Parlamentares estão planejando criar Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Rachadinha para investigar os casos de corrupção envolvendo apropriação de recursos públicos, após as denúncias reveladas por um ex-funcionário do clã Bolsonaro. 

Ao portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que, desde julho, coleta assinaturas para criar a CPI da Rachadinha e, para justificar a iniciativa, usou um salmo muito utilizado por Bolsonaro. “Sabe aquela história do ‘conhecereis a verdade e ela vos libertará’?”, ponderou.

Deputados, todavia, estudam a ideia de modificar o pedido para incluir as novas denúncias envolvendo a família do presidente e transformar o colegiado em uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI). Neste caso, seria necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores.

O vice-líder do DEM na Câmara, Kim Kataguiri (SP), disse ao Metrópoles vai conversar com Vieira em relação à estratégia da comissão. O deputado paulista também destacou que essas denúncias, independentemente de CPI, geram desgaste ao governo. “Sem dúvida, vai trazer desgaste gigantesco. E o Bolsonaro, quando fica acuado, costuma fazer besteira”, pontuou.

Kataguiri também foi às redes sociais ironizar o fato do presidente ter supostamente passado o comando do esquema aos filhos Flávio e Carlos Bolsonaro, após ter descoberto traição da ex-esposa. “Agora só falta o Bolsonaro dizer que o esquema das rachadinhas era coisa de sua ex-mulher, que vivia colocando coisas em sua cabeça”, ironizou.
O vice-líder do PT na Câmara, Rogério Correia (MG), também destacou o pedido, encabeçado por Vieira, para instalação da CPI da Rachadinha. O parlamentar disse que uma comissão de inquérito pode pressionar as instituições responsáveis pelas investigações a darem respostas às denúncias.

“A existência da CPI apressa e pressiona as investigações que estão hoje na Polícia Federal, no Ministério Público Federal e no Supremo Tribunal Federal. Temos que exigir que esses processos encaminhem nas instituições responsáveis”, ressaltou o petista. “Sempre que [Bolsonaro] está acuado, ele ataca a democracia”, acrescentou.
Quem bateu ainda mais forte foi o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ).

“As denúncias deixam claro que a família Bolsonaro é uma organização criminosa que montou um esquema de corrupção para roubar dinheiro público através da nomeação de assessores fantasmas nos gabinetes parlamentares da família. É assim que eles compram mansão e loja de chocolate. O problema de Bolsonaro não é ter sido traído pela esposa. É ter iniciado os filhos no crime”, afirmou.

O vice-líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), destacou que é preciso avançar nas investigações dos esquemas de corrupção do clã Bolsonaro.

“Há inúmeros indícios de diversos crimes praticados. O presidente da República vai responder após seu mandato, mas os filhos devem responder imediatamente. As revelações sobre corrupção que envolve o clã Bolsonaro explicam o nervosismo do presidente; afinal, ele sabe ‘o que fez no verão passado’”, declarou.

A reportagem procurou diversos governistas, que não responderam ou preferiram não se manifestar.
Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, ex-empregado que trabalhou por 14 anos para a família Bolsonaro, denunciou uma série de supostos crimes cometidos pelo clã, sobretudo pela advogada Ana Cristina Valle, atualmente ex-esposa do presidente, e pelos parlamentares Flávio e Carlos Bolsonaro, respectivamente primeiro e segundo filho de Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve comparecer presencialmente à 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York, um ano depois de ter participado do evento virtualmente por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
 

As reuniões da Assembleia estão programadas para ocorrer entre 21 e 27 de setembro. Nesta sexta-feira (3), o Ministério das Relações Exteriores encaminhou à imprensa aviso da viagem do presidente a Nova York.
 

Embora as datas exatas da ida e da volta de Bolsonaro não tenham sido informadas, ele discursa em 21 de setembro e deve retornar ao Brasil um ou dois dias depois.
 

Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar no encontro, que todos os anos reúne diversos chefes de Estado. Depois da fala de Bolsonaro, haverá o discurso do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
 

No ano passado, numa mensagem de vídeo, Bolsonaro reprisou a tese de que é vítima de uma campanha de desinformação e defendeu as políticas de seu governo para a pandemia e as queimadas na Amazônia e no Pantanal.
 

A Assembleia Geral de 2020 foi praticamente toda virtual, por causa de restrições a viagens internacionais, à circulação nos EUA e aglomerações, como forma de impedir a disseminação do coronavírus e a ampliação da crise sanitária.
 

Neste ano, a ONU adotou um modelo misto. Governantes poderão escolher se comparecem presencialmente à sede da organização, em Nova York, ou se enviam mensagens gravadas.
 

As delegações dos chefes de Estado serão reduzidas, também por precauções sanitárias.
 

Em sua primeira aparição na ONU, em 2019, Bolsonaro fez um discurso agressivo, com ataques a outros países e enfrentamento a críticas recebidas por seu governo.
 

Na ocasião, o presidente apresentou o socialismo como um adversário e um risco às nações, fez uma série de referências religiosas, chegou a celebrar o golpe militar de 1964 e insistiu na ideia de que a crise da Amazônia é contaminada por interesses econômicos estrangeiros.

Campeã mundial de paracanoagem em 2017 (lembre aqui), Nayara Falcão ficou fora dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. A decepção, contudo, não foi por não conseguir a classificação pelo desempenho numa seletiva, e sim por pura falta de investimento. No ano passado, a pandemia do novo coronavírus provocou o adiamento do evento e da Olimpíada. Na esteira das crises sanitária e financeira, um patrocinador voltou atrás e não renovou o contrato com a atleta. Sem dinheiro para manter os treinamentos em São Bernardo do Campo, a baiana acabou vendo seu sonho de brigar por medalha no Japão se esvair.

"Com o cancelamento dos Jogos, o patrocínio privado que tinha surgido para mim, o qual assinaria contrato no dia do meu aniversário, caiu. O patrocinador não manteve diante de todas as incertezas que estavam abalando o mundo todo", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. "Só coube uma única escolha, perceber que eu não tinha mais como continuar. Não tinha mais condições de ficar vivendo de ajuda dos outros, de ficar um ano e meio na incerteza financeira, sem ser reconhecida, sem ser valorizada", completou Nayara.

O Brasil é um país que só lembra dos seus atletas nos períodos das Olimpíadas. Se para estes já é difícil, a situação fica ainda pior quando se trata do paradesporto. De acordo com Nayara, a luta mais árdua dos paratletas é no âmbito financeiro: precisam tirar do próprio bolso até para pagar os técnicos na paracanoagem.

Na paracanoagem, os únicos atletas que conquistaram vagas antecipadamente foram três: Débora Benevides, na categoria VL2; Luís Carlos Cardoso, na KL1 e VL2; e Caio Ribeiro, na KL3 e VL3. Todos estavam treinando com o mesmo treinador, Akos Angyal. Ele é húngaro que já estava residindo no Brasil. "Os três faziam parte da equipe oficial da seleção brasileira de paracanoagem e pagavam do próprio bolso o trabalho do técnico", falou. "A seleção olímpica de canoagem de Isaquias [Queiroz], Erlon [de Souza] e outros atletas do masculino e feminino de caiaque e as atletas femininas de canoa, todos eram pagos pelo projeto do COB juntamente com a CBCa", comparou.

O preenchimento das vagas da paracanoagem para os Jogos Paralímpicos é feito por meio de competições oficiais disputadas no ano anterior, dentre elas o mundial. Para carimbar o passaporte para o Japão, Nayara precisava superar três etapas. A primeira era a escolha do técnico. A segunda era vencer uma seletiva para o mundial. E a terceira era a própria disputa do torneio que reúne os melhores do mundo.

Foto: Divulgação / Tokyo2020

Sem conseguir bons resultados, Nayara resolveu trocar de treinador no final de 2019. "Eu só via que esse melhor técnico [Akos Angyal] era justamente o que já tinha colocado três atletas em Tóquio com o seu trabalho. Recebi o convite para fazer um teste com ele e fui", contou.

