Blog Santo Antônio
Notícias
12
Abr / 2022

Há Vaga!

Fonte: Grupo Santo Antonio

Na noite de ontem, terça-feira, 12, por volta das 20h, a equipe de trânsito da Guarda Civil Municipal de Barreiras socorreu uma mulher com depressão que ameaçava se jogar da Ponte Ciro Pedrosa.

Após conversas, deu tudo certo, a mulher foi salva e passa bem.

Fonte: Sigi Vilares

No dia em que o governador Rui Costa (PT) anunciou a desobrigação do uso de máscaras também em ambientes fechados, a Bahia atingiu a marca de 883 casos ativos de Covid-19. Em 24 horas, o estado registrou ainda 52 pessoas que se contaminaram, além de quatro novos óbitos e 72 recuperados da doença.

De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), dos 1.536.850 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.506.190 já são considerados recuperados, 883 encontram-se ativos e 29.777 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.828.282 casos descartados e 329.999 em investigação. Na Bahia, 63.057 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento, segundo a Sesab, 11.452.419 pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, 10.542.964 com a segunda dose ou dose única e 5.107.879 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 842.154 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 227.933 já tomaram também a segunda dose.

Fonte: BNews
Diretor-geral do órgão citou volume dos reservatórios

Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.

"Essa é a expectativa", disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.

Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.

No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.

Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. "Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012", observou.

Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW.

Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total.

Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. "Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar", pontuou.

Fonte: Agência Brasil

Os preços do petróleo caem 4 dólares o barril nesta segunda-feira, com o Brent sendo negociado abaixo de 100 dólares, influenciados pelos planos de liberação de volumes recordes de petróleo e derivados de estoques estratégicos e pelos contínuos lockdowns na China para contenção do coronavírus.

O petróleo Brent para entrega em junho caía 4,26 dólares, ou 4,14%, a 98,52 dólares por barril às 11h10 (horário de Brasília). O petróleo bruto dos Estados Unidos (WTI) perdia 4,15 dólares, ou 4,23%, para 94,11 dólares.

Fonte: Terra
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Republicanos cobra vaga na majoritária

Pelo que se comenta no Republicanos da Bahia, a vaga de vice-governador na chapa do ex-prefeito ACM Neto já estaria certa para o partido. Na sigla, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, o entendimento é que a vaga do Senado, incialmente negociada com os Republicanos, teve que ser cedida para o vice-governador João Leão, após ele romper com o PT. Com isso, automaticamente, a vice ficaria com os integrantes da sigla. Pelo visto, o partido acredita que só falta agora definir quem ocupará o posto na majoritária, se será o presidente bispo Marcio Marinho ou o deputado federal Marcelo Nilo.

Nilo não é prioridade 

Nos últimos dias, em entrevista ao Portal M! e à rádio Nova Brasil FM, o dirigente do Republicanos reafirmou que não havia o compromisso de que a vaga seria ocupada pelo deputado Marcelo Nilo. Com a desistência de Félix Mendonça Júnior e do prefeito João Gualberto, o caminho parece ter ficado mais livre para que Marinho possa realizar seu sonho de disputar na majoritária. Resta saber agora quando o ex-prefeito ACM Neto anunciará seu companheiro (ou companheira) de chapa. 


Márcio Marinho

Partido abriu mão do Senado para Leão 

E o detalhe é que essa mudança da indicação da vaga do Senado para a vice teria sido negociada pelo próprio Neto com presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, e o dirigente do partido na Bahia, Márcio Marinho. A definição teria cabido ao próprio Marinho, que acabou cedendo a vaga do Senado para o bonitão João Leão. Agora, os Republicanos cobram o cumprimento do acordo.  


João Leão

Nilo já diz que é vice 

O mais engraçado dessa historia toda é que Nilo já diz para seus correligionários e amigos que é o vice da chapa de oposição na Bahia. Ele mesmo tem ligado para prefeitos e feito o meio de campo para fortalecer o próprio nome. Quem não está gostando nada são os partidos aliados. "Já era, é Nilo o vice, já foi fechado, só falta anunciar", diz um apoiador do parlamentar.


Marcelo Nilo

Descontentamento da base 

A entrada do presidente estadual do PSDB, Adolfo Viana, no rol de possibilidades para ocupar a vaga de vice do ex-prefeito ACM Neto, trouxe à tona o descontentamento da base pela possível indicação do deputado Marcelo Nilo para o posto. Jovem e bem articulado, Adolfo teve o nome defendido por vários tucanos de toda a Bahia. O entendimento no tucanato é que, com a desistência do prefeito de Mata de São João, João  Gualberto, que não se desincompatibilizou do cargo, o partido não pode perder essa briga para Nilo, já que eles estão há 15 anos ajudando o ex-democrata a "carregar o piano pesado na oposição". Eles dizem que não seria justo perder a briga para o novo integrante do grupo, já que Nilo não pode chegar agora e querer sentar "no melhor do avião".


