Um caminhão que transportava um carregamento de gesso tombou por volta das 5h da manhã desta terça-feira (24), na altura do Km 575 da BR-324, em São Sebastião do Passé, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com a Via Bahia, uma parte da rodovia foi liberada para o tráfego e equipes trabalham no local para a liberação total de pista. Ainda segundo a concessionária, não houve feridos.

Por conta do acidente, o congestionamento na região já atinge cerca de 7 km, no sentido capital.

Caminhoneiros em diferentes pontos do país agora estão divididos em relação às manifestações agendadas por grupos bolsonaristas para o dia 7 de setembro.
 

Para lideranças mais antigas da categoria, que comandaram paralisações anteriores, os caminhoneiros precisam manter o foco e se mobilizarem para fazer a defesa de seus pleitos, em especial a mudança na política de preços de combustíveis e a defesa dos pisos mínimos para o frete —bandeiras não contempladas, avaliam, pelo movimento em curso.
 

As manifestações na semana da pátria têm como metas apoiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fazer oposição aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e defender a volta do voto impresso.
 

Esse grupo argumenta que foi traído pelo agronegócio após a grande paralisação em 2018 e não teria razões para apoiar fazendeiros e pecuaristas, que estão entre incentivadores da mobilização e buscam a adesão dos caminhoneiros. Mas mesmo essa parcela já admite que a decisão de participar ou não vai acabar sendo individual, pois novos grupos de caminhoneiros têm defendido a adesão por convicções políticas, rachando a categoria.
 

Entre esses novos manifestantes, que já confirmam sua participação, a pauta mais econômica não existe ou se tornou difusa. Essa parcela da categoria defende que aderir é um dever cívico.
 

Odilon Fonseca, de Confresa (MT), por exemplo, afirma que a maioria dos caminhoneiros de sua região apoiam o protesto. Segundo ele, a ideia é que as manifestações comecem a mobilização em 7 de setembro e sigam nos dias seguintes. Ele diz que irá para Brasília de carro se manifestar, pedindo a troca dos ministros do STF.
 

Fonseca afirma não reconhecer quem se diz líder da categoria dos caminhoneiros autônomos e rejeita as pautas apontadas como prioritárias para os caminhoneiros. Na sua avaliação, a tabela do frete, caso fosse adotada, até iria prejudicar os caminhoneiros autônomos, que perderiam espaço para as transportadoras de profissionais contratados.
 

Fonseca diz esperar apoio do agronegócio nas manifestações, em especial na organização de acampamentos e alimentação de quem estiver em Brasília.
 

O caminhoneiro Marinaldo Machado, por sua vez, diz estar organizando a paralisação nas cidades de Ponta Grossa e Wenceslau Braz, no Paraná. Conta que, além de caminhoneiros, há empresários e fazendeiros juntos na greve.
 

Segundo Machado, o movimento acontecerá em todas as capitais e em algumas cidades do interior. Nas estradas, deverão circular apenas ambulância, caminhões com carga viva e rações, bem como automóveis pequenos.
 

O caminhoneiro diz que, no país, está confirmado o fretamento de mais de 500 ônibus com destino a Brasília. O financiamento para viagem é feito localmente, por vaquinhas, segundo ele.
 

Janderson Maçanero, caminhoneiro de Itajaí (SC) conhecido como Patrola, diz que a pauta do dia 7 de setembro não tem mesmo relação com os pedidos dos caminhoneiros, mas que, ainda assim, ele deve se manifestar. "Acho que é necessária alguma movimentação no STF e a implantação do voto auditável", afirma.
 

A adesão dos caminhoneiros ganhou nova abordagem após a divulgação do vídeo com a convocação para os atos feita pelo cantor e ex-deputado Sérgio Reis, que também têm apoio de parte do agronegócio.
 

Ao menos dois líderes caminhoneiros afirmam ter recebido ligação de Antônio Galvan, presidente da Aprosoja Brasil (associação de produtores de soja), pedindo apoio para as manifestações nos últimos meses.
 

