O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, na última quarta-feira (9), a decisão que impunha o uso de tornozeleira eletrônica para a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e seu filho, Vasco Rusciolelli, ambos investigados no âmbito da Operação Faroeste.

"Até então, os denunciados têm se mostrado fiéis cumpridores dos termos do acordo homologado. Além disso, não há nos autos informação de que eles tenham violado de alguma forma a monitoração eletrônica", justificou o ministro Og Fernandes.

A decisão do STJ foi encaminhada nesta quinta-feira (10) pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), para o cumprimento da retirada da tornozeleira.

Sandra e Vasco chegaram a ser presos em março de 2020, mas foram transferidos para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em setembro de 2020, depois de sofrerem ameaças de morte dentro da penitenciária (veja aqui e aqui).

Os dois assinaram acordos de delação premiada e passaram a contribuir com as investigações (veja aqui e aqui). Pelo menos 68 pessoas, entre magistrados, servidores e políticos, teriam sido delatados (relembre aqui).

Ao Bahia Notícias, o advogado Pedro Henrique Duarte, que defende Vasco Ruscioelli, afirmou que ainda não foi intimado acerca da decisão, mas que o pedido de medida cautelar foi realizado desde o ano passado, contando com o entendimento positivo do ministro do STJ, OG Fernandes.

"No entanto, com esta decisão, a Justiça reconhece a contribuição dos colaboradores, o cumprimento fiel das cautelares aplicadas e a desnecessidade de sua perpetuação. Além disso, reconhece que a denúncia da única ação a que ambos respondem sequer foi recebida. Assim, diferente de diversos réus, eles ainda são investigados e terão a oportunidade de se defender dos fatos na competente ação penal, caso a denúncia seja recebida", afirma o advogado.

A partir da próxima segunda-feira, 14, a Sala do Empreendedor passará a ter uma nova coordenação, após cinco anos na atividade de coordenadora, Kézia Melo, deixa a função que agora será ocupada por Queila Abdala. A passagem do cargo aconteceu nesta sexta-feira, 11, durante um café da manhã, na Sala do Empreendedor, que foi acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, secretária de Administração, Gislaine Barbosa e pelo diretor de Tributos, Emerson Pereira.

Durante sua fala, Kézia Melo agradeceu a gestão municipal pelo empenho e dedicação. “Primeiramente quero agradecer a Deus e ao prefeito Zito Barbosa pela oportunidade. Desde 2017 estava à frente da Sala do Empreendedor, que foi um desafio e um grande aprendizado, tanto na minha vida pessoal, quanto profissional. Agradeço aos colegas a equipe que esteve trabalhando ao meu lado durante todo esse tempo, aos nossos parceiros, como o Sebrae, e dizer que tenho um carinho especial por todos. Quero destacar um agradecimento especial a Secretaria de Administração, em nome da secretária Gislaine Barbosa, por abraçar a equipe da Sala do Empreendedor”, destacou Kézia, muito emocionada.

A Sala do Empreendedor vai além do espaço físico e serve para facilitar, de forma estratégica, os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI), e segundo a nova coordenadora, será um grande desafio assumir a atividade desse equipamento que é referência em atendimento aos empreendedores na região.

“Fui muito bem recebida por toda a equipe, quero agradecer pela oportunidade de assumir esse trabalho aqui na Sala do Empreendedor. Uma equipe coesa, competente e que se destaca pelo trabalho que vem desenvolvendo durante todo esse tempo. Quero dar a minha contribuição nesse processo constante de crescimento”, afirmou Queila Abdala.

A secretária de Administração, Gislaine Barbosa, destacou os feitos da Sala do Empreendedor e agradeceu o empenho e dedicação da ex-coordenadora e, deu as boas vindas a atual. “O momento é de gratidão pela dedicação de Kézia à Sala do Empreendedor, e não sou eu que estou falando, os números mostram o desenvolvimento, o trabalho e a dedicação dela e da equipe nesses cinco anos. Hoje nós somos o primeiro município, em números, de Microempreendedores Individuais formalizados no Oeste da Bahia e, ficamos felizes em ser referência para toda a região em estrutura e atendimento. Vale destacar, que os municípios que estão implantando as Salas do Empreendedor, enviam seus representantes a Barreiras para conhecer o nosso modelo de gerenciamento. Aproveito a oportunidade para dar boas vindas a Queila que vem acompanhando, nos últimos dias, todo o trabalho da equipe e tem desempenhado um excelente trabalho. Tenho certeza que o trabalho terá continuidade de forma brilhante”, frisou Gislaine.

