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Sem pagar o prêmio principal a nenhum apostador nos últimos três concursos, a Mega-Sena volta a ser sorteada neste sábado (16) com a promessa de contemplar com R$ 70 milhões aquele que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.
O sorteio está marcado para acontecer às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e tem transmissão ao vivo pelo canal da Caixa Econômica Federal no YouTube.
Caso leve o prêmio sozinho do concurso 2.472 da loteria, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e obter um rendimento mensal superior a R$ 418 mil. O ganho ainda pode ser impulsionado com investimentos mais rentáveis com a mesma segurança da caderneta.
Para concorrer ao prêmio, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.
Bombeiros militares do 17º Grupamento (17º GBM) foram acionados em Barreiras, na madrugada deste sábado (16), para controlar um incêndio que atingiu uma carreta carregada de soja. A situação aconteceu na Avenida Alberto Amorim, no bairro São Pedro, por volta das 3h e mobilizou duas equipes a bordo de dois caminhões de combate, além de equipamentos próprios para incêndios do tipo, para combater o fogo e devolver a segurança da via.
Ao fim do trabalho, os militares realizaram a inspeção no veículo para descartar o risco de reignição, conseguindo salvar parte da carreta e da carga. Não há informações sobre o que causou o incêndio nem registro de feridos.
A população pode garantir o seu pescado com descontos especiais até esta sexta-feira, dia 15 de abril, na Semana do Peixe, no Mercado Municipal do Bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.
A Semana do Peixe, que iniciou no dia 08, é uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de estimular o consumo de peixes na Semana Santa.
Ao todo, sete famílias comercializam pescado na Feira do Bairro. E na Semana do Peixe, estarão disponíveis as seguintes espécies: Tambaqui, Tilápia, Curimatá, Dourado, Surubim, Pescada e Piau.
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14
Abr / 2022 |
Equipe do SAMU/Barreiras recebe treinamento sobre Imobilização no Atendimento Pré-Hospital |
O treinamento conduzido pelo técnico de enfermagem Roque Fiuza, aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no auditório do Centro de Saúde Leonídia Ayres de Almeida, bairro Morada Nobre. A temática Imobilização no Atendimento Pré-Hospitalar (APH) foi apresentada para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), cuja proposta faz parte da educação continuada da Secretaria de Saúde de Barreiras.
De maneira dinâmica no treinamento, a equipe do SAMU aprendeu técnicas que aliviam dores, auxiliam a hemostasia, previne e, às vezes, minimizam lesões de fraturas de pacientes, bem como, de imobilizar o membro afetado. Todas as técnicas, segundo o mediador Roque Fiuza, estavam atualizadas, tanto em teoria, quanto nas estações de imobilização. O objetivo da atividade é garantir uma atuação com qualidade em ocorrências de trauma musculoesquelético.
“Esses treinamentos atualizados fazem parte da rotina da equipe do SAMU 192, que atuam nos serviços de urgência e emergência em Barreiras e outras cidades do oeste. Essas práticas são importantíssimas, pois, norteiam os socorristas no Atendimento Pré-Hospitalar (APH). A Secretaria de Saúde, dentro do Projeto Saúde Humanizada, tem dado essa atenção no quesito aperfeiçoamento da equipe, contribuindo positivamente no atendimento ao público”, pontuou a coordenadora da Base do SAMU, Samara Barbosa.
Uma ação de policiais civis das Delegacias Territoriais (DT) de Santana e Tabocas do Brejo Velho, em conjunto com uma guarnição da Polícia Militar, resultou, na noite de terça-feira (12), na prisão em flagrante de uma integrante de uma quadrilha, que aplicava golpes com notas falsas.
O titular da DT/Santana, delegado Paulo Victor Muniz Ferreira Magalhães, explicou que as apurações indicam que o grupo criminoso, oriundo de Goiás, vinha aplicando golpes em diversas cidades do oeste baiano. “Os levantamentos apontaram que eles movimentavam até R$ 20 mil com cédulas falsificadas. Estamos procurando os outros envolvidos”, disse o titular.
Com a suspeita foram apreendidos produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais da região e a quantia de R$ 1.165. “Alguns comerciantes já compareceram à unidade, com notas que esses criminosos utilizaram para fazer compras”, completou o delegado.
