As empresas de telefone, água e esgoto, escolas e cartão de crédito registraram o maior número de reclamações feitas pelos consumidores no ano de 2021. A informação foi divulgada nesta terça-feira (15), pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA), durante evento que celebra o Dia Mundial do Consumidor, realizado no museu Eugênio Teixeira Leal, em Salvador.

Os dados estão reunidos no Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2021, que apresenta o levantamento dos atendimentos realizados pelo órgão no ano passado. Ao todo, o órgão da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realizou 29.811 atendimentos nos postos instalados em diversas localidades da Bahia. Já através do atendimento virtual, por meio do site ‘Consumidor.gov.br’, foram realizados 84.017 mil atendimentos.

No ranking dos assuntos mais reclamados, o produto ‘telefone’ registra o maior número de queixas, com 24%. Já os serviços de água e esgoto aparecem em segundo lugar com 15% das reclamações. As escolas e instituições de ensino superior respondem por 12% das queixas e cartões de crédito e telefonia móvel são 11% das reclamações. Entre as áreas mais reclamadas no Procon-BA, 46% referem-se a produtos; 17% assuntos financeiros; 16% serviços essenciais; 16% serviços privados; e 5% saúde.

Presente no evento, o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, ressaltou a importância do Procon-BA para os consumidores e disse ainda que o órgão “não tem medido esforços para se manter atual e eficiente em seu propósito de proteger o consumidor, propagando os seus direitos e deveres”.

O secretário ainda defendeu o fortalecimento da rede de proteção ao consumidor, para que “se possa estabelecer diálogo com a sociedade e alertar empresas e consumidores sobre essa relação de consumo”.

O cadastro apresenta ainda o percentual de reclamações atendidas e não atendidas pelas empresas. Ao todo, o Procon-BA contabilizou 66% de atendimento e 34% de não atendimento. Entre as empresas que não atenderam as reclamações dos consumidores estão a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Casas Bahia, Oi, Zurich Seguros, FACS Serviços Educacionais, Coelba.

O Cadastro de Reclamações Fundamentadas foi apresentado pela diretora de Atendimento do Procon-BA, Adriana Menezes, e está disponível no site da SJDHDS.

Nesse mesmo período foram registradas mais 10 mortes em decorrência de complicações com a Covid-19

A Bahia registrou mais 1.161 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (16), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). No momento, são 2.182 casos ativos da doença, sendo que desde o início da pandemia já foram contabilizados 1.521.110 casos.

Nesse mesmo período foram registradas mais 10 mortes em decorrência de complicações com a Covid-19, totalizando 29.531 óbitos.

Vacinação

Ainda segundo a Sesab, são 11.413.080 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.444.500 com a segunda dose ou dose única e 4.310.781 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 717.445 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 50.900 já tomaram também a segunda dose.

Fonte:ASCOM, prefeitura de São Desidério

No próximo dia 27 de março, a Prefeitura de Barreiras retorna com a realização da Caravana da Cidadania, que nesta 7ª edição acontecerá na localidade de Val do Teiú, com oferta de serviços essenciais para toda população, desenvolvidas pelas equipes das Secretarias Municipais. Na terça-feira (15), coordenadores e diretores das Secretarias de Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Planejamento, Saúde e Segurança Cidadã e Trânsito, estiveram reunidos para definir os detalhes da programação.

Após dois anos suspensa, devido à pandemia da Covid-19, a 7ª edição da Caravana da Cidadania levará os serviços ofertados pela Prefeitura de Barreiras para o Val do Teiú e demais comunidades circunvizinhas, como: Palmira, Arcada, Nova Vida, Riacho D’água, Pedra de Amolar, Sambaíba, Mangabeira, Riacho D’Anta, Sucuruiu, Marimba, Várzea Grande, Lamarão, Barro Vermelho, Almesca, Alto Alegre, Chico Preto, Fazenda Vereda, Lavras, Canto Grande, São Vicente, Retiro e Alto da Telha.

