Filas longas e atrasos no aguardo da segunda dose da vacinação contra a Covid-19 foram registrados nesta segunda-feira (22) em Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo o G1, o caso foi percebido no posto de saúde do bairro Vila América.

No local, as aplicações começaram já por volta das 11h, mas já havia pessoas desde as 7h no aguardo do procedimento. Conforme a prefeitura, pelo menos 15 mil pessoas ainda não foram tomar a segunda dose de imunizante contra o novo coronavírus. Isso representa 54% do público-alvo.

Em nota, a secretaria de saúde de Vitória da Conquista disse que distribuiu imunizantes para as unidades de saúde, mas o estoque terminou de forma rápida. A pasta declarou que retomará a vacinação assim que receber novas doses de vacina.

Ainda segundo a secretaria, apesar da falta de imunizantes, a procura da população pela segunda dose continua baixa.

Há três semanas, o Brasil perdeu um dos maiores fenômenos da voz feminina da última década: Marília Mendonça, intitulada como a "Rainha da Sofrência" (relembre aqui). Em seis anos de estrelato a jovem de 26 anos bateu vários recordes na indústria fonográfica e ganhou milhões de fãs que se identificavam com suas letras românticas e empoderadas. 

Entre seus inúmeros feitos, está "Todos os Cantos": o projeto em que ela cantava gratuitamente para os fãs em cidades por todo o Brasil. Os shows surpresas eram organizados em grandes praças e patrimônios históricos e o anúncio do local e hora eram publicados no Twitter horas antes do início da apresentação. O anúncio em cima da hora não impedia que milhares de fãs fossem apreciar o show da artista. O público variava de 60 mil a 100 mil pessoas.

"Esses shows eram feitos de acordo com os lugares que ela havia passado pela primeira vez. Ela obedecia a ordem das cidades que ela foi contratada no início da carreira. Ela foi fazendo essa trajetória", revela Alessandro Rossi, programador do Circo Voador e roteirista do projeto, que completa: "Depois da pandemia ela ia voltar com tudo. Ela ia voltar muito maior, porque ela estava no auge".
 

Marília Mendonça realizando panfletagem no Recife para divulgar 'show surpresa' | Foto: Divulgação

Em 2021, em meio à pandemia, ela conseguiu dar continuidade ao projeto documental e pretendia voltar com os shows gratuitos por todo o Brasil em 2022. Rossi conta que Marília já tinha tudo esquematizado: as músicas inéditas e as cidades onde seriam realizadas as apresentações. 

Ainda de acordo com Alexandre, a segunda parte de "Todos os Cantos" está pronta, no entanto, depois da tragédia, não é possível afirmar se o projeto vai ao ar. Na segunda temporada a cantora está grávida do pequeno Léo e demonstra vontade de diminuir o ritmo frenético dos shows para poder dar mais atenção à família.

"(Lembro dela) falando: 'Pow cara, eu estou fazendo cinco shows agora na última semana de gravidez. E eu vou ter que parar de fazer isso porque eu quero curtir meu filho, não quero fazer tantos shows, não preciso de tanta coisa assim. A gente não precisa ter tanto dinheiro, precisamos ter mais tranquilidade'. Eu via que ela estava na 'pilha' de resolver coisas e de que as coisas não precisavam ser tão cansativas. Ela falava que ia começar a ter uma vida diferente a partir daquele momento. Aí veio a pandemia...". Poucos meses antes do período pandêmico, em dezembro de 2019, Marília deu à luz seu primeiro filho. 

Com a suspensão dos shows e o isolamento social, a cantora teve redução na agenda de compromissos e pôde aproveitar o primeiro ano de vida do primogênito. 

Foto: Reprodução/Instagram

APRENDIZADO
Apesar de ser muito jovem, a musa do sertanejo sempre era elogiada por sua maturidade e humildade. E na entrevista do roteirista para o BN, não foi diferente. Alexandre também destacou as qualidades e os aprendizados que teve ao trabalhar com a artista. 

"Ela era muito autêntica e se orgulhava dessa autencidade muito mais do que de uma casa gigante ou um carro... Ela gostava de comer com todo mundo, estava sempre no meio das pessoas. Ela não estava nisso (na música) para enriquecer ou ostentar". 

