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09
Jul / 2021 |
Justiça suspende contrato entre escritório advocatício e prefeitura de Riachão das Neves |
A Justiça condenou o município de Riachão das Neves, na Bacia do Rio Grande, a anular o contrato firmado com o escritório Dourado Marques Moreira e Costa Advogados Associados no valor de R$ 11,2 milhões, que seria pago indevidamente com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na decisão do último dia 26, que acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF), o município deve ser obrigado a aplicar as verbas do fundo, já recebidas ou a receber, exclusivamente para a manutenção e desenvolvimento da educação básica do município, conforme prevê a Constituição e as diversas leis que regulamentam o Fundeb.
De acordo com o MPF, o município de Riachão das Neves moveu ação contra a União em busca do recebimento da complementação de recursos do Fundef, recebidas a menor entre os anos de 1998 a 2016. Essa complementação é devida quando o valor médio por aluno não alcança o mínimo definido nacionalmente, conforme dispõe o art. 5º da Lei nº 14.113/2020 (à época, artigo 4º da Lei 11.494/2007). A ação foi julgada procedente, e com a decisão, ficou definido que seria destinado ao município o montante de R$ 74,7 milhões
Com o objetivo de acompanhar o processo judicial que pediu o cumprimento da sentença, movido em 2017, o município teria firmado contrato, de acordo com o MPF, sem licitação, para a prestação de serviços jurídicos especializados na área do direito financeiro. O escritório contratado receberia o percentual de 15% do valor total da causa, a título de honorários advocatícios, isto é, R$ 11,2 milhões, que seriam pagos com recursos do atual Fundeb.
Ainda de acordo o órgçao, para evitar desvios de recursos, o MPF moveu ação com pedido de tutela de urgência, requerendo à Justiça declaração de nulidade do contrato firmado entre o município e o escritório, considerando que os recursos devem ser usados exclusivamente para manutenção, promoção e desenvolvimento da educação básica. O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, que acompanha o caso, destacou, em suas alegações finais, que é consenso entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) que tais recursos não podem ser utilizados para o pagamento de despesas do município com honorários advocatícios contratuais, entendimento que foi acolhido pela Justiça Federal em Barreiras.
Para o procurador, “a garantia do recebimento de verbas a título de complementação de valores do Fundef tem como fundamento justamente compelir a União a aplicar o Valor Mínimo Anual por Aluno destinado para a educação fundamental no Município. Não pode agora, após a procedência de sua pretensão, destinar o crédito para finalidades diversas das que motivaram o ajuizamento da ação em face da União Federal”, concluiu.
A Bahia tem o menor número de internados em leitos de UTI desde o dia 10 de março. Atualmente são 1087 internados, de acordo com o boletim epidemiologico divulgado pela secretaria de saúde do estado, nesta quinta-feira (8).
Além disso, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.088 casos de Covid-19 e 2.804 recuperados. O boletim também registrou 79 óbitos, com o estado atingindo 24.574 desde o início da pandemia.
Atualmente, a Bahia possui taxa de 67% em ocupação de leitos de UTI.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) renovou as ameaças contra o pleito eleitoral de 2022 na manhã desta quinta-feira (8). Há alguns meses o presidente tem, sem apresentar provas, feito comentário de fraudes nas eleições brasileiras, discurso pelo qual justifica a sua proposta de “voto impresso”, que ele caracteriza como “auditável”.
"Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições", disse Bolsonaro ao conversar com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. As imagens foram divulgadas pelo canal Foco do Brasil e reproduzido pelo UOL.
Pesquisas realizadas tem apontado o ex-presidente Lula à frente no que se refere às intenções de voto para o ano que vem, quando Bolsonaro deverá disputar a reeleição.
Bolsonaro tem questionado a segurança das urnas eletrônicas, método pelo qual ele vinha sendo eleito desde 1996 como deputado e em 2018 para o maior cargo do Executivo brasileiro.
Tramita no Congresso uma proposta que dialoga com o desejo do presidente.
A SUTRANS, Superintendência de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães está realizando e retirada de materiais de publicidade, e demais engenhos, que interferem em locais públicos causando poluição visual.