Ontem, sexta-feira, 11, as guarnições da Rondesp Oeste, foram empregadas no município de LEM, apoiando a 85ª CIPM no combate à criminalidade, com ênfase no enfrentamento dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) e crimes violentos contra o patrimônio (CVP).

A Operação Intensificação é desempenhada através do incremento do policiamento tático e conta com a participação de guarnições da Rondesp Oeste, da Cipe/Cerrado, bem como do Peto da 85ª CIPM.

Durante a operação não foram registradas ocorrências relevantes, obstendo-se êxito no aumento da segurança dos cidadãos daquele município.

Um grave acidente de trânsito tipo colisão envolvendo dois veículos, foi registrado por volta das 10h50 desta sexta-feira (11), no cruzamento das ruas Castro Alves e a Bahia, no bairro Mimoso II em Luis Eduardo Magalhães.

Segundo informações colhidas no local, uma caminhonete Mitsubishi/L200 com dois ocupantes (condutora e uma criança) trafegavam pela rua Bahia, quando foram surpreendidas por um Peugeot/206 que tinha como ocupantes pai e filho. O Peugeot/206 seguia pela rua Castro Alves.

Com o forte impacto da colisão, o condutor do Peugeot ficou preso às ferragens e gravemente ferido. Os veículos saíram da via. Chovia fraco no momento do acidente.

Duas ambulâncias do SAMU estiveram no local prestando atendimento às vítimas. O condutor do Peugeot de nome Waltemir Souza Sales, sofreu contusão de crânio, pescoço e dorso, fratura aberta em crânio, face, exposição de massa encefálica, TCE grave, teve uma parada cardiorrespiratória que foi revertida pela equipe do SAMU, sendo estabilizado na ambulância, mas infelizmente evoluiu à óbito. O filho de 15 anos sofreu lesões leves e foi encaminhado para a UPA onde está sob observação médica.

A condutora da caminhonete L200 ficou em estado de choque e não precisou de atendimento do SAMU. A filha (criança) que estava na cadeirinha nada sofreu.

A SUTRANS esteve no local sinalizando a via e registrando a ocorrência. A condutora foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil pra ser ouvida.

O novo padrão de cores das viaturas tem o intuito de aproximar com as cores dos uniformes da corporação

O comandante-geral da Polícia Militar (PM-BA), o coronel Coutinho, apresentou o primeiro protótipo do novo padrão de viaturas da PM-BA. As viaturas terão cores mais próximas dos uniformes de todas as corporações.

“Tive contato com o primeiro protótipo do novo padrão de viaturas da PMBA. Com cores mais próximas do nosso uniforme operacional, o modelo busca simplificar e padronizar nossa frota, gerando maior uniformidade entre as diversas unidades da nossa corporação.

No dia de hoje 10/02) a Central de Operações da Global System recebeu chamado de emergência informando que cliente da mesma teve sua moto Honda Fan 150 tomada de assalto.

A Global System imediatamente iniciou os procedimentos de rastreamento da motocicleta localizando-a em uma residência na Rua Bom Jesus da Lapa, no Bairro Mimoso 2.

A localização foi imediatamente informada a 85 CIPM que deslocou guarnição ao local informado pela Global System.

Ao chegar no local conseguiu recuperar a motocicleta e também prender o indivíduo que praticou o assalto usando uma réplica de arma de fogo.

Ambos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil onde a moto permanece a disposição do proprietário para retirada.

Material apreendido com o indivíduo

Um dos indivíduos que estava no veículo que atropelou e matou uma criança no final da tarde de ontem, no bairro Jardim das Acácias, em LEM, morreu em confronto com policiais da CIPE/Cerrado. Leia o resumo da ocorrência enviado pela polícia do cerrrado a cerca da ação:

Por volta das 17h40 de ontem, quinta-feira, 10, durante a realização da OPERAÇÃO INTENSIFICAÇÃO, criada para apoiar a 85ª CIPM e reduzir o índice de CVLI (homicídios) e roubos em Luis Eduardo Magalhães, guarnições da CIPE/CERRADO foram informadas de que dois homens, a bordo de um veículo GM Ágile de cor prata, estariam praticando roubos a transeuntes no bairro Jardim das Acácias e adjacências.


O veículo que os indivíduos estavam e que atropelou e matou a menina.

