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A Bahia superou, nesta quarta-feira (21), a marca de 6 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose (Astrazeneca, Coronavac ou Pfizer) ou com dose única (Janssen) contra a Covid-19, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).
No total, o estado vacinou 5.774.794 baianos contra o novo coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.208.542 receberam também a segunda aplicação, e mais 241.053 vacinados com o imunizante de dose única, até as 16 horas desta quarta.
Nas últimas 24 horas, a Sesab contabilizou ainda 3.088 novas contaminações pelo vírus e 53 mortes em decorrência da Covid-19, acumulando agora, desde o início da pandemia, 1.178.355 casos confirmados da doença e 25.357 óbitos.
Neste momento, a taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para adultos com
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde realiza nesta quinta-feira (22), das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru, vacinação para primeira dose contra o Covid-19, para pessoas a partir dos 39 anos de idade.
Para comprovar que faz parte do público-alvo, o munícipe deverá apresentar um documento de identificação com foto, CPF/CNS e comprovante de residência. Uma recomendação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
O município recebeu nesta quarta-feira (21), 1.639 vacinas para primeira dose.
Com o objetivo de garantir o direito de uso do pedestre às calçadas e cumprir a Lei nº 585 de 2012, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Superintendência de Trânsito, Sutrans, tem realizado ações educativas, com o objetivo de conscientizar quem usa as calçadas de forma irregular no município.
“O uso inadequado se caracteriza quando determinados cidadãos passam a fazer uso particular do espaço público, como a colocação de carros para exposição, fora dos critérios da lei", explicou Adê Cerrado, superintendente da Sutrans.
Nesta terça-feira (20), as ações foram concentradas no centro da cidade. Ontem (19), a equipe da Sutrans passou pelas Avenidas Enedino Alves da Paixão, JK e São Francisco. Além das ruas José Cardoso de Lima, Piauí e rua Ibitiba, no Santa Cruz.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que modificou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitiu que cidades baianas consigam fazer transferências de recursos do governo estadual e assinem convênios ou instrumentos similares destinados à saúde pública e à educação sem depender da situação de adimplência.
De acordo com a Alba, antes do projeto ser aprovado, para o município receber o repasse do governo estadual, era preciso estar com as contas em dias. A medida é valida apenas para cidades que estejam em situação de calamidade pública por causa da Covid-19.
A Alba explicou que o fator inadimplência não será mais impeditivo para a verba chegar nas cidades. A mudança aconteceu porque com os prejuízos causados pela Covid-19, alguns municípios baianos não estão conseguindo arcar com as despesas nos prazos certo.
Outro motivo apontado foi que as áreas da saúde e educação são consideradas essenciais. Com isso, o projeto aprovado nesta quarta veta a obrigação de adimplência.
No entanto, esses municípios podem ter os repasses barrados por outros motivos. Apenas a inadimplência deixa de ser um impeditivo.
O projeto foi aprovado em uma sessão virtual extraordinária. Durante a sessão, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto.
“É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19”, disse Adolfo Menezes.
O deputado Robinson Almeida (PT), pela liderança do governo, e o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, encaminharam favoravelmente à aprovação da matéria.
De acordo com os dois líderes, a alteração da LDO facilita a realização de convênios pelas prefeituras. O relator do Projeto, deputado Zé Raimundo (PT), destacou que a transferências de recursos e a assinatura de convênios serão flexibilizadas enquanto durar a pandemia.
Entre outras questões, a LDO estabelece as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública Estadual; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos e suas alterações; as disposições referentes às transferências voluntárias aos municípios e ao setor privado; e as disposições relativas à política e à despesa de pessoal do Estado.
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22
Jul / 2021 |
Arrecadação federal atinge a R$ 137,169 bilhões em junho |
A União arrecadou R$ 137,169 bilhões no mês passado, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal. Na comparação com junho do ano passado, houve um crescimento de 46,77% descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo a Agência Brasil, o valor é o segundo maior para os meses de junho desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Apenas em junho de 2011 a arrecadação foi maior, de R$ 143.793 bilhões.