Além de atendimento médico, a população contará também com orientações sobre o trânsito, bem como, com informações dentro do contexto da Semana da Água a importância da preservação e o uso consciente, além da sala de cinema com diversos filmes educativos, lazer com equipe de Esportes, orientação acerca da agricultura familiar, direitos do consumidor, também atendimento para o CadÚnico, Auxílio Brasil, demais benefícios sociais  e outros serviços disponibilizados.

Nesta quarta-feira (16), as equipes visitaram o espaço da Escola Municipal Antônio Machado que atende 260 alunos do ensino infantil ao 9º ano, nos turnos matutino e vespertino. Conforme Denise Mesquita, essa nova visita técnica serviu para detalhar a estrutura da Caravana que será montada na comunidade.

“A Caravana da Cidadania realizada pela Prefeitura de Barreiras é fruto do esforço conjunto de todas as secretarias municipais. Portanto, para que tudo dê certo, precisamos planejar e nos organizar, afinal o objetivo é levar o melhor serviço para essas 23 comunidades da região do Val do Teiú. Na reunião de planejamento expomos nossas necessidades e discutimos o leque de serviços a serem levados no domingo, 27. A visita técnica é o momento de organizarmos os espaços, entender como as ações serão desenvolvidas e a estrutura necessária para melhor atender a comunidade. É o reconhecimento do espaço, suas possibilidades e limitações”, pontuou Denise Mesquita, diretora da Secretaria de Assistência Social e Trabalho.

Ontem, quarta-feira, 16, a equipe da Ronda Maria da Penha de Barreiras, a convite da direção e coordenação pedagógica, ministrou uma palestra com o tema: Enfretamento à Violência Contra a Mulher, na Escola Municipal Eurides Santana, para as turmas do 8° e 9° anos, na cidade de Barreiras, nos períodos matutino e vespertino.

Na ocasião, com a participação e interação dos alunos, foram discutidas as temáticas que envolvem a violência doméstica; tipos de violência contra a mulher; ciclo da violência; feminicídio e lei Maria da Penha.

Além disso os alunos puderam conhecer o serviço da Ronda Maria da Penha, bem como o que fazer nos casos de violência doméstica.

Na noite de terça-feira, 15, por volta das 18h, a CIPE CERRADO, apreendeu arma de fogo na zona rural de Formosa do Rio Preto.

Em rondas, os policiais militares abordaram dois homens numa motocicleta e durante a busca pessoal, foi encontrado um revólver, na cintura de um dos abordados.

A dupla foi presa e encaminhada para a delegacia de policia de Barreiras, juntamente com o material encontrado.

Seguem, até esta quinta (17), as inscrições para o processo simplificado de seleção para ingressos de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nos Cursos Técnicos de Nível Médio Concomitantes ao Ensino Médio (Mediotec) e nos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), ambas na modalidade de ensino presencial.

Serão ofertadas 425 vagas para os cursos do Mediotec, distribuídas em três Eixos Tecnológicos e quatro cursos técnicos de nível médio, totalizando 17 turmas composta por 25 estudantes. A carga horária dos cursos técnicos ofertados variam entre 800 e 1.000 horas. Os estudantes do Ensino Médio do 1º ou 2º ano regularmente matriculados na rede estadual de ensino realizarão o curso no contraturno do Ensino Regular. As inscrições, nessa modalidade, estarão abertas para os cursos técnicos de Vendas, Paisagismo, Hospedagem e Administração.

Para o estudante Tiago Cândido, do Colégio Estadual do Rio Corrente, no município de São Felix do Coribe, oeste baiano, que atuou em outra edição do programa no curso técnico em Agronegócio, pelo Mediotec, a teoria e prática lhe deram uma nova visão sobre a economia. “No ramo do agronegócio, o que me chamou a atenção foi uma visita à fábrica de café, no município de Santana, e de laticínio, em Santa Maria da Vitória. Hoje, uso os meus conhecimentos no meu dia a dia. Só tenho a agradecer por essa oportunidade”, disse.

