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Transferência de dinheiro de impostos para empresas gera desconfiança

A ideia do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) de o governo subsidiar passagens aéreas para aposentados e estudantes tem tudo para dar errado: o “público-alvo” representa mais da metade da população.

Por essa razão, parlamentares de oposição desconfiam que o projeto não é apenas demagógico: pretenderia usar dinheiro do pagador de impostos para abastecer o caixa das empresas aéreas. 

São quase 31 milhões de aposentados, além de 75 milhões de estudantes, segundo dados do IBGE e da PNAD.

O “preço promocional” das passagens seria bancado com o dinheiro do pagador de impostos, que já sustenta sucessivos rombos das aéreas. Sem contar ministério desnecessários, como o de portos e aeroportos.

Na Bolsa, por exemplo, Gol (-27,8%) e Azul (-39,9%) foram das empresas que mais perderam valor em fevereiro deste ano.

Fonte: Diário do Poder

A reunião entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), prevista para esta semana, deve terminar em frustração para os sem-terra. A liderança dos amigos do alheio impôs uma condição para suspender as invasões: a compra de terras, pelo governo, para fazer reforma agrária. Mas o MDA não tem muito o que apresentar. Vai culpar Bolsonaro afirmando que o orçamento para isso é uma ninharia, R$3 milhões, e adiar a providência.

Número exato

A verba reservada no orçamento do Incra, responsável pela reforma agrária, soma R$2.434.999,00 para aquisição de terras.

Nem coça

O orçamento nem de longe consegue atender a exigência dos invasores de terra. O movimento cita supostas 90 mil famílias à espera.

Invasão é crime

A bancada de 340 parlamentares, quase dois terços do Congresso, já avisou a lideranças governistas que onda da invasão não será tolerada.

Jeitinho

Para não desagradar totalmente os amigos do alheio, o governo deve prometer que irá receber em terras o pagamento de dívidas à União.

Fonte: Diário do Poder
13
Mar / 2023

Abandono de Emprego

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio
Informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) .

A Bahia gerou, em janeiro deste ano, 3.629 postos com carteira assinada, resultado da diferença entre 69.209 admissões e 65.580 desligamentos.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Com o saldo de janeiro, o estado passou a contar com 1.905.178 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,19% sobre o resultado do mês anterior. No mesmo período, Salvador criou 788 postos de trabalho.

Em termos absolutos, a Bahia (+3.629 postos) ocupou a primeira posição na geração de postos celetistas no Nordeste. No conjunto dos 27 estados, ficou na oitava colocação.

O segmento de serviços (+2.240 postos) foi o que mais gerou postos de trabalho entre os cinco grandes setores de atividade econômica em janeiro no estado.

Em seguida, também com saldos positivos, construção, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.

Já os setores de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e de indústria geral foram os que mais encerraram posições de trabalho no primeiro mês do ano de 2023. No Brasil, o saldo total de novas vagas em janeiro foi de 83.297.

Fonte: G1
Informações são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado mensalmente pelo IBGE.

A segunda estimativa para a safra baiana de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2023 manteve a previsão de que a produção chegue a 10.988.805 toneladas neste ano. O número representa uma redução de 3,3% (ou menos 372.902 toneladas) em relação a 2022 (11.361.707 toneladas).

As informações são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas (grãos) engloba os seguintes produtos: arroz, milho, aveia, centeio, cevada, sorgo, trigo, triticale, amendoim, feijão, caroço de algodão, mamona, soja e girassol.

Dentre as 12 safras pesquisadas na Bahia, apenas a 2ª safra do amendoim tem previsão de variação positiva na quantidade colhida, em 2023: mais 10 toneladas (+0,4%), chegando a uma produção de 2.486 toneladas.

A segunda estimativa mantém que a maior previsão de queda absoluta, entre os grãos, deve ocorrer na produção de soja: menos 177.186 toneladas ou -2,4%, chegando a uma safra de 7.063.494 toneladas em 2023.

Já em termos relativos, a maior perda deve vir do milho 2ª safra, com uma produção de 520.780 toneladas, 19,9% menor que a de 2022.

As estimativas para essas duas culturas na Bahia vão na contramão do previsto para o Brasil, onde ambas devem ter safras recordes em 2023, de 145,0 milhões e 92,7 milhões de toneladas, respectivamente.

