Assim como havia confirmado, apesar das críticas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o congelamento da aplicação do ICMS nos combustíveis vendidos do Estado foi prorrogado até o fim de março. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (4).

Com o congelamento, a alíquota real do ICMS aplicado nas bombas não será escalonado no valor do aumento. Mantem o mesmo grau de porcentagem das cifras do combustível do ano passado em R$ 6,00 o litro. Hoje tem registro da gasolina sair da bomba com R$ 8,00 o litro em algumas regiões.

O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi o responsável pela proposta, acompanhada por outros governos. Uma forma de tentar mitigar o aumento galopante dos combustíveis e também dar uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que jogava nas costas dos governadores o encarecimento da gasolina e do álcool.

Rui Costa havia demonstrado relutância em proceder com o congelamento. “Estamos enchendo, superlotando, os caixas dos revendedores de lucro e o povo pagando cada vez mais caro. É quase irracional isso”, disse o petista no final de janeiro em coletiva de imprensa.

“Vai vender [aquele que revende] a gasolina por R$ 10 e pagar imposto sobre R$ 6,90. (…) Mas veja bem: a diferença está indo para onde. Não está indo para construir casa, que desabou na enchente; não está indo para a saúde, para atender paciente; não está indo para educação”, comentou.

Apesar das críticas, o chefe do Palácio de Ondina publicou o decreto da prorrogação.

Na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, essa semana, o titular da Sefaz disse que a situação do alto preço do valor do combustível só vai se resolver quando a política da Petrobras mudar.

“Só resolve quando o governo federal e a Petrobras resolverem mudar a política. Não é razoável. Veja bem: se você tem a produção nacional, se você tem refinarias no país, e se boa parte do que é produzido ou a maior parte, é produzido nacionalmente, porque “dolarizar” o preço inteiro? Aí você entende por que que a Petrobras durante um ano teve uma receita de R$390 bilhões de reais. Você está fazendo resultado na companhia ao custo dos brasileiros”, disse.

“Os estados congelam, como congelaram já há 90 dias, e estamos congelando mais 60 dias e congelando não é porque a alíquota é a mesma, nunca houve nenhuma alteração, mas nós estamos inclusive cobrando menos”, completou.

O governador Rui Costa prorrogou o decreto com medidas restritivas para eventos na Bahia. A medida que limita o público em 1.500 pessoas, que venceria na próxima semana, segue até o dia 15 de fevereiro.

“Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 11 de janeiro até 15 de fevereiro de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins”, estabelece o decereto.

No dia 20 de janeiro, o governador anunciou a redução do público de a redução do público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas. A primeira redução de público de 5 mil pessoas para 3 mil gerou uma onda de cancelamento de eventos na cidade e na RMS. Na lista estão o Baile da Santinha, TBT Safadão, Pranchão com Saulo e Durval, Circuito Musical Verão 22, Biergarten Praia do Forte, Pier Sound e Bloco do Silva

Apesar da decisão do governador Rui Costa (PT) de permanecer no cargo até o fim do ano e não se candidatar nas eleições de outubro parecer sacramentada, a imprensa ainda especula sobre sua escolha.

Dessa vez a Folha de S.Paulo confirma que Rui não será candidato a senador para permanecer no comando da Governadoria até dezembro.

O jornal registra que Rui Costa repetirá a estratégia adotada por Jaques Wagner (PT), o pré-candidato de Rui a governador, em 2014, quando ficou até o fim do cargo no mandato para manter o comando da máquina estadual nas mãos do PT durante a campanha eleitoral.

Para ser candidato ao Senado, por exemplo, Rui Costa teria que renunciar ao posto de governador até o mês de maio, assumindo assim o seu vice, João Leão (PP).

Na tarde de ontem, quinta-feira, 3, por volta das 13h, policiais militares da 86ª CIPM, apreendem veículo com registro de apropriação indébita e prende em flagrante condutor por receptação na BR 135, no pátio de um posto de combustível no município de Formosa do Rio Preto.

