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Out / 2022 |
Bahia registra 231 casos de Covid-19 e mais cinco óbitos |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 231 casos de Covid-19 e cinco mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.702.852 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.671.306 são considerados recuperados, 765 encontram-se ativos e 30.781 pessoas foram a óbito.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (26) contabiliza ainda 2.047.714 casos descartados e 358.919 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 68.720 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Vacinação A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.723.907 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.862.178 com a segunda ou dose única, 7.461.263 com a de reforço e 2.473.243 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos, 1.061.953 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 714.320 também com a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 57.851 tomaram a primeira e 18.395 a segunda dose.
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Out / 2022 |
Das 352 cidades com vitória de Jerônimo no 1º turno, 127 \'elegeram\' deputados da oposiçã |
A bancada da minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), também conhecida como oposição, normalmente, faz frente ao governo estadual e tem um papel importante no equilíbrio democrático. Não necessariamente o candidato preferido ao executivo da Bahia terá acompanhado deputados estaduais da mesma sigla, ou chapa.
Dos 417 municípios baianos, 148 (35,49%) optaram por votar em um candidato à AL-BA que faria oposição ao postulante de Palácio de Ondina mais votado da cidade. Deste total, Jerônimo Rodrigues (PT) foi responsável por 85,8% (127) dos municípios que tiveram votos descasados. ACM Neto (União) ficou com 14,19% (21) das cidades com divergências nas votações. Os dados foram coletados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e organizados pelo Bahia Notícias.
O petista, contudo, foi o mais votado em 352 municípios diferentes, logo, em termos numéricos, é esperado que Jerônimo ficasse à frente. O ex-prefeito de Salvador venceu em 65 cidades no total. Porém, de forma proporcional, o candidato do PT também ficou “mais com a oposição” do que ACM Neto. 36,07% dos municípios que Jerônimo ficou à frente tiveram como mais votados deputados da chapa liderada pelo União Brasil, enquanto para Neto essa porcentagem é de 32,30%.
Por exemplo: Aiquara, município natal de Jerônimo Rodrigues, teve como o candidato ao governo do estado mais votado o próprio petista, porém, também tiveram como ‘favorito’ a uma cadeira na AL-BA o deputado estadual Hassan Zé Cocá, do Progressistas, partido que apoiou Neto durante o primeiro turno.
Outro exemplo fica com Salvador, local de nascença de ACM Neto e principal base política do candidato. A capital baiana teve como mais votado para o executivo o próprio ex-prefeito do município, porém, para o legislativo, optou por Olívia Santana, do PCdoB, legenda que esteve na chapa montada por Jerônimo Rodrigues.
A região com mais votos “na oposição” no legislativo foi a do Médio Rio de Contas. Jerônimo venceu em 15 dos 16 municípios da região, porém os deputados mais votados em 10 cidades fazem parte da oposição ao petista durante o primeiro turno das eleições. O único município vencido por Neto, Ibirataia, teve como parlamentar estadual um candidato do próprio União Brasil, Sandro Régis.
Com o maior eleitorado da Bahia, a Região Metropolitana de Salvador também registrou “divergências” nos votos para o governo do Estado e Assembleia Legislativa. Com Neto vencendo em seis dos 13 municípios, o ex-prefeito da capital também levou as cidades com dois deputados do grupos adversário, sendo um deles Olívia Santana. Das sete cidades com liderança de Jerônimo, cinco tiveram vitória de parlamentares de oposição ao petista.
COMO QUE FICOU O APOIO DOS PARTIDOS?
No caso: Avante, PCdoB, PSB, PSD, PV e MDB tiveram candidatos à AL-BA que foram os mais votados em algum município do estado e declaram apoio ao postulante petista Jerônimo Rodrigues.
Em relação ao principal rival do PT nestas eleições, as legendas: Podemos, Solidariedade, PDT, PSDB, PP, PSC e Republicanos tiveram nomes mais votados em alguma cidade baiana e declaram apoio ao candidato do União Brasil, ACM Neto.
