Diligências dos investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa, distante 778 quilômetros de Salvador, resultaram na apreensão de quatro armas de fogo, quatro carregadores, mais de 100 munições de diferentes calibres, seis celulares e duas motocicletas, na tarde de quarta-feira (2).

A equipe estava apurando um roubo, ocorrido em fevereiro, quando localizou o suspeito do crime sentado em um bar. O homem portava um revólver, calibre 38, declarou que a arma não era dele e indicou o endereço, no qual foi apreendido o restante do material.

O titular da unidade, delegado Marcos Aurélio Porto, acrescentou que o homem também é investigado por três tentativas de homicídio. “Apuramos que ele faz parte de um grupo criminoso com atuação na cidade”. Ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, acessório ou munição e está a disposição do Poder Judiciário.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (3) para manter o fundo eleitoral público de R$ 4,9 bilhões aos partidos em 2022.

O placar nesta tarde era de 6 a 1 a favor da manutenção do fundão. Só o ministro André Mendonça, relator do processo votou pela redução do valor.

Na última semana, os ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Edson Fachin consideraram que não foi inconstitucional a elevação, pelo Congresso, do valor do fundo para R$ 5,7 bilhões ao aprovarem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Posteriormente, quando o Congresso votou a Lei Orçamentária Anual, os R$ 5,7 bilhões para o fundo acabaram reduzidos para R$ 4,9 bilhões. O Planalto havia sugerido que o montante do fundo fosse de R$ 2,1 bilhões.

O voto que formou a maioria é da ministra Rosa Weber, similar ao do ministro Luís Roberto Barroso. Barroso e Weber entenderam que o valor do Orçamento, de R$ 4,9 bilhões, está de acordo com a Constituição, mas não os R$ 5,7 bilhões da LDO.

Apesar da maioria, a votação não foi concluída, e ainda votarão os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Apesar dos votos pela constitucionalidade do fundo, os ministros se manifestaram na sessão de forma crítica ao valor aprovado pelo Legislativo. Rosa Weber disse que "compartilhava o desconforto" de colegas com relação ao aumento dos valores do fundo pelos congressistas.

A ação contra o fundo foi apresentada pelo partido Novo. Na quarta (23), o ministro André Mendonça, relator do caso, havia votado contra um fundo de ao menos R$ 4,9 bilhões e entendido que os valores devem voltar ao patamar de 2020, de R$ 2 bilhões, mas corrigidos pela inflação.

O presidente da corte, Luiz Fux, disse que "o valor [do fundo] é alto, [mas] inconstitucionalidade, aqui, não há".

"O que está em jogo aqui é valor, e nós não temos capacidade institucional para dispor sobre isso. O que está em jogo aqui é valor, não é confronto com a Constituição. Aliás, o debate aqui é lei com lei, não se debate nada sob o prisma constitucional" disse Fux.

"Sempre sobra para que o Supremo Tribunal fique com a pecha de que aumentou ou diminuiu o fundo eleitoral. Absolutamente não. Nós estamos analisando. Nós somos juízes da Constituição. Nós temos que saber se essa estratégia político-eleitoral inerente à democracia é da nossa competência ou da competência da legislativa."

A ação do partido Novo questionava trecho da LDO que previa a verba do fundo eleitoral equivalente a 25% do orçamento da Justiça Eleitoral em 2021 e 2022, mais o valor informado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -soma que totalizava R$ 5,7 bilhões.

Na ação, o Novo sustentava que houve definição arbitrária do valor pelo Legislativo e que o projeto saiu do Executivo com previsão de R$ 2,1 bilhões. A LDO foi aprovada com esse montante e, então, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.

Mais tarde, deputados e senadores aprovaram o Orçamento de 2022 com redução da quantia para R$ 4,9 bilhões. Esse valor foi sancionado por Bolsonaro.

Na noite de terça-feira, 1, por volta das 21h30, policiais militares na cidade de Cocos, prenderam arma de fogo, machado, facão utilizadas por indivíduos que tinha abatido uma vaca de uma fazenda.

A guarnição foi informada que havia dois indivíduos num veículo VW Gol que teriam sacrificados a vaca e que  haviam se deslocado com destino a cidade Cocos com o animal abatido no porta mala do veículo. Em diligência, os indivíduos ao perceberem a aproximação da PM, abandonaram o veículo e empreenderam fuga pela mata escura, não sendo possível localizá-los.

A arma de fogo, o material utilizado e a carne abatida foram encaminhadas para a delegacia de polícia local para medidas cabíveis.

Mais 2.800 policiais militares aprovados em concurso público serão convocados esse ano para ingressar na corporação. De acordo com o governador Rui Costa, ainda neste mês de março 1.000 policiais chegam para reforçar a segurança pública no interior do estado, após formação. Outros 1.800 iniciam curso e ingressarão na Polícia Militar da Bahia até dezembro de 2022.

Ainda este ano, será realizado concurso para a Polícia Civil com a oferta de mil vagas, distribuídas entre os cargos de investigador, escrivão e delegado. O governador ainda informou que o Governo da Bahia autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos.