A guarnição, munida de informações de que um veículo que estaria sendo oferecido para venda por valor muito abaixo do praticado no mercado no Facebook, porém o mesmo era de propriedade da locadora de veículos Unidas S/A, despertando assim a suspeita da equipe, realizou a abordagem veicular na saída da cidade.

Logo, com o aprofundamento nas consultas foi detectado um Boletim de Ocorrência de 2019, confeccionado no estado de São Paulo, 29ª DP (Vila Prudente).

Diante das circunstâncias, o flagranteado de 26 anos de idade e a materialidade da ilicitude foram apresentados na DT de Formosa do Rio Preto, para adoção das medidas cabíveis.

Na manhã de ontem, quinta-feira, 3, por volta das 10h, um indivíduo de 36 anos de idade, foi preso ao chegar na sede da 84ª CIPM, na rua Cristal, Loteamento Parque da Cidade, no DISEP de Barreiras.

Segundo informações, o mesmo ao solicitar um documento no setor administrativo, policiais perceberam um volume suspeito por baixo da camisa do mesmo, momento em foi realizada a busca pessoal e foi encontrada na sua cintura uma arma de fogo tipo Revolver, marca Taurus, calibre .38, carregado com 05 cartuchos intactos do mesmo calibre. Em ato contínuo, foi realizada busca veicular no carro do abordado, sendo encontrados mais 05 cartuchos intactos.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão, o indivíduo juntamente com o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Polícia ficando à disposição da autoridade competente.

Na tarde desta quinta-feira (3), a equipe da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, reuniu em um encontro orientador os motoristas e monitores que atuam no transporte escolar de Barreiras. Além das boas-vindas aos 121 profissionais que atuam exclusivamente com o transporte escolar municipal, também foi apresentado o Regulamento do Transporte Escolar publicado no Diário Oficial, através do Decreto nº19 de 31 de janeiro de 2021, que tem como base as legislações federal, estadual e municipal.

O encontro que aconteceu no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho contou com a presença do vice-prefeito Emerson Cardoso; da subsecretária de Educação, Cátia Alencar; secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Junior Sampaio e o subsecretário Cristiano Rans; subsecretária de Infraestrutura, Luzeni Santos; além do coordenador do setor de transporte escolar, Vonaldo Ribeiro; subcoordenadora Patrícia da Silva; assistente administrativa do Núcleo Regional de Educação, Bárbara Fernanda; coordenadora de projetos sociais da AIBA, Aléssia Oliveira e o assessor jurídico, Olegário Macêdo.

No total, o município conta com 85 veículos, todos da frota própria, sendo que 48 são ônibus, 22 micro-ônibus e 15 vans que são mantidos com recursos próprios, do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Programa do Transporte do Estado (PETE). A Prefeitura de Barreiras trabalha ainda com a parceria para o uso do transporte escolar com as Instituições MIQUEI e APAE, Rede Estadual no ensino médio e a Escola Modelo/AIBA.

Além da base legal frisada no Regulamento, a subsecretária de Educação destacou que o público-alvo contemplado para o uso do transporte escolar são os alunos matriculados na Educação Básica Pública da zona rural. Com a proposta das aulas presenciais retornarem já na próxima segunda-feira (7), também foi pontuado a continuidade da proteção individual devido à pandemia da Covid-19, como o uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura, higienização com álcool em gel e também, o uso do cinto de segurança.

“Hoje tivemos mais essa oportunidade de se reunir com esses profissionais que contribuem no processo de condução da educação municipal junto com a Secretaria, apresentando os novos procedimentos e instruções necessários para iniciar mais um ano letivo. Esse é um momento importante, reafirmamos regras e compromissos que devem ser seguidos diariamente, uma vez que o transporte escolar é a garantia de acesso e permanência do aluno na escola. Os motoristas e monitores andam alinhados com o calendário escolar, com o período de matrículas e esse trabalho de rotina, é fundamental”, pontua Cátia Alencar.

O jornalista Guto de Paula, da Central São Francisco de Comunicação, revelou na tarde desta quinta-feira, 3, que um grupo de vereadores de Barreiras se reuniu na sede da Câmara para discutir um possível racha na base de apoio ao prefeito Zito Barbosa.