"O jeito que ela fazia as coisas era de um jeito muito mais acertado comparado a muitos artistas. Ela sabia para quem estava falando e o que deveria falar. Ela era muito responsável", relembra Rossi. 

Marília Mendonça começou a compor aos 12 anos de idade. Na música, antes de cantora, ela fez sucesso como compositora escrevendo sucessos para vários sertanejos como Cristiano Araújo, Jorge e Mateus, Henrique e Juliano e João Neto e Cristiano.

Preocupada com que tipo de mensagem iria passar em suas canções, Marília sempre foi cautelosa nas letras de suas músicas. Alexandre conta que, inicialmente, a cantora não queria lançar a canção "Troca de Calçada" por achar que a letra da música podia ser machista.

"Ela pensava que poderia ser desrespeitosa com as prostitutas. As pessoas ficavam perguntando: 'Você não vai lançar essa música, ela é muito linda'. E ela respondia: 'Essa música é muito machista, não é respeitosa'". Por fim, a cantora lançou a música, que hoje é um de seus maiores sucessos, e possui mais de 107 milhões de vizualizações no Youtube. 
 

"Marília era a pessoa que estava fazendo a diferença. Ela era responsável pelo fenômeno que estava acontecendo ali. Não era a mídia, não era apadrinhamento de pessoas. Ela era uma pessoa que ia estourar de qualquer jeito. Demorou para as pessoas acreditarem nela, ela ficou muito tempo tentando provar para as pessoas", afirma Alexandre Rossi. 

Após modificações que acrescentaram e revogaram dispositivos da lei nº 7.186 através da lei nº 9.601/2021, que instituiu o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura), fiscais e auditores da Fazenda do Município de Salvador têm enfrentado dificuldades na aplicação de multas contra aqueles que, por algum motivo, não pagam valores devidos sob o  Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 

Apesar do Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador (Sindifam) alegar as dificuldades, e culpar uma falha de atualização do sistema utilizado para a cobrança, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) negou. 

De acordo com o vice-presidente do Sindifarm, Ademar Delgado, a nova legislação alterou alguns artigos do Código Tributário Municipal, que versam justamente sobre penalidades a infratores das normas relativas ao ISS. Os auditores fiscais têm relatado que, apesar da entrada em vigor do Sistema SAT Auditor, não tem sido possível realizar a lavratura de Notificação Fiscal de Lançamento (NFL), ou seja, a aplicação de multas. “Isso impossibilita os auditores e fiscais de concluir as fiscalizações tributárias que tenham por fundamento as diretrizes normativas introduzidas pela nova legislação”, disse.

Ainda de acordo com ele, a obsolescência constatada no sistema SAT Auditor acarreta imediata perda de receita do município, já que aqueles empresários que deixaram de pagar o ISS não serão multados para que quitem o que devem. O prejuízo também atingiria os servidores da Fazenda. “O PDF [Prêmio de Desempenho Fazendário]  atinge a todos os fazendários. Já a Produtividade Fiscal atinge só os auditores fiscais. Quando o servidor faz uma fiscalização e encontra o tributo não recolhido, ele faz a notificação fiscal de lançamento (NFL), que ele está proibido por enquanto [por conta da não atualização do sistema], e essa notificação, quando for paga, o auditor terá uma participação”, explicou.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria da Fazenda para saber o posicionamento da pasta já que os servidores, sem a aplicação da NFL, deixam de receber por produtividade e o município perde sem a arrecadação do ISS daqueles que não o pagaram. Também foi perguntado quais medidas estão sendo adotadas para a atualização do sistema.

Por meio de nota, a Sefaz Municipal esclareceu que não há nenhuma pendência em relação ao sistema, e que o mesmo já está liberado para utilização por parte dos auditores fiscais. “Além disso, não existe nenhum prejuízo para o Município, nem para os servidores”, diz parte da nota. 

No entanto, o mesmo posicionamento ressalta que “o sistema só pode ser atualizado e adequado após a publicação definitiva da lei sancionada no Diário Oficial do Município (DOM), vez que, até a votação e publicação da lei, os vereadores podem fazer sugestões de alterações no texto”.

Apesar dos dez meses desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Salvador, o número de pessoas que ainda não se vacinaram, na avaliação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), é preocupante.

