O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

De acordo com a Agência Brasil, pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica em aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.

“A criação desse novo sistema possui potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos formais do país.

Segundo a secretaria-geral, apesar da contribuição para a geração de vagas, essas empresas possuem dificuldades de acesso ao sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações. “Por esse motivo, elas acabam sendo preteridas pelas instituições financeiras, que podem preferir emprestar seus recursos para empresas com maior porte e patrimônio”, completou. 

Em até 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema deverão disponibilizar em seus sites as informações sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das operações de crédito garantidas e ativas.

A proposta de estabelecer uma quarentena de cinco anos para militares, policiais, juízes e promotores que quiserem disputar eleições tem apoio dos principais partidos do centrão e da oposição.
 

Incluída de última hora no projeto de reforma da lei eleitoral, a medida deve ser votada pela Câmara dos Deputados na semana que vem. Se entrar em vigor até o início de outubro, inviabilizaria eventuais pretensões políticas de policiais e militares que buscam surfar na onda do bolsonarismo, como o general Eduardo Pazuello, além do ex-ministro e ex-juiz federal Sergio Moro, entre outros.
 

Conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no caso da aplicação da Lei da Ficha Limpa, as condições de elegibilidade dos candidatos são aferidas no momento de registro da candidatura, com base nas regras em vigor naquele momento.
 

Ou seja, a vedação prevista na quarentena, que trata da elegibilidade dos candidatos, atingiria mesmo aqueles que tivessem se afastado de suas antigas funções antes de a norma passar a valer.
 

Apesar de a possível nova regra ser do campo do direito eleitoral, e não do penal (lei penal não retroage, salvo para beneficiar o réu), há possibilidade mesmo assim de questionamentos na Justiça sob o argumento de que estaria havendo aplicação retroativa de lei prejudicial ao candidato.
 

As duas principais siglas do centrão, PP e PL, estão na linha de frente da articulação e querem que a quarentena valha a partir de 2022.
 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já defendeu publicamente a medida. A reportagem ouviu de pessoas que acompanharam as negociações que o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), principal cacique do PP, também articulou inclusão da quarentena no projeto de reforma do código eleitoral.
 

A relatora do projeto, Margarete Coelho (PP-PI), é próxima a Lira e Ciro. Procurada, ela não se manifestou.
 

O PL de Valdemar Costa Neto também apoia a proposta. O centrão é hoje a base de sustentação de Jair Bolsonaro no Congresso e comanda também os ministérios de articulação política, com Ciro, do PP, e Flavia Arruda (Secretaria de Governo), do PL.
 

A oposição também é favorável. "Se nós tivermos tempo hábil de votar agora, sem açodamento, sou a favor de que se tenha uma quarentena", afirma o deputado Bohn Gass (RS), líder da bancada do PT, o maior partido da oposição.
 

Ele defende, porém, um período menor de descompatibilização e nega que a medida tenha o objetivo de atingir candidaturas específicas, como a de Moro e Pazuello.
 

"Absolutamente. É uma regra geral, para valer para todas as instituições. Não é para desidratar eventual candidatura deles, elas já estão se desidratando por outros motivos."
 

O que une oposição e governistas em torno desse tema é a tentativa de barrar pretensões políticas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, que tiveram PT e centrão como alguns de seus principais alvos, além de conter a politização de quartéis e polícias.
 

Neste mês, por exemplo, o governo de São Paulo está lidando com o caso do coronel da PM Aleksander Toaldo Lacerda, que participou da convocação dos atos pró-governo Bolsonaro para 7 de Setembro. O policial foi afastado.
 

Apesar do apoio à quarentena, presidentes de dois partidos importantes de centro-direita que não integram o centrão, Gilberto Kassab (PSD) e Baleia Rossi (MDB), dizem defender que ela só valha só para 2024 em diante.
 

Os dois argumentam que propor tal medida já na disputa do ano que vem pode passar à população uma impressão de que o Congresso está agindo com casuísmo. "Temos que respeitar a sociedade, ela não admite mais esse tipo de coisa", afirma Kassab.
 

