A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promove a partir do dia 03 de março, um curso de redação preparatório para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

As aulas serão ministradas pela professora de português e redação Sandra Almeida e acontecerão toda terça-feira, às 19h30, no Centro Cultural. O curso é voltado para os estudantes que estão cursando a 3ª série do ensino médio no município.

Os interessados em participar do curso de redação devem realizar as inscrições nesta quinta-feira (20), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro Cultural, localizado na Avenida Enedino Alves da Paixão, bairro Florais Léa (próximo à antiga Rodoviária).

Para se inscrever é necessário levar um documento original com foto e um pacote de ração para cães ou gatos. As doações serão destinadas ao Abrigo de Cães Doce Lar e à Ong Vida Bixo.

Embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e o enfrentamento a criminalidade estão na mira da fiscalização

Durante o feriado prolongado do Carnaval é esperado o aumento no fluxo de veículos com relação à média dos dias normais, tanto com destino ao interior, quanto da vinda para a capital baiana.

Na Região Oeste da Bahia, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizarão ações em conjunto e integradas com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Militar (PM), com o objetivo de assegurar a segurança viária e dar fluidez ao trânsito. Para isso, os policiais estarão concentrados realizando policiamento preventivo e ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

O enfrentamento à criminalidade será intensificado nesse período para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes.

A PRF reforça que o condutor deve manter atenção constante ao trafegar no trânsito. Muitos são os fatores que podem contribuir para acidentes graves e muitas vezes fatais. Um segundo de desatenção é o suficiente para acarretar graves consequências para condutores, passageiros e pedestres.

A Operação Carnaval 2020 prossegue até as 23h59 de quarta-feira (26) e está integrada à Operação Rodovida, que começou no dia 20 de dezembro de 2019 e se encerrará no dia 03 de março.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Na última segunda-feira (17), a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães inaugurou a Escola Municipal Tiago Alfredo Lupschinski Liesenfeld, no bairro Vista Alegre e ainda esta semana, entregará também a Escola Municipal Fábio Johner, na comunidade Bela Vista, 100% reformada, ampliada e modernizada. A segunda a ser entregue, das 12 escolas em construção no município, por esta gestão.

Mas os investimentos não param por aí. Mantendo o compromisso com os profissionais da educação, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação, já encaminhou para a Câmara de Vereadores, o projeto de lei nº 05/2020 para o aumento salarial de 12,90% para os professores da rede municipal de ensino.

Com a medida, a categoria terá seus vencimentos superiores ao Piso Nacional de 2020, estabelecido pelo MEC. O salário inicial para professor de nível médio com carga horária de 40h, que hoje é de R$ 2.557,74, passará a R$ 2.887,69; um dos mais altos do estado e do país!

Para o chefe do Executivo, o reajuste é resultado de um trabalho sério, com muito planejamento e de muito respeito ao corpo docente do município, que resulta em mais qualidade para a educação de crianças, adolescentes e jovens luiseduardenses.

“Estamos cumprindo o nosso compromisso de pagar os nossos professores sempre em dia, garantindo os seus direitos, como férias e 13º salário para professores concursados e contratados. É desta forma que estamos trabalhando para a valorização destes profissionais que são tão importantes para a vida dos nossos estudantes”, comentou o prefeito Oziel Oliveira.

A construção das 12 novas e modernas escolas municipais e a reforma de outras unidades já existentes, investimento em formação de professores e salários acima da média, são investimentos que só vem ratificar a prioridade da gestão na pasta da educação.

“O futuro de nossa cidade está nas mãos dos jovens. Precisamos preparar o terreno para eles. Sonhamos com o nascimento de Luís Eduardo, trabalhamos para manter seu crescimento, e para garantir as melhores oportunidades para as nossas crianças e adolescentes. E isso só é possível se tivermos agora educação de qualidade. Para atingir esse objetivo é importante cuidarmos da infraestrutura, mas é fundamental cuidar também da valorização do professor”, finalizou o gestor.

VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR

2016 – Professores contratados da rede municipal de ensino lutam na justiça para ter assegurado seu direito ao 13º salário e concursados lutam na justiça para terem asseguradas as vantagens, progressões e regências.
2017 – Oziel Oliveira concede pagamento de 13º salário para todos os professores da rede municipal de ensino.
2018 – Oziel Oliveira cumpre calendário de incorporações de titulação, regência e outras vantagens, acordado junto ao Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães.
2018 – Pela primeira vez na história do município, professores contratados e concursados receberão 13º salário integral, acrescido de todas as vantagens.
2019: Prefeitura concede aumento para professores, acima da média nacional.
2020: Pela segunda vez consecutiva, a prefeitura concede aumento para os professores acima da média nacional.

Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (17), no bairro Vista Alegre, a Escola Municipal Tiago Alfredo Lupschinski Liesenfeld – a primeira unidade escolar das 12 novas e modernas escolas municipais que estão sendo construídas pela atual gestão. Participaram do evento secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil, forças policiais, professores, estudantes, moradores, a deputada Estadual Jusmari Oliveira e o prefeito Oziel Oliveira.

A escola possui seis salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, cantina, pátio para recreação e quadra de esportes cobertos, com toda a infraestrutura necessária para atender mais de 600 estudantes nos três turnos. Além de ofertar a pré-escola e o ensino fundamental até o 4º ano, na unidade também funcionará o EJA (Educação para Jovens e Adultos) no período noturno.

