Blog Santo Antônio
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Estabelecimentos da região Oeste da Bahia foram alvo da Operação Posto Legal, que busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Ao todo, foram visitados 20 postos, com identificação de irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor.

As atividades de fiscalização da Posto Legal são realizadas de forma conjunta por vários órgãos estaduais, com focos específicos. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) verifica todos os tópicos relacionados à defesa do consumidor. O Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) é responsável por verificar o funcionamento correto das bombas e dos bicos. Cabe à Polícia Técnica realizar a perícia para conferir requisitos de qualidade do combustível.

Ainda pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), as polícias Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), e Civil garantem a segurança nas fiscalizações. Completam o grupo de instituições reunidas na Posto Legal a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que fiscaliza indícios de irregularidades no âmbito tributário, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões jurídicas. Nesta etapa, a operação contou ainda com a participação especial do Procon Municipal das cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Nesta etapa da região Oeste, foram encontradas irregularidades como bomba de combustível com preço maior do que o informado na placa, produtos vencidos, placa da comparação de preços entre etanol e gasolina apagada ou incorreta, além de 13 estabelecimentos inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Estas infrações são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço eletrônico.

Histórico da Posto Legal

A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Fonte: Ascom Sefaz/BA

Crianças de seis meses a menores de cinco anos, idosos acima de 60 anos e trabalhadores de saúde podem comparecer aos postos de imunização neste sábado (30), para o Dia D de vacinação contra a gripe e sarampo. O Ministério da Saúde recomenda que esses grupos prioritários compareçam aos postos de vacinação abertos em todo Brasil para reforçar a proteção e a cobertura vacinal contra essas doenças.

Ao todo, 77,9 milhões de brasileiros fazem parte do público-alvo da campanha de vacinação contra a gripe. Durante evento realizado em João Pessoa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância da população procurar os pontos espalhados por todo o Brasil.

"Hoje, tenho certeza que nós salvamos a vida dos brasileiros com as vacinas. E é por isso que estamos aqui para mais uma vez incentivar uma campanha de vacinação: a da gripe e do sarampo", disse.

É fundamental que todos aqueles que estão incluídos nos grupos-alvo dessa campanha procurem as nossas Unidades Básicas de Saúde. Lá, encontrarão as vacinas e profissionais de saúde capacitados e qualificados para vacinar a nossa população - ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Com mais de 9 milhões de doses aplicadas até agora, a campanha acontece em duas etapas. A primeira começou em 4 de abril, quando idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde compareceram aos postos de vacinação.

"Acho importante a vacinação para se prevenir das doenças. Desde que foi liberado para a minha idade, eu venho tomando a vacina da gripe todo ano", contou Ana Maria Passos, aposentada, moradora de João Pessoa. "A vacina é uma coisa importante. Conserva a minha vida. Venham, venham se preparar! Porque só com a vacina vocês vão se sentir seguros", contou Josineide Maciel da Silva.

Os trabalhadores que estavam com a carteira de vacinação desatualizada contra a sarampo receberam uma dose da vacina tríplice viral. A segunda etapa inicia na próxima segunda-feira (2) para 14 grupos. Nessa fase, as crianças irão se vacinar contra a gripe e o sarampo. Não há necessidade de intervalo entre as duas vacinas.

Vale ressaltar a importância de os grupos prioritários participarem para que o Brasil tenha alta cobertura vacinal contra as duas doenças. O objetivo da campanha é interromper a circulação do sarampo, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da gripe, evitando novos óbitos e possível pressão sobre o sistema de saúde.

"É fundamental que você frequente, que você venha tomar a sua vacina, para que possamos ter o controle de doenças que são absolutamente preveníveis. Vacina salva vidas, vacina é um ato de amor!", disse o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

Ao todo, o Governo Federal comprou mais de 80 milhões de doses do imunizante contra a Influenza e irá distribuir mais de 20 milhões de doses contra o sarampo para os estados e Distrito Federal.

