O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, entre os dias 14 e 21 de outubro deste ano, duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP), e mais nove pessoas físicas e jurídicas, por um grande esquema de fraudes em licitações, contratações e pagamentos realizados entre 2011 e 2016.

A partir de supostos atos ilegais, conforme informações do MPF, foram usados e desviados cerca de R$ 6,6 milhões em recursos públicos federais, incluindo verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com as ações, de autoria do procurador Adnilson Gonçalves, quando Humberto se tornou prefeito de Luís Eduardo Magalhães, em 2009, diversas pessoas de sua confiança foram trazidas de suas empresas e nomeadas para cargos em comissão, em funções chave no direcionamento de contratos e desvio de recursos públicos. Juntos, os dez acionados seriam responsáveis por fraudar sete licitações em 2011.

Descrição incompleta dos objetos licitados, lançamento de editais sem as informações necessárias para estimativa de custo, restrição de publicidade aos murais da prefeitura e validação de documentos de empresas que não cumpriam com os critérios estabelecidos nos editais estão entre os atos ilícitos que, segundo o MPF, permitiram fechar diversos contratos entre a prefeitura e a empresa Daniel Cesar Carvalho – ME, de nome fantasia Soluções Manutenção Predial, que responde às ações.

Criada em 2010, a empresa tinha capital social de R$ 15 mil, objeto social amplo e nenhuma estrutura e capacidade operacional, mas teria diversas licitações fraudadas e direcionadas para sua contratação.

Em 2011, ela tinha apenas uma funcionária: Angélica Camargo Callegari, esposa de um gerente de empresa do prefeito. Angélica também viria a ser presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Diretora de Contratos do município, participando ativamente das fraudes, segundo o MPF.

 O filho, a nora e o genro de Angélica – Bruno Callegari, Katia Daniele Maron Hutt e Daniel Cesar Carvalho – também respondem a ambas as ações de improbidade. Bruno teria atuado como coordenador de manutenção e controlador oculto da empresa Soluções Manutenção Predial. Katia, sua esposa e ex-funcionária de empresa do prefeito, teria participado como pregoeira e assumiu o lugar da sogra como Coordenadora de Licitações e Diretora de Contratos da prefeitura de 2011 a 2016, dando seguimento às ilegalidades antes feitas por Angélica.

De acordo com a ação do MPF, Angélica e Katia “participaram do ciclo completo da fraude, desde a emissão dos documentos de habilitação em todas as licitações, emissão dos atestados de visita técnica, seleção fraudulenta como pregoeira ou presidente da CPL e declaração de recebimento dos serviços”.

Em um contrato assinado por reforma e manutenção de escolas, esses atestados e boletins de medição foram assinados algumas vezes pelo também denunciado Sergio Henrique Verri, ex-funcionário de empresa de Humberto Santa Cruz e que atuou como secretário de Administração, Finanças e Infraestrutura.

Em um contrato para manutenção e instalação de ar-condicionado, Katia assinava as declarações de recebimento dos serviços executados pela empresa de sua família, que tinha como única funcionária a sua sogra. Segundo o MPF, esses documentos deveriam ter sido atestados por engenheiro fiscal do município, por tratar-se da avaliação de obras.

A sede da empresa foi declarada no mesmo endereço do casal Kátia Hutt e Bruno Callegari. Para o procurador Adnilson Gonçalves, o fato confirma que se tratava de “empresa de fachada”, pertencente à família Callegari. “O uso de interposta pessoa teve o objetivo de esconder os verdadeiros donos e permitir que a empresa, registrada em nome de Angélica e administrada por Bruno, fosse beneficiada”, explica na ação.

Outra informação que, segundo o MPF, reforça a ação é que, quando findou o mandato de Humberto, exauriu-se o objetivo principal da empresa, razão pela qual foram excluídas do objeto social, em documento datado de 28 de fevereiro de 2019, as áreas de atuação/contratação pública: construção e reforma de imóveis; instalação e manutenção de ar-condicionado. Houve mudança, inclusive, no nome fantasia para “Soluções Serviços de Transportes”.

 As irregularidades denunciadas pelo MPF à Justiça em ambas as ações também apontam o envolvimento de Nissara Schelder, servidora da coordenação de contratos do município, que assinou documentos como presidente da CPL, sem poderes ou habilitação para isso, emitiu certificados inválidos e validou as licitações ilegais.

A então assessora jurídica do município Valdete Stresser também responde à ação, por conta do fornecimento de pareceres idênticos nas licitações ilegais, validando procedimentos irregulares e viciados e assinando contratos ilegais e aditivos de contratos vencidos, sem alertar, na documentação à prefeitura, sobre os conflitos entre os procedimentos e a lei.

