O presidente Jair Bolsonaro desembarcou no começo da tarde desta terça-feira (31) na cidade de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Bolsonaro chegou em um avião que desceu no Aeródromo Jardim dos Oliveiras, que fica em frente ao Bahia Farm Show, evento que será visitado pelo presidente.

Barreiras recebeu a primeira exposição de carros antigos neste domingo (29), na Avenida Presidente Vargas, localizada na orla do Cais do centro histórico da cidade. Famílias inteiras se reuniram no evento inserido dentro da programação dos 131 anos de emancipação política da Capital do Oeste e conferiram de perto diversos Jipes, Opalas, Kombis, Chevettes, Fuscas e outros veículos clássicos que marcaram presença no encontro.

Organizado pelos clubes Rolê de Fusca e Cia, Barreiras Antigos, Volks Club e Antigos Oeste, a exposição de carros antigos contou com a parceria da Prefeitura de Barreiras, através da Diretoria de Cultura. O prefeito Zito Barbosa também participou do evento, acompanhado da primeira-dama Marisete Bastos e da diretora de Cultura, Emília Moreno, destacando a importância do evento no município.

“Mais uma vez o nosso município busca agregar cultura, esporte e lazer, conseguimos reunir nesta exposição à paixão pelo automobilismo e veículos de época. Foi mais um momento familiar, em que durante um passeio pela orla do cais as pessoas puderam ver modelos tradicionais e os modelos mais usados antigamente como meio de transporte, isso é cultura e conhecimento. Parabenizo os organizadores por essa belíssima exposição”, pontuou Zito Barbosa.

50 carros fizeram parte desta primeira exposição, conforme Chistian Pignata e Eva Raquel, uns dos organizadores do evento, são mais de 250 carros antigos, somente em Barreiras. “É de grande valia essa valorização e o apoio da Prefeitura de Barreiras de valorizar essa cultura, agradecemos muito esse apoio e esperamos participar de outras edições, proporcionando momentos de lazer para toda família”, disse Chistian Pignata.

Em contrapartida da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, destinados aos fazedores de cultura que tiveram suas atividades prejudicadas com a pandemia da Covid-19, a Banda Rádio Elétrica animou o público presente com o melhor da música popular brasileira.

Na tarde de segunda-feira, 30, o Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), realizou a Operação Saturação em Barreiras, na área da 83ª CIPM.

Cerca de 25 policiais participaram da operação que contou com as unidades 83ª CIPM, 84ª CIPM, RONDESP OESTE e com apoio do grupamento aéreo da PMBA - GRAER. O trabalho conjunto entre as forças de segurança tem por objetivo levar tranquilidade e uma maior sensação de segurança a sociedade de Barreiras, protegendo pessoas e preservando vidas.

Um homem foi morto a tiros dentro um bar do Alto do Xixá, em Ibotirama. O crime aconteceu na Rua Elias Araújo, no fim da tarde desta terça-feira (31).

Vários disparos teriam atingido a cabeça da vítima, identificada pelo prenome de Diego, por volta das 17h30. É o segundo homicídio registrado na localidade em menos de uma semana.

Logo após o crime, a Polícia Civil foi até o local e registrou a ocorrência.  Além dos agentes, uma guarnição da PM também foi acionada e isolou a área para aguardar a chegada do DPT.

O corpo deve ser removido para o IML de Bom Jesus da Lapa, onde passará por perícia. Não há informações sobre a motivação nem a autoria  do crime

A partir de 1º de junho, apenas o modelo novo será impresso pelo órgão. Porém, a substituição da CNH vai acontecer de forma gradual e sem custo extra

Seguindo a resolução 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) passa a imprimir os novos modelos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a partir dessa quarta-feira (01). Para quem já possui habilitação, não haverá necessidade de reemissão do documento que será disponibilizado ao cidadão sem custo extra.