Diante da informação, as guarnições da CIPE/CERRADO deslocaram para a localidade e passaram a realizar patrulhamento tático móvel a bordo das viaturas, quando visualizaram um veículo com as características descritas anteriormente, e decidiram realizar a abordagem. Contudo os indivíduos ao perceberem a aproximação das viaturas fugiram em alta velocidade, sendo iniciado um acompanhado pelas guarnições. Durante a fuga os indivíduos ainda atropelaram uma criança que chegou a ser socorrida pelo SAMU, mas veio a óbito.

Na sequência uma das guarnições permaneceu no local, realizando a segurança da via, enquanto a outra acompanhou o veículo, tendo os elementos chegado a realizar disparos de arma de fogo contra a guarnição da CIPE CERRADO que prontamente revidou, tendo um dos homens saltado do veículo e corrido para um local de mata, onde posteriormente foi encontrado um revólver, porém o homem não foi localizado, enquanto o motorista do veículo abandonou o carro em um galpão, invadiu uma residência e ao ser acompanhado pelos policiais não atendeu as ordens da Polícia, tendo disparado novamente contra a equipe que não teve outra alternativa a não ser revidar à injusta agressão, sendo o resistente alvejado e mesmo tendo sido socorrido para a UPA de LEM com vida, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O SAMU ainda tentou reanimar a menina, mas ela não resistiu.

Importante ressaltar que o homem, posteriormente identificado, além de ser integrante de uma facção criminosa responsável por tráfico de drogas e suspeito de diversos homicídios, respondia criminalmente por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

As armas, o veículo e objetos pessoais dos ocupantes foram apresentados no DISEP a Autoridade Policial que adotará as medidas de praxe.

RESISTENTE: HOMEM DE 23 ANOS.

MATERIAL APREENDIDO: ▪️ 2 revólveres calibre 38, de marca Taurus e numerações JE80579 e 127728 com 6 munições deflagradas e cinco munições picotadas. R$ 132. 40g de maconha, um telefone celular.

Na tarde de hoje, quinta-feira, 10, por volta das 14h20, policiais militares em patrulhamento no centro de Roda Velha, no município de São Desidério, prenderam um homem de 35 anos, acusado por ter furtado bicicleta.

A 85ª CIPM foi acionado, quando um indivíduo entrou em uma residência e furtou uma bicicleta da marca Caloi de alumínio, cor prata. Ao fazer rondas, foi encontrado o indivíduo que foi preso e encaminhado, juntamente com a bicicleta para a delegacia de polícia de LEM.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter realizado diversos cursos durante seu tempo de carceragem para reduzir a pena de 13 anos de prisão.

De acordo com o jornal O Globo, os cursos feitos por Geddel na prisão incluem "auxiliar de cozinha", "auxiliar de pedreiro", "formação para eletricista", "formação para vendedor", "auxiliar de oficina mecânica" e até mesmo "matemática financeira". Além disso, a defesa  do ex-ministro informou a leitura de diversos livros, com a entrega de resenhas, que também são usadas para a remição da pena. Dentre as obras, "Crime e Castigo", clássico do escritor russo Fiódor Dostoiévski sobre um assassinato e a punição ao seu autor, e "Hibisco Roxo", da escritora feminista Chimamanda Ngozi Adichie, dentre outros.

O ex-ministro foi condenado por lavagem de dinheiro depois que a Polícia Federal encontrou um apartamento ligado a ele com R$ 51 milhões em dinheiro vivo, guardado em malas. Na terça-feira (8), o ministro do STF Edson Fachin autorizou  Geddel a cumprir pena em liberdade condicional.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1070/21, que cria um programa habitacional para os profissionais da segurança pública, como policiais, bombeiros e agentes penitenciários (Programa Habite Seguro).

Na manhã desta quinta-feira (10) o Plenário rejeitou os todos os destaques apresentados por partidos que pretendiam alterar o texto-base da MP, aprovado na noite desta quarta, que assim foi mantido em sua íntegra. Todos os destaques tinham parecer contrário do relator da medida provisória, deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

A MP será analisada agora pelos senadores. A matéria precisa ser votada até o dia 21, último dia de vigência.

Regras do programa

A MP 1070/21 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), apresentado pelo deputado Coronel Tadeu. A proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil.

O valor máximo do imóvel a ser financiado será de R$ 300 mil e o subsídio varia conforme a faixa de renda. A Caixa Econômica Federal será o agente operador do programa.

Serão contemplados os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.

Segundo o PLV do relator, deputado Coronel Tadeu, outras categorias de servidores concursados, como agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos, poderão contar com as condições especiais ofertadas pelos agentes financeiros, mas não poderão receber o subsídio.

