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11
Mai / 2023 |
Junior Marabá inicia pavimentação do bairro Mimoso com investimento de R$ 24.6 milhões |
O prefeito Junior Marabá iniciou nesta quarta-feira (10), a pavimentação do Novo Mimoso, pela rua Manoel Novais, em Luís Eduardo Magalhães. Ao todo, serão mais de 147 mil m² de asfalto, abrangendo trechos de ruas como a Rio de Janeiro, Rondônia, Pernambuco, Paraíba, dentre outras. Um investimento de R$ 24.607.816,43 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).
Wilson Rodrigues: "É uma alegria pra gente ver o asfalto novinho na porta de casa"
Para o sr. Wilson Rodrigues, veterano do 4° BEC, que mora na esquina da Manoel Novais com a rua Rio de Janeiro, o asfalto chega em boa hora. "É uma alegria pra gente ver o asfalto novinho na porta de casa. Além do aumento na qualidade de vida, de uma rua limpa, também aumenta o valor do nosso imóvel. Eu estou há 30 anos em Luís Eduardo Magalhães e sou muito grato pelos investimentos que estão sendo realizados no nosso município", agradeceu.
Para o prefeito Junior Marabá, contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas é um dos seus compromissos como político e cidadão. "Eu fico muito feliz em poder assinar essa ordem de serviço e acompanhar a chegada do asfalto nas comunidades. E não são aqueles trechos minúsculos, como antigamente, estamos fazendo bairros completos. Aqui no Mimoso já concluímos o M3 com a requalificação completa, inclusive com sinalização e iluminação de led. Finalizamos também a rua São Francisco, tradicional para o comércio da cidare e agora iniciando a segunda etapa pela Manoel Novais, levando dignidade e qualidade de vida para as pessoas", pontuou.
Novo Mimoso 3
Em 10 dias de trabalho, o bairro Mimoso 3 foi completamente recapeado. Foram mais de 24 mil m² de requalificação asfáltica, compreendendo 11 ruas. Um investimento de R$ 2.014.050,78 (dois milhões, quatorze mil, cinquenta reais e setenta. O M3 também foi contemplado com iluminação de LED e sinalização horizontal e vertical.
Rua São Francisco
Na rua São Francisco, foram 32 mil m² de requalificação, no trecho entre a Avenida Salvador e o final do Mimoso II. Um valor total de R$ 1.395.344,11. Com o recapeamento, além das famílias beneficiadas, 180 empresas da região, que geram 896 empregos diretos no município, foram beneficiadas.
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11
Mai / 2023 |
Bombeiros militares reforçaram a operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais e |
Em cumprimento à recomendação do Comando de Atividades Técnicas e Pesquisas (CATP), o 17º GBM reforçou a Operação de Fiscalização em Estabelecimentos Comerciais em Barreiras, nesta quarta-feira (10). O trabalho foi gerenciado pelo efetivo do Setor de Atividades Técnicas (SAT) e será retomado semanalmente.
Durante a operação, as equipes de fiscalização emitiram 43 notificações para diversos estabelecimentos comerciais. Agora, esses estabelecimentos terão um prazo de 60 dias para regularizar suas situações, sob pena de multa e outras medidas legais cabíveis em caso de descumprimento.
A Operação de Fiscalização abrangerá toda a área de jurisdição do 17º GBM, não apenas em Barreiras, mas também em outras cidades atendidas pelo Grupamento.
Para dúvidas ou demais esclarecimentos, os meios de contato são gbm17.sat@cbm.ba.gov.br, via e-mail, ou (77) 9 9816-4502, via WhatsApp.
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Ministro da Casa Civil, Rui Costa anda mal falado no Congresso
Após identificarem digitais da Casa Civil na fritura de Alexandre Padilha (Relações Institucionais), políticos governistas centram fogo no ministro Rui Costa (Casa Civil), a quem acusam de segurar cargos e verbas e de ser o responsável pelos decretos de Lula que desfiguram o Marco Legal do Saneamento. Os decretos foram derrubados na Câmara e correm risco idêntico no Senado. Os próprios petistas dizem que a ambição de suceder a Lula na Presidência faz o ministro “meter os pés pelas mãos”.
Com os decretos, Rui Costa quis vencer na marra sua briga baiana com ACM Neto, ex-prefeito de Salvador que apoiou o Marco do Saneamento.