A troca da CNH não é obrigatória, será feita de forma gradual para novas habilitações ou na emissão da segunda via do documento. O novo modelo conta com mais segurança, sistema avançado contra falsificações, permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor, além de contar com informações em inglês, francês e português.

Segundo o diretor-geral do Detran-BA, as novas características vão garantir ao condutor maior segurança com a padronização internacional. “Estamos com tudo pronto para a impressão do novo modelo. Realizamos os testes e, a partir de agora, só vamos imprimir o modelo novo. Mas não há necessidade de emitir uma nova CNH, apenas os novos condutores ou o cidadão que necessitar da segunda via. Esse será um processo gradual e progressivo”, pontuou.

A nova CNH contará com um sistema avançado contra falsificações. Além disso, o documento vai ganhar mais uma cor: o amarelo. “A nova CNH conta com padrões avançados de segurança, com o uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta. Também teremos o QR code e o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, enfatizou o diretor de Habilitação do Detran-BA, Francisco Américo.

Com a utilização do QR code, o documento poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos. Vale ressaltar que para inclusão do nome social do condutor, é indispensável a apresentação da certidão de nascimento original e o RG atualizado.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) aprovou o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio de Janeiro, localizada nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A decisão foi tomada em sessão ordinária do colegiado, realizada na última sexta-feira (27), de maneira remota, após discussão e votação. Coordenado pelo Inema, o plano agora segue para publicação em Diário Oficial pelo Governo do Estado.

Para a secretária estadual do Meio Ambiente (Sema), Márcia Telles, a provação do Plano de Manejo da APA Bacia do Rio de Janeiro é de grande relevância para o Estado da Bahia, no sentido de fortalecer ainda mais a gestão das Unidades de Conservação. “É o resultado de um esforço conjunto da Sema e do Inema, com destaque para a participação social na sua elaboração, consolidando o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão ambiental do Estado”, destacou Telles.

A sessão de aprovação do Plano de Manejo foi presidida pela coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (Secex), Mariana Mascarenhas, que ressaltou a aprovação como fundamental para a gestão dessas Unidades de Conservação (UC). “É um instrumento de gestão e ordenamento territorial previsto na legislação, que estabelece normas, permissões e restrições para atividades realizadas dentro de uma UC, além de regras para uso sustentável dos recursos naturais”, destacou Mascarenhas.

O Plano de Manejo foi resultado de um Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 10/2015, entre a Sema, Inema e o Instituto da Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia – IAIBA, com o objetivo de mútua cooperação técnica entre as partes para elaboração do Plano de Manejo e formação do Conselho Gestor da APA.

A abordagem participativa no processo de elaboração do plano, por meio da realização de reuniões e oficinas técnicas, proporcionou resultados que subsidiaram a produção dos conteúdos apresentados nas etapas de diagnóstico e de planejamento. Procurou-se ainda envolver os membros do Conselho Gestor da APA,. A iniciativa objetivou promover o engajamento dos diferentes atores atuantes na área da unidade e sensibilizar os mesmos com relação à promoção do uso sustentável dos recursos naturais existentes.

Durante a elaboração do Plano foi realizada a compilação de informações temáticas disponíveis para a área da unidade de conservação e geradas outras informações primárias pela equipe técnica da consultora contratada, caso dos levantamentos biológicos e socioeconômicos, que, em conjunto, possibilitaram a obtenção do cenário atual desta unidade. O estudo atendeu as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho e no Termo de Referência elaborado pelo Inema.

Plano de Manejo – Previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e na Lei Estadual nº 10.431/2006, é um instrumento essencial para a gestão, pois estabelece estratégias para que a Unidade de Conservação (UC) possa alcançar seus objetivos de criação, bem como define o ordenamento territorial e normas para disciplinar as atividades realizadas dentro de uma UC. Para a sua elaboração, são considerados vários fatores, como o diagnóstico físico, biótico e antrópico, ou seja, as condições naturais do lugar interligadas às dinâmicas sociais.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um novo acenou ao União Brasil durante entrevista na última terça-feira (31). “A decisão é interna do partido, mas gostaria que ele viesse conosco”, disse, após ser questionado sobre a possibilidade.

