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Um homem identificado como Sebastião Rodrigues de Souza, 43 anos de idade, natural de Corrente/PI, morreu nesta terça-feira (10) em uma fazenda na região da Coaceral, área produtora de grãos do cerrado, município de Formosa do Rio Preto. Segundo informações do Portal do Cerrado, Sebastião estava calibrando o pneu de uma colheitadeira, quando este explodiu e ele foi atingido pelo aro do pneu. 

Na explosão, o trabalhador teve pelo menos quatro costelas quebradas e ficou gravemente ferido.No acidente, outro trabalhador, identificado como Edimundo Sebastão, também ficou ferido. Ambos foram socorridos pelo gerente da fazenda em uma caminhonete e encontraram a ambulância do SAMU  a caminho do hospital.

A vítima mais grave chegou a ser transferida para a ambulância, recebeu os primeiros atendimentos e foi levada imediatamente para o Hospital Municipal Drº Altino Lemos Santiago, na cidade de Formosa do Rio Preto, mas não resistiu aos ferimentos e morreu momentos depois.

Edimundo Sebastião também foi levado para a mesma unidade de saúde no Centro da cidade e transferido para o Hospital do Oeste, em Barreiras, ainda na noite de terça-feira. Não há informação sobre o estado de saúde ele.

Fonte: Portal do Cerrado
Foram zeradas ou reduzidas as alíquotas de 11 produtos, entre eles carne de boi, frango e produtos de padaria

O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação. Também reduziu alíquotas de dois insumos para a produção agrícola e de vergalhões de aço. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (11/05) em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). As reduções entram em vigor na quinta-feira (12/05) e valem até o dia 31 de dezembro de 2022.

A redução foi feita via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Foram zeradas as alíquotas de carnes congeladas de bovinos desossadas, pedaços e miudezas de frango congelados, farinha de trigo, outros trigos e mistura de trigo com centeio, milho em grão, bolachas e biscoitos e outros produtos de padaria e pastelaria. Ao cortar o imposto de importação, o Governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. Em março, o Gecex já havia zerado as alíquotas de seis alimentos.

A alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto que será pago por uma pessoa física ou jurídica. De acordo com o Ministério da Economia, a medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, com o objetivo de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Alguns produtos específicos, que tem um impacto grande sobre a população, temos buscado fazer reduções grandes de alíquotas”, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. “Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas elas aumentam a contestabilidade dos mercados. Um produto que está começando crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto”, explicou.

Insumos agrícolas

Além dos alimentos, houve mudança nas alíquotas do imposto de importação de dois insumos usados na produção agrícola. Um deles é o aço sulfúrico, utilizado na cadeia produtiva de fertilizante, que teve a alíquota zerada.

O outro, o fungicida Mancozeb, teve o imposto de importação reduzido de 12,6% para 4%. O produto é usado como defensivo agrícola em cultivos de arroz, batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.

Há meses o Gecex analisava o pleito do setor da construção civil de redução nas alíquotas de produtos do aço. Na reunião foi tomada a decisão de passar as alíquotas do vergalhão CA50 e vergalhão CA60 de 10,8% para 4%.

“A intenção é gerar maior concorrência para a redução de preços para que possamos também impactar positivamente o setor de construção civil que tantos empregos gera no Brasil”, afirmou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.

Fonte: Secom Gov BR
O fato ocorreu na comunidade de Mucambo, zona rural da cidade

 

Na sexta-feira (29/04), por volta das 19h40, uma criança de apenas 13 anos de idade foi covardemente agredida por um adolescente de 17. O fato deixou atônita a população da comunidade de Mucambo, zona rural de Barreiras, Oeste da Bahia.

A criança teria saído de casa para ir ao mercado, como de costume, e no caminho entre sua residência e o mercado, o adolescente teria xingado a criança que revidou ao ataque. Já na volta do mercado, um outro jovem avisou ao agressor que derrubou a criança da bicicleta e começou a agredi-lo com socos e pontapés. Isso tudo em frente ao colégio e a um bar da comunidade.

