Jailton Malhadinho brilhou nesta terça-feira (14) no Dana White's Contender Series, realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos. Na luta principal do evento, o lutador baiano finalizou o russo Nasrudin Nasrudinov, na categoria meio-pesado. A boa atuação empolgou o presidente Dana White e agora ele é o novo contratado da franquia.

"Eu vinha de uma boa sequência de vitórias e estava esperando uma chance no UFC. Recebi a chance no Contender e vamos buscar esse contrato. Sou o novo Khabib (Nurmagomedov) da categoria até 93kg!", afirmou.

Ex-campeão, o russo Khabib Nurmagomedov, de 32 anos, foi dominante na categoria peso-leve do UFC e se aposentou no ano passado. Ele é apontado como um dos melhores lutadores da história do MMA.

Na luta contra Nasrudinov, Malhadinho usou a estratégia que os atletas da Rússia costumam utilizar e partiu para a luta no chão ao tentar uma queda logo no início. No segundo round, ele voltou a partir para cima do adversário. No solo, o baiano pegou as costas do russo e conseguiu encaixar um mata-leão vencendo a luta. O modo como ele ganhou o combate já era esperado por um dos seus técnicos Herrick Marinho em entrevista ao Bahia Notícias (confira aqui).

"Eu não tenho dúvida, ele vai lá assinar o contrato depois de finalizar o russo no katagatame [estrangulamento] ou mata leão", afirmou.

A estreia de Malhadinho como novo contratado do UFC ainda será definida.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao governo a medida provisória editada por Jair Bolsonaro que limita a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais. O anúncio foi feito durante a sessão do plenário desta terça-feira (14).
 

Trata-se de mais uma derrota imposta pelo Senado e por Pacheco a Bolsonaro. O senador mineiro já havia arquivado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), protocolado por Bolsonaro. E a Casa derrubou há duas semanas a minirreforma trabalhista proposta pelo governo.
 

O anúncio do presidente do Senado aconteceu horas após ter participado de cerimônia no Palácio do Planalto. Pacheco e outros 53 ministros de Estado, do STF e parlamentares foram agraciados com o prêmio Marechal Rondon, do Ministério das Comunicações.
 

Bolsonaro participou da cerimônia e, sem citar diretamente a MP, afirmou que fake news "faz parte da vida" e "não precisamos de regular isso aí".
 

Ao fazer o anúncio, Pacheco evitou comentários políticos a respeito da devolução. Apenas leu o ato jurídico que assina, no qual afirma que a MP promovia "alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet" e gerava "considerável insegurança jurídica".
 

Ele também lembrou que o assunto tratado na MP já é discutido no projeto de lei sobre fake news, aprovado pelo Senado em 2020 e atualmente em tramitação na Câmara. Assim, de acordo com o presidente do Senado, a edição da medida "revela a manifesta tentativa de suplantar o desenvolvimento do devido processo legislativo".
 

"Nesse caracterizado cenário, a mera tramitação da medida provisória nº 1.068 de 2021 já constitui fator de abalo ao desempenho do mister constitucional do Congresso Nacional", disse Pacheco.
 

O presidente do Senado ainda citou as recentes manifestações do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a MP e destacou que cabe ao presidente do Congresso decidir sobre "medidas provisórias em situações que revelem um exercício abusivo da competência presidencial, capaz de atingir o núcleo do arranjo institucional formulado pela Constituição Federal".
 

"O conteúdo normativo veiculado na medida provisória nº 1.068, de 2021, disciplina, com detalhes, questões relativas ao exercício de direitos políticos, à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, matérias absolutamente vedadas de regramento por meio do instrumento da Medida Provisória", reiterou.
 

O anúncio de Pacheco angariou grande apoio entre os senadores, que pediram a palavra para cumprimentá-lo. O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a medida provisória representava a prática de Bolsonaro de "legislar em causa própria e em benefício de seus apoiadores".
 

Antonio Anastasia (PSD-MG) disse que devolver uma medida provisória "não é uma decisão singela", mas reforçou que a medida era "notoriamente inconstitucional", por não ser assunto passível de ser alvo de medida provisória.
 

