Blog Santo Antônio
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A fim de coibir a combinação perigosa de álcool e direção, a PRF na Bahia já realizou, em 2022, mais de 110.000 testes com o ‘bafômetro’; quase 1.000% a mais quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada deste sábado (17) por se envolver em acidente ao conduzir veículo alcoolizado. O flagrante aconteceu na altura do quilômetro 205 da BR 135, em São Desidério, na Região Oeste da Bahia.

Era por volta das 4h35, quando uma equipe da PRF atendeu um acidente de trânsito ocorrido na rodovia, que envolvia três veículos.

No local, constatou-se que o condutor de um GM/Meriva não observou as condutas prudentes de trânsito e acabou colidindo em um Chevrolet/Cobalt e um VW/Parati.

Ao se aproximarem do condutor do Meriva, os PRFs perceberam que ele apresentava dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito, gestos e fala alterados, características visíveis de embriaguez.

A equipe convidou o motorista para realizar o teste do etilômetro, porém ele se recusou. Diante da negativa foi lavrado o Teste de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora (TCSACP).

Em razão da colisão, o infrator foi encaminhado para o Hospital de São Desidério e após a alta hospitalar foi preso por embriaguez ao volante e apresentado à autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis.

A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, dentre outras, com foco na redução de acidentes.

Fonte: PRF

As decisões da Justiça Eleitoral baiana sobre a propaganda eleitoral tem deixado a equipe do candidato do União Brasil a governador, ACM Neto, indignada. Nos primeiros 20 dias de campanha, a coligação pela qual concorre ao governo perdeu 9 mil segundos do seu tempo diário na TV e no rádio, o equivalente a 300 inserções, comerciais que se misturam à programação normal das emissoras com mensagens políticas.

Por reunir o maior número de partidos em torno de sua candidatura, Neto tem direito a 13 inserções por dia. Mas quem tem interesse em ouvir as mensagens do líder das intenções de voto ao governo precisa se contentar com a tela azul da TV informando que o horário em que ele poderia estar aparecendo se destina à propaganda política. Na prática, o candidato está fora do ar desde sábado da semana passada.

É um cerco que nenhum dos demais postulantes sofre, o que tem motivado especulações no grupo do ex-prefeito de Salvador de que ele tem sido vítima de uma verdadeiro boicote no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de sugestões para que procure imediatamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem cabe fiscalizar a atuação de juízes, a fim de pedir providências imediatas, uma vez que restam apenas 15 dias até as eleições.

No mesmo período em que Neto perdeu 9 mil segundos de seu tempo no horário eleitoral, o segundo colocado nas pesquisas, Jerônimo Rodrigues, candidato do PT a governador, viu serem suprimidos de sua campanha apenas 600 segundos, o equivalente a 20 inserções. A maioria das decisões contra a propaganda dos candidatos é por invasão dos horários das chapas proporcionais (de deputados) pelas campanhas majoritárias.

Trata-se de uma estratégia usada principalmente pelas candidaturas do União Brasil e do PT. O problema é que as punições parecem ter dois pesos e duas medidas, segundo a equipe de Neto, levando-se em conta a agilidade com quem se decide em relação a um e outro. Privado de se comunicar com o eleitor no horário eleitoral, o candidato protestou de público na semana passada de forma dura contra a censura de que tem sido vítima.

Hoje, num ato de campanha no interior, ele voltou à carga contra a falta de equanimidade nos julgamentos do TRE. Evitou, no entanto, dar nome aos bois, o que o deputado federal Paulo Azi (União Brasil), igualmente indignado com a condução da fiscalização da propaganda do candidato pelo TRE, fez hoje em conversa com o site Política Livre.


Desembargador Sérgio Cafezeiro, membro da Comissão de Propaganda do TRE

Segundo Azi, mais de 50 representações formuladas pelo jurídico do candidato do União Brasil se encontram na mão do desembargador Sérgio Cafezeiro sem andamento. Por outro lado, Cafezeiro atendeu a 100% das ações formuladas pelos adversários contra Neto. “Ele julga rapidamente as ações contra a nossa coligação. Já contra a coligação encabeçada pelo PT, ele represa e não julga. Os dados são públicos e qualquer um pode acessar no TRE e comprovar que estamos falando a verdade”, protestou o parlamentar.

Membros da campanha de Neto dizem estar intrigados com o modelo de decisão do desembargador eleitoral. Ressaltam que quando o jurídico do candidato do União Brasil entra com ações contra o PT, o magistrado pede a opinião do Ministério Público Eleitoral e depois recomenda que o partido adversário faça sua defesa antes de decidir. Quando o acionado é Neto, entretanto, ele determina imediatamente à emissora que corte a propaganda e, pior do que isso, não publica a decisão, dificultando que a campanha de Neto embargue a sentença.

