A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Simão, que combate um esquema de oferecimento de vantagens a eleitores que envolve candidato a vereador ligado a uma igreja evangélica no município de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. São cumpridos nove mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão na cidade, com uma equipe de 40 policiais federais.

Segundo a polícia, as investigações iniciaram há cerca de um mês, a partir de requisição do Ministério Público Eleitoral, que informou a captação ilícita de votos por parte de um candidato a vereador vinculado a uma igreja evangélica.

Conforme o pedido do MPE, o candidato e o grupo a ele vinculado estariam cadastrando eleitores fiéis da igreja, com a promessa de abençoá-los, e "amaldiçoavam" quem se recusava a fornecer dados do título eleitoral.

Segundo a PF, durante as investigações constatou-se que, além da promessa de bênção ou maldição, o esquema ainda incluía a distribuição de gêneros alimentícios em comunidades carentes, a fim de convocar eleitores.

A investigação ainda apontou um esquema de favorecimento na marcação de exames e consultas médicas pelo Serviço Único de Saúde (SUS) àqueles que prometiam seu voto ao candidato.

A polícia também identificou a prática de "venda de votos em lote" por parte de uma liderança comunitária local, que envolve outro candidato à Câmara Municipal.

Conforme a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 299 e 334 do Código Eleitoral. O artigo 299 determina que é crime "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita" e prevê pena de reclusão até quatro anos e pagamento de multa.

O artigo 334 trata sobre a utilização de organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores, com pena de detenção de seis meses a um ano e cassação do registro se o responsável for candidato.

O nome da operação, "Simão", vem do codinome utilizado pelos policiais para se referir ao principal investigado, uma referência ao Apóstolo de Jesus Cristo.

A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços de Luís Eduardo Magalhães comunica que a feira que normalmente acontecesse aos domingos no Mercado Municipal do Bairro Santa Cruz, por ocasião das eleições deste final de semana, foi antecipada para o sábado, 1º de outubro.

Na última sexta-feira (23), o Colegiado de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) promoveu um importante debate sobre o Novo Código Processual Civil, por meio de uma palestra com uma referência na área, o Dr. em Direito Civil, César Fiúza. O evento, realizado no Ginásio de Esportes da instituição, mobilizou cerca de 350 pessoas, dentre estudantes e profissionais de Direito, e apoiou na consolidação das principais alterações das regras do Novo Código Processual Civil. Vigente desde março deste ano, o novo código alterou, por exemplo, a criação de novos mecanismos para a busca de conciliação entre as partes; a simplificação da defesa do réu e mudanças na contagem de prazos para as partes; e desconsideração da personalidade jurídica da sociedade.
 

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o consultor jurídico e professor universitário, César Fiuza, esclareceu, durante a sua palestra, dúvidas sobre as mudanças na legislação e discorreu sobre a redação do seu novo livro. “Baseado em anotações de estudos ao longo de vários anos, temos algumas críticas que não podem ser desconsideradas”. Como exemplo, Fiuza citou sobre a mudança da perspectiva do estatuto da pessoa com deficiência, cujo um dos artigos avalia a emancipação. “Quando o estatuto discorre sobre incapacidade do portador da pessoa com deficiência, há uma relativização da situação, caracterizando a pessoa como ‘relativamente incapaz’ ou ‘incapaz’, tornando a teoria incompreensível e dificultando o entendimento. Se o objetivo do estatuto é emancipar o incapaz, eles [os legisladores] não conseguem. Sendo assim, trechos do estatuto ficou muito demagógico”, destaca.
 
Para o professor da FASB, Ricardo Menna Barreto, que articulou a vinda do palestrante, o evento foi uma grande oportunidade de aprendizado. “O evento não teria sido sucesso sem o interesse dos acadêmicos pela temática que vai repercurtir na formação acadêmica e atualização do novo código com um dos maiores especialistas brasileiros”.  Para a acadêmica do 10º semestre de Direito da FASB, Andréa Castro, “esta foi uma importante iniciativa do professor Ricardo Menna, que pensou naqueles que estão se preparando para o exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Essa é também um importante incentivo de atualização para que possamos nos manter preparados para os desafios do mercado de trabalho”, destaca.
 

Para a maioria dos acadêmicos da instituição, a palestra reforçou o conteúdo para a prova do OAB. “Já passei na primeira fase da Ordem. Se eu tivesse participado desta palestra antes da prova, certamente teria sido mais fácil. Quem ainda vai fazer a prova este ano vai sair em vantagem em relação a muitos concorrentes que não vieram. A palestra ajudou muito entender o conteúdo”, ressaltou o acadêmico João Nunes Lucena. Já a acadêmica Patrícia Ferreira Machado destacou a novidade da temática e o currículo de César Fiuza, uma referência no tratamento do tema. “Ficou mais fácil de entender, porque ele lia, comentava e comparava com o antigo código”, reforçou.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), uma operação para desmontar esquema de compra de votos em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com o Blog do Anderson, os investigadores identificaram o envolvimento de motoristas de vans e políticos que disputam as eleições de 2016. “O valor, distribuído em pequenas quantidades, iria ser entregue juntamente com santinhos.