Segundo a gestão, entre as pessoas com 12 anos ou mais habilitadas para o recebimento da 1ª dose, mais de 70 mil ainda não compareceram aos postos para iniciar o ciclo vacinal. Outras 283 mil estão com o fechamento do esquema atrasado, e cerca de 156 mil ainda não foram tomar a dose de reforço.

O titular da pasta, Leo Prates, afirma que os números são alarmantes e apela para que as pessoas busquem o imunizante para evitar uma nova onda da doença na cidade. “Este é um número que muito nos preocupa, e é um cenário que já estamos acompanhando na Europa, chamado de 'pandemia dos não vacinados’. Na Alemanha, França, Dinamarca e Áustria, por exemplo, o aumento do número de casos, internações e mortes, atualmente, são de pessoas que não se vacinaram contra o vírus, e não queremos isso em Salvador. Por isso estamos fazendo um forte apelo para população comparecer ao ponto de imunização”, destacou.

A gestão ainda ressaltou que disponibiliza diariamente dezenas de pontos de imunização para garantir o acesso às doses da vacina (1ª, 2ª e 3ª), além do serviço de agendamento prévio, vacinação domiciliar, escolar e vacinação itinerante. Alertas também são enviados por mensagem via WhatsApp, conscientizando para a importância da iniciação e fechamento do ciclo vacinal, bem como da dose de reforço. 

“Estamos nos esforçando ao máximo, de segunda a sábado, para garantir esse direito da população, mas precisamos contar com a conscientização dessas mesmas pessoas que estão sendo beneficiadas”, finalizou Prates.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), lança nesta quinta-feira (25) o o segundo edital de Saúde da População Negra e Doença Falciforme. 

Com investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão, o principal objetivo deste edital, segundo o órgão, é fomentar pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação em doenças predominantes na população negra e dos povos tradicionais. 

Na ocasião, também acontece um seminário sobre pesquisas em saúde para os povos negros. A ação também conta com o apoio das Secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que articularam os principais pontos que devem ser abordados pelos projetos.

A Bahia registrou, neste domingo (21), 244 novos casos da Covid-19 e três mortes em decorrência da doença, conforme dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

Somando os dados das últimas 24 horas, o estado acumula agora, desde o início da pandemia, 1.255.481 casos confirmados da Covid-19 e 27.230 óbitos pela doença.

Neste momento, a Bahia tem 2.811 casos da Covid considerados ativos.

O governo planeja insistir na votação de um projeto que flexibiliza a legislação trabalhista com a justificativa de melhorar as condições para os informais.
 

Ao contrário das duas vezes anteriores, em que o Executivo foi o principal defensor das mudanças, o Ministério do Trabalho e da Previdência agora quer a liderança do Congresso na discussão.
 

O secretário-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, afirmou à Folha que o momento é de esforço para reduzir os quase 14 milhões de desempregados. "Precisamos repensar o sistema trabalhista brasileiro", disse.
 

Ele afirmou que, apesar de o mercado formal ter conseguido limitar perdas durante a pandemia -beneficiado por medidas emergenciais, como o programa de manutenção de empregos-, ainda há muito a ser feito, em especial quando considerado o patamar da informalidade.
 

"Temos um percentual de informalidade de 40%, mas que mascara muito das realidades locais. Em Santa Catarina, 70% do mercado de trabalho é formal. Mas no Norte e no Nordeste, 75% das pessoas em alguns estados são informais. São pessoas que não vão se aposentar", disse.
 

Dalcolmo lamentou que a minirreforma trabalhista para flexibilizar as regras de contratação de jovens e pessoas de baixa renda, proposta pelo governo por meio da MP (medida provisória) 1.045, tenha sido barrada pelo Senado.
 

O texto, que reduzia ou retirava obrigações como o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), foi aprovado apenas pela Câmara.
 

Dalcolmo afirmou que a derrubada da proposta ocorreu por causa de uma disputa política em ambiente de "ar condicionado" entre as duas Casas, mas disse acreditar que é possível retomar o texto. "Se a MP 1.045 pode ser aperfeiçoada, vamos trabalhar para isso", disse.
 

Agora, o plano é deixar a liderança com os próprios congressistas. "O correto é dar esse protagonismo ao Parlamento. Estamos em diálogo com as duas Casas", afirmou.
 