Mesmo com a previsão de colher 3,3% menos neste ano, a Bahia ainda deve ter a sétima maior safra de grãos do país, respondendo por 3,7% do total nacional.

A previsão de fevereiro também manteve o prognóstico de que haja recuos em 20 das 26 safras no estado, em 2023. O g1 procurou a Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia mas ainda não conseguiu posicionamento.

Entre as maiores perdas absolutas, além da soja e do milho 2ª safra, a cana-de-açúcar teve a segunda queda mais intensa (-130.310 t). A produção de café arábica deve ter a maior retração em termos percentuais (-30,8%), chegando a 69.510 toneladas, 30.990 a menos do que em 2022.

Dentre as seis safras com estimativas de alta em 2023, o maior crescimento fica com a mandioca (+82.006 toneladas ou +9,6%). Os aumentos nas produções de banana (+9.472 t ou +1,0%) e uva (+ 4.751 t ou +7,8%) também se destacam.

 

Fonte: G1

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio
Na Bahia, casos aumentaram 58%

O boletim Elas vivem: dados que não se calam, lançado nesta segunda-feira (06) pela Rede de Observatórios da Segurança, registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles feminicídios.

São Paulo e Rio de Janeiro têm os números mais preocupantes, concentrando quase 60% do total de casos. Essa foi a terceira edição da pesquisa feita em sete estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Piauí, os dois últimos monitorados pela primeira vez.

Os dados são produzidos a partir de monitoramento diário do que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança. As informações coletadas alimentam um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado pela rede.

O estado de São Paulo registrou 898 casos de violência, sendo um a cada 10 horas, enquanto o Rio de Janeiro teve uma alta de 45% de casos, com uma mulher vítima de violência a cada 17 horas. Além disso, os casos de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75 no Rio de Janeiro.

A Bahia mostrou aumento de 58% de casos de violência, com ao menos um por dia, e lidera o feminicídio no Nordeste, com 91 ocorrências. O Maranhão é o segundo da região em casos de agressões e tentativas de feminicídio. Já Pernambuco lidera em violência contra a mulher e o Ceará deixou de liderar nos números de transfeminicídio, mas teve alta nos casos de violência sexual. O Piauí registrou 48 casos de feminicídio.

A maior parte dos registros nos estados que fazem parte do monitoramento tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das vítimas. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio, tendo como principais motivações brigas e términos de relacionamento.

Políticas públicas

O relatório destaca que, com os dados da Rede de Observatórios da Segurança, os governos podem criar políticas públicas para evitar violência e preservar vidas.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora da Rede em Pernambuco, Edna Jatobá, porta-voz da organização, vê como hipóteses para o crescimento da violência contra a mulher no Rio de Janeiro, o aumento da circulação e facilidade de aquisição de armas, o aprofundamento da crise econômica e social pós-pandemia, que propiciaram o aumento da violência doméstica.

"O estado do RJ não tem conseguido dar proteção às mulheres e suas famílias, ameaçadas de morte, e fazer uma investigação exaustiva para a identificação dos autores e suas motivações acaba por estimular novas ações violentas". Ela cita ainda a falta e o desmantelamento das redes de acolhimento como causa da reiteração desta violência. "O crescimento se dá como um todo, com casos de grande repercussão nacional, tais como o caso do estupro de uma parturiente por parte de um anestesista e os casos de violência política, e que, assim sendo, não há como determinar uma causa específica."

Sobre a disseminação e o crescimento dos ataques às mulheres por meio digital, Edna Jatobá afirma que "isso sempre impactou o aumento da violência cotidiana contra as mulheres, pela liberdade de ideias retrógradas contaminarem um maior número de pessoas". Destaca ainda que se faz necessário o controle da disponibilidade de informação, principalmente quanto à disseminação de preconceito e naturalização da violência contra a mulher, que se tornaram os principais pilares para o crescimento dos ataques e da violência a cada ano.

"Queremos que a internet não seja uma terra sem lei, principalmente com relação à proteção das mulheres, houveram muitas conquistas relativas à importunação e à perseguição, mas que ainda existe muito trabalho a ser feito e muita violência a ser coibida no meio digital."