O uso indevido do logradouro público já está sendo corrigido para que tenhamos uma cidade cada vez mais agradável, e sem excesso de informações visuais.
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08
Jul / 2021 |
Vereador Rider Castro reúne-se com ministro da cidadania, João Roma e busca recursos para |
O vereador Rider Castro (DEM), foi até Brasília para cumprir agenda que irá beneficiar a população de Barreiras. Na noite desta quarta-feira (07), Rider participou de audiência com o ministro da cidadania, João Roma (PRB) em seu gabinete. Levou demandas através de ofício e colocou em pauta suas ações no Poder Legislativo Municipal. Durante o encontro, a convite do ministro e dentro dos temas tratados, o vereador participou de uma reunião com representantes da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM). Aproveitou e expôs a realidade municipal e a pujança do empreendedorismo na economia de Barreiras.
De acordo com Rider Castro, Barreiras encontra-se em um momento de ascensão, fazendo com que diferentes setores cresçam paralelos ao desenvolvimento municipal. A intenção é formar bases para o futuro da cidade, é necessário o apoio externo para que se complete as cadeias setoriais. “Me encontrei com o ministro da cidadania, João Roma e solicitei recursos para pessoas carentes da nossa cidade, a pandemia desestruturou muitas famílias, aproveitei e requisitei verbas para projetos que fomentem a prática esportiva na zona urbana e rural de Barreiras”, afirma, reiterando a dedicação do Governo Municipal.
O Poder Legislativo além de analisar como o Poder Executivo administra os recursos, também tem o papel de sugerir ideias e caminhos para auxiliar a população. Rider Castro sabe da importância do Ministério da Cidadania na ajuda aos municípios, “precisamos pensar no ser humano, queremos incentivar ainda mais o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Barreiras tem potencial agrícola e a Prefeitura está fomentando a produção de alimentos com pequenos agricultores através do Programa Vale Produtivo, estamos buscando mais recursos para ampliar esses projetos", avalia Rider.
Em companhia do Ministro João Roma, Rider Castro debateu com a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, questões sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (lei 13.874/19). Também abordou o aprimoramento da legislação e de políticas públicas pró-liberdade, a partir do diálogo entre parlamento, setor produtivo, academia e sociedade civil organizada. “Nossa intenção é fortalecer a livre iniciativa do mercado em Barreiras, estamos trabalhando pela desburocratização dos serviços públicos na cidade e temos a missão, ao longo do nosso mandato, de equilibrar a equação tributária bem como, aplicar as garantias individuais e o desenvolvimento econômico”, corrobora o vereador abordando o desenvolvimento municipal.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática Estratégia para a vacina contra a Covid-19 do Fórum de Governadores do Brasil, assinou nesta quinta-feira (8) o Termo de Compromisso com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de importação excepcional da vacina Sputnik V.
O Termo de Compromisso com 17 Estados brasileiros autoriza a importação e uso emergencial da vacina Sputnik V. A previsão para que o primeiro lote chegue ao Brasil até a próxima semana, segundo Wellington Dias.
"As doses da Sputnik irão passar por um critério de primeira e segunda dose, sendo monitoradas pela Anvisa, como o Termo prevê. O estado do Piauí e cada um dos 17 estados brasileiros que firmaram a compra da Sputnik celebra o Termo e pede a liberação para uso excepcional e daí começa a entrega dos lotes de vacinas", explicou Wellington Dias.
O contrato fechado com o Consórcio Nordeste prevê 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. Neste primeiro momento, a Anvisa autorizou a importação excepcional de doses da Sputnik V para seis estados do Nordeste e cada estado receberá uma quantidade suficiente para duas doses de 1% da população.
Após um longo processo de análise de dados, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (7), o início dos testes em humanos da ButanVac, vacina anti-Covid desenvolvida pelo Intituto Butantan e que será produzida inteiramente no Brasil.
Os testes clínicos de fase I da ButanVac serão iniciados nesta sexta (9). Nesta etapa um grupo de voluntários será vacinado no Hemocentro de Ribeirão Preto, centro de pesquisa vinculado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e que é responsável pela parte inicial do estudo.