"Entendemos que não faz sentido mandar por MP [novamente] e não faz sentido apresentar esse novo texto sem haver uma sensibilização de ambas as Casas em relação ao drama. Entendo que há uma crescente sensibilização e conscientização para oferecer um ataque para a melhoria do mercado de trabalho", afirmou.
 

Um dos argumentos usados é que congressistas de alguns estados estariam se posicionando sem conhecer a realidade do trabalho informal em suas próprias regiões.
 

Apesar de reconhecer como difícil uma aprovação final tanto na Câmara como no Senado ainda neste ano, Dalcolmo disse confiar que o tema seja ao menos recolocado em alguma das Casas.
 

"Mais do que esperança, tenho confiança de que esse tema possa ser retomado pelo Congresso. O processo eleitoral é sempre muito deletério, mas esse é um tema suprapartidário. É de Estado, não de governo", afirmou Dalcolmo.
 

A estratégia de Dalcolmo, porém, tende a enfrentar resistência no Congresso. Líderes da base aliada ouvidos pela Folha disseram ou não saber da iniciativa ou que dificilmente seria aprovada qualquer minirreforma trabalhista antes das eleições.
 

O economista Daniel Duque, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), afirmou que medidas como essa tendem a funcionar mais no longo prazo e que, diante do atual cenário da atividade, funcionaria apenas marginalmente.
 

"Ideias como essa já foram tentadas e têm sido tentadas nos últimos anos, e elas até tendem a funcionar no médio e longo prazo, quando a economia converge para seu nível de atividade natural. No entanto, em um momento como esse, com muita ociosidade no mercado de trabalho, esse tipo de medida tende a ser menos eficaz", disse Duque.
 

"O que o mercado de trabalho precisa mesmo é de aceleração da economia e da taxa de vacinação para poder puxar o nível de empregos. Sem essa maior demanda, essas flexibilizações [trabalhistas] ajudam mais marginalmente", afirmou o economista.
 

De qualquer forma, o calendário ameaça deixar a proposta novamente no plano das ideias. Conforme o tempo passa e o Congresso se dedica a outros temas, como a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, a janela para reformas vai se fechando diante da aproximação do calendário eleitoral.
 

O pacote trabalhista que estava na MP rejeitada pelo Senado causou polêmica ao propor a alteração de diversos pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Membros do governo avaliam que essa estratégia foi equivocada.
 

Para articuladores do governo, a proposta deveria ter focado apenas na possibilidade de criação de novas modalidades de contratos de trabalho.
 

O Ministério do Trabalho e da Previdência já trabalha na nova versão do pacote trabalhista. A tendência é que não sejam propostas alterações na CLT, como nas versões anteriores.
 

A ideia, portanto, é buscar espaço para tentar emplacar medidas com potencial de impulsionar as contratações de jovens e informais, sem misturar o debate com as alterações de normas da CLT.
 

Uma remodelagem dos programas trabalhistas que já foram votados no Congresso está em avaliação, principalmente em relação ao financiamento dos gastos.
 

Na MP, uma das formas de bancar a redução do custo de contratação de funcionários foi um corte em repasses ao Sistema S. O lobby dos empresários, especialmente do setor da indústria, elevou a pressão no Senado, que já barrou dois pacotes trabalhistas desde o início do governo Jair Bolsonaro.
 

Em abril do ano passado, a Casa derrubou a MP que criava a Carteira Verde e Amarela, promessa do ministro Paulo Guedes (Economia) apresentada na campanha de Bolsonaro ao Palácio do Planalto.
 

Esse programa previa redução de encargos, como contribuição previdenciária, a empresas que contratassem jovens de 18 a 29 anos para o primeiro emprego. Também permitia corte temporário no recolhimento para o FGTS, ou seja, menos dinheiro para o trabalhador.
 

Em 2021, o plano de criar um novo programa trabalhista voltou. Guedes anunciou, em abril, que iria propor uma medida para estimular o emprego para jovens e informais -parte da agenda de retomada econômica após arrefecimento da pandemia.
 

Foram apresentados ao Congresso três novas modalidades. Uma delas era o Requip (regime de qualificação profissional). A medida era voltada para jovens, desempregados e pessoas carentes.
 