Adolfo Viana

Adolfo pode abrir mão para outro tucano 

Na verdade, o movimento não é personificado em Adolfo Viana. Pessoas próximas ao dirigente do PSDB baiano dizem que ele admite a possibilidade de abrir mão da indicação para outro quadro do partido, caso os critérios para a definição do vice indiquem a necessidade, por exemplo, de Neto ter uma mulher negra na chapa, o que levaria ao nome da vereadora de Salvador, Cris Correia. Adolfo admitiria, inclusive, ceder a vaga para outro parlamentar da sigla, como os deputados Tiago Correia ou Paulo Câmara.  


Cris Correia

Tucanos querem ser contemplados

O entendimento é que a vinda do PP, do PDT, do Podemos e de Nilo é que é bom e fortalece a candidatura de ACM Neto ao governo. Mas eles não podem abrir mão de entrar na briga pelo protagonismo na vice. Os tucanos não planejam transformar essa disputa num "cavalo de batalha", pois esse não é o perfil do partido, mas querem ser contemplados e ouvidos nessa disputa. "E, se não gritar, o partido não tem o peso e destaque que merece", como enfatizou um tucano experiente da Bahia.

Erro político se manter longe de Bolsonaro?

Tem pessoas próximas ao candidato ACM Neto que consideram ser um erro político dele a manutenção do distanciamento do ex-ministro João Roma, seu ex-aliado. "É um erro político estarem rompidos ou sem perspectiva de uma reaproximação", como completou um integrante da base netista na Bahia. O entendimento do ex-prefeito é que uma aproximação com o presidente Jair Bolsonaro já no primeiro turno retiraria votos e ameaçaria seu favoritismo na disputa.


Jair Bolsonaro

De olho nos votos dos bolsonaristas

A decisão de se manter distante do inquilino do Palácio do Planalto está incluída na estratégia de Neto não fechar acordo com nenhum candidato à Presidência da República na primeira fase do pleito. O dirigente do União Brasil espera receber os votos de Bolsonaro num eventual segundo turno, sem precisar se reconectar com Roma, já que o eleitor que voltar em Bolsonaro dificilmente votará no PT na próxima fase da disputa. O temor desse mesmo aliado é que num eventual segundo turno Neto perca para a força de Lula, que fará de tudo para empurrar seu ainda desconhecido candidato Jerônimo Rodrigues. A conferir.


ACM Neto

Três deputados de olho na Assembleia

Ninguém fala abertamente ainda sobre o assunto, mas a possibilidade de o ex-prefeito ACM Neto se eleger governador na eleição de outubro já abriu o olho  dos deputados sobre quem comandará a Assembléia Legislativa a partir de 2023. Sabemos que primeiro os atuais deputados tem que garantir as próprias reeleições, mas, apesar disso, três nomes despontam como favoritos para essa disputa. Além do atual líder da oposição Sandro Regis (UB), dois nomes correm por fora e podem se viabilizar. São os deputados Tiago Correia (PSDB) e Alan Sanches (UB). Para obter êxito, os parlamentares terão que começar a construir esse processo desde já, nos bastidores, na tentativa de ver os próprios nomes vingarem. 


Tiago Correia

Neto sentiu a saída de Geraldo

A saída do presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), da base do ex-prefeito ACM Neto (UB), pegou todo mundo de surpresa e causou um grande estrago na ala oposicionista na Bahia. O distanciamento do emedebista foi revelado pelo próprio ACM Neto, que confidenciou a pessoas próximas o sentimento de perda de um amigo. Apesar de ter se abalado com o rompimento, dizem que Neto já estaria refeito do susto.


Geraldo Júnior

Sem a menor cerimônia 

Na política, muitas vezes se pisa em areia movediça, e haja equilíbrio para não ser tragado pela lama. Mas tem político que dá sinais de exageros. É o caso do prefeito de Vera Cruz, Marcus Marques (MDB), que nesta terça-feira (5) hipotecou apoio ao pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT), ao governo baiano. Em uma rápida olhada em seu Instagram, nota-se que Marques se equilibra entre os azuis, vermelhos e verdes, sem a menor cerimônia. 

