Com o fim da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Barreiras, que implantou cerca de 263 quilômetros de rede em toda a cidade, a sede municipal passa a contar com 31 bairros atendidos com a cobertura do serviço. Somente este ano, seis novos bairros – Antônio Geraldo, Loteamento São Paulo, Morada da Lua, Renato Gonçalves, Recanto dos Pássaros e Vila Regina - passaram a contar com a coleta e tratamento de esgotos domésticos.

Nos últimos dois anos, o sistema também entrou em operação em regiões acima da Avenida Antônio Carlos Magalhães (do Centro Comercial até o Flamengo, passando pela Sandra Regina e Jardim Ouro Branco) e acima da Avenida Clériston Andrade (saindo do São Miguel e JK em direção ao Rio Grande, Santa Luzia e Vila Nova). A expansão da rede em toda a cidade contribuiu para o incremento da cobertura do serviço de esgotamento sanitário, que hoje alcança 44% de toda a sede municipal.

Segundo o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, a empresa vem trabalhando para mobilizar a população para que sejam interligados os esgotos domésticos dos imóveis à rede existente. “Além da sensibilização do trabalho da área social, foram executados nos últimos cinco meses 3,5 mil novos ramais à rede coletora. A empresa beneficia atualmente 22,8 mil famílias com coleta e tratamento de esgoto”, afirma. O governo do estado e a Embasa estão investindo R$ 3,5 milhões para garantir seis mil novas ligações até o final do ano em Barreiras. 

A cidade, segundo Andrade, saiu de uma cobertura histórica de 8% de cobertura do serviço de esgoto para 44%, quando foi iniciada há dois anos a operação da obra de ampliação. Nesta época, teve início o funcionamento da nova estação de tratamento e a prestação do serviço nos bairros Vila Rica, Vila dos Funcionários e Vila Amorim. O Governo do Estado e a Embasa investiram R$ 109 milhões, sendo R$ 78 milhões recursos financiados via FGTS/Caixa Econômica Federal e R$ 31 milhões próprios da empresa.

Considerada um dos maiores investimentos em toda a Bahia, a obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Barreiras reformulou o sistema já existente na cidade ao construir uma moderna estação de tratamento de esgoto - com capacidade para processar uma vazão média de 266 litros/segundo - cinco novas estações elevatórias (estruturas para bombear o esgoto para tratamento) e 263 quilômetros de rede coletora implantada em 30 bairros de Barreiras.

Sobre a cobrança da tarifa - Para cobrir os custos de operação e manutenção de todo o sistema, como energia elétrica, equipamentos e pessoal, e o pagamento dos investimentos do financiamento e recursos próprios para a execução da obra que ampliou o sistema, a legislação respalda a cobrança da tarifa de esgoto, no valor de 80% no valor do consumo mensal de água. A Lei Estadual nº 7.307, de 1998, regulamentada pelo Decreto de Lei nº 7.765, de 2000, determina a tarifa de esgoto no valor de 80% do valor de água consumida no mês para usuários de redes coletoras convencionais.

Já a Lei Nacional de Saneamento Básico nº 11.445 de 2007 permite e exige a cobrança, por meio da tarifa de água e esgoto, para que as concessionárias públicas estaduais garantam o equilíbrio econômico-financeiro para a prestação dos serviços. A cobrança da tarifa de esgoto na Bahia segue a média das demais concessionárias. Em nove estados brasileiros, a exemplo daqueles que estão localizados no Nordeste, como Alagoas, Maranhão e Pernambuco, e no Sul-Sudeste, como Rio, São Paulo e Santa Catarina, as legislações estaduais permitem a cobrança de 100% no valor da conta de água. Assim como a Embasa, na Bahia, outras seis concessionárias cobram 80%, a exemplo do Ceará, Paraíba e Paraná. Em estados vizinhos à Bahia, Distrito Federal cobra 100%, Goiás, 93%, e Tocantins, 80%, no consumo mensal de água.

Em Barreiras, cerca de 70% da população paga a faixa mínima de consumo (até 10 mil litros de água). Aqueles enquadrados na tarifa residencial normal, cuja faixa mínima custa R$ 25,30, passam a remunerar pelos serviços de água e esgoto R$ 45,54 por mês. Os inscritos no programa Bolsa Família, beneficiados pela tarifa social, pagam R$ 11,30 na tarifa de água e, com o atendimento de esgoto, remuneram R$ 20,34 mensais. Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre impactos da economia na renda da população, mostram que os serviços de água e esgoto, juntos, impactam menos na renda mensal familiar do que outros serviços essenciais como energia elétrica, transporte público, combustível, internet e telefonia móvel, por exemplo.