Outro lado

Ouvido pelo Política Livre, o desembargador Sérgio Cafezeiro negou que tenha represado qualquer processo em sua mão, afirmou que não tem nada de pessoal contra nenhum dos candidatos e que está atuando no sentido de prestar o melhor serviço público possível no Tribunal Eleitoral baiano. Ele disse, entretanto, que não aceitará pressão de ninguém, já que tem buscado julgar todos os processo com a rapidez necessária.

Cafezeiro lembrou que está há um mês como membro da comissão de propaganda e recebeu, em média, neste período, mais de 500 representações. “São uma média de 35 a 40 por dia”, declarou. A respeito de sua decisão de pedir a opinião do Ministério Público Eleitoral nas ações, afirmou que se trata de um procedimento normal e recomendável, que adota, no entanto, para ver se o órgão consegue convencê-lo, o que as representações da campanha do candidato do União Brasil não fazem.

Ele também ressaltou que, a partir do momento em que julga, não tem mais o controle da pauta, que é feita pela mesa da Corte, a qual diz que tem trabalhado da melhor forma possível. O desembargador argumenta que a coligação que protesta contra suas decisões faz, por exemplo, uma petição por emissora, quando poderia, ao invés disso, fazer apenas uma ação relacionando contra o que protesta em todas as TVs.

Fonte: Política Livre

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 122 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 139 recuperados (+0,01%). Dos 1.692.997 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.661.822 já são considerados recuperados, 487 encontram-se ativos e 30.688 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O Boletim Infográfico deste domingo (18) contabiliza ainda 2.022.543 casos descartados e 359.180 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 68.490 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Até o momento a Bahia contabiliza 11.652.485 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.814.828 com a segunda dose ou dose única, 7.280.094 com a dose de reforço e 2.169.392 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.040.768 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 671.795 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 45.399 tomaram a primeira dose e 6.545 já tomaram a segunda dose.

Fonte: Política Livre
Expectativas se dividem entre manutenção e elevação da Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz a sexta reunião do ano, nesta terça (20) e quarta-feira (21), para definir o destino da taxa Selic, os juros básicos da economia brasileira. O órgão está dividido entre manter a taxa em 13,75% ao ano ou fazer uma nova elevação, para 14% ao ano.

As expectativas mais recentes das instituições financeiras serão divulgadas amanhã (19), quando o BC publicará a nova edição do boletim Focus. Na pesquisa da semana passada, os analistas de mercado acreditavam na manutenção da taxa até o fim do ano. No entanto, a alta de juros dos bancos centrais dos Estados Unidos e da Europa pode forçar o BC a fazer uma nova elevação.

Em comunicado após a última reunião, no início de agosto, o Copom informou que os riscos de que a inflação fique acima das expectativas em prazos mais longos fez que o BC optasse por não encerrar o ciclo de alta da Selic, na ocasião. O texto, no entanto, informou que o Copom deverá reduzir o ritmo de altas, elevando a taxa em 0,25 ponto.

De lá para cá, o registro de duas deflações seguidas, em julho e em agosto, aumentou as expectativas de que o BC encerre o ciclo de alta. A queda dos preços de energia e dos combustíveis fez a inflação oficial ficar abaixo de 10%, nos 12 meses terminados em agosto. A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação.

Fonte: Agência Brasil
Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural

Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov.br, plataforma que centraliza os serviços públicos federais. O novo espaço reúne informações e serviços destinados a esse público, como cadastro de imóvel rural, obtenção de créditos e apoio financeiro.

O novo perfil também engloba pedidos de treinamento e capacitação, emissão de certificados, consultas a cadastros e pedidos diversos destinados ao produtor rural. Para ter acesso a essa área do site, não há necessidade de fazer ou refazer o cadastro. Basta acessar o Portal Gov.br e, em “Serviços Digitais por Perfil”, na página inicial, clicar no perfil Agricultor.

Entre os serviços de maior destaque estão o acesso e a consulta à Garantia Safra, a obtenção de linhas de crédito do Programa Terra Brasil, o preenchimento do Cadastro Nacional do Agricultor Familiar e o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Futuramente, a plataforma oferecerá o subperfil Agricultor Familiar, com serviços destinados aos pequenos produtores.

Ao todo, sete módulos compõem o perfil Agricultor: Meu imóvel rural; Obter créditos e benefícios; Capacitação no campo; Produção e armazenamento; Inovação e tecnologia; Meus direitos, denúncia e aposentadoria; e Vivendo em cooperativa.

A plataforma agora tem mais seis perfis de usuários: agricultor, aposentado, empreendedor, trabalhador, estudante e motorista. Até o fim do ano, serão adicionados novos perfis de usuários na plataforma. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso aos serviços de maior interesse do público-alvo.