                                                                                                 Marcus Marques

Vela para todos os santos

Um dia tira foto abraçado a ACM Neto (UB), tecendo loas ao ex-prefeito de Salvador, noutro momento o rapapé vai para o ex-ministro da Cidadania, João Roma, e, por último, mas não menos importante, o afago vai para Rui Costa. O prefeito de Vera Cruz é o que podemos chamar de desbloqueado, ou seja, faz jogo triplo sem a menor cerimônia. 


Prefeito de Vera Cruz com ACM Neto, João Roma e Rui Costa

Prefeito da base de Rui recebe Neto e Leão 

Marcos Paulo, prefeito do PDT de Piatã, na Chapada Diamantina, assinou ordem de serviço para o início das obras de pavimentação de estrada entre a sede do município ao distrito de Inúbia. Essa atividade marcou a primeira viagem do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo, ACM Neto (UB), junto com o vice-governador João Leão (PP). Eles foram recebidos pelo gestor pedetista, que é da base política de Rui Costa.  A obra tem recursos de emenda do deputado federal Paulo Azi (UB-BA). Será que essa Rui perdeu?


ACM Neto e João Leão em Piatã

Desconhecido mas com a força da máquina

Desconhecido do grande público, o candidato do PT ao governo do estado, Jerônimo Rodrigues, tenta a todo custo de apegar na popularidade do ex-presidente Lula na Bahia e na força da máquina administrativa do governo Rui Costa. Os petistas, da cúpula à militância, se enchem de esperança com a possibilidade de ver o ex-titular da pasta da Educação deslanchar e ameaçar os planos do ex-prefeito ACM Neto de romper o ciclo do PT, que já dura 15 anos na Bahia. Se vai conseguir, só Deus, o tempo e o eleitorado dirão. A conferir.


Jerônimo Rodrigues

Fonte: MUITA INFORMAÇÃO

 

 

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Recém-formada, a médica Mariana Lacerda viu no município de Ribeirão do Largo, no Sudoeste da Bahia, sua primeira chance de exercer a profissão da forma que desejava: através da assistência. Atuando pelo programa Mais Médicos no distrito de Nova Brasília, na Unidade de Saúde da Família Joaquim Caetano dos Santos desde 2019, Mariana viu na experiência a chance de levar a saúde, de fato, para quem mais precisa. “Em minha área de atuação eu me deparei com uma população extremamente carente de serviços em saúde, pessoas realmente desassistidas. Esse município que atuo não possui hospital, o que faz com que a atenção primária fique sobrecarregada”, relata.

Mariana é uma das 1.426 profissionais do programa Mais Médicos que atuam na Bahia, de acordo com levantamento feito pela coordenação estadual do programa, vinculada à Secretaria da Saúde da Bahia. Atualmente, 346 municípios da Bahia possuem médicos que fazem parte do programa. Desde sua criação, o Mais Médicos registrou mais de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Primária.

Coordenador do Programa Mais Médicos na Bahia, Emerson Garcia destaca que a ação é um reforço significativo para a atenção básica de saúde nos municípios, mas tem sofrido com o declínio de profissionais. “Desde 2013, quando foi lançado, a Bahia tem aprovadas aproximadamente 1.720 vagas. Dessas, a gente nunca conseguiu atender o teto de profissionais, pois o Ministério da Saúde não faz a captação, seleção e contratação”, conta, lembrando que a retirada dos médicos cubanos, em meados de 2018, representou um grande baque para o programa.

Atualmente, o estado da Bahia é o segundo maior no quantitativo de médicos no país, perdendo apenas para São Paulo. “A maior necessidade é de médicos para atender os municípios pequenos. Com dificuldade de acesso, esse profissional nunca chegava até eles e é justamente isso que o Mais Médicos faz, ele leva esses profissionais para quem mais precisa”, completa Garcia.

Municípios atendidos

Com mais de 82% dos 417 municípios cobertos pelo programa, as cidades Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Casa Nova, Euclides da Cunha, Eunápolis e Vitória da Conquista lideram a lista, com mais de 10 médicos, cada. Em Casa Nova, município com 72.545 habitantes, 21 médicos do programa realizam o atendimento à população.

“Nós criamos o sistema de informação digital e integrado e mostramos ao Ministério da Saúde que precisávamos ampliar nossas vagas de postos de trabalho. Com isso, chegamos a ter 1.720 médicos em atuação. O médico atua por 4 dias e tem um dia de estudo. Nesse dia ele vai fazer um curso de especialização em saúde da família ou cursos em outras áreas para aperfeiçoar o conhecimento dele, essa é a obrigatoriedade do programa”, explica o coordenador.

Fonte: SESAB

No dia em que o governador Rui Costa (PT) anunciou a desobrigação do uso de máscaras também em ambientes fechados, a Bahia atingiu a marca de 883 casos ativos de Covid-19. Em 24 horas, o estado registrou ainda 52 pessoas que se contaminaram, além de quatro novos óbitos e 72 recuperados da doença.