O Ministério da Saúde recomenda que as unidades federativas sigam as decisões pactuadas sobre a campanha, como o Dia D e os públicos que serão vacinados por etapa. No entanto, as gestões locais do Sistema Único de Saúde (SUS) têm autonomia para decidir de acordo com as realidades locais.

Ao todo, 12,9 milhões de crianças fazem parte do público prioritário para a gripe e sarampo. Já o público-alvo de trabalhadores de saúde engloba mais de 5,8 milhões de brasileiros e mais de 30,1 milhões de pessoas estão no grupo com mais de 60 anos. Nesta segunda etapa, a partir desta segunda, 41,8 milhões de brasileiros poderão procurar os postos de vacinação até o dia 3 de junho, incluindo as crianças.

Confira quando cada etapa será realizada e quais públicos serão atendidos:

1ª etapa – de 04/04 a 30/04

idosos com 60 anos ou mais – vacinação contra gripe;

trabalhadores da saúde – vacinação contra a gripe e atualização da carteira contra o sarampo;

A partir do dia “D”, a vacinação das crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) passará a ser contemplada.

Dia D” – 30/04

idosos com 60 anos ou mais

trabalhadores de saúde – vacinação contra a gripe e atualização da carteira contra o sarampo;

crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) – vacinação contra a gripe e sarampo.

2ª etapa – de 02/05 a 03/06

Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) – vacinação contra a gripe e sarampo;

Gestantes e puérperas;

Povos indígenas;

Professores;

Pessoas com deficiência permanente;

Pessoas com comorbidades;

Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;

Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema prisional;

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

População privada de liberdade.

Atenção! Os idosos e trabalhadores da saúde ainda não vacinados podem buscar os postos de vacinação, mesmo na segunda etapa.

Fonte: Ascom Adab

Uma ação popular protocolada pelos vereadores Luisinho (PSD) e Heder Araújo (PSD) acusa a prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo, liderada pelo prefeito Valnício Armede (PSD), de superfaturamento na compra de cestas básicas no ano de 2021.

Além do prefeito, outros cinco integrantes do governo municipal aparecem como réus na ação popular movida pelos dois vereadores: Rozameire Santana de Jesus, Glailson Alves Medina, Luís Cláudio Caldas Machado, Átila Passos Sampaio e Murilo da Conceição Sandes. 

O comerciante José da Conceição, que venceu o processo para vender as cestas básicas à prefeitura de Maragogipe, também aparece como réu na ação. Ele é dono de um estabelecimento que comercializa, entre outras coisas, serviços e produtos funerários.

A ação compara dois processos de compra por parte da prefeitura de Maragogipe. Primeiro, em março de 2021, o município adquiriu 2.500 cestas básicas pelo valor unitário de R$ 153,96. Depois, em junho do mesmo ano, a mesma gestão municipal comprou 390 kits de alimentos por R$ 273,00 cada um.

A variação de preços da cesta básica entre uma compra e outra supera 77%, o que chamou a atenção dos vereadores para uma possível fraude, com superfaturamento dos produtos alimentícios. Por isso, os parlamentares pediram à Justiça a anulação do contrato celebrado entre a prefeitura e José da Conceição.

“Todos esses fatos, portanto, deixam inconteste o ‘pano de fundo’ desta demanda, na qual agentes públicos e o representante da empresa privada se valeram de uma ‘cegueira provocada’ nos órgãos de controle, para que pudessem atuar de forma absurdamente nociva e covarde – considerando o contexto de pandemia – visando um lucro exacerbado, acarretando consequentemente a uma enorme lesão ao erário público”, diz a ação popular.

Procurado pelo Bahia Notícias, o prefeito Valnício Armede não atendeu aos telefonemas e não respondeu às mensagens encaminhadas.

Fonte: Bahia Notícias

O segundo e último dia do I Seminário de Segurança Contra Incêndio do 17º GBM reuniu autoridades militares, civis, representantes de órgãos e conselhos, estudantes de engenharia, engenheiros civis e outros convidados no auditório do IFBA, em Barreiras, nesta sexta-feira (29).