A sorte é que pessoas que estavam nas portas de suas casas, saíram em defesa da criança e o socorreu, tirando-o do alcance do agressor.

O avô da criança procurou a delegacia de Barreiras e registrou a ocorrência. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (17). A criança está internada no Hospital do Oeste e fará uma cirurgia nesta quinta-feira (12).

A mãe, que no dia da agressão estava na capital do Estado de Goiás, Goiânia, ficou sabendo do ocorrido, retornou à cidade, chegando em Barreiras no domingo.

Desolada, a mãe da criança agredida covardemente pelo adolescente, desabafa “Olha, além de querer que a justiça de Deus seja feita, a do homem também! Isso é um caso revoltante, pois não foi só uma agressão, ele fazia bullying com meu filho no colégio, qualquer mãe no meu lugar estaria revoltada, em busca de justiça. Eu realmente espero que ele sofra as consequências e com isso nunca mais faça o mesmo com ser humano nenhum”, disse amargurada.

Fonte: Fala Barreiras
Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: JOVEM PAN
A adesão ao programa de pagamento de débitos no âmbito do Simples Nacional está aberta até 31 de maio

Os proprietários de micro e pequenas empresas e também os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp) e fazer o pagamento em 180 vezes com até 90% de desconto sobre multas e juros. O prazo para adesão vai até 31 de maio. A estimativa da Receita Federal é que cerca de 400 mil empresas participem parcelando aproximadamente R$ 8 bilhões junto ao órgão.

As micro e pequenas empresas e MEIs podem aderir mesmo que não estejam atualmente no Simples Nacional. Ou seja, aquelas que tenham sido excluídas ou desenquadradas do regime poderão participar do programa e parcelar suas dívidas, desde que tenham sido apuradas pelo Simples, com vencimento até fevereiro de 2022. Parcelamentos rescindidos ou em andamento também poderão ser incluídos.

O Relp foi instituído pela Lei Complementar nº 193, de 17 de março de 2022 e regulamentado, no âmbito da Receita Federal, pela Instrução Normativa RFB nº 2.078 publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de abril. A intenção é oferecer melhores condições para que as empresas enfrentem os efeitos econômicos causados pela Covid-19 e mantenham-se regularizadas.

Não entram no Programa as multas por descumprimento de obrigação acessória, como as multas por atraso na entrega de declarações, alguns tipos de contribuição previdenciária e os demais débitos não abrangidos pelo Simples Nacional e as dívidas de empresas com falência decretada.

O contribuinte será excluído do refinanciamento se não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas, se for constatada fraude no patrimônio para não cumprir o parcelamento ou se não pagar os tributos, entre outras situações.

O microempresário e presidente da Associação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e de Microempreendedores Individuais e Profissionais Liberais de Sobradinho II, no Distrito Federal, Valdinar dos Santos, disse que o programa vai ajudar os pequenos empresários e MEIs a continuarem funcionando e gerando emprego e renda no país. “Como microempresário, para mim é vantagem porque continuo desenvolvendo meu trabalho, gerando emprego na cidade e, sem essas condições, hoje vamos continuar em débito e falindo em massa. E o integrante da nossa associação vai aderir porque ele necessita desse suporte para que se mantenha no mercado e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, afirmou.

Como aderir?

O representante da empresa deve acessar o portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, e clicar em Pagamentos e Parcelamentos, seguido de "Parcelar dívidas do SN pela LC 193/2022 (RELP)" ou "Parcelar dívidas do MEI pela LC 193/2022 (RELP)", conforme o caso. As adesões também estão disponíveis pelo Portal do Simples Nacional.

LINK 1

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É preciso indicar as dívidas que serão incluídas no programa. Se a empresa optar por incluir dívidas parceladas ou em discussão administrativa, precisará desistir do parcelamento ou processo, conforme o caso.

A aprovação do pedido de adesão fica condicionada ao pagamento da primeira prestação até o oitavo mês de ingresso.

Condições

O pagamento das dívidas poderá ser realizado no prazo de até 180 vezes (15 anos), com redução de até 90% das multas e juros, dependendo do volume da perda de receita da empresa durante os meses de março a dezembro de 2020 (calculado em relação a 2019).