Autuada em flagrante, a falsária foi encaminhada para a sede da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Santa Maria da Vitória, onde está custodiada, à disposição do Poder Judiciário.
Após dois meses sem registros de óbito em decorrência do coronavírus, redução no número de casos ativos da doença e de internamento em leitos clínicos no município, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde informa a população, que suspenderá as atividades de coleta de exames para Covid-19 no Ginásio de Esporte Baltazarino Araújo Andrade, onde até então funcionou a Central de Coleta e Testagem, às segundas e quartas-feiras. A partir desta quinta-feira (14), as coletas de testes para o diagnóstico da doença serão realizadas no Centro de Triagem, no Parque Engenheiro Geraldo Rocha.
Segundo dados da Vigilância Epidemiológica de Barreiras, em janeiro foram realizados 711 testes de diagnóstico do coronavírus, já em fevereiro foram 601 testes, no mês de março foram registradas 590 testagens e nas duas primeiras semanas de abril, apenas 83. Já em relação a procura por atendimentos, foram 7.270 casos suspeitos notificados no “e-sus notifica” em janeiro e, 1.835 casos registrados no mês de março, o que corresponde a redução de 75% no número de notificações.
“Orientamos a nossa população que a partir de agora, as pessoas com casos suspeitos de Covid-19 busquem atendimento nas unidades básicas de saúde ou no Centro de Triagem Covid-19, no Parque de Engenheiro Geraldo Rocha. Os testes para diagnóstico realizados no Centro de Triagem acontecerão, de segunda a sexta, pela manhã e tarde, mediante apresentação de solicitação médica e notificação”, pontuou o secretário de Saúde, Melchisedec Neves.
As ações serão desenvolvidas em todas as rodovias federais do estado, para garantir aos usuários segurança, conforto e fluidez do trânsito.
A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Semana Santa 2022 a partir da próxima quinta-feira (14) e segue até às 23h59 de domingo (17). Com quatro dias de Operação, policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos da malha viária que cortam o estado, priorizando ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.
A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.
Um dos principais focos será o combate à mistura álcool e direção, considerada uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas. Quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros.
Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.
Para combater essa conduta, as equipes da PRF estarão equipadas com bafômetros.
Durante os quatro dias de atividades da Operação Semana Santa 2022, a PRF intensificará as ações de fiscalização, focadas principalmente os relacionados as condutas de ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, ao transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.
A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.
Orientações de Segurança
Além da atenção às regras de trânsito, os cuidados com o automóvel também são fundamentais e alguns itens são indispensáveis para uma viagem segura. É importante que se faça a conferência dos itens de segurança do veículo, calibrando os pneus e observando os sulcos dos pneus, checando o bom funcionamento dos limpadores de para-brisas e testando o funcionamento da iluminação como faróis, lanternas traseiras, setas, luzes de freio e ré.
Utilize sempre o cinto de segurança, inclusive para os passageiros do banco de trás. Observe as regras para o uso da cadeirinha para as crianças.
Uma atitude segura muito importante que o motociclista não deve esquecer é usar o capacete sempre que conduzir. O passageiro também não deve ignorar o uso do capacete. Sempre com a viseira baixa, quem usa a moto na rodovia evita que insetos, fumaça e poeira afetem sua visão.
Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.
Eventuais paradas no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo.
As ultrapassagens proibidas são as grandes responsáveis pelos acidentes graves nos trechos de pista simples. Somente ultrapasse quando a sinalização permitir e quando tiver certeza de que a manobra é segura.
Cinema Rodoviário
Além do patrulhamento preventivo e da fiscalização a veículos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá ações educativas durante a Operação Semana Santa.
Durante as abordagens, os ocupantes dos veículos serão convidados a participarem de minipalestras, onde recebem dicas de segurança e são exibidos vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas.
Serão repassados orientações de trânsito sobre temas como a importância do cinto de segurança, da cadeirinha. Assim como sobre os perigos das ultrapassagens indevidas, do excesso de velocidade, da alcoolemia e ao uso do celular ao volante.
Já nos veículos de transporte de passageiros, além da importância do uso do cinto de segurança, os policiais orientarão a respeito do perigo que envolve o transporte clandestino e a importância da acomodação correta das bagagens e sua identificação.
