Blog Santo Antônio
Notícias

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou em outubro a inserção de 15 mil alevinos de espécie nativa nos rios Grande e de Ondas e no ribeirão Boa Sorte, no município baiano de Barreiras. A ação ocorreu em parceria com a Prefeitura Municipal de Barreiras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Os alevinos foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, vinculado à 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA). Os peixes empregados na ação são da espécie piau verdadeiro, encontrada naturalmente nos três rios.

“Esse trabalho realizado pela Codevasf faz parte do programa de revitalização das bacias do rio Grande e afluentes do rio São Francisco. Estamos com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade fazendo a revitalização do rio de Ondas e a soltura desses alevinos com o objetivo principal de repovoamento dos rios e reintegração da nossa bacia com peixes nativos”, afirma Walkyria Pignata, técnica do Escritório da Codevasf em Barreiras.

Cinco mil alevinos foram soltos no rio de Ondas, na Fundação Mundo Lindo. “Além das funções econômicas e sociais, essa ação representa, também, uma ação educativa. É uma prática que interfere positivamente na vida de todos os moradores”, avalia o presidente da Fundação, Deusdete Souza Santiago.

No rio Ribeirão Boa Sorte, a soltura de três mil alevinos foi acompanhada por moradores da comunidade e pelo presidente da Associação dos Produtores Rurais da Mantiqueira, José Adivan. “Além do cunho ambiental e social, essa ação tem um cunho econômico, porque favorece as comunidades ribeirinhas que vivem da pesca ou que complementam sua renda com a pesca. Outras espécies, como curimatã e pacamã, estão em produção, e, assim que estiverem aptas, faremos novamente esse procedimento de manejo e repovoamento dos rios”, diz Demósthenes Junior, secretário de Meio ambiente e Sustentabilidade de Barreiras e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

Fonte: Codevasf

O Ministério da Infraestrutura informou que "não há registro de nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total em rodovias federais ou pontos logísticos estratégicos" por parte do movimento dos caminhoneiros autônomos. 

O boletim foi divulgado pela pasta às 6h desta segunda (1). Uma decisão da Justiça proibiu o bloqueio de estradas por parte da categoria em protestos previstos para hoje, motivados pelo descontentamento com os aumentos dos combustíveis e com as propostas do governo para o setor.

Algumas tentativas de bloqueio foram dispersadas pela Polícia Rodoviária Federal no Porto de Capuava (ES). O ministério diz que as operações estão normais em todos os portos. 

Uma operação da PRF na BR-116, próximo a Pindamonhangaba (SP), liberou um grupo de caminhoneiros que não se sentiam com segurança para deixar o local. 

Também não foi registrada nenhuma ocorrência em centros de distribuição de combustíveis. 

A pasta informou que o efetivo da PRF segue em operação nos 26 estados e no Distrito Federal. São 29 liminares na Justiça contra bloqueio de rodovias, refinarias e portos contemplando 20 estados.

Fonte: Bahia Notícias

Na tarde de ontem, sábado, 30, por volta das 16h30, policiais da CIPRv/Barreiras, Pelotão do TOR - Tático Ostensivo Rodoviário, durante patrulhamento tático na rodovia BA 449, recebeu denúncia anônima que haveriam pessoas armadas numa estrada vicinal próximo ao povoado de Sítio do Alho, no município de Cristópolis.

Diante da informação, a guarnição de pronto deslocou até a estrada e ao realizar incursão percebeu quatro pessoas vindo na direção da guarnição com bolsas tipo “capangas”, foi dado voz de abordagem e ao realizar busca nos pertences foram encontradas nas referidas “capangas”, 4 armas de fogo, tipo espingarda cartucheiras, sendo 3 do calibre 28 é uma do calibre 32.

 

Fonte: CIPRv Barreiras

Na tarde de hoje, 30, por volta das 16h, homens são presos pelo PETO 85ª CIPM, após serem flagrados, ostentando arma de fogo e entregando drogas no bairro Mimoso I, em Luís Eduardo Magalhães. 

A dupla de 33 e 36 anos de idade, foram encaminhados, juntamente com a droga e a arma de fogo para a delegacia de local, para medidas cabíveis.

Fonte: 85ª CIPM

Bombeiros militares do 17º Grupamento (17º GBM) resgataram uma jiboia de quase 1 metro que apareceu dentro de um canil, em Barreiras, na manhã deste sábado (30).