De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), dos 1.536.850 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.506.190 já são considerados recuperados, 883 encontram-se ativos e 29.777 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.828.282 casos descartados e 329.999 em investigação. Na Bahia, 63.057 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento, segundo a Sesab, 11.452.419 pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, 10.542.964 com a segunda dose ou dose única e 5.107.879 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 842.154 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 227.933 já tomaram também a segunda dose.

Fonte: BNews

Os preços do petróleo caem 4 dólares o barril nesta segunda-feira, com o Brent sendo negociado abaixo de 100 dólares, influenciados pelos planos de liberação de volumes recordes de petróleo e derivados de estoques estratégicos e pelos contínuos lockdowns na China para contenção do coronavírus.

O petróleo Brent para entrega em junho caía 4,26 dólares, ou 4,14%, a 98,52 dólares por barril às 11h10 (horário de Brasília). O petróleo bruto dos Estados Unidos (WTI) perdia 4,15 dólares, ou 4,23%, para 94,11 dólares.

Fonte: Terra

Um princípio de incêndio em um estabelecimento comercial do bairro Renato Gonçalves foi controlado por bombeiros militares do 17º Grupamento (17º GBM), em Barreiras, no fim da tarde desta segunda-feira (11).

A situação aconteceu antes das 17h e mobilizou duas equipes a bordo de dois caminhões de combate. O fogo começou em uma geladeira, não sendo possível identificar a causa.

Mesmo com a grande quantidade de fumaça, os bombeiros entraram no local para localizar o princípio de incêndio e evitar a propagação dele. O trabalho eliminou os riscos das chamas se espalharem por todo o comércio.

Os militares também retiraram botijões de gás que estavam próximos ao ponto quente e poderiam ser atingidos. Ao fim do trabalho, toda a área foi avaliada pela guarnição e ficou sob a responsabilidade do proprietário. Não há registro de feridos.

Fonte: 17º GBM

A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar da Bahia (Companhia Independente de Policiamento Especializado da Bahia - Cipe Cerrado), bem como da Polícia Militar de Goiás (Comando de Policiamento da Capital – CPC – PM/GO), deflagrou a Operação Incógnito, na manhã desta terça-feira (12), com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na prática reiterada do crime de tráfico interestadual de drogas.

De acordo com a PF, em março de 2020, dois caminhões usados pelo bando foram apreendidos, um em Feira de Santana e o outro em Luís Eduardo Magalhães. O primeiro contendo 600 Kg de cocaína e o segundo transportando 500 kg do mesmo entorpecente.

Os investigadores constataram que o grupo criminoso acolhia e armazenava provisoriamente o entorpecente nos municípios de Feira de Santana e Luís Eduardo Magalhães e, após, usava caminhões para transportar e distribuir a cocaína em diversas cidades da região Nordeste.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva em Salvador, Luís Eduardo Magalhães, Recife (PE), Goiânia (GO) e Aparecida de Goiânia (GO). Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico interestadual de entorpecentes (art. 33, 35 e 40, I da lei 11.343/2006.

Fonte: bh notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio
11
Abr / 2022

Há Vaga!

Fonte: Grupo Santo Antonio
Rui anunciou que vai liberar quando a Bahia registrar menos de mil casos ativos; boletim desta sexta registra 1.007

Em anúncio feito nas redes sociais, o governador da Bahia, Rui Costa, decidiu que irá desobrigar o uso de máscaras em ambientes fechados no estado quando a Bahia registrar menos de mil infectados com a covid-19. De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) desta sexta-feira (8), a Bahia registrou 1.007 casos ativos, e com isso, a expectativa é que na próxima semana esse número seja alcançado.

“Nós fixamos um parâmetro, uma meta e, assim que a Bahia tiver menos de 1.000 pessoas contaminadas por #coronavírus, nós faremos o decreto desobrigando o uso de máscaras em ambientes fechados. E, para que isso aconteça, precisamos seguir vacinando”, disse o governador, que alertou ainda que para a Bahia alcançar a meta, as pessoas devem continuar com a imunização em dias.

Ainda de acordo com dados do boletim divulgado pela Sesab nesta sexta, o estado registrou 248 casos da doença e 14 óbitos.

Vacinação 

Até o momento, o estado tem 11.449.249 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.526.227 com a segunda dose ou dose única e 5.051.334 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 830.974 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 217.707 já tomaram também a segunda dose.

A Bahia tem 982 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 211 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 21%.