Fluxo de veículos
A PRF está preparada para um aumento na quantidade de veículos se deslocando de forma uniforme em todo o estado. A expectativa é que o pico de movimento na saída para o feriado prolongado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de quarta-feira (13) e durante todo o dia de quinta-feira (14). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de domingo (17).
Restrições de tráfego nas rodovias e estradas federais da Bahia
Considerando o aumento significativo do fluxo de veículos de passageiros durante os feriados e festas nacionais e regionais nas rodovias e estradas federais e que compete à PRF executar ações de prevenção de acidentes de trânsito estabelecendo, inclusive, horários de circulação para veículos especiais.
A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples dentro do estado da Bahia, com exceção dos trechos específicos e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.
No período da Semana Santa, os dias e horários de restrição serão:
14/04/2021 (quinta-feira) – 16:00 às 22:00
15/04/2021 (sexta-feira) – 06:00 às 12:00
17/04/2021 (domingo) – 16:00 às 22:00
Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.
Para os dias chuvosos
Nas rodovias federais que passam pela Bahia, a PRF estará atenta ao comportamento dos motoristas em pista molhada. Dirigir nessa época do ano no estado, marcado pelo início da temporada chuvosa, exige cuidado redobrado.
O motorista deve dirigir com cautela sobre pista molhada. Os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível.
Principalmente durante as primeiras chuvas, a água e o acúmulo de sujeira e óleo no asfalto tornam as pistas escorregadias, causando deslizamentos em casos de mudança de faixa e freadas bruscas. As poças d’água que se formam em alguns trechos das rodovias podem provocar a perda da direção do veículo e causar sérios acidentes. A visibilidade também fica comprometida, principalmente durante as chuvas fortes, quando todas as janelas do veículo são fechadas e os vidros embaçam.
Para os dias chuvosos, a PRF orienta aos motoristas transitar com velocidade moderada, sempre a direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue a sua frente, evitar manobras e freadas bruscas.
Dicas para Dirigir sob chuva
1) Só ultrapassar com segurança
2) Usar farol baixo sempre aceso
3) Manter distância segura entre veículos em movimento e redobre o cuidado em curvas e frenagens bruscas
4) Checar pneus e limpadores de pára-brisas
5) Desembaçar os vidros
6) Atenção a locais de travessia de pedestres
7) Evitar passar sobre vias alagadas
8) Em caso de chuva forte estacione seu veículo em local seguro.
9) Se estiver conduzindo veículos de duas rodas, a dica principal é a prudência e o respeito às regras de trânsito. Usar roupa apropriada, como capa ou macacão impermeável.
Balanço Final
O Balanço final da Operação Semana Santa 2022 será divulgado na tarde de segunda-feira (18 de abril), através do portal PRF. Para fins de comparação serão utilizados dados de 01/04/2021 a 04/04/2021, onde na Bahia, a PRF registrou 40 acidentes, com 40 pessoas feridas e duas mortes.
Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
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13
Abr / 2022 |
INFORME DE UTILIDADE PÚBLICA: PREFEITURA DE LEM |
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde, informa que em função da Semana Santa, o sistema Drive-Thru não irá funcionar nos dias 14, 15 e 16 de abril. Voltando com o atendimento normal na segunda-feira, dia 18.
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13
Abr / 2022 |
LEM: Bahia Farm Show terá espaço para exposição de veículos e máquinas agrícolas antigas |
Vista aérea da BFS 2019
Admiradores e colecionadores de relíquias têm parada obrigatória na Bahia Farm Show 2022, evento realizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) de 31 de maio a 04 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA). Uma das novidades reservadas para a 16ª edição da feira será a Praça do Museu, criada como forma de homenagear os pioneiros da agricultura do Oeste da Bahia. O espaço contará com exposição de máquinas agrícolas utilizadas nas primeiras lavouras da região e também, veículos antigos. A nova área com 1.920 m² integra a ampliação da feira que passa, nesta edição, a contar com 13 novas ilhas para exposição e uma área total de 187 mil m².
CBT 2105 da família Reimann
O presidente da Bahia Farm Show, que também preside a Aiba, Odacil Ranzi, explica que a ideia de criar o espaço para mostrar um pouco da trajetória da agricultura do Oeste baiano surgiu a partir de visitas a feiras no Brasil e no exterior. Ele, que também prepara um item para expor, incentiva outros produtores a participarem da mostra. “Está na hora de também levarmos nossos maquinários, são bens adquiridos a muito custo e que foram utilizados por nossos pais, avós e até mesmo por nós para iniciar o que hoje é uma fronteira agrícola consolidada. Estamos reformando nosso Ford 6600 para deixar bonito e ser mostrado para as novas gerações”, diz.