A guarnição de serviço foi acionada pela central de emergência, antes das 10h, e levou poucos minutos para capturar o animal. A cobra estava escondida embaixo de uma madeira, dentro de uma das baias do canil.

Assim que foi resgatada, a jiboia foi colocada em uma caixa específica para o transporte de animais do tipo e levada de volta à natureza. Conforme avaliação, ela não apresentava sinais de ferimentos.

Fonte: 17º GBM

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o reajuste tarifário de 9,15% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Abaixo do valor solicitado pela prestadora, que foi de 13,73%, a recomposição representa o acumulado dos períodos de 2020 (que estava suspenso) e 2021. Já a tarifa mínima residencial social não vai sofrer qualquer alteração, permanecendo em R$ 13,40.

O reajuste anual, que visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão responsável pela regulação do setor. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação.

Prevista em lei, a correção anual recompôs somente a variação da inflação do período medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 26,40 para R$ 28,80 para faixa de consumo de 0 a 6 m³.

Fonte: Bahia Notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio


Presidente Fernando Fernandes e  Dra. Laís Nunes Campos Sambiic

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães recebeu na manhã de ontem sexta-feira, 29, a Coordenadora da 8ª Regional da Defensoria Pública do estado da Bahia – DPE, Dra. Laís Nunes Campos Sambiic.

Na oportunidade, estiveram presentes o presidente Fernando Fernandes acompanhado dos colegas vereadores e do corpo jurídico do poder legislativo.



O objetivo da reunião foi discutir a viabilidade de implantação de uma unidade da defensoria pública na cidade de Luís Eduardo Magalhães, afim de oferecer assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma de lei.

“Essa parceria com a defensoria publica vai contribuir de maneira significativa para atender as demandas judiciais da população menos favorecida de nossa cidade” disse o presidente Fernando Fernandes.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Produtores rurais associados ao Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães – SPRLEM, se reuniram nesta sexta-feira, 29, em Assembleia de eleição para composição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SPRLEM.

A chapa única “Em Defesa do Agro”, liderada pelos produtores rurais, Greice Kelli Fontana Klein (presidente) e Jaime Cappelesso (vice-presidente) e também a chapa única, “Transparência”, liderada pelo produtor rural, Alan Juliani foram eleitas por aclamação para a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, respectivamente.

A presidente eleita, Greice, em seu discurso de posse agradeceu a confiança dada a nova diretoria eleita e destacou a importância do produtor rural estar mais presente e participativo no Sindicato.

“Agradeço a todos vocês produtores parceiros a confiança depositada em nossa chapa, agradeço especialmente a minha família pelo apoio incondicional. Conto com todos vocês, pois esta é a primeira vez que assumo uma entidade tão importante, e entendo o quanto é essencial a defesa do agro, tanto que foi este o nome escolhido para nossa chapa. Tenho percebido que todos os dias temos novidades, problemas que precisam ser solucionados, por isso vamos aproximar mais o produtor rural de sua casa para que eles entendam a importância que é a nossa representatividade de classe. Nós precisamos ser a voz do agro da nossa região, então vamos juntos em todos os municípios que o nosso Sindicato atende, para que a gente sinta a necessidade de cada um deles e para que possamos conhecer as demandas e levá-las as autoridades, assim melhoraremos a vida de nossos associados e consequentemente de toda sociedade, porque aonde o agro é forte a sociedade é forte”, disse Greice. 

O atual presidente do SPRLEM, Cícero Teixeira, parabenizou e agradeceu a diretoria eleita e a atual diretoria por se colocarem a serviço do Sindicato. 

“Agradeço o apoio de todos vocês durante a nossa gestão, aos diretores por estarem ao nosso lado, nos apoiando na missão que assumimos. A nova diretoria desejo muito sucesso. Continuaremos sempre firmes trabalhando juntos em prol da agropecuária da nossa região”, disse Cícero.

A Diretoria atual encerra seu mandato em 31 de dezembro de 2021, a nova diretoria para o triênio 2022/2024 tomará posse em 01 de janeiro de 2022.