Vale lembrar que para o levantamento foram considerados apenas as documentações das atas de convenção, que foram entregues antes mesmo das eleições do primeiro turno. O PSC, por exemplo, atualmente apoia Jerônimo Rodrigues, sendo que faziam parte da base de ACM Neto antes da primeira etapa do pleito.
COMO VOTOU SEU MUNICÍPIO?
Os 417 municípios alternam seus votos e tiveram seus candidatos “preferidos” para governar o estado da Bahia ou ocupar uma cadeira na AL-BA. Pensando nisso, o Bahia Notícias reuniu dados das apurações das urnas, divulgados pelo TSE, e preparou um infográfico com os candidatos ao governo do Estado e deputado estadual mais votados de cada cidade.
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Out / 2022 |
Coordenadores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino participam de formação cont |
Com a proposta de capacitar para qualificar, ainda mais, o trabalho da Rede Municipal de Ensino em Barreiras e apresentar o material didático do Sistema SIM da FTD para o próximo ano letivo, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizou durante toda esta quarta-feira (26), no auditório João do Biriba, da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo, uma formação continuada para coordenadores pedagógicos e auxiliares de coordenação da Educação Infantil da rede municipal de ensino. Também estiveram presentes a diretora pedagógica Aldeci Queiroz e a subdiretora da Educação Infantil, Kelly Wanessa.
O encontro foi aberto pela consultora educacional da FTD, Sandra Fiuza, onde apresentou todo o material didático para o ano letivo de 2023, o uso correto das informações, materiais do sistema, bem como, as novidades e os avanços tecnológicos da plataforma institucional do SIM utilizada pelas unidades escolares, e as suas diversas possibilidades.
De acordo com a subdiretora da educação infantil, durante o ano, foram realizadas cinco formações, e esta, já consiste em uma preparação para a Jornada Pedagógica do próximo ano. “Hoje está acontecendo uma formação continuada em exercício, é uma abertura da nossa jornada pedagógica de 2023. É importante que esses profissionais tenham acesso ao material para o planejamento das atividades, e que juntamente com os professores, esses coordenadores possam trabalhar para melhorar a avaliação da educação infantil. Essa parceria existe há quatro anos e a Secretaria de Educação tem fomentado resultados significativos do ponto de vista das melhorias pedagógicas”, disse Kelly Wanessa.
Com o tema “Aprendizagem, desenvolvimento e a prática pedagógica – Um olhar sobre a avaliação na educação infantil”, a palestrante da editora FTD, Silvana Ferreira, trouxe para a equipe de coordenadores e auxiliares a importância do profissional dinâmico, que deve ter um olhar diferenciado, e que orienta e permite a troca de experiência e aprendizado, possibilitando o elo de alunos e professores. Ao final da formação, todos os coordenadores receberam um kit contendo materiais impressos de formação com orientações pedagógicas.
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Out / 2022 |
Extrema pobreza aumenta na Bahia e gestão estadual culpa política do governo Bolsonaro |
A extrema pobreza na Bahia cresceu 41,8% desde dezembro de 2018. Só nos últimos dois meses, de agosto para cá, o número de famílias nessa faixa social saiu de 2,54 milhões para 2,62 milhões no estado. Para Carlos Martins - secretário estadual da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social -, o desastre social vivido pela Bahia é resultado direto da política praticada pelo governo federal, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O aumento das pessoas em extrema pobreza, no Brasil como um todo, reflete a política nacional do governo federal. Ela está calcada em três pontos: primeiro, o alto índice de desemprego, que coloca as pessoas em situação de vulnerabilidade social; segundo, a inflação do período, que retira dos mais pobres o poder de compra; e terceiro, o desmantelamento de políticas públicas de assistência, que, ao longo desse período, sofreram ou redução de orçamento forte ou até zerou, como foi o caso das cisternas”, apontou Martins.
Em todo o país, são 49 milhões de pessoas - o correspondente a 23% da população brasileira - que afirmam não ter renda suficiente para sobreviver. Quase metade, 23 milhões, é moradora do Nordeste. Mas o número também assusta no Sudeste, região mais rica do país, onde 13 milhões vivem na extrema pobreza. De acordo com Carlos Martins, a Bahia sofre ainda mais com a situação ruim enfrentada pelo Brasil, devido às suas condições sociais e geográficas.