Com relação ao projeto de lei que tramita no Senado, que prevê criminalizar a misoginia, igualando a postura ao racismo, à homofobia e à transfobia, a pesquisadora diz que, além disso, "se faz necessário o fortalecimento da lutas que já existem e que não são totalmente aplicadas".

Edna Jatobá propõe o fortalecimento do sistema de justiça já existente, atuando com ações de prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência. "Não me coloco contra a criação desta lei, mas o foco tem que ser a vítima, que tem que ser protegida, e não somente a punição do agressor", ressalta a pesquisadora.

Fonte: Agência Brasil

Na tarde de ontem, terça-feira, 7, a Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães recuperou uma TV TCL 55 polegadas e um PS4 produto de furto/roubo que estava com um suspeito em uma loja de móveis usados, no bairro Santa Cruz.

O proprietário(a) pode comparecer no DISEP, localizado na rua Manoel Novais, no bairro Campos Elíseos, e recuperar os aparelhos.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
As ações aconteceram entre os dias 03 e 07 de março e tiveram o objetivo de coibir a circulação de veículos furtados, roubados ou com indícios de adulteração dos seus elementos identificadores.

A Polícia Rodoviária Federal segue firme no combate aos crimes veiculares. Batizada de “Dublê”, a operação teve como objetivo identificar fraude veicular relacionados à adulteração, a clonagem, a receptação, o furto, o roubo, o uso documento falso e demais ilícitos e contou com a participação de PRF’s lotados nos mais distintos locais do Brasil.

As ações foram desencadeadas nas BR 's 242, 135, 020 e 349, que cortam cidades importantes como: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Ibotirama, Correntina, Formosa do Rio Preto e Santa Maria da Vitória, região do oeste baiano.

Na oportunidade, 22 veículos foram recuperados, sendo 19 motocicletas e 3 automóveis.

Os delitos de roubo e furto de veículos, bem como suas posteriores adulterações, são uma problemática enfrentada pelos órgãos de segurança pública em várias regiões do país, não apenas pela frequência, mas também pela gravidade da violência muitas vezes empregada durante os eventos. Diante dessa situação, a PRF concentrou seus esforços para coibir a circulação desses veículos.

Orientação:

A PRF alerta que muito desses veículos são vendidos bem abaixo do valor de mercado e são oferecidos em redes sociais da internet, multiplicando o lucro da associação e tornando rentável o negócio, alimentada pelo comércio ilegal desses veículos clonados.

Como funciona o crime das fraudes veiculares:

O crime de fraudes veiculares resulta em múltiplas vítimas e está dividido em três fases distintas: o roubo, a adulteração e a revenda.

Na primeira fase temos claramente identificada a primeira vítima, que é a pessoa que teve seu veículo furtado ou roubado e, neste último caso, frequentemente com o uso de violência por parte dos criminosos.

Na segunda fase, a adulteração, os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular, também conhecida como clonagem. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.

A terceira e última fase é a revenda, alimentada pelo comércio ilegal desses veículos clonados, muitas vezes negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. Nesta terceira fase do crime temos a terceira vítima em potencial, o comprador que, inadvertidamente, passa a ter a posse do veículo clonado.

Fonte: PRF
Enfermeira venceu a disputa contra o ex-deputado Tom Araújo em votação secreta realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira

A enfermeira Aline Peixoto foi eleita, nesta quarta-feira (8), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A nova conselheira foi escolhida pelos deputados baianos em uma votação secreta no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Aline Peixoto é esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa.

Ela foi eleita em primeira rodada por 40 votos e venceu o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Conceição do Coité, que teve 19 votos. Quatro deputados votaram nulo. A Alba tem 63 deputados estaduais e para ser eleito era necessário 32 votos.

A ex-primeira dama vai ocupar o cargo que estava vago desde o ano passado, quando o conselheiro Raimundo Moreira se aposentou.

Após a eleição, Aline divulgou nota à imprensa, onde comemorou a escolha dos deputados baianos. Ela destacou ser a primeira mulher eleita para a corte justamente no Dia Internacional da Mulher e agradeceu aos parlamentares.

"Quero aqui agradecer a cada deputada e deputado por mais este episódio de fortalecimento da democracia e dos ideais republicanos. O Poder Legislativo realizou um processo de escolha transparente e conduzido com lisura. A confiança depositada em mim será o maior incentivo para seguir em frente e dar o meu melhor", disse.