Inicialmente, Pacheco havia indicado que decidiria na semana passada, mas resolveu adiar seu veredicto. Ele teria pedido uma segunda análise mais robusta da Advocacia do Senado para evitar questionamentos.
 

Além disso, a nota retórica divulgada por Bolsonaro na última quinta-feira (9) teve um impacto importante. Aliados avaliavam que seria hora de aguardar a devolução, por se tratar de um momento em que o presidente sinalizava para a diminuição da tensão entre os Poderes.
 

Um interlocutor de Pacheco chegou a sugerir que ele aguardasse uma decisão do STF, após o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestar pela suspensão da medida provisória.
 

Pacheco, no entanto, teria avaliado que a manifestação do PGR fortalecia a tendência de que o texto deveria ser devolvido, praticamente eliminando qualquer possibilidade de o gesto ser visto como político e contra o Planalto.
 

Assinada por Bolsonaro na véspera dos atos de raiz golpista que ocorreram no feriado do 7 de Setembro, a MP alterava o Marco Civil da Internet para impedir que as redes sociais decidam sobre a exclusão de contas ou perfis apenas com base nas próprias políticas de uso.
 

O texto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União e criticado por parlamentares e por organizações da sociedade civil.
 

Ao se manifestar em uma ação de partidos políticos que contestavam a MP, Aras pediu ao STF a suspensão da medida provisória.
 

“A alteração legal repentina do Marco Civil da Internet", disse Aras, "com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos geram insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais".
 

Aras defendeu que fossem mantidas as disposições que possibilitam a moderação dos provedores do modo como estabelecido na Lei do Marco Civil da Internet, enquanto não fossem debatidas pelo Legislativo as inovações promovidas pela MP de Bolsonaro.
 

O chefe do Ministério Público destacou que o Marco Civil, alvo de alterações implementadas pela medida provisória, é dotado de mecanismos direcionados a evitar atuação abusiva de provedores.
 

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também defendeu a devolução da MP. A entidade enviou um parecer jurídico ao Senado e ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.
 

A ordem afirma que a medida criava obstáculos à retirada de postagens com notícias falsas e discurso de ódio nas redes sociais e as contas ligadas a esses conteúdos. Além disso, o pedido de inconstitucionalidade afirmava que a MP violava as liberdades de expressão e informação e a livre iniciativa e a livre concorrência.
 

Pouco depois do anúncio de Pacheco, a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu liminar para sustar os efeitos da MP. A magistrada é relatora de uma série de ações de partidos políticos que contestam o texto.
 

“Defiro o pedido de medida cautelar para suspender, na íntegra, a eficácia da MP”, decidiu a ministra, que pediu ao presidente do Supremo, Luiz Fux, o envio da matéria para sessão virtual extraordinária do STF. Com a decisão de Pacheco, no entanto, as ações devem perder objeto.
 

Rosa destacou que a matéria, considerada por ela de "elevadíssima complexidade", deve ser discutida no Legislativo, “o locus adequado para discussão, elaboração e desenvolvimento”.
 

"A propagação de fake news, de discursos de ódio, de ataques às instituições e à própria democracia, bem como a regulamentação da retirada de conteúdos de redes sociais consubstanciam um dos maiores desafios contemporâneos à conformação dos direitos fundamentais“, afirmou.
 

Desde o início do ano, o governo discute formas de engessar a atuação de empresas como YouTube, Twitter, Facebook e Instagram. Em maio, uma minuta de decreto, tido como ilegal e inconstitucional por advogados consultados pela Folha de S.Paulo, chegou a ser debatido pelo Ministério das Comunicações. A leitura do governo era que o texto deveria ser feito por instrumento legal mais rígido, como a MP.
 

A Secretaria de Cultura, comandada pelo ator Mario Frias, membro da chamada ala ideológica do governo, encabeçou a elaboração da medida publicada na semana passada.
 