Fonte: Agência Brasil

Um homem morreu e outro ficou gravemente ferido após a colisão de um veiculo Versailes, cor prata, com placa de Barreiras, contra uma árvore, na margem direita da BR 135, sentido Riachão das Neves/Barreiras. Equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU/192 e Policia Rodoviária Federal estiveram no local, à aproximadamente três quilômetros do Conjunto Penal de Barreiras.

As vitimas ainda não foram identificadas, mas populares comentam que ambas foram vistas saindo de um bar do Povoado Rio Branco.

Fonte: Alô Alô Salomão


O levantamento ouviu 1540 eleitores em 70 municípios baianos entre os dias 14 e 18 de setembro de 2022

Uma nova rodada do levantamento Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, aponta que o ex-prefeito ACM Neto (União) mantém a liderança na disputa pelo governo da Bahia e venceria o pleito em primeiro turno.

Conforme publicação feita pelo Bahia Notícias e divulgada nesta segunda-feira (19), o ex-gestor aparece com 51,2% das intenções de votocontra 24,5% do candidato Jerônimo Rodrigues (PT). O ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), fica na terceira posição com 10,4%.

Completam a lista no cenário estimulado Kleber Rosa (PSOL) e Marcelo Millet (PCO), com 1% cada e Giovani Damico, com 0,5%. O número de brancos e nulos se manteve em 6,9% e o número de indecisos caiu de 5,8% para 4,9% – tendência natural após o início da campanha eleitoral propriamente dita.

Na pesquisa espontânea, o ex-prefeito de Salvador é o mais citado pelos eleitores quando não são apresentados os nomes dos candidatos ao governo.

Para 31,5% dos entrevistados, ACM Neto fica como opção imediata. O candidato do União Brasil tem mais que o dobro das intenções de voto na espontânea que o segundo colocado, Jerônimo Rodrigues, que figura com 14%. João Roma é citado por 6,4%.

Nesse cenário, há uma quantidade expressiva de eleitores que ainda não decidiram o voto. Quando perguntados em quem votaria, sem a lista dos nomes, 41,5% dos entrevistados disseram não saber ou optaram por não responder.

Brancos e nulos atingem 5,8%. Kleber Rosa foi citado por 0,3% da amostra e Giovani Damico e Marcelo Millet por 0,1%. Outros nomes também foram citados, mas somam apenas 0,4%.

O levantamento ouviu 1540 eleitores em 70 municípios baianos entre os dias 14 e 18 de setembro de 2022. Possui margem de erro de 2,5% e um intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada sob nº BA-02288/2022.

Fonte: BNEWS

O senador Otto Alencar (PSD) mantém uma larga vantagem na corrida pela vaga de 2022 ao Senado na Bahia, segundo levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias.

Conforme publicação feita nesta segunda-feira (19) pelo Bahia Notícias, Otto oscilou positivamente – dentro da margem de erro – para 33,9% das intenções de voto, frente aos 31,8% registrados no dia 6 de setembro.

Mesmo com Cacá Leão (PP) também oscilando para cima, a diferença entre ambos cresceu. O progressista tinha 17,1% no começo do mês e agora fica com 19,2% (lembre aqui).

Otto, que compõe a chapa de Jerônimo Rodrigues (PT), voltou a registrar o mesmo índice de intenções de voto do primeiro levantamento do Paraná Pesquisas após a definição de Cacá como integrante da chapa de ACM Neto (União) – apesar da mudança de João Leão ter sido anunciada em abril, o levantamento do Paraná Pesquisas a contar com a alteração aconteceu apenas em julho (veja aqui).

O candidato do PP se distanciou de vez de Dra. Raíssa Soares (PL), que aparecia empatada tecnicamente com ele ao longo das últimas pesquisas. A candidata da chapa de João Roma oscilou negativamente e agora tem 14%, frente aos 14,7% registrados no começo de setembro.

Os demais candidatos também oscilaram dentro da margem de erro. Tâmara Azevedo (PSOL) tinha 3,4% e caiu para 2,7%, e Marcelo Barreto (PMN) e Cícero Araújo (PCO) registraram agora 2,1% e 1,5% – ambos tinham 1,7% cada há duas semanas. O número de votos branco e nulos foi de 16,7% e apenas 10% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 1540 eleitores em 70 municípios baianos entre os dias 14 e 18 de setembro de 2022. Possui margem de erro de 2,5% e um intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada sob nº BA-02288/2022.

