O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa a vencer na próxima semana em diversos estados e, com isso, tem início também o prazo para acertar o DPVAT, o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. 

Valor que tradicionalmente entrava no pacote das despesas de início de ano, o seguro obrigatório em 2020 está agora no grupo dos pagamentos pendurados na Justiça. Para carros de passeio, ele era de R$ 5,21 no dia 27 de dezembro. Quatro dias depois, em 31 de dezembro, voltou ao valor de de 2019, de R$ 16,21.

A mudança ocorreu por decisão liminar —e, portanto, provisória— do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. O motorista que consulta o site da Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o DPVAT, é informado de que a tabela de preços vigente é a mesma de 2019. Portanto, sem os descontos aprovados no fim do ano pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados).

Oficialmente, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) ainda não tem uma orientação aos proprietários de veículos, mas diz que a recomendação geral é aguardar. O pagamento do DPVAT não segue um calendário unificado, mas em geral, acompanha a quitação do IPVA, que é recolhido pelos estados. Em São Paulo, por exemplo, o imposto do carro começa a vencer no dia 9 de janeiro para os veículos com placa terminada em 1.

Essa é a data final para acertar o valor integral com desconto ou a primeira parcela. Em fevereiro, o proprietário de veículo ainda pode fazer o pagamento em cota única e esse é o prazo final também para o pagamento do seguro obrigatório —no caso, dia 11 de fevereiro, de acordo com o calendário definido pela secretaria Fazenda e Planejamento de São Paulo. É possível consultar o vencimento de todos os estados no site da Líder. Procurada, a seguradora não respondeu.

Quem não pagar o seguro obrigatório não conseguirá concluir o licenciamento, o CLRV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), que é a renovação do documento. Esse pagamento segue um calendário definido por cada Detran. Em São Paulo, o prazo para o licenciamento começa a vencer em abril. O imbróglio do DPVAT chegou ao STF em 20 de novembro, quando a Rede Sustentabilidade ajuizou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contestando a MP (medida provisória) assinada por Bolsonaro para extinguir o pagamento do seguro.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu liminar (decisão provisória) para suspender a MP. Para ele, como o sistema de seguros integra o sistema financeiro nacional, a Constituição exige que o Congresso aprove lei complementar para efetivar mudanças. A extinção, então, não poderia ser feita por MP.

Em 19 de dezembro, em votação no plenário virtual do STF, a maioria dos ministros acompanhou Fachin e manteve suspensa a medida provisória de Bolsonaro. Uma semana depois, o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), vinculado ao Ministério da Economia, editou resolução reduzindo em até 86% o valor do DPVAT para este ano. A Líder, do consórcio de seguradoras, protocolou uma reclamação no STF dizendo que a resolução era uma forma de o governo esvaziar a decisão anterior do tribunal. O presidente da corte, Dias Toffoli, concordou e suspendeu a resolução com a redução dos valores.

Toffoli concedeu liminar no último dia 31 por estar de plantão no Supremo. O relator da reclamação da Líder é o ministro Alexandre de Moraes, que poderá reanalisar a liminar de Toffoli a partir de fevereiro, quando o recesso do Judiciário termina. Na votação anterior no plenário virtual, Moraes acompanhou Fachin e foi contrário à MP que extinguia o seguro obrigatório.As decisões do Supremo sobre o DPVAT até agora são provisórias. O plenário ainda deve analisá-las e pode, em tese, revertê-las, o que não tem data para ocorrer.

“É triste quando o Supremo usa de seu poder para proteger um monopólio privado em prejuízo da população”, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper. O Planalto deve cumprir a decisão judicial, mas busca novas alíquotas para DPVAT, sem definição de valores por enquanto. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que a é Susep que iria se manifestar sobre o caso. O Ministério da Saúde afirmou que não há alteração orçamentária prevista em caso de encerramento do pagamento do DPVAT, pois os recursos da pasta são protegidos por lei. “Em relação ao orçamento de 2020, ainda não há aprovação em lei”, afirmou o ministério.

Em dez anos, o DPVAT indenizou mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito. Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Carteira com documentos em nome de Emerson José de Oliveira, foi encontrada em Luis Eduardo Magalhães.

O proprietário pode entrar em contato pelo número (77) 9.9997-1571 para resgatá-la.

 O número de acidentes caiu 31% nas rodovias estaduais da Bahia, segundo o balanço da Operação Réveillon 2019/2020 feita pela Polícia Militar da Bahia e divulgado nesta quinta-feira (2).

Durante a operação, que teve início às 8h de sábado (28), foram realizadas abordagens a 5157 veículos, extraídos 1855 autos de infração de trânsito, 45 veículos foram retidos, além de recolhidas 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos (CRLVs), e ainda foram recuperados, produto de roubo/furto, cinco veículos.

Na malha viária, foram contabilizados 27 acidentes de trânsito, uma redução de 31% comparando ao mesmo período do ano passado, com registro de 10 vítimas com ferimentos leves (redução de 37,5%), nove vítimas graves (redução de 65,38%) e três vítimas fatais (redução de 25%).

Uma multidão compareceu à Praça Sérgio Alvim Mota, no Centro de Luís Eduardo Magalhães, para comemorar a chegada de 2020. A programação contou com artistas locais e de outras regiões do estado. Os ritmos variados também chamaram a atenção e agradaram os simpatizantes da sofrência, sertanejo e pagode. Os primeiros a se apresentar foram os jovens Júlio Novais e Milena Vaqueirinha, seguidos de Lukinhas Rodrigues e, logo depois, JS o Bravo e MC Meck.

Em seguida foi a vez de Rayane Martins. Vinda Irecê-BA, a cantora agitou o público presente trazendo muita dança e animação. Rayane também foi a responsável por conduzir a chegada do ano novo com a contagem regressiva e o show de fogos, o que levantou ainda mais os ânimos na praça matriz.

A atração mais esperada da noite La Fúria, sob o comando de Bruno Magnata, esquentou ainda mais o clima da festa com o público cantando e dançando os sucessos da banda que é sensação no pagode baiano. E encerrando a festa, o DJ Nauk agitou a galera enquanto o Patusko do Samba se preparava para envolver a plateia com o “samba de elite”.

A estudante Paula Matos era só alegria. Amante do pagode, ela se divertiu ao som da Banda La Fúria, que apresentou hits de sucesso e está entre uma das mais cogitadas para animar o verão de Salvador. “Foi muito bom. Eu e minhas amigas nos divertimos e dançamos sem parar. Todos os envolvidos na festa estão de parabéns”, comentou a jovem de 21 anos.

Samuel também aprovou a realização da festa na praça central da cidade. Para o mecânico, o melhor local para as principais comemorações de Luís Eduardo Magalhães. “A praça além de ser muito bonita é bastante acessível. Fica fácil para os moradores de diversos bairros comparecerem”, comentou.

Para o prefeito Oziel Oliveira a festa superou todas as expectativas. As atrações empolgaram o público e o clima de tranquilidade prevaleceu na chegada de 2020.
“Toda a estrutura foi muito bem organizada. Aqui a gente teve serviços de segurança, saúde e principalmente, muita animação. Pessoas de todas as idades compareceram e recebemos o ano novo da melhor forma possível”, finalizou.

O 17º Grupamento de Bombeiros Militar divulgou, na tarde desta quarta-feira (02), o balanço do número de atuações da unidade em Barreiras e na região Oeste ao longo de 2019.

Conforme os dados, 3.449 ocorrências foram atendidas pelo grupamento nos últimos 12 meses. O quantitativo equivale aos serviços operacionais e administrativo.

No topo da lista, com 1.895 procedimentos realizados, as atividades técnicas lideram os atendimentos dos bombeiros em 2019. A seguir, com 565 registros, os chamados de incêndio ficam na segunda posição.

O balanço segue com prevenções de acidente (482), busca e salvamento (348) e atendimentos pré-hospitalares (159).
Ainda de acordo com o 17º GBM, 247 vidas foram preservadas graças à atuação dos militares em 2019. A maioria delas vítima de acidentes de trânsito e outras situações de risco.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta quarta-feira (01), a Operação Ano Novo realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada no último sábado (28), a PRF intensificou a fiscalização e o policiamento orientado e teve como foco ações preventivas para redução da violência no trânsito e o enfrentamento a criminalidade.

Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária.

A Operação Ano Novo está inserida entre as ações da nona edição da Operação Rodovida, que integra esforços de vários órgãos públicos da União, Estados e Municípios com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes. Integrar para proteger vidas é a proposta da Rodovida.

Educação para o trânsito – Merece destaque a Ação Educativa em Transporte Coletivo, realizada no dia 31 de dezembro, em terminais rodoviários espalhados por diversas regiões do estado. Com tanta gente viajando e com o aumento no número de ônibus, a ação buscou conscientizar motoristas e passageiros quanto, por exemplo, a importância do cinto de segurança, da acomodação correta das bagagens, do bom estado de conservação e regularização do veículo e, claro, da obediência às leis de trânsito.

Infrações

Neste feriado prolongado, as atividades desenvolvidas pela instituição foram focadas principalmente os relacionados as condutas de ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, ao transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.

Apesar de todo o trabalho educativo, a PRF flagrou e autuou diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado. Nestes quatro dias de Operação a PRF autuou 2.920 condutores cometendo infrações diversas.

Foram fiscalizados um total de 8.591 veículos e 9.275 pessoas no período da operação.

Uma das infrações mais constatada, a ultrapassagem proibida, foram 589 autos extraídos. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro.

O feriadão foi marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, porém uma das maiores preocupações da PRF é o lamentável hábito que parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

Durante as abordagens, foram realizados 5.295 testes com etilômetro (bafômetro), que flagraram 85 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.

Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 41 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete e 07 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Sem o cinto de segurança foram 223 autuações.

Acidentes, feridos e óbitos

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 16% no número de acidentes totais, 43 em 2018 contra 36 este ano. Destes, 13 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, número que representa uma redução de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 02 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 75% com relação ao ano anterior, quando 08 pessoas vieram a óbito. Contrariando os demais índices, o número de pessoas feridas aumentou 5% saindo de 56 para 59.

Enfrentamento a criminalidade

Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 06 veículos e 31 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 41 quilos de maconha e mais 38 quilos de cocaína. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 04 armas de fogo e 132 munições de diversos calibres.

Destaca-se a ocorrência registrada na tarde de domingo (29), no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié, durante abordagem a um caminhão guincho com placas de Corinto (MG). O guincho transportava um GM/ Classic LS. No interior deste veículo, a equipe policial descobriu compartimentos ocultos. Dentro foram encontrados aproximadamente 31 quilos de maconha, 19 quilos de cocaína e mais 1.000 comprimidos de ecstasy. Ao ser questionado, o condutor de 38 anos, informou que foi contratado para realizar o transporte do carro de Corinto (MG) com destino a cidade turística de Valença na Bahia. Ele foi preso em flagrante e responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão.

Frisa-se também a apreensão de dois fuzis, três carregadores, cerca de 132 munições calibre 223/5.56 e aproximadamente 19 quilos de cocaína. A ação foi desencadeada durante fiscalização na noite de terça-feira (31) no Km 429 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana. Foi dada ordem de parada a um Toyota/Hilux CD, com 03 ocupantes. No decorrer dos procedimentos, a equipe percebeu um certo nervosismo do motorista, o que levou os policiais aprofundar a fiscalização na Hilux, foi quando encontraram o arsenal bélico (fuzis, carregadores e munições) e os tabletes de cocaína. Todo o material estava escondido de forma secreta no assoalho do compartimento de carga da caminhonete. O casal foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para autuação e lavratura dos procedimentos cabíveis.

A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional.  O texto especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições. O objetivo é punir o responsável pelas violações

Entre as novidades, está a determinação de que sejam consideradas crime as interceptações telefônicas e as quebras de segredo de Justiça sem autorização judicial.

Veja abaixo outros exemplos que são considerados abusos:

• Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem que antes a pessoa tenha sido intimada a comparecer em juízo.

• Invadir ou adentrar imóvel sem autorização de seu ocupante sem que haja determinação judicial e fora das condições já previstas em lei (não há crime quando o objetivo é prestar socorro, por exemplo).

• Manter presos de ambos os sexos numa mesma cela ou deixar adolescente detido na mesma cela que adultos

• Dar início a processo ou investigação sem justa causa e contra quem se sabe inocente

• Grampear, promover escuta ambiental ou quebrar segredo de Justiça sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei

• Divulgar gravação ou trecho sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado

• Mandar prender em manifesta desconformidade com a lei ou deixar de soltar ou substituir prisão preventiva por medida cautelar quando a lei permitir

• Violar prerrogativas do advogado asseguradas em lei

• Continuar interrogando suspeito que tenha decidido permanecer calado ou que tenha solicitado a assistência de um advogado

Para tornar as condutas criminosas, é necessário que o ato seja praticado com a finalidade de prejudicar alguém, beneficiar a si mesmo ou a outra pessoa ou que seja motivado por satisfação pessoal ou capricho

Entre as punições previstas, estão medidas administrativas (perda ou afastamento do cargo), cíveis (indenização) e penais (penas restritivas de direitos). Quase todos os delitos previstos têm pena de detenção — ou seja, o regime inicial será aberto ou semiaberto. A exceção é para o artigo 10, que prevê dois a quatro anos de reclusão para quem realizar “interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”.

São passíveis de sanção por abuso de autoridade membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, membros do Ministério Público, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.

O Ministério Público continua responsável pela denúncia. Mas se o órgão não acionar o Poder Judiciário, a vítima tem seis meses para ingressar com ação privada.

Show pirotécnico e muita música marcou a chegada de 2020 no município de São Desidério. A população se concentrou na Orla da Barragem onde foi organizada a festa de Réveillon, promovida pela Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT) e o Conselho Municipal de Cultura.

As atrações locais Jeferson, Sasha Medeiros e Banda Gerações animaram os participantes e a virada foi comandada por Almir Bezerra, ex-integrante da banda The Fevers. “Uma festa bem organizada e segura, além do local que é muito agradável. Estou muito feliz em passar essa data aqui no município”, afirmou Ludimila Souza, de Barreiras. “As pessoas puderam se divertir com muita segurança. Sinto-me feliz em morar em São Desidério, pois é uma cidade linda e boa pra se viver”, falou a moradora Karine Almeida.

À meia noite um show pirotécnico deu as boas vindas ao ano novo. O participante William Martins, de São Paulo, elogiou o município. “São Desidério é um município que tem grande potencial turístico com ótimos atrativos para visitar. Estou gostando de visitar e parabenizo a gestão pela organização dessa festa”, completou. “Estou na cidade a trabalho e gostando muito dessa noite de Réveillon”, destacou Bruno Silva, de Goiás.

A organização comemorou mais um ano de evento. “Estamos felizes com o resultado da festa por reunir a população nesse momento de confraternização e agradecidos a Deus pelo ano de 2019. Que nesse novo ano seja marcado por muitas realizações para o município”, ressaltou o secretário de Cultura Florentino Souza Filho.