Nos seis primeiros meses de 2021, a arrecadação federal soma R$ 881,996 bilhões, com alta de 24,49% acima da inflação pelo IPCA, recorde para o período.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou os resultados e disse que as altas expressivas na arrecadação mostram o forte impulso da economia. “Todos os sinais que estão vindo da Receita, exportações, importações, ritmo de pagamento de impostos em todas as variedades, todos dão sintomas clássicos de uma vigorosa retomada de crescimento econômico”, disse.
Guedes destacou que, dos 86 setores, apenas seis ainda estão com arrecadação abaixo do período pré-pandemia. "São eventos, agências de viagem, bares e restaurantes, por exemplo, porque ainda existem vetores importantes de distanciamento social, cuidados, muitas prefeituras e estados em regime de exceção à mobilidade”, explicou.
De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação federal pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes (que não se repetirá em outros anos), como recolhimentos extraordinários de aproximadamente R$ 20 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de janeiro a junho de 2021.
No mesmo período do ano passado, os recolhimentos extraordinários foram de R$ 2,8 bilhões. No mês, o crescimento foi de 76,88% acima da inflação, com pagamento atípico de R$ 4 bilhões por empresas de diversos setores econômicos.
Nos últimos meses, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação, por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença.
Os valores contrabalançaram a elevação de R$ 6,675 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre junho de 2020 e de 2021. O aumento foi de 89% em junho deste ano em relação a junho de 2020 e cresceram 51% no período acumulado.
Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucro menor que o esperado. Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 7,471 bilhões, em junho de 2020, para R$ 14,146 bilhões, em junho de 2021.
Com objetivo de aproximar o público do universo das artes plásticas e desta forma difundir a cultura da arte urbana sustentável existente nas Serras Gerais, ocorre no período de 23 a 25 de julho, no restaurante agenda 21, no Rio Azuis, localizado no município de Aurora do Tocantins, a primeira mostra da exposição "Os Peregrinos Arte Urbana".
A exposição estará aberta para visitação das 9h às 19h, obedecendo os protocolos de segurança de prevenção da covid-19. O projeto de autoria da artista plástica Sandra Reniê, foi contemplado pela Lei Aldir Blanc Tocantins, e conta apoio do governo do Tocantins, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). A arte urbana quebra paradigmas e se origina no desejo da expressão do ser, a essência genuína da arte.
A exposição traz obras dos artistas plásticos Sandra Reniê e Aluisio Peregrino. Todas foram construídas por meio de material de reaproveitamento agregado com elementos naturais e muita criatividade. O projeto conta ainda com palestras e oficinas que serão ministradas na segunda etapa em espaço cedido pela Prefeitura de Lavandeira.
Obras foram elaboradas com material de reaproveitamento agregado com elementos naturais
De acordo com a organização da exposição, o projeto “Os Peregrinos Arte Urbana” visa valorizar a arte urbana, promover a difusão da mesma e sobretudo provocar a reflexão sobre a relação do homem com a natureza. “Com o crescimento de visitantes na região de Serras Gerais, a exposição compartilha a criação artística existente sendo também um convite à reflexão. O desenvolvimento turístico caminha lado a lado com a sustentabilidade, sendo a preservação das riquezas naturais uma das suas maiores preocupações”, Para o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, a exposição propõe uma reflexão positiva sobre os cuidados com omeio ambiente, O projeto chama atenção da sociedade para preservação da natureza, com o reaproveitamento dos resíduos que seriam descartados, transformando-os em arte.
O projeto contribui ainda para o fortalecimento do ecoturismo e ações de sustentabilidade, conforme preconiza o governador Mauro Carlesse”, destacou. O projeto de autoria da artista plástica Sandra Reniê, foi contemplado pela Lei Aldir Blanc Tocantins, e conta apoio do governo do Tocantins, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Só foi o anúncio da ida de Ciro Nogueira para a Casa Civil se confirmar para deputados do PP da Bahia terem passado a falar, em Brasília, numa chapa à sucessão estadual à qual, na avaliação deles, não faltaria competitividade.
Ela contaria com o hoje vice-governador João Leão como candidato a governador e o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), disputando o Senado.
Em reunião com governadores do Consórcio Nordeste, nesta quarta-feira (21), o Fundo Russo Kirill Dmitriev solicitou um prazo de 48 horas para decidir se as vacinas Sputnik V serão mesmo enviadas ao Brasil.
