Representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado da Muriçoca foram recebidos na sede da Secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião, foram recebidos pelo diretor de Agricultura, Kenni Henke.

Durante o encontro foi apresentada a lista das famílias interessadas em participar do projeto de inclusão da agricultura familiar que está sendo reestruturado pelas secretarias municipais de Agricultura e de Trabalho e Assistência Social.

"O novo modelo garantirá maior acesso e rentabilidade para quem participar da iniciativa", disse Henke.

A partir do próximo mês de março, as duas unidades móveis flutuantes do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, os PREVBarcos, retomam o atendimento às comunidades ribeirinhas de quatro municípios do Pará.

O Prevbarco I, embarcação vinculada à Gerência-Executiva Belém, começa o ciclo de viagem no próximo dia 1º de março, enquanto o PREVBarco II, pertencente à Gerência-Executiva de Santarém, inicia o cronograma somente a partir da segunda semana do mês. 

O PREVBarco I fará o atendimento em Anajás, Pará, onde estará ancorado de 1º a 5 de março. 

Depois, a unidade flutuante zarpa para o município de Afuá, onde realiza atendimento durante duas semanas, entre 8 e 19 de março.

Já o PREVBarco II começa o atendimento somente no dia 8 de março, em Prainha, no oeste paraense, onde fica até o dia 12. 

De lá, a embarcação navega para Monte Alegre, também município da região do Baixo Amazonas, onde presta atendimento por duas semanas, de 15 a 26 de março.

Ambas as unidades contam com protocolos de segurança e higiene em prevenção ao novo coronavírus. 

Para que os beneficiários possam entrar nas embarcações, é necessário o uso de máscara e a verificação de temperatura. 

Além disso, os barcos estão equipados conforme os requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A Receita Federal divulgou as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021.

O prazo de envio terá início em 1º de março e terminará no dia 30 de abril de 2021. 

Após essa data, o contribuinte que apresentar a declaração estará sujeito à multa pelo atraso. 

A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

O Programa Gerador da Declaração já está disponível para download, assim como o aplicativo “Meu Imposto de Renda”. 

Também foi lançada a nova página do Imposto de Renda no site da  Receita federal com linguagem simplificada para maior acessibilidade. 

Outra novidade é que, para sistemas operacionais Windows, Linux e Mac, não será mais necessário instalar a plataforma computacional Java para envio da Declaração de Imposto de Renda. 

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/receitafederal e clique em "Meu Imposto de Renda".

Os contribuintes que receberam o auxílio emergencial por conta da pandemia da Covid-19 são obrigados a declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física, caso tenham recebido, junto com o auxílio, outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76. 

O contribuinte que tiver rendimento maior que esse valor deve devolver o auxílio emergencial. 

Estima-se que cerca de 3 milhões de declarações  possuam algum tipo de devolução a ser feita. 

Informações sobre como realizar a declaração e a devolução podem ser encontradas no site do Ministério da Cidadania no endereço gov.br/cidadania.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou nesta quinta-feira (25/02) novas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil. 

As medidas foram acordadas junto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Segundo o ministro, o país está enfrentando uma nova etapa dessa pandemia. Ele acrescentou que a velocidade com que a contaminação acontece em pontos focais pode surpreender o gestor em termos de estrutura de apoio. Pazuello destacou também que precisamos estar alertas e preparados”.

Reforçando que o Sistema Único de Saúde é tripartite, Pazuello detalhou a articulação feita pelo governo federal com as gestões estaduais e municipais para combate à doença.

O ministro da Saúde anunciou três grandes ações para enfrentar essa nova etapa da pandemia: o atendimento imediato nas Unidades Básicas de Saúde, a estruturação da capacidade de leitos clínicos e de UTI e a vacinação.

Sobre a imunização dos brasileiros, o ministro reforçou que “o país terá capacidade de vacinar a metade da população vacinável do país até a metade do ano. E a outra metade até o fim de 2021”.

Para garantir atendimento ágil e de qualidade para pacientes com Covid-19, o Ministério da Saúde pactuou, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde novas regras para a autorização de abertura de leitos de UTI para tratamento da doença. 

A decisão conjunta foi tomada nesta quinta-feira (25), durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite. 

Para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, as decisões pactuadas com estados e municípios têm como principal objetivo a proteção de todos os brasileiros. 

Entre outras mudanças, as novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação e podem seguir operando até o final da pandemia. 

Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas. 

As medidas garantem maior celeridade ao processo de autorização de leitos, possibilitando que ainda mais vidas sejam salvas. 

As novas diretrizes aumentam a segurança jurídica e financeira dos gestores municipais e estaduais.

O presidente Jair Bolsonaro visita nesta sexta feira (26) o Ceará. Ele vai participar da solenidade que marcará a retomada de três obras inacabadas em estradas federais que cortam o estado.

O evento contará com a participação  do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A ação faz parte da linha adotada pelo governo federal de concluir de obras paralisadas por gestões anteriores.

A agenda inclui passagens por Tianguá, Caucaia, Horizonte e Fortaleza. A agenda irá marcar a assinatura de ordens de serviço para o reinício da Travessia Urbana de Tianguá, na BR-222,  novos traçados da rodovia em Umirim e no distrito de Frios, também na BR-222 , além da conclusão do viaduto de acesso à cidade de Horizonte na BR-116.

Também está prevista visita às obras de duplicação em pavimento de concreto na rodovia BR-222/CE, no trecho Caucaia-Pecém e às obras de duplicação do Anel Viário de Fortaleza.

A Receita Federal apreendeu, nesta quinta-feira (25), 1,7 tonelada de cocaína, durante inspeção de contêineres destinados à exportação no Porto de Santos. A droga estava escondida em uma carga de tapioca com destino a Valência, na Espanha.

Esse foi o terceiro dia consecutivo em que os agentes aduaneiros encontraram cocaína em cargas despachadas no porto. Na quarta (24), foram encontrados 67 kg do entorpecente alocados em uma carga de algodão; na terça (23), foram 501 quilos, ocultos em sacas de açúcar.

O carregamento de cocaína foi detectado por cães farejadores. Além desse método, costuma-se realizar a inspeção não intrusiva por imagens de escâner. A droga já foi entregue à Polícia Federal, que acompanhou a operação e prosseguirá com as investigações.

Segundo a Receita, as ações promovidas na alfândega do Porto de Santos em 2021 resultaram na apreensão de 4 toneladas de cocaína. Em janeiro, os agentes também fizeram outra grande interceptação, de quase 1 tonelada do entorpecente. Na ocasião, a droga estava escondida em sacas de soja.

*Estadão

Nesta quinta-feira (25), o Ministério da Saúde assinou um contrato para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. De acordo com a Pasta, 8 milhões de doses do imunizante contra a Covid-19 devem chegar ao país em março.

As vacinas virão em dois lotes e serão entregues entre 20 e 30 dias após o contrato ser assinado. Em abril, mais 8 milhões de doses devem chegar ao Brasil. Já o último lote, com 4 milhões, será entregue em maio.

O contrato assinado com o Ministério da Saúde prevê um investimento de R$ 1,6 bilhão. O laboratório indiano é representado no Brasil pela Precisa Medicamentos.

O pedido de uso emergencial da vacina foi apresentado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 5 deste mês.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, foi exonerado do cargo que ocupava há um ano e nove meses. O agora ex-gestor do órgão responsável pela realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve a saída publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).

A exoneração foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. Na edição, não foi indicada a nomeação de um substituto. Nesta sexta, ainda foi publicada a exoneração do chefe de gabinete da presidência do órgão, Marcelo Silva Pontes, em portaria assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Lopes, que é analista de comércio exterior desde 1999, é graduado em Engenharia Química, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). O ex-presidente do Inep é servidor público federal e assumiu a presidência do Inep em 20 de maio de 2019 no lugar do delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi.

O Inep é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Além de ser responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o órgão também coordena outras provas (Revalida, Encceja, Enade etc), avaliações (Sinaes, Saeb), e censos da educação e estatísticas sobre a educação brasileira.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, aproveitou a apresentação do resultado financeiro de 2020, em teleconferência com analistas de mercado, para elencar os ganhos da empresa em sua gestão, sobretudo num ano de crises sanitária e econômica. Na lista mencionada por ele, estiveram dados relativos, principalmente, às finanças e operação da estatal.

Ele iniciou sua fala destacando que seu objetivo foi de superar os concorrentes.

– Quando fomos atingidos pela crise, nosso compromisso foi de terminar melhor que começamos. A Petrobras de hoje é melhor que a de um ano atrás – afirmou.

Em seguida, respondeu críticas do presidente Jair Bolsonaro por permanecer trabalhando de casa na pandemia.