Bairros onde a rede de esgoto está em operação / 29 de Julho, Antônio Geraldo, Arboreto I e II, Bandeirante, Barreiras I, Bela Vista, Cascalheira, Centro (Histórico e Comercial), Jardim Ouro Branco, Flamengo, Loteamento São Paulo, Morada da Lua, Novo Horizonte, Recanto dos Pássaros, Renato Gonçalves, Ribeirão, Rio Grande, São Pedro, Sandra Regina, Santa Luzia, São Francisco, São Paulo, São Sebastião, Santo Antônio, Serra do Mimo, Vila Brasil, Vila Dulce, Vila Rica, Vila Regina, Vila dos Funcionários e Vila Amorim.

A maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte-Nordeste e também do Matopiba, a Bahia Farm Show, já está com 40% dos espaços garantidos por expositores que estiveram no evento em 2016, comprovando que a feira se firma a cada ano como o melhor lugar para fazer bons negócios.

E é justamente a facilidade de realizar bons negócios que tem atraído novos expositores para a feira. “Até o momento, a prioridade da venda dos espaços é para os expositores que estiveram na 12ª edição. A partir do dia 20 de setembro, os espaços passam a ser disponibilizados para novas empresas e já temos uma lista de espera para 2017”, pontuou Regiane Oliveira, coordenadora comercial da Bahia Farm Show.

Entre os atrativos para o expositor que traz seus produtos e serviços para o evento estão o nível de organização da Feira e a presença de visitantes que sabem exatamente o que querem e que vão para realizar negócios. Por estes motivos, a Bahia Farm Show 2016 surpreendeu, contrariando o cenário da crise econômica nacional e o longo período de estiagem que afetou a safra do Oeste baiano, superando as expectativas ao atingir R$ 1,014 bilhão em vendas alcançado pelos 200 expositores presentes, além de registrar um público de mais de 60.113 pessoas.

Realizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a Bahia Farm Show 2017 acontecerá de 30 de maio a 03 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA). Os interessados em expor podem procurar o setor comercial da Feira através do e-mail comercial@bahiafarmmshow.com.br ou pelos telefones (77) 3613.8011 - (77) 9 8802.0682.

Previsão é que Escola Adventista seja inaugurada em 2019 e atenda mil alunos de educação infantil e ensino médio

O prefeito Humberto Santa Cruz assinou na manhã desta terça-feira, 20, o termo de concessão de uma área pública para construção do complexo esportivo da Escola Adventista de Luís Eduardo Magalhães. O ato de assinatura contou com a presença dos pastores Arivaldo Cavalcante, diretor de Educação da Igreja Adventista na Região Sudoeste e Josias Machado Farias, pastor da Igreja Adventista no município.
 
A Escola Adventista tem previsão de inauguração para o ano de 2019, devendo atender cerca de 1.000 alunos de Educação Infantil e Ensino Médio. “Em todos locais onde já existem Escolas Adventistas instaladas priorizamos, além da educação de qualidade, o trabalho social com a sociedade, através de palestras e programas de prevenção ao tabagismo, alcoolismo e uso de drogas”, comentou o Pastor Josias.

Aconteceu ontem, terça-feira, 20 de Setembro de 2016, a 27ª Sessão Ordinária do 8º período Legislativo da 4ª legislatura na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. A sessão foi presidida por Elton Almeida. Estiveram presentes os vereadores Erik Café, Guinho, Mardônio da Rocha, Reinildo Nery, Vôga Pelissari, Alaídio Castilho, Sidnei Giachini, Cabo Carlos e Deusdete Petronílio.

O presidente da Câmara de vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Elton Almeida, falou sobre dois Projetos que foram protocolados na sexta-feira, 16. O projeto de Regime Jurídico dos Servidores Públicos e o projeto Plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do município foram o tema da sessão ordinária na noite desta terça-feira, 20, na Câmara de Vereadores.

"O Projeto de Lei 054/2016 veio com alguns erros e, antes mesmo da nossa análise, a Prefeitura informou que irá solicitar o arquivamento do mesmo e apresentar outro projeto correto", disse Elton. O presidente do Legislativo ressaltou também que sempre atende todos os projetos protocolados. "Tudo que puder fazer, irei fazer por vocês. Sempre atenderei os projetos de leis, mas no momento não tem projeto nenhum aqui".

