O governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial, do dia 06 de julho, a alteração do decreto nº 13.780 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS.

No novo decreto nº 20.578 o governador Rui Costa, atendeu uma demanda que há anos os produtores rurais do oeste baiano lutam, em conjunto, visando a maior competitividade dos produtos agrícolas, e equalizou o ICMS para as operações interestaduais de milho, baixando a alíquota de 12 para 2%.

A medida solicitada pelos produtores rurais do oeste baiano, foi debatida inúmeras vezes com a Sefaz e Seagri, e era baseada em taxas de estados vizinhos, como Maranhão, Piauí e Sergipe, que já praticavam a cobrança no valor de 2%, fator que tornava a produção baiana secundária na preferência dos compradores deste cereal.

Os agricultores oestinos chegaram a enviar várias cartas e solicitações, mostrando ao Governo do Estado que o milho produzido nessa região, representa 66% de todo o cereal produzido na Bahia e tem potencial para abastecer tanto as granjas de aves e suínos, como a indústria alimentícia do Nordeste do país, além de ser uma das principais fontes de alimento humano e animal. Apenas o oeste da Bahia plantou em 2021 cerca de 170 mil hectares do grão, gerando uma produção de 1,8 milhão de toneladas, com produtividade média de 180 sacas por hectare.

Segundo o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, esta foi uma das pautas debatidas no último encontro com o governador, realizado em Salvador no mês passado, onde havia um compromisso para dar prioridade ao tema. “A redução do ICMS é uma conquista que traz grande satisfação para nós que representamos a classe agrícola, pois são quase 10 anos que nossas associações vêm trabalhando na causa, em busca de maior competitividade e menos impostos para os grãos produzidos no oeste baiano”, disse.

Segundo o motorista, o veículo foi dado como uma parte do pagamento fruto de transação financeira realizada pelo seu irmão e que desconhecia a procedência ilícita da caminhonete.

Uma caminhonete CHEVROLET/S10, cor preta, com ocorrência de roubo registrada em dezembro de 2020, foi recuperada, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite dessa quinta-feira (08), em Barreiras (BA).

Equipe da PRF realizava fiscalização no Km 800 da BR 242, quando deu ordem de parada ao veículo.

Durante a vistoria do veículo, os PRFs constataram indícios de adulterações nos elementos de identificação veicular, desconforme os padrões comumente utilizados pela montadora. Após consultas aos sistemas de dados, os agentes verificaram se tratar na realidade de um veículo roubado em dezembro/2020, em Recife (PE).

Questionado pelos policiais sobre a origem do veículo, o motorista, homem de 41 anos, afirmou que o veículo é de seu irmão, que a caminhonete foi dada como parte do pagamento fruto de um negócio realizado pela empresa dele, localizada na cidade de Uauá (BA). Afirmou ainda, desconhecer qualquer informação a respeito da sua origem ilícita.

Diante dos fatos foi constatado, a princípio, o crime de Receptação de Veículo – Art. 180 do Código Penal. O motorista e a caminhonete foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras, para os procedimentos legais cabíveis.

Somente na circunscrição da delegacia de Barreiras esse é o 23º veículo recuperado pela PRF na Bahia.

Uma comitiva do Governo do Estado participou, nesta quarta-feira (07), no município de Ibotirama, de um encontro voltado para a Operacionalização do Projeto Integração Produtiva no Território de Identidade Velho Chico. A atividade seguiu as normas sanitárias previstas de prevenção à Covid-19. O projeto faz parte da estratégia Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com outros órgãos públicos, sociedade civil organizada, prefeituras municipais e consórcios públicos. 

O evento contou ainda com a assinatura de dois convênios, no âmbito do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). Com a Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf) foi assinado um convênio no valor de R$581 mil, para a conclusão das obras do entreposto de Mel.  

Outro convênio foi com a Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá, para a construção de uma Unidade Simplificada de Polpa de Frutas, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos. A ação tem investimento total de R$512 mil.  

O secretário da SDR, Josias Gomes, ressaltou que no território Velho Chico o sistema produtivo da apicultura, que é um dos mais bem estruturados da região, tem crescido e vem sendo potencializado, com o incentivo que o Governo do Estado, por meio da SDR: “Estamos assinando um convênio aditivo com a Coopamesf, para a conclusão do entreposto de mel e também estamos estimulando a cooperativa, para que possa assumir a comercialização de toda a produção de mel, dos mais de 700 apicultores e apicultoras do Velho Chico”.  