Segundo o jornalista, o grupo “estaria insatisfeito com alguns aspectos da gestão de Zito Barbosa esses legisladores estão tomando a séria decisão de não mais apoiar a decisões ditatórias do prefeito”.

A insatisfação, prossegue o jornalista “se estende também ao atual presidente da Câmara, que segundo eles demonstrou evidentes incapacidades ao gerir os destinos previstos por essa casa legislativa”.

O jornalista não citou os nomes do vereadores insatisfeitos.

O vereador Glauber Lessa teve a chácara alvejada por tiros, na tarde desta quinta-feira (3), em Ibotirama. A situação aconteceu à altura do km 7.5, às margens da BA-160, local da propriedade.

Segundo o boletim de ocorrência, Glauber seguia para a propriedade com a mãe e o irmão, por volta das 15h30, quando foi informado pela funcionária sobre os tiros.

Um dos disparos ultrapassou uma janela, pegou numa caixa de sim e por pouco não atingiu a mulher, que estava dentro da residência. Ninguém ficou ferido.

Policiais militares da 28ª CIPM foram acionados, e o caso foi encaminhado à delegacia de Ibotirama. A Polícia Técnica fará a perícia do local.

Em junho de 2021, o pai do vereador foi morto a tiros no centro de Ibotirama, caso que segue em investigação pela Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil. Para o edil, o atentado se trata de tentativa de intimidação.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (3), que de janeiro a novembro de 2021 foram realizados mais de 12 mil transplantes de órgãos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS é responsável por financiar e fazer mais de 88% de todos os transplantes de órgãos do país.

Em 2020, foram cerca de 13 mil procedimentos do tipo. Em números absolutos, isso coloca o Brasil como o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A rede pública fornece os exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

Em todo o mundo, o número de transplantes sofreu queda devido à pandemia da Covid-19, em 2020 e 2021. De acordo com a pasta, enquanto alguns países paralisaram totalmente os programas de transplantes, o Brasil manteve cerca de 60% dos procedimentos.

O Ministério informa que a estratégia de retomada gradual de doação e transplantes de tecidos começou em setembro de 2020, com elaboração de notas técnicas para os profissionais de saúde, familiares e pacientes. Com isso, embora exista aumento na lista de espera para o transplante de órgãos e córnea, que passou de 32.909 em 2020 para 34.830 ano passado, após a definição dos critérios técnicos para o enfrentamento da pandemia, os números estão voltando aos patamares dos períodos anteriores.

A doação pode ser de órgãos (rim, fígado, coração, pâncreas e pulmão) ou de tecidos (córnea, pele, ossos, válvulas cardíacas, cartilagem, medula óssea e sangue de cordão umbilical). Órgãos como rim, parte do fígado ou da medula óssea podem ser doados em vida, os demais só ocorrem quando há morte encefálica confirmada ou parada cardiorrespiratória.

No Brasil, há um rigoroso protocolo de segurança para diagnóstico e confirmação de morte encefálica, que é um quadro irreversível, o que possibilita à equipe médica uma conversa imediata sobre a doação de órgãos. Nesse momento é importante que os familiares entendam que não há nenhuma chance de o paciente acordar, que o corpo do paciente não é mutilado e que será completamente reconstituído para o velório.

As principais doenças que levam ao transplante são infarto extenso do miocárdio, hipertensão arterial grave, doença de chagas, enfisema pulmonar, fibrose pulmonar, cirrose hepática e alcóolica, tumores malignos e diabetes.

No caso de doador vivo não aparentado é exigida autorização judicial prévia. Um doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula ou parte dos pulmões. A compatibilidade sanguínea é primordial em todos os casos, mas há também testes especiais para selecionar o doador que apresenta maior chance de sucesso.

No Brasil, existem, atualmente, uma central nacional e 27 centrais estaduais de transplantes; 648 hospitais, 1.253 serviços e 1.664 equipes de transplantes habilitados; 78 organizações de procura por órgãos; 516 comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes; 52 bancos de tecido ocular; 13 câmaras técnicas nacionais; 12 bancos de multitecidos; 13 bancos de cordão de sangue umbilical e placentário; além de 48 laboratórios de histocompatibilidade

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste permanecerão afastados das atividades por mais um ano, por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manutenção do afastamento foi decidida na sessão desta quarta-feira (2).