Líderes reclamam que não houve reunião sobre o tema. André Fufuca (MA), líder do PP, nem mesmo estava na Câmara no dia da votação.
Deputados que reclamam do rolo para liberação de recursos, ouvem do ministro que as emendas “seguem o calendário previsto no orçamento”.
Os parlamentares dizem que em obras relacionadas ao PAC, podendo ser vitrine eleitoral do governo, as emendas saem com mais agilidade.
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia revogaram liminar concedida – de forma cautelar – contra o prefeito de São Félix do Coribe, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, e que determinou a suspensão dos pagamentos à empresa DAM – Eventos Diversionais, responsável pela apresentação da Banda “Mastruz com Leite” nas celebrações do São João daquela municipalidade.
Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do processo – que havia concedido a liminar –, concluiu pela ocorrência apenas de falhas formais na elaboração do contrato, não restando comprovada, neste caso, a prática de sobrepreço indicada no termo de ocorrência. Ao gestor foi aplicada apenas uma advertência.
Para o relator, o contrato deveria apresentar, como representantes do ente contratante, não somente a assinatura da Secretária Municipal de Educação, mas, também, a do prefeito, vez que não houve a delegação expressa da autorização – por ato formal do Poder Executivo Municipal – em benefício do secretário. Além disso, as despesas suportadas pela municipalidade devem corresponder a dotação constante da Lei Orçamentária Anual – LOA, o que não se viu no presente caso.
Em relação ao suposto sobrepreço, Antônio Carlos concluiu que não se demonstrou de forma clara e objetiva a alegada incompatibilidade dos valores descritos na proposta – R$170 mil – com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo objeto, inclusive em contratações feitas por outros entes públicos no Estado da Bahia. Documentos trazidos pela defesa apontam que, no ano de 2022, a referida banda realizou shows nas cidades baianas de Pojuca (26/junho), Ipirá (23/junho), Araçás (22/junho), e Anguera (24/junho), todos no valor de R$140 mil. E, no caso da Prefeitura de Amargosa, foi celebrado contrato para show, esse ano, por R$170 mil.
Finalizou o relator observando que é preciso ter em conta, ainda, que diversos fatores podem justificar a divergência de preço, a exemplo da época do ano em que se realizará o show – de maior demanda na agenda do artista –; o tempo de duração da apresentação; as distâncias das localidades em relação às capitais ou aos grandes centros, entre outros.
Cabe recurso da decisão.
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia revogaram liminar concedida – de forma cautelar – contra o prefeito de São Félix do Coribe, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, e que determinou a suspensão dos pagamentos à empresa DAM – Eventos Diversionais, responsável pela apresentação da Banda “Mastruz com Leite” nas celebrações do São João daquela municipalidade.
Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do processo – que havia concedido a liminar –, concluiu pela ocorrência apenas de falhas formais na elaboração do contrato, não restando comprovada, neste caso, a prática de sobrepreço indicada no termo de ocorrência. Ao gestor foi aplicada apenas uma advertência.
Para o relator, o contrato deveria apresentar, como representantes do ente contratante, não somente a assinatura da Secretária Municipal de Educação, mas, também, a do prefeito, vez que não houve a delegação expressa da autorização – por ato formal do Poder Executivo Municipal – em benefício do secretário. Além disso, as despesas suportadas pela municipalidade devem corresponder a dotação constante da Lei Orçamentária Anual – LOA, o que não se viu no presente caso.
Em relação ao suposto sobrepreço, Antônio Carlos concluiu que não se demonstrou de forma clara e objetiva a alegada incompatibilidade dos valores descritos na proposta – R$170 mil – com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo objeto, inclusive em contratações feitas por outros entes públicos no Estado da Bahia. Documentos trazidos pela defesa apontam que, no ano de 2022, a referida banda realizou shows nas cidades baianas de Pojuca (26/junho), Ipirá (23/junho), Araçás (22/junho), e Anguera (24/junho), todos no valor de R$140 mil. E, no caso da Prefeitura de Amargosa, foi celebrado contrato para show, esse ano, por R$170 mil.
Finalizou o relator observando que é preciso ter em conta, ainda, que diversos fatores podem justificar a divergência de preço, a exemplo da época do ano em que se realizará o show – de maior demanda na agenda do artista –; o tempo de duração da apresentação; as distâncias das localidades em relação às capitais ou aos grandes centros, entre outros.