 Na ação que relata as fraudes nas licitações de manutenção e reformas de escolas, o MPF requer o bloqueio de bens, direitos e valores dos envolvidos em até R$ 1.236.854,45, e na ação relativa ao contrato de manutenção e instalação de ar-condicionado, requer bloqueio no valor de até R$ 522.770,86.

 Em ambos os processos, o MPF pede a condenação dos acionados ao ressarcimento ao erário e às sanções da Lei da Improbidade, como ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. Requer também a responsabilização objetiva das pessoas jurídicas com base na Lei Anticorrupção.

Um projeto de lei na Câmara Federal prevê a inclusão de mais três impostos direcionados às igrejas e templos que fazem qualquer tipo de culto, ao submeter estes locais às mesmas regras vigentes para pessoas jurídicas.

Caso o PL 3050//21 seja aprovado, ele muda definitivamente o tratamento tributário excepcional dado às instituições religiosas. O texto em análise na Câmara dos Deputados retoma o teor de veto derrubado pelo Congresso Nacional em março de 2021. Ao sancionar a Lei 14.057/20, que regulamenta acordos sobre precatórios de alto valor, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia vetado a isenção de CSLL para templos, inclusive com efeitos retroativos.

O autor da proposta, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS), defende que muitos destes templos já "funcionam como empresa" e ultrapassam o sentido somente religioso, portanto precisam se adequar às normas.

“É possível verificar que algumas igrejas vão além do propósito espiritual e funcionam como empresas, concorrendo em condições desiguais. Assim, este projeto de lei vem para tributá-las com tratamento semelhante ao das demais pessoas jurídicas”, afirmou Crispim.

Atualmente, a Lei 7.689/88 estabelece a isenção de CSLL para tempos religiosos, e a Medida Provisória 2.158-35/01 prevê a isenção de Cofins nas atividades próprias das igrejas, além de criar um tratamento diferenciado em relação ao PIS/Pasep.

Na tarde deste domingo, 6, policiais militares prenderam em flagrante um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo na rua Irecê, no bairro Santa Cruz, em LEM.

A 85ª CIPM fazia rondas quando avistou um indivíduo em atitude suspeita e na abordagem encontrou um revolver calibre 38, com cinco munições intactas. O mesmo foi apresentado na delegacia de polícia com a arma de fogo.

Pela quarta vez seguida somente este ano, a Refinaria Mataripe, antiga Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, anunciou, no sábado (5), novo aumento no preço dos combustíveis na Bahia. Com o reajuste, a gasolina e o diesel ficam em média R$ 0,11 mais caros.

De acordo com o presidente do Sindicombustíveis da Bahia, Walter Tannus, os preços praticados pela Acelen são os mais elevados do país e nos últimos 12 meses os postos já demitiram mais de 6.000 trabalhadores.

"Esses aumentos constantes da Acelen estão inviabilizando a economia baiana e penalizando o consumidor, que está sentindo o galopar dos preços, refletindo numa redução drástica do consumo”, alerta Tannus.

APÓS PRIVATIZAÇÃO

A Acelen, veículo do fundo árabe Mubadala, comprou a refinaria em dezembro do ano passado por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,7 bilhões, pela cotação atual). Segundo o Observatório Social da Petrobras, sua gasolina de Mataripe custa hoje R$ 3,32 por litro, R$ 0,14 a mais do que a média cobrada pela estatal. O diesel-S10 é vendido pela empresa a R$ 3,676 por litro, R$ 0,06 acima do praticado pela estatal.

Em janeiro, enquanto a Petrobras promoveu um reajuste em seu preço de venda do combustível, no dia 11, a Acelen anunciou três aumentos, nos dias 1º, 15 e 22.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que a gasolina nos postos da Bahia ficou 3% mais cara em janeiro, enquanto na média nacional o aumento foi de 0,9%.

Na última semana de janeiro, o preço médio da gasolina no estado ultrapassou a barreira dos R$ 7 por litro, chegando a R$ 7,024. Além da Bahia, quatro estados tinham preço médio acima desse patamar no mesmo período: Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Para o jornal Folha de São Paulo, a Acelen disse que sua política de preços "é independente e distinta da política comercial praticada pela gestão anterior". "A Acelen segue parâmetros internacionais de preços e por esse motivo está sujeita às variações do mercado mundial de petróleo e da oscilação cambial", afirma.

A empresa destaca que o preço do petróleo teve forte valorização em 2021. Entre o último dia de dezembro e esta sexta-feira (4), o petróleo Brent, negociado em Londres, teve alta de 20%, chegando a superar os US$ 93 durante o pregão.