“Essas coisas refletem no nacional e, na Bahia, mais ainda. Porque a Bahia é um estado com 15 milhões de habitantes, dos quais quase 60% vive no semiárido e, historicamente, tem o maior número de pessoas no Bolsa Família, o que também representa um número alto no CadÚnico. Então, quando você analisa que em dezembro de 2018 nós tínhamos 1,7 milhões e agora nós temos mais de 2,6 milhões, realmente é um crescimento alto”, avaliou o secretário.
Carlos Martins fez críticas aos diversos cortes de gastos realizados pelo governo Bolsonaro na área social. Segundo ele, a retirada de investimentos de programas relativos à construção de cisternas, à distribuição de alimentos e ao fortalecimento da saúde pública.
“O programa de cisternas e o PA [Programa de Aquisição] de Alimentos são dois programas simples, mas que precisam de recursos. É preciso trabalhar com recursos orçamentários para que esses programas cheguem à população”, disse Martins.
“Quando se criou o programa de cisternas, se reduziu o êxodo de pessoas do Nordeste para o sul do país, reduziu a fome. Porque você tem um programa simples, que recolhe a água da chuva, que leva seis meses na cisterna e ela pode plantar ali alguns produtos alimentares, reduzindo uma série de vulnerabilidades. A lógica fundamental é você investir cada vez mais em programas desse tipo, que cheguem nas pessoas”, continuou o secretário.
O secretário aproveitou para criticar o corte de gastos na Saúde, para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A mesma coisa está acontecendo com o SUS. São R$ 70 bilhões retirados do Sistema Único de Saúde. Seja pela PEC do Teto de Gastos, seja pela desvinculação dos royalties do petróleo [pré-sal] ou seja pelo corte no orçamento de 2023. Ou seja: quando você retira R$ 70 bilhões do maior programa de saúde do país, você influencia na vida das pessoas, no sentido de jogá-las para a extrema pobreza. São políticas simples que precisam ser feitas”, finalizou Martins.
A imagem do idoso com bengala já não condiz com a realidade e o Contran adequou o modelo de placa para destinar vagas de estacionamento exclusivo para idosos.
Aquela placa de trânsito- com o desenho de uma bengala- que é utilizada para destinar vagas de estacionamento exclusivo para idosos não vai mais existir. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou o modelo da placa e a bengala não fará mais parte da sinalização. O novo modelo traz o símbolo de um desenho com uma pessoa em pé, com a postura reta e o sinal 60+ ao lado.
A Res. 965/22 do Contran, que alterou o modelo da placa, definiu e regulamentou as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos. Ela entrou em vigor no início de junho de 2022, mas deu mais prazos para as instituições envolvidas se adequarem às novas determinações. De acordo com a norma, os órgãos ou entidades de trânsito com circunscrição sobre a via e os proprietários dos estabelecimentos privados de uso coletivo terão até cinco anos para realizar as adequações necessárias na sinalização das suas respectivas áreas de estacionamento. Então, por um bom tempo ainda vamos nos deparar com o modelo antigo por aí.
lém disso, o modelo da credencial utilizada pelos idosos para usufruírem das vagas exclusivas também terá alterações. Os órgãos ou entidades de trânsito competentes terão até dois anos para realizar as adequações necessárias no modelo da credencial.
Para Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito, a imagem do idoso com bengala, além de estigmatizar o cidadão, está se afastando da realidade.
“A expectativa de vida dos idosos no Brasil vem crescendo ano a ano. Essa é uma ótima notícia. Além disso, com a evolução da medicina, a prática de exercícios físicos e a alimentação saudável, os idosos estão ganhando cada vez mais mobilidade. E o trânsito deve se adaptar a essa nova realidade”, explica.
Expectativa de vida
Em 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relatou que a expectativa de vida da população masculina chegou a 72,2 anos e a feminina atingiu 79,3. Para ter uma ideia, por exemplo, a expectativa de vida no país em 1940 era de 45,5 anos, 30 a menos do que em 2015, que era 75,5 anos. De acordo com o IBGE esse número vem crescendo desde então.