O plano previa a criação de bônus (bolsa) de até R$ 550 por mês pago ao trabalhador em treinamento. O contrato estaria vinculado a um curso de qualificação profissional. Após um ano, o trabalhador teria direito a um recesso remunerado de 30 dias. Mas sem previsão de 13º pagamento da bolsa nem de FGTS.
 

Outro tipo de contratação previsto foi pedido pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), chamado de Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário. Ele permitiria que prefeituras contratassem temporariamente.
 

Dos três programas do projeto aprovado, o único que previa vínculo empregatício era o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego). Férias e 13º estariam garantidos.
 

No entanto, nesse tipo de programa, haveria uma redução do recolhimento para o FGTS dos empregados -ideia semelhante à Carteira Verde e Amarela.
 

SITUAÇÃO DO EMPREGO NO BRASIL, SEGUNDO O IBGE
 

Para o trimestre encerrado em agosto de 2021
 

13,7 milhões
 

estão desempregados
 

13,2%
 

é a taxa de desemprego
 

53,1 milhões
 

trabalham de maneira formal
 

37,1 milhões
 

trabalham de maneira informal
 

Principais pontos do projeto do governo aprovado pela Câmara, mas derrubado pelo Senado
 

1 - Requip (Regime de Qualificação Profissional)
 

Voltado para jovens, informais e beneficiários de programas sociais
 

Jornada limitada a 22 horas semanais; vinculado a curso de qualificação
 

Trabalhador recebe bônus de, no máximo, R$ 550 por mês. Não gera vínculo de emprego
 

Trabalhador precisa contribuir como autônomo para Previdência e não há FGTS
 

Contratos podem ser de 2 anos, com 30 dias de férias após o primeiro ano
 

2- Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego)
 

Focado em jovens em busca do primeiro emprego e pessoas com 55 anos ou mais e que estejam desempregadas
 

Redução do recolhimento para o FGTS dos empregados
 

Pode receber um bônus de programa de qualificação pago pelo governo de até R$ 275
 

3- Programa Nacional Prestação de Serviço Social Voluntário
 

Público-alvo: jovens de 18 anos a 29 anos e pessoas acima de 50 anos
 

Prefeituras podem contratar temporariamente pessoas para serviços e, em troca, pagar uma remuneração que não pode ser inferior ao salário-mínimo hora (cerca de R$ 5)

O publicitário baiano Sidônio Palmeira deve ser o nome encarregado do marketing eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de 2022. De acordo com o site Poder 360, apesar da assessoria do ex-presidente negar qualquer acerto e ainda não confirmar a candidatura, é provável que um acordo seja fechado até o pleito do ano que vem.

Dono da agência de publicidade Leiaute Comunicação e Propaganda, Sidônio também foi o marqueteiro responsável pelas campanhas vitoriosas de Jaques Wagner (PT), em 2006 e 2010, e Rui Costa (PT), em 2014, todas visando o governo da Bahia.

Em 2017, a Leiaute assumiu a comunicação nacional do PT e Sidônio se tornou um dos principais consultores da campanha presidencial de Fernando Haddad (PT) em 2018.

Em suas campanhas eleitorais vitoriosas, em 2002 e 2006, Lula também teve publicitários baianos no comando de seu marketing: primeiro, Duda Mendonça; depois, João Santana. Ambos foram acusados de envolvimento em corrupção e assinaram acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Para 2022, João Santana já acertou para liderar a campanha de Ciro Gomes (PDT) à presidência da República. Já Duda Mendonça, faleceu em agosto de 2021, em decorrência da Covid-19.

OUTROS CANDIDATOS

O ex-magistrado Sérgio Moro (Podemos) trabalha com Fernando Vieira, da IV5 Inteligência em Comunicação, que já prestava serviços ao Podemos antes da filiação do ex-juiz da Operação Lava Jato.

Se for escolhido nas prévias do PSDB, João Doria terá como marqueteiro o publicitário Daniel Braga, da Promove. Ele despontou para o marketing político em 2016, quando fez a estratégia digital da campanha que elegeu Doria prefeito de São Paulo no 1º turno. Depois, prestou serviços ao governo Temer (MDB) e voltou a trabalhar para o tucano no pleito que o elegeu governador dos paulistas.