Trator que estará na Praça do Museu
As inscrições para os interessados estão abertas e podem ser feitas junto à Aiba. Os cadastros abrangem ainda veículos antigos, como forma de incentivar os colecionadores destes itens. Quem já se inscreveu garante que será uma oportunidade para relembrar momentos importantes da vida pessoal e familiar, como é o caso do agricultor Rony Reimann que está dando os últimos retoques no trator CBT 2105, adquirido pelo seu pai em 1986, quando iniciou a abertura da fazenda na região.
Máquina que estará exposta
“Eu ainda tenho a cédula do financiamento efetuado junto ao banco para adquirir o trator e a nota fiscal de compra”, diz Ronny que não esconde o valor sentimental que o equipamento tem junto à família. “Meu pai faleceu em 2017 e este trator é uma lembrança do nosso início. Então, nada melhor do que contribuir com a história da agricultura da região Oeste, mostrando às pessoas como foi que tudo começou”, fala. Os agricultores e colecionadores de carros antigos que assim como Rony e Odacil tenham itens para expor podem entrar em contato com Eduarda no telefone (77) 3613-8000 até o próximo dia 25 e garantir a participação na Praça do Museu.
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Abr / 2022 |
Município de Luís Eduardo Magalhães aderiu ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões |
Com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito, o município de Luís Eduardo Magalhães aderiu ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Criado em 2018, a meta do PNATRANS é em um período de 10 anos reduzir o número de mortes no trânsito pela metade. O PNATRANS propõe iniciativas em seis pilares: Gestão da Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Atendimento às Vítimas e a Normatização e Fiscalização.
A cerimônia de adesão aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador com a presença do secretário Nacional do Trânsito, Frederico Carneiro, representantes do município de Salvador, do Corpo de Bombeiros da Bahia, PRF, PM, Detran, entre outros órgãos. O superintendente de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães representou o município.
LEM já desenvolve ações para melhorar qualidade do transito no município
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Segurança e Trânsito e da Superintendência de Trânsito (SUTRANS), já desenvolve uma série de ações para garantir melhor fluidez e segurança no trânsito do município. Desde o ano passado, foram instalados seis conjuntos de semáforos em diferentes pontos da cidade, o que resultou na redução de até 80% do número de acidentes com vítimas. A sinalização horizontal também ganhou reforço, já são mais de 20 mil m². Além das campanhas educativas que conscientiza os motoristas da importância de respeitarem a faixa de pedestres.
O Dia Mundial da Saúde e da Atividade Física foi comemorado nesta segunda-feira, dia 11 de abril, com um Aulão promovido pelo Programa De Bem com a Vida, na Praça da Escola Ottomar Schwengber, no bairro Mimoso 1, em Luís Eduardo Magalhães. Além da aula, foi servido um café da manhã saudável para as participantes.
O Programa de Bem com a Vida
O Programa de Bem com a Vida promove o bem-estar da comunidade, através da prática de exercícios físicos com acompanhamento profissional para a execução dos treinos.
A iniciativa é resultado de parceria entre as secretarias de Esporte, Saúde, Educação e Cidadania.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, preparou uma programação especial para as comemorações da Páscoa na cidade.
Nos dias 16 e 17 de abril, próximo final de semana, será encenado na Praça Matriz, no centro do município, o Espetáculo A Paixão de Cristo, que expressa o verdadeiro sentido da Páscoa.
A peça é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, resultado de parceria entre a Class Escola de Dança e a Associação Cultural A Paixão de Cristo.
Confira a programação
- 16 de abril (Sábado) 21h;
- 17 de abril (Domingo) 19h30.
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13
Abr / 2022 |
Hoje é dia da \"Quarta do Pão\" no Grupo Santo Antonio! |
No mês dedicado à saúde da mulher com ações voltadas a prevenção do câncer do colo do útero, a Secretaria de Saúde de Barreiras realizou mais de dois mil exames preventivos nas 47 Unidades de Saúde do município. A ação faz parte do Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora, e ao longo de todo mês de março, foram realizadas palestras e ações voltadas para essa atenção especial à saúde da mulher.
