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Fonte: JOVEM PAN

Fonte: JOVEM PAN

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Desde junho de 2021, quando a Prefeitura de Barreiras firmou um termo de cooperação técnica junto a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente inserindo o município no Programa Mortalidade Zero, diversas atividades foram realizadas com os profissionais das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Agora, os trabalhos já no formato presencial, se voltam para traçar ações que irão compor o planejamento estratégico de 2022 na busca pela redução dos índices de mortalidade infantil.

Na quinta-feira (10), com a presença do vice-prefeito e secretário de planejamento, Emerson Cardoso, também do secretário de saúde, Melchisedec Neves, subsecretária Jamile Rodrigues e o grupo técnico de trabalho, composto por representantes da Atenção Primária e Secundária da Saúde, Secretaria de Assistência Social e da Educação discutiram, com técnicas da Abrinq, as metas para o ano.

Já nesta sexta-feira (11), o diálogo se estendeu aos agentes comunitários de saúde (ACS), médicos e enfermeiros da Atenção Básica. Na oportunidade, falaram da promoção do aleitamento materno, onde foram discutidas políticas públicas sobre a importância do leite materno e o contexto do desmame.  “A gente promoveu esta articulação entre estes três setores para alinhar as ações. Vamos identificar onde estão as fragilidades e como podem ser sanadas para, desta forma, montar um plano de ação mais eficiente”, destaca a representante da Abrinq, Ana Patrícia Alves da Silva.

Para garantir o sucesso do Programa Mortalidade Zero em Barreiras, desde o início da cooperação a Prefeitura disponibiliza, à Abrinq, dados epidemiológicos como número de nascidos vivos, óbitos infantis por causas evitáveis, gestantes atendidas da rede, dados referentes à doação de leite materno aos bancos de leite e percentual de mães que realizam o aleitamento materno exclusivo. O grupo técnico de trabalho, além de construir o plano de ação pela redução dos óbitos, realiza o acompanhamento das equipes que estão na linha de frente.

“Percebemos que já conseguimos resultados importantes justamente porque as informações coletadas por agentes comunitários de saúde, profissionais da educação e também equipes da assistência social se integram e, se traduzem em atendimentos direcionados e eficazes. Os agentes de saúde estão mais qualificados para repassar informações de qualidade à população, com isso, é notória a melhoria dos nossos indicadores em relação à mortalidade materna e infantil”, revela o coordenador da Atenção Básica, Ari Donizeti Alves Júnior.

Fonte: Dircom PMB

Na manhã de ontem, sexta-feira, 11, a Policia Militar, através do Comando de Policiamento da Região Oeste, realizou um evento em homenagem ao dia internacional da mulher, voltado às mulheres policiais que atuam na região Oeste da Bahia.

O comandante do CPRO, Cel PM Osival, se fez presente e abriu o evento que contou com várias temáticas induzidas pela equipe de psicólogos da seção de valorização profissional – SVP/CPRO, para entreter e descontrair as mulheres presentes.

Na oportunidade, foram homenageadas a policias PM Noalice e Sd PM Karoline, sendo respectivamente as mulheres policiais na ativa mais antiga e mais moderna dentro da área deste Comando Regional.

E Nesse clima festivo e descontraído aconteceu um bingo, onde as vencedoras foram agraciadas com prêmios diversos, e para finalizar bem o dia, foi servida uma deliciosa feijoada para as nossas valorosas mulheres policias.

Fonte: CPRO
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia. 

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Grupo Santo Antonio

Com o início do período destinado à Declaração do Imposto de Renda (IR), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), em parceria com a Associação de Contadores de Barreiras (Acoba), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Instituto Aiba (Iaiba), quer incentivar a população a apoiar projetos de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Nesta quarta-feira (9), uma reunião entre representantes destas instituições selou a parceria que prevê a destinação de um percentual do valor declarado no IR, ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

“Neste momento oportuno de início do período para declaração do Imposto de Renda, o CMDCA busca incentivar toda a sociedade barreirense a doar até 3% do imposto devido, para o FIA. Importante salientar que essa doação não acarreta nenhum tipo de imposto ou tributo para o contribuinte, visto que é apenas uma destinação prevista na Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012”, destaca o presidente do CMDCA, Diego Toyonaga.