Na última terça-feira (20), o Consórcio Nordeste já havia anunciado a previsão de chegada de mais de 1 milhão de doses na próxima semana, dia 28. No entanto, na reunião mais recente, os russos afirmaram aos estados que precisam pensar mais sobre o assunto.
De acordo com o Consórcio Nordeste, a justiticativa é que o Ministério da Saúde tem demonstrado que não vai incluir a vacina russa no PNI (Programa Nacional de Imunização). Durante coletiva nesta quarta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a vacina russa e a vacina indiana Covaxin não devem estar no PNI porque o Brasil já garantiu 600 milhões de doses de outras vacinas contra Covid-19.
Durante a semana, o governador da Bahia, Rui Costa se queixou de perseguição com o estado e com o Nordeste e estuda judicializar os critérios de distribuição de imunizantes.
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22
Jul / 2021 |
Baiano Alberto Balazeiro é empossado ministro do TST |
O baiano Alberto Balazeiro, ex-procurador-geral do Trabalho, foi empossado, na noite desta quarta-feira (21), em Brasília, ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato foi oficializado pela presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi.
Também tomou posse como ministro o ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Amaury Rodrigues Pinto Junior. Esteve presente na cerimônia o deputado federal Antonio Brito, líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a entrega dos kits alimentares, informamos que:
De fato a Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020 em seu Art. 21 A, autoriza (NÃO OBRIGA) a entrega da alimentação escolar aos estudantes em forma de kits alimentares nesse período de pandemia.
Registramos que até o momento, o município de Angical recebeu 07 parcelas de RS 26.987,20 do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE totalizando o montante de RS 188.910,40, sendo que cerca de 13% desse valor, o que corresponde a RS 23.595,60, pertence à Escola Família Agrícola de Angical.
Esses recursos enviados pelo Governo Federal ao nosso município não haviam sido utilizados para a entrega desses kits alimentares por conta da falta de licitação, que só veio acontecer no mês de junho de 2021.
Realizada a licitação, solicitamos do fornecedor, vencedor, a entrega dos alimentos para distribuição dos kits. Inclusive, já estão estocados no depósito da merenda escolar do município.
Todavia, em reunião realizada na data de 20/07/2021, o Governo Municipal juntamente com o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e demais conselheiros de outros conselhos ligados à educação do município, optaram por aguardar um pouco mais essa entrega, já que poderemos retornar as aulas semipresenciais nos próximos meses, conforme já foi sinalizado pelo Governo Estadual. E com o retorno das aulas semipresenciais, as escolas precisarão ser supridas com alimentos, pois diariamente precisa ser servida a alimentação aos estudantes.
Nesse sentido, dentro em breve a alimentação escolar, adquirida com os recursos do PNAE, será destinada às escolas para o retorno das aulas semipresenciais ou, para as famílias em forma de kits alimentares, caso não retornemos presencialmente, neste ano letivo de 2021.
Por fim, esclarecemos que NADA dos recursos recebidos pelo atual Governo Municipal foi extraviado ou destinado para outra finalidade. Reforçamos aqui o nosso compromisso com os recursos públicos e com a sociedade angicalense, e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Joacir Silva do Nascimento
Secretário Municipal de Educação de Angical-BA
Ao longo do primeiro semestre deste ano, várias cidades da região oeste, disponibilizaram os recursos da merenda escolar para aquisição de kit para serem distribuídos para os estudantes. O que não é possível compreender, o por que os recursos destes primeiros meses, não foram gastos da mesma forma no município de Angical?
No final da manhã desta quarta-feira, 21, pouco depois das 11h, um engavetamento envolvendo três veículos causou danos matérias aos envolvidos no acidente que aconteceu na BR 242, na altura do bairro Top Park, na cidade de LEM
De acordo com informações da Superintendência de Transportes e Trânsito do município (SUTRANS), os veículos estavam trafegando pela rodovia sentido o setor industrial, e devido a uma queimada na vegetação ao lado direito da rodovia fez com que uma carreta diminuísse a velocidade devido a pouca visibilidade.
Em seguida, um veículo Fiat Strada pertencente à empresa Casa das Ferramentas, vinha logo atrás, o condutor não consegui evitar a colisão e colidiu na traseira da carreta. Logo depois o condutor do Fiat Strada percebeu que também seria atingido na traseira por um caminhão caçamba que vinha logo atrás, rapidamente ele pulou do veículo que foi parar embaixo do caminhão que estava a frente e escapou de morrer esmagado entre os caminhões. O carro ficou totalmente destruído.
“Foi um milagre de Deus ele ter sobrevivido, eu que não me envolvi estou em estado de choque, imagine ele” contou um motorista que passava pelo local
O motorista do Fiat Strada identificado pelo prenome de Alex foi socorrido por terceiros para uma unidade de saúde após ficar abalado com o acidente
O corpo de bombeiros chegou a ir até o local do acidente mas felizmente ninguém se feriu. A SUTRANS
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21
Jul / 2021 |
Hoje é dia da \"Quarta do Pão\" no Grupo Santo Antonio! |
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Quebras de sigilo bancário que dão base à nova denúncia da Faroeste apontam que os três desembargadores acusados no último cerco da Procuradoria-Geral da República (PGR) movimentaram quase R$ 65 milhões entre 2013 e 2019, ano em que foi deflagrada a operação contra o esquema de grilagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). O fluxo de transações em banco atribuído a Gesivaldo Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago foi de, respectivamente, R$ 24,4 milhões, R$ 22,3 milhões e R$ 17,4 milhões. Os dois primeiros estão afastados das funções desde o fim do ano retrasado. Já Maria do Socorro cumpriu prisão preventiva por mais de um ano e meio.
Sem explicação
De acordo a área de inteligência financeira da Polícia Federal, R$ 5,6 milhões não tiveram origem ou destino informado. O que, para os investigadores da Faroeste, reforça as suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro proveniente do esquema no TJ.
Pedalada fiscal
Além do uso de empréstimos frios e fracionamento de grandes somas em pequenos valores para escapar dos órgãos de controle (smurfing), conforme revelado ontem pela Satélite, as investigações também detectaram outra técnica usual entre profissionais em lavar dinheiro ilícito. No caso, o chamado “caixa fictício”, mecanismo utilizada pelo desembargador Gesivaldo Britto. “Ao se investigar a quebra fiscal do magistrado, percebeu-se um incremento, ano a ano, de valor de suposta quantia mantida em espécie”, destacou a PGR. No entanto, não foi encontrado montante em dinheiro nas buscas realizadas em endereços de Britto.
Volta de Quem não foi
Também alvo da nova denúncia da operação, a empresária Geciane Maturino, esposa do falso cônsul Adailton Maturino, teve ontem o pedido de liberdade negado pelo juiz Vicente Reis Santana Filho, da Vara de Delitos Praticados por Organização Criminosa de Salvador. Em 30 de junho, o STJ mandou soltar Geciane e as desembargadoras Maria do Socorro e Ilona Reis. Mas Geciane tinha contra ela outra prisão decretada, no âmbito da Operação Immobilis, que também investigou grilagem na Bahia. Apresentou petição para tentar sair, mas o recurso foi rejeitado.
Caixa-preta
Titular da CPI da Covid, o senador Otto Alencar (PSD) esbarrou em uma grande dificuldade para obter sucesso no cerco a três empresas do rumoroso caso Covaxin: obter detalhes dos sócios, acionistas e beneficiários da Madison Biotech, como impõe requerimento de sua autoria endereçado ao xerife da Receita, José Barroso Tostes Neto, aprovado quinta-feira na CPI. É que a Medical tem sede em Cingapura, longe do alcance do Fisco. Por outro lado, os dados da Precisa e da Global Gestão já foram entregues e estão sob análise sigilosa.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (20) a abertura de 268 unidades em todo o país até o fim do ano. Desse total, 168 unidades serão de varejo - voltada para todos os clientes- e 100 serão dedicadas ao agronegócio. Na Bahia serão quatro unidades.
Das 168 unidades de varejo, 70 serão abertas na Região Nordeste: 24 no Maranhão, 17 no Ceará, 11 em Pernambuco, 8 na Paraíba, , 2 no Piauí, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Sergipe e 1 em Alagoas. Na Região Norte, são 50 novas unidades: 28 no Pará, 14 no Amazonas, 4 em Rondônia e 2 no Amapá, segundo a Agência Brasil.