Numa operação difícil, mergulhadores do 17º Grupamento (17º GBM) retiraram o corpo do motorista de um pulverizador que caiu em uma barragem de Roda Velha, em São Desidério, nesta quarta-feira (2).

Os militares encontraram o trator submerso, e a vítima estava presa à cabine, a cerca de 2 metros de profundidade.

Um caminhão munck precisou ser utilizado para mover a máquina, o que favoreceu o trabalho dos mergulhadores. Toda a operação durou cerca de 1h30.

A ocorrência, logo após o trabalho de resgate, ficou sob o acompanhamento da Polícia Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O balanço da Operação Carnaval 2022 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia apontou um aumento de 73,7% no número de infrações diversas. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (3) e leva em conta os registros nas estradas federais que cortam o estado.

Neste ano foram 6.569 condutores pegos em irregularidades, enquanto no mesmo período do ano passado foram 3.780. Segundo a corporação, a infração mais cometida foi a ultrapassagem proibida, que flagrou 1.507 motoristas nesta condição. O número equivale a mais de dez infrações flagradas por hora.

A ultrapassagem proibida é considerada a principal causa de acidentes graves, aqueles que resultam em pelo menos um óbito. Em relação ao número de acidentes, houve queda de 21% em relação ao Carnaval do ano passado.

Ao todo, foram 45 acidentes neste ano contra 57 em 2021. Dos 45 totais do Carnaval deste ano, 14 foram acidentes graves. Cinquenta pessoas ficaram feridas, redução de 20,63% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, nove pessoas morreram nas rodovias baianas, mesmo número de óbitos de 2021.

Durante as abordagens, os agentes também fizeram 5.337 testes com etilômetro (bafômetro), com 85 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. Um deles foi preso por embriaguez ao volante. A PRF informou que fiscalizou 10.927 veículos e abordou 13.423 pessoas.

Na manhã de hoje, quinta-feira, 3, por volta das 9h, a Equipe de Motopatrulhamento Tático, recuperou uma moto com restrição de furto/roubo, quando realizava rondas na cidade de São Félix do Coribe.

A PM ao avistar a motocicleta Honda CG 150 Ks Titan, cor azul e sem placa, realizou o acompanhamento e em seguida, foi realizado a abordagem, sendo observado que as numerações do chassi e motor estavam suprimidas. O condutor relatou que o veículo era procedente de leilão para sucata. Ao fazer a consulta foi constatado que o veículo se tratava de produto de furto/roubo.

Diante dos fatos, o veículo e o condutor foram encaminhados para a delegacia de polícia local para medidas cabíveis.

Ontem, terça-feira 1, por volta das 14h30, a PM de serviço na cidade de Santa Maria da Vitória, prendeu um casal com drogas no bairro Macambira. 

Ao fazerem rondas, os policiais militares visualizaram um veículo Fiat Fiorino suspeito. 

O condutor, ao perceber a presença da viatura tentou empreender fuga, indo em direção à cidade de São Felix do Coribe, sendo alcançado na rua Castro Alves. 

Dentro do veículo estavam duas pessoas, um homem e uma mulher, e durante a busca pessoal, foi encontrado com o indivíduo em seu bolso, uma pequena porção de uma substância análoga à maconha, na bolsa da mulher, foram encontradas mais 02 pequenas porções da mesma substância e R$ 1.100,00 em espécie. 

Dando prosseguimento a abordagem, ao realizar buscas no veículo, foram encontrados entre os assentos, numa sacola branca, 03 tabletes da mesma substância, uma sacola com 10 tabletes inteiros e uma balança de precisão. 

Diante dos fatos, todo o material e os dois indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Polícia para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Na tarde de hoje, quarta-feir, 2, internautas flagraram chuva de granizo, na localidade de Roda Velha, no município de São Desidério.

Na noite de terça-feira, 1, por volta das 21h30, policiais militares na cidade de Cocos, prenderam arma de fogo, machado, facão utilizadas por indivíduos que tinha abatido uma vaca de uma fazenda.

A guarnição foi informada que havia dois indivíduos num veículo VW Gol que teriam sacrificados a vaca e que  haviam se deslocado com destino a cidade Cocos com o animal abatido no porta mala do veículo. Em diligência, os indivíduos ao perceberem a aproximação da PM, abandonaram o veículo e empreenderam fuga pela mata escura, não sendo possível localizá-los.

A arma de fogo, o material utilizado e a carne abatida foram encaminhadas para a delegacia de polícia local para medidas cabíveis.

Mais 2.800 policiais militares aprovados em concurso público serão convocados esse ano para ingressar na corporação. De acordo com o governador Rui Costa, ainda neste mês de março 1.000 policiais chegam para reforçar a segurança pública no interior do estado, após formação. Outros 1.800 iniciam curso e ingressarão na Polícia Militar da Bahia até dezembro de 2022.

Ainda este ano, será realizado concurso para a Polícia Civil com a oferta de mil vagas, distribuídas entre os cargos de investigador, escrivão e delegado. O governador ainda informou que o Governo da Bahia autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos.