Com a chegada do 5G em Brasília na quarta-feira (6), outras cidades se preparam para receber a tecnologia. Em Salvador, a expectativa é de que a rede comece a funcionar até o dia 29 de setembro deste ano, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.949 casos de Covid-19 e quatro óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.600.998 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.551.366 são considerados recuperados, 19.562 encontram-se ativos e 30.070 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (7) contabiliza ainda 1.916.189 casos descartados e 349.307 em investigação. Na Bahia, 65.773 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A secretaria ainda informa que a Bahia contabiliza 11.624.301 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.713.451 com a segunda ou dose única, 6.423.771 com a de reforço e 866.336 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 981.419 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 570.031 tomaram também a segunda dose.

Na noite desta quinta-feira, 7, por volta das 19h20, ocorreu um duplo homicídio no bairro de Barreirinhas, na cidade de Barreiras.

De acordo com informações, houve uma confusão entre um casal identificado por Antonio Eufrazio Ribeiro, 63 anos, natural de Flores (PE), e Fernanda da Cruz Fernandes, 46 anos, natural de Barreiras (BA), que donos de um bar, com um vizinho. Esse vizinho teria atirado contra o casal que morreu na hora.

Equipes do SAMU estiveram no local, porém, só puderam atestar o óbito.

Policiais militares guardaram o local em segurança e o Departamento de Polícia, após perícia, removeu os corpos para o IML onde serão necropsiados.

Não há mais detalhes do que teria motivado a confusão. O assassino fugiu.

De acordo com a pesquisa eleitoral Exame/IDEIA, divulgada nesta quinta-feira (7), o candidato à reeleição, senador Otto Alencar (PSD) tem 22%, Cacá Leão (PP) aparece com 13%, e Raíssa Soares (PL), 11%.

Na espontânea, em que os nomes não são apresentados, Raíssa Soares tem 6%; Otto, 5%, Jaques Wagner (não candidato), 1%, Rui Costa (não candidato), 1%.

Foram ouvidas 1.000 pessoas do estado da Bahia entre os dias 1º e 6 de julho. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares.

A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-00648/2022. 

Os deputados federais da Bahia receberam cerca de R$ 223.091,02 em Auxílio Moradia no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados disponibilizados no site da Câmara dos Deputados. Entre os 39 parlamentares baianos na Casa, 10 receberam o benefício entre os seis primeiros meses deste ano.

Os três partidos que mais receberam o Auxílio Moradia foram: o União Brasil, com R$ 54,6 mil; o PT, com R$ 51,06 mil e o Republicanos, com R$ 40,86 mil. O parlamentar baiano que mais recebeu o auxílio foi Igor Kannário (União), embolsando R$ 33 mil nos seis primeiros meses de 2022.

Levando em consideração os deputados de todos os estados, a Câmara distribuiu mais de R$ 2,8 milhões em Auxílio Moradia para os 129 deputados que receberam o benefício entre janeiro e junho deste ano.

Em novembro de 2021, a Casa legislativa chegou a ter um custo mensal superior a R$ 5 milhões em pagamentos do auxílio entre 152 parlamentares beneficiários da época. No ano passado, menos de 10% dos deputados (44) não receberam o benefício em nenhum mês.

O Auxílio Moradia é um direito garantido aos parlamentares que não ocuparem os chamados “apartamentos funcionais” da Câmara. De acordo com o site da casa, um deputado tem direito a receber R$ 4.253,00, com o pagamento podendo ser feito como “reembolso” ou como dinheiro em espécie.

A Câmara dispõe de 432 apartamentos funcionais para os deputados, sendo que, no total, são 513 parlamentares, por isso o direito ao auxílio. As moradias possuem 232 m² e a Casa paga pelos serviços de limpeza, vigilância, reparos, fornecimento de gás, reforma, manutenção de elevadores, seguro contra incêndio e até serviços de chaveiro e desratização.

Em 2019, o custo mensal para manter os 432 apartamentos funcionais é de R$ 1,49 milhão, de acordo com informações do site da Câmara dos Deputados, ficando um gasto de R$ 3.450 por imóvel. 

O salário de um deputado federal é de R$ 33.763,00. O preço-médio mensal de um aluguel para um imóvel “padrão” em Brasília é de R$ 2.412, de acordo com levantamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região (Creci-DF) realizado em julho deste ano.

Confira a lista dos deputados que receberam Auxílio Moradia em 2022:

Igor Kannário (União): R$ 33.000,00

Marcelo Nilo (Republicanos): R$ 27.000,00

Jorge Solla (PT): R$ 26.700,00

Daniel Almeida (PCdoB): R$ 25.518,00

Abílio Santana (PSC): R$ 25.518,00

Otto Alencar Filho (PSD): R$ 25.518,00

Dayane Pimentel (União): R$ 21.600,00

Tia Eron (Republicanos): R$ 13.868,00

Afonso Florence (PT): R$ 13.027,69

Joseildo Ramos (PT): R$ 11.341,33

O preço médio das passagens áreas no Brasil vão manter a tendência de alta neste ano, de acordo com novos dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgados nesta quinta-feira (7).

O valor médio da tarifa aérea doméstica, nos primeiros quatro meses de 2022, manteve a tendência de elevação, atingindo o patamar de R$ 580,41, com alta de 21,52% na comparação com o mesmo período de 2019, que antecedeu a pandemia de Covid-19. 

A explicação oferecida pela Anac é de que o querosene de aviação (QAV), combustível que teve peso de 36% na planilha de custos das empresas aéreas nos primeiros meses do ano, acumulou uma alta de 96,7% no período, quando comparado com os preços praticados no mesmo período há três anos.