A abertura das palestras foi realizada pelo Coronel BM Jorge Sturaro da Silva, Comandante de Atividades Técnicas e Pesquisas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Durante todo o dia, os participantes puderam acompanhar palestras temáticas sobre a legislação que trata sobre a segurança contra incêndio na Bahia.

Pela manhã, o major BM Moreira e o capitão BM Daniel, ambos do Comando de Atividades Técnicas e Pesquisas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), falaram ao público sobre Mentalidade Prevencionista e Saída de Emergência e Comportamento no Abandono de Edificações.

Já à tarde, membros do Setor de Atividades Técnicas do 17º GBM esclareceram dúvidas sobre análises de projetos, vistorias técnicas, instruções técnicas, processo administrativo infracional e outros temas relacionados.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA), Joseval Carqueija, foi convidado pelo Comandante do 17º GBM, Major BM Cleber Pacheco Bahia, a compor a mesa para o encerramento do Seminário.

Inédito na história do Grupamento, o Seminário reuniu cerca de 200 pessoas nos dois dias de realização. Todos os inscritos receberão certificados pela participação no evento.

Fonte: 17° GBM

O 17º Grupamento de Bombeiros Militar (17º GBM) realizou um evento especial, neste sábado (30), para crianças e jovens autistas da AMA (Associação de Amigos dos Autistas de Barreiras e região).

Em celebração ao mês de conscientização mundial do autismo, a programação contou com brinquedos infláveis, passeios no caminhão dos bombeiros, lanches, sorvetes, demonstrações de materiais operacionais para a garotada e o famoso banho de mangueira. 

Para Carla Fiaes, Presidente da AMA de Barreiras, a iniciativa é uma oportunidade para as crianças e jovens autistas socializarem, se divertirem e ainda conhecerem de pertinho os bombeiros que tanto admiram.

"As crianças simplesmente adoram. Essa inclusão é muito importante e fundamental para o desenvolvimento delas, assim como é gratificante aos pais e bombeiros militares, que puderam compartilhar sorrisos e momentos de atenção e carinho”, contou.

Cindy Kelly acompanhou o filho Luís Fernando, de 5 anos. Ela destacou a paixão que o jovem tem pela tropa e o orgulho que sente em dizer que é, também, um bombeiro.

"Luís tem a camisa dos bombeiros. Quando ouve a sirene, já fica todo animado!" afirma a mãe do menino.

Agradecemos o apoio do Vereador Stein e do Tio Emílio Recreação para a realização do evento.

Fonte: 17º GBM

O boletim epidemiológico deste sábado (30) não registra óbito por Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 279 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 251 recuperados (+0,02%). Dos 1.542.880 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.664 já são considerados recuperados, 360 encontram-se ativos e 29.856 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.849.795 casos descartados e 332.011 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 63.215 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento temos 11.493.652 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.633.036 com a segunda dose ou dose única, 5.452.213 com a dose de reforço e 38.093 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 912.988 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 349.157 já tomaram também a segunda dose.

Fonte: Política Livre

Os corpos das cinco crianças coreanas que morreram soterradas em uma vala, em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foram liberados pelo Instituto Médico Legal de Barreiras e devem ser enterradas neste domingo (1). Isso porque o sábado é um dia voltado para cerimônias religiosas da comunidade coreana, que vive na região.

As crianças serão enterradas no povoado de São Marcelo, na localidade conhecida como Vila dos Coreanos, onde ocorreu o acidente. O local fica a cerca de 50 quilômetros da área urbana de Formosa do Rio Preto.

De acordo com a Polícia Civil da cidade, o caso ocorreu por volta das 12h de sexta-feira (29), na fazenda Paraíso, que fica dentro da Vila dos Coreanos. Os pais das vítimas sentiram falta das crianças por volta das 15h.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado pela Secretaria Municipal de Saúde, porém, as crianças já estavam mortas.

A vala tinha sido aberta para melhorar o saneamento da fazenda onde vivem cerca de 2 mil coreanos. O acesso à comunidade é restrito às 160 famílias que moram no local.