Ela prometeu atuar com rigor, mas se aproximar dos gestores durante o mandato.

"Atuarei ao lado de todos os conselheiros na manutenção do rigor habitual do TCM. Que este seja punitivo quando necessário, porém também educativo, aproximando-se cada vez mais dos gestores".

Aline Peixoto presidiu a organização Voluntárias Sociais da Bahia enquanto era primeira-dama do estado, entre 2015 e 2022. Antes disso, foi assessora especial da Secretaria de Saúde da Bahia e diretora do Hospital Geral de Ipiaú.

Antes da votação, os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (União Brasil), falaram aos deputados e defenderam os votos em seus candidatos, Aline e Tom, respectivamente. O deputado do PSOL, Hilton Coelho, defendeu o voto nulo e disse ser contrário às duas candidaturas.

Aline Peixoto será a primeira mulher conselheira do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado da Bahia. O cargo vitalício dá direito a:

  • estabilidade até os 75 anos (idade limite para aposentadoria no serviço público)
  • e remuneração a partir de R$ 35.462,22.

A indicação de Aline Peixoto dividiu os dois principais nomes do PT baiano, o ministro da Casa Civil Rui Costa e o líder do governo no Senado Jaques Wagner. Ambos governaram a Bahia por dois mandatos. Wagner, que governou o estado entre 2007 e 2014, disse em entrevista ao portal baiano Metro 1que era contra a indicação de Aline.

Wagner chegou a dizer que, pela votação ser secreta, a vitória da esposa de Rui Costa não estava assegurada. Esposa de Wagner e também ex-primeira da Bahia, Fátima Mendonça foi outra que se manifestou contrária à indicação ao TCM da esposa de Costa.

Fonte: G1

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio
Na capital do estado, em Salvador, os casos aumentaram quase dez vezes em relação a 2022.

Os casos de dengue aumentaram cerca de 66% na Bahia neste ano, quando comparados com o mesmo período de 2022. Conforme foi informado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nos primeiros meses deste ano foram registrados aproximadamente 7 mil casos.

Na capital do estado, em Salvador, os casos aumentaram quase dez vezes, entre os dias 1º de janeiro e 6 de março. Quando comparado com o mesmo período no ano passado, os índices saíram de 102 para 944.

No interios do estado, a situação também é grave. Em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, o aumento no número de casos é de 150% em janeiro e fevereiro deste ano, em relação aos mesmos meses em 2022.

Piripá, no sudoeste da Bahia, decretou estado de calamidade pública devido aos casos das arboviroses. Mais de 200 casos de dengue, 489 de chicungunya e 53 de zika foram notificados em janeiro e fevereiro de 2023. Além disso, seis mortes que podem ter sido causadas pelas doenças estão sendo investigadas.

Fonte: G1

A Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães, a Sutrans, apresentou os resultados das ações desenvolvidas ao longo do ano de 2022, que resultou na diminuição de ocorrências de trânsito, nos principais cruzamentos do município.

É importante destacar que o ano de 2022 foi de retomada após o período de pandemia, com a volta às aulas, grandes eventos, maior movimentação nas ruas e mesmo assim os números foram positivos.

O investimento da gestão municipal em mobilidade urbana refletiu em resultados importantes e preservou a vida de muitos luiseduardenses. Em 2022, o número de ocorrências registradas foi de 998, uma diminuição significativa em comparação ao ano de 2021, quando segundo a Sutrans registrou 1.387 ocorrências.

Confira:
- 2021 - 329 (com vítimas)
- 2022 - 247 (com vítimas)
Uma redução de 82 acidentes.

Dados por cruzamentos
Avenida Salvador/JK
Nos primeiros três meses de 2021,foram registradas 14 ocorrências, destas, 10 com vítimas;
Após a instalação dos semáforos, foram registradas 03 ocorrências sem vítimas.

Avenida Brasília/Barreiras
Em 2021, foram registradas 15 ocorrências;
Após as mudanças na mobilidade, foi registrado 01 acidente sem vítima.

São Francisco/Brasília
Sem informações anteriores;
Após a instalação dos semáforos, Nenhuma ocorrência registrada.