As fases I e II dos ensaios clínicos da ButanVac serão divididas nas etapas A, B e C. Segundo o Butantan, a etapa A vai envolver 418 voluntários de Ribeirão Preto com o objetivo de avaliar segurança e seleção de dose (dose de imunizante que será incorporada na vacina definitiva). Nela, o grupo de pessoas vacinadas será comparado a um grupo controle que receberá placebo.
Já as etapas B e C terão como objetivo avaliar a resposta imune e envolverão mais de 5 mil voluntários. Nelas, será feita a comparação entre o desempenho da nova vacina do Butantan contra a Covid-19 e outras vacinas que estão em uso e já têm dados publicados, como a CoronaVac. Além da eficácia geral da ButanVac, os ensaios clínicos vão avaliar seu desempenho diante das novas variantes do SARS-CoV-2.
Os voluntários que vão compor o estudo da ButanVac serão tanto pessoas não vacinadas e que não foram expostas ao vírus, quanto indivíduos já vacinados (independente do imunizante) e pessoas que tiveram Covid-19. Para ser voluntário, é preciso ter mais de 18 anos e se inscrever junto ao Hemocentro de Ribeirão Preto (disponível aqui https://forms.gle/ieZdajYvTRcYwDcB6).
A previsão é que a pesquisa dure 17 semanas.
A Anvisa vai acompanhar o andamento do estudo clínico e as conclusões finais serão encaminhadas à agência para solicitar a autorização de uso emergencial.
Mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (8) na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Trata-se da terceira fase da Operação Aerarium, que investiga crimes contra instituições financeiras.
Os atos são realizados pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), em parceria com o Departamento de Polícia do Interior (Depin) e a Coordenação de Operações Especiais (COE).
O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Bezerra, destacou a importância de operações integradas como essa para localizar suspeitos. “Estamos em busca de desarticular essas quadrilhas que são responsáveis pelos ataques ocorridos neste ano na Bahia”, informou o diretor.
Ao todo, seis cidades são alvos da operação. O trabalho conta com 30 equipes da Polícia Civil, envolvidas no cumprimento dos mandados.
O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi liberado no fim da noite desta quarta-feira (7), após pagar fiança de R$ 1.100.
Dias permaneceu mais de cinco horas detido na sede da Polícia Legislativa, no subsolo do Congresso Nacional (saiba mais aqui). Ele saiu em um carro, no banco de trás do veículo, acompanhado de sua advogada, sem falar com a imprensa.
Agentes da Polícia Legislativa não explicaram se o ex-diretor da pasta mudou em seu depoimento as falas que proferiu durante a sessão da CPI da Covid, que levaram a sua detenção.
Mais cedo, em audiência no colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, deu voz de prisão a Dias. Segundo ele, o depoente mentiu em diversos pontos de sua fala e por isso determinou que a Polícia Legislativa recolhesse o ex-diretor do ministério.
"Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para... Os áudios que nós temos do [Luiz Paulo] Dominghetti [vendedor de vacinas] são claros", afirmou Aziz. "Ele vai estar detido agora pelo Brasil, pelas vítimas que morreram."
Ao justificar a ordem de prisão, Aziz citou áudios revelados pela CNN Brasil que contradizem a versão do ex-diretor sobre o encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply (veja aqui).
Dominghetti disse ao jornal Folha de S.Paulo que o então diretor de Logística da Saúde cobrou propina de US$ 1 por dose em um jantar em um restaurante de Brasília, em 25 de fevereiro deste ano. A negociação envolveria 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid (saiba mais aqui).
Apresentados na CPI, os áudios são de 23 de fevereiro, dois dias antes do jantar. No áudio, Dominghetti afirma a um interlocutor que "a compra vai acontecer", o processo está "na fase burocrática" e Dias irá assinar. Ele ainda afirma que faria reunião no dia 25 --data do jantar--, para "finalizar com o ministério".
Após a prisão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não irá tornar nula a prisão de Dias. Segundo Pacheco, essa decisão deverá ser tomada no âmbito da própria comissão.
"A CPI tem uma existência autônoma, tem um presidente, que tem sua autoridade. Segundo eu soube, houve a decretação da prisão em flagrante pelo presidente da CPI a uma testemunha que lá estava. Foi encaminhada à Polícia Legislativa para as providências de praxe e não há o que a Presidência do Senado tenha o que fazer neste instante", afirmou.