Fonte: BNEWS


O STF é o dono da pauta, “sanciona” leis ou as suspende, altera políticas públicas e suprime direitos constitucionais dos cidadãos

O eixo do poder político cancelou o equilíbrio, simbolizado pela Praça dos Três Poderes, e se instalou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pleno período eleitoral, quase não se fala em políticos, parlamentares e governantes, estes sim, legitimados pelo voto. O STF é o dono da pauta, com decisões escolhidas para ocupar as manchetes e reiterar o poder de mando e até decidir a exceção. O STF “sanciona” leis ou as suspende, altera políticas públicas e suprime direitos constitucionais dos cidadãos.

Fique na sua

Com sua elite dependurada em inquéritos nunca julgados, o Congresso silencia, até avaliza, decisões que neutralizam suas prerrogativas.

Fique na sua II

O chefe do Executivo reclama, mas está imobilizado pela “espada de Dâmocles” do STF, por meio de uma avalanche de ações e inquéritos.

Supremacia togada

A cada interferência, o STF cristaliza algo que a Constituição não prevê: sua supremacia em relação aos outros poderes.

Esquerda caviar

Preguiça das elites pensantes acaba “legitimando” superpoderes do STF e o abandono, pela imprensa, do dever do senso crítico, não previstos.


Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL)

São Paulo é que vai definir eleição presidencial

A duas semanas das eleições, o ex-presidente Lula lidera com 42,4% e 35,3% do presidente Jair Bolsonaro, segundo a média semanal de pesquisas calculada pela Potencial Inteligência para o Diário do Poder. A média mostra cenários consolidados no Nordeste a favor de Lula e Sul e Centro-Oeste com Bolsonaro, além do empate técnico no Norte, mas revela que a gangorra do Sudeste, mais especificamente em São Paulo, é o que realmente deve definir a eleição presidencial até o dia 2.

Ponto de indefinição

Segundo o especialista Zeca Martins, a liderança nas intenções de voto em São Paulo tem se alternado entre o petista e o presidente.

Gangorra paulista

“Há semana que Lula está na frente com vantagem significativa, outra com menor e outras que Jair Bolsonaro aparece liderando”, diz Martins.

Abrangência sem igual

A Potencial Inteligência considera pesquisas estaduais em todas as unidades da federação. São 37 mil entrevistas em mais de mil cidades.

São uns artistas

Somente este ano, até julho, os partidos políticos receberam mais de R$51,2 milhões referentes a “multas” que eles próprios pagaram com o nosso dinheiro. O campeão é o União Brasil, que já levou R$8,3 milhões.

Só em último caso

Pesquisa Modalmais/Futura (BR-00745/2022) mostrou que Lula é o único que tem mais votos na espontânea (38,6%) que na estimulada (36,9%). Na prática, quando o eleitor tem outras opções, muda de ideia.

Sem nem corar

Uma consultoria de investimentos cascateira afirmou que o Brasil é o segundo pior país do mundo para aposentar. Bom mesmo deve ser aposentar na Venezuela, Haiti, Botsuana, Congo, quem sabe Cuba.

Partido alto

A frequência das decisões da Justiça Eleitoral contra Jair Bolsonaro (PL) dá sentido à afirmação de fonte do Planalto a esta coluna, meses atrás, de que os maiores adversários do governo estão ali e não na oposição.

Nada a ver

O Tribunal de Contas da União (TCU), que não é do Judiciário e sim órgão de assessoramento do Congresso para acompanhar as contas públicas, vai “auditar” 4.161 urnas no primeiro turno das eleições.

Pode surpreender

A economista Valníria Ferrari prevê nova deflação nos próximos meses devido a efeitos ainda não vistos na cadeia produtiva. “Haverá redução de preços no setor de alimentos, serviços e inclusive no industrial”, diz.

Nem um pio

Uma semana depois de liberar oito viagens por mês e classe executiva em voos internacionais até para chefe de gabinete, o Tribunal Superior Eleitoral não se sente na obrigação de explicar essa regalia.

Causa séria

O Congresso está amarelo, este mês, para chamar atenção para o suicídio, responsável por quase 760 mil mortes no mundo, em 2019 (Our World in Data), quase o dobro dos homicídios (415 mil).

Pensando bem...

...no dia 2, uma atração à parte serão as explicações dos responsáveis pelas pesquisas mais erradas. Ou mais manipuladas.

Fonte: Coluna do Cláudio Humberto/Diário do Poder
Veja onde obter mais informações sobre os benefícios, como calendário, saldo e pagamento de parcelas.

Sem ter antecipação de datas, como aconteceu em agosto, o pagamento do Auxílio Brasil de setembro, com parcelas mínimas no valor de R$ 600 começa a ser pago nesta segunda-feira (19).

Os primeiros a receber são os beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. O benefício será pago até o dia 30 de setembro para os demais segurados.

Um total de 20,2 milhões de beneficiários em condição de vulnerabilidade social recebeu o mínimo de R$ 600 em agosto referente ao Auxílio Brasil.