Cabe recurso da decisão.
Na tarde de onte, quarta-feira, 10, por volta das 13h30, a PM realizou a prisão de um indivíduo por prática de furto em Ibotirama.
A PM ecebeu a informação via telefone funcional de que um indivíduo havia furtado algumas ferramentas de pedreiro na rua Pfen Rafaela, bairro Morada Real.
De posse das informações, a equipe policial realizou rondas nas imediações, quando na rua “J” do bairro Alto do Cruzeiro um indivíduo com as mesmas características passadas foi visualizado portando uma mochila. Diante disso foi dada a voz de abordagem e realizada a busca pessoal no mesmo, sendo encontrado no interior da mochila todo o material furtado. Dessa forma o acusado foi conduzido e apresentado à autoridade polciail competente para que fosse tomada as providências cabíveis.
Chegando na Delegacia Territorial de Ibotirama para apresentação do indivíduo a vítima do furto já se encontrava, bem como a vítima de outra prática criminosa que havia ocorrido no Posto Javé, a qual o reconheceu como sendo o autor do delito.
A ação está sendo realizada na manhã desta quinta-feira (11) nos municípios sergipanos de Aracaju, Itabaiana, Ribeirópolis, Aparecida, Canindé de São Francisco, Areia Branca e Neópolis, e também em Ibotirama, na Bahia.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), as investigações sobre o caso tiveram início em 29 de agosto de 2022, após a prisão de um homem investigado pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio. Foi verificado que ele operava a organização criminosa, que seria chefiada por outro homem conhecido como "Boy de Itabaiana".
"O grupo fazia uso de armamento de grosso calibre, arregimentando servidores públicos, inclusive policiais e políticos, com o objetivo de praticar crimes e garantir a impunidade, com a utilização de informações privilegiadas para obter lucro e poder criminoso", detalhou a SSP/SE.
Ainda segundo a pasta, o grupo utilizava o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp para anunciar, negociar e comercializar os materiais.
"Um dos investigados chegou a movimentar para a organização criminosa cerca de R$ 150 mil comercializando cerca de 23 armas de fogo. Há indícios de que os investigados cooptavam pessoas para adquirir, legalmente, armas de fogo e munições, as quais eram vendidas de maneira ilícita", complementou a Secretaria.
Além das quatro prisões, seis armas de fogo foram apreendidas até o momento.
O nome da operação se dá em alusão ao "submundo" do crime.
A ação é conduzida pep Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol) e a participação de equipes das polícias Civil e Militar e da Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc).
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09
Mai / 2023 |
Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. "O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.
Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.
“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.
“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.
Garantia de serviços
O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.
Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse.
Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal.
A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.
Ampliação de atendimento
Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.
Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.
Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez.
Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso.
As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.
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09
Mai / 2023 |
Inaugurado primeiro Ecoponto de LEM |
Com o intuito de combater o descarte irregular de resíduos sólidos, promover a reciclagem e dar suporte ao aterro sanitário municipal, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipais de Sustentabilidade, Governo e Infraestrutura e Urbanismo deu início à implantação dos ecopontos. O primeiro, inaugurado hoje (08), está localizado no bairro Tropical Ville e vai atender as comunidades ao entorno. Um investimento superior a R$ 573 mil.
No local, a população poderá realizar a entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (resíduos da construção civil), resíduos recicláveis, como plástico, papel, metal e vidro, além de resíduos domésticos especiais, como pilhas e baterias. No Ecoponto, o munícipe poderá dispor o material gratuitamente em baias distintas para cada tipo de resíduo.
Para a Assistente Administrativo Roberta Rodrigues, o Ecoponto vai facilitar a vida dos moradores. “Eu moro no Tropical Ville há dois anos e essa é a primeira vez que vejo uma inciativa como essa. E com certeza vai ajudar muito a população daqui e de bairros próximos”, disse.
O Ecoponto vem para trazer mais facilidade aos pequenos geradores de resíduos que apresentam dificuldade em acessar o aterro sanitário, localizado a 18 km do centro da cidade. Outras duas unidades serão entregues esse ano, um localizado no bairro Santa Cruz e outro no Mimoso.
Outras ações para maior sustentabilidade em LEM
- Luís Eduardo tem o único aterro sanitário público do Oeste da Bahia, em funcionamento desde o dia 15 de novembro de 2022. Com o início da operação do aterro, foi fechado definitivamente o lixão a céu aberto que ficava no centro da cidade.
- Criação e início da atuação do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA). Formada por nove agentes, é responsável pela fiscalização ambiental no município.
- Luís Eduardo Magalhães conta com o maior Programa de arborização do interior baiano, que já promoveu o plantio de aproximadamente de 30 mil mudas.
A Secretaria de Segurança e Trânsito, por meio da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, divulga os principais atendimentos prestados à comunidade Luiseduardense na última semana, entre os dias 03 e 07 de maio de 2023.
Perturbação do sossego
Diversas perturbações do sossego foram atendidas pela GCM durante a semana.
Cerca de 09 ocorrências de perturbação do sossego foram registradas entre os dias 03 e 07 de Abril em diversos bairros da cidade de Luís Eduardo Magalhães não havendo necessidade de intervenção sendo resolvidos no local.
Autor de tentativa de homicídio no Sol do Cerrado é preso pela GCM
Neste último domingo (07) por volta das 19:00, mediante denúncia no 153, uma viatura foi acionada no bairro Sol do Cerrado a fim de conter um indivíduo que tentou contra a vida de uma pessoa.
Ao chegar no local, um morador parou a viatura dizendo onde estaria o suposto autor.
Na casa descrita, o individuo foi encontrado com uma faca e o mesmo encaminhado ao Disep para que as autoridades de plantão tomassem as medidas cabíveis.
Botão do pânico acionado e Elemento é preso por Maria da Penha utilizando tornozeleira eletrônica
Neste domingo (07) por volta das 11:20, uma mulher com medida protetiva acionou o botão do pânico.
Ao receber o alerta sonoro na central 153, uma viatura mais próxima foi destinada ao local.
Chegando no endereço, a vítima recepcionou os agentes, dizendo que o individuo havia lhe ameaçado com uma faca. O mesmo foi encontrado dentro da residência da vítima, e ao avistar a guarnição, se alterou dando investidas nos agentes onde tiveram que fazer o uso moderado da força para conter o elemento.
Feito abordagem pessoal, o elemento estava utilizando uma tornozeleira eletrônica.
Individuo foi apresentado na Delegacia onde foram tomadas as medidas possíveis.
Elemento é preso portando simulacro pela GCM
Após denúncia na central 153 nesta terça-feira (02) uma viatura foi descolada para atender uma ocorrência onde um indivíduo estaria alcoolizado e de posse de uma arma de fogo numa distribuidora do município.
Ao chegar no local e constatando a veracidade dos fatos, o elemento ao avistar a guarnição resistiu a abordagem e foi utilizado o uso moderado da força para conter o mesmo.
Na abordagem, foi encontrada junto ao elemento, uma arma tipo simulacro e o mesmo foi conduzido ao Disep para que as autoridades de plantão tomassem as medidas cabíveis.
GCM presta apoio ao SAMU em 04 surtos psicóticos durante a semana em Lem
Durante a semana, a Central da GCM foi acionada pela equipe do SAMU solicitando apoio para conter quatro (04) surtos psicóticos. Diante do exposto a GCM foi ao local, prestar apoio à equipe de saúde onde o paciente foi medicado e encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Rondas
Entre escolas do município em horários de entrada e saída, rondas no comércio e também no Distrito de Novo Paraná, Vila 01 e 02 são alguns dos pontos onde a Guarda Municipal se faz presente. Com essas medidas, e na ação de presença, caíram drasticamente o número de assaltos e pequenos furtos.
A Guarda Municipal reforça que qualquer situação suspeita ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 153, ou através do WhatsApp (77) 9 9701 4560.
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08
Mai / 2023 |
CIPRV-Barreiras visita o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e dívisas da PM do Tocanti |
Na manhã e tarde de sexta-feira, 5, CIPRv-Barreiras pensando de maneira visionária em estabelecer parcerias e troca de conhecimentos, vivências/experiências e ações nas suas rodovias e divisas de Estado, uma vez que temos nossa malha viária chegando nas divisas de quatro Estados, Tocantins, Piauí, Goiás e Minas Gerais. O Comando da UOE com a devida autorização do Comande do CPE e do Comando Geral da PMBA, agendou uma visita ao BPMRED, localizado na Capital do Estado do Tocantins.
Infelizmente por conta de uma grande operação em andamento naquele estado a Comandante da Unidade, a Ten Cel PM Sueli não pode estar presente na visita, mas fomos muito bem recepcionados pelos Maj PM Marques, Subcomandante da Unidade e pelos Maj PM Calebe e Fábio, que durante quase seis horas de conversa tratamos de diversos assuntos afeitos ao Policiamento Rodoviário, trocando experiências, conhecimentos e deixando fechada a parceria entre as duas Unidades Operacionais Especializadas em trânsito para ações futuras e apoio quando for necessário em diligências de ambas.
Nossa pauta contou com a apresentação da Unidade, sua área de atuação, divisão dos postos, rotina diária de serviço, metodologia de aplicação do policiamento no terreno, Gestão de Frota, Tipo de Uniforme, o Pelotão Tático Ostensivo Rodoviário, Combate ao Transporte Clandestino, Combate ao Tráfico de Drogas, Fiscalização de Veículo e Condutores, Animais nas Rodovias, Parcerias Público Privadas, relação com o órgão responsável pelas rodovias estaduais, Educação para o Trânsito, Maio Amarelo, e outros assuntos relacionados.
Trouxemos em nossa bagagem muito conhecimento e experiências repassadas pela UOE da Co-irmã, que iremos reunir com as demais Unidades de Policiamento Rodoviário da PMBA para compartilhar, e a c
Na noite de ontem, sábado, 6, por volta das 22h30, um guarnição da 28ª CIPM recebeu uma informação, via telefone funcional, onde o solicitante estava em via pública em Barra, e um homem havia invadido na sua casa portando uma arma de fogo.
De imediato a equipe policial se deslocou até a rua B, bairro São Jorge, e manteve contato com o solicitante, confirmando a veracidade dos fatos. Diante da situação flagrante os policiais realizaram uma incursão no interior da residência localizando o suspeito, bem como, um revólver calibre 38, sendo apresentado à autoridade policial competente onde começará a responder pelo delito.
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08
Mai / 2023 |
IPVA: automóveis com placas com finais de 1 a 6 têm datas de vencimento no mês de maio; co |
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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 têm datas de vencimento no mês de maio. Para conseguir os descontos no pagamento, os motoristas devem se atentar aos prazos. Confira:
Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, e apresentar o número do Renavam.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.
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O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Também é preciso emitir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Para mais informações, o motorista pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
O 17º GBM ressalta a importância de se manter a vegetação e áreas próximas a edificações sempre limpas e bem cuidadas, a fim de prevenir incêndios e proteger a vida e o patrimônio.
Bombeiros militares do 17º GBM atuaram em um incêndio que atingiu uma área de vegetação nas proximidades da Havan, em Barreiras, na tarde deste domingo (7).
O fogo se alastrou rapidamente e espalhou fumaça para rodovia e residências próximas. Apesar disso, após o trabalho intenso da equipe, o incêndio foi controlado.
Felizmente, não houve registro de vítimas ou feridos. No entanto, o 17º GBM alerta para a importância da prevenção.
Essa atenção é de fundamental importância para evitar danos maiores à população em geral.
Ontem, domingo, 7, a 38ª CIPM apreende armas de fogo na Agrovila 02, no município de Serra do Ramalho.
Ao realizar patrulhamento de rotina, a PM se deparou com dois indivíduos em atitude suspeita e ao realizar a abordagem encontrou 2 armas de fogo, ao perguntar sobre a natureza do material bélico, estes confessaram detenção do material.
Os indivíduos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia de Civil de Bom Jesus da Lapa.
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08
Mai / 2023 |
Correntina: Polícia Militar age rápido e apreende arma de fogo em ocorrência de briga no D |
Na noite de sexta-feira, 5, a guarnição de serviço no Distrito do Rosário, nomunicípio de Correntina, foi acionada para atender uma ocorrência de briga num bar. De acordo com relatos de populares, uma pessoa de estatura baixa e magra estava armada no local.
Ao chegarem ao local, os policiais abordaram um indivíduo de 23 anos, residente no Rosário, e flagraram ele portando uma arma de fogo, calibre 38, Taurus, com 05 munições intactas, nas proximidades do estabelecimento. O indivíduo foi detido e conduzido à delegacia de Santa Maria, onde ficou à disposição do Delegado de Polícia.