A casa de Galvan foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, após mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) que investiga a participação do empresário no financiamento das manifestações.
 

Vários representantes, por outro lado, ainda tentam dissociar os caminhoneiros do movimento. Marcelo da Paz (do grupo de caminhoneiros que atua no Porto de Santos), Nelson de Carvalho Júnior (de Barra Mansa, no Rio de Janeiro) e Wallace Landim, mais conhecido como Chorão, devem se reunir em Brasília no dia 18 de setembro para debater as pautas da categoria.
 

Eles dizem que a realização do encontro após a semana da pátria mostra que não há vinculação do grupo com os atos políticos. Segundo Marcelo da Paz, é possível que ali seja, de fato, deliberada uma paralisação nacional.
 

Marconi França, líder do grupo em Pernambuco, diz ter recebido o contato há cerca de três meses e ter negado o apoio argumentando que a categoria é apartidária. "O que eles querem é dar um golpe na democracia, e isso não vamos aceitar," diz França.
 

Ronaldo Lima, caminhoneiro do Mato Grosso, diz que a grande paralisação de 2018 foi feita a partir da união dos caminhoneiros e do agronegócio.
 

Porém, afirma, os caminhoneiros se sentiram traídos após a greve porque os empresários entraram com uma ação no STF questionando a constitucionalidade dos pisos mínimos de frete, uma das contrapartidas do governo do então presidente Michel Temer para encerrar os protestos.
 

Lima afirma que uma paralisação seria interessante para a categoria, mas desde que ela fosse discutida com todas as lideranças e colocasse em pauta os pedidos do grupo, o que não estaria acontecendo na manifestação do dia 7.
 

Em nota, a Aprosoja Brasil disse que não possui qualquer ligação com os atos, não responde nem financia os atos e repudia qualquer publicação que vincule a associação a movimentos violentos ou ilegais.
 

A reportagem tentou entrar em contato com Galvan, presidente da entidade, mas não teve retorno.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não poderá impedir juízes de darem aulas entre 8h e 18h, no chamado expediente forense. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ratificou uma liminar a pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), através de um procedimento de controle administrativo. O processo foi julgado no Plenário Virtual do CNJ.

Segundo a Amab, a proibição completa de os magistrados exercerem o magistério em pelo menos parte do horário de expediente, sem considerar a compatibilidade das atividades e a ausência de prejuízos à atividade jurisdicional, poderá inviabilizar o usufruto do direito constitucionalmente assegurado aos magistrados. 

A Amab sustenta que os juízes não estão submetidos a um horário rígido de jornada de trabalho, com início e fim estabelecidos, mas que possuem autonomia para administrá-la. A entidade afirma que, segundo a Constituição Federal, pode haver o acúmulo de funções no horário do expediente forense se constatado, em cada caso específico, “a compatibilidade de horário e a ausência de prejuízo à prestação jurisdicional”.

A Amab contestou diversas decisões da Corregedoria do TJ-BA de impedir o acúmulo de funções dos juízes com o magistério. As decisões da Corregedoria estariam amparadas na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que estabelece o horário forense. A associação afirma que levou o pleito ao TJ-BA para garantir a possibilidade dos magistrados lecionarem em qualquer horário, mas o presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade, entendeu que analisar a questão caberia aos órgãos correcionais.

No CNJ, a Amab mencionou que por diversas vezes, pelo grande volume de trabalho, os magistrados exercem suas atividades fora da unidade judiciária e fora do horário de expediente. Pontua que os juízes do interior não enfrentam a mesma restrição, o que causa uma “disparidade” no tribunal. Outro argumento apresentado é que o CNJ já decidiu mais de uma vez que não há possibilidade de controlar o horário dos juízes por terem liberdade para escolher a melhor forma de trabalhar.

