Em assembleia virtual realizada na noite de terça-feira(18), o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) aprovou “Lockdown Semanal”, uma paralisação a ser realizada toda quinta feira, bem como o estado de greve da categoria.

Dentre as pautas de reivindicações estão a regulamentação do Artigo 46, parágrafo 1o da Lei 11.370/2009, que concede o salário de nível superior para os servidores com formação acadêmica, reestruturação da carreira, além da exigência de apresentação do cartão de vacinação para a população ter acesso às delegacias do Estado, algo que, segundo o sindicato, não está ocorrendo.

"Como se não bastasse tudo o que temos passado, hoje nos deparamos com o surto de Covid-19 e de gripe nas delegacias e os policiais expostos diariamente a esse perigo eminente, porque a Policia Civil da Bahia não tem cumprido o Decreto do Governo do Estado, onde o usuário do serviço público para adentrar nos órgãos e repartições precisa ter em mãos a carteira de vacinação”, denunciou Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc.

ATOS DA CATEGORIA

Além do Lockdown Semanal, que acontecerá toda quinta-feira e o estado de greve dos servidores da Policia Civil, terá continuidade a Operação Padrão, iniciada no dia 01 de janeiro, com atos semanais nas delegacias. 

Por fim, ficou definida uma Assembleia Geral Presencial, a ser realizada no Campo Grande, no dia 10 de fevereiro, com caminhada até a Sede da Polícia Civil, para entrega das horas extras e chefias.

Uma boa oportunidade para os contribuintes neste início de ano é realizar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 com desconto de 20% oferecido pelo Governo do Estado para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado.

Quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, também terá o dobro de desconto em comparação aos anos anteriores. O abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 será de 10%.

Para realizar o pagamento do IPVA 2022 com o desconto máximo, basta informar o número do Renavam em um dos três bancos credenciados: Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. No BB e no Bradesco, é possível também fazer o pagamento on-line. O abatimento é concedido de forma automática no valor do imposto quitado dentro do prazo para o desconto.

Já para aproveitar o desconto de 10% quitando o imposto em cota única até a data estipulada no calendário do IPVA para cada placa, o procedimento é o mesmo. Basta observar o cronograma e realizar o pagamento dentro do prazo nas instituições credenciadas e o desconto será aplicado automaticamente no valor do imposto.

Parcelamento

Em 2022, o parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: a opção de dividir o pagamento do imposto em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores.

Para parcelar o imposto em cinco vezes, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

De 1º de novembro de 2021 até 18 de janeiro deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 2.184 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 193 municípios. Deste total, 1.104 (50,54%) são residentes em Salvador. Vale ressaltar que se trata de uma amostragem de casos de Síndrome Gripal (SG), pois nem todas as amostras coletadas são testadas para Influenza.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, dos 2.184 casos, 454 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, com 100 pacientes evoluindo para óbito, o que caracteriza uma letalidade de 22,02%.

Os óbitos foram registrados nos municípios de Salvador (58), Feira de Santana (6), Teixeira de Freitas (6), Canavieiras (2), Ilhéus (2), Mulungu do Morro (2), Jequié (2), São Sebastião do Passé (2), Simões Filho (2) , Valença (02) e 01 óbito para cada um dos seguintes municípios: Mairi, Cabaceiras do Paraguaçu, Camaçari, Candeias, Catu, Guanambi, Itagimirim, Ituberá, Laje, Maragogipe, Nazaré, Pojuca, Ribeira do Pombal, Sapeaçu, Tanquinho, Urandi e Jequiriçá.

Do total de óbitos, 50 (50%) ocorreram no sexo feminino e 50 (50%) no sexo masculino. A maioria ocorreu na faixa etária acima de 80 anos (53 óbitos; 53%). Os outros ocorreram nas faixas de 70 a 79 anos (17 óbitos), 60 a 69 anos (9 ), 50 a 59 anos (10), 40 a 49 anos (6), 30 a 39 anos (3) e 10 a 14 anos (2). Sobre o óbito de uma criança de 4 anos registrado anteriormente, após revisão da causa básica de morte, foi reclassificado para óbitos por outras causas.

Quanto aos antecedentes vacinais, observou-se que apenas 10 casos que evoluíram a óbito foram vacinados contra Influenza, ou seja, 10%. No que se refere ao tratamento com antiviral, 31 (31%) utilizaram o oseltamivir (Tamiflu). Verificou-se a presença de comorbidades e/ou condições de risco para agravamento da doença em 78 (78%) óbitos.