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Out / 2022 |
Ibotirama: Corpo de idoso é encontrado em estado avançado de decomposição no quintal de ca |
O corpo de um idoso foi encontrado em estado avançado de decomposição, na manhã desta quarta-feira (26),em Ibotirama. O caso aconteceu na rua L do bairro Alto do Fundão.
Segundo informações, vizinhos notaram o mau cheiro e acionaram uma viatura da Guarda Municipal que passava pelo local. Os agentes confirmaram o fato e acionaram a polícia.
Carlos Souza Costa, de 74 anos, estava sentado numa cadeira no quintal da casa onde morava sozinho.
Equipes do SAMU, da Polícia Civil e da Polícia Militar foram acionadas para o local e atuaram na ocorrência.
A casa ficou isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável por remover o corpo e realizar a perícia. O exame necroscópico deverá constatar se o idoso morreu de causas naturais.
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Out / 2022 |
LEM: Torneio de Vôlei de Areia Feminino e Masculino está com as inscrições abertas até 10 |
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro, para o Torneio Municipal de Vôlei de Areia Feminino e Masculino. Basta acessar o link: https://forms.gle/hCTY7LX1XC3qjMGa8. A competição, que será realizada entre os dias 18 e 20 de novembro, deve reunir aproximadamente 100 atletas.
Em mais uma visita à Bahia, realizada no município de Guanambi, na tarde desta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que os seus eleitores escolham ACM Neto (União) como governador da Bahia no próximo domingo (30).
Bolsonaro, cercado de apoiadores políticos e populares, afirmou que “tem posição na Bahia”. “Onde está o PT nós estamos do outro lado. Eu peço que os meus amigos aqui da Bahia que votem para governador 44 ACM Neto”, disse o presidente.
Em um discurso regado a pautas ideológicas, citando que o PT “quer legalizar as drogas”, o chefe do Poder Executivo nacional afirmou que o seu governo é pautado na “paz, no trabalho e na prosperidade” e que uma vitória sua no próximo dia 30 significa que o país “continuará no caminho certo”.
O presidente ainda fez ataques a Lula, seu adversário neste segundo turno. “Eu posso até falar palavrão, mas não sou ladrão. Trouxemos água para o Nordeste, e o outro cara disse que ia concluir (a transposição) em 2010, mas o que ele concluiu foi a transposição de dinheiro para o bolso dele”, criticou.
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Out / 2022 |
Feridos em acidente entre ônibus e caminhão na BR 135 em São Desidério recebem alta médica |
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As duas mulheres e a criança de sete anos que ficaram feridas no acidente entre ônibus e caminhão na BR-135, no oeste da Bahia, já receberam alta médica. A colisão aconteceu na segunda-feira (24), no trecho da rodovia em São Desidério, e deixou um morto, identificado como Giovani da Silva Souza, de 39 anos.
Giovani era natural de Piripiri, no estado do Piauí. No momento do acidente, ele estava na parte de cima do ônibus acompanhado da esposa, que é uma das três feridas. O corpo dele foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras ainda na tarde de segunda-feira.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu após o motorista do caminhão perder o controle do veículo e invadir a pista contrária. O motorista do ônibus tentou desviar e jogou transporte para o acostamento, mas mesmo assim os dois veículos colidiram parcialmente.
Logo após o acidente, o caminhoneiro foi levado para delegacia, ouvido e liberado.
Trecho perigoso
Segundo o policial rodoviário federal, Cleiton Correia, é comum ver acidentes como este acontecerem neste trecho da rodovia.
"Essa é uma BR antiga, esse tipo de curva acentuada não se faz mais, se tenta evitar ao máximo. Essa curva é muito perigosa, quando chove já ficamos esperando [acidentes]", afirmou.
O policial afirmou que a PRF encaminhará um boletim para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e irá sugerir intervenções no local, como um radar de velocidade ou um quebra-molas. O objetivo é fazer que os veículos diminuam a velocidade ao passar pela curva.
A PRF ainda informou que a empresa responsável pelo caminhão envolvido no acidente se colocou a disposição da família da vítima, inclusive para custear os gastos do velório. A TV Oeste, filiada da TV Bahia em Barreiras, entrou em contato com a empresa responsável pelo ônibus, mas não obteve resposta.