Já o Podemos é contra a proposta, dizendo que ela iguala juízes e policiais aos fichas-sujas. O partido deseja o ingresso de Moro em seus quadros.
 

O texto que pode ir a votação na semana que vem afirma que são inelegíveis, para qualquer cargo, militares, policiais, guardas municipais, magistrados e integrantes do Ministério Público que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até cinco anos antes do pleito. Apenas aqueles detentores de mandato eletivo, ou ex-detentores de mandato, estariam fora da restrição.
 

"Estamos fazendo uma avaliação final para ver se isso valerá para quem ainda está ocupando o cargo.
 

Se for desta maneira, entendo que pode ser positivo, não sei se necessariamente os cinco anos. Agora, se atingir aqueles que deixaram a magistratura ou qualquer função durante os últimos cinco anos, aí eu sou contrário. Acho que não pode valer retroagindo, só para quem está em exercício da função", diz Alex Manente (SP), líder da bancada do Cidadania.
 

Pazuello, que comandou o Ministério da Saude e é general da ativa, é citado como possível candidato ao governo do Rio de Janeiro. Ele chegou a subir em um palanque político ao lado de Bolsonaro, mas o Exército acabou livrando-o de punição, o que foi visto como um possível estímulo à politização na caserna.
 

Moro, que foi juiz da Lava Jato e ministro da Justiça de Bolsonaro, é citado como possível candidato à Presidência da República.
 

Se passar pela Câmara, o projeto tem que ser votado ainda pelo Senado e, após isso, vai a sanção ou veto de Bolsonaro.
 

Além da quarentena, o projeto traz diversas modificações na legislação eleitoral, entre elas uma fragilização de regras de transparência, de fiscalização e de punição pelo mau uso do dinheiro público.
 

Entidades lideradas pelo movimento Transparência Partidária têm patrocinado a campanha "Freio na Reforma", que aponta uma série de retrocessos na legislação que está sendo proposta.

Um homem, de 31 anos, foi preso nesta quarta-feira (25) em Guaibim, distrito de Valença, no Baixo Sul. O suspeito, que não teve a identidade revelada, é apontado como autor de um triplo homicídio no bairro da Liberdade, em Salvador. O mandado de prisão foi cumprido no âmbito da Operação Argus, que prevê cumprimento dos mandados de prisão expedidos por varas de Júri.

Segundo a Polícia Civil, os crimes ocorreram em 2014 cuja motivação foi a disputa de quadrilhas pelo tráfico de drogas. O agora detido e mais cinco homens participaram das mortes de Yuri Borges de Menezes Serra de Jesus, de 16 anos, Renê Leandro Batista dos Santos, de 29, e Eduardo Santos de Jesus, de 30.

Logo após os homicídios, o homem fugiu para Guaibim, onde estava escondido. A captura dele ocorreu após trabalho conjunto entre o Núcleo de Inteligência do DHPP e o Setor de Investigação da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença). 

Um médico de 74 anos acusado de assédio sexual contra mãe e filha durante consulta em uma clínica de dermatologia no bairro do Canela, em Salvador, teve o pedido de prisão feito pela Polícia Civil.

Em entrevista ao G1, a vítima de 40 anos, que preferiu não se identificar, disse que o caso aconteceu no dia 11 de agosto, quando acompanhava a filha em uma consulta no Instituto de Dermatologia e Alergia da Bahia.

Ela relatou que a situação ocorreu depois que a jovem, de 23 anos, deixou a sala do médico Carlos Soares de Almeida para fazer um exame. A paciente diz que o médico falava pornografia o tempo todo e chegou a levar sua mão na genitália dele.  O dermatologista teria falado que o motivo de uma reação na pele da jovem seria por “falta de namoro”.

No mesmo dia, as vítimas foram até a Delegacia dos Barris registrar a queixa, mas não conseguiram porque a unidade estava sem sistema. A denúncia foi feita no mesmo local no dia 16 de agosto.

A diretoria do Instituto de Dermatologia e Alergia da Bahia informou que o médico foi afastado das atividades da empresa e que repudia qualquer ato de assédio.

Em entrevista para a TV Record, o médico admitiu que pode ter assediado verbalmente a paciente porque estava sob efeito de remédios.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, afirmou que o primeiro dia da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia era um "dia de alegria para o povo baiano e para a militância".