O deputado federal Luciano Bivar é o atual presidente nacional do União Brasil e é pré-candidato ao Planalto nas eleições deste ano. Em 2018, o parlamentar presidia o PSL, partido que cedeu a chapa presidencial a Bolsonaro e legenda que ele se elegeu. Depois de divergências, o presidente deixou a sigla e se uniu ao DEM para formar o União Brasil.

Bolsonaro disse ainda que Bivar tinha “um sonho” de concorrer como vice dele, quando ainda estavam no mesmo partido. “Agora (o sonho) de ser a voz (do partido) e ser candidato a presidente”, disse o presidente.

O União Brasil já havia autorizado integrantes do partido a declarar apoio a Bolsonaro ainda durante o primeiro turno deste ano. Porém, uma aliança entre a legenda e o PL, partido do presidente, é difícil de ocorrer por resistência de parte do  União Brasil, entre eles o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos. 

O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral. 

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Crescimento espontâneo
O que tem motivado o núcleo de campanha petista é a percepção do crescimento do candidato Jerônimo Rodrigues, sobretudo através do PGP - Programas de Governo Participativo, em todas as regiões da Bahia. Além da presença de lideranças políticas dos municípios e da militância dos partidos, os petistas e seus aliados têm visto a presença espontânea da população nessas cidades. "Na primeira eleição para governador, Rui Costa só ultrapassou a marca dos 10% em julho. Nem terminamos maio e nosso candidato já está com mais de 18%, o que mostra seu potencial de crescimento, sobretudo, ao ter sua imagem colada na do ex-presidente Lula", como defendeu um ex-vereador, que está sempre próximo da cúpula da campanha. 

Nem tudo são flores no PT 
Agora, nem tudo são flores na seara petista. A articulação política da campanha de Jerônimo diz que é imprescindível o postulante do PT vencer em Salvador ou, no mínimo, terminar a disputa com uma diferença pequena no enfrentamento com o ex-prefeito ACM Neto. O entendimento é que, se o candidato do União Brasil conseguir abrir margem de 300 mil votos na capital baiana, dificilmente Jerônimo conseguirá reverter essa vantagem nas cidades do interior. O detalhe é que os petistas e seus aliados têm encontrado dificuldades para avançar na capital baiana e isso, devido à falta de articulação e à baixa capacidade política do governo Rui Costa em Salvador. 

Jerônimo Rodrigues

A dificuldade do governo atuar em Salvador 
Informações chegadas à coluna Vixe dão conta de que, apesar da chegada do presidente da Câmara, Geraldo Júnior, e das lideranças que atuam em Salvador no grupo petista, a máquina do governo é muito lenta e pesada pra operar com desenvoltura na capital baiana. Do ponto de vista político, a percepção que se tem é que está tudo lindo na campanha. Já do ponto de vista da operação na base, na concretização e atendimento das demandas solicitadas, o governo tem sido um verdadeiro caos. O entendimento é que, se não fosse a força de Lula, o candidato petista perderia de lavada até mesmo por aqui, apesar da boa avaliação do governo Rui. 

Rui Costa

Máquina pesada e desajustada 
E mais: por mais que tentem azeitar a máquina estadual, colocando pra atuar em Salvador, a sensação que se tem é que as coisas não andam, deixando vereadores e lideranças impedidos de fazer campanha e atender às solicitações que chegam das comunidades. O que se vê hoje na base são pedidos e mais pedidos sem os devidos encaminhamentos, inclusive na Conder, o que acaba dificultando o crescimento do candidato petista.