De acordo com a prefeitura do município, duas vítimas tinham 11 anos, outras duas tinham 7 e a mais nova, tinha 6. Todas estudavam na rede municipal de ensino. Neste sábado, a prefeitura decretou luto de três dias.

Equipes de policiais civis e militares e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local para realização da perícia.

Fonte: G1

Fonte: Grupo Santo Antonio

Na manhã e tarde desta sexta-feira (29), policiais militares do 3º Pelotão da 86ª CIPM participaram do projeto "Leitura Compartilhada", promovido pelo Educandário Municipal Eloy Barbosa Guedes.

O Educandário proporcionou atividades lúdicas e leitura de textos infantis, além de apresentações teatrais. O evento ocorreu em alusão ao Dia do Livro, ocorrido em 23/04.

Professores, alunos e policiais realizaram leituras de textos literários e contou com a interação da população.

Segundo o Soldado PM Nedson, "Nosso objetivo é aproveitar a data e estreitar os laços com a população, com intuito de contribuir com a educação no município, além de estimular e promover a leitura.", disse o palestrante no evento.

"Como disse Pitágoras: 'educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos'.", complementou o policial.

Fonte: 86ª CIPM
Dia do Trabalhador é marcado por eventos para candidatos

O feriado do Dia do Trabalho, comemorado neste 1º de maio, tem atos políticos espalhados pelo Brasil.

Em São Paulo, manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) começam a se reunir na Avenida Paulista. No fim da manhã, eram registrados atos favoráveis ao presidente também no Rio de Janeiro, em Copacabana, e em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, e em Belo Horizonte e Goiânia, entre outras capitais.

Mais cedo, por volta das 10h, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) fez discurso a um grupo de pessoas em Niterói, no qual chamou sua prisão de inconstitucional.

Manifestações organizadas por centrais sindicais eram registradas na praça Charles Miller, região central da capital paulista, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado para discursar. Apoiadores de Lula também se reúnem em Maceió e Belo Horizonte, entre outras capitais.

Fonte: CNN Brasil

Nesta sexta-feira, 29, a RONDESP Oeste prendeu indivíduo com drogas no bairro Vila dos Funcionários em Barreiras.

Em patrulhamento tático, as guarnições visualizaram um homem jogar uma bolsa fora, com o intuito de despistar os policiais. Feita a abordagem e encontrada a bolsa, em seu interior foram encontradas 10 porções de substância análoga a cocaína.

a. O indivíduo confirmou que faria venda do entorpecente, sendo preso em flagrante e apresentado na 11ª COORPIN juntamente com a droga.

Fonte: RONDESP OESTE

Nesta sexta-feira, 29, a RONDESP Oeste prendeu indivíduo com drogas no bairro Vila dos Funcionários em Barreiras.

Em patrulhamento tático, as guarnições visualizaram um homem jogar uma bolsa fora, com o intuito de despistar os policiais. Feita a abordagem e encontrada a bolsa, em seu interior foram encontradas 10 porções de substância análoga a cocaína.

a. O indivíduo confirmou que faria venda do entorpecente, sendo preso em flagrante e apresentado na 11ª COORPIN juntamente com a droga.

Fonte: RONDESP OESTE

 

 