"A sua chegada à Bahia enche nosso povo de orgulho, e povo baiano é muito orgulhoso, orgulhoso dessa Bahia que o PT ajudou a construir. A gente nunca precisou tanto do partido dos trabalhadores e das trabalhadoras, que tem compromisso com a lutas populares", afirmou.

No encontro com Lula na AL-BA, o dirigente estadual falou ao ex-presidente sobre a importância da aliança do PT Bahia com os partidos da base, como PSD, PP, PSB, PCdoB, Podemos e Avante.

"Presidente Lula, temos muito orgulho da aliança histórica que construímos com esses partidos, como Wagner chama de 'os vermelhos com os azuis'", disse Éden.

Presente no evento na Alba, o senador Jaques Wagner agradeceu a Lula pela caminhada do PT no estado. “Eu tinha sido apenas deputado federal e seu ministro em 2003, quando a Bahia apostou em mim e apostou porque os ventos do Brasil, do que você vinha fazendo ventaram na Bahia. E eu tinha certeza daquela vitória”, disse Wagner.

Os atos em defesa do presidente Jair Bolsonaro, marcados para o feriado de 7 de Setembro, deverão reeditar grande parte da coalizão de direita que o elegeu em 2018, apesar dos interesses fragmentados dos diversos grupos participantes.
 

Estarão presentes evangélicos, ruralistas, policiais, militares, caminhoneiros, monarquistas e ativistas em geral, que têm em comum o apoio à reeleição de Bolsonaro e o repúdio à volta da esquerda ao poder, representada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

Haverá concentrações em todas as capitais e principais cidades do interior. As principais deverão ocorrer na praça dos Três Poderes, em Brasília, pela manhã, e na avenida Paulista, em São Paulo, à tarde. Bolsonaro é esperado em ambas.
 

Ainda que não haja um cabeça oficial da organização, o Nas Ruas, movimento fundado pela hoje deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), deve ser a abelha-rainha do ato. “Por uma nova independência” é um dos motes escolhidos para, nas palavras do grupo, motivar os “patriotas”.
 

É neste trio elétrico que Bolsonaro e ele estarão, diz o pastor Silas Malafaia.
 

O atual coordenador do Nas Ruas, Tomé Abduch, apareceu no vídeo divulgado por Malafaia em que os apóstolos Estevam Hernandes (Renascer em Cristo), Rina (Bola de Neve) e César Augusto (Fonte da Vida), entre outros líderes evangélicos, pedem a presença do “povo abençoado de Deus” na Paulista.
 

Dono de uma construtora que leva seu sobrenome, Abduch diz na gravação que estão em jogo a democracia, a Constituição e sobretudo a liberdade de expressão. Finaliza o aceno aos evangélicos com um “o povo cristão jamais se calará”.
 

“Bolsonaro representará o que a maioria desse país cristão acredita: Deus pátria e família”, diz o ex-senador Magno Malta, que aos poucos volta a orbitar o círculo presidencial após ter sido um apoiador de primeira hora de Bolsonaro que, no entanto, acabou excluído de seu governo.
 

A convocação de fiéis para uma data marcada por um desfile com tropas militares é inédita. O cortejo oficial, aliás, foi suspenso pelo segundo ano consecutivo, por causa da pandemia. A expectativa é a de que a manifestação em São Paulo seja a ponta de lança dos bolsonaristas no feriado.
 

Lá estará também, com a trupe dos motociclistas, Jackson Vilar, o pastor dono de uma loja de imóveis no Capão Redondo, na periferia paulistana, que em junho organizou a Acelera para Cristo. O ato se vendia como uma versão evangélica das motociatas pelo presidente, mas na prática reuniu a turma bolsonarista de sempre.
 

A diversidade de ativismos é como uma mesma janela de computador com várias abas abertas, descreve um pastor que pretende marchar no dia.
 

Nem todos concordam com as pautas alheias. Mauro Reinaldo, empresário que idealizou o União pelo Brasil, um dos movimentos previstos para o dia, é um exemplo.
 