O Ministério da Cidadania ainda não informou o número total de beneficiários de setembro, mas afirmou que governo pretende incluir no programa, a menos de um mês das eleições, 803,8 mil famílias - o que elevaria o número total de beneficiários a 21 milhões.

O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será válido entre agosto e dezembro deste ano. Esse acréscimo de valor está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada Kamikaze, que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.

Fonte: G1
19
Set / 2022

Há Vagas!

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Agricultores do Oeste Baiano já se preparam para o início da safra 2022/23 e pelo nono ano consecutivo, eles vão contar com mais segurança. Por meio da iniciativa do governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e parceria da Polícia Militar, da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), foi lançada na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Safra, na Base Avançada do Grupamento Aéreo (Graer), da Polícia Militar da Bahia, em Barreiras.

A Operação vai estender o policiamento às zonas rurais dos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Angical, Baianópolis, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória e Santa Rita de Cássia, beneficiando 500 mil pessoas da região Oeste da Bahia. 

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, destacou a importância da operação para o setor produtivo e reforçou a parceria. “A Segurança Pública trabalha com vários setores da Bahia, e o Estado tem que estar presente numa área tão importante que é o setor produtivo. Iremos dar todo o suporte aos produtores para que eles se sintam seguros nas colheitas e no transporte da mercadoria até o local de destino”, disse Mandarino. 

Durante seis meses, o efetivo policial será reforçado para levar segurança à zona rural das comunidades produtivas, no intuito de inibir a ação de bandidos e ocorrências de roubos de cargas na região. “Os resultados apresentados no decorrer das oito edições da Operação Safra indicam a importância da manutenção dessa parceria entre as instituições. Os inúmeros serviços prestados por esta iniciativa, têm reflexos diretos na manutenção da paz do campo e nas cidades da região Oeste da Bahia”, destacou o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.

A programação contemplou a apresentação de um vídeo com os dados da última edição, a assinatura do convênio da Operação Safra pela Polícia Militar, a Aiba e a Adab e entrega de viaturas. “Uma parceria com a Aiba e Abapa que tem sido positiva e que é referência no Estado da Bahia. Um aparato  de policiais que em regime extraordinário atuam na zona rural da nossa região voltado para prevenir as ocorrências de roubos e furtos nas grandes propriedades além de prover a sensação de segurança ao homem do campo e que tem surtido efeito ao longo dos anos”, reforçou o comandante do Policiamento da Região Oeste, coronel Osival Moreira.  

A operação também irá apoiar o trabalho da Adab no controle fitossanitário e no trânsito de fertilizantes e defensivos agrícolas. “Resultado da união e parceria entre Governo do Estado, a Adab e o setor produtivo aqui da região, a cada edição essa operação está melhor, com maior eficiência, e um grau de interatividade entre produtores rurais e Polícia Militar. E eu acredito que a cada ano essa operação vai continuar sendo sucesso” afirmou o diretor geral da Adab, Lázaro Pinha.

A Operação Safra é realizada pela Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando de Policiamento da Região Oeste, do Comando de Policiamento Especializado, da Cipe Cerrado e 3ª Companhia de Polícia Rodoviária. Sob a coordenação do Comando de Policiamento da Região Oeste (CPRO), a ação envolve a Companhia de Policiamento Especializado (Cipe Cerrado), a 3ª Companhia de Polícia Rodoviária, a Rondesp, a CIPRV, CIPT e as 85 e 86 CIPMs. A operação contará também com viaturas na patrulha terrestre e um helicóptero do Grupamento Aéreo da PMBA (Graer), que estará de prontidão em sua base para decolar e fazer a varredura aérea, caso seja necessário. 

Aplicativo – Idealizado desde a operação passada, um aplicativo será usado pelos produtores rurais durante o período da operação. “Esse aplicativo vai facilitar muito a organização, pois vai traçar um mapa da circulação das viaturas em campo e das visitas realizadas às propriedades rurais. Os produtores rurais, em caso de risco, podem acionar o ‘botão do pânico’, e serão atendidos pela viatura mais próxima”, explicou o gerente de Infraestrutura da Aiba, Luiz Stahlke.

Entre as autoridades, também marcaram presença no evento, o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, o subsecretário de Segurança Pública do Estado, Hélio Jorge, a delegada geral da Polícia Civil, Heloísa Campos, o coordenador regional de Polícia Civil de Barreiras, Rivaldo Luz e o secretário de Segurança Cidadã de Barreiras, Júnior Sampaio.

Fonte: Ascom Aiba
Candidatos podem se inscrever até 3 de outubro pelo site do Cebraspe.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta sexta-feira (16), as inscrições do concurso público de técnico do seguro social. São 49 vagas para Bahia e os candidatos precisam ter nível médio ou curso técnico equivalente. O salário é de R$ 5,9 mil.