Conforme a Coordenação da Atenção Básica, a principal forma de prevenção do câncer do colo do útero é a vacinação contra o HPV, disponível para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, nas Unidades de Saúde do município, prevenindo até 70% dos cânceres de colo do útero. Outra forma de diminuir o risco de contágio pelo HPV, de acordo com informações do Ministério da Saúde, ocorre por via sexual com o uso de preservativos durante a relação.
Como forma de agradecer o empenho da equipe que se dedicou na realização dessa expressiva quantidade de exames em um único mês, a Secretaria de Saúde, apoiada pelo Laboratório Citodiagnóstico, Laboratório de Análises Clínicas Inlab, PR Sistemas e do vereador João Felipe, premiou as cinco enfermeiras que se destacaram pela quantidade de realização de exame PCCU, mais conhecido também como Papanicolau.
Foram premiadas: 1º lugar a enfermeira Lorena Laine Souza Costa, da Unidade de Saúde da Família Jaime de Lima; 2º lugar foi para a enfermeira Letícia Figueiredo Dos Santos Carneiro, da Unidade Básica de Saúde Albert Sabin; já em 3º lugar ficou para a enfermeira Quênia Oliveira De Souza – USF Jaime de Lima; o 4º lugar foi para a enfermeira Carla Brigida Barbosa Santos, da Unidade de Saúde da Família CAIC e em 5º lugar, o destaque foi para a enfermeira Francelise Susan Mihara Bettanin, da Unidade de Saúde da Família Crispiniana Ferreira de Souza.
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12) foram publicados os avisos de licitação para a execução de obras em um total de 107 km de rodovias de sete diferentes regiões baianas. Entre as ações de destaque, a pavimentação de 49,9 km da BA-245, que liga o distrito de Mocambo, em Ibitiara, com Ibipitanga, e de 34,4 km da BA-351, de Santa Rita de Cássia até o povoado de Itiquira. Os serviços serão realizados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
As obras ocorrerão nas regiões da Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Grande, Sudoeste Baiano, Irecê, Semiárido Nordeste II e Litoral Sul. A próxima etapa do processo licitatório das ações, que é a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, acontecerá em maio.
Lista com os avisos de licitação publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12):
Chapada Diamantina / Bacia do Paramirim
Pavimentação da BA-245, que liga o distrito de Mocambo, em Ibitiara, com Ibipitanga. Extensão: 49,9 km.
Bacia do Rio Grande
Pavimentação da BA-351, entre Santa Rita de Cássia e o povoado de Itiquira. Extensão: 34,4 km.
Sudoeste Baiano
Pavimentação da rodovia que liga o entroncamento da BA-026 até o distrito de Jurema, em Licínio de Almeida. Extensão: 10,5 km.
Irecê
Pavimentação da BA-433, em Presidente Dutra, entre os povoados de Campo Formoso e Matinha de Brito. Extensão: 8,5 km.
Semiárido Nordeste II
Restauração dos acessos à Ribeira do Pombal pela BR-110 e BR-410. Extensão: 2,7 km.
Litoral Sul
Restauração da travessia urbana de Arataca, na BA-676. Extensão: 1,55 km.
Complementação do Sistema Viário Sul de acesso à ponte Ilhéus-Pontal, na BA-001 e do seu entorno.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado.
Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.
Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.
A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação. Criado em 2005, o programa prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).
Segundo o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), a medida modifica a sistemática de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação (MEC).
O relator explicou ainda que a MP foi editada após verificada necessidade de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “A esta motivação, acrescenta-se a necessidade de dar resposta a desafios que o Prouni tem enfrentado em função das repercussões oriundas da pandemia de covid-19, notadamente o crescimento de vagas ociosas nos processos seletivos mais recentes”, justificou.
A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público:
» Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
» Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
» Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
» Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição;
» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.
Cotistas
O texto da MP estabelece que a quantidade total de bolsas para cotistas será calculada seguindo a proporção de pessoas que se autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos, segundo o último censo do IBGE. Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo.
O relator incluiu um novo subgrupo para os estudantes vindos de serviços de acolhimento familiar e institucional. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo.
Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, deverão ser preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, independentemente da renda para os professores da rede pública.