Para as turmas do Pronatec, nos cursos de Formação Inicial e Continuada, nas quotas Novos Caminhos e Qualifica Mais Emprega Mais, estão sendo destinadas 3.455 vagas, neste caso para estudantes do Ensino Fundamental até o egresso da rede pública de Educação, no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral.

Os Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) serão organizados e ofertados para preparar o estudante para a vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. Trata-se de um curso compacto, de curta duração, que visa a capacitação, o aperfeiçoamento e a atualização profissional do estudante em todos os níveis de escolaridade.

Esses cursos rápidos, de 160 a 240 horas, serão distribuídos em sete Eixos Tecnológicos e 18 cursos de qualificação profissional ou de FIC, em um total de 125 turmas, distribuídas por 106 municípios, nos 27 territórios. A novidade é que agora as aulas voltam a ser presenciais, com turmas compostas por 25 a 30 alunos, e será concedido auxílio estudantil aos que estiverem matriculados nos cursos do Pronatec e Mediotec, no valor de R$ 10 por dia de aula efetivamente frequentada, para custeio de transporte e alimentação.

As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico e o processo de seleção dos candidatos inscritos se dará via sorteio eletrônico, de modo aleatório e equitativo, no próximo dia 18. A lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 21, no Portal da Educação. Após a publicação do resultado final do processo de seleção, o candidato contemplado deverá apresentar-se a unidade escolar na qual o curso será ministrado, no período de 21 a 25 de março, para apresentação dos documentos indicados no Edital. As aulas terão início no dia 28 de março.

O pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), anunciará nesta quinta-feira (17) seu acordo com João Leão (PP), vice-governador do Estado, em coletiva de imprensa.

A expectativa é que Leão seja anunciado como o pré-candidato ao Senado na chapa de Neto. A coletiva de imprensa será realizada no Salão Lótus do Hotel Fiesta, a partir das 11h30.

João Leão rompeu com o PT oficialmente no início da semana, ao entregar para o governador Rui Costa (PT) sua carta de demissão do cargo de secretário estadual, assim como os secretários de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, ambos do PP.

Uma rádio de Salvador divulgará na próxima segunda-feira (21) a primeira pesquisa de intenção de voto para o Governo do Estado da Bahia após a definição de Jerônimo Rodrigues como pré-candidato do PT.

A pesquisa deve opor os nomes de Jerônimo e ACM Neto, principal pré-candidato da oposição que agora terá em seu palanque o vice-governador João Leão (PP), que rompeu com o grupo do PT.

Além da disputa entre Jerônimo e Neto, também são aguardados números para a disputa do Senado, que neste ano na Bahia será protagonizada por Otto Alencar (PSD) e João Leão (PP).

Na madrugada desta quinta-feira, 17, por volta da 0h30, o taxista Edilson Araújo Soares, de 54 anos, foi morto no interior de seu veículo. O crime ocorreu na rua das Turbinas, no bairro Barreirinhas, na cidade de Barreiras.

Uma equipe do SAMU foi acionada, mas ao chegar no local já encontrou a vítima em óbito, aparentemente com ferimentos de arma de fogo e arma branca.

A Polícia Militar isolou a área e equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local realizando a perícia e a remoção do corpo para o IML do DISEP.

A polícia civil já investiga o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) deve ser acionado, nas próximas semanas, para investigar as suspeitas de fraude na matrícula da Fazenda Santa Maria, em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. A propriedade é alvo de disputa judicial entre os herdeiros do espólio de Eutímio Messias Cavalcante e o fazendeiro José Raul Alkmim Leão. Os indícios de megagrilagem também estão sendo apurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde os herdeiros ajuizaram, em 2020, pedido de anulação da matrícula da área de 382 mil hectares.

Segundo os herdeiros, a decisão de recorrer ao MPF se deve à lentidão da Justiça na investigação do pedido de anulação da matrícula da fazenda. Em junho de 2021, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu 30 dias à Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia para apurar o caso. Terminado o prazo, a Justiça baiana requereu mais tempo, ganhou outros 120 dias do CNJ e depois mais 60 dias, mas não concluiu apuração. Recentemente, o CNJ prorrogou por mais 90 dias o prazo de conclusão da investigação.