No estado as vagas são destinadas às cidades de Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

As inscrições começam a partir das 10h e podem ser feitas até 3 de outubro pelo site do Cebraspe. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga até o dia 21 de outubro.

Poderão pedir isenção da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.

Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas agências da Previdência Social espalhadas pelo país. Ou seja, eles serão lotados em qualquer agência pertencente à gerência executiva do INSS à qual optou por concorrer.

Entre as atividades que serão executadas pelos técnicos estão o atendimento ao público, orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.

QUANTIDADE DE VAGAS NO ESTADO
Barreiras: 5 vagas
Feira de Santana: 5 vagas
Itabuna: 10 vagas
Juazeiro: 6 vagas
Salvador : 10 vagas
Santo Antônio de Jesus: 9 vagas
Vitória da Conquista: 4 vagas

Provas e curso de formação

  • Prova objetiva: 27 de novembro com duração de 3h30
    Conhecimentos básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. E conhecimentos específicos para temas relacionados a benefícios previdenciários e legislação previdenciária.
  • Resultado final do concurso: dezembro
  • Curso de formação: de janeiro a fevereiro de 2023
  • Realizado nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
  • Ambientação dos aprovados nas agências: março 2023
Fonte: G1

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Antônio Roque do Nascimento Neves, investigado na Operação Faroeste, por atuar em conluio com desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e advogados em um esquema de venda de sentenças.

A defesa do ex-secretário Judiciário do TJ-BA na gestão do desembargador Gesivaldo Britto pediu a revogação do monitoramento eletrônico, sob o argumento de que Antônio Roque tem colaborado com a instrução da ação penal em que responde no STJ, e que a medida cautelar já foi revogada para outros réus.

A prisão preventiva de Roque foi revogada pelo ministro Og Fernandes em junho de 2021. Na época, o ministro determinou que o ex-secretário não acessasse as dependências do TJ-BA, não se comunicasse com os outros acusados ou servidores do tribunal e não se ausentasse da comarca de sua residência. O ministro, na ocasião, determinou o uso de tornozeleira eletrônica para garantir a efetividade das medidas restritivas.

“Naquela oportunidade, destaquei o curso prospectivo da tramitação processual, cuja inquirição das testemunhas havia recém terminado. No entanto, após quase 15 meses, ainda não foi possível concluir a instrução processual com a realização do interrogatório dos acusados, por motivos alheios à esfera de atuação do imputado. Ademais, até então, o acusado tem apresentado comportamento colaborativo em relação à instrução processual. Não há nos autos informação de que ele tenha violado, de alguma forma, a monitoração eletrônica ou outra medida restritiva imposta nestes autos”, destacou Og Fernandes.

Apesar de determinar a retirada da tornozeleira, o ministro manteve as outras medidas cautelares como a de acessar as dependências do tribunal e se comunicar com servidores ou outros réus, mesmo que através de outras pessoas.

Fonte: Bahia Notícias
Levantamento Futura/Modal Mais também aponta vitória de Bolsonaro no segundo turno da disputa



Levantamento Futura/Modal Mais divulgado nesta sexta-feira (16) aponta que o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto com 41,7% da preferência do eleitor, contra 38,6% do candidato do PT Lula.

O candidato do PDT Ciro Gomes é o terceiro colocado com 4,1%, seguido por Simone Tebet (MDB) que registrou 2,5%.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em todo o País, entre 12 e 14 de setembro, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-00745/2022. A margem de erro é de 2,2 pontos.

Segundo turno




Na simulação de segundo turno, Bolsonaro tem 46,4% e Lula 44,5%. Brancos e nulos e indecisos representam 9,1% dos entrevistados.

Fonte: Blog do Sigi Vilares/Com informações do Diário do Poder

O primeiro dia da Operação Guardiões do Cerrado, realizada em Barreiras por meio da parceria entre Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Companhia de Polícia Ambiental (Cippa/Lençóis), da Polícia Militar, foi marcado por apreensões de gaiolas e pássaros silvestres no bairro Santa Luzia e a destruição de uma carvoaria ilegal, no Buritis. A ação foi nesta quinta-feira, (16) e mobilizou duas guarnições com quatro componentes cada uma.

Os fiscais da secretaria e os integrantes da Cippa/Lençóis chegaram até os locais através de denúncias recebidas. “As denúncias chegaram na central do Ibama e foram repassadas para o Município”, explica o diretor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Judson Almeida. Ele reforça que as ações terão sequência até o final deste ano, em dias alternados e seguindo um planejamento prévio.

Os pássaros apreendidos são das espécies azulão, papa capim e trinca ferro, eles foram levados para o Centro de Triagem de Animas Silvestres do Inema, órgão responsável pelos animais apreendidos. No local, foram recepcionados e receberam os primeiros cuidados pelos técnicos do Instituto. Já na carvoaria clandestina, os fornos utilizados para fabricação de carvão foram destruídos pelas equipes de fiscalização. No local foi encontrada madeira retirada sem autorização e que seria transformada em carvão ilegal.

Fonte: Dircom PMB
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso.

Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas faltava o último voto, que foi proferido hoje (16) pela presidente, ministra Rosa Weber, que é oriunda da Justiça do Trabalho.

Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

"A avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório [apreciação judicial], sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada", afirmou.

A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios. "O diploma legislativo impugnado, editado pela União no exercício de sua competência constitucional, apenas institui o parâmetro remuneratório mínimo, cabendo a cada um dos demais entes da federação definir, no âmbito do próprio território, o quantum remuneratório a ser pago a seus respectivos servidores públicos", completou.

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9).

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

Fonte: Agência Brasil
Maior queda ocorreu na etapa de alfabetização das crianças

Em meio a pandemia, com escolas fechadas e ensino remoto, o Brasil registrou piora no aprendizado de estudantes em todos os níveis avaliados. A etapa que sofreu o maior impacto foi a da alfabetização, medida no 2º ano do ensino fundamental. Os resultados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, divulgados hoje (16) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em coletiva de imprensa o Inep ressaltou que a divulgação é atípica, por conta da pandemia, e que é preciso ter cuidado ao comparar os resultados, tanto com os resultados obtidos em anos anteriores quanto entre escolas, municípios e estados.

Aplicado a cada dois anos, desde 1990, o Saeb é a principal avaliação nacional de aprendizagem. Nele, estudantes do 2º, do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio resolvem questões de língua portuguesa e matemática. Alguns estudantes do 9º ano respondem ainda a questões de ciências humanas e ciências da natureza. Ao todo, 5,3 milhões de estudantes foram avaliados em 2021.

“A realização dessa edição de 2021 foi um grande desafio com muito trabalho e esforço conjunto de União, estados e municípios. A aplicação foi exitosa”, avalia o ministro da Educação, Victor Godoy, que destaca que avaliação foi feita entre 8 de novembro e 10 de dezembro do ano passado, quando nem todas as escolas haviam retomado o ensino presencial.

Resultados

Os resultados mostram que houve piora em todas as etapas de ensino. A maior queda ocorreu na etapa da alfabetização. A pontuação obtida pelos alunos do 2º ano do ensino fundamental em língua portuguesa passou de 750 pontos em 2019, em média, para 725,5. As pontuações são distribuídas em 8 níveis, de acordo com os conteúdos aprendidos. A queda de 24,5 pontos entre um ano e outro significa que a média brasileira caiu em um nível.

A porcentagem dos estudantes do 2º ano nos três primeiros níveis, ou seja, que não conseguem sequer ler palavras isoladas, passou de 15,5% em 2019 para 33,8%, em 2021. Na outra ponta, a porcentagem daqueles no nível 8, o mais alto, caiu de 5% para 3%.

Em matemática, a porcentagem dos estudantes nos três primeiros níveis passou de 15,9% em 2019 para 22,4% em 2021. Esses estudantes não são capazes de resolver problemas de adição ou subtração. A média nacional caiu de 750 pontos para 741 pontos. Uma queda de 9 pontos. Nesta etapa as provas são aplicadas de forma amostral, a apenas um grupo de estudantes de escolas públicas e particulares.

“Não foge do esperado, acho que era uma expectativa, a gente sabe que para essa faixa etária nessa especificidade da alfabetização, essa mediação presencial é especialmente importante”, diz, a coordenadora-geral do Saeb, Clara Machado, que apresentou os resultados. "[O resultado] permite entender o que aconteceu nesse período de pandemia e planejar a melhor intervenção na alfabetização, que é ponto de atenção", acrescenta.

Quedas na aprendizagem

Nos demais anos, a avaliação é feita de forma censitária, com a aplicação a todos os alunos presentes. No 5º ano do ensino fundamental, o aprendizado dos estudantes tanto em língua portuguesa quanto em matemática retornou ao patamar de 2015. Em língua portuguesa, a média nacional foi de 208 pontos, mesma pontuação de 2015 e uma queda de 7 pontos em relação aos 215 obtidos em 2019. Em matemática, a pontuação média foi 217, uma queda de 11 pontos em relação a 2019, com 228 pontos; e dois pontos abaixo de 2015, quando a média foi 2019.

No 9º ano, quatro a cada dez alunos estão nos três primeiros níveis de aprendizagem em língua portuguesa, essa porcentagem passou de 40,8% em 2019 para 42,4% em 2021. Cerca de 15% dos alunos estão abaixo do nível 1, com habilidades mais básicas do que o sistema consegue aferir. A média de proficiência se manteve praticamente estável, passando de 260 em 2019 para 258 em 2021.

Em matemática no 9º ano, o país tinha registrado uma melhora, passando de uma média de 258 pontos em 2017 para 263 pontos em 2019. Agora, o país volta ao patamar de 2015, com uma média de 256 pontos e com 44,4% dos estudantes nos três níveis mais baixos de proficiência.

No 9º ano foi aplicada pela segunda vez, de forma amostral avaliações de ciências no 9º ano. Mais da metade dos estudantes está nos três primeiros níveis de proficiência. Essa avaliação foi aplicada pela primeira vez em 2019, quando foi registrada a pontuação média de 250 pontos em ciências humanas e em ciências da natureza. Em 2021, a média cai para 244,6 pontos em ciências humanas e para 247,4 em ciências da natureza.

No ensino médio, no último ano escolar, a média da proficiência passou de 278 pontos em língua portuguesa em 2019 para 275 pontos em 2021. A pontuação coloca o Brasil no nível 3 de aprendizagem, em uma escala que vai até o nível 8. Isso significa que os alunos, em geral, não sabem, por exemplo, identificar a finalidade e a informação principal em notícias – habilidade do nível 4 de proficiência.

Em matemática, a média de pontuação no ensino médio passou de 277 para 270 entre 2019 e 2020, o que posiciona o país no nível 2 de 10 níveis.

Pandemia

A pandemia levou ao fechamento de escolas em todo o país. A maior parte das escolas, 92%, adotou de mediação remota ou híbrida e 72,3% das escolas recorreram a reorganização curricular com priorização de habilidades ou conteúdos. Ou seja, os estudantes do país, mesmo cursando o mesmo ano escolar, não aprenderam necessariamente os mesmos conteúdos e, por isso, não é possível saber se tinham ou não aprendido o que foi cobrado no momento da avaliação.

Para a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, os resultados são importantes para medir o impacto da pandemia na educação, mas precisam ser bem contextualizados. “Eu entendo que realização do Saeb no final do ano passado foi importante no sentido de produzir subsídios para estados e municípios, que são os atores mais diretamente afetados, no entanto, eu me reservo o direito de dizer que eu considero o Saeb 2021 um Saeb importante para nós vermos os danos da pandemia e para podermos enfrentar esses desafios. Eu entendo que a comparabilidade dos resultados não deve ser feita esse ano”, diz.

Ela destaca duas medidas recomendadas pelo CNE que podem ter impactado nos resultados. Uma delas é que as escolas reorganizassem os currículos, definindo prioridades e considerando que o ano de 2020 poderia ser também trabalhado em 2021. A outra é a recomendação da aprovação automática, para evitar que os estudantes ficassem ainda mais desmotivados.

“Consideramos que [os resultados] não devem ser ranqueados, não devem ser comparados, devem ser instrumentos que apontam uma foto com todas as distorções”, diz o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, que representa as escolas municipais, responsáveis pela maior parte das matrículas na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental público.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, também fez ponderações em relação aos resultados. Ele representa os estados, responsáveis pelas matrículas no ensino médio e anos finais do ensino fundamental públicos. “Isso aqui é o retrovisor, estamos olhando para o passado. Mas, como evidência produzida para tomada de decisão, aponta para o futuro e esse futuro precisa ser visto com muita clareza."

Qualidade do ensino

O MEC e o Inep divulgaram também hoje os resultados do Ideb, que é o principal indicador de qualidade das escolas do Brasil. O indicador considera os resultados do Saeb e o fluxo escolar, a aprovação ou reprovação e o abandono escolar. O Ideb segue uma escala de 0 a 10. O país fixou metas para serem cumpridas a cada etapa de ensino até este ano, o ano do bicentenário da Independência do Brasil. O Ideb 2021 é, portanto, o último com metas fixadas.

Os resultados mostram que o país, em um contexto de pandemia, não cumpriu nenhuma das metas. Para os anos iniciais do ensino fundamental, até o 5º ano, o Ideb 2021 foi 5,8, a meta era 6. Nos anos finais, o Ideb foi 5,1 e a meta era 5,5. No ensino médio, o Ideb foi 4,2 e a meta era 5,2. “A pandemia trouxe alteração expressiva”, diz o presidente do Inep, Carlos Moreno. A aprovação automática fez com que o indicador de fluxo não refletisse a realidade da qualidade do ensino no país. Segundo ele, agora será necessário construir um novo plano de metas para o Brasil.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação e aguarda manifestação da pasta sobre os resultados.

Fonte: Agência Brasil
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