Uma campanha de divulgação será posta em prática nas redes sociais, além de rodadas de entrevistas nos veículos de imprensa, como forma de explicar a proposta junto à população. O encontro, realizado na Casa dos Conselhos contou com as presenças do presidente da ACOBA, Carlos Prado; delegado do CRC, Joaquim Bastos; subdelegada do CRC, Carla Santana; coordenadora de Projetos Sociais do Iaiba, Alessia Oliveira; gestora do FIA, Magda Cavalcante; conselheira governamental do CMDCA, Carmelita Pimentel, além do presidente do Conselho.

Sobre o FIA – O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente é um fundo público que tem como objetivo apoiar projetos que atuem na garantia da promoção, da proteção e da defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Fonte: Dircom PMB

Na manhã de hoje, quinta-feira, 10, a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal, cumpriram um mandado de prisão contra um idoso de 74 anos, próximo a ponte da cidade de Ibotirama, expedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Paraná.

Segundo informações, o idoso havia sido condenado também pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por 09 anos, no ano de 2010, pelo mesmo crime, onde teria amolestado de duas crianças, de 03 e 04 anos, que morava próximo à residência do mesmo, ele negou na época ter cometido tal ato. 

As equipes de seguranças de Ibotirama, tiveram a informação que o acusado, estava foragido no referido município, sendo realizado um levantamento e localizado.

O idoso foi apresentado na delegacia de polícia local, a disposição da justiça.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Bog do Sigi Vilares

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou o nome do ministro da Cidadania João Roma como candidato ao governo da Bahia. Roma ficará no ministério até abril. Bolsonaro esteve ao lado da secretária especial de produtividade e competitividade Daniella Marques Consentino, em live nas redes sociais, nesta quinta-feira (10). 

O presidente confirmou que nove ministros irão deixar seus ministérios. "Vão se candidatar ao governo do estado e Senado. Damares no Amapá, Gilson Machado no Senado em Pernambuco, Tarcísio de Freitas ao governo em São Paulo. Teremos no Rio Grande do Norte o Rogério Marinho no Senado, Onyx Lorenzoni para  governador no Rio Grande do Sul, Tereza Cristina no Mato Grosso do Sul no Senado, no Distrito Federal a Flávia Arruda ao Senado e na Bahia o João Roma para governador. Ainda tem o Marcos Pontes que vem a federal por São Paulo", revelou o presidente. 

O presidente confirmou que os ministros continuam trabalhando até dia 12 de abril e revelou esperar que, até o dia 31 de março, eles estejam descompatibilizados. "Não sei se mais alguém vai querer disputar. São sete ministros que se afastaram para concorrer ao Senado ao governo. Temos esperança com Tarcísio no senado mas todos eles tem chances. Passamos momentos dificeis", disse.

Fonte: Bahia Notícias

Fonte: JOVEM PAN

A Bahia gerou 11.279 postos com carteira assinada no mês de janeiro, o maior saldo dentre os estados da região Nordeste. Ainda em janeiro o comércio varejista registrou crescimento de 2,3% frente ao mês de dezembro. “Muito bom iniciar o ano com a geração de empregos em alta. Tão bom que os novos empregos, segundo a SEI, já movimentaram a nossa economia e impactaram no crescimento do varejo em 2,3%, dois excelentes resultados”, avaliou o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos celetistas entre os estados nordestinos. No conjunto dos 27 entes federativos, ficou na sétima colocação. Em termos relativos à variação do estoque, também se localizou em primeiro lugar no Nordeste e na sétima colocação no país.

“Das 11.279 mil vagas geradas na Bahia, mais da metade foi no setor de serviços e grande parte na construção civil. Isso é reflexo da retomada da atividade econômica no estado, que é bastante concentrada nos setores de serviço e comércios, e também dos investimentos públicos na área da construção civil”, explica o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

O segmento de serviços (+5.926 postos) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas, dentre os cinco grandes setores de atividade econômica em janeiro no estado. Em seguida, foi acompanhado por construção (+3.975 postos), indústria geral (+1.871 postos) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+168 postos).

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Comércio Varejista

O comércio varejista baiano expandiu suas vendas em 2,3% no primeiro mês de 2022 frente ao mês imediatamente anterior. No cenário nacional, na mesma base de comparação, os negócios registraram crescimento de 0,8%. De acordo com SEI, o resultado positivo em janeiro na avaliação com ajuste sazonal é reflexo da retomada do auxílio emergencial e uma percepção mais favorável sobre o mercado de trabalho.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, três dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas tiveram crescimento, comparando janeiro de 2021 com o mesmo mês desse ano. “Tivemos artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (24,4%), livros, jornais, revistas e papelaria (11,9%), e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,2%)”, listou Leal.