Modalidades

Quem teve a receita bruta reduzida em:

80% ou mais (ou ficou inativo): paga 1% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 90% de desconto sobre multas e juros.

60%: paga 2,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 85% de desconto sobre multas e juros.

45%: paga 5,0% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 80% de desconto sobre multas e juros.

30%: paga 7,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 75% de desconto sobre multas e juros.

15%: paga 10% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 70% de desconto sobre multas e juros.

Sem perda (0): paga 12,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 65% de desconto sobre multas e juros.

Uma observação é que o saldo da dívida referente especificamente às contribuições previdenciárias retidas de segurados poderá ser parcelado em no máximo 60 vezes.

Pagamento

O saldo parcelado em até 180 vezes deve respeitar os seguintes valores mínimos:

Da 1ª à 12ª parcela (primeiro ano): 0,4% do saldo consolidado da dívida;

Da 13ª à 24ª parcela (segundo ano): 0,5% do saldo consolidado da dívida;

Da 25ª à 36ª parcela (terceiro ano): 0,6% do saldo consolidado da dívida; e

A partir da 37ª parcela, o saldo, dividido em até 144 vezes.

As parcelas também não poderão ser inferiores a R$ 300,00 para micro e pequenas empresas, ou R$ 50,00 para MEI.

O valor de cada parcela contará com juros equivalentes à taxa Selic, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação (pedido de adesão) até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% referente ao mês em que o pagamento for efetuado.

Fonte: Secom BR
Objetivo é tentar combater a alta inflação; estratégia também visa abertura gradual da economia brasileira

O governo federal vai reduzir o imposto de importação (II) sobre aço e outros 10 produtos, incluindo itens da cesta básica e ligados a construção civil. A ideia é que essa redução comece a valer em maio e, no mais tardar, no mês de junho. Em março deste ano, o governo federal já tinha reduzido a zero a alíquota de importação sobre vários itens, incluindo o etanol e produtos da cesta básica. Um dos principais objetivos dessa medida é combater a inflação, que está em patamares elevados no Brasil.

Recentemente houve redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pessoas ligadas ao governo disseram à Jovem Pan que essa nova redução de impostos, incluindo o II, faz parte de uma estratégia de abertura gradual e racional da economia brasileira. As mesmas pessoas afirmaram que a indústria brasileira será respeitada, que não será uma abertura descontrolado. No entanto frisaram que esse será um processo irreversível.

Fonte: Jovem Pan
Tecnologia tornaria possível medicamento muito mais eficaz do que as vacinas, já que não permite que vírus se instale

Um grupo de cientistas belgas conseguiu isolar um tipo de açúcar presente nas células humanas e que o vírus da Covid-19 utiliza para infectar o paciente, de forma a evitar que esse agente patogênico infecte humanos, segundo uma publicação na revista científica Nature Communications.

Desde 2020, sabe-se que o Sars-CoV-2 interage com a proteína spike antes de chegar ao receptor ACE2, no qual de fato ocorre a infecção, mas esse grupo de cientistas das universidades de Leuven e Namur conseguiu bloquear os contatos entre a proteína e o vírus.

Quando o vírus se aproxima de uma célula, ele começa a criar uma série de ligações que permitem que se agarre a ela, enquanto procura uma maneira de alcançar o receptor ACE2.

“O vírus não atinge imediatamente no receptor ACE2, ele precisa primeiro explorar a superfície de nossas células para encontrar o bloqueio”, explicou o pesquisador David Alsteens em declaração ao jornal belga Le Soir.

No entanto, graças a uma série de açúcares 9-O-acetilados, os cientistas conseguiram adicionar uma segunda barreira que impede o vírus de acessar o bloqueio que dá lugar ao receptor ACE2 desejado e, portanto, evita a infecção.

Sem a possibilidade de infectar a célula, o vírus morre, no máximo, em um período de algumas horas, sem ter conseguido infectar nenhuma célula nem se reproduzir dentro do corpo humano, o que tornaria essa droga um sistema muito mais eficaz que as vacinas, que previnem os casos mais graves, mas não previnem a infecção.