A máquina não anda
"A máquina não anda", como completou outro operador do governo na Região Metropolitana. E quem tem se esforçado para evitar uma debandada e posterior mudança de lado é o vereador licenciado Henrique Carballal, que já foi líder de ACM Neto na Câmara, mas hoje atua como fiel escudeiro de Jerônimo e Geraldo Júnior na capital baiana. No entanto, quem acompanha de perto o dia a dia dele diz que só resta a Carballal segurar as lideranças no gogó, já que, na prática, as ações e demandas não se materializam, comprometendo assim o rendimento do postulante a governador em Salvador. 

Henrique Carballal

Grupo cresceu demais
O volume de adesões e o crescimento do grupo político encabeçado pelo ex-prefeito ACM Neto têm feito muito aliado de primeira hora se preocupar com os acordos fechados previamente. Isso devido ao pré-candidato estar sentindo dificuldade de atender a todos como previsto anteriormente. O grupo da oposição cresceu tanto na Assembleia Legislativa, por exemplo, o que impede Neto de entregar os votos prometidos a alguns aliados. 

ACM Neto

Dificuldade de entregar votos prometidos 
"O projeto maior cessa o menor. Ele tá tendo que fazer tanta costura pra se fortalecer na disputa, que dificilmente conseguirá entregar todos os votos prometidos para a proporcional", como exemplificou um aliado de primeira hora, ao informar que está tendo que rodar mais ainda pra garantir votos suficientes pra sua vitória na eleição para estadual. "Só na Assembleia temos o dobro de deputados que tínhamos", completou. 

Sinuca de bico nacional 
E por falar em ACM Neto, no PT o que se comentava ontem era a sinuca de bico que ele havia se metido, com o lançamento da candidatura ao Planalto do presidente da sigla, Luciano Bivar. "Quero só ver ele insurgir contra o dirigente do próprio partido", disse um deputado da base petista, ao destacar que, caso isso aconteça, o presidente da sigla pode reagir, ameaçando vetar, inclusive, recursos do fundo partidário para uso na campanha na Bahia. Há quem diga ainda que Bivar esteja mantendo diálogo avançado com o presidente Jair Bolsonaro. 

Luciano Bivar

Sair da bolha e fazer política

Pelo que se comenta na própria base governista, o candidato Jerônimo Rodrigues vai precisar sair da bolha e fortalecer a estratégia política nas cidades por onde passa, pois os seus apoiadores estão reclamando que ele precisa fazer mais barulho em suas viagens, com carreatas, caminhadas e mobilizações locais capazes de chamar a atenção dos moradores da área. "Não adianta chegar nos PGPs e não dizer para a população local que ele está ali. Esses eventos funcionam mas como uma bolha. Precisamos romper isso e acessar novos públicos", completou. 

Jerônimo Rodrigues

A APLB e a pressão sobre os prefeitos 
A impressão que se tem próximo ao governo Bruno Reis é que, pior do que o desempenho de Jerônimo Rodrigues na educação, é a pressão exercida pela APLB-Sindicato, que tensiona e não ajuda, criando problemas para os governos, sobretudo, pela intransigência que lidam com os prefeitos das cidades baianas. Cenário pior ainda quando avaliado o trabalho da entidade junto às prefeituras. "Qualquer pessoa que quiser dar saltos efetivos no setor educacional terá que ter pulso firme para enfrentar os sindicalistas na Bahia", como reforçou o deputado ligado à área.  

Bruno Reis

Ícone da decadência
Ícone da decadência da região central de Salvador, o terminal do Aquidabã finalmente começa a ser revitalizado pela prefeitura. O local, que já funcionou como terminal rodoviário na cidade e que faz ligação entre os bairros de Nazaré, Sete Portas, Comércio e Barroquinha, começou a ser beneficiado pelas obras, que já foram iniciadas. 

Terminal Aquidabã

Revitalização do Centro
A expectativa é que a intervenção se some a outras ações de revitalização do Centro Histórico, como requalificação da Avenida Cônego Pereira, a reconstrução do Mercado de São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, a revitalização do Camelódromo da Baixa de Sapateiros, além do Terminal da Barroquinha, contribuindo para mudar a paisagem dessa área degradada da cidade. A iniciativa terá investimento de R$4 milhões e prazo de dez meses para conclusão. Ponto positivo para a gestão Bruno Reis ao olhar por essa área degradada da cidade. 

Vela para todos os santos 
A prefeita de Aracatu, Braulina Lima Silva, do Republicanos, parece que não está sendo bem compreendida na própria cidade que administra. Após declarar nas últimas semanas apoio ao pré-candidato do PT a governador, Jerônimo Rodrigues, começaram a surgir relatos de que a prefeita, do mesmo partido do ex-ministro João Roma, marchava com o aliado do partido. "No aniversário de Roma ela foi. Na campanha passada ACM Neto pediu voto para ela, e agora declara apoio a Jerônimo. Vai enganar quem?", questionou um morador do município, que entende bem dos bastidores da política local. 

Braulina Lima Silva

Se a moda pega.
O morador de Aracatu lembrou ainda que a prefeita fazia parte da base de Roma, que teria ajudado no financiamento da então aliada durante três eleições. Na cidade, inclusive, se diz que a pré-candidata a deputada federal dela é a esposa do ex-ministro, Roberta Roma. Nas últimas eleições, a cidade de Aracatu foi proporcionalmente uma das que mais deu voto ao ex-ministro da Cidadania. No entanto, recentemente ela compareceu ao Programa de Governo Participativo em Guanambi, tirou fotos com Jerônimo e até colou um adesivo do PT em sua roupa. Braulina não é a primeira prefeita filiada ao Republicanos a anunciar seu apoio ao pré-candidato petista. A prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, também do partido, anunciou apoio a Jerônimo.

A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis. Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu o combate à inflação e redução dos preços de energia e combustível como prioridades da Câmara essa semana.

Um dos textos vai reduzir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. O outro prevê mudanças para dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. Na prática, esse projeto tem potencial de modificar a política de preços da companhia.

No caso da proposta de devolução tributária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de regulamentar a devolução de valores recolhidos indevidamente em descontos na conta de luz, e valem para alterações de normas ou decisões administrativas e judiciais que reduzam tributos.

No mês de maio, foi comemorada a tradicional data do Dia das Mães. O governo federal, visando contemplar o mês de maio, avançou com pautas voltadas à questões de maternidade e ao perfil feminino.

Com base nisso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto e medida provisória que viabilizam iniciativas voltadas à inserção e à permanência de mulheres no mercado de trabalho. O conjunto de novidades mira pautas sobre empregabilidade —compondo o programa Renda e Oportunidade— lançado com o objetivo de alimentar uma reação do mercado de trabalho no país e alavancar a economia.

As ações têm foco em serviços, com a adoção de práticas como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para a ascensão profissional e apoio às trabalhadoras no retorno ao trabalho após a licença maternidade.

A MP prevê a possibilidade de reembolso de valores pagos em creches ou a liberação de recursos do FGTS para custear esse tipo de despesa, fomentando uma série de medidas de apoio à parentalidade na primeira infância e, segundo o governo, traz para o centro mulheres profissionais “que sofrem impacto direto da maternidade (até os 5 anos de idade dos filhos) no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho”.

Ainda de acordo com a gestão federal, o dinheiro do Fundo de Garantia a que as trabalhadoras terão acesso poderá, inclusive, ser direcionado à qualificação profissional. O valor e o tempo de serviço necessários devem ser detalhados em breve.

O texto prevê ainda a adesão do selo “Emprega + Mulher”, para impulsionar a implementação de boas práticas na contratação dentro das empresas, na ocupação de postos e, além disso, na ascensão profissional das mulheres.