Em seguida o Elton finalizou dizendo que varias situações ocorrem no mandato dos vereadores que sente o reconhecimento em alguns momentos  de varias pessoas. "Me sinto lisonjeado pelo reconhecimento das pessoas, enfim, sempre vamos nos deparar com todos os tipos de situação como vereador. A população nutre a esperança de uma vida mais digna e com melhor qualidade em todos os setores básicos da cidade, esperamos por dias melhores. Nossa cidade terá dias melhores", disse o Elton.

Vereador Reinildo Nery

O Vereador Reinildo agradeceu a presença dos servidores públicos, aproveitou para salientar que assim que o projeto sobre o novo plano de carreira, cargos e salários dos funcionários públicos de Luís Eduardo Magalhães entrar em pauta com certeza o seu voto e dos demais colegas vereadores será favorável à classe. O Edil ainda fez uma indagação: “Será que o Executivo vai ter coragem de recorrer a respeito do pagamento do décimo terceiro dos professores? Agindo assim ele só demonstra que não gosta do povo.” Finalizou o Vereador com um tom de indignação.

Vereador Alaídio Castilho

O Vereador Alaídio deixou claro em seu discurso que a função do vereador é fazer leis, fiscalizar o executivo e representar o povo junto ao poder, porém segundo ele muitos vereadores estão representando o prefeito ao invés de representar o povo. Finalizou desabafando que o Executivo sempre enrola com projetos relacionados a aumento de salário de servidores públicos e que isso é uma vergonha.

ORDEM DO DIA

EM VOTAÇÃO ÚNICA

- Emenda Modificativa 001/2015, de autoria do Vereador Marcio Rogério de Souza ao Projeto de Lei nº 111/2015, que: “Revisa o Plano Diretor de Luís Eduardo Magalhães, nos termos do art. 40, § 3º do Estatuto da Cidade, refedine o perímetro urbano, institui o Plano LEM 50 e dá outras providências”. (Rejeitado por 10 votos e 01 abstenção).

PROJETO DE LEI EM SEGUNDA VOTAÇÃO

- Projeto de Lei nº 010/2015 de autoria dos Vereadores Erik Café, Elton Alves, Juvenal Canaã, Mardonio da Rocha, Reinildo Nery, Sidnei Giachini, Guinho da Contem, Katerine Rios, Jarbas Rocha, Alaídio Castilho, Claudionor Machado, Deusdete Petronilio, Zezé da Farmácia, Vôga Pelissari, que: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Conseg-Lem - Conselho Comunitário de Apoio a Segurança de Luís Eduardo Magalhães - Estado da Bahia e dá outras Providências". (Aprovado por unanimidade).

Dezesseis indicações foram apresentadas. Fique por dentro de tudo que acontece na Câmara de vereadores, acesse: www.cmlem.ba.org.br.

As eleições muncipais de 2016, que ocorrem no dia 2 de outubro, contarão com 126.776 mesários na Bahia, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os mesários são responsáveis por organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. Em Salvador, atuarão 19.200 mesários, enquanto nas demais cidades do interior serão 107.576.

Estão entre as atribuições dos mesários verificar a documentação dos eleitores, para certificar que eles aptos para votar, e os procedimentos técnicos a serem realizados antes, durante e depois da votação. Em todo o país, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão mais de 1,7 milhão de mesários durante as eleições desse ano.

Os mesários são convocados pela Justiça Eleitoral e atuam na mesma seção em que votam. Tem preferência as pessoas que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça.

Os eleitores maiores de 18 anos não convocados, mas que quiserem atuar como mesário, no entanto, podem se dispor a trabalhar como voluntários a qualquer momento, mas isso não garante a atuação nas eleições desse ano porque as convocações foram encerradas no dia 3 de agosto. Entretanto, segundo o TRE, voluntários podem ser chamados de última hora para substituir os membros nomeados que não poderão comparecer no dia da votação.

A inscrição voluntária para atuar em eleições na Bahia pode ser feita durante todo o ano no cartório eleitoral referente à zona de votação do voluntário ou pela internet, no site do TRE-BA.

O convocado que não puder comparecer no dia da votação pode apresentar justificativa caso não possa comparecer. A análise é feita caso a caso pelo juiz eleitoral. A convocação de mesários voluntários para suprir essa falta fica a critério de cada zona eleitoral. Já os  mesários que não justificarem as ausências ao juiz eleitoral em até 30 dias, após a eleição, podem pagar multa de 50% do salário mínimo, prevista no Código Eleitoral. Se o mesário faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias e, na eventualidade da mesa receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro, conforme o TSE.