Ainda segundo a Anac, aproximadamente 6% das passagens custaram mais de R$ 1.500 no primeiro quadrimestre. Além de 33% dos bilhetes aéreos foram comercializados com valores abaixo de R$ 300, e 58% custaram até R$ 500.

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) manteve hoje (6) a proibição da fabricação, comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. Além disso, a agência pediu a ampliação da fiscalização para coibir o mercado irregular dos dispositivos.

Quatro diretores da Anvisa participaram da votação e a decisão foi unânime. A venda de cigarros eletrônicos é proibida no País desde 2009.

De acordo com a agência, não existem evidências técnicas e científicas que mostrem que esses produtos têm menor riscos à saúde do que os cigarros convencionais e nem que tem função para auxiliar as pessoas a pararem de fumar.

A avaliação da Anvisa, com base em pesquisas científicas e experiências em outros países, é de que os cigarros eletrônicos favorecem a entrada dos jovens no tabagismo. Para a diretora Cristiane Jourdan, relatora do processo, uma eventual decisão de liberar os produtos poderia ter impacto negativo na política de controle do fumo no Brasil.

Além disso, segundo Cristiane, é inviável “a comprovação generalizada da ausência de riscos desses produtos”. A diretora lembrou que os dispositivos eletrônicos para fumar são apresentados em diferentes formatos e sabores.

O diretor Rômison Rodrigues Mota, que também votou a favor de manter a proibição, afirmou que “é inegável o impacto que todos os DEFs (dispositivos eletrônicos para fumar) podem causar na iniciação ao tabagismo, seja pela atratividade, aditivos, tecnologia ou pela falsa percepção de risco”.

Ele acrescentou que a agência não pode se abster de seu papel de controlar os produtos - por isso, segundo ele, a opção por aumentar a fiscalização contra o mercado irregular é a mais adequada. Na mesma linha, o diretor Alex Machado Campos lembrou que os cigarros eletrônicos estão "entrando aos milhares pelas fronteiras do país", o que representa um desafio às autoridades.

Apesar de reconhecer a disponibilidade dos cigarros eletrônicos no mercado ilegal, a Anvisa considerou que isso não é um motivo para que seja liberada a venda dos dispositivos.

A agência deve alterar o texto da regra sobre os cigarros eletrônicos para indicar a necessidade de ações de fiscalização em parceria com outros órgãos e de campanhas educativas.

Fabricantes dos dispositivos reivindicam a liberação de vendas dos cigarros eletrônicos no Brasil sob argumento de que eles oferecem risco reduzido à saúde, em comparação ao cigarro tradicional, e por isso deveriam ser liberados como alternativa para uso adulto. Também dizem que o veto não impede a venda irregular.

Cigarros Eletrônicos

Surgidos no ano 2000, os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de LED. Mas nem todos os cigarros eletrônicos vêm com luz de LED.

A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, os DEFs liberam um vapor líquido parecido com o do cigarro convencional.

Os cigarros eletrônicos estão em sua quarta geração, na qual é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.

Em uma ação inédita no município, a Prefeitura de Barreiras, por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), está empenhada na regularização de propriedades que se encontram na informalidade. O projeto piloto foi iniciado pelo bairro Santa Luzia, contemplando inicialmente seis quadras, onde equipes técnicas do NRI e da Secretaria de Assistência Social estão colhendo dados que servirão de base para a emissão das Certidões de Regulamentação Fundiária (CRF’s), documentos que têm a força de escrituras.

“Este projeto é dividido em etapas específicas, com a equipe de engenharia realizando a planta fática do local, a da Assistência Social o cadastro socioeconômico das famílias que residem nas quadras em questão, e, finalmente, a parte jurídica que irá coletar a documentação necessária para emitir as CRF’s. Este documento equivale a uma escritura, será fornecido gratuitamente para os moradores e devidamente registrado nos cartórios parceiros neste projeto”, explica a coordenadora do NRI, Karoline Kédma.

O Projeto de Regularização Fundiária Urbana Social (REURB-S) está sendo posto em prática nas quadras 22, 32, 49, 50 e 52 do Santa Luzia I e na quadra 36 do Santa Luzia III. No último dia 29 de junho e nesta quarta-feira (6), profissionais do NRI estiveram no bairro sobrevoando as áreas com drone e fazendo registros fotográficos. Este geoprocessamento gera uma ortofoto que alimenta um programa especializado, para, então, oferecer informações sobre as delimitações das quadras, lotes e geométricas, com memorial descritivo.

Todos estes dados são confrontados com as informações colhidas pelas equipes da Secretaria de Assistência Social, por meio do cadastro socioeconômico e, posteriormente, serão apurados pelo Núcleo de Regularização de Imóveis. “Esta será a última fase para a emissão das CRF’s, quando serão juntados os documentos dos moradores. Nossa meta é neste projeto inicial, emitirmos cerca de 160 Certidões de Regulamentação Fundiária”, finaliza a coordenadora, que ainda destaca a importância da parceria com o interventor do Cartório de Registro do 1º Ofício, Pedro Ítalo Barcelar, que tem disponibilizado seu drone particular para possibilitar o mapeamento e captura de imagens.

Sobre a REURB-S – A Regularização Fundiária Urbana Social é um procedimento administrativo instituído por lei federal que confere o direito de propriedade aos cidadãos que residem em assentamentos informais consolidados localizados em áreas com uso e características urbanas. Trata-se de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais. Por núcleos urbanos informais, entende-se ocupações ordenadas, desordenadas, clandestinas, irregulares (por exemplo, condomínios, loteamentos e incorporações ilegais).