O TJ-BA, em sua defesa prévia, pediu o arquivamento do caso por “ausência de ato administrativo a ser objeto de controle” e que a matéria já foi regulamentada pela Resolução CNJ n. 226/2016; além do que, o CNJ não teria competência para atuar como “instância recursal da decisão da Presidência do TJ-BA”.

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ emitiu parecer no qual manifestou-se pela desnecessidade de regulamentação da matéria, e que, “uma vez cumpridos os deveres fixados no artigo 35 da Loman e assegurado tempo suficiente à prestação jurisdicional, é dado ao magistrado administrar, com liberdade, o tempo de que dispõe”.

O conselheiro relator, Rubens Canuto, entende que o caso é complexo, pois, de um lado estão os tribunais, que têm autonomia para fixarem os horários de funcionamento, com fixação de jornada de trabalho de magistrados e servidores. De outro lado, está o fato que o horário fixado pelo TJ-BA e a proibição de juízes lecionarem no horário do expediente poderia inviabilizar a magistratura de usufruir desse direito. Para ele, o impedimento do exercício das duas funções traz danos para a magistratura, e por isso, votou para que o TJ se abstenha de impedir juízes a lecionarem no horário do expediente. A liminar foi ratificada pelos demais conselheiros do CNJ. O mérito da questão ainda será analisado pelo conselho para decidir definitivamente se a Corte baiana pode ou não impedir a atividade de magistério.

Passados quatro anos da tragédia entre Mar Grande - Salvador que matou 19 pessoas e deixou 54 feridos, os processos indenizatórios podem ter um novo rumo. Segundo o defensor público Gil Braga, que é porta-voz no caso do naufrágio Cavalo Marinho, a decisão no Tribunal Marítimo pode dar novo rumo ao julgamento. A empresa, o dono e o engenheiro foram condenados pelo naufrágio (relembre aqui)

Com a demora para o andamento das ações, a Cavalo Marinho I, através do sócio Lívio Garcia, tinha pedido a suspensão das ações na Justiça até uma definição do Tribunal Marítimo sobre o caso.  "Eu acredito que sim [Na solução do caso]. Houve um entendimento de aguardar o julgamento do Tribunal Marítimo, ele não é determinante, mas um elemento importante. O Tribunal está informando os processos, os acórdãos dos processos. Reconheceu a responsabilidade da empresa", pontuou Gil, que é defensor público estadual e coordenador do Núcleo de Integração da Defensoria na área cível ao Bahia Notícias.

O defensor comentou que, após o ocorrido, a Defensoria entrou no caso e levou uma unidade móvel para Itaparica. "Fizemos o atendimento de quem teve interesse. Algumas pessoas residiam em Itaparica, essas tiveram sua ação ajuizada lá. Quem reside em Salvador teve ação aqui. Por coincidência, houve a instalação da comarca de Itaparica. Fizemos um atendimento a pessoas, ajuizamos e estamos acompanhando as ações indenizatórias. A maior parte preferiu ficar com a defensoria", explicou. 

Para o defensor nos próximos quatro anos, as ações devem ter alguma definição. "Tem uma decisão em Salvador que determina o bloqueio dos bens e um percentual do rendimento líquido da empresa. Eles vinham apresentando balancetes mensais. A defensora que atua nesta vara pediu uma perícia contábil. A perícia foi determinada e vamos aguardar", disse. 

"Todos que estiveram envolvidos no acidente tem o direito de acionar. Quem sofreu alguma escoriação ou marca, acrescentando um dano estético. Além do dano moral tem o dano estético. Não só quem perdeu entes familiares. É direito de cada um se defender do que se acha justo. A empresa apresenta suas alegações, mas estamos acompanhando. Cabe a nós, e temos sido firmes em buscar os direitos de nossos assistidos", finalizou. 

Segundo a assessoria do MP-BA, o promotor Ubirajara Fadigas, da 2ª Promotoria de Itaparica, responsável pelo processo criminal, já apresentou a denúncia e aguarda decisão judicial para se manifestar.