Além disso, o secretário destacou o expressivo aumento do setor de veículos, motos, partes e peças de 49,6% nas vendas em janeiro de 2022, em relação à igual mês do ano anterior. “Essa é a décima segunda expansão consecutiva apresentada pela atividade, o que mostra que a Bahia vem retomando seu crescimento”.

Os dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em âmbito nacional, e analisados pela SEI.

Fonte: Ascom SEPLAN

Na manhã desta quinta-feira (10), foi realizada no Museu Municipal Napoleão de Matos Macêdo a I Mesa Redonda – Refletindo sobre a Violência contra a Mulher, com o objetivo de propor e debater ações, políticas públicas sobre a temática do que ainda precisa ser feito para que a violência contra a mulher seja cessada, apesar de tantos instrumentos de proteção vigentes. Essa ação foi uma iniciativa da Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, através da Diretoria de Cultura e Museu Municipal Napoleão de Matos Macêdo.

Compuseram a mesa de diálogo a magnífica reitora da Universidade do Estado da Bahia, Adriana Mármore; secretária de Educação, Gabriela Nogueira; subcomandante da Ronda Maria da Penha, Ten. PM Vieira; secretária de Assistência Social e Trabalho, Karlúcia Macêdo; ex-diretora do IFBA, Dicíola Baqueiro; além das representantes do CRAM, Seplan e sociedade civil.

A Lei Maria da Penha que assegura à mulher vítima de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual, e além disso, proporciona um amparo legal, com a concessão de medidas protetivas à vítima que esteja em situação de risco, foi destacada pela subcomandante da Ronda Maria da Penha, que falou sobre a atuação da Rede de Proteção no município.

“Através da Ronda Maria da Penha, nós temos como objetivo assegurar as medidas protetivas. É um trabalho de fundamental importância, porque, após a sua implantação em 2018, nós estamos conseguindo baixar os índices, mais ainda há muito a ser feito, ou seja, é de fundamental necessidade discutir o tema e pensar em propostas de enfrentamento a essa forma de violência e a Polícia Militar está para contribuir”, destacou a Ten. PM Vieira.

Para a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, os avanços no enfrentamento à violência contra a mulher reclama uma mudança cultural. “Penso que essa questão social perpassa por uma mudança cultural. É bem verdade que na última década avançamos na construção de uma rede se proteção para inibir e publicizar os atos de violência contra a mulher, seja no campo do direito, da assistência social, da saúde, mas a educação, pode e deve atuar mais ostensivamente como fonte para mudança dessa cultura, no sentido de trazer para a educação básica os conteúdos voltados para o desenvolvimento emocional e de valores, que fortaleçam as relações entre os gêneros, mitigando as diferenças que historicamente diminuem o seu papel na sociedade”, destacou Gabriela Nogueira.

Ao longo da conversa, outras questões foram levantadas pelas convidadas, como os diversos tipos de violência além da agressão física, a  agressão moral e patrimonial e as consequências trazidas. Destacando a atuação da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, a secretária da pasta, Karlúcia Macêdo, em sua fala fez uma contextualização dos serviços que são ofertados pela Assistência Social e amparam essas mulheres vítimas de violência, bem como sobre a busca e a luta das mesmas pelo seu espaço, pelos seus direitos, e também pelas suas particularidades.

Ainda estiveram presentes a subsecretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Cátia Alencar, a diretora de Cultura, Emília Moreno e a coordenadora do Museu Napoleão de Matos Macêdo, Fabiane Almeida.

Fonte: Dircom PMB

Sem burocracia, com agilidade e economia. O primeiro emplacamento de veículo online projetado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) figura entre os novos serviços do órgão que investe em inovação tecnológica e avança no processo de atendimento digital ao cidadão.

O bancário Rogério Kehl aceitou o desafio para testar o projeto piloto e recebeu as instruções dos técnicos do órgão para realizar o procedimento. A nota fiscal do veículo novo adquirida no ato da compra permite ao cidadão acessar o serviço.  Após a quitação da taxa e escolha da estampadora, o usuário combina onde receber e instalar as duas placas de identificação do veículo. Depois, é só emitir o CRLV-E para comprovar o licenciamento do carro. “Tudo muito simples e ágil, não há necessidade de tirar cópias de documentos como no processo convencional”, pontuou.