O prefeito de Sítio do Mato e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, Cássio Guimarães Cursino, afirmou que essa parceria entre a SDR e o consórcio é de extrema importância, para que possa fomentar e canalizar, de forma mais eficaz, os investimentos do Governo do Estado: “Assim poderemos atingir, com mais rapidez, necessidades como a de assistência técnica ao produtor rural. Isso é um ganho muito importante e esse trabalho é um trabalho sustentável e não tenho dúvida que vai alavancar e fortalecer a economia dos nossos municípios e região”.   

A comitiva visitou ainda a sede da Coopamesf e as obras do Entreposto de Mel. Por meio do projeto Bahia Produtiva/CAR/SDR, com cofinanciamento do Banco Mundial, a Coopamesf está sendo contemplada com investimento da ordem de R$ 2,3 milhões. Os recursos estão sendo aplicados na construção do entreposto, aquisição de equipamentos e prestação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), entre outras ações, beneficiando cerca de 700 apicultores do território. A previsão é que as obras do entreposto sejam concluídas até dezembro deste ano.   

Com o avanço na comercialização e a proximidade da conclusão da obra do entreposto, Rafael Sodré Farias, presidente da Coopamesf, falou que essas ações são grandiosas, e que são a concretização do sonho de muitas pessoas que batalharam anos atrás: “Hoje, mais um passo foi dado para a conclusão do nosso entreposto, que vai beneficiar 350 toneladas de mel ao ano. O sonho está sendo realizado, não só para nós da Coopamesf, mas vai beneficiar quem necessita. Eu sou apicultor e estou vendo a diferença da apicultura, nos últimos anos, devido à implantação das políticas públicas voltadas para a apicultura”.   

O prefeito de Ibotirama, Laércio Santana, destacou que fica feliz com os recursos destinados ao território, onde ele nasceu e cresceu e sabe do grande potencial agrícola que tem: “Fortalecendo a agricultura familiar, a gente vai conseguir gerar renda para a nossa região e fazer com que em nossas cidades, as pessoas dependam menos das prefeituras e consigam andar com as próprias pernas, e o Governo do Estado está de parabéns. Esse caminho que nós temos trilhado aqui, mostra que nós, prefeitos, estamos ‘comprando a ideia’ e, juntos, faremos ainda mais, para que as pessoas acreditem no fortalecimento da agricultura familiar”. 

Entre os participantes estavam prefeitos e secretários de Agricultura e representantes de associações e cooperativas de municípios que compõem o Território de Identidade Velho Chico, representantes da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Nelson Leal, o coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), Jonas Paulo, o chefe de Gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, equipes técnicas da SDR que atuam no território, o superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos Sudem/SDE, Deraldo Alves, e o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento (Seplan), Herbert Pereira.  

Projeto Integração Produtiva 

O projeto prevê a ampliação de ações como as de assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária e ambiental, implantação ou requalificação de agroindústrias de beneficiamento e agregação de valor à produção, distribuição de insumos agropecuários de fomento à produção e desenvolvimento de tecnologias que aumentem a produtividade e sustentabilidade, entre outras. 

Um dos vagões de uma carreta carregada com soja tombou, na tarde desta sexta-feira (9), na BR-242, próximo a Cristópolis. O acidente aconteceu à altura do   km 730, por volta das 16h40, e não deixou feridos. Parte da pista ficou interditada, o que deixou o tráfego mais lento.

Segundo informações, o acidente aconteceu depois que um dos pneus da carreta estourou. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada.

A manhã desta sexta-feira (09) foi de solidariedade em Barreiras. Através da Campanha Drive-Thru Solidário, iniciativa da Prefeitura através da Secretaria de Saúde, em parceria com o 17º Grupamento de Bombeiros Militares, Centro Universitário São Francisco de Barreiras (UNIFASB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e a Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, foram entregues as primeiras cestas básicas para famílias em diversos bairros do município.

Com objetivo de ajudar quem mais precisa neste momento da pandemia do novo coronavírus, a Campanha Drive-Thru Solidário oportuniza a população a praticar a solidariedade através da doação de alimentos não perecíveis ou material de limpeza, contribuindo positivamente na vida das pessoas que enfrentam desafios que vão desde o desemprego até cuidados com a saúde.

“Pensando mais uma vez na humanização, iniciamos essa campanha juntamente aos parceiros com objetivo de praticar a solidariedade. Ao longo desses dias de vacinação também ofertamos essa oportunidade para praticar o bem ao próximo e graças a essa colaboração da população de Barreiras, iniciamos hoje a entrega das cestas básicas. Para os próximos dias de vacinação, continuaremos com o ponto fixo de coleta no Parque, na expectativa de receber novas doações voluntárias e fazer mais famílias felizes”, pontuou Melchisedec Neves.