Segundo ele, o home office é uma inovação que o momento exige e “vitorioso é quem sabe mudar”.

– O home office reduziu a taxa de contaminação do vírus, reduziu custos e aumentou produtividade. Não foi só a Petrobras que se beneficiou – ressaltou.

*Estadão

Diagnosticado com Covid-19, o cantor evangélico e vereador de Salvador Irmão Lázaro precisou ser intubado na manhã desta quinta-feira (25). Ele estava internado desde segunda-feira (22) em hospital de Feira de Santana, mas apresentou uma piora e teve que ser transferido para a UTI.

O cantor começou a sentir os sintomas da Covid-19 há 10 dias, mas o resultado positivo saiu apenas no final de semana. Ele será transferido ainda nesta quinta para o Hospital Aliança, em Salvador, para dar continuidade ao tratamento.

Em nota, a assessoria confirmou o quadro de saúde do artista, e solicitou que os amigos e admiradores de seu trabalho orem por ele.

– Diante do exposto, sua família e amigos reforçam o pedido de orações, enquanto crê e espera que, com a permissão de Deus, sua saúde será restaurada.

No comunicado, a equipe agradeceu ainda todo o apoio e carinho oferecido ao cantor evangélico.

Morreu em São Paulo o empresário Masataka Ota, de 63 anos, ex-vereador e atual suplente de vereador na Câmara Municipal. Ota ficou conhecido depois do sequestro e assassinato de seu filho, Ives Ota, de 8 anos, em agosto de 1997. Ota estava hospitalizado em tratamento de um câncer.

Depois da tragédia com o filho, Ota fundou o Instituto Ives Ota, uma ONG dedicada ao trabalho comunitário na Zona Leste de São Paulo, onde a família vivia. Ota fazia campanha também pelo perdão aos criminosos. Em entrevista ao Estadão, em 2012, ele contou da emoção ao se encontrar com o assassino de seu filho na cadeia. “ Eu perdoei”, disse o então vereador.

Em uma rede social, o ex-governador Márcio Franca (PSB) lamentou a morte de Ota.

– Vai finalmente abraçar seu filhinho amado, Ives Ota – escreveu França.

O deputado estadual José Américo (PT), que foi colega de Ota durante mandato de vereador na Câmara, também lamentou, em mensagem à mulher dele, Keiko Ota. “Meus sentimentos pela morte do nosso querido Ota”, disse Américo.

O assassinato do menino Ives chocou a cidade. Ele morreu quando a família tinha uma rede de comércio na Zona Leste. Ives foi sequestrado, assassinado a tiros e seu corpo foi encontrado enterrado na casa de um dos assassinos, um motoboy, preso quando se preparava para receber o resgate. O criminoso foi condenado a mais de 40 anos de prisão com outros dois comparsas, dois policiais militares.

Ota foi à cadeia para encontrar o assassino, conforme relatou na entrevista ao Estadão. Em 2017, durante mandato da mãe do menino, então deputada federal Keiko Ota, o ex-presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.473, que criou o Dia Nacional do Perdão, dia 30 de agosto, para marcar a data do crime.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou de exagero e rebuliço a reação no mercado financeiro ao anúncio, feito por ele na última sexta-feira (19), da saída de Roberto Castello Branco do comando da Petrobras. Em transmissão ao vivo em suas redes sociais nesta quinta-feira (25), Bolsonaro afirmou que “muitos espertalhões ganharam dinheiro” com a volatilidade das ações da estatal na B3.

Ao comentar as perdas de cerca de 20% das ações da petroleira no primeiro pregão desta semana, Bolsonaro avaliou que a cotação teve uma recuperação parcial nos últimos dois dias “porque o pessoal começou a conhecer, também, quem é o general Joaquim Silva e Luna”, atualmente diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional e indicado pelo governo federal para assumir a Petrobras a partir de 20 de março, quando acaba o mandato do atual presidente da empresa.

Para o chefe do Planalto, Silva e Luna teria feito uma “tremenda revolução” em Itaipu.

– Além de sanear a empresa, sobraram recursos para fazer várias obras na região. Daqui a poucas semanas vai ser concluída a extensão da pista do aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), onde poderemos pousar aviões de voos internacionais – disse Bolsonaro.

Na live, o presidente também reclamou de críticas recebidas por causa da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, a PEC da Imunidade Parlamentar. O chefe do Executivo repetiu diversas vezes que não tem conhecimento do teor da proposição e que a matéria não tem nada a ver com ele.