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE – Greice Kelli Fontana Klein

VICE-PRESIDENTE – Jaime Cappellesso

1º SECRETÁRIO – Cícero José Teixeira

2º SECRETÁRIO – Carminha Maria Missio

1º TESOUREIRO – Dhone Dognani

2º TESOUREIRO – João Carlos Putton

 

CONSELHO FISCAL EFETIVO

1º TITULAR – Alan Juliani

2º TITULAR – Jarbas Bergamaschi

3º TITULAR – Rony Reimann

 

CONSELHO FISCAL SUPLENTE

1º SUPLENTE – Ricardo Mariotti

2º SUPLENTE – Josué de Campos Firmino

3º SUPLENTE – Valdir Riffel

Fonte: Ascom, Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães - SPRLEM

O Diário Oficial do Estado publica, neste sábado (30), uma atualização do decreto que regulamenta a realização de atividades com presença de público na Bahia. A publicação foi autorizada pelo governador Rui Costa, em diálogo com o governador em exercício, Adolfo Menezes, e permitirá eventos com até 2 mil pessoas. Até esta sexta-feira (29) estão autorizadas atividades com até 1,2 mil participantes.

Todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única contra a covid-19, e apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

Torcida nos estádios
A presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia não vai sofrer alterações. Na última quarta-feira (27), foi autorizada pelo Governo do Estado a lotação máxima de 50% da capacidade dos estádios. Antes, esse limite era de 30%.

Os torcedores devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

Fonte: Secom BA

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, investiu em um novo e moderno aparelho de cardiotocografia. O equipamento foi adquirido por meio de recursos próprios da Prefeitura, dentro do Programa Saúde Humanizada Integrada e Inovadora e será utilizado no atendimento às gestantes como método de avaliação das reais condições do bebê ainda no período gestacional.

Segundo a coordenadora do Hospital da Mulher, Patrícia de Assis, com esse aparelho é possível analisar a frequência cardíaca, os movimentos do bebê e a presença e duração de contrações do útero. “Durante o exame, eletrodos são colocados na barriga das gestantes durante 20 minutos para testar a vitalidade da criança. Por meio dele, é possível monitorar os batimentos cardíacos do feto e avaliar o seu bem-estar, bem como monitora os movimentos fetais e a oxigenação do bebê, sendo útil para prevenir e diagnosticar o sofrimento fetal, que é uma situação em que o bebê não recebe quantidades suficientes de oxigênio durante a gestação ou parto”, explicou.

Ainda segundo a coordenadora, “A aquisição desse equipamento evidencia a preocupação da Gestão Municipal em ofertar um atendimento de qualidade e humanizado às gestantes, a equipe está muito feliz em vivenciar esse momento”, finalizou.

Na tarde desta sexta-feira (29), enfermeiros e equipe técnica que irão manusear o equipamento receberam instruções de como utilizá-lo. As gestantes que são atendidas no Hospital da Mulher já podem contar com esse aparelho que já está disponível para o uso. Para o secretário de saúde do município, os investimentos têm sido constantes para proporcionar a população cada vez melhores serviços de saúde. “A determinação do prefeito Zito Barbosa em cuidar cada vez mais das pessoas e da saúde em nosso município é notória, por isso seguimos ampliando as estruturas de saúde e também investindo em equipamentos modernos que garantam cada vez mais uma prestação de serviços de saúde humanizado para nossa população” destacou Melchisedec Neves.

Fonte: Dircom PMB

Dentro do contexto do Exercício Tático do Comando Militar do Nordeste (Operação Guararapes), o 4º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão General Argolo, empregou o seu PELOPES no Destacamento Guará, de 25 a 29 de outubro de 2021, em exercício de adestramento realizando trabalhos de apoio a Mobilidade no oeste da Bahia.

Foram realizados trabalhos de manutenção da rede mínima de estradas, desobstrução de via, reconhecimento de pontes e serviços de drenagem.

Fonte: 4º BEC

Na tarde desta sexta-feira, 29, por volta das 16h20, a Polícia Militar, por meio da 86ª CIPM, cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 43 anos, pelo motivo de suposta prática de crime de roubo, em Formosa do Rio Preto.

A equipe recebeu o mandado de prisão preventiva emitido pela vara criminal do município e, de imediato, localizou o indíviduo citado no mandado na entrada do Povoado Pinto embaixo de um pé de Tamboril, onde lhe foi dada voz de prisão e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Formosa do Rio Preto, ficando à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: 86ª CIPM

O diretório estadual do Republicanos emitiu uma nota na tarde desta sexta-feira (29) para rebater as declarações feitas pelo prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), que desprezou a possível candidatura do ministro da Cidadania, João Roma, ao governo da Bahia.

"O que não iremos aceitar de forma alguma é que nenhum líder político de outros partidos opinem na articulação e decisão do republicanos”, diz o presidente da sigla na Bahia, deputado federal Márcio Marinho.