Conforme o soldado do 17º Grupamento de Bombeiros Militares, Pablo Silva, nesta primeira etapa, 27 famílias foram contempladas. “O 17º GBM abraçou essa Campanha Drive-Thru Solidário que acontece em consonância com os drives de vacinação no Posto de Vacinação Covid-19 e estamos nesta primeira etapa de entrega. Essa campanha irá continuar e sempre que houver novas vacinação contra Covid-19, a população poderá colaborar para fazer dias felizes como foi o de hoje”, destacou.

Lançada no mês de maio, a campanha acontece sempre nos dias de vacinação no Posto de Vacinação Covid-19, no Parque Engenheiro Geraldo Rocha. Para a professora da UNISFAB, Carla Doralice, é uma excelente oportunidade de praticar o bem. “Uma ação como essa é importante para que a gente se solidarize com a dor do outro, para termos empatia com a necessidade do próximo. Nós, da UNIFASB, estamos satisfeitos em participar dessa ação”, disse acompanhada dos universitários.

De acordo com o comandante do 10º BEIC e presidente da Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, Ten. Cel. Camilo Uzêda, a entrega dessas primeiras cestas básicas busca despertar ainda mais o lado solidário da população barreirense, “O Drive-Thru Solidário continua e esperamos que todos no momento da vacinação, tão importante para todos nós, façam também esse ato solidário para que possamos colaborar com aquelas pessoas que estão em dificuldade e neste momento não conseguem fazer o mínimo, que é o sustento da família”, pontua.

Neste sábado (10), a Prefeitura de Barreiras segue com a imunização das pessoas com 42 anos acima. Quem for até o Posto de Vacinação Covid-19 pode também participar da Campanha, esse é o chamado do professor da UFOB, Rafael Simões, que acompanhado do vice-reitor professor Antônio Oliveira e da professora Adriana Migliorini superintendente do Campus Reitor Edgar Santos, e de estudantes participaram da entrega das cestas básicas.

“A UFOB abraça a Campanha  Drive-Thru Solidário com o objetivo de ajudar a quem mais precisa nesse momento, por isso, reforçamos mais uma vez o pedido para aqueles que ainda não se vacinaram, leve um quilo de alimento ou material de higiene e façam a doação no nosso ponto fixo no Parque, tenho certeza que esse ato ajudará muitas pessoas”, concluiu.

Não esqueça de levar:
-Documento pessoal (RG ou CNH);
-Cartão de vacina (se não tiver um, será feito lá momento da vacinação);
-Cartão do SUS.

A vacina está disponível nas seguintes salas de vacinação do município:

- ESF Luiz Gustavo Rosa, no Mimoso 2;
- ESF Ida Klein, no Mimoso 3;
- ESF Jardim das Oliveiras;
- ESF Antônio Carlos Faedo – Bairro Floraes Léa;
- ESF Luiz Yoshio Shirabe – Bairro Cidade Universitária;
- ESF Vereda Tropical;
- ESF Oswaldo Cruz, no Santa Cruz;
- ESF Jardim das Acácias;
- Ceaped;
- ESF Conquista;
- ESF Mimoso 1;
- ESF Moacir Marchezan, no Mimoso 2.

Em 6 meses, equipes da PRF apreenderam quase 524 mil de carteiras no estado; causando um impacto financeiro de R$ 2,6 milhões ao crime organizado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 523.360 carteiras de cigarro na Bahia de janeiro a junho deste ano, ou seja, o equivalente a 10.467.200 unidades de cigarros contrabandeados.

Além de alimentar uma cadeia de crimes associados, o contrabando provoca uma evasão fiscal bilionária, uma vez que cerca de 80% do preço do cigarro comercializado legalmente no país corresponde a tributos.

O contrabando afeta ainda a saúde pública, por ofertar à população produtos nocivos a preços inferiores aos de mercado, sem qualquer tipo de controle sanitário e sem as advertências obrigatórias nas embalagens. E acaba por constituir uma atividade rentável para o crime organizado.

Os números positivos das apreensões realizadas pela PRF na Bahia são um reflexo da estratégia da instituição em investir em tecnologia, integração com as forças policiais, informações qualificadas de inteligência, aliada a capacitação profissional e expertise dos PRFs.

Penalidade

Diferente do crime de tráfico de drogas ilícitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclusão, o crime de contrabando de cigarros varia de 2 a 5 anos de reclusão. Antes de junho de 2014, era mais branda; variava de 1 a 4 anos de reclusão.