No mês de outubro daquele ano, ela conseguiu uma passagem para São Paulo junto à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), que também bancou o transporte do seu carro para São Bernardo, cidade onde está localizado um dos centros de treinamento da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa).

Nessa época, a baiana fazia parte do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico (FazAtleta), do qual participou entre 2018 e 2019. A iniciativa prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo.

"Os valores pagos são muito abaixo para o atleta, que está ali buscando ficar entre os melhores do mundo, que era o meu caso, conseguir manter, minimamente, uma vida tranquila, e ter investimentos para isso. Eu ganhava R$ 2 mil e só tinha dinheiro para pagar o técnico. Mas o atleta precisa de uma equipe multidisciplinar. O atleta mais uma vez mobiliza pessoas, mobiliza profissionais que acreditam e sonham junto com ele", explicou.

Para Nayara, essa situação é reflexo da falta de gestão de quem comanda o esporte no país. "Não há uma gestão, uma estrutura para que isso aconteça. Poderia acontecer? Sim, através do Comitê Paralímpico, através da confederação, que percebesse aquele talento e pudesse pensar assim: 'Estamos investindo hoje para amanhã termos esse retorno num mundial, nos Jogos Paralímpicos'".

Apesar de aprovada pelo húngaro, Nayara não fazia parte da seleção brasileira de canoagem e, consequentemente, não vivia sob as asas da CBCa. Para isso, contou com a ajuda de amigos para morar de favor em São Paulo e se deslocava para São Bernardo do Campo. "Eu estava lá bancando tudo, inclusive bancando meu próprio carro. É uma inversão total de valores quando você presta atenção. É sempre o atleta que está investindo nele mesmo. O atleta que quer viver um sonho, ainda mais no paradesporto, precisa saber que vai investir não só tempo, não só sua saúde, mas acima de tudo, todo o dinheiro que consegue obter nesse caminho".

Foto: Reprodução / Instagram

Mesmo com a escassez de investimento, Nayara continuou lutando e conseguiu bater o tempo da seletiva nacional para o mundial. No entanto, ela não chegou a disputar a última etapa do caminho de Tóquio, pois ficou sem patrocinador com os adiamentos da competição internacional e dos Jogos. Além da baiana, o Brasil também saiu perdendo, já que não levou nenhuma representante da categoria dela, a KL2.

"Como é que a confederação e o CPB não perceberam que eu poderia ser uma representante do caiaque? O caiaque da categoria KL2 não teve representante feminina, mas poderia ter e a Bahia também não chegou junto. Se hoje Nayara não conseguiu chegar nas Paralimpíadas, não foi porque não conquistei a vaga. Eu poderia ter ido para o Mundial, poderia ter conquistado sim, mas nem isso eu tive possibilidade, nem isso tive a chance, porque mais uma vez eu só não estou lá, porque não consegui ter dinheiro para continuar investindo em mim", lamentou.

SEM PASSAGEM DE BASTÃO
Quem também não está presente nos Jogos Paralímpicos de Tóquio é a nadadora baiana Verônica Almeida, que foi medalha de bronze em Pequim-2008, e até hoje segue competindo. O motivo, porém, foi outro, e mais delicado. Verônica tem a síndrome de Ehlers-Danlos, que afeta principalmente o tecido conjuntivo e não tem cura. Entre os principais sintomas, estão articulações flexíveis, corcunda, pés chatos e pele elástica.

Em 2020, ela até chegou a conquistar um dos índices para participar dos Jogos, mas uma lesão na cervical a impediu de disputar o segundo índice. Agora, a nadadora fará uma cirurgia para resolver o problema, e terá de passar por uma "reclassificação" para voltar a participar de competições. 