Não podem ser mesários os candidatos e os parentes deles, ainda que por afinidade, até o segundo grau. Também estão impedidos os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.

Treinamentos
Os mesários participam de treinamentos antes das eleições em que recebem orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados no dia do pleito, principalmente diante de problemas com urnas eletrônicas ou identificação de eleitores.

Os convocados também podem obter instruções e orientações por meio do aplicativo "Mesários", ferramenta lançada pelo TSE que pode ser baixada gratuitamente na Google Play e na Apple Store, para aparelhos com os sistemas Android e IOS, respectivamente. O aplicativo visa complementar o treinamento dos mesários

Benefícios
Pelo trabalho realizado no dia da eleição, os mesários têm direito de serem dispensado do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral. O mesário também recebe certificado e auxílio-alimentação nos dias trabalhados.

Além disso, os mesários têm ainda preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital) e a possibilidade de utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, no caso dos mesários universtoários, desde que a instituição de ensino superior a que pertença tenha firmado convênio com o TRE.

As requisições dos dias de folga e da utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar devem ser feitas mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral.

Um homem de 42 anos morreu soterrado por areia enquanto fazia a extração do mineral na zona rural do município de Jacobina, norte da Bahia, na manhã desta terça-feira (20). As informações foram passadas ao G1 pela Polícia Civil.

De acordo com a polícia, Jailson de Jesus Santos trabalhava em uma área de extração informal de areia, na região do povoado de Lagoa do Peixe, quando, por volta das 11h, houve um desabamento e ele foi soterrado. O homem morreu no local.

Segundo a polícia, o corpo de Jailson Santos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina, onde foi periciado e depois liberado pela família, ainda na tarde desta terça-feira. Não há informações sobre o enterro da vítima.

Em 2014, outro homem, identificado como João Barbosa Santos Filho, de 36 anos, morreu soterrado no mesmo local em que Jailson Santos. Ele também fazia extração de areia no momento do acidente. À epoca, a polícia informou que o corpo do homem foi encontrado por um irmão, que trabalhava com ele. O G1 tentou confirmar se João e Jailson eram irmãos com a polícia do município, mas não havia informações sobre um possível parentesco entre as duas vítimas.

Integrante da PRF durante palestra com alunos da Escola Onero Costa na abertura da Semana Nacional de Trânsito de LEM


A caminhada da Escola Onero Costa da Rosa já virou tradicional na programação da Semana Nacional de Trânsito


Agentes de Trânsito Mirins que formados na próxima sexta-feira, 23 de setembro

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 20, a tradicional “Caminhada da paz” promovida pela Escola Onero Costa da Rosa em parceria com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SUTRANS) de Luís Eduardo Magalhães. A ação também faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito, iniciada na segunda-feira, 19, com uma palestra sobre o trânsito ministrada pela Polícia Rodoviária Federal para os alunos da escola.

Este ano a Semana Nacional do Trânsito tem como tema “Eu sou + 1 por 1 trânsito mais seguro” que tem por finalidade conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança diária. Na próxima sexta-feira, 23, a escola promove a formatura de mais uma turma do projeto Agentes de Trânsito Mirins da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SUTRANS).

Para o Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes, a educação no trânsito deve ser ensinada desde cedo para que as crianças de hoje se tornem motoristas conscientes no futuro. “Para termos um trânsito seguro é preciso que cada um faça a sua parte. Através do projeto de educação no trânsito realizado pela SUTRANS nas escolas municipais, ensinamos aos alunos os cuidados e precauções que cada um deve ter no trânsito, para que no futuro tenhamos motoristas mais conscientes”.

Sobre a data - Prevista na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, com a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a "valorização da vida" focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.

O prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu na tarde da última sexta-feira, 16, em Barreiras, com o Coronel PM Anselmo Alves Brandão, comandante geral da Polícia Militar da Bahia, para a assinatura do termo de cooperação técnica para integração da Polícia Militar com o Centro de Controle e Operações (CCO).

O objetivo desta integração, segundo o prefeito, é fazer com que toda infraestrutura do CCO seja utilizada pela PM no seu dia-a-dia. O termo de cooperação técnica é resultado, primeiro, da visita do Governador Rui Costa ao CCO, durante a Bahia Farm Show e posteriormente do encontro do prefeito Humberto Santa Cruz com o secretário de Segurança do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, oportunidades em que foi possível apresentar in loco as funcionalidades do CCO.