Mais cedo, durante a sessão do Senado, senadores governistas pediram para Pacheco anular a prisão, pois ela teria ocorrido após os trabalhos no plenário serem iniciados.
"O presidente da CPI, em ato arbitrário, e a meu ver, clássico caso de abuso de autoridade, determinou a prisão do depoente sem um fato que justifique e em momento absolutamente ilegal, face o funcionamento da CPI concomitantemente com o funcionamento do plenário do Senado Federal. Peço a Vossa Excelência que, em razão do caráter de ilegalidade desse ato arbitrário, determine o seu desfazimento", afirmou o senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Pacheco respondeu que iria aguardar a Secretaria-Geral da Mesa se posicionar sobre o ocorrido para definir o que seria feito. Após, a sessão, ele disse que, como a prisão não foi deliberada pelo plenário da CPI, não caberia à Presidência do Senado anular o ato.
"Eu tenho recomendado sempre que, ao se iniciar a sessão do Senado, é importante que se interrompam as comissões que funcionam na Casa, inclusive a CPI. Esse foi um ponto de questionamento. No entanto, não foi algo deliberado pelo plenário da CPI, foi uma decisão do presidente Omar Aziz, e isso deverá ser aferido no próprio âmbito da CPI. Não há nada, de previsão regimental, que eu possa tomar pé em relação a isso", afirmou.
O auxílio viagem, concedido pela prefeitura de Salvador registrou crescimento de 64,5% no número de concessões, se comparado ao mesmo período de 2020. O benefício, administrado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), visa garantir o retorno da população em situação de rua à cidade de origem.
“Esta ação ajuda a transformar a vida de pessoas em vulnerabilidade social, em especial nesse período da pandemia. Um momento no qual os cidadãos estão mais suscetíveis não apenas no sentido financeiro, mas também emocional. E estar perto dos seus é sempre um alento”, afirma o secretário da Sempre, Kiki Bispo.
Somente neste ano, foi investido um montante de R$11,5 milhões na concessão do projeto. Para receber o benefício é preciso apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, carteira de trabalho, cartão do SUS, carteira de reservista e título de eleitor.
Quem não tiver o documento, pode fazer a retirada, de forma gratuita, através dos SACs, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado da Bahia, postos de saúde, Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral. O processo é orientado por técnicos de referência da Sempre.
As vendas do varejo na Bahia ficaram 2,9% maiores do que em abril, na série livre de influências sazonais. Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, esse foi o segundo avanço consecutivo na comparação - as vendas haviam crescido 11,4% de março para abril.
O resultado do comércio varejista baiano entre abril e maio (2,9%) ficou acima do verificado no Brasil como um todo (1,4%), mas foi apenas o 15º entre as 27 unidades da Federação. Nesse confronto, só Goiás apresentou variação negativa das vendas (-0,3%), enquanto Amapá (23,3%), Ceará (9,4%) e Minas Gerais (9,2%) tiveram os maiores crescimentos.
Com o desempenho de abril para maio, o volume de vendas do comércio varejista na Bahia já está 4,3% acima do patamar verificado no pré-pandemia, em fevereiro de 2020.
Em comparação ao mês de maio do ano passado, a Bahia apresentou avanço de 29,4%. Foi o segundo maior crescimento para o estado, nessa comparação, em toda a série histórica da PMC, iniciada em 2001 para o indicador interanual. O resultado veio, porém, em cima de uma intensa queda verificada em maio de 2020, frente a 2019 (-20,8%, o segundo recuo mais profundo desde o início da pesquisa).
Policiais Militares da PETO 85º CIPM, realizavam rondas pelo bairro Florais Léia, no início da tarde desta quarta-feira, 07, por volta 12:30, quando avistaram dois indivíduos em atitude suspeita.
Ao realizar a abordagem aos indivíduos, foram encontrados dentro de uma mochila que eles carregavam, quatro aparelhos celulares. Ao ser interrogado sobre a origem, os mesmos informaram à polícia que tinha comprando os aparelhos, mas conscientes que se tratavam de produto origem duvidosa.
Diante da situação a polícia conduziu um dos envolvidos, um menor de idade, para a delegacia e polícia juntamente com os aparelhos celulares.