Flurona

O Laboratório Central de Saúde da Pública da Bahia e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Sesab confirmaram 23 casos de infecção simultânea dos vírus da Influenza e Covid-19, denominada Flurona, notificados nos seguintes municípios: Alagoinhas (2), Camaçari (1), Feira de Santana (2), Juazeiro (1), Lauro de Freitas (1), Muniz Ferreira (1), Mutuípe (1), Salvador (13), Vitória da Conquista (1). São 10 pacientes do sexo masculino e 13 do sexo feminino, com idades entre 8 e 91 anos.

Medidas de prevenção

Enquanto a vacina Influenza da campanha de 2022 está em fase de produção, a população pode e deve adotar as seguintes medidas de precaução: utilizar máscara e álcool em gel; lavar as mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir alimentos; evitar tocar a face e mucosas de olhos, nariz e boca; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas de gripe; evitar aglomerações e ambientes fechados; e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

De maneira contínua, equipes de limpeza da Prefeitura de Barreiras seguem percorrendo praças, logradouros públicos, ruas e avenidas da cidade e zona rural com o objetivo de manter as áreas públicas limpas e conservadas. Os trabalhos que acontecem seguindo um cronograma rotativo da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, tem a atenção redobrada neste período de chuva na região Oeste, eliminando principalmente, possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, causador de arboviroses, como Dengue, Zika e Chikungunya.

Nesse final de semana, as equipes se concentraram na limpeza, podas e roçagem das Praças Emídio Balbino, Praça Deputado Luís Braga, Anphilophio Lopes, Dr. Augusto César Torres, localizadas no centro da cidade. A comunidade do Tatu também recebeu essas intervenções e ainda a desobstrução da estrada vicinal.

Já as ruas José Bonifácio, 24 Outubro, Severino Vieira, Visconde do Rio Branco também receberam os serviços de limpeza, roçagem e podas de árvores. Esse trabalho foi ampliado para os bairros de Barreirinhas, Vila Regina, Renato Gonçalves, Vila Dulce e Vila Brasil. Já nessa segunda-feira (17), as equipes se concentraram com a limpeza e roçagem na Praça e no entorno do Parque Engenheiro Geraldo Rocha.

Conforme o secretário de Infraestrutura, a amplitude deste trabalho está sendo mais intensa devido ao período de chuva no município.  “Todos os dias tem equipes que fazem esse trabalho de limpeza no município, esse intenso cronograma de manutenção e limpeza de praças e demais espaços públicos engloba desde as podas de árvores, capina, roçagem, como também o recolhimento de entulhos, desobstrução de bueiros e limpeza em geral tanto na cidade como na zona rural”, pontuou João Sá Teles.

A Bahia registrou nesta terça-feira (18) 10.980 casos ativos de Covid-19. A última vez que o Estado teve um número de ativos maior que o de hoje foi em 13/07/2021, quando foram registradas 11. 055 ocorrências. O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta ainda que, nas últimas 24 horas, foram computados 3.918 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,30%), 2.394 recuperados (+0,19%) e 23 mortes.

Ainda segundo a Sesab, de 1.294.269 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.255.594 são considerados recuperados e 27.695 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.715.590 casos descartados e 281.830 em investigação.

De acordo com a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 53.861 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Conforme a Sesab, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Vacinação

A secretaria ainda informa que 10.900.691 pessoas foram vacinadas contra Covid-19 com a primeira dose, 262.974 com a dose única, 9.040.834 com a segunda dose e 1.811.592 com a dose de reforço.

Na tarde de ontem, segunda-feira, 17, por volta das 17h39 a guarnição de serviço do 1º Pelotão/Ibotirama, realizava rondas nas imediações do Bairro Veredinha, na cidade de Ibotirama, uando avistaram um homem em atitude suspeita que, após consulta ao Portal BNMP, foi encontrado em seu desfavor um mandado de prisão em aberto.

Diante do exposto, o indivíduo fora apresentado na Delegacia Territorial de Ibotirama, para as providências cabíveis.

No final da noite de ontem, segunda-feira 17, por volta das 23h30, policiais militares da 28ª CIPM, realizava rondas no caminho 02 do bairro São Francisco, quando visualizou um indivíduo em atitude suspeita em frente a uma residência que, após busca pessoal fora encontrado em sua posse certa quantidade de entorpecentes em Ibotirama.

Ato contínuo ao realizar a varredura no perímetro, foi encontrado mais substância análoga a maconha e crack. Diante dos fatos, o autor e material apreendido, fora apresentado na Delegacia Territorial de Ibotirama-Ba, para as providências cabíveis.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras. O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores.