A gente faz esse alerta para que os motoristas de vans não se envolvam nesse crime, já que a polícia está vigilante e, caso alguma irregularidade seja descoberta, iremos encaminhá-los para que sejam prestados os devidos esclarecimentos”, alertou o delegado da PF em Vitória da Conquista, Emerson Fonseca.

Depois de cinco meses de retração menor, a arrecadação federal voltou a acelerar o ritmo de queda em relação ao ano anterior. Em agosto, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 91,808 bilhões, um recuo real (já descontada a inflação) de 10,12% na comparação com igual mês de 2015. Em relação a julho deste ano, houve queda de 14,90%. O valor arrecadado foi o pior desempenho para meses de agosto desde 2009, quando as receitas do mês somaram R$ 85,125 bilhões (em valores corrigidos).

O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 20 casas ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 89,8 bilhões a R$ 100,7 bilhões, mas abaixo da mediana de R$ 96,0 bilhões. Entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação federal somou R$ 816,481 bilhões, o pior desempenho para o período desde 2010, quando a soma das receitas nos oito primeiros meses do ano foi de R$ 800,895 bilhões.

O montante ainda representa recuo de 7,45% na comparação com igual período do ano passado. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 60,409 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 71,919 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 7,567 bilhões, também abaixo de agosto de 2015 (R$ 8,347 bilhões). Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,211 bilhão em agosto e R$ 9,687 bilhões no acumulado do ano.

A redução das desonerações é uma das apostas da equipe econômica para diminuir as despesas e não aumentar tributos. Por outro lado, o governo federal arrecadou em agosto R$ 525 milhões com o Refis, programa de parcelamento concedido através da Lei n.º 12.996 de 2014. Já no acumulado do ano, a arrecadação com o programa atingiu R$ 4,907 bilhões.

Ao anunciar que a Bahia não vai adorar o horário de verão em 2016, o governador Rui Costa disse que tomou como base a opinião da maioria da população do estado que é contrária à mudança.

Outro fator determinante é a baixa economia em energia elétrica que não justificaria o desconforto das pessoas acordarem mais cedo, em meio ainda a escuridão, para trabalhar ou fazer outras atividades.

O governador ressaltou que recebeu muitas demandas do meio empresarial e que respeita a opinião do segmento, porém a prioridade é garantir o bem estar dos trabalhadores e do cidadão que preservar sua rotina, além de assegurar o desejo da maioria. “Não faz nenhum sentido um governador ir contra a opinião de 80% de seu povo que não quer mudança de horário”, enfatizou Rui.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde de ontem (28), 23 pássaros silvestres criados em cativeiro. A ação ocorreu por volta das 13h, numa propriedade rural localizada às margens do KM 212 da BR 242, trecho do município de Itaberaba, localizado a 265 km da capital baiana.

Durante ronda, os policiais avistaram gaiolas em uma casa às margens da rodovia e foram averiguar se o proprietário possuía autorização para criação de animais silvestres. Foram encontrados 23 pássaros silvestres, além de alçapões. A proprietária do local não possuía qualquer tipo de autorização ambiental do órgão competente para criação das aves.

Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para a proprietária e os pássaros encaminhados para a Secretaria de Meio Ambiente de Itaberaba, onde passarão pela avaliação de especialistas, sendo adotadas as medidas necessárias, com objetivo de restabelecerem condições de serem reintegrados à natureza, com o devido monitoramento.

 
O prefeito Humberto Santa Cruz, representando o município de Luís Eduardo Magalhães e o vice-governador, João Leão, representando o Governo do Estado da Bahia juntamente dos representantes da Cargill Agrícola S.A, assinam nesta quarta-feira, 28 um protocolo de intenções que viabilizará a construção e implantação de uma indústria de processamento de óleo e farelo de soja.  A solenidade de assinatura do protocolo de intenções está marcada para as 11h da manhã no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM).

O investimento – que tem capacidade para processar 1,5 milhões de toneladas de soja por ano para abastecimento do mercado doméstico e exportação – tem orçamento previsto de aproximadamente U$ 200 milhões, deve gerar cerca de 200 empregos e movimentar U$ 750 milhões por ano. O complexo será instalado no Centro Industrial do Cerrado III.

O prefeito Humberto Santa Cruz lembra que as tratativas para viabilização do investimento tiveram início há um ano, como resultado de uma série de ações do Governo Municipal para assegurar condições para o pleno desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços, por meio de um programa de atração de investimentos que busca proporcionar vantagens comparativas às empresas instaladas ou que vierem a se instalar no município.

“A partir da assinatura e da instalação, manteremos o alto nível da produção do município, a geração de empregos e crescimento da economia, tendo como resultante a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e a redução das desigualdades sociais e regionais. É uma grande notícia para o nosso município, que será beneficiado com esse investimento e para a nossa população, que será contemplada com a qualificação profissional e a geração de emprego e renda”, aponta o prefeito.

A previsão é que a implantação da planta industrial da unidade seja feita no prazo de 48 meses. No entanto, o prazo estabelecido pode sofrer alterações em virtude de fatores técnicos e econômicos supervenientes ocorridos no período da instalação.

Quatro homens foram presos e várias armas apreendidas em uma fazenda onde havia plantio de maconha em Formosa do Rio Preto, no extremo oeste baiano, nesta terça-feira (27).  Os acusados, as armas e a plantação de maconha foram localizados na fazenda São José.

A propriedade é objeto, por mais de 30 anos, de uma disputa judicial. De acordo com a Polícia Civil, os quatro acusados trabalham para um suposto pistoleiro da região, conhecido como Netinho, que seria comparsa de Getúlio Vargas, o Getúlião, indiciado na operação Oeste Legal (ver aqui). Durante a recondução, foram identificadas as supostas fazendas Sacuri, Bom Jesus, Wustro, Mae Dada, Serra Geral, Monte Azul, todas elas sobrepostas à fazenda São José.

Ainda de acordo com a Policia Civil, a recondução é necessária para notificar todos os supostos invasores que sobrepõe à fazenda São José, para que os proprietários, como já reconhecidos pelo Tribunal, possam exercer o direito de propriedade. O mandado de recondução contou com apoio do comandante da Companhia de Polícia Militar de Formosa do Rio Preto, e do delegado titular da cidade, com mais de 30 policiais, entre eles militar e civil.

O perito técnico da polícia civil de Salvador, Luiz Vilson Costa foi entrevistado ontem, terça-feira, dia 27, pelo repórter Jadiel Luiz do Blog do Sigi Vilares, no Departamento de Polícia Técnica em Barreiras.

Especialista em desenhar faces e demais partes do corpo humano através do retrato falado, Luiz Vilson veio até a cidade de Barreiras para contribuir com sua experiência profissional para tentar elucidar um homicídio que aconteceu já há algum tempo no município.

Durante a entrevista, o perito relatou o conceito e a importância do reconhecimento facial e corporal através do retrato falado. O reconhecimento facial é uma das áreas de especialidade das ciências biométricas, como também são os estudos de impressões papilares, da voz, da retina da íris e da geometria da mão e até algumas outras partes do corpo, como tatuagens por exemplo.

O primeiro retrato falado que foi usado na perícia técnica foi realizado por Alphonse Bertillon, em 1870, em Páris na França, a partir daí, a técnica tem sido usado até nossos dias, sendo passo a passo, detalhe por detalhe definido o mais próximo possível da realidade do suspeito.

Primeiramente, o retrato falado era desenhado a mão, depois a técnica usou os recursos da informática, mas não tão bem definido, mas posteriormente a definição e detalhes nos desenhos virtuais ficaram mais aperfeiçoados.

O Reconhecimento Facial visa classificar um indivíduo pelas variações nas características morfológicas da face, ou seja, pelas diferenças na constituição dos órgãos faciais e nas estruturas antropométricas da face.

As características faciais podem ser mensuradas, registradas e verificadas, permitindo estabelecer uma forma de classificação do indivíduo. O exame de Reconhecimento Facial consiste em um processo de captura e comparação entre as características biométricas faciais, de duas ou mais faces, utilizando métodos científicos, sendo, portanto, realizado por peritos de natureza criminal.

A grande vantagem do reconhecimento facial é que se trata de um reconhecimento passivo, o indivíduo não precisa oferecer os dados, como no caso da impressão papilar, da voz, dentre outros, para que se possa fazer o reconhecimento e através do retrato falado ao ficar pronto, através das características, a investigação policial num crime ao qual a pessoa seja acusada, já ajuda e muito em pequenos ou até mais detalhes a encontrar o suspeito e até em casos específicos, diminuindo o universo de suspeitos.

Em Barreiras, Vilson veio desenhar o retrato falado de um acusado por homicídio que ocorreu há anos atrás, onde ele não revelou detalhes para não atrapalhar as investigações. Nesta quarta-feira (28), ele irá fazer o mesmo trabalho de forma interina em Bom Jesus da Lapa, tendo em vista que na região existe uma falta de profissionais com essa especialidade em desenhar o retrato falado de forma fixa e raras situações, acaba vindo de Salvador.