Até fala em “CPI da Lava Toga”, reproduzindo uma quase unânime animosidade ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas diz não ver sentido no voto impresso, ao menos o projeto proposto por Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC que tornava obrigatória a impressão da escolha depositada nas urnas eletrônicas e que acabou rejeitada no plenário da Câmara.
 

Algumas bandeiras, contudo, são coletivas, como o coro pela reeleição de Bolsonaro e a tentativa de repelir a atmosfera golpista sobre a manifestação, encorpada por reiteradas falas do presidente contra o Judiciário, sobretudo os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF.
 

“Seu Alexandre de Moraes e seu Barroso estão levando todo o STF para o buraco”, diz Malafaia. “Ninguém tá falando em golpe. Forças Armadas no parâmetro da Constituição.”
 

A referência ao artigo 142, que trata do papel das Forças Armadas na República, é uma piscadela comum entre bolsonaristas para justificar uma eventual intervenção militar no país.
 

Questionado sobre intenções golpistas atribuídas a Bolsonaro, Malta diz que é importante “não perder tempo com quem criar narrativas pra ver se cola”.
 

“O golpe já foi dando rasgando a Constituição”, diz, numa reprise do argumento de que são os ministros da corte superior os desinteressados em seguir a Carta Magna. Aproveitou para espezinhar Lula, provável nêmesis de Bolsonaro em 2022: "Quem assaltou o país, aparelhou as cortes e tentou amordaçar a mídia quer voltar pra comer o resto do pernil".
 

Carla Zambelli, uma de suas soldadas mais leais no Congresso, também replica uma fala do presidente ao dizer que, se os acusam de golpistas, “não atuamos fora das quatro linhas da Constituição”.
 

Outro movimento de caráter nacional que planeja participar das manifestações é o Foro Conservador, uma coalizão de 120 entidades de direita, entre nacionais e regionais.
 

Seu coordenador-geral, Lúcio Flavio Rocha, reforça que não haverá defesa de intervenção militar.
 

“Não há nenhuma inclinação para isso”, diz ele, que também procura desfazer o temor de que haverá atos de vandalismo contra prédios públicos, especialmente em Brasília.
 

“Do nosso lado será pacífico. Mas a gente considera que haverá infiltrados para criar baderna. Vai ter provocação”, afirma.
 

O Foro diz que recomenda a seus simpatizantes que acatem as medidas protetivas contra a Covid nas cidades onde houver mobilizações. O próprio Bolsonaro, no entanto, reiteradamente ignora o uso de máscaras.
 

Alguns ativistas aproveitarão para promover pautas laterais. Um grupo mandou fazer banners defendendo a candidatura do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o Governo de São Paulo.
 

Movimento com forte presença na Grande São Paulo, o Aliança Nacional também vai pedir o voto impresso e fará críticas aos ministros do STF. “O Bolsonaro, de todos os políticos que nós temos, é o único honesto”, diz Giovani Falcone, da coordenação do movimento.
 

Em grupos bolsonaristas, os atos estão sendo chamados de “históricos”. A expectativa em torno deles cresceu, nos últimos dias, em razão de dois acontecimentos: primeiro, a ameaça feita pelo cantor sertanejo Sérgio Reis contra o Senado, para que inicie processo de impeachment contra ministros do STF. Caso contrário, afirmou, caminhoneiros e produtores rurais iriam parar o país.
 

Além disso, espera-se a presença de diversos policiais militares da reserva, e até alguns da ativa, que compareceriam à paisana.
 

“Tem ônibus que vem do interior fechado só com policial. Aí são mais os da reserva. Os da ativa virão daqui de São Paulo, de Osasco e outras cidades. Mas eles vêm sem farda, só de verde e amarelo”, afirma o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), ligado à categoria.
 

Segundo ele, o afastamento do coronel Aleksander Lacerda, por ter feito postagens convocando para o ato, teve o efeito de estimular a presença de policiais.
 

“Essa decisão do Doria está repercutindo muito negativamente na tropa”, afirma Tadeu, que prevê ao menos 500 policiais na manifestação.
 

Também deve haver a presença de militares reformados. No Rio, o Clube Militar já anunciou que participará do ato.
 