Fonte: Bahia.ba

Na noite de sexta-feira, 8, por volta das 21h30, a CIPE Cerrado, ao realizar rondas no bairro Santa Cruz, em LEM, recebeu informações de que na rua Alagoinhas, havia intensa movimentação de pessoas numa "boca de fumo", a guarnição  foi para o local indicado.

Foi realizado a abordagem e busca pessoal a um homem que ao perceber a viatura, tentou evadir.

Ao ser alcançado, o acusado com a droga foi encaminhado para o DISEP para medidas cabíveis.

Fonte: CIPE Cerrado

Na madrugada deste domingo, 10, a 85ª CIPM,  a SUTRANS e GCM realizaram uma operação de manutenção da ordem e intensificação do policiamento na Avenida Tancredo Neves em LEM.

Após grande número de solicitações com a GCM e SUTRANS, as equipes de segurança realizaram abordagens a pessoas, veículos que vinham promovendo bloqueio da via, manobras perigosas, perturbação do sossego e oferecimento de bebidas alcoólicas para menores de idade.

Além da manutenção da ordem pública, a operação visou aumentar e manter os níveis de paz social e segurança da comunidade. Ademais, após a operação, foram realizadas ações ostensivas pela Polícia Militar.

Cerca de 118 pessoas foram abordadas, além de estabelecimentos e dezenas de veículos.

Fonte: 85ª CIPM

Um acidente envolvendo duas motos deixou quatro pessoas feridas na BA-160, depois da Dolomita Calcário, em Ibotirama. As vítimas são um homem e uma mulher, ocupantes da primeira moto, e dois homens, que estavam na segunda moto envolvida. Não há detalhes sobre as circunstâncias.

Duas equipes do SAMU foram acionadas para atender a ocorrência. A informação é de que todas as vítimas tiveram algum dos membros imobilizados, sob suspeita de fratura.

A PM também foi acionada e atuou na ocorrência. O trânsito precisou ser interditado para o atendimento aos feridos. Todos eles foram encaminhados ao Hospital Regional Velho Chico, entretanto não há informações atuais nem a identificação de cada uma das vítimas.

Fonte: Gazeta 5

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento. Entre os projetos está o PL 3.972/2019, que exige a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quem aposta em loterias da Caixa Econômica Federal. O autor da proposta é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele afirma que a medida pode evitar que as loterias sejam usadas como meio para a lavagem de dinheiro.

“Não é novidade que os prêmios de loterias vêm sendo utilizados como instrumento para lavagem de dinheiro no Brasil. Essa prática, que já foi objeto de uma série de investigações por parte de diferentes autoridades, ainda não foi devidamente combatida. Precisamos restringir essa possibilidade”, argumenta o senador.

De acordo com o projeto, a identificação do apostador passaria a ser obrigatória, assim como a de quem for receber o prêmio. Caso os CPFs sejam diferentes, o texto prevê que ambos deverão ser identificados e o sacador precisará apresentar uma justificativa para substituir o apostador original — nesses casos, tanto as identificações quanto a justificação deverão ser enviadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O relator da matéria é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele defende a aprovação da proposta, mas com algumas modificações. A decisão na CAE será terminativa: se o o texto for aprovado nessa comissão, poderá ir direto para a Câmara dos Deputados (caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado).

Seguros

Outro item na pauta da CAE é o PL 4.007/2019, projeto de lei da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que obriga as operadoras de todas as espécies de seguros, inclusive os de vida, a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.

O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para impedir tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante no momento da aquisição do seguro. A proposta prevê, quando essa discriminação ocorrer, pena de reclusão de um a três anos, mais multa.

A senadora observa que a legislação atual já busca proteger as pessoas com deficiência da discriminação em contratos com planos e seguros privados de saúde, mas afirma que há uma lacuna que precisa ser sanada. E que, por isso, sua proposta prevê novos dispositivos antidiscriminatórios "para que o escopo protetivo da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência alcance não somente aos planos e seguros privados de saúde, mas também aos seguros de pessoas".

“Sabemos que a mutualidade e cálculos de probabilidade, fundamentais no contrato de seguro, são elementos para definir prêmio, indenização e riscos de cobertura; entretanto, são de notório conhecimento inúmeros casos em que operadoras de seguro se recusam a contratar seguro de vida ou impõem condições contratuais abusivas quando o proponente é pessoa com deficiência, e somente por causa dessa condição. Trata-se de postura discriminatória ilícita, em clara afronta à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, argumenta a senadora.

O relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), defende a aprovação do texto, mas com modificações.

O projeto de Mara Gabrilli também aguarda decisão terminativa na CAE.

Fonte: Agência Senado
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