O mesmo revelou alguns casos em Salvador que através do retrato falado, acusados de alta periculosidade foram presos. A expectativa é que em breve a região oeste da Bahia possa ter um profissional estabelecido, em especial na cidade de Barreiras, pois o retrato falado tem uma importância muito grande e ajuda a elucidar muitos crimes e prender criminosos.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (28) que novos pacientes em tratamento contra HIV e Aids receberão um medicamentos diferente do que os que estão disponíveis hoje. A pasta calcula que cerca de 100 mil pacientes iniciem tratamento contra a doença usando o novo medicamento a partir de 2017.

De acordo com o ministério, foi possível conseguir desconto de 70,5% na compra do dolutegravir, um antirretroviral. Os preços caíram de US$ 5,10 para US$ 1,50, declarou a pasta. “Estamos oferecendo esse tratamento sem impacto orçamentário”, disse a diretora do ministério Adele Benzaken. O orçamento para aquisição de remédios do tipo é de R$ 1,1 bilhão.

Além de pacientes que ainda não fazem tratamento contra o HIV, pacientes que apresentam resistência aos medicamentos atuais, o que corresponde a 17 mil pessoas, também serão beneficiados com o remédio.

Como é X como será
Hoje, pacientes com Aids e HIV usam três remédios disponíveis no SUS -- tenofovir, lamivudina e efavirenz -- combinação conhecida como "três em um".

A partir de 2017, a indicação será de dolutegravir associado ao "dois em um" (tenofovir + lamivudina). Ou seja, o dolutegravir substituirá o efavirenz. Segundo o ministério, o dolutegravir é considerado “o melhor tratamento” para esses casos.

Com a missão de salvar vidas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Luís Eduardo Magalhães completa nesta terça-feira, dia 27, seis anos de história no município. O SAMU mantém o compromisso de socorrer quem mais precisa pelo telefone 192 nas diversas situações do dia-a-dia.

Nesse período diversos profissionais de saúde passaram pelo SAMU em LEM e dedicaram um importante tempo da sua rotina ao estudo, treinamento e o principal objetivo que é salvar vidas

Parabéns a todos os profissionais do SAMU de LEM.

O secretário de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães, Jeonásio Carvalho, acompanhou na última quinta-feira, 22, os técnicos do Governo do Estado, Marcello Nunes de Abreu, Diretor de Segurança Hídrica da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Fábio Luís Fernandes de Aragão, Gerente Regional da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), em visita as vilas II, III e IV do Assentamento Rio de Ondas e as comunidades rurais da Muriçoca e Emburana.

A visita faz parte do compromisso firmado entre o Governo do Estado, nas pessoas do vice-governador João Leão e do secretário Cássio Peixoto, e a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães em atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município. Há poucos meses um geólogo da CERB em visita as mesmas localidades verificou a situação e necessidades para implantação de novos poços artesianos para abastecer essas comunidades.

Veículos e sucatas apreendidas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) serão leiloados em Salvador e Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km da capital, na quarta-feira (28) e quinta-feira (29), a partir das 9h. No total, 724 lotes estão disponíveis, com lances a partir de R$ 100, que podem ser feitos presencialmente ou online.

Os leilões presenciais vão acontecer no auditório do Detran, na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), no bairro de Pernambués, em Salvador. Para arrematar os lotes, é preciso levar o RG, CPF e comprovante de residência.

Para fazer lances online, basta acessar o site BRbid Leilões e fazer o cadastro gratuito na página. Os lotes já estão abertos para lances antecipados. Os editais dos leilões também estão disponíveis na página, além das descrições e fotos dos veículos, datas e locais para visitação e retirada dos lotes.

Entre os destaques do leilão realizado na quarta-feira, estão os lotes 10, que corresponde a um veículo Fiat Strada Adveture, ano 2011/12, com lance inicial de R$ 3.700; 138, equivalente a uma motocicleta Honda CG 125 Titan, ano 2015/15, com lance inicial de R$ 1.100; e 353, que corresponde a uma motocicleta Honda Pop 110i, ano 2015/15, com lance inicial de R$ 700.

Na quinta-feira, os lotes com destaque a serem leiloados são 17, que corresponde a um carro Fiat Idea Flex, ano 2009/10, com lance inicial de R$ 1.700; o 51, que é uma motocicleta Honda POP 100, ano 2014/15, com lance inicial de R$ 500; e 253, equivalente à sucata de uma motocicleta Honda CG125, ano 2001/01, com lance inicial de R$ 100.

De acordo com o Detran, os veículos estão no depósito há pelo menos 90 dias e não foram retirados por seus proprietários. Os automóveis serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA's antigos, com exceção do licenciamento do ano vigente, que será de responsabilidade do arrematante.