As declarações de Gualberto foram feitas em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, divulgada hoje. “Nenhuma (chance de Roma ser candidato). Zero. Ele não vai ser candidato. Eu (não acredito) de jeito nenhum", disse o prefeito.

"Marinho esclarece ainda que sobre a candidatura de Roma ou qualquer outra autoridade ao Palácio de Ondina quem define é a executiva estadual e nacional da legenda", diz outro trecho da nota divulgada pelo Republicanos.

"Coronelzinho"

Mais cedo, a administradora Roberta Roma, esposa do ministro da Cidadania também divulgou uma nota para rebater as declarações feitas pelo prefeito de Mata de São João.

No texto, sem citar Gualberto e o ex-prefeito de Salvador, Roberta diz que não se surpreendeu com o "ataque infundado, descabido e desleal" ao seu marido e também fala em "vozes manipuladoras". "Desavisadas, as marionetes nutrem a fome da inveja porque João trilhou um caminho diferente, por merecimento, como homem público sério, honesto, íntegro e respeitado."

A administradora diz não temer "coronelzinho" e "garoto de recado". "Não tenho medo de coronelzinho, que usa garoto de recado para intimidar e minar uma eventual candidatura minha. Aliás, nem ousem me calar. Quando o futuro da população baiana estiver em jogo, minha voz soará cada vez mais alto."

Confira abaixo a nota do Republicanos na íntegra:

O Republicanos Bahia vem em nota se posicionar acerca da declaração do prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), expressa em entrevista, veiculada na edição desta sexta-feira, dia 29 de outubro, do Jornal Tribuna da Bahia. O gestor municipal afirmou com ênfase não acreditar “de jeito nenhum” que o deputado federal licenciado pelo partido e atual ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), será candidato a governador nas eleições de 2022.

O presidente estadual da sigla na Bahia e deputado federal, Márcio Marinho, destaca o seu respeito por João Gualberto, mas enfatiza que quem tem o poder de tomar decisões aos assuntos vinculados ao partido é apenas o Republicanos. Marinho esclarece ainda que sobre a candidatura de Roma ou qualquer outra autoridade ao Palácio de Ondina quem define é a executiva estadual e nacional da legenda. “ O que não iremos aceitar de forma alguma é que nenhum líder político de outros partidos opinem na articulação e decisão do republicanos”, finaliza.

Fonte: BNEWS

Venho, com muito respeito e humildade, através desta NOTA DE ESCLARECIMENTO, comunicar ao povo da minha querida cidade de Luís Eduardo Magalhães que, no dia 27/10/2021, entreguei o ofício ao poder executivo solicitando o meu afastamento como Secretário de Indústria e Comércio e Serviços.

Agradeço a Deus por ter me permitido assumir mais este desafio com muita honra e dedicação durante esses 10 dez meses. Foi um tempo de aprendizado e que eternizarei na memória.

Agradeço em especial a toda a equipe, que prestaram um trabalho fantástico, e quero que saibam que foi uma honra trabalhar, pois juntos alcançamos muitas conquistas, e também conseguimos superar muitas dificuldades, foi um privilégio trabalhar com todos vocês.

Agradeço também a V. Exª., Prefeito Júnior Marabá, pela oportunidade a mim confiada, onde tenho plena convicção que pude exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo ao qual fui designado.

O meu afastamento é apenas como Secretário. No mais, estou e estarei sempre a serviço da população desta terra que me acolheu.

Forte abraço a todos!

Att. Filipe Fernandes

Fonte: Blog do Sigi Vilares/NOTA

Na manhã de hoje, quinta-feira, 28, policiais militares da 83ª CIPM, participaram de reunião geral de instrução sobre os trabalhos administrativo e operacional da Unidade, em Barreiras. 

A reunião foi presidida pelo Comandante Maj PM Vinícius, que, entre outros temas, destacou a ampliação de câmaras de videomonitoramento em vários pontos estratégicos da cidade, e sobre a jornada de instrução de tiro policial que será realizada em breve.

A reunião também homenageou os policiais que se destacaram no desempenho de suas atividades com o certificado de Policial Padrão dos meses de julho a outubro/2021, e parabenizou os aniversariantes servindo um coffee break.

Ao final os participantes assistiram a palestra: Setembro Amarelo- Desafios e superação das adversidades da vida.

proferida pelas psicólogas, Marla Rinamar Ribeiro de Novais, e Nilza Antunes Chagas, recém contratadas pelo Estado, para atender os policiais militares da região oeste, através da Seção de Valorização Profissional/CPRO.