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25
Out / 2022 |
Grupo Santo Antônio e o empresário Tadeu Muterle levam os prêmios de melhores do ano em qu |
A cerimônia de premiação aconteceu na noite de sábado (22/10), no espaço de eventos Quatro Estações Hall.
O grupo Santo Antônio levou o prêmio de melhor nas categorias Comercial Atacadista, Revenda de Gás e Supermercado. Já o empresário e proprietário do Grupo Santo Antônio, Sr. Tadeu Muterle ganhou o prêmio de empresário do ano.
Esse é o reconhecimento do público pelo trabalho e dedicação, desenvolvidos ao longo de muitos anos.
Antônio Tadeu Muterle, homem de origem simples, nascido na cidade de Antônio Prado – Rio Grande do Sul, mudou-se para Luís Eduardo Magalhães, e no ano de 2002, Tadeu inaugurou no centro da cidade, o Santo Antônio Mercado e Açougue, o primeiro de muitos empreendimentos do Grupo Santo Antônio, que hoje conta com lojas nos bairros Jardim Imperial, Florais Léa, Santa Cruz, Cidade Universitária e outras lojas na cidade de Barreiras e Roda Velha.
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25
Out / 2022 |
PRF recupera veículo que transitava com os elementos identificadores adulterados em Barrei |
No último sábado (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo que transitava com os elementos identificadores adulterados. O fato ocorreu no quilômetro 792 da BR 242, município de Barreiras (BA).
Era por volta das 10 horas e 30 minutos quando a equipe abordou um CHEVROLET/CRUZE de cor preta. No decorrer da fiscalização, os policiais constataram que os elementos identificadores estavam adulterados. Após analisar os elementos remanescentes, foi possível identificar o veículo original, que possuía restrição administrativa.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Barreiras para adoção das medidas cabíveis.
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25
Out / 2022 |
Apoiadores do Oeste da Bahia preparam caravanas para ato com presidente Bolsonaro em Barre |
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão a todo vapor nos preparativos para o ato com o candidato à reeleição do Partido Liberal nesta terça-feira (25), em Barreiras. A expectativa é contar com caravanas de todos os municípios do Oeste da Bahia, de regiões próximas e também dos estados vizinhos do Piauí, Tocantins, Goiás e Maranhão para mostrar o crescimento da onda verde e amarela nesta reta final da campanha eleitoral.
A programação com o presidente Jair Bolsonaro está confirmada para esta terça-feira, dia 25, às 16h, na Praça Landulfo Alves, no Centro Histórico de Barreiras, e foi anunciada numa entrevista coletiva, que contou com a presença do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, do coordenador do evento, Adriano Amarante, e do agricultor João Carlos Jacobsen Rodrigues. Além de Bolsonaro, participarão do ato o deputado federal João Roma, diversas autoridades e lideranças políticas da Bahia e do Nordeste. No mesmo dia, Bolsonaro ainda realizará um encontro em Guanambi, no sudoeste baiano.
Nas eleições deste ano, as urnas eletrônicas disponibilizam um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o voto antes de confirmar. Depois de digitar o número do candidato escolhido, a tela vai mostrar, durante um segundo, um aviso de "confira seu voto" antes de o eleitor confirmar a decisão. Segundo a Justiça Eleitoral, o intervalo serve para que se observe com mais atenção a escolha, para evitar possíveis enganos.
Durante esse segundo, a urna não atende a nenhum comando feito pelo eleitor, seja ele uma tentativa de confirmar ou corrigir o voto, por exemplo. Somente após esse curto período é que o equipamento libera a confirmação ou correção do voto.
O tempo antes da confirmação será aplicado em cada voto, para cada um dos cargos a serem votados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim que o aviso de "confira seu voto" se apagar, o eleitor pode seguir normalmente a votação, apertando o botão que desejar.
Segundo turno
No segundo turno, em 30 de outubro, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a eleger o presidente da República. Além disso, em 12 estados, os eleitores também devem escolher os governadores.