Recentemente foi sancionada a Lei 13.804, de 10/01/2019, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Principais ocorrências

30/06/2021 – BR 122 – Urandi – 126.000 maços

Um flagrante de infração de trânsito resultou na apreensão de um caminhão carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na manhã desta quarta-feira (30), no Km 847 da BR 122, trecho do município baiano de Urandi.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais flagraram um caminhão M.BENZ transitando na rodovia com a lanterna traseira ‘queimada’.

Após comando de parada, foram solicitados os documentos do veículo e do condutor e durante a entrevista o motorista apresentou certo nervosismo e contradições, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no veículo.

Ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 126 mil maços de cigarros paraguaios.

A mercadoria, avaliada em R$ 630 mil, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de caixas de verduras.

O motorista foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis.

29/05/2021 – BR 116 – Feira de Santana

Por volta das 06h50, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 375.500 maços de cigarros na BR 116, em Feira de Santana (BA). Caminhoneiro foi preso pelo crime de contrabando.

A apreensão ocorreu durante fiscalização voltada ao combate ao crime e de enfraquecimento às organizações criminosas, realizada pela PRF nas rodovias federais.

Os policiais abordaram uma carreta baú com placas de Santo Antônio do Monte (MG). Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e durante a entrevista o motorista apresentou nervosismo e informações desencontradas, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no conjunto.

Em revista ao interior do baú, os policiais encontraram as caixas de cigarro, de origem estrangeira, totalizando 375.500 maços de cigarros. Essa apreensão deu um prejuízo de quase dois milhões de reais no crime organizado.

O homem foi preso pelo crime de contrabando e apresentado a autoridade policial com todo material do crime na Delegacia de Polícia Judiciária.

Contrabando e descaminho. Qual a diferença?

O contrabando é o ato de importar ou exportar mercadoria proibida. Já o descaminho é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Essa diferença entre os crimes pouca gente sabe. Mas quando o assunto é cigarro parece não ser novidade para ninguém os males que ele traz à saúde, seja legal ou ilegal. O alerta, inclusive, vem no produto, estampado na própria embalagem.

Um outro mal trazido pelo cigarro, que atinge consumidores e não consumidores da droga, é a evasão fiscal. Recolher menos impostos é o mesmo que dizer: “menos saúde, menos escolas, menos hospitais, menos segurança”. O Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano. Os cigarros de origem ilegal dominam aproximadamente 50% do mercado brasileiro. Isto é, a metade dos cigarros que circulam no país é fruto do contrabando.

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades (54%) fora do mercado legal. Muitos dos contrabandistas fazem parte de um verdadeiro exército que usa os recursos obtidos com o cigarro para financiar organizações criminosas, ligadas muitas vezes ao tráfico de drogas e armas.

Os anticorpos contra o novo coronavírus SARS-CoV-2 podem durar até 12 meses em mais de 70% dos pacientes que superaram a doença, diz estudo publicado por pesquisadores chineses.

A pesquisa também conclui que a vacinação pode “restringir efetivamente a propagação” do novo coronavírus, promovendo resposta imunológica semelhante à forma como o corpo gera anticorpos contra vírus vivos.

O estudo foi realizado por uma subsidiária da farmacêutica estatal Sinopharm – que produz duas das vacinas aprovadas pelo governo chinês – e pelo Centro Nacional de Pesquisa para Medicina Translacional da Universidade Jiaotong, em Xangai, a capital econômica da China.

Cerca de 1.800 amostras de plasma foram coletadas entre 869 pessoas que superaram a covid-19 em Wuhan, a cidade no centro da China onde o primeiro surto global de covid-19 foi registado, em dezembro de 2019.

Os pesquisadores verificaram a presença e a quantidade nessas amostras de RBDIgG, um tipo de anticorpo que indica a força da imunidade contra o vírus, informou o jornal oficial em língua inglesa China Daily.

De acordo com os resultados, em nove meses os níveis de anticorpos caíram para 64,3%, em relação ao nível atingido após os pacientes contraírem o vírus e, a partir desse período, estabilizaram até o décimo segundo mês.

A resposta imunológica foi mais forte nos homens do que nas mulheres durante os estágios iniciais da infeção, mas a diferença diminui com o tempo, tornando-se praticamente igual após 12 meses.

Pessoas na faixa etária entre 18 e 55 anos desenvolveram níveis mais elevados de anticorpos, segundo o estudo.

De acordo com o Grupo Nacional de Biotecnologia da China, a subsidiária da Sinopharm, o estudo é o mais extenso dos que verificaram a continuidade da resposta imunológica em pacientes recuperados.