Após acordo entre líderes governistas e oposicionistas que participam da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado deixará de analisar no momento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que propõe a cobrança de mensalidade para alunos de instituições públicas de ensino superior. Ou seja, não promover mais a tramitação da matéria, ao menos por enquanto.

A retirada de pauta de requerimentos para a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir a PEC foi anunciada pelo presidente da CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA). Antes havia ficado estabelecido que a proposta só seria votada no colegiado após a realização de audiência pública. Portanto, dessa forma, não há previsão de se analisar a PEC.

“Por vossa iniciativa na tarde de hoje, todos tiveram a oportunidade de avaliar a pauta, discuti-la e surgiu, como naturalmente seria imaginável, o tema da PEC 206, que foi objeto de polêmica lá na última sessão. Vossa Excelência reafirmou o compromisso de que nós não apreciaríamos o mérito dessa proposta enquanto não houvesse um debate público a partir de audiências que serão realizadas no ambiente desta comissão”, afirmou Orlando Silva (PCdoB-SP).“E o mais importante, presidente: por acordo de diversos líderes, de diversas bancadas, de partidos da oposição e de partidos do governo, decidimos retirar os requerimentos de audiência pública, sinalizando o entendimento que eu considero maduro por parte desta Casa, que é o da retirada de pauta dessa Proposta de Emenda à Constituição”, acrescentou.

Na avaliação de Orlando Silva, a cobrança de mensalidade “poderia excluir a participação de uma parcela importante de estudantes carentes que tem na universidade pública o lugar em que ocupam o seu tempo na sua formação, no seu desenvolvimento”.

A iniciativa foi elogiada também pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Ele disse que Arthur Oliveira Maia foi “um dos que conduziu esse acordo, e acordo bom é quando concorda a base de oposição e a base do governo”.

“Há uma unanimidade na CCJ pela retirada de pauta da PEC 206 e também de todos os requerimentos. A audiência pública só voltará em outro momento, e Vossa Excelência liderou esse acordo”, disse o petista.

Também estavam na pauta da reunião da CCJ hoje dois requerimentos relativos à abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resultou na morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, em Umbaúba (SE). No entanto, ambos foram retirados de pauta pelo presidente do colegiado, porque o autor deles, deputado Delegado Waldir (União Brasil-GO), faltou por motivo de saúde, afirmou Arthur Oliveira Maia.

Um requerimento pede a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para que fale sobre a ação da PRF que culminou na morte de Genivaldo, bem como operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro que resultaram em mortes e a “operação padrão adotada por parte da categoria demandando recomposições salariais”.

O outro requerimento pede a realização de audiência pública sobre esses temas.

No início da manhã desta quarta-feira, 1, por volta das 7h, cidadãos que andavam  pela rua Pernambuco cruzamento com a rua José Cardoso de Lima, se assustaram após ouvir um impacto de desabamento vinda de uma obra em andamento no centro de LEM.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a construção que desabou foi o teto feito de zinco, que acabou puxando a fiação elétrica e deixando exposto na calçada. Havia funcionários na obra mas ninguém se machucou. A Coelba foi acionada para desligar a energia e o proprietário do local para tomar providências e retirar os escombros.

A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis. Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu o combate à inflação e redução dos preços de energia e combustível como prioridades da Câmara essa semana.

Um dos textos vai reduzir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. O outro prevê mudanças para dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. Na prática, esse projeto tem potencial de modificar a política de preços da companhia.

No caso da proposta de devolução tributária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de regulamentar a devolução de valores recolhidos indevidamente em descontos na conta de luz, e valem para alterações de normas ou decisões administrativas e judiciais que reduzam tributos.

No mês de maio, foi comemorada a tradicional data do Dia das Mães. O governo federal, visando contemplar o mês de maio, avançou com pautas voltadas à questões de maternidade e ao perfil feminino.