Essa descoberta abre as portas para a criação de antivirais que facilitam a erradicação completa do vírus. Por enquanto, sua aplicação começa a ser estudada em camundongos e, dependendo dos resultados, poderá ser testada em humanos.

Alsteens, muito satisfeito com as perspectivas futuras da descoberta, salientou em declarações ao jornal que ela pode ser especialmente importante “para proteger contra todas as variantes futuras e para que se encontrem aplicações com outros tipos de vírus”.

Fonte: R7

O combate a incêndios em terrenos baldios já está entre as ocorrências mais atendidas pelo 17º GBM atualmente.

Nesta segunda-feira (9), as equipes do 2º Subgrupamento (2º SGBM) foram acionados para conter as chamas que atingiam uma área de mata na Avenida JK, em Luís Eduardo Magalhães, por volta do meio-dia.



Apesar de não deixar feridos, o incêndio incomodou os moradores do trecho onde a situação aconteceu. Isso por conta da quantidade de fumaça causada e da proximidade com residências.

O 17º GBM alerta sobre a necessidade de respeitar às legislações vigentes que coíbem a prática de incendiar lotes. A observância à lei pode evitar danos à saúde, ao patrimônio e ao meio ambiente.

Fonte: 17º GBM
Estudos comprovam que dispositivos causam danos à saúde

Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que agora passam por processo de discussão e atualização de informações técnicas. 

A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos. “Esperamos que até o fim do ano tenhamos essa decisão. Mas o nosso papel agora é entregar à Anvisa todas as evidências científicas comprovando os malefícios do cigarro eletrônico”, disse Ricardo Meirelles, da Associação Médica Brasileira (AMB).

A AMB, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), têm se unido em torno da proibição do comércio dos cigarros eletrônicos. Essas entidades alertaram a Anvisa sobre os prejuízos desse aparelho e têm lutado contra a informação falsa dos fabricantes, que afirmam que o cigarro eletrônico é alternativa mais saudável ao cigarro convencional.

“Vários estudos comprovam que os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) causam danos à saúde. Eles podem causar irritação brônquica, inflamação em quem tem doença pulmonar obstrutiva crônica (Dpoc). Essas pessoas não podem usar o cigarro eletrônico de maneira nenhuma”, afirmou Meirelles.

Aristóteles Alencar, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, explicou que esses aparelhos produzem partículas ultrafinas. Essas partículas conseguem ultrapassar a barreira dos alvéolos do pulmão e caem na corrente sanguínea, provocando inflamação. “Quando essa inflamação ocorre no endotélio, que é a camada que reveste internamente o vaso, pode dar início a eventos cardiovasculares agudos, como o infarto e a síndrome coronariana aguda, a angina do peito”.

Esse tipo de cigarro, chamado de vapers pelos fabricantes, na intenção de desassociar à figura do cigarro, contém uma série de substâncias nocivas e cancerígenas. Eles trazem, em sua composição, substâncias como nicotina, propilenoglicol e glicerol, ambos irritantes crônicos; acetona, etilenoglicol, formaldeído, entre outros produtos cancerígenas e metais pesados (níquel, chumbo, cádmio, ferro, sódio e alumínio). Para atrair consumidores, são incluídos aditivos e aromatizantes como tabaco, mentol, chocolate, café e álcool.

“O efeito protetor que se atribuía ao cigarro eletrônico não existe. Em países que liberaram esses produtos há crescente aumento de doenças cardiovasculares na população abaixo de 50 anos”, disse Alencar. “Diferente do cigarro convencional, que demora às vezes 20 ou 30 anos para manifestar doença no usuário, o cigarro eletrônico tem mostrado essa agressividade em menos tempo”, completou.

Outra substância perigosa encontrada em muitos desses cigarros é o tetrahidrocarbinol, ou THC. “É a substância que leva à dependência do usuário da maconha”, explicou Meirelles. Segundo ele, os DEFs também podem conter óleo de haxixe e outras drogas ilícitas.