Já em oito municípios, haverá eleições suplementares para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos. O pleito municipal ocorrerá nas cidades de Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO).
A ordem de votação na urna será: governador (onde houver segundo turno para o cargo); presidente (em todo o país); e prefeito (onde houver eleição suplementar).
Simulador de votação
O simulador de votação na urna eletrônica para as eleições deste ano está disponível no portal do TSE, já com o tempo a mais para a confirmação do voto. Na ferramenta, o eleitor pode treinar com antecedência para entender como funciona o tempo para a conferência do voto. Com a novidade, espera-se reduzir o tempo de espera nas filas nas seções eleitorais no dia da eleição.
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25
Out / 2022 |
Rui Costa é alvo de inquérito no STJ por suspeita de estelionato, lavagem de dinheiro e fr |
O governador Rui Costa (PT) é alvo do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação no casos dos respiradores que foram adquiridos pelo Consórcio Nordeste por quase R$ 50 milhões, mas nunca foram entregues. O petista baiano era, à época, presidente do consórcio e foi indiciado pela CPI que apurou o caso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, a compra dos respiradores “é um dos casos mais escabrosos da pandemia”. Segundo a matéria, as investigações apontam que o “negócio havia sido pensado, desde o início, para dar errado”. A prova disso, mostra a Veja, é uma nota de liquidação do empenho, equivalente a uma nota fiscal comum, em que o consórcio afirma que recebeu em “perfeitas condições” 300 respiradores importados da China que nunca sequer existiram.
“Certificamos para fins de Direito que os materiais descritos foram entregues e por nós aceitos em perfeitas condições”, diz a nota assinada pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas, ex-ministro do governo da presidente Dilma Rousseff, conforme a reportagem da Veja. A transação foi feita com a Hempcare, empresa especializada na venda de produtos à base de maconha. Rui foi procurado pela matéria, mas não quis comentar o caso.
“Inaugurou-se um modelo licitatório em que a empresa contratada não tinha experiência no objeto contratual, os valores alçam patamares milionários, vidas estão em jogo no aguardo do equipamento respiratório, recursos públicos são pagos antecipadamente, e o resultado dessa mistura de ingredientes não poderia ser outro senão o desperdício de dinheiro público e infeliz desassistência sanitária da comunidade nordestina”, resumiu a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelo caso no STJ.
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25
Out / 2022 |
Jair Bolsonaro retorna ao interior baiano nesta terça-feira (25) e visita em Barreiras |
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, volta suas atenções novamente ao povo do Nordeste. Nesta terça-feira, 25, ele visita o interior baiano. Primeiro, vai a Guanambi. Em seguida, visita Barreiras, espécie de capital do agronegócio baiano.
O oeste baiano tem vários municípios vivendo em função do agronegócio: além de Barreiras, lugares como São Desidério e Luís Eduardo Magalhães têm um PIB relevante, resultado da produção de grãos (soja, milho, girassol..)
Daí, o foco desta viagem. Apenas para agricultores e pecuaristas baianos, o Governo Bolsonaro concedeu, por meio do Plano Safra, mais de R$ 29 bilhões em crédito.
Na região de Guanambi, que faz divisa com o norte de Minas Gerais, o governo investiu especialmente em obras de infraestrutura – como a restauração de trechos rodoviários.
Mas vale destacar o investimento em benefícios sociais. São centenas de novas famílias de Guanambi contempladas mensalmente com a liberação do Auxílio Brasil. No estado todo, os programas sociais levaram R$ 30,7 bilhões para alimentar 5,8 milhões de pessoas em 2020 e 3,4 milhões em 2021.
Terça-feira, dia 25 de outubro
Bahia (interior)
Guanambi
13h30 – Chega a Guanambi
14h30 – Comício na Praça Cajaíba
15h40 – Embarque para Barreiras
Barreiras
16h - Chegada a Barreiras
16h40- Encontro com lideranças políticas e empresariais
Local: Hotel Solar
18h30- Início do comício
Local: Centro histórico de Barreiras
A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (24), o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) transferiu, no total, R$ 1,835 bilhão para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são atrasados de até R$ 72.720. O lote quitará um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários.