Decisão facilita a vida dos criminosos que controlam mais de 1.500 favelas

Boa notícia para as facções criminosas que controlam mais de 1.500 favelas cariocas: o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), impor ao governo estadual e às forças de segurança do Rio de Janeiro uma série de medidas e critérios a pretexto de “reduzir a letalidade policial”. Os ministros não mencionaram a morte, inclusive de policiais, provocada pelos atos criminosos.

O governo do Rio de Janeiro terá de elaborar em 90dias um plano para “conter a letalidade policial” e a instalação de equipamentos com GPS e gravação de áudio e vídeo acoplados às fardas dos policiais, no prazo de 180 dias.

“O sistema precisa realmente de uma correção de rumos que proteja a vida e a saúde de todos, ou seja, dos integrantes das comunidades e dos policiais”, disse o presidente do Supremo, Luiz Fux. “É necessária a intervenção do Judiciário”, afirmou.

Não foram impostas medidas com o objetivo de apoiar e estimular o combate ao criminosos.

CRIMINOSOS ALIVIADOS – Com isso, o Supremo concluiu o julgamento de embargos na ação movida pelo PSB e ONGs, algumas delas suspeitas de ligação a facções criminosas.

A ação obteve liminar (decisão provisória) que suspendeu operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, a não ser em casos excepcionais e justificados por escrito.

A decisão não menciona qualquer restrição ou agravamento de punição aos bandidos que mantêm a população favelada sob a mira de suas armas sofisticadas e de grosso calibre.

Mais de um ano depois da medida cautelar ter sido concedida, o PSB ingressou com embargos (um tipo de recurso) alegando que a decisão estaria sendo descumprida pela polícia do Rio de Janeiro. É claro que, mais uma vez, as forças da lei foram derrotadas.

Agentes mortos no acidente pertenciam à 12ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin) de Itaberaba.

Três policiais civis morrem após um acidente na BA-233, no trecho do povoado Alto Vermelho/Santa Quitéria, entre as cidades de Itaberaba e Ipirá, na região na Chapada Diamantina.

A Polícia Civil confirmou a morte dos agentes que estavam na viatura 1105, e pertenciam à 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Itaberaba.

Ainda não há detalhes sobre como o ocorreu o acidente, mas a viatura onde os policiais estavam teve o eixo traseiro e a roda dianteira arrancados com o impacto.

Além dos policiais, que morreram no local, pelo menos três outros homens ficaram feridos no acidente.

Na tarde de ontem, quinta-feira, 3, por volta das 13h, policiais militares da 86ª CIPM, apreendem veículo com registro de apropriação indébita e prende em flagrante condutor por receptação na BR 135, no pátio de um posto de combustível no município de Formosa do Rio Preto.

A guarnição, munida de informações de que um veículo que estaria sendo oferecido para venda por valor muito abaixo do praticado no mercado no Facebook, porém o mesmo era de propriedade da locadora de veículos Unidas S/A, despertando assim a suspeita da equipe, realizou a abordagem veicular na saída da cidade.

Logo, com o aprofundamento nas consultas foi detectado um Boletim de Ocorrência de 2019, confeccionado no estado de São Paulo, 29ª DP (Vila Prudente).

Diante das circunstâncias, o flagranteado de 26 anos de idade e a materialidade da ilicitude foram apresentados na DT de Formosa do Rio Preto, para adoção das medidas cabíveis.

Representantes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) foram recebidos na tarde desta sexta-feira (4), pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, para estreitar relacionamentos em busca de melhorias dos serviços prestados no município.

O encontro que aconteceu no gabinete da Prefeitura contou com a participação do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto Carvalho; de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, João Sá Teles e da subsecretária Luzeni Santos; do eletricista Gleberson Souza; também da analista de relacionamento da Coelba, Francelle Sodré; técnico de Planejamento, Diego Machado; supervisor regional, Dandy Câmara e o assistente Francisco Maicon.

Na oportunidade, a equipe da Neoenergia Coelba apresentou de maneira didática a estruturação da Companhia, destacando que atendem 61 municípios com mais de 650.740 instalações de energia elétrica, além dos canais de atendimento formais de negociação e para o pagamento das tarifas de maneira inovadora.

Na pauta, o vice-prefeito pontuou algumas reclamações recorrentes de moradores, tanto da sede como da zona rural, na dificuldade de novas ligações da energia elétrica e a manutenção dos serviços nas localidades. Entre os assuntos discutidos, foi relatado também a necessidade da regularização fundiária e outros documentos específicos de cada demanda pontual.

Conforme o vice-prefeito e secretário de Planejamento, a reunião foi fundamental para o momento, uma vez que foi externado o problema de cada situação específica e a maneira correta de finalizar esses processos relacionados à iluminação pública em Barreiras.