Jovens e propaganda

Adolescentes são alvos das fabricantes de cigarros eletrônicos. O design dos aparelhos e as essências oferecidas são pistas de que, apesar de indicarem o produto apenas a adultos, buscam chamar a atenção de jovens. A adoção de sabores mais infantis, a aplicação de cores na fumaça e até mesmo o design de alguns modelos não são atraentes ao público adulto.

“A estratégia do sabor, por exemplo. Por mais que digam que não é um produto para criança, eu não conheço um adulto que use o sabor algodão-doce. Ele é bem caracterizado com essa ideia da juventude”, afirmou Sabrina Presman, da Associação Brasileira de Estudo de Álcool e Outras Drogas (Abead).

Ela também cita a semelhança do aparelho com itens de uso diário de um estudante, como canetas ou pen drives. “O próprio formato do cigarro eletrônico se confunde com as coisas do jovem. Ele é mais moderno e muitos pais não conseguem identificar o que é caneta, o que é lápis e o que é cigarro”.

Paulo César Corrêa, coordenador da comissão de tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), destacou que esses produtos são apresentados com slogans que tratam o cigarro convencional como ultrapassado e nocivo. A ideia é afastar essa má publicidade dos cigarros eletrônicos. Segundo ele, existem evidências de que há três vezes mais chances de pessoas que nunca fumaram passarem a fumar regularmente cigarros convencionais depois de usarem esses aparelhos.

Corrêa também alertou sobre a estratégia da indústria de cigarros eletrônicos em vender uma informação de que esse tipo de produto é menos nocivo que o cigarro convencional e que, portanto, trocar para os cigarros eletrônicos seria uma alternativa mais saudável. Ele, no entanto, alerta: cigarros eletrônicos não são apenas feitos de vapor e água.

“Ainda que não tenhamos a descrição completa dos riscos epidemiológicos, as evidências já existentes permitem dizer que o produto é extremamente perigoso e danoso à saúde individual e à saúde pública”.

Cigarro eletrônico

Os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led. Mas nem todos os cigarros eletrônicos vêm com luz de led.

A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, os DEFs liberam um vapor líquido parecido com o cigarro convencional.

Os cigarros eletrônicos estão em sua quarta geração, onde é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.

“Esses aparelhos expõem o usuário a emissões tóxicas, muitas das quais causam câncer”, explicou Cláudio Maierovitch, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Outro tipo de DEF se parece com um pen drive. São os sais de nicotina (nicotina + ácido benzóico). Esse tipo de cigarro provoca menos irritação no usuário, facilitando a inalação de nicotina. E, assim, provoca maior dependência. Os usuários desse aparelho têm pouca resposta ao tratamento convencional da dependência da nicotina. “Usar um dispositivo desse com 3% a 5% de nicotina equivale a fumar de dez a 15 cigarros por dia. Dispositivos com 7% de nicotina equivalem a mais de 20 cigarros por dia, cerca de um maço de cigarros”, disse Meirelles.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Grupo Santo Antonio

Nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 306 casos de Covid-19 e nove mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.544.882 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.514.744 são considerados recuperados, 253 encontram-se ativos e 29.885 pessoas foram a óbito devido à doença.

Ainda segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (11) contabiliza 1.861.470 casos descartados e 332.746 em investigação. Na Bahia, 63.282 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A secretaria ainda informa que 11.593.330 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.640.295 com a segunda ou dose única, 5.604.777 com a dose de reforço e 86.129 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 907.226 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 409.517 tomaram também a segunda.

Fonte: Política Livre

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município. O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de ontem (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município. Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020,  o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil.

A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto “nula de pleno direito”.  Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do Município”.

Fonte: Cecom/MP

Na manhã desta terça-feira (10), foi realizado no Plenário Dr. Aroldo Cavalcante, da Câmara de Vereadores de Barreiras, um encontro da Comissão de Intergestores Regional (CIR), para tratar de assuntos essenciais ao funcionamento da saúde em municípios da região Oeste. Na pauta esteve a apresentação da Secretaria de Saúde de Barreiras e sua equipe técnica; apresentação da Unidade Especializada em Tratamento de Doenças Renais Crônicas e Vasculares – Instituto Dr. Brancildes; fluxo de atendimento de Oncologia e da Regulação; discussão da situação de arboviroses na região Oeste; apresentação referente a capacitação em Hanseníase para os profissionais da Atenção Básica de Saúde, dentre outros.