Em fevereiro de 2021, a corte prorrogou o afastamento dos magistrados por um ano, prazo que venceria nesta quinta-feira (3) para os magistrados réus na Ação Penal 940 e no dia 11 para os que respondem às ações penais 986 e 987. O afastamento está prorrogado até fevereiro de 2023 para os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima, bem como para a juíza Marivalda Almeida Moutinho.

Tendo em vista a aposentadoria compulsória do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a medida não é necessária em relação a ambos. Eles estavam afastados das funções desde dezembro de 2019.

Segundo o relator das ações, ministro Og Fernandes, a medida de afastamento continua necessária, pois as apurações estão avançando, mas não foram encerradas. Ele informou ter sido concluído o calendário de audiências para a oitiva das mais de 200 testemunhas arroladas pelas partes. "Não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia", declarou.

O ministro acrescentou que outros inquéritos foram instaurados e remetidos à distribuição entre os membros da Corte Especial, havendo a possibilidade de abertura de novas ações penais, o que reforça a conveniência do afastamento.

A Capital do Oeste se expande a cada dia em diversos setores, seja nas áreas da saúde, construção civil, alimentação, como também na educação. A cidade das oportunidades atraiu, dessa vez, investidores da franquia Maple Bear Escola Canadense Bilíngue, que oferece educação bilingue presente em 20 países com mais de 450 escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio.

Na quarta-feira (1), o vice-prefeito e secretário de Planejamento Emerson Cardoso, acompanhado da secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Gabriela Nogueira e do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto de Carvalho, visitou a nova unidade da franquia localizada no Bairro Parque da Cidade e foi recebido pelos sócios proprietários Isabela Sangiovanni e Rafael Sangiovanni.

A franquia Maple Bear em Barreiras é a quarta inaugurada na Bahia, com vagas disponíveis para alunos a partir de um ano e meio até os quatro anos de idade. A escola inicia as atividades com a Educação Infantil, mas irá expandir as séries conforme o crescimento contínuo. Para os sócios proprietários as expectativas são as melhores.

“Estamos muito felizes por estarmos aqui em Barreiras e contribuir com o desenvolvimento das pessoas e da cidade. Agradecemos a acolhida da gestão municipal e acreditamos no potencial da cidade, foi muito tempo de pesquisa e decidimos escolher Barreiras. Nesse primeiro momento iremos atender crianças de um a quatro anos, no próximo mês ampliamos para cinco e assim seguiremos até expandir para o Ensino Médio”, destacou Rafael Sangiovanni.

Conforme o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Barreiras recebe mais esse investimento privado devido ao desenvolvimento da nossa cidade que tem atraído investidores das mais diversas regiões e países.

“Temos realizado um trabalho para atrair novos empreendimentos a fim de fomentarmos renda, mais empregos e gerar divisas para o município. Barreiras vive um momento ímpar seja através dos altos investimentos da gestão pública municipal ou do protagonismo da iniciativa privada. Estamos felizes em receber mais essa franquia e desejamos todo sucesso na Capital do Oeste”, pontuou Emerson Cardoso.

O Comando da 86ª Companhia Independente da Policia Militar - Formosa do Rio Preto divulga o Mapa de Produtividade do ano de 2021 contendo os dados dos resultados alcançados no período compreendido entre os dias 01 de janeiro/2021 a 31 de dezembro/2021.

O Mapa disponibiliza ao público interno e externo da Companhia acesso a diversos dados oficiais de produtividade registrados em toda a sua área de extensão, composta por Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Mansidão.

Os resultados são positivos, fruto do empenho de toda equipe da 86ª CIPM, e retirou das ruas drogas, armas de fogo, simulacros de arma de arma de fogo, recuperou veículos, e deteve suspeitos, entre outros resultados, contribuindo diretamente na prevenção dos crimes contra a vida, e a manutenção da paz social.