O texto previa, entre outros pontos, a exigência de "justa causa e de motivação" para excluir conteúdos, além de cancelar ou suspender as funcionalidades das contas ou perfis mantidos nas redes sociais.
 

"A medida busca estabelecer balizas para que só provedores de redes sociais de amplo alcance, com mais de 10 milhões de usuários no Brasil, possam realizar a moderação do conteúdo de suas redes sociais de modo que não implique em indevido cerceamento dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros", afirmou o governo em comunicado
 

A MP era ainda um aceno à base do presidente. Publicações de Bolsonaro e de seus apoiadores foram excluídas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar sobre a doença. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publicação “enganosa” em crítica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, ao isolamento social.

O Departamento  de Repressão e Combate a Crime Organizado  (Draco) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), a 'Operação  Cangalha', que  visa cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra quadrilhas envolvidas na prática de sequestro em Salvador e na Região Metropolitana.

"É uma operação com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (SEOP/MJ). Trata-se de uma série de ações em todo o Nordeste, visando o combate ao crime  organizado com participação de todos os Dracos", explicou  o diretor do Draco da Bahia, delegado José Alves Bezerra Júnior.

Participam também da operação equipes da Coordenação de Operações Especiais  (COE).

Salvador atingiu a marca de 52% da população imunizada (com a dose única ou as duas doses) contra a Covid-19 nesta segunda-feira (13). A informação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis na manhã desta terça (14). O gestor informou, ainda, que a capital baiana está há 20 dias sem pacientes aguardando regulação nas UPAS (Unidade de Pronto Atendimento).

Durante a apresentação da Carteira Digital de Vacinação do município, no Teatro Gregório de Mattos (TGM), Bruno Reis também voltou a pedir que os "faltosos" procurem os pontos de vacinação para receberem as doses da vacina contra a Covid-19.

"Nós temos 80 mil pessoas acima de 18 anos e 30 mil pessoas entre 16 e 17 anos, portanto 110 mil pessoas, que não foram tomar a primeira dose. Estamos sem registro de aplicação. Nós temos pessoas que já tomaram a primeira dose e que podem tomar a segunda dose, e essa segunda dose nós já estamos aplicando Oxford e Pfizer para quem tem o cartão até o dia 10 de outubro. Estamos antecipando aí quase um mês as duas vacinas. Aquele cenário de parcialmente vacinados, são pessoas que hoje, 14 de setembro, estão com a segunda dose vencida: 120 mil pessoas. É um número expressivo", disse o prefeito.

"É fundamental que essas pessoas voltem para tomar a segunda dose. Os números estão caindo, ontem não tivemos registros de óbitos, estamos hoje com 25% de ocupação de leitos de UTI, mesmo a prefeitura e o governo tendo desmobilizado um número significativo de leitos, todos os dados estão caindo", acrescentou o gestor.

Um dos juízes da luta pela disputa do cinturão, Stephen Blea admitiu nesta segunda-feira (13) que errou no resultado do embate entre Robson Conceição e Oscar Valdez. Apesar do baiano ter dominado o combate, o mexicano saiu vitorioso aos olhos dos juízes, na categoria dos super-penas do Conselho Mundial de Boxe (WBC, na sigla em inglês), na última sexta (10), em Tucson, nos Estados Unidos (lembre aqui). Em carta enviada pelo conselho e reproduzida por veículos de imprensa dos Estados Unidos e do México, Blea reconhece a falha ao dar 117 a 110 para o detentor do título.

"Já vi a luta e analisei bem o meu desempenho. Minha pontuação de 117-110 não é exata e não representa as ações no ringue", afirmou.

Na carta, Blea diz que em dois rounds muito disputados deveria ter marcado 10 a 10, já que não houve vencedor. No entanto, deu a vitória para Valdez por 10 a 9, por entender que o campeão tem o benefício da dúvida, uma prática comum no boxe, mesmo não fazendo parte das regras. O juiz ainda afirmou que não tinha uma visão completa do combate e se deixou levar pela reação da torcida do mexicano, que lutava em casa, já que foi criado naquela região do Arizona.