Para o prefeito Oziel Oliveira, a escola inaugurada significa mais qualidade de ensino e infraestrutura para os alunos, mais conforto para os professores, tranquilidade para os pais e economia para os cofres públicos, com menos alugueis e mais prédios próprios.

“Essa é apenas a primeira escola que estamos entregando para a população. Ainda temos mais 11 unidades para inaugurar. Assim como esta escola aqui no Vista Alegre, todas as unidades serão modernas, com móveis 100% novos, quadros em vidro, aparelhos de ar-condicionado e estabilizadores próprios, evitando desta forma, a queda de energia nas escolas”, comentou o gestor.

Sobre o homenageado - A escola leva o nome do jovem Tiago Alfredo, filho do casal José Canísio Liesenfeld e Marlete Luspchinski Liesenfeld. A homenagem se dá pelo fato de ter o estudante sempre se destacado no ambiente escolar. Sua facilidade nas matérias de exatas e sua dedicação aos estudos lhe trouxeram ótimos resultados nos vestibulares que prestou. Em 2011 escolheu a Universidade Federal de Goiás para cursar o curso de Engenharia da Computação, realizando o seu sonho e começando a vida acadêmica com menos de 17 anos. Sem dúvidas, a vida e a luta de Tiago Alfredo servirão de inspiração para os estudantes da nova escola do Vista Alegre.

Ainda esta semana, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Educação, também entregará a Escola Municipal Fábio Johner, localizada na comunidade da Bela Vista, que foi totalmente reformada e ampliada.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou, na última quinta-feira (13), a Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais Quadrimestrais, com o objetivo de apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e físicas estabelecidas para o terceiro quadrimestre de 2019. Presidiram esta audiência o Diretor de Controle Interno do município, senhor João Augusto Tavares, e o consultor Maglon Ribeiro.

Na avaliação das metas fiscais os números refletem o desempenho da receita, da despesa, do resultado primário e da dívida pública consolidada, e são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Município, apresentando os resultados fiscais do acumulado até dezembro de 2019. O resultado primário, composição que leva em conta a tributação e as transferências constitucionais, permite confirmar o cumprimento da meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O item mais significativo no conjunto das despesas fiscais, a Despesa de Pessoal Total, calculada conforme metodologia adotada pelo Tribunal de Contas dos Municípios também atingiu índice de satisfação ao apontar um limite de comprometimento de 50,94%, ficando abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51,30%. Já quando o assunto é educação e saúde, as metas foram positivamente ultrapassadas, mostrando a preocupação e o compromisso da gestão com áreas de tamanha relevância.

As despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, no acumulado do ano de 2019, totalizaram R$ 104.208.078,57 (cento e quatro milhões, duzentos e oito mil, setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), o que corresponde a 27,01% da Receita Corrente Líquida (Impostos e Transferências). Nesse caso, os gastos com educação ficaram acima do limite mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal, demonstrando o cumprimento da meta. Em cumprimento à Emenda Constitucional nº 53/2006 de 19 de dezembro de 2006, que obriga a aplicação de uma parcela não inferior a 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades na Educação Básica, o Município aplicou R$ 60.825.616,09 ou seja, 87,07% dos recursos recebidos do FUNDEB foram aplicados na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao dispositivo legal.

O quadro de Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde comprovou resultados ainda melhores ao mostrar que os gastos com Saúde atingiram o montante de R$ 57.378.914,96, o que corresponde a 23,27% sobre a Receita Corrente Líquida (Impostos e Transferências). Observa-se, portanto, o cumprimento do limite de 15% estabelecido na Emenda Constitucional nº 29/2000.

O último ponto apresentado foi a Dívida Pública Consolidada, estabelecida muito abaixo das determinações que disciplinam acerca dos limites de endividamento. Conforme relatório, a Dívida Consolidada Líquida é de 2,30%, quando a resolução nº 40 do Senado Federal estabelece um teto de 120% da Receita Corrente Líquida. Assim, os resultados apresentados permitem concluir que as metas fixadas no período para o Resultado Primário foram correspondidas e estão dentro das normas legais, demonstrando ainda o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária e em parceria com o Instituto Recicleiros, realiza no próximo dia 19 de fevereiro, às 19h, no Centro Cultural, a apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva.

De acordo com o biólogo e secretário da pasta, Alcides Meira, o plano atende uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece responsabilidade compartilhada – do fabricante ao consumidor, passando pelo poder público – e meta de desviar mais de 80% dos resíduos sólidos atualmente encaminhados para o lixão, e, em breve, posteriormente para o aterro sanitário do município, que se encontra em fase de análise dos processos para emissão das Licenças Ambientais.

“Nós estamos elaborando esse plano e a participação e opinião da população neste processo é de extrema importância. Muito do que jogamos fora, poderia ser reaproveitado ou reciclado, contribuindo para a preservação do meio ambiente, dos recursos naturais e para a economia solidária praticada no município, ajudando mais de 30 famílias que hoje trabalham no programa Coleta Seletiva Solidária”, comentou o secretário.

Agenda: Apresentação Pública do Plano de Coleta Seletiva
Local: Centro Cultural
Horário: 19 de fevereiro, às 19h.