Verônica Almeida foi medalha de bronze também no Parapan de Toronto 2015 (Foto: Daniel Zappe / MPIX / CPB)

De qualquer forma, o fato de não ter surgido nenhum nadador baiano depois dela, que, lembrando, está desde 2008 competindo em Olimpíadas, incomoda. "Eu acho que deveriam existir mais políticas públicas, porque a Bahia é um celeiro de campeões. Grande parte das medalhas vêm daqui. O esporte, hoje, é caro. Fazer natação é caro, encontrar uma pista de atletismo é caro. Existe hoje uma bolsa estadual, que dá um suporte, mas não é o suficiente", opinou, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Atualmente, Salvador possui duas piscinas olímpicas, mas nem sempre foi assim. Após a demolição da Fonte Nova, em 2010, que abrigava a única à época, a capital baiana teve de esperar seis anos para ter um novo equipamento. Em março de 2016, foi inaugurada a piscina olímpica localizada na avenida Mário Leal Ferreira, a Bonocô. A segunda foi entregue em dezembro de 2018 e tem foco no atendimento da população carente. Inclusive, o primeiro baiano medalhista olímpico na natação, Edvaldo "Bala" Valério, é quem coordena o espaço.

Por conta disso, Verônica teve de se mudar para Uberlândia (MG) durante o período, para se preparar para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Atualmente, ela treina na Bonocô. A falta de estrutura não é um problema exclusivo da natação, como pontua Nayara. 

"Salvador não oferece nenhuma estrutura para a prática desportiva, de lazer para a inclusão e acessibilidade para a pessoa com deficiência. E a paracanoagem aqui piorou. Aqui não tem nada, mesmo após eu ter trilhado ao longo desses anos, ter conquistado mundial na África do Sul e conquistado esse título vindo de uma vaquinha virtual, do fator humano, vindo de pessoas sonhando junto comigo, se mobilizando. Ao longo desses anos, o fator humano foi o que mais me manteve nessa trajetória, nesse caminho de Tóquio. Eu não tinha estrutura alguma, tudo foi conquistado", destacou. 

Foto: Reprodução / Instagram

A paratleta da canoagem também ressalta que só conseguiu patrocínio após a o título mundial. "Se eu não tivesse o mundial, não conseguiria ter expressão", pontuou.

Em nota à reportagem do BN, a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb) informou que mantém diálogos com os atletas com deficiência, seja paralímpicos ou não.

"Nos equipamentos de esporte que têm a gestão da autarquia, temos garantido treino dos atletas paralímpicos, a exemplo da piscina olímpica, onde regulamente temos a presença de Verônica Almeida. Outra política adotada por esta autarquia é por meio dos projetos sociais de iniciação esportiva, seja aqueles executados diretamente ou em parceria com organizações sociais, para promover o esporte inclusivo, contemplando o público com deficiência", diz o comunicado.

Nayara e Verônica foram duas das atletas apoiadas pelo programa FazAtleta desde 2014. Além delas, no período, foram quatro: Igor Moreira (jiu-jitsu), Luan Guimarães (canoagem), Marcelo Collet (triatlo) e Leonardo Landim (triatlo). A principal dificuldade é com patrocínio, já que é preciso que haja uma empresa por trás para receber o benefício. 

O Bolsa Esporte, por outro lado, contemplou 22 atletas paralímpicos desde 2012. Após o bom desempenho baiano nos Jogos Olímpicos, o governador Rui Costa (PT) anunciou um novo edital do programa para 2021, de R$ 1,2 milhão, tanto para atletas olímpicos quanto paralímpicos. 

"São 37 modalidades olímpicas e 21 paralímpicas atendidas pelo edital, além de mais 25 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas", afirmou à época (lembre aqui)Vicente Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Setre, responsável pela gestão do programa em parceria com a Coordenação de Esporte do Estado, que tem como titular Gustavo Miranda. 

As pessoas que se voluntariaram e participaram dos estudos das vacinas que – agora – já imunizam milhões de brasileiros não estão conseguindo comprovar que estão protegidos. Diferente de quem tomou a vacina de janeiro para cá, durante a campanha do Programa Nacional de Imunizações (PNI), os dados e o “status” de vacinado não aparecem para essas pessoas no Conecte SUS, aplicativo oficial do Ministério da Saúde.

A ferramenta inclusive vem sendo usado como uma espécie de "passaporte da vacina" em alguns locais que estabeleceram restrições aos não vacinados contra a Covid-19. O Conecte SUS possibilita a geração de um certificado de vacinação e também que o cidadão acesse dados como o lote do imunizante e a data da aplicação da dose, além de informações sobre os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A publicitária Juliana Morais está entre os 1.549 voluntários do estudo da Pfizer na Bahia, que aconteceu em parceria com as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em 2020, em Salvador. Ela tomou a vacina, mas não aparece no sistema do Ministério da Saúde. Ao BN, ela contou que se deu conta da situação depois que o local em que trabalha exigiu o comprovante de vacinação dos funcionários.

Juliana chegou a contatar os responsáveis pela pesquisa, e foi informada que desde o mês de fevereiro o pleito foi apresentado e esforços vêm sendo empregados para a regularização da situação dos voluntários junto ao Ministério da Saúde, mas até o momento não houve retorno por parte da pasta federal.

Ao Bahia Notícias, a Osid reconheceu o problema e afirmou que também já entrou em contato com o Ministério da Saúde. A informação mais recente é de que a pasta estaria desenvolvendo uma plataforma para regularizar essa situação e o prazo estabelecido para finalizar seria outubro.

A reportagem também procurou a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, que informou que já provocou os órgãos reguladores do âmbito estadual e federal afim de obter a recomendação de como proceder nesse tipo de episódio, mas ainda não teve a formalização com as orientações.

A SMS sinalizou ainda que até o momento nenhum laboratório repassou para a pasta informações relacionadas às pesquisas, como a lista dos voluntários que participaram dos estudos e lotes dos imunizantes utilizados durante o processo de validação.

O Ministério da Saúde também foi procurado para esclarecer o fato, mas não retornou até a publicação desta reportagem.

Cientistas brasileiros identificaram sete medicamentos com potencial de inativar a replicação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da Covid-19. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP).

Os pesquisadores utilizaram uma tecnologia computacional conhecida como reposicionamento de fármacos, que selecionou mais de 11 mil medicamentos e identificou os sete com a maior capacidade de impedir a replicação do coronavírus em células infectadas. As informações são da CNN.

Agora eles vão se debruçar sobre esses medicamentos para comprovar a eficácia deles in vitro e, na sequência, em testes clínicos em humanos, traz a reportagem. O estudo foi publicado no Journal of Biomolecular Structure and Dynamics.

À reportagem, Cristiane Guzzo, professora do ICB da USP e coordenadora do estudo, afirmou que esses sete medicamentos já são aprovados pela Food and Drug Administration (FDA), agência dos Estados Unidos semelhante a Anvisa.

Na visão dela, esse fato pode facilitar o avanço da pesquisa para testes clínicos (em células humanas), caso a eficácia contra o novo coronavírus seja comprovada em testes laboratoriais, destaca a CNN.

Ainda conforme a matéria, nenhum desses medicamentos havia sido testado contra a Covid-19 até então. “A estratégia de usar estes fármacos é porque já são moléculas aprovadas e utilizadas no mercado, e isso facilita para conseguir a utilização imediata, já que todo o processo de validação, de toxicidade e efeitos colaterais está estabelecido”, disse à Guzzo CNN.

Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Bahia verificaram que a diabetes induz uma inflamação nas células circulantes do sistema imunológico com aumento da expressão dos genes ACE2 e ALOX5, tornando-as mais propensas à invasão do novo coronavírus, o Sars-CoV-2. As informações são da Agência Brasil.
 

“Os pesquisadores também observaram o aumento do leucotrieno B4 (LTB4) nas células sanguíneas desses pacientes, um mediador lipídico associado a alterações como inflamação e comprometimento da cicatrização na diabetes, indicando que o LTB4 pode ser um mediador que aumenta o risco de covid-19 grave em indivíduos com a comorbidade e um dos causadores da resposta inflamatória sistêmica mais pronunciada. Estes pacientes requerem cuidados intensivos com mais frequência devido à lesão pulmonar”, diz a Fiocruz.
 

Os resultados da pesquisa foram publicados na Diabetes, uma das revistas científicas mais importantes do mundo sobre o tema.
 

No estudo, as taxas de mortalidade foram semelhantes entre pacientes com Covid-19 com ou sem diabetes, mas a gravidade foi maior nos indivíduos com a doença, assim como a redução da saturação de oxigênio e o aumento significativo da duração da Covid-19.
 

Para avaliar o papel da inflamação crônica de baixo grau no agravamento da Covid-19 em pessoas com diabetes, os pesquisadores analisaram dados clínicos e amostras de sangue de pacientes com e sem diabetes internados com o Sars-CoV-2. Segundo a instituição de pesquisa, embora se saiba que a diabetes é um fator de risco para Covid-19, ainda se desconhecem os mecanismos envolvidos na evolução da doença em indivíduos com esta comorbidade.
 

Os cientistas da Fiocruz ressaltaram que, levando em conta que cerca de 463 milhões no mundo vivem com a diabetes e que a Covid-19 é altamente transmissível, é urgente a necessidade de identificação de mecanismos que previnam a infecção nesse grupo de pessoas.

O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, assumiu que recebeu convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir um cargo em seu governo. A declaração foi feita durante entrevista para a Caraíbas FM, em Irecê, nesta quinta-feira (3).

Neto falou sobre o assunto quando comentou sobre a decisão do seu então aliado João Roma (Republicanos) de ir para o Ministério da Cidadania, o que provocou o rompimento entre os dois.

“Eu, de fato, não esperava que João Roma tivesse tomado a posição que tomou, de ter aceitado ser ministro naquele momento. Eu não concordava com aquilo. Eu fui sondado no final do ano passado para assumir um cargo do governo Bolsonaro, eu não quis. Me ofereceram indicar ministro, indicar outros cargos, eu não tenho ninguém indicado no governo (Bolsonaro), porque eu sabia que, no momento que eu indicasse alguém para o governo Bolsonaro, eu ia lhe validar aquilo com que eu não queria fazer, e depois ia perder minha independência”, disse o democrata. 

A fala contradiz o que Neto respondeu ao ser questionado, em entrevista coletiva em dezembro de 2020, já no final do seu mandato, sobre o suposto convite feito por Bolsonaro.

 "Não há hipótese de eu pleitear cargo, não fui convidado para ocupar cargo no governo, esse convite  não existiu e não existira, por um simples motivo: todos sabem quais são os meus planos para 2021", disse o ex-prefeito na época (lembre aqui).

O Brasil conquistou na manhã desta sexta-feira (3) a medalha de ouro no Goalball dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. Com uma performance brilhante, os brasileiros venceram a China por 7 a 2. Leomon e Parazinho, três vezes cada, e Romário marcaram para o selecionado verde-amarelo.

A conquista inédita do Brasil veio com uma campanha quase perfeita, com seis vitórias e uma derrota. Bicampeão mundial da modalidade, o Brasil chegou ao ouro após ter sido prata nos Jogos de Londres-2012 e bronze na Rio-2016.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes para vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências de saúde.

A proposta, que ainda será oficializada no Diário Oficial da União, altera a Lei de Propriedade Industrial, conhecida como Lei das Patentes.

O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial (relembre aqui).

De acordo com o texto do projeto, o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

"Assim, cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não será aplicado, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais. Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo", destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

VETOS
O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de conhecimento e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas.

"Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise", justificou a Presidência.

Cinquenta e uma pessoas foram presas durante deflagração da Operação Unum Corpus da Polícia Civil da Bahia. As ações ocorreram ao longo desta quinta-feira (2) e envolveu agentes de todas as 26 Coordenadorias de Polícia do Interior (Coorpins) do estado (ver aqui). Ao todo foram cumpridos 41 mandados de prisão e 104 de busca e apreensão.

O aumento de 41  para 51 prisões se deu mediante a realização de flagrantes. Os alvos da operação são acusados em crimes como os contra o patrimônio, tráfico de drogas, homicídios, feminicídios, além dos que têm como vítimas crianças e adolescentes.

Em uma das prisões foi detido um acusado de liderar o tráfico de drogas e cometer homicídios em Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas. Outra feita em Trancoso, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, a polícia prendeu em flagrante dois homens. Eles estavam envolvidos em uma tentativa de homicídio e em um sequestro.

Durante a Unum Corpus [um só corpo, em tradução livre do latim], os agentes também apreenderam 3,2 kg de drogas, entre maconha, cocaína e crack, além de seis armas. Ao todo, 530 policiais das 26 Coorpins atuaram nas diligências.

"Desde que cheguei ao Depin, nós e a Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito, temos nos reunido em busca de melhorar a integração das ações das Coorpins e intensificar o compartilhamento de informações, para facilitar a identificação e localização dos foragidos. A Unum Corpus é a realização desse planejamento, o que certamente fortalecerá muito o nosso  combate contra a criminalidade", declarou a diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Rogéria Araújo. A operação segue ainda em atividade.

A entrada de Ciro Nogueira na Casa Civil não foi suficiente para melhorar a vida do governo no Senado, que impôs uma derrota e derrubou nesta quarta-feira (1º) o projeto com programas trabalhistas que eram a aposta da gestão Jair Bolsonaro para impulsionar contratações em ano eleitoral.
 

O revés em uma votação importante para a agenda do Palácio do Planalto elevou o temor de que as propostas de interesse de Bolsonaro fiquem paralisadas no Congresso.
 

Segundo integrantes do governo, as divergências entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se agravaram, e alguns dizem não ver, ao menos no curto prazo, um cenário de alinhamento entre as duas Casas.
 

Além de projetos caros ao Executivo, até mesmo ministros que antes diziam acreditar no aval do Senado para André Mendonça ser nomeado ao STF (Supremo Tribunal Federal) agora reavaliam o prognóstico, que passa a ser mais difícil para a aprovação do indicado por Bolsonaro à corte.
 

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), apenas pautará a sabatina de Mendonça se tiver certeza de que ele vai perder, segundo pessoas próximas ao congressista.
 

A articulação nesse sentido, afirmam, nem está se dando em caráter reservado. Em sessão recente, senadores apontaram que Alcolumbre levantou a hipótese de derrubar Mendonça para enviar um recado ao Planalto.
 

Nas contas de aliados do presidente do Senado, há atualmente em torno de 35 votos para a aprovação de Mendonça no plenário da Casa, apoio que está em tendência de queda. São necessários 41 votos para que Mendonça assuma uma cadeira no STF.
 

O Planalto chegou a ensaiar um gesto a Alcolumbre para lhe dar mais poder no controle do Orçamento. O governo, no entanto, recuou depois da reprovação da reforma trabalhista, cuja culpa também é atribuída ao senador.
 

Por trás da derrota desta quarta está, além de um recado ao governo, a disputa travada entre Pacheco e Lira, que chegou ao mais alto nível de tensão.
 

Interlocutores do governo e Lira acusam Pacheco de ter descumprido um acordo costurado horas antes da votação. Pacheco e senadores dizem que a Câmara rompeu negociações anteriores, e, portanto, não são confiáveis.
 

Auxiliares de Bolsonaro dizem acreditar que, a partir da derrota na MP trabalhista, o desgaste na relação com Pacheco se agravou.
 

Hoje, integrantes do governo afirmam não saber qual o clima para o Senado avançar com a pauta do Planalto nem o tamanho da base.
 

O terreno no Senado é formado por uma oposição mais ativa e disposta a sangrar o governo, além de uma insatisfação da maior bancada da Casa, o MDB, que vem sendo desprestigiada.
 

O partido tem aguardado a oportunidade de dar o troco no governo, desde que perdeu a presidência do Senado para Alcolumbre em 2019 e para Pacheco no início de 2021 —ambos do DEM.
 

Mesmo com tendência reformista em matérias de natureza econômica, a maior parte dos emedebistas votou para derrubar a medida provisória —oito votos contra cinco.
 