“A morosidade na investigação determinada pelo CNJ, que se arrasta com os seguidos pedidos de prorrogação de prazo feitos pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, está deixando os herdeiros do espólio descrentes e indignados com o Poder Judiciário. Então, eles estão buscando novos caminhos, como o Ministério Público Federal, para anular a matrícula da fazenda”, diz o Escritório de Advocacia Bedran Associados, que representa o espólio.

Na ação, os herdeiros do espólio de Eutímio Messias Cavalcante informam que venderam a José Raul uma parcela de 36 mil hectares dos 382 mil hectares da Santa Maria. Porém, alegam, o fazendeiro obteve o registro de toda a propriedade, na Comarca da Justiça de Santa Rita de Cássia (BA), em 1980. José Raul rechaça a acusação e diz ser o legítimo dono das terras.

Novos indícios

O incômodo dos herdeiros com a demora da investigação na Justiça aumenta a partir do surgimento de novos indícios de fraude da matrícula. No início deste ano, eles descobriram que um juiz estadual da BA oficiou o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cássia para excluir da matrícula o aviso de que a Santa Maria estava sub-judice, invalidando decisão anterior da Justiça Federal.

“É estranho que um juiz estadual tenha se sobreposto a uma decisão da Justiça Federal e determinado a retirada do aviso de que a área estava sub-judice. Isso, em tese, permite que os ocupantes da fazenda obtenham crédito bancário, omitindo que ela é alvo de disputa judicial”, assinala o Escritório de Advocacia Bedran Associados, que também pediu à Justiça da BA esclarecimentos sobre a atuação do juiz estadual no caso.

Ainda de acordo com os herdeiros do espólio, a investigação sobre o pedido de anulação da matrícula também é recomendada pelo ICMBio, que teria parte da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins – uma área de proteção ambiental – sobreposta à fazenda. Em trecho de recente manifestação sobre o caso, a partir de questionamento do Escritório Advocacia Bedran Associados, um representante do ICMBio sugere a realização de ação conjunta com o MPF para dar prosseguimento ao pedido de apuração do caso.

Essa não foi a primeira vez que um órgão federal se pronunciou sobre a suspeita de megagrilagem da Santa Maria. Em 2001 e 2013, a Superintendência Regional do Incra na Bahia notificou a Corregedoria do TJBA para que anulasse as matrículas em nome de José Raul por indícios de fraude.

Na noite de ontem, segunda-feira, 14, por volta das 20h20, policiais militares no município de Canápolis, prenderam um homem acusado por ter agredido e  ameaçado o filho, a filha e a esposa utilizando uma arma de fogo.

Segundo informações da vítima, seu pai havia ameaçado, tendo que sair de casa com receito de intimidação, sendo que a PM foi acionada e ao chegar na residência, a mãe da vítima, relatou que já teria sofrido também ameaça e que o agressor violentou a filha de 07 anos com uma tampa de caixa de água na cabeça e nas costas, sendo encaminhada para o hospital local.

O autor que estava na residência com sinais de embriaguez e tinha de posse uma espingarda tipo cartucheira, calibre 28, com munições, foi encaminhado, juntamente com os demais envolvidos e a arma de fogo, para a delegacia de polícia local de Santa Maria da Vitória.

Na madrugada desta terça-feira, 15, por volta das 0h15, um homem identificado como Leonardo Oliveira Silva foi morto com um tiro na cabeça no Espetinho do Léo, localizado na Rua Paraíba, no centro de LEM.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava sentada em uma mesa com um outro rapaz quando um indivíduo se aproximou e efetuou um disparo de arma de fogo, fugindo em seguida fugiu em uma motocicleta sem identificação.

A Polícia Militar entregou a Polícia Civil o celular da vítima que poderá ajudar nas investigações.

A Polícia Civil e o DPT estiveram no local fazendo a perícia e a remoção do corpo para o IML de Barreiras.