– Vamos supor que ela seja aprovada em dois turnos na Câmara e [em] dois turnos no Senado, ela vai para a promulgação. Não vem para a minha mesa. Eu não posso sequer vetar. E o pessoal não gostou de alguns artigos dessa PEC… [e] começa a atirar em mim.

*Estadão

Nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro visitou Foz do Iguaçu (PR) e voltou a falar sobre a troca no comando da Petrobras. Em discurso, ele elogiou o general Joaquim Silva e Luna, indicado pelo governo para a presidência da empresa, e disse que uma estatal precisa ter “visão social”.

A troca no comando da empresa ocorreu após a Petrobras decidir por um novo reajuste nos combustíveis. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais na última quinta-feira (18), Bolsonaro chegou a criticar o aumento e prometeu mudanças na empresa. Na sexta-feira (19), ele indicou o general Joaquim Silva e Luna para o lugar de Roberto Castello Branco.

Hoje, Bolsonaro falou sobre o trabalho de Silva e Luna no comando da Itaipu Binacional.

– O general Silva e Luna foi, não uma surpresa, mas uma realidade, tendo em vista do passado que nós conhecíamos a respeito. Estando a frente dessa estatal binacional ele realmente a conduziu de forma ímpar combatendo desvios, colocando a no rumo da prosperidade, colaborando com o governador do Estado, o senhor Ratinho Junior, colaborando com mais de 30 prefeituras da região, ou seja, uma estatal seja ela qual for, tem que ter a sua visão de social, não podemos admitir uma estatal, um presidente que não tenha essa visão – explicou.

Bolsonaro também falou “que todos aqueles que dependem do produto da Petrobras vão se surpreender positivamente com seu trabalho quando ele [Silva e Luna] lá assumir”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quinta-feira (25), que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decisão foi tomada na terça-feira (23) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar responde a processo por ser a suposta mandante do homicídio do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019.

Segundo Lira, a Procuradoria da Câmara dos Deputados está avaliando quais as possibilidades de cumprimento ou não do afastamento da parlamentar por um órgão de instância inferior. Na avaliação do presidente da Câmara, o Tribunal de Justiça não tinha competência para tal decisão.

– Não entro no mérito do caso da deputada, tanto é que esta Mesa foi quem encaminhou o caso da deputada para o Conselho de Ética. Veja a confusão que está [ocorrendo] nesta situação, sem entrar no mérito, porque até hoje a Justiça não tinha tomado outra alternativa. A Mesa vai se posicionar, a consultoria da Casa vai se posicionar. Inclusive, nós vamos provocar, entendo, o Supremo Tribunal Federal a se posicionar em uma ADI que existe lá desde 2017 – disse Lira.

A decisão da Justiça do Rio deverá ser encaminhada à Câmara, que decidirá em plenário se o afastamento da deputada será ou não mantido. Não há prazo para que os parlamentares avaliem o tema. A discussão do caso Flordelis ocorre em meio às negociações para a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata das regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. A proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira na Câmara, em primeiro turno.

*Estadão

Paula Thomaz, a mulher que foi condenada a 15 anos (dos quais passou sete presa) pelo assassinato de Daniella Perez, filha da autora de novelas Gloria Perez, decidiu “inverter a questão” e abrir uma queixa-crime contra a novelista da TV Globo. Tudo começou quando Gloria, ao responder comentários de seus seguidores, criticou o fato de Paula investir na carreira artística de sua filha caçula.

– Essa criminosa não tem limites. Não preservou o filho que tinha na barriga quando se fez assassina e não preserva a filha de um meio (artístico) onde terá sempre como referência ser filha de uma assassina – escreveu a autora.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Dia, Paula, que atualmente usa o sobrenome Peixoto, e o marido dela, Sérgio Peixoto, abriram um boletim de ocorrência contra Gloria e alguns dos seguidores da autora na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, no Centro do Rio, pelos crimes de ameaça e difamação.

Nos depoimentos prestados a autoridades policiais, o casal cita algumas ameaças dos seguidores de Gloria como: “Vai, Gloria, agora manda matar a filha dela” e “é bom ela colocar a filha sim… Quem sabe acontece o mesmo e alguém tira a vida da filha dela da mesma forma. Aqui se faz, aqui se paga”.