Com base nisso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto e medida provisória que viabilizam iniciativas voltadas à inserção e à permanência de mulheres no mercado de trabalho. O conjunto de novidades mira pautas sobre empregabilidade —compondo o programa Renda e Oportunidade— lançado com o objetivo de alimentar uma reação do mercado de trabalho no país e alavancar a economia.

As ações têm foco em serviços, com a adoção de práticas como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para a ascensão profissional e apoio às trabalhadoras no retorno ao trabalho após a licença maternidade.

A MP prevê a possibilidade de reembolso de valores pagos em creches ou a liberação de recursos do FGTS para custear esse tipo de despesa, fomentando uma série de medidas de apoio à parentalidade na primeira infância e, segundo o governo, traz para o centro mulheres profissionais “que sofrem impacto direto da maternidade (até os 5 anos de idade dos filhos) no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho”.

Ainda de acordo com a gestão federal, o dinheiro do Fundo de Garantia a que as trabalhadoras terão acesso poderá, inclusive, ser direcionado à qualificação profissional. O valor e o tempo de serviço necessários devem ser detalhados em breve.

O texto prevê ainda a adesão do selo “Emprega + Mulher”, para impulsionar a implementação de boas práticas na contratação dentro das empresas, na ocupação de postos e, além disso, na ascensão profissional das mulheres.

Após acordo entre líderes governistas e oposicionistas que participam da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado deixará de analisar no momento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que propõe a cobrança de mensalidade para alunos de instituições públicas de ensino superior. Ou seja, não promover mais a tramitação da matéria, ao menos por enquanto.

A retirada de pauta de requerimentos para a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir a PEC foi anunciada pelo presidente da CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA). Antes havia ficado estabelecido que a proposta só seria votada no colegiado após a realização de audiência pública. Portanto, dessa forma, não há previsão de se analisar a PEC.

“Por vossa iniciativa na tarde de hoje, todos tiveram a oportunidade de avaliar a pauta, discuti-la e surgiu, como naturalmente seria imaginável, o tema da PEC 206, que foi objeto de polêmica lá na última sessão. Vossa Excelência reafirmou o compromisso de que nós não apreciaríamos o mérito dessa proposta enquanto não houvesse um debate público a partir de audiências que serão realizadas no ambiente desta comissão”, afirmou Orlando Silva (PCdoB-SP).“E o mais importante, presidente: por acordo de diversos líderes, de diversas bancadas, de partidos da oposição e de partidos do governo, decidimos retirar os requerimentos de audiência pública, sinalizando o entendimento que eu considero maduro por parte desta Casa, que é o da retirada de pauta dessa Proposta de Emenda à Constituição”, acrescentou.

Na avaliação de Orlando Silva, a cobrança de mensalidade “poderia excluir a participação de uma parcela importante de estudantes carentes que tem na universidade pública o lugar em que ocupam o seu tempo na sua formação, no seu desenvolvimento”.

A iniciativa foi elogiada também pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Ele disse que Arthur Oliveira Maia foi “um dos que conduziu esse acordo, e acordo bom é quando concorda a base de oposição e a base do governo”.

“Há uma unanimidade na CCJ pela retirada de pauta da PEC 206 e também de todos os requerimentos. A audiência pública só voltará em outro momento, e Vossa Excelência liderou esse acordo”, disse o petista.

Também estavam na pauta da reunião da CCJ hoje dois requerimentos relativos à abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resultou na morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, em Umbaúba (SE). No entanto, ambos foram retirados de pauta pelo presidente do colegiado, porque o autor deles, deputado Delegado Waldir (União Brasil-GO), faltou por motivo de saúde, afirmou Arthur Oliveira Maia.

Um requerimento pede a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para que fale sobre a ação da PRF que culminou na morte de Genivaldo, bem como operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro que resultaram em mortes e a “operação padrão adotada por parte da categoria demandando recomposições salariais”.

O outro requerimento pede a realização de audiência pública sobre esses temas.a