Fonte: SECOM, prefeitura de LEM

O prefeito Junior Marabá anunciou ontem (07), através de suas redes sociais que vai publicar ainda em 2023 o edital de realização do concurso público para agentes de combate às endemias, compromisso firmado durante a sua campanha. O gestor comunicou ainda a prorrogação por mais 1 ano da vigência do processo seletivo da categoria, realizado em 2021, para assegurar a prestação do serviço, essencial para a comunidade. O projeto de lei que prorrogará a vigência do contrato foi encaminhado na segunda-feira (06), à Câmara de Vereadores em caráter de urgência.

"Esses grandes profissionais são aqueles que estão mais próximos dos cidadãos na missão de combater, por exemplo, a proliferação do mosquito da dengue", ressaltou Júnior Marabá. No final da tarde desta terça-feira o prefeito se reuniu com o sindicato que representa a categoria para tratar sobre o concurso e outras pautas dos trabalhadores.

Atualmente, 42 trabalhadores desempenham a função de agentes de combate às endemias em Luís Eduardo Magalhães, desses, 20 são contratados. O último concurso público voltado para a categoria foi há 15 anos.

Fonte: SECOM, prefeitura de LEM

Fonte: Grupo Santo Antonio

Contabilizando perdas de arrecadação com a redução de alíquotas do ICMS que entrou em vigor em meados de 2022, governadores pressionam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a encontrar uma solução para recompor os orçamentos estaduais.

Depois de um encontro com Lula e ministros no fim de janeiro, chefes de Executivos estaduais retornam a Brasília nesta terça-feira (7) para uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e secretários da pasta – entre eles, Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária. O principal tema da conversa, agendada para 16 horas, é novamente o ICMS.

Segundo o Fórum de Governadores, as leis complementares 192 e 194 – patrocinadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e aprovadas pelo Congresso no ano passado – resultaram em perdas de mais de R$ 38 bilhões por ano aos caixas estaduais. Essas leis alteraram a sistemática de cobrança e impuseram um teto para o ICMS de combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações – produtos que passaram a ser considerados "essenciais" pelo texto constitucional.

No conjunto dos estados, a arrecadação com ICMS caiu quase 8% em 2022, levando a uma queda de 4,7% nas receitas tributárias totais, que fecharam o ano em R$ 680,2 bilhões, de acordo com o jornal "Valor Econômico".

Nesta terça, Haddad deu a entender que o governo federal está disposto a ajudar os estados. "Temos hoje uma reunião com os governadores pra corrigir a lambança que foi feita no ano passado com as leis complementares 192 e 194", disse o ministro ao sair de um encontro com a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Estados e União firmaram um acordo no fim do ano passado, intermediado pelo STF, para manter parte da desoneração no diesel, gás natural e GLP (gás de cozinha). Porém, ficou sem definição a questão do teto do ICMS da gasolina e a compensação federal pelas perdas de arrecadação.

Estes dois itens, segundo o acordo, devem ser discutidos em novas comissões neste ano, mas os governadores se apressaram em pedir uma solução diretamente ao presidente Lula. No encontro do fim de janeiro, Lula se comprometeu a trabalhar com Haddad e Tebet para encontrar uma saída para o impasse.

Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, disse após aquela reunião que Haddad se comprometeu a “estar junto com o conjunto de governadores que vão discutir a recomposição do ICMS ouvindo, no primeiro momento, o STF a respeito da constitucionalidade de determinadas medidas que fragilizam as condições fiscais dos Estados e da própria União”.

“O ministro Haddad disse que vai tratar dessa pauta com carinho, que vai marcar reuniões para tratar dessa questão do ICMS”, completou Celina Leão (PP-DF), governadora em exercício do Distrito Federal. Além da compensação pelas perdas de arrecadação, a questão da gasolina é a mais sensível aos governadores.

Ainda em 2022, o STF já havia autorizado vários estados a compensar suas perdas com a redução do ICMS, por meio do abatimento de dívidas com a União, por exemplo. Foram beneficiados Acre, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, São Paulo e Rio Grande do Norte.

Nesta segunda-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal faça a compensação imediata, e mensal, das perdas sofridas pelo Espírito Santo. Ele suspendeu, para esse estado, norma do Ministério da Fazenda que determinava compensação com base na comparação entre os últimos bimestres de 2022 e 2021.

Fonte: Gazeta do Povo
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