No último mês a Bahia assistiu a duas tendências diferentes dentro das enfermarias e UTIs Covid-19. Entre os adultos com a infecção, o número de hospitalizados caiu pela metade ao comparar os dados de 22 de julho e os desse domingo (22). Só que um movimento diferente aconteceu em relação aos pacientes pediátricos. Nesse público os números praticamente não tiveram variação.

No mês passado, o estado somava 1.524 pacientes hospitalizados com a infecção em leitos clínicos e de Tratamento Intensivo. Eram 637 adultos nas enfermarias e 827 nas UTIs. Já neste domingo, o dado registrado no boletim da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) era 53% menor nas enfermarias e 46,9% em relação às UTIs.

Em relação aos internados pediátricos, eram 35 pacientes em leitos clínicos Covid-19 e 25 em UTI em julho e, um mês depois, o boletim mostrou 34 em enfermarias (uma redução de 2%) e 22 em vagas de UTI (12%).

SITUAÇÃO NA CAPITAL

Salvador segue a tendência identificada no estado, mas registra reduções ainda maiores em relação aos adultos hospitalizados.

Em 22 de julho a capital baiana tinha 581 internados com Covid. Eram 222 adultos em leitos de enfermaria e 317 em UTIs, além de 24 pacientes pediátricos em leitos clínicos e 18 em Tratamento Intensivo.

Passado um mês, o número geral de internados caiu 51% e chegou a 284 pacientes. A redução nos adultos nas enfermarias foi de 59%, maior que a taxa identificada no estado. Nas UTIs a queda foi de 51%. Já nos leitos pediátricos, o número registrado neste domingo foi de 23 nas enfermarias e 17 no Tratamento Intensivo.

Além da tendência em relação à hospitalização, há uma outra diferença entre os dois grupos: a vacinação. Enquanto para os adultos com 18 anos ou mais a aplicação de doses de imunizantes que protegem contra a Covid tem avançado e já foi concluída em parcela dos 417 municípios, a vacinação das crianças e adolescentes com idade entre 12 e 17 anos foi aprovada pela CIB apenas para aquelas com comorbidades, e só aconteceu na semana passada (leia mais aqui).

Salvador aguarda o aval da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado, para iniciar a estratégia de vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.

No público dessa faixa etária e com doenças crônicas a cidade iniciou a imunização segunda-feira (23), mas o prefeito Bruno Reis (DEM) sinalizou nesta segunda-feira (23) que quer avançar e iniciar também a aplicação das doses contra a Covid nas pessoas dessa faixa etária sem doenças crônicas. De acordo com o gestor, a expectativa é de que o assunto seja discutido e haja uma definição sobre a liberação ainda nesta semana. O prefeito aproveitou a oportunidade para fazer um apelo para que a deliberação seja positiva (entenda melhor aqui).

 Uma semana após um terremoto de magnitude 7,2 atingir a parte sudoeste do Haiti, 24 pessoas foram encontradas vivas na região montanhosa do Pic de Macaya, localizada entre as cidades de Les Cayes e Jérémie, duas das mais afetadas pelo sismo. Dos sobreviventes, quatro são crianças.
 

Segundo informou a Proteção Civil haitiana neste domingo (22), o grupo foi transportado de helicóptero para a cidade de Camp-Perrin, a noroeste de Les Cayes, para receber assistência médica e alimentar.
 

A contagem oficial de mortos após o abalo que atingiu o país em 14 de agosto subiu para 2.207 no último fim de semana. Ao menos 344 pessoas estão desaparecidas e outras 12.268, feridas.
 

Mais danos materiais também são observados à medida que as autoridades locais conseguem avançar, lentamente, nos territórios afetados. Cerca de 130 mil casas tiveram a estrutura comprometida pelo tremor, e 600 mil haitianos foram diretamente afetados --o país tem pouco mais de 11 milhões de habitantes.
 

Na noite de domingo, um tremor secundário, de magnitude 4,5, foi registrado pelo centro sismológico haitiano na cidade de Barradères, no departamento de Nipples. As autoridades não confirmaram novos estragos, mas a Proteção Civil pediu que os cidadãos tomem cuidado com prédios que já estejam rachados.
 