A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento. Diversas outras medidas também devem ser adotadas, como o cuidado com os dados pessoais dos usuários dos serviços contratados para que não sejam disseminados indevidamente, gerando constantes ligações telefônicas não autorizadas nem objetivadas por aqueles; a abstenção, por parte das operadoras, em disponibilizar indevidamente os dados pessoais dos consumidores para terceiros, para não dar oportunidade às fraudes e contratações não autorizadas; e a não concretização de ligações reiteradas, perturbadoras e insistentes para os indivíduos, quer sejam contratantes ou não dos seus produtos e/ou serviços, especialmente aqueles que já consignaram não ter qualquer objetivo de contratação.

Durante as investigações, Joseane Suzart solicitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comprovou que as operadoras não vêm agindo em conformidade com as regras destinadas à proteção dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações, acarretando o ilícito compartilhamento dos dados, bem como diversos danos. “Diante desta conduta ilícita, insistentes contatos telefônicos estão sendo gerados abusivamente, causando sérios prejuízos para os consumidores que ainda enfrentam as tentativas de fraudes encetadas”, afirma a promotora de Justiça, frisando que os usuários possuem o direito quanto ao resguardo dos seus dados telefônicos.

Cotegipe teve 72 projetos artísticos e culturais aprovados para acessarem os recursos da Lei Aldir Blanc. A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Ela prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Em Cotegipe, 61 artistas e 11 espaços artísticos foram beneficiados.

“Abrimos a Chamada Pública em novembro de 2021. Em dezembro já havíamos selecionado os projetos e debitado o valor na conta dos contemplados. Reconhecemos a importância da Cultura para o nosso município e, em meio a essa pandemia, acredito que esse incentivo é uma forma de não deixarmos morrer esse mercado tão significativo, que é o cultural”, disse a prefeita de Cotegipe, Márcia Sá Teles. 

Todo o processo de inscrição foi realizado pelo Departamento de Cultura, que percorreu distritos do município com o objetivo de democratizar o acesso às inscrições. Para a seleção dos projetos foi instituída uma Comissão de Seleção, composta por cinco membros do poder público e da sociedade civil.

Os beneficiados pela lei, oferecem contrapartidas com atividades gratuitas e devem prestar contas do auxílio recebido em até 120 dias após o recebimento do benefício. "Realizamos tudo como estava previsto, obedecendo a Lei Federal e, assim, conseguimos beneficiar a quem é de direito. Pagamos artistas e espaços culturais um dia antes do natal. A boa nova chegou às contas bancárias do nosso povo. Seguiremos agora para prestação de contas", declarou a coordenadora do departamento de Cultura, responsável pela gestão do processo que envolve a Lei Aldir Blanc no município, Genúsia Kelle Silva Ribeiro.

A lista dos contemplados foi divulgada no Diário Oficial do Município.

Boa tarde Sigi,

👆👆👆👆👆👆👆 Essa carreta tombou aqui no início da Avenida Enedino Alves da Paixão, no bairro Santa Cruz, LEM. O início da avenida, como se pode ver nas fotos acima, está ruim, cheio de buracos e depressões, o que contribuiu e muito para que esse acidente ocorre agora pouco, no início desta tarde.

👇👇👇👇👇👇👇 Nas fotos abaixo você pode ver como estão as ruas que dão acesso a essa tão importante avenida, que agora se encontra interditada. 

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, deu início nesta segunda-feira (17), à vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. De acordo com as orientações da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e do Ministério da Saúde, as primeiras crianças a serem contempladas pela vacinação no município foram as assistidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae, que se encaixam nos critérios de prioridade. A vacinação se desenvolverá em ordem decrescente de idade, com prioridade para crianças com comorbidade ou deficiência permanente e indígenas.

A primeira criança a receber a dose do imunizante Pfizer/Comirnaty foi a pequena Caline Vieira Barone, 7 anos, acompanhada da mãe Adriana Vieira que diz está muito emocionada com esse momento. “Estou muito feliz, bastante emocionada pela minha filha ter recebido a vacina contra o coronavírus. Quero agradecer a Deus e a toda equipe da Secretaria de Saúde pelo carinho e atenção, o meu desejo é que a vacina chegue para todos, e que todos sejam imunizados”, disse.

Segundo o secretário de Saúde, o esquema vacinal será feito em duas doses, com intervalo de oito semanas entre elas. “A imunização contra a Covid-19 é comprovadamente segura na prevenção do agravamento da doença. Iniciamos hoje mais essa importante etapa de vacinação, que é nas crianças. Durante esse primeiro ano de imunização, conseguimos diminuir o número de pessoas infectadas e principalmente reduzir o número de internações. Esse é o momento em que pedimos a colaboração da população para não baixar a guarda e manter os cuidados necessários para contermos o avanço da Covid, através da higienização das mãos com água e sabão, sempre que possível usar o álcool gel, uso contínuo da máscara e evitar todo tipo de aglomeração”, destacou Melchisedec Neves.