Agilidade e autonomia

 “A informatização agiliza a vida e o novo serviço é uma grata surpresa”, reforça a aposentada Maria José Ramos, 80 anos. O primeiro emplacamento de veículos online passou a integrar a carta de serviços do órgão, nesta quarta (9). No passado, o processo durava cerca de uma hora, sem contar o deslocamento ao balcão de atendimento, a espera na agência bancária e a conferência dos documentos.

“Com a nova modalidade, quem faz todo o processo é o próprio cidadão, o governo da Bahia tem direcionado esforços para transformar o Detran-BA em um órgão moderno, ofertando um número maior de serviços digitais e mais acessíveis ao cidadão”, registra o diretor-geral Rodrigo Pimentel.

Para o novo serviço, o valor total do desembolso é composto pelo valor da alíquota do IPVA, a taxa de licenciamento e a cobrança da estampadora selecionada.

O Detran-BA tem orientado as concessionárias a seguir os requisitos necessários para validação eletrônica, com informações de saída do estoque, conforme o Projeto Renave 0 Km, e campo de restrição preenchido para o caso de veículo financiado (alienação fiduciária).

Para realizar o serviço online, acesse o site do Detran na aba Serviços, clique em Portal de Serviços, insira a identificação do usuário, siga em serviços para veículos e, na sequência, primeiro emplacamento online.

Fonte: Detran BA

Em reunião realizada ontem (10) com deputados do PT e postulantes ao posto de candidato ao governo da Bahia, foi definido o nome do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, como representante do partido na corrida pelo Palácio de Ondina.

Além dele, após a desistência de Jaques Wagner (PT) e a negativa de Otto Alencar (PSD), ambos em concorrer à sucessão estadual, o secretário Luiz Caetano (PT) e a prefeita Moema Gramacho (PT) também eram cotados para encabeçar a chapa governista.

Fonte: informações do Política Livre

Fonte: Grupo Santo Antonio

Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos e atividades em todo o território baiano. A medida fica vigente de 9 a 18 de março de 2022 e se aplica a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Os espaços culturais, cinemas e teatros poderão funcionar com a capacidade total, desde que respeitado o limite de público estabelecido.

Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações.

Para todos os casos a vacinação deverá ser comprovada, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. O uso de máscaras segue obrigatório.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: ocupação máxima limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local e presença de público não superior a 8.000 (oito mil) pessoas; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.

Fonte: Secom BA

Na manhã de ontem, terça-feira, 8, a OAB subseção Barreiras, por meio da Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres e das Advogadas, realizou o Dia Internacional da Mulher, o evento “Mulher em Foco”.

Oportunidade que foi concedida posse aos membros da Comissão, tendo como presidente Pollyceia da C. Alves de Oliveira.

Nas rodas de conversas tendo como participantes Marizete B. de Azevedo; Cláudia Rosana C. Duarte; Ana Laura S. Vilela; Áurea Oliveira; Adelma Vilela; Daiane Lacerda e Bárbara Mariani, abordaram-se sobre empoderamento feminino sobre várias vertentes.

A confraternização foi laureada com entrega de brindes a todas as convidadas e um belo coffee break.

O evento contou com mais de 60 mulheres que puderam apreciar não só a celebração de uma importante data, mas, sobretudo, a oportunidade de trocar experiências, conhecer histórias de outras colegas, refletir sobre o empoderamento da mulher e suas vicissitudes no âmbito, social, jurídico e familiar.

A artista Fernanda Semente abrilhantou o evento com poesia, música e muita arte

Fonte: OAB Barreiras

Fonte: Grupo Santo Antonio
10
Mar / 2022

Apagão Total do INSS

 

Em Barreiras, foi realizado apenas serviço de perícia agenda

 

Nesta quarta-feira, 9, ocorreu o Apagão Total do INSS no Brasil e não foi dirente na agência em Barreiras, sendo realizado pelos sindicatos, junto aos servidores em plenária de reunião nacional.

A orientação dos trabalho no INSS hoje foi: "Se estiver em trabalho presencial, não compareça à Agência. Caso esteja no remoto, não puxe e não conclua nenhuma tarefa." Foi realizado em Barreiras, apenas perícias agendadas.

Ocorreu também uma reunião das entidades representativas com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, para negociar nossa pauta de reivindicações.

O avanço nessas negociações depende da mobilização de todos. Em Plenária Nacional da Fenasps, com servidores de todos os locais do país, foi aprovado esse Apagão. A precarização de nosso trabalho e o ritmo imposto para cumprir as metas tem gerado desgaste e adoecimento da categoria.

Se não houver acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, poderá ocorrer em breve, uma paralisação dos serviços por tempo indeterminado.

 

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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