No Sudeste, serão inauguradas 30 unidades: 13 em São Paulo, 7 em Minas Gerais, 7 no Rio de Janeiro e 3 no Espírito Santo. No Centro-Oeste, a Caixa abrirá 14 unidades: 7 no Mato Grosso, 5 no Mato Grosso do Sul e 1 em Goiás. O Sul receberá quatro unidades de varejo: 2 em Santa Catarina, 1 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul.
As unidades voltadas ao agronegócio serão abertas em todos os estados. A primeira agência especializada foi inaugurada no início deste mês em Dourados (MS).
Com a abertura das unidades, o banco passará a estar presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes. O plano de expansão prevê que a Caixa alcançará 4,5 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas. Além desses pontos, o banco tem 8.985 correspondentes bancários, 13.226 unidades lotéricas, além de agências-barco e agências-caminhão.
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21
Jul / 2021 |
Prefeitura de Barreiras já iniciou a aplicação de massa asfáltica na ampliação da paviment |
Os trabalhos de ampliação da pavimentação asfáltica do Loteamento Rio Grande seguem em ritmo acelerado. A obra foi autorizada pelo prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, no dia 24 de junho por meio do Projeto Barreiras 100% Pavimentada. Na manhã desta segunda-feira, 19, o prefeito vistoriou o início da aplicação da massa asfáltica à base de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, nas ruas que já receberam a imprimação.
“Nossa expectativa é de que até o final do mês o bairro esteja totalmente pavimentado, uma vez que a imprimação e aplicação de massa asfáltica já foram iniciadas. Esse é o nosso compromisso com a nossa população, tornar nossa cidade cada vez mais bonita e com ainda mais qualidade de vida, porque Barreiras é o nosso orgulho e o nosso futuro”, destacou o prefeito Zito Barbosa.
A Prefeitura de Barreiras vem mantendo o planejamento, com o intuito de autorizar as obras e iniciá-las de imediato, assim como no Loteamento Rio Grande. Em 2019, na primeira etapa, o prefeito Zito Barbosa já havia investido na infraestrutura do bairro, mais de 50 mil m² de pavimentação nova. O Bairro Barreirinhas também foi contemplado, durante os anúncios de novas obras em junho, lá a Prefeitura avança com a segunda etapa de mais de 30 mil m² de requalificação asfáltica.
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21
Jul / 2021 |
LEM: Mais de 4 mil pessoas estão com seus nomes limpos e já podem comprar no comércio loca |
Com a isenção automática de dívidas de até R$500, através do REFIS 2021, 4.161 moradores de Luís Eduardo Magalhães tiveram seus nomes limpos e a oportunidade de garantir crédito no comércio local.
Para Junior, além de beneficiar a comunidade, o comércio local também sentirá os reflexos dessa iniciativa. “Essa nossa iniciativa irá beneficiar diretamente o comércio, pois com o seu nome limpo, o cidadão pode voltar a fazer aquele crediário e honrar seus compromissos. Essa foi uma promessa que eu fiz e estou cumprindo", disse o prefeito Junior Marabá.
A medida foi possível após a realização de um estudo feito pela Prefeitura, através da Secretaria de Administração e Finanças.
"Para mim é uma alegria poder devolver a uma parcela da população o seu nome limpo. Estamos corrigindo uma injustiça cometida no passado, tirando do cadastro de devedores da Prefeitura aquelas pessoas mais carentes que tinham débito de até R$ 500”, comemorou o prefeito Junior Marabá.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta quarta-feira (21), a partir das 8h (até acabarem as doses), no sistema Drive-Thru, localizado no bairro Santa Cruz, vacinação exclusiva para primeira dose contra o Covid-19, para pessoas a partir dos 40 anos de idade.
Para comprovar que faz parte do público-alvo, o munícipe deverá apresentar um documento de identificação com foto, CPF/CNS e comprovante de residência. Uma recomendação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
O município recebeu nesta terça-feira (20), 799 doses de vacinas para primeira dose.