De acordo com informações do jornal haitiano Le Nouvelliste, 266 escolas das redes pública e privada foram destruídas ou parcialmente danificadas durante o terremoto, sendo que muitas ainda estavam sendo reconstruídas após a passagem do furacão Matthew, que há cinco anos deixou mais de 800 mortos no país caribenho. Três estudantes morreram.
 

Autoridades haitianas têm encontrado dificuldade para distribuir água e alimentos em lugares remotos devido à presença de gangues locais, que têm intensa atuação comunitária desde a década de 1990 e vêm bloqueando algumas vias. "Temos um problema de segurança que está cada vez mais evidente", disse à agência de notícias AFP o diretor da Proteção Civil, Jerry Chandler.
 

Na sexta-feira (20), comboios humanitários da organização cristã Food for the Poor que rumavam para as cidades mais afetadas foram saqueados nas cidades de Camp-Perrin, Duchity e Riviere Glace.
 

Outro desafio é o de não repetir as estratégias adotadas no terremoto de 2010 --que deixou mais de 220 mil vítimas-- e que, hoje, são consideradas malsucedidas. Uma delas culminou na concentração de pessoas em grandes acampamentos informais, os chamados campos de deslocados, que tomaram conta do país após a tragédia e a letárgica ajuda internacional.
 

À AFP, a coordenadora da OIM (Organização Internacional para as Migrações), Federica Cecchet, disse que essa é uma prioridade. "Não haverá distribuição de barracas, nem criação de acampamentos", afirmou. "Vamos adotar estratégias que permitam às pessoas reparar e reconstruir suas casas."
 

A destruição em larga escala de 2010 danificou 300 mil casas, deslocando mais de 1,6 milhão de haitianos. A situação agravou a insegurança alimentar no país --algo que, projeta-se, deve se repetir após o terremoto de 14 de agosto.
 

A precariedade da infraestrutura urbana foi um dos fatores que agravaram os impactos do sismo. Somou-se a isso a passagem da tempestade tropical Grace um dia após o tremor, dificultando o resgate das vítimas do terremoto.
 

A ajuda humanitária internacional continua a chegar no país. No domingo, chegaram as doações brasileiras: aproximadamente sete toneladas de equipamentos de emergência e 3,5 toneladas de medicamentos. O Brasil também enviou 32 bombeiros para ajudar no trabalho de resgate das vítimas.
 

A Suiça doou 1 milhão de francos (R$ 5,9 milhões) para a Cruz Vermelha, que atua no país. Também enviou na quinta (19) uma equipe com dois especialistas em saneamento, dois engenheiros e um especialista em desastres naturais para ajudar na reconstrução das áreas destruídas.
 

A União Europeia (UE), que mobilizou 3 milhões de euros (R$ 18,9 milhões) para o país, anunciou o envio de uma equipe de 12 especialistas e dois oficiais do Centro de Coordenação de Respostas a Emergência europeu.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na tarde desta segunda-feira (23), a condenação por associação criminosa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e do seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), no caso das malas com R$ 51 milhões, encontradas em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, em 2017 (relembre aqui). Ambos, entretanto, seguem condenados por lavagem de dinheiro no mesmo processo.

A decisão diminuiu as penas de prisão, tanto de Geddel quanto de Lúcio, em um ano e meio. Agora, o ex-ministro dos governos Lula e Temer passará a cumprir 13 anos e quatro meses de prisão, enquanto o ex-deputado federal teve a pena reduzida para nove anos.

Derrotado por 3 a 1 na turma, o ministro Edson Fachin foi o único que votou pela manutenção da condenação por associação criminosa. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques formaram maioria pela derrubada.

Os ministros do STF também definiram pela exclusão da condenação em danos morais, pois consideraram que o Ministério Público Federal não indicou fundamentos legais capazes de justificar o valor estabelecido.