Fonte: :83ª CIPM

Nesta sexta-feira (29), os militares que integram a Operação Verde Bahia, atuaram no município de Angical. A ação é uma parceria do CBMBA com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A operação objetiva a prevenção aos incêndios florestais através de notificações preventivas e capacitação de brigadistas voluntários de combate aos incêndios florestais, seguindo cronograma da Unidade.

Nossos bombeiros militares percorrem especialmente a zona rural das cidades que são mais acometidas desse desastre, orientando sobre o uso do fogo nas atividades pastoris seguindo as legislações federal e estadual vigentes.

Fonte: 17º GBM


Investigadores da Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, juntamente com o NI (Núcleo de inteligência da 11ª Coorpin/Barreiras ) CATI Oeste e o Núcleo de Homicídios Lem, apreenderam três veículos semirreboques adulterados, as apreensões aconteceram no povoado do Cerradão o qual pertence ao município de Barreiras.

Os veículos foram localizados por volta das 09:00, e estavam estacionados às margens da Br 242, próximo a um Galpão de armazenamento de grãos.

A equipe de investigadores logram êxito após minuciosa Investigação sobre adulterações nos chassis de veículos, fato este que vêm ocorrendo na região Oeste e diante de informações colhidas,deflagraram a operação denominada “Na Pista”.

Uma pessoa de inicias C. E.B.S foi presa e conduzida para o Disep de Luís Eduardo Magalhães para ser lavrado o auto de prisão em flagrante.

Polícia Civil, 200 anos servindo a sociedade.

Fonte: PC
Segundo representante dos estados, medida é 'insuficiente' para impedir novos reajustes dos combustíveis. Atualmente, o chamado 'preço médio ponderado ao consumidor final' é reajustado a cada 15 dias.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento por 90 dias do chamado "preço médio ponderado ao consumidor final". É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.

A medida ocorre em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar - fatores levados em conta pela Petrobras para calcular o preço do nas refinarias.

Nesta semana, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço da gasolina e do diesel para as suas distribuidoras. O aumento foi de 7,04% para o litro de gasolina nas refinarias e de 9,15% para o diesel.

Segundo o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é tentar manter os preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

A medida, segundo os representantes dos estados, "visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos".

Como funciona

Pelo modelo atual, que deixa de vigorar até o fim de janeiro, cada estado define o chamado "preço médio ponderado ao consumidor final" a cada 15 dias.

Como tem mudança a cada 15 dias, todo aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o ICMS.

Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS — atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.

Medida não impede novos reajustes de combustíveis

Entretanto, esse congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis na bomba.

A empresa, que registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre, continuará reajustando os combustíveis com base no preço internacional do petróleo e da taxa de câmbio (dólar).

Como o ICMS não é o único fator que encarece o preço na bomba, mudança dos outros fatores pode continuar elevando o preço para o consumidor final.

O presidente do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, argumentou que decisão de hoje é insuficiente para impedir novos reajustes.

“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esse reajuste seja repassado aqui”, afirmou Fonteles.

Projeto sobre ICMS no Congresso

A decisão do governo e dos estados, de congelar por 90 dias o preço médio ponderado ao consumidor final", sobre o qual incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis aconteceu após a Câmara dos Deputados ter aprovado um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

Representantes dos governos estaduais apontaram, porém, que a essa nova regra, se for aprovada pelo Congresso, provocará danos à arrecadação local. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz) calculou que a nova sistemática reduziria em R$ 24 bilhões as finanças dos estados – o que, consequentemente, significa perda de R$ 6 bilhões aos municípios.

Fonte: G1

Na manhã do dia (29), nas dependências do 6° Batalhão de Polícia do Exército localizado no Município de Salvador, foi realizada a solenidade de encerramento do Estágio de Condutor de Cães de Guerra, que ao seu final teve 17 concludentes, dentre os quais Policiais Civis da Bahia, Guardas Municipais de Salvador, Militares das Forças Armadas e Policiais Militares do Estado da Bahia, receberam na ocasião o certificado de conclusão do curso.

Vale ressaltar que o SD PM Moreira lotado na Rondesp Oeste CIPT-O, sendo um dos concludentes, foi também agraciado com a deferência de destaque na solenidade, devido ao seu empenho durante o curso que teve período de duração de 32 dias e visou a habilitação do operador a atuar com o cão em diversos aspectos operacionais, desde guarda e proteção, a faro de entorpecentes e explosivos.

Fonte: Coordenador de Área Rondesp Oeste
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