Participaram do encontro o vice-prefeito, Emerson Cardoso; o secretário e a subsecretária de Saúde, Melchisedec Neves e Jamile Rodrigues; a coordenadora da CIR, Suzete Dias; secretários de saúde da região; os médicos, Dr. Tiago Melo, Dr. Rodrigo Melo e Dr. Igor Alves; a vereadora Silma Alves; demais coordenadores, diretores, e apoiadores da saúde.

“Hoje tratamos de todos os assuntos inerentes à saúde da microrregião Oeste, como habilitação de novas unidades, regulação, internamento, fluxo do Hospital do Oeste, atendimento oncológico e estratégias de Vigilância Sanitária. Além disso, alguns municípios trouxeram demandas para serem compartilhadas com os demais em um momento de tirar dúvidas e compartilhar experiências”, disse a coordenadora da CIR, Suzete Dias.

Fonte: DIRCOM/PMB

Com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança de condutores e pedestres, a Prefeitura de Barreiras dá continuidade aos trabalhos de pavimentação e requalificação asfáltica. Neste final de semana foi executada a requalificação das Ruas Dom Pedro II e Ruy Barbosa, ambas no centro da cidade, perfazendo um total de mais de 7 mil metros quadrados de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

As intervenções aconteceram por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, dentro do Projeto Barreiras 100% Pavimentada, além destas intervenções o trabalho da Prefeitura já alcançou também outros pontos da cidade, como as Ruas Villa Lobos e Santa Luzia no bairro Santa Luzia, que já foram requalificadas em toda sua extensão.

As frentes de trabalho também já passaram pelo Bairro Bandeirantes, onde executaram a requalificação asfáltica da Rua Jorge Amado, e estão concluindo a pavimentação com asfalto novo, na Rua Norte Sul, no bairro São Miguel, que contemplará uma extensão de 170 metros, trazendo mais segurança, mobilidade, conforto e qualidade de vida, não só para os moradores, mas também para as pessoas que transitam pelas ruas do bairro.

Outro bairro que recebeu atenção do Barreiras 100% Pavimentada foi o JK, onde as Ruas Maria Quitéria, Dr. Renato Gonçalves, Oito de Maio, Assembleia de Deus, Dois de Julho, Pedro Dourado, Califórnia, David Buenos, Limando Junior, travessa do Estádio Geraldão e outras já receberam melhorias em infraestrutura.

“Estamos seguindo com um amplo cronograma de pavimentação e requalificação por meio do Projeto Barreiras 100% Pavimentada. Agora que já não há mais incidência das chuvas, nossas equipes avançam com o trabalho na cidade e na zona rural, recuperando os pontos que sofreram no período chuvoso e levando também a pavimentação com asfalto novo, como é o caso da estrada do Vau da Boa Esperança. É um trabalho contínuo de cuidado e melhorias na nossa infraestrutura que às vezes precisa ser executado nos finais de semana, quando temos um menor fluxo de veículos nas ruas”, pontuou o secretário, João Sá Teles.

Fonte: DIRCOM/PMB

Até a próxima sexta-feira (13), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o 11º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia, realiza a Capacitação de Brigadistas Voluntários para atuarem no combate a incêndios florestais. O treinamento teve início nessa segunda-feira (9) e está acontecendo na sede da Associação Comunitária do Rio de Pedras, em Barreiras.

Serão cinco dias de treinamento, com um cronograma de 40 horas de atividades entre teoria e prática. Os participantes terão noções de educação ambiental, legislação, fiscalização, licenciamento, além de outros temas abordados na formação, como instruções de atendimento pré-hospitalar, táticas e técnicas de combate aos incêndios florestais, organização de materiais e oficinas com simulação de combate a incêndio com fogo real, estão sendo acompanhadas pelos bombeiros militares.