Outra entidade que reúne membros das Forças Armadas aposentados, o B38, planeja carreatas em diversas cidades pelo país.
 

“Estamos presentes em 2.200 cidades. Em algumas haverá milhares de carros, em outras algumas centenas”, diz Valeria Cavalheiro, diretora-administrativa da entidade.
 

Segundo ela, as pautas principais do movimento são a defesa do voto impresso e do governo Bolsonaro. “Mas não queremos falar em ruptura democrática, nem em sair das quatro linhas da Constituição. Como diz o próprio presidente, aliás”.
 

Quanto a Sérgio Reis, ele está proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de participar da manifestação, em razão das ameaças que fez.
 

Mas diversos grupos ligados ao agronegócio prometem marcar presença, sobretudo em Brasília, liderados pelo Movimento Brasil Verde e Amarelo.
 

Além disso, diversos sindicatos de produtores rurais preparam caravanas para a capital federal.
 

O Sindicato Rural de Uberlândia (MG), por exemplo, promete oferecer ônibus de graça para seus associados na “Caravana para Brasília em Defesa do Brasil”. Os cerca de 425 km serão cumpridos em um bate-volta, com saída pela manhã e retorno à tarde.

OS PROTAGONISTAS DO 7/9 DE BOLSONARO
RURALISTAS

Quem são

Sindicatos rurais, associações de produtores, movimentos nacionais como o Brasil Verde e Amarelo

Pauta

Avanço da área plantada, menos restrições ambientais, obras de infraestrutura
 

CAMINHONEIROS

Quem são

Lideranças regionais e caminhoneiros autônomos independentes, sem coordenação unificada

Pauta

Redução do preço do diesel, reajuste da tabela do frete, diminuição do pedágio
 

POLICIAIS

Quem são

Associações de policiais militares da reserva, além de alguns da ativa que devem ir à paisana

Pauta

Defesa do governo Bolsonaro, melhores condições salariais, combate à ameaça esquerdista, críticas ao STF
 

MILITARES

Quem são

Associações de pessoal da reserva, como Clube Militar

Pauta

Defesa de temas conservadores em geral, utilização do artigo 142 da Constituição, críticas ao STF
 

EVANGÉLICOS

Quem são

Puxados pelo pastor Silas Malafaia, lideranças como Estevam Hernandes (Renascer em Cristo), César Augusto (Fonte da Vida) e Rina (Bola de Neve) convocaram fiéis a ocupar a avenida

Pauta

Respaldo ao presidente, defesa das liberdades religiosa e de expressão, críticas a valores progressistas, ataques ao STF
 

ATIVISTAS

Quem são

Grupos nacionais, como Nas Ruas, Avança Brasil e Foro Conservador, além de dezenas de movimentos regionais

Pauta

Voto impresso, defesa de valores conservadores, críticas ao STF, reeleição de Bolsonaro
 

OUTROS

Quem são

Grupos díspares, como motociclistas, monarquistas, integralistas e liberais econômicos

Pauta

Voto impresso, defesa de valores conservadores, críticas ao STF, reeleição de Bolsonaro, reformas econômicas, privatizações

Após cerca de duas horas de negociações, a Polícia Militar conseguiu a liberação de uma família, composta por dois adultos e um adolescente, que foi feita de refém por homens armados, na noite desta quarta-feira (25), no bairro de IAPI.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por volta das 20h, na localidade Divineia, guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 37a CIPM (Liberdade) tentaram prender um grupo que portava armas de fogo, mas os suspeitos resistiram atirando contra os militares, que revidaram.

Na tentativa de fuga, o grupo foi cercado e invadiu uma residência. Equipes da Operação Apolo e da Gêmeos deram apoio, isolaram o local e iniciaram a negociação. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado e prosseguiu com a tentativa de rendição. 

Após as tratativas, o quarteto formado por três adultos e um adolescente se entregou. Um dos reféns teve um ferimento leve na testa e os outros dois saíram ilesos.

Segundo a SSP, na casa os PMs apreenderam uma submetralhadora calibre 9mm, duas pistolas calibre 380, carregadores, munições e uma placa balística frontal, em aramida.