A vida nos prega cada peça! Ontem estávamos todos felizes e radiantes! Ontem estávamos sorrindo e "zoando" uns das caras dos outros! Ontem tudo era alegria! Foi assim que eu entrei no Grupo BRUTAS BIKE'S-BA. Muitos integrantes conheci e não tenho dúvida nenhuma de que TODOS são especiais! E eis que UM que eu conhecia pouco, mas quando fui apresentado a ele já fui " julgando e tirando minhas conclusões" como fazemos normalmente ao sermos apresentados a uma pessoa antes desconhecida. E então o meu "julgamento" de imediato foi: O CARA PEDALA DEMAIS! O CARA É BOM NO PEDAL! O CARA É O MELHOR DO GRUPO NO PEDAL! Então o tempo foi passando, e eu fui observando o lado dele que todos já conheciam: O PROFESSOR (incentivador), não deixava ninguém para trás em um passeio ciclístico! CARISMÁTICO, BRINCALHÃO, SEMPRE PRONTO PARA AJUDAR! Também o conheci na sua profissão (Marceneiro e dos bons!). Depois tive o privilégio de vê-lo ganhar o primeiro lugar no Campeonato Baiano na Categoria Master de Ciclismo em Barreiras/BA 2021. Ali percebi o quanto ele era amado pelos amigos e, em especial, pela Esposa e pelos Filhos! Vibramos juntos na ocasião! muito bacana, afinal era um "BRUTO BIKE" que se consagrava campeão! Então, o que mais importa? O que mais importa nessa vida é o quanto de bem que fazemos às pessoas. Ser Um Bom Filho, ser Um Bom Pai, um Bom Marido, um Bom Amigo! Ser Carismático! Minhas conclusões depois disso tudo, ou apenas isso, sobre o nosso Campeão é: ALEXANDRE RIOS está nos braços de Deus e está ensinando aos anjinhos a pedalar (se lá tiver bicicleta).

 

Fonte: Texto de Arnaldo Monte (integrante do Grupo Ciclístico BRUTAS BIKES-BA)

Entre segunda-feira (2) e quarta-feira (4), os moradores do município de Barreiras, no oeste da Bahia, vão contar com os serviços de saúde e cidadania oferecidos pela Feira de Saúde, realizada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). A previsão é que mais de oito mil pessoas sejam atendidas. O espaço será montado no Batalhão de Instrução e Capacitação de Polícia Militar, situado no bairro Vila Regina.

A população terá acesso a exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x, e consultas com oftalmologista. No local reservado ao atendimento odontológico, os profissionais realizarão procedimentos de obturação, restauração, limpeza, canal e outros mais complexos, como cirurgias bucomaxilo.

Além dos serviços de saúde, a população também contará com o auxílio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que vai disponibilizar emissão de segunda via do RG, inscrição no CPF e emissão de antecedentes criminais.

Fonte: Secom BA

O boletim epidemiológico deste domingo (01) não registra óbito por Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 27 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 33 recuperados (+0,02%). Dos 1.542.907 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.697 já são considerados recuperados, 354 encontram-se ativos e 29.856 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.850.070 casos descartados e 331.989 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 63.215 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Fonte: Sesab
Odor da droga chamou a atenção dos policiais durante a abordagem.

Por volta das 20h45 de ontem (30), um homem de 38 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo transporte de drogas ilícitas, após realizar uma ultrapassagem em local proibido, na BR 135, em Barreiras, no extremo oeste baiano.

Os policiais realizavam uma fiscalização no km 182 da rodovia, quando visualizaram um RENAULT/CAPTUR realizando uma ultrapassagem indevida, foi dada ordem de parada e o motorista ao desembarcar aparentava nervosismo, fato que chamou a atenção dos policiais.

Durante a abordagem, os policiais sentiram um forte odor característico da droga, o que levantou a suspeita que poderia ter algum ilícito sendo transportado, e após realizarem busca minuciosa, eles encontraram diversos tabletes de maconha, totalizando 30,5 kg, escondidos em compartimentos ocultos, no interior do pneu e das portas do veículo.

Diante dos fatos, o infrator recebeu voz de prisão, foi conduzido ileso para a Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, junto com o veículo e a droga apreendida.

Fonte: PRF BA

Fonte: Grupo Santo Antonio
Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

Plano Safra

A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.

 

O Plano Safra é uma iniciativa do governo federal que orienta a destinação de recursos para a cadeia do agronegócio e viabiliza o financiamento e a securitização da atividade agrícola e comercialização da produção em todo o Brasil. O projeto aprovado hoje destina R$ 868 milhões a ele. Os PLNs aprovados hoje seguem para sanção presidencial.

Vetos

Os parlamentares também analisaram vetos presidenciais. A maioria dos vetos analisados hoje foram mantidos. Entre eles, o veto de trecho de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações.