Destaques rejeitados

Durante a votação de hoje, foi rejeitado o destaque do Psol que permitia aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia de Covid-19 a aderir ao Programa Habite Seguro, observando-se as mesmas regras e condições de financiamento imobiliário.

A líder do Psol, Sâmia Bomfim (SP), disse que a medida “ressalta de modo concreto a importância da valorização de todos os profissionais de saúde”.

O governo defendeu a rejeição do destaque. Falando pela liderança governista, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) disse que o destaque era meritório, mas fugia do escopo da medida provisória. “Teríamos que fazer uma outra medida provisória”, afirmou.

Também foi rejeitado destaque do Novo que procurava retomar a redação original da medida provisória em relação aos profissionais beneficiados pelo novo programa habitacional.

O relator, deputado Coronel Tadeu, incluiu novas categorias, como os agentes de trânsito. “Apesar da importância da sua função, eles [agentes de trânsito] não estão no combate direto à criminalidade”, alegou o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

A deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-líder do PT, defendeu a manutenção da medida. “O agente de trânsito lida com criminosos, pois ele que está no controle das vias públicas e muitas vezes enfrenta criminosos”, afirmou.

Outro destaque rejeitado, do Cidadania, remetia aos governos estaduais, distrital e municipais a responsabilidade pelo cadastro e seleção dos beneficiários dos profissionais oriundos das suas respectivas forças de segurança pública.

O texto original da medida provisória, que foi mantido, deixa essa função para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), operado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O destaque foi defendido pelo líder do Cidadania, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). “No nosso entendimento, essa é uma tarefa que deveria ficar com os estados e as prefeituras. Se deixarmos que o governo federal seja responsável, vamos praticamente restringir a utilização desses recursos para as forças nacionais de segurança”, disse.

Moradores do bairro Tropical Ville II, Jardim das Acácias, Sol do Cerrado e Luar do Oeste procuraram nossa reportagem para manifestarem indignação em relação ao transporte público de LEM.

Na tarde de ontem, quarta-feira, 9, nossa redação recebeu mais denúncias, desta vez dos moradores do Tropical Ville que relataram a super lotação dos ônibus e vans, veículos que quebram e atrasam constantemente.

"Eu não sei onde estão os nossos representantes e o nosso prefeito que não resolvem essa situação pra nós. Entra prefeito e sai prefeito e não muda nada. Eu trabalho a noite no centro, final de semana tenho que ir trabalhar de mototaxi por que não tem van. As aulas do meu filho na escola estadual já retornaram e por que as do município não retornaram o meu filho tem que pagar R$ 12 todos os dias na van pra ir estudar", desabafou uma moradora.

"Essas vans não tem horário, perguntei que horas ia passar aqui no Jardim das Acácias falaram que ia passar 12h30 e passaram mais cedo, como vamos confiar nesses transportes?". Desabafou outro cidadão.

"Tem que ter mais responsabilidade com o transporte público pois temos horário de chegar no trabalho e os nossos patrões não querem saber o motivo do nosso atraso". Desabafou Eliara

Em conversa com o Secretário de Segurança Ordem Pública e Trânsito, João Paulo. Ele informou: "Estamos trabalhando noite e dia para resolver esse problema. Todos os trâmites legais estão em andamento para o mais rápido possível ser solucionado esses transtornos".

Salvador registrou nesta quarta-feira (9), 28.890 casos ativos de Covid-19. A capital contabilizou ainda 5.684 casos da doença. Segundo a Central Integrada de Comando e Controle da saúde, 64 novos óbitos foram registrado pela doença.

Do total de casos confirmados, 272.346 casos (19,16%) pertencem a residentes da capital e os demais casos 1.134.037 (79,77%) pertencem ao interior e a região metropolitana do Estado. Os casos confirmados ocorreram em todos (417) municípios baianos.

Destaca-se que há 15.221 (1,07%) casos confirmados de outros estados que foram atendidos na Bahia. Reiteramos que estes números não contabilizam os casos que estão aguardando validação dos municípios. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Maracás (20.737,51), Ibirapuã (18.849,25), Conceição do Almeida (18.788,23), Iibirataia (18.310,71), Maetinga (17.872,65).

Bahia
Os dados contabilizam ainda 1.734.281 casos descartados e 322.300 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta. Na Bahia, 59.637 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação
Até o momento temos 11.256.242 pessoas vacinadas com a primeira dose, 9.943.114 com a segunda dose ou dose única e 2.897.085 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 267.763 crianças já foram imunizadas.