"Não conseguia ver alguns golpes conectados de [Robson] Conceição, aos quais havia nenhuma reação da torcida, ao contrário de quando Valdez acertou socos", admitiu.

Robson e sua equipe discordam veementemente do resultado favorável ao mexicano, que ficou bastante machucado após a luta. Inclusive, o manager do pugilista baiano entrou com uma queixa formal no WBC (leia aqui), e um dos argumentos são os pontos dado por Blea. Os demais juízes deram 115 a 112 para Valdez. O staff dele ainda acusa a ESPN americana, que transmitiu o combate, de parcialidade, por só ter exibido os golpes aplicados pelo mexicano nos replays.

Apesar de admitir o erro na pontuação, Blea segue entendendo que Valdez venceu Robson. Para ele, o correto seria ter dado 115 a 112 ou 114 a 113 ao mexicano, que defendia o cinturão.

O staff do baiano não espera que o cinturão seja trocado de mão após a queixa. A ideia é garantir uma revanche ou que Robson Conceição seja alçado à primeira colocação do ranking, o que forçaria uma nova luta contra Oscar Valdez. Vale lembrar que o mexicano havia testado positivo para uma substância proibida, mas não foi suspenso por doping e mesmo assim a luta aconteceu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar mais uma vez o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A próxima sessão para analisar o tema está marcada para quarta-feira (15).

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a tendência é que um dos ministros que ainda precisa analisar o assunto peça vista, ou seja, um prazo maior para analisar o assunto.

O STF analisa a tese defendida por proprietários de terras de que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse ou sob disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. 

O Supremo julga a disputa por parte da posse da terra indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é questionada pela procuradoria do estado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o promotor de Justiça afastado é Everardo Yunes. Ele ficará afastado do cargo pelo período de um ano. O promotor e a esposa, a advogada Fernanda Marques, não poderão acessar as dependências do MP-BA, se comunicar com funcionários ou utilizar os serviços do órgão pelo período de um ano. O casal é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão de uma empresária.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e local de trabalho da advogada e do promotor de Justiça, com o objetivo de coletar documentos indicativos de associação entre os investigados, bem como de corrupção e de ocultação de bens, além de mídias de armazenamento e aparelhos celulares.

As medidas foram deferidas pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, com base nas provas apresentadas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), participa da deflagração da operação, pois seu estatuto determina que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

Uma vacina em forma de spray nasal contra a covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser de baixo custo, proteger contra variantes e bloquear o novo vírus ainda no nariz. A expectativa é que ela esteja disponível até o fim de 2022. As informações são da Agência Brasil.

"Você já começa a induzir resposta no epitélio nasal e induzir a produção de um anticorpo que é muito importante nas mucosas, que são as IgAs [Imunoglobulina A] secretórias", explica o coordenador do estudo, Jorge Elias Kalil Filho, professor da Faculdade de Medicina da USP e chefe do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia do Hospital das Clínicas.

Além de inovar na forma de inoculação do vírus, com aplicação pelo nariz e não por via intramuscular, o imunizante também se diferencia no antígeno. "Em vez de usarmos a Spike do vírus de Wuhan, nós vamos utilizar só a RBD [domínio receptor obrigatório, pela sigla em inglês] das quatro variantes de preocupação", diz Kalil Filho. De acordo com a Fiocruz, a proteína Spike é associada à capacidade de entrada do patógeno nas células humanas e é um dos principais alvos dos anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo para bloquear o vírus.

O pesquisador explica ainda que o antígeno vai conter pedaços de proteínas que estimulem a resposta celular mais duradoura do que aquela mediada pelos anticorpos neutralizantes.

Sobre o custo, Kalil Filho diz que deve ficar em torno de US$ 5, mas que ainda são necessárias outras análises relacionadas ao rendimento. "Nós temos alguns laboratórios que produzem proteínas recombinantes, mas ainda está muito no início, então estamos tratando com as empresas farmacêuticas pra ver se a gente acha alguma que consiga produzir com boa quantidade".