Conforme explica o instrutor do Corpo de Bombeiros, 40 municípios estão recebendo essa ação preventiva. “A formação de brigada voluntária é uma ação do governo estadual, em parceria com o poder público, e visa formar brigadas em diversos municípios baianos, sobretudo, naqueles que há maior incidência de incêndios florestais. O município de Barreiras absorveu essa formação e traz especialmente para essa comunidade, essa ação preventiva objetivando preparar a comunidade nos casos de incêndios florestais”, pontuou o Capitão Florinato Sertão.

O coordenador de educação ambiental, Ronaldo Ursulino, acompanhou esse primeiro dia de capacitação e pontuou a relevância do curso para os participantes. “A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tem esse comprometimento de desenvolver ações com foco na prevenção, dessa maneira, agradecemos essa parceria com o 11º Grupamento de Bombeiros Militares por trazer técnicas importantes que serão úteis no dia a dia desses 26 brigadistas que estão participando de maneira voluntária, principalmente no período de estiagem em nossa região”, destacou Ronaldo.

A Capacitação para Brigadistas Voluntários contou ainda com a parceria das empresas Tetra+ Consultoria Econômica e Ambiental, Mega Watts Complexo Fotovoltaico Sertão Solar Barreiras I, II, III e IV, um empreendimento da Atlas Renewable Energy, na doação de EPIs.

Fonte: Dircom PMB

O Campeonato Barreirense de Bairros 2022 teve início no sábado (7), no Complexo Esportivo Deputado Luiz Braga, em Barreirinhas. Realizado pela Liga Barreirense de Futebol, em parceria com a Prefeitura de Barreiras, através da Diretoria de Esportes, o evento reúne este ano, 28 equipes do município.

Na abertura oficial, o vice-prefeito Emerson Cardoso acompanhou o primeiro jogo ao lado dos vereadores Rider Castro, Valdimiro José e Yure Ramon, também da equipe da Diretoria de Esportes, Antônio Relson, Ney Barbosa e Fernandez, do presidente da LBF Régis França e dos vice-presidentes Edivânio Barbosa e Waldik Souza.

“A Prefeitura de Barreiras apoia com muito carinho a realização das atividades esportivas que acontecem no município. O Campeonato de Bairros, por exemplo, promove a prática do futebol para os amadores apaixonados no esporte e também a interação entre as comunidades, uma vez, que as disputas serão realizadas além do Complexo Esportivo Deputado Luiz Braga, também em demais campos de futebol na zona rural e na cidade”, pontuou Emerson Cardoso.

Na primeira disputa, a equipe Nova Vila venceu o time da Cascalheira por 2×1. A final do Campeonato está prevista para acontecer em julho, e os três primeiros colocados receberão troféus, medalhas e mais de dez mil reais em dinheiro.

O presidente da Liga agradeceu a parceria com a Prefeitura de Barreiras, destacando que o campeonato acontecerá nos campos dos seguintes bairros: Conquista, Vila Amorim, Vila Brasil, Buritis e nas comunidades Boa Sorte e Baraúna. “Entendo que o esporte é um fomento importante que conta com essa parceria da Prefeitura, e quem sai ganhando é a comunidade, jovens e adultos que praticam esse esporte no dia a dia, contribuindo também na geração de renda para o pequeno empresário que vende durante os jogos água e lanches, por exemplo. A gestão municipal está de parabéns, agradecemos por esse olhar sensível com o esporte e os bairros de Barreiras. Todos os campos estão adequados para essas competições”, destacou Régis França.

Fonte: Dircom PMB

Em março de 2022, na comparação com igual mês do ano anterior, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia, assinalou aumento de 8,6%, o segundo maior resultado do País. A indústria baiana ficou estável com taxa de 0,1% frente ao mês imediatamente anterior, após ter avançado 0,4% em fevereiro.  As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem trabalhado para fortalecer a indústria baiana, atraindo investimentos para o estado, dando suporte às empresas, promovendo um ambiente de negócios saudável, com infraestrutura apropriada contribuindo para o dinamismo do setor”, declarou o secretário da pasta, José Nunes. 