Do outro lado do ninho tucano, há Eduardo Leite (PSDB), que trabalha com Fábio Bernardi, da Faber Publicidade. Ele comandou o marketing de Leite em 2018, ano da eleição para governador, além de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), eleito prefeito de Porto Alegre em 2016.

Pouco mais de dois meses depois de o presidente Jair Bolsonaro mudar de postura e recuar dos ataques que vinha fazendo ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Judiciário segue impondo derrotas ao chefe do Executivo e a seus aliados.
 

O presidente mudou de estratégia após as manifestações de 7 de setembro -quando elevou o tom e ameaçou não cumprir ordens do STF. Desde então, parou de disparar críticas a integrantes da corte e passou até a defender a lisura das urnas eletrônicas.
 

Nos bastidores da corte, entretanto, a nova postura de Bolsonaro é vista com desconfiança e há um entendimento da maioria dos magistrados de que o tribunal não pode baixar a guarda.
 

Por isso, o Supremo mantém o tom das críticas ao governo e continua a impor reveses ao Executivo. A decisão de derrubar as emendas de relator, por exemplo, representou um duro golpe no Palácio do Planalto e ampliou as dificuldades governistas para construção de uma base de apoio sólida no Congresso.
 

Essas emendas eram manejadas pelo governo em parceria com a cúpula do Legislativo para beneficiar deputados e senadores aliados e facilitar a aprovação de projetos de interesse de Bolsonaro.
 

O STF, entretanto, afirmou que não havia transparência na destinação das verbas e suspendeu os repasses.
 

Bolsonaro chegou a criticar a decisão monocrática da ministra Rosa Weber contra tais emendas, mas a pressão não foi suficiente para evitar uma derrota no plenário, que ratificou a ordem da magistrada pelo placar de 8 a 2.
 

Nos últimos meses, até o ministro Dias Toffoli, um dos integrantes do Supremo mais próximos de Bolsonaro, mudou de postura e passou a dar sinais de distanciamento do presidente.
 

Além de também ter votado para derrubar as emendas de relator, afirmações recentes do magistrado foram interpretadas como uma tentativa de afastar a pecha de bolsonarista.
 

A fama do ministro nesse sentido começou a ganhar corpo ainda nas eleições de 2018, quando Bolsonaro era favorito e Toffoli afirmou que preferia chamar a ditadura militar iniciada em 1964 de "movimento", e não de "golpe".
 

Em evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) no fim de outubro último, entretanto, o ministro deu efusivos parabéns ao presidente do Supremo, Luiz Fux, pelo discurso de 8 de setembro. Em sua fala, o magistrado rebateu os ataques de Bolsonaro à corte e a Alexandre de Moraes, por ser um "bastião" da defesa da democracia.
 

Sem citar o chefe do Executivo, Toffoli disse que os perigos do mundo contemporâneo são as ameaças às instituições.
 

O magistrado afirmou ainda que o mundo vive uma batalha pela verdade factual. "Se uns dizem que a terra é plana, como discutir com eles? Se essa tribuna não é uma tribuna, é uma mesa, como conversarmos?".
 

Além de Toffoli, outros ministros não têm hesitado em dar decisões contrárias a líderes do bolsonarismo tampouco demonstram que há chance de recuarem devido às críticas que recebem da militância do presidente.
 

Na última semana, por exemplo, a corte autorizou a abertura de inquérito contra Bia Kicis (PSL-DF) e José Medeiros (Podemos-MT), dois dos deputados mais fiéis a Bolsonaro, para investigar a suposta prática de racismo de ambos.
 

No caso da parlamentar, que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara, a apuração foi autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski e servirá para verificar se ela cometeu crime pela forma como criticou, nas redes sociais, o processo seletivo realizado pela empresa Magazine Luiza com vagas destinadas a negros.
 

Na publicação, Kicis ataca a empresa e compartilha uma imagem em que a pele dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foi pintada de preto.
 

Já Medeiros tornou-se alvo de inquérito por decisão de Alexandre de Moraes após ter chamado de "mulamba" uma mulher que defendeu a abertura da CPI da Covid no Senado para investigar o governo federal. Ambas as decisões foram tomadas a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).
 

As derrotas do presidentes e aliados se estendem ao âmbito eleitoral, sob a liderança dos três ministros do STF que integram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Os julgamentos foram marcados por críticas ao chefe do Executivo e seu entorno.
 