Durante a ocorrência, a mãe do indivíduo, também residente no Rosário, foi apresentada por desacato. Ela não apresentou lesões aparentes e ficou à disposição da autoridade policial.
A Polícia Militar reforça seu compromisso em garantir a segurança da população e combater a posse ilegal de armas de fogo. A colaboração da população é fundamental para o sucesso dessas operações, denunciando qualquer atividade suspeita através do telefone 190.
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05
Mai / 2023 |
Ciclo de palestras sobre o Combate ao Bullying e a Violência Escolar foi encerrado ontem e |
Encerrou ontem, quinta-feira (04), na Escola Municipal Amélio Gatto, o Ciclo de palestras sobre o Combate ao Bullying e a Violência Escolar. Durante o mês de abril, a ação foi realizada em 10 escolas municipais. Uma inciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Educação, através da Gerência de Saúde Educacional.
As palestras foram ministradas pela psicóloga Maria Eduarda e alcançou crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade. “Abordei os tipos de bullying dentro do ambiente escolar, a prevenção e de como evitar esse comportamento negativo, as consequências pra a saúde mental quando acontece o bullying e como acolher o agressor e a vítima”, pontuou a profissional.
De acordo com Maria Eduarda, as atividades complementares têm contribuído para um ambiente escolar mais saudável e positivo com base no diálogo. “Foi maravilhosa a recepção por parte dos alunos e os diretores estão elogiando o comportamento dos estudantes após as palestras”, disse.
A programação com ações preventivas vai continuar ao longo do ano.
Ações contínuas
Em março, a Prefeitura promoveu discussões sobre o comportamento adequado dos alunos, aproximando os pais e responsáveis da vida escolar.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, informa que nos dias 9 e 10 de maio, será realizada a 1º Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com a emissão de certidão de nascimento para crianças e adultos que ainda não possuem o documento. A ação será realizada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do bairro Santa Cruz.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no estado, o órgão responsável pela organização do evento é o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em conjunto com a Prefeitura e o Cartório de Registro Civil.
A ação, voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, tem como principal objetivo ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal. Os interessados deverão levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento etc). Contudo, não será obrigatória a apresentação dos mesmos para que os cidadãos usufruam dos serviços.
Durante os dois dias, serão emitidos gratuitamente, Certidão de Nascimento, Casamento e óbito. Serviços do CEJUSC e da Secretaria Municipal da Cidadania também serão disponibilizados, como a atualização do CadÚnico, orientação jurídica, programa Passe Livre e Criança Feliz, dentre outros. Na oportunidade também será realizada a intermediação de mão de obra (via Sine Bahia).
Confira os serviços disponibilizados:
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania):
• Orientações jurídicas;
• Divórcio e dissolução de união estável;
• Regularização de alimentos;
• Agendamento de audiência de conciliação e mediação;
• Projeto Pai Presente (coleta de DNA);
• Casamento Coletivo.
Cartório de Registro Civil:
• Reconhecimento de paternidade;
• Retificação de nome;
• Lavratura de registro tardio;
• Retificação Administrativa;
• Alteração de prenome e gênero;
• Opção de redesignação de gênero;
• Emissão de 2ª via:
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito.
Secretaria Municipal da Cidadania
• Atualização do CadÚnico;
• Atendimento Programa Criança Feliz;
• Atendimento Passe Livre;
• Orientações jurídicas: Núcleo Jurídico;
• Credbahia, com orientação de como ter acesso ao crédito;
• Atendimento do Centro de Apoio a Mulher - CAM;
• Sistema Nacional de Emprego (SINE), das 9:00 às 14:00: vagas de emprego e informações sobre a documentação necessária para fazer o RG.
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05
Mai / 2023 |
Comissão aprova proposta que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros |
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações.
O relator, deputado [Capitão Alden], recomendou a aprovação. O texto insere os dispositivos na Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/69). “A idade limite para início na carreira militar estadual é justificável em virtude da natureza do cargo”, afirmou o relator.
Segundo o autor da proposta, o deputado licenciado Guilherme Derrite (PL-SP), hoje não há padronização. “Nos estados verifica-se, nos editais de concursos públicos, idade limite fixada a partir de critérios desarrazoados, desproporcionais e distantes da realidade da expectativa de vida dos brasileiros”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