Um homem com mandado de prisão em aberto por homicídio em Brasília foi preso, na cidade de Barra, no oeste da Bahia. Conforme a Polícia Civil, o suspeito se envolveu em uma briga em um bar em 2017 que resultou na morte de Gleison Lopes Moreira. A prisão do suspeito, que não teve a identidade revelada, foi feita por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Barra, na terça-feira (6).
Segundo o delegado Jenivaldo Rodrigues Ataíde Santos, os policiais receberam informações de que o suspeito tinha fugido para a cidade de Luís Eduardo Magalhães e estava trabalhando em uma empresa de construção civil.
O delegado também revelou que as informações davam conta de que ao sair de férias, o suspeito foi para Barra para visitar familiares, quando foi denunciado. O homem teve o mandado de prisão cumprido e encontra-se à disposição da Justiça de Brasília, para o recambiamento.
O Ministério da Saúde mudou a recomendação e sugere a vacinação de todas as gestantes e puérperas a partir de 18 anos contra Covid-19, independentemente de doenças pré-existentes. De acordo com a Folha de S. Paulo, a nova decisão foi comunicada aos estados e municípios no fim da tarde desta terça-feira (6), através de uma nota técnica.
A recomendação condiciona a vacinação à prescrição médica.
No mês de maio o Ministério da Saúde restringiu a recomendação de vacinação de gestantes ao grupo que possuía comorbidades, com uso de doses da Pfizer e da Coronavac. A orientação aconteceu após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar a suspensão imediata do uso da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca com a Universidade de Oxford nesse público. Na época, o Ministério da Saúde investigava a morte de uma grávida após imunização com essa vacina .
Com a nota técnica desta terça, o Ministério recomenda que sejam usadas vacinas da Pfizer e a Coronavac para as demais gestantes e puérperas nos estados e municípios que ainda não tinham retomado a oferta de doses ao grupo. A pasta considera como puérperas aquelas com até 45 dias do pós-parto.
O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra a Influenza para todas as pessoas acima dos seis meses de idade. A população de Luís Eduardo Magalhães pode procurar uma das 14 salas de vacina, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, para realizar a imunização.
Dia ‘D’ de vacinação
A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde irá realizar o Dia D de vacinação na próxima sexta-feira (09).
A vacina está disponível nas seguintes salas de vacinação do município.
- ESF Luiz Gustavo Rosa, no Mimoso 2
- ESF Nair Idite Poganski, no Florais Léa
- ESF Ida Klein, no Mimoso 3
- ESF Jardim das oliveiras
- ESF Antônio Carlos Faedo – Bairro Floraes Léa
- ESF Luiz Yoshio Shirabe – Bairro Cidade Universitária
- ESF Vereda Tropical, no Tropical Ville
- ESF Oswaldo Cruz, no Santa Cruz
- ESF Oscar Doerner, no Santa Cruz
- ESF Jardim das Acácias
- Ceaped
- ESF Conquista
- ESF Mimoso 1
- ESF Moacir Marchesan, no Mimoso 2
Com o início do período da seca começam a surgir ocorrências de fogo que atingem grandes áreas de vegetação, fato preocupante e que causa prejuízos ambientais incalculáveis.
Em primeiro de julho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sematur recebeu a denúncia de um incêndio na zona rural do município. O árduo trabalho de combate ao fogo durou dois dias. A parceria com a equipe dos Bombeiros Civis Voluntários foi fundamental para controlar o incêndio.
De acordo com a secretária da Sematur, Felizangela Mendes, esse é um trabalho árduo, mas essencial nesse momento. “As ações de combate às queimadas serão intensificadas em nosso município. Está programado para os próximos 15 dias palestras com tema Queimadas e Desmatamento, nas comunidades rurais onde os produtores serão orientados a fazer queimada controlada e responsável”, disse Felizangela.
A equipe da Sematur está aguardando o resultado da perícia realizada no local para obter informações sobre a extensão da área atingida.
Evite queimadas e preserve a natureza. Tenha cuidado na hora de acender fogueiras, não lance pontas de cigarros nas estradas e rodovias, não queime lixo em terrenos baldios e não solte balões.