Nos pleitos anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
 

Agora, o tribunal optou por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.
 

A mais importante delas foi tomada em 28 de outubro. O tribunal cassou o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter feito uma transmissão ao vivo nas redes sociais no dia das eleições de 2018. Na ocasião, ele afirmou que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.
 

Apesar do período de trégua, o chefe do Executivo classificou a decisão como um "estupro" e uma "violência" da corte eleitoral.
 

O TSE seguiu enviando duros recados ao presidente. Mesmo decidindo favoravelmente a Bolsonaro ao rejeitar ações do PT que pediam a cassação do presidente por suposto envolvimento em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018, a corte não poupou críticas e alertas.
 

Alexandre de Moraes, por exemplo, fez inúmeras ponderações antes de votar contra a ação. "Nós podemos absolver aqui por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra".
 

E avisou: "Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil".
 

Bolsonaro, por sua vez, que chegou a anunciar que não respeitaria resultado das eleições realizadas via voto eletrônico e chegou a insinuar que havia um complô no Judiciário para derrotá-lo no pleito, mudou de postura sobre as urnas eletrônicas.
 

"Tenho tranquilidade, porque o voto eletrônico vai ser confiável ano que vem. Por quê? Porque tem portaria do presidente do TSE, o Barroso, convidando entidades para participar das eleições, entre elas as nossas, as suas Forças Armadas", afirmou em 5 de novembro.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, publicou nas redes sociais, na tarde deste domingo (21), o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Trata-se de "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". A redação integra o caderno de provas do primeiro dia da avaliação, que terá seu segundo e último dia daqui a uma semana (28).

A professora de Redação e Português Gabriela De-Gino considera que, assim como nos anos anteriores da avaliação, o tema está dentro do padrão que se espera do Enem. Em 2020, o tema foi “O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira”.

“A proposta da redação, inicialmente, pode causar estranhamento, mas não é nada fora do comum ao exame. O tema está dentro do eixo temático de bem-estar social e contempla uma perspectiva de discussão e criticidade do que vivemos cotidianamente, bem como os temas anteriores”, disse a professora, em entrevista ao Bahia Notícias.

De-Gino considera que o tema é “bem complexo” e que os estudantes precisam ficar atentos à fundamentação do núcleo temático “cidadania”, um dos principais aspectos avaliados pelos corretores.

“Acredito que interpretar a proposta temática da maneira adequada e identificar o núcleo temático seja o primeiro e maior desafio. O núcleo ‘cidadania’ deve ser muito bem fundamentado pelas questões de registro civil - ou ausência dele - e da invisibilidade social”, avaliou a professora.

Gabriela pontuou, no entanto, que ainda não teve acesso aos textos motivadores, que auxiliam os estudantes na compreensão da proposta. Ao BN, ela citou o que pode ser obstáculo ou facilidade para o aluno diante da redação.

“Talvez o ponto do ‘registro civil’ seja um obstáculo para alguns participantes, mas o ponto da ‘invisibilidade’ é acessível. Certamente, é possível argumentar sobre questões relacionadas à população em situação de rua, à invisibilidade desse grupo na sociedade, sobre a ausência de direitos básicos que não podem ser garantidos caso o cidadão não tenha nenhum tipo de documentação”, comentou De-Gino.

“Tudo isso deve ser sempre direcionado a um ponto: considerar a garantia da cidadania no país. Por exemplo, uma pessoa que não tem CPF praticamente não existe no Brasil e terá uma dificuldade enorme para conseguir acessar direitos básicos, como saúde e educação”, continuou a professora.

De-Gino alerta, porém, para o risco de tangenciar o tema, o que pode gerar penalização para o estudante.

“Se o aluno falar só de invisibilidade, e não falar de registro civil, ele tangencia o tema. Se ele falar só de registro civil, e não falar de invisibilidade, também tangencia. Tangenciamento penaliza automaticamente em três competências”, finalizou.

O tema proposto para a redação é o mesmo tanto para os estudantes que fazem a prova presencial quanto para aqueles que realizam o Enem Digital. Os candidatos têm até as 19 horas para terminar a avaliação deste domingo, que tem, além da redação, 90 questões de múltipla escolha, divididas entre “Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias” e “Ciências Humanas e Suas Tecnologias”.