“Nosso principal objetivo foi estreitar as relações entre a Prefeitura e a Coelba, estamos com muitas demandas, principalmente da zona rural, pedindo agilidade em alguns processos de iluminação pública. Dessa maneira, esse encontro foi para entender os trâmites legais para prosseguir com esse processo, principalmente no requisito regularização de algumas propriedades. A partir de agora, iremos entender a situação de cada caso e prosseguir com as intervenções necessárias para que a energia chegue para todos”, pontuou Emerson Cardoso.

Após uma semana de muito trabalho e planejamento, a Jornada Pedagógica 2022 foi encerrada nesta sexta-feira (4) com duas palestras realizadas no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, transmitidas ao vivo pelo Instagram da Prefeitura de Barreiras e canal da Secretaria Municipal de Educação no YouTube, para os 1.300 profissionais que integram a rede de ensino. Os palestrantes Cristina Marçal e Luciano Oliveira falaram sobre gerenciamento de tempo e finanças, respectivamente.

Durante os dias do evento, professores, coordenadores, psicopedagogos e demais profissionais participaram das palestras, debates e estudos realizados em três espaços diferentes, UNEB, IFBA e Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, como forma de reduzir a aglomeração e consequentemente, a circulação do novo Coronavírus. As palestras de encerramento, além de noções sobre organização pessoal e no trabalho, buscaram motivar os servidores para a retomada das aulas 100% presenciais.

“Para nossa alegria a Jornada Pedagógica superou nossas expectativas. O formato metodológico proporcionou um planejamento objetivo para as metas de 2022, ano este atípico, quando teremos que reinventar nossas práticas devido às imposições da pandemia que trouxe o ensino remoto, o distanciamento social e as lacunas deixadas. Mas, estamos otimistas porque sabemos do amor e empenho que nossos professores têm a oferecer aos nossos alunos, então, que seja um ano de grandes avanços”, destacou a secretária de educação, Gabriela Nogueira.

A secretária disse ainda que as 77 unidades escolares da sede e da zona rural de Barreiras estão prontas para receber os estudantes. “Todos os professores e demais profissionais estão imunizados e os alunos estão em processo de imunização. Todos os protocolos serão seguidos nas escolas, desde o transporte escolar, cuidados na entrada das unidades, na fila da merenda, até o encerramento de cada dia de aula. Nos preparamos para retomar as atividades presenciais e receber nossos alunos”, finalizou.

Acompanharam o encerramento da Jornada Pedagógica 2022 a secretária de Assistência Social e Trabalho, Karlúcia Macêdo; a subsecretária de Educação, Cátia Alencar; a diretora pedagógica da Secretaria de Educação, Aldeci Queiroz e o vereador João Felipe, representando o legislativo barreirense.

A Educação de Jovens e Adultos – EJA, também foi contemplada com um momento especial na Jornada Pedagógica. Às 19hs acontece no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho a palestra do Professor Herman Régis com o tema Práticas Dialógicas para o Processo de Ensino – Aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos.

Com foco nas ações de manutenção e limpeza de todos os bairros da cidade, a Prefeitura de Barreiras através do Projeto Barreiras Mais Bonita e Mais Humana, vem desenvolvendo a maior operação já realizada em toda cidade com medidas preventivas, principalmente no combate à proliferação das arboviroses.

Após percorrer a Avenida Souza Moreira (Mandacaru) e o Bairro Jardim Vitória, as equipes se concentram nas próximas semanas nos Bairros: Mimoso, Sombra da Tarde, Loteamento Rio Grande e Santa Luzia, assim, nesta quinta e sexta-feira (3 e 4), as equipes do Centro de Controle de Zoonoses orientaram os moradores dos respectivos bairros sobre a dinâmica e da importância de colaborar com a ação inédita da Prefeitura.

A ação educativa antecede as Múltiplas Ações de Limpeza e Sanitização que conta com mais de 230 profissionais das secretarias de Infraestrutura, Saúde, Agricultura, Segurança Cidadã e Trânsito, Procuradoria Geral do Município e Chefia de Gabinete, envolvidos.  Dessa maneira, os moradores já podem retirar entulhos, materiais inservíveis como móveis velhos, latas, vidros, metais, pneus, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetos que possam acumular água e servir de criadouro do mosquito Aedes Aegypti, dentre outros.

“O Zoonoses de Barreiras está junto com essa ação que além de deixar a cidade mais limpa, também busca eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti causador da Zika, Dengue, Febre Amarela e Chikungunya. Pedimos aos moradores que colaborem com essa ação, e após a realização desse projeto macro, é importante a população continuar fazendo esse descarte do lixo em local certo e seguro”, pontua Dorimar Almeida, coordenador do Centro de Controle de Zoonoses.