Do total liberado aos tribunais, R$ 1,53 bilhão são destinados a 81.657 processos previdenciários e assistenciais, como pedidos de revisão e de concessão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte e outros benefícios. Segundo o CJF, 105.880 beneficiários receberão os atrasados de ações ligadas a benefícios previdenciários e assistenciais.
Receberá o dinheiro neste lote quem tem uma RPV, como são chamados os atrasados de até 60 salários mínimos, com o pagamento autorizado pela Justiça em setembro de 2022.
A ação precisa ter sido finalizada, sem possibilidades de recursos do INSS, etapa que ocorre após o trânsito em julgado. Além disso, a Justiça precisa ter emitido a ordem de pagamento (fase que é chamada de requisição ou autuação do processo).
A data exata em que o dinheiro será liberado em uma conta da Caixa ou do Banco do Brasil depende do cronograma de cada tribunal onde a ação foi analisada. No caso do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o dinheiro costuma ser liberado em uma semana.
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QUANTO SERÁ PAGO EM ATRASADOS EM CADA TRIBUNAL
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 658.474.325,78
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 149.104.994,99
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 282.212.879,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 437.718.423,09
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 308.453.603,68
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)
QUEM TEM DIREITO
Têm direito aos atrasados neste lote os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz seja algum dia do mês de setembro de 2022. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos.
As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
COMO CONSULTAR SEU ATRASADO
- O segurado pode consultar o escritório de advocacia responsável pela ação ou o site do tribunal responsável pelo processo, de acordo com a região em que mora
- Para segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o tribunal é o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), cujo site é www.trf3.jus.br
PASSO A PASO NO TRF-3
1 - Vá em "Consulta processual", do lado direito da tela, em um quadro verde
2 - Clique na setinha ao lado de "Número do processo" e escolha a opção "Requisições de pagamento"
3 - Depois, vá em "Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo"
4 - Informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em "Não sou um robô"
5 - Em seguida, vá em "Pesquisar"; aparecerá então a sua RPV
COMO SABER SE ENTREI NESTE LOTE
Para saber se sua RPV está no lote de outubro, a "Data protocolo TRF" deve ser referente a setembro de 2022
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Out / 2022 |
O governo já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na medida provisória e |
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta a Lei das Ferrovias. O texto, que foi publicado na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU), deve viabilizar investimentos privados na construção de ferrovias. Além disso, o objetivo do governo federal é encontrar formas para o aproveitamentos de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República.
Conforme noticiou na última semana, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, informou que o governo prevê assinar na já na quarta-feira (26) novos contratos de autorizações ferroviárias — modelo de operação de ferrovia em que a iniciativa para construção do trecho parte do setor privado. Para isso, era preciso que o decreto presidencial, regulamentando o marco legal das ferrovias, fosse previamente publicado para, assim, permitir esse tipo de contrato.
O governo federal já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na medida provisória editada em agosto de 2021. Quando o tema foi aprovado pelo Congresso, no entanto, algumas regras foram alteradas. Dessa forma, demandou a nova regulamentação por parte do Poder Executivo. Oficialmente, a Lei das Ferrovias é chamada de Programa de Desenvolvimento Ferroviário.
Elementos da Lei das Ferrovias
Antes mesmo da publicação do decreto sobre o a Lei das Ferrovias no DOU, a Secretaria Geral da Presidência da República divulgou nota destacando alguns tópicos do programa. De acordo com o órgão, um dos principais objetivos do projeto é facilitar a chegada de investimos privados no setor, além de fomentar a inclusão de recursos tecnológicos para o transporte em si — item importante para o escoamento da produção da agropecuária brasileira.
“A medida ora editada dispõe também sobre as condições para a habilitação e atuação do usuário investidor e do investidor associado em ferrovias exploradas sob o regime público, além de instituir o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, que tem por objetivo articular com o setor produtivo para priorização, planejamento, supervisão e oferta de segmentos ferroviários; promover a realização de investimentos privados no setor ferroviário por meio de outorgas; e apoiar e fomentar o desenvolvimento tecnológico, a preservação da memória ferroviária, a competitividade, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade do serviço de transporte ferroviário”, afirmou a Secretaria.