O placar da votação evidencia ainda uma fraqueza generalizada do governo no Senado. Nem mesmo o partido do ministro Ciro Nogueira, um senador licenciado, conseguiu apoio integral para a MP.
 

Outros partidos governistas, como o PL, tiveram maioria contrária.
 

O vice-líder do governo no Senado e no Congresso, Jorginho Mello (PL-SC), considerado próximo a Bolsonaro e que esteve com o presidente tantas vezes em pescarias no litoral de Santa Catarina, votou contra a orientação do governo. Procurado, Mello não se manifestou.
 

Integrantes do governo, mesmo na área econômica, tentam emplacar o discurso de que Pacheco tem dificultado o andamento de pautas de Bolsonaro por ter a pretensão de disputar a Presidência da República em 2022. Ele negocia a candidatura pelo PSD.
 

Porém, a insatisfação no Senado vai além da projeção eleitoral. A disputa entre Pacheco e Lira começou a se elevar quando a Câmara desfez uma decisão do presidente do Senado e retomou um trecho de um projeto que acabaria com sociedades simples, bastante usada por advogados.
 

A medida acabou sendo vetada por Bolsonaro, mas o movimento feito pela Câmara desagradou Pacheco, que é advogado.
 

Em troca de farpas, Lira tem dito que a agenda de reformas do governo não avança por causa do Senado. No horizonte, há um novo foco de tensão: a reforma tributária.
 

Os presidentes das duas Casas discordam sobre qual o formato para as mudanças nas regras de tributação. Pacheco tende a apoiar uma proposta mais ampla do que a da Câmara, que altera apenas normas do IR (Imposto de Renda).
 

No Senado, há propostas econômicas do governo paradas, como a privatização dos Correios e a abertura do mercado de navegação entre portos. Fora da pauta econômica, o Senado tem barrado propostas apoiadas por Lira, como a volta das coligações partidárias.
 

Nesta quarta, aliados do governo costuraram um acordo com Lira para que as mudanças feitas na MP dos programas trabalhistas pelo Senado fossem chanceladas pela Câmara. O principal ponto era o trecho que alterava parte da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
 

Segundo participantes da negociação, Lira e Pacheco haviam concordado em enxugar essa parte do projeto, e manter a previsão de novos programas trabalhistas defendidos pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência).
 

No entanto, Pacheco colocou a proposta em votação de forma que, de uma só vez, todo o projeto foi enterrado.
 

Lira argumentou a aliados que a palavra final deveria ser da Câmara, de onde começam a tramitar medidas provisórias.
 

Nesta quinta (2), por um voto, o governo escapou de outra derrota no Senado durante a votação da MP (Medida Provisória) que permitia a compra insumos para o enfrentamento da pandemia sem licitação.
 

O texto recebeu 36 votos favoráveis e 35 contrários. A resistência foi articulada pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL). O principal argumento dos senadores para não aprovar a proposta era de que ela iria regularizar todas os desvios identificados pela comissão nos últimos quatro meses.
 

De acordo com a proposta, que agora segue à sanção, durante o estado de calamidade pública provocado pelo coronavírus, a administração pública direta e indireta nos níveis federal, estadual e municipal, poderá dispensar a ou realizar licitação na modalidade pregão com prazos reduzidos pela metade.
 

A medida provisória também permitia a realização de pagamentos antecipados nos casos em que isso representasse condição indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço ou resultar em economia de recursos.

Um apartamento em um prédio da rua Comendador Bernardo Catarino, no bairro da Barra, em Salvador, pegou fogo na madrugada desta sexta-feira (3).

De acordo com informações da TV Bahia, o incêndio começou na cozinha do imóvel por volta das 3h e cerca de uma hora e meia depois foi debelado pelo Corpo de Bombeiros. Duas pessoas que estavam no local, inalaram muita fumaça e foram levadas para o Hospital Português. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas.

Moradores do nono e oitavo andar, onde ficava o apartamento atingido pelo fogo, foram impedidos de entrar até que uma vistoria seja feita para identificar possíveis riscos.