Outro veto mantido diz respeito ao processo de privatização da Eletrobras. A Câmara derrubou dois vetos, mas o Senado decidiu mantê-los. Esses trechos previam como responsabilidade da Eletrobras a realocação de moradores ocupantes de faixas de transmissão. Haveria prioridade desses moradores para a ocupação de casas construídas pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela.

Outros vetos sobre o mesmo assunto continuam pendentes. Um dos trechos vetados prevê o aproveitamento, pelo Poder Executivo, de funcionários da empresa demitidos nos 12 meses após a desestatização. A oposição considera a derrubada desse veto muito importante e decidiu entrar em acordo com a base do governo para deixar a apreciação desse veto para a próxima sessão, possivelmente na próxima semana. Isso dará tempo para parlamentares de oposição tentarem construir um acordo a favor da derrubada desse veto.

Também foi mantido um veto em relação ao marco legal das startups. Um dos trechos vetados permitia ao investidor pessoa física compensar os prejuízos acumulados nas fases iniciais da startup com os lucros apurados na venda de ações obtidas posteriormente. Foi vetado ainda dispositivo que determinava à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais.

A sessão de hoje também marcou a rejeição de um veto ao Projeto de Lei do Orçamento de 2022 (PLN 19/21), já convertido em lei. Os parlamentares optaram por incorporar à LOA 2022 mais R$ 97,8 milhões para apoio à implantação e a modernização de infraestrutura para o esporte educacional recreativo e de lazer.

Fonte: Agência Brasil

Por volta do meio dia de ontem, quinta-feira, 28, a barreirense Cacilda da Silva Santos, 47 anos, foi encontrada morta no Projeto Riacho Grande, no município de Riachão das Neves.

Cacilda morava na localidade de Santa Luzia, no município de Angical e foi encontrada sinais de perfurações e lesões no corpo, além de alguns pertences e uma bicicleta..

O caso será investigado pela polícia civil sobre a autoria e motivação do homicídio e o corpo foi removido para o IML de Barreiras, para necropsia.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

 

Programas exibidos na TV Oeste dias 30 de abril, 07 e 14 de maio serão transmitidos no g1 Bahia.

 

A Bahia é um estado importante no mapa nacional dos grandes produtores de grãos e outras culturas agrícolas. Soja, milho, algodão e café estão entre as variedades que fazem da região oeste uma referência no cenário brasileiro. Nos dias 30 de abril, 07 e 14 de maio, após o Jornal Hoje, um panorama desse patrimônio será apresentado ao público no especial ‘A Riqueza do Oeste’, uma produção da TV Oeste que será transmitida pelo G1 Bahia.

O especial apresenta o conteúdo coletado por equipes de reportagem da TV Oeste que percorreram a região para mostrar como funciona toda cadeia produtiva, desde a seleção de grãos, passando pela necessidade de mão-de-obra qualificada, até as novas tecnologias empregadas na produção.

Será mostrado também como a pandemia impactou o setor. No caso da soja, por exemplo, a estimativa é que a comercialização alcance valores históricos.

O diretor de conteúdo da Rede Bahia, Eurico Meira da Costa, diz que uma grande equipe se envolveu com o projeto. “Pelo segundo ano, nosso time de jornalistas e profissionais de conteúdo assumiram o compromisso de fazer uma radiografia da realidade regional, que gera impactos não só na Bahia mas também no País”.

‘A Riqueza do Oeste’ é apresentado por Carlos Augusto e Georgina Maynart. Reportagem de Carlos Augusto e Marta Ortega; imagens de Antônio Carlos, Fernando Correia e Nino Moreira. Produção de Alyne Miranda e Mayane Sant'ana. Edição de Edson Weber, Gustavo Medeiros e Rafael Sá Teles, e Coordenação local de Joaney Tancredo.

  • Anote na agenda
    Especial ‘A Riqueza do Oeste’
    Dias 30 de abril, 07 e 14 de maio, após o Jornal Hoje
    Transmissão pelo g1 Bahia.

 

Fonte: G1
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