“Todo sistema de videomonitoramento a disposição no CCO, além de uma ferramenta de prevenção é um importante aliado para a segurança pública de nossa cidade”, observa o prefeito Humberto Santa Cruz, reiterando que através das cerca de 700 câmeras de videomonitoramento instaladas nas ruas, escolas municipais e unidades básicas de saúde, é possível detectar e inibir, por exemplo, atos de vandalismo nas escolas, flagrar atos de violência e acidentes nas ruas, detectar buracos e lançamento de esgoto nas vias, entre outras possibilidades.

O Centro de Controle e Operações (CCO) de Luís Eduardo Magalhães também capta imagens de aproximadamente 60 câmeras speed dome de monitoramento urbano, tidas como as câmeras de segurança mais moderna quando o assunto é visualização.

Nesta segunda-feira, uma nova reunião, entre o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Luís Eduardo Magalhães, Marçal Tsukamoto e representantes da Polícia Militar na Bahia servirá para ajustar como será efetivada esta integração.

O exército dos Estados Unidos admitiu ter atacado acidentalmente forças do governo sírio, mas garantiu ter interrompido a operação após ter sido informado pela Rússia de que as bombas poderiam ter atingido forças do governo sírio. Segundo o exército, os ataques tinham como alvo o Estado Islâmico. A declaração do Comando Central dos Estados Unidos foi emitida na tarde deste sábado, após a Síria e a Rússia comunicarem o ataque a uma base militar síria próxima do aeroporto de Deir el-Zour, local cercado por militantes do Estado Islâmico.

O bombardeio, feito com dois caças F-16 e dois A-10, deixou 62 soldados mortos e mais de 100 feridos. De acordo com os Estados Unidos, "o ataque aéreo foi imediatamente interrompido quando oficiais da coalizão foram informados por seus pares russos de que era possível que os alvos atingidos fizessem parte do exército sírio".

A nota ainda diz que "as forças da coalizão jamais atacariam intencionalmente uma unidade do exército da Síria". Durante os cinco anos de guerra civil na Síria, não há indícios de que os Estados Unidos tenham atacado diretamente as forças do presidente sírio Bashar Assad, mas o ocorrido de hoje deixou o governo indignado. A Síria fala em um "ataque grave e flagrante na Síria e seus militares" e diz que o ato foi "uma prova do apoio dos EUA ao Daesh e outros grupos terroristas".

Daesh é o acrônimo árabe para o Estado Islâmico. O ataque supostamente acidental acontece na mesma semana em que os Estados Unidos e Rússia iniciaram um acordo de cessar-fogo na Síria. Apesar de dezenas de violações, o acordo vem se mantendo, mesmo com a Organização das Nações Unidas (ONU) acusando o governo sírio de impedir a chegada de ajuda humanitária na cidade de Alepo, a mais fragilizada pela guerra. O governo sírio, por outro lado, diz ter feito todo o esforço necessário para facilitar a chegada de ajuda, mas grupos rebeldes teriam colocado fogo nas rotas que levam até Alepo.

O crescimento no número de transplantes perdeu fôlego com a crise econômica e deve crescer em ritmo menor que o número de doadores. A projeção do Ministério da saúde para este ano é de que o transplante de órgãos sólidos caia de 7.772 para 7.550 em relação a 2015.

Esta é a primeira queda desde 2005. Os dados foram apresentados neste sábado (17), durante o lançamento da campanha nacional de Doação de Órgãos. A coordenadora do Sistema Nacional de Transplante, Rosana Rios Nothem, explicou que, apesar da diminuição desse tipo de transplantes, o crescimento segue sustentável.

A projeção do Ministério da Saúde para este ano é 24.182 transplantes, 600 a mais que em 2015. Em 2014, foram 23.227. "Em um contexto de crise é perfeitamente esperado, os estados estão passando por dificuldades, qualquer modalidade assistencial acaba sofrendo algum revés. E o transplante é uma modalidade assistencial cara, de difícil absorção tecnológica".

Cerca de 42.523 mil pessoas aguardavam na fila para transplante até 30 de junho deste ano. Em 2015, havia 41.236 pessoas na lista de espera. Outro grande desafio do sistema é o de diagnóstico e certificação em tempo hábil da morte encefálica, quando o coração continua batendo, mas o cérebro deixa de funcionar. Atualmente, 30% das pessoas com mortes encefálicas acabam tendo seus órgãos doados. Boa parte dos casos em que não há doação, deve-se à recusa familiar. A projeção anual considerando o 1º semestre é de que das cerca de 9,86 mil notificações de morte encefálica, 2,87 mil são doadores efetivos.