Gloria Perez foi intimada a depor, mas enviou seu advogado para se inteirar da denúncia. Alguns dos seguidores da autora, responsáveis pelas ameaças citadas no boletim de ocorrência, também podem ser intimados. Até o momento o inquérito segue em fase de diligências e ainda não virou um processo.

Um jovem de 18 anos foi preso em Pirituba, Zona Norte de São Paulo, após matar uma colega de vídeo games, de 19 anos, a golpes de faca nesta segunda-feira (22).

Guilherme Alves Costa e Ingrid Oliveira Bueno da Silva costumavam jogar games de guerra, e, durante uma divergência, o rapaz cometeu o crime, gravou um vídeo e divulgou na internet.

– Vocês ‘tão achando que é tinta, montagem, mas não é. Eu realmente matei ela. Eu tenho um livro também. Pedi pra um pessoal divulgar – diz ele no vídeo, referindo-se a um diário de 52 páginas, no qual ele descreve seus dias, afirma que não gosta de ninguém e faz ataques ao cristianismo.

Guilherme chocou a polícia pela sua frieza e revelou que planejava o homicídio há duas semanas. Na delegacia, o jovem afirmou que o seu objetivo era ficar com a moça e depois matá-la.

– Ela atravessou o meu caminho […] Minha sanidade mental ‘tá completamente apta. Eu quis fazer isso – garantiu ele aos policiais, de acordo com informações do R7.

A polícia ainda tenta entender a motivação do crime.

CASO
Guilherme e Ingrid se conheceram na internet há cerca de um mês, em partidas online. A adolescente era conhecida como Sol e integrava a equipe FBI E-Sports do jogo Call of Duty (Cod), como parte de um time adversário ao de Guilherme, o Gamers Elite.

Na última segunda-feira, os dois se encontraram na casa do rapaz. Ela pediu um atestado no trabalho para ir até lá, escondida dos pais, e disse ao namorado que iria à casa de um amigo, sem entrar em detalhes.

Ingrid foi morta na residência de Guilherme, mas a família dele não notou nenhuma movimentação incomum ou barulho. Um dos irmãos de Guilherme descobriu o corpo da moça após chegar em casa e convenceu-o a entregar-se à polícia.

A mãe do rapaz, Maria Rita Alves, conta que o acontecimento chocou a todos.

– Sem palavras! Todo mundo aqui gostava dele. O filho que eu criei não foi esse, não foi – afirmou à RecordTV.

O crime foi registrado como homicídio qualificado no 87º DP, na Vila Pereira Barreto.

Na contramão da onda de demissões que tem posto em prática, a TV Globo deve anunciar em breve a contratação de Marcos Mion. Segundo a colunista Cristina Padiglione, do portal F5, o apresentador está prestes a ser oficialmente um global.

Mion deixou a RecordTV em janeiro deste ano.

Ainda de acordo com Cristina, a TV Globo estaria aguardando apenas o fim do BBB21, um dos programas de maior sucesso em sua grade, para anunciar o novo contratado. Tudo indica que ele deve ser escalado para comandar uma espécie de remake do No Limite, reality show de sobrevivência na natureza que foi fenômeno de audiência.

SAÍDA CONTURBADA DA RECORD
A saída de Mion da emissora do bispo Edir Macedo aconteceu debaixo de muitos rumores. Um deles afirma que o principal motivo para o rompimento foi a convivência complicada entre o apresentador e Rodrigo Careli, diretor de A Fazenda. Tal relacionamento conturbado teria provocado um desentendimento de Mion com diretores da emissora, o que culminou em sua dispensa.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que tratou na manhã desta quinta-feira (25) sobre uma proposta que será encaminhada ao Legislativo de criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI) para caminhoneiros.

– Hoje em dia nós temos o MEI normal, que é o faturamento de até R$ 78 mil [na verdade, o valor atual é de R$ 81 mil] por ano, e teremos o MEI Caminhoneiro, que é tudo [o] que eles desejavam: até R$ 300 mil. Eles vão ter CNPJ, vão poder comprar pneus e peças com CNPJ que hoje eles não têm, e vão pagar 11% do salário mínimo – disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), vice-líder do governo no Congresso.

Segundo o parlamentar, o presidente deu seu aval, e o governo deve trabalhar para aprovar a proposta na próxima semana. Em encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou também que, durante o café da manhã com parlamentares, tratou da questão das rodovias em Santa Catarina.

*Estadão