Na comparação de março de 2022 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou aumento de 8,6%, com seis das 12 atividades pesquisadas assinalando avanço da produção. O setor de Derivados de petróleo (37,9%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de óleo combustível, óleo diesel e gasolina. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (9,5%), Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (200,2%), Bebidas (9,7%), Celulose, papel e produtos de papel (0,9%) e Produtos alimentícios (0,5%). Por sua vez, o segmento de Metalurgia (-38,3%) registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção barras, perfis e vergalhões de cobre e de ligas de cobre e ferrocromo. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Extrativa (-11,9%), Produtos de borracha e de material plástico (-9,6%), Couro, artigos para viagem e calçados (-3,9%), Minerais não metálicos (-0,8%) e Veículos (-3,8%).

“O  crescimento da indústria reflete o bom desempenho dos segmentos que têm importante participação na transformação industrial, em especial derivados de petróleo, com impactos positivos sobre a geração de empregos,” destaca Carla Janira Nascimento, técnica da SEI. 

No primeiro trimestre de 2022, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou aumento de 2,3%. Cinco dos 12 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para Derivados de petróleo (21,0%), influenciado, em grande medida, pela maior fabricação de óleo diesel, óleo combustível e gasolina. Vale citar ainda os crescimentos em Produtos químicos (8,0%), Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (90,9%) e Minerais não metálicos (1,9%). O segmento de Produtos alimentícios (-0,0%) apresentou estabilidade no período. Por outro lado, o segmento de Metalurgia (-44,1%) contribuiu negativamente para o desempenho da indústria no período, impulsionado pela menor fabricação de barras, perfis e vergalhões de cobre e de ligas de cobre e ferrocromo. Importante ressaltar, também, os resultados negativos assinalados por Borracha e material plástico (-15,6%), Extrativas (-16,7%), Bebidas (-13,6%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,4%), Veículos (-21,7%), Couro, artigos para viagem e calçados (-2,5%). 

No acumulado dos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a taxa da produção industrial baiana foi de -8,2%. 

Comparativo regional 

Mato Grosso (22,9%) e Bahia (8,6%) registraram as maiores taxas positivas na comparação entre março de 2022 com o mesmo mês do ano anterior. 

Por outro lado, a queda no ritmo da produção industrial nacional, com taxa de -2,1%, foi acompanhada por sete dos 14 estados pesquisados, com destaque para as reduções mais acentuadas, assinaladas por Santa Catarina (-9,8%), Pará (-7,2%) e Amazonas (-4,1). 

Fonte: Ascom/SEI

Mulheres do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de diversas cidades da região Oeste participaram, nesta terça-feira (10), do I Encontro das Militares Estaduais do Oeste da Bahia, no Centro Cultural de Barreiras.

O evento foi realizado com o intuito de debater sobre a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra a mulher e, analisar a viabilidade da construção de uma rede de apoio e proteção integrada entre as forças.

O encontro também relembrou a importante presença feminina nas corporações da Bahia. Segundo a Ten Cel BM Ana Fausta, Presidente do Comitê de Políticas Públicas para Bombeiras Militares, a atuação de mulheres no ambiente militar enfrenta desafios, assim como ocorre em outras profissões.

Uma das organizadoras do evento, a sargento BM Gomes, contou que a ideia de reunir as bombeiras e policiais é uma forma de construir uma rede de enfrentamento as diversas formas de violências sofridas pelo efetivo feminino.

Mais de 50 mulheres participaram do evento, que contou ainda com sorteio de brindes e entrega de placas de homenagem. O encontro também foi animado por rodas de conversa e dinâmicas entre as participantes.

O evento contou ainda com a participação da Drª Marília Durães, delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), da Drª Laís Daniele, defensora pública, da Dra. Carolina Santos, neuropsicóloga, da Major BM Reijane, subcomandante do 17º Grupamento de Bombeiros Militar, da capitã PM Elma, coordenadora do Centro de Valorização Maria Filipa, e da capitã PM Thaís, coordenadora do Núcleo de Religiões de Matrizes Africanas.

Fonte: Ascom
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