A Bahia vai receber 314.678 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (13). Os imunizantes serão entregues em duas remessas: a primeira, com 192.998 vacinas da CoronaVac está prevista para chegar às 9h40 no Aeroporto de Salvador. Já a segunda, com 121.680 imunizantes da Pfizer/BioNTech está marcada para às 16h40.

Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), os lotes serão destinados para primeira e segunda doses. As vacinas devem começar a ser enviadas aos municípios no sábado (14), em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e da Casa Militar do Governador após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado.

Com a nova remessa, a Bahia deve chegar ao total de 12.893.518 doses de vacinas recebidas, sendo 4.416.298 da Coronavac, 6.151.580 da AstraZeneca/Oxford, 2.064.540 da Pfizer/BioNTech e 261.100 da Janssen.

No estado, 7.097.133 baianos se vacinaram contra a Covid-19 com a primeira dose. Desse total, 2.997.127 pessoas também receberam a segunda dose e 252.287 foram vacinados com o imunizante de dose única até as 17 horas desta quinta-feira. A quantidade é equivalente a 66,3% da população com 18 anos ou mais vacinada com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, nesta quinta-feira (12),  as conclusões de um termo de ocorrência instaurado contra o prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho. De acordo com o órgão, o processo indicou a existência de irregularidades no processo de credenciamento de profissionais de saúde, realizado no exercício de 2017, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. O gestor foi punido com multa de R$10 mil.

Durante a sessão, que ocorreu por meio eletrônico, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna,  determinou a rescisão dos contratos celebrados com profissionais da área de saúde em razão desse processo de credenciamento, caso ainda vigentes, e a consequente realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos e necessários da área de saúde.

Conforme divulgou o TCM e de acordo com o termo de ocorrência, lavrado pela 2ª Divisão de Controle Externo do TCM, foram credenciados e contratados 26 profissionais de saúde, sendo: quatro médicos, 13 enfermeiros, seis odontólogos, um educador físico, um fonoaudiólogo e um biomédico. O custo para cofres municipais, naquele ano, chegou a R$781.028,80. Para os auditores do TCM, as atividades para as quais foram contratados esses profissionais de saúde são correlatas a atribuições de cargos e/ou funções públicas e, assim, devem ser exercidas por servidores aprovados por meio de concurso público.

Além disso, a Prefeitura de Paratinga continuou, em 2018 e nos meses de janeiro a outubro de 2019, realizando despesas através dos contratos firmados com base nesse processo de credenciamento, de modo que, nos três exercícios, os pagamentos de tais despesas alcançaram o expressivo montante de R$4.209.213,16.

O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna afirmou que as atividades constantes no credenciamento correspondem àquelas típicas da administração pública, o que demonstra a ocorrência de substituição de servidores municipais da área de saúde por particulares, através da terceirização. Acrescentou, ainda, que o prefeito se limitou a argumentar que as contratações decorrem da ausência de profissionais concursados para os serviços de saúde, sem, contudo, demonstrar os esforços da administração para o preenchimento dessas vagas mediante concurso público.

Por fim, concluiu pela irregularidade do processo de credenciamento, uma vez que resultou de “inadmissível burla ao concurso público, em clara violação ao disposto na Constituição Federal, com o agravante de que ocorreu a prorrogação nos exercícios de 2018 e 2019, perpetuando as despesas públicas com profissionais que estão substituindo servidores que deveriam fazer parte dos quadros permanentes do município”. Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram coletadas 13 (treze) novas amostras de casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19). Trata-se 06 (seis) pessoas do sexo feminino com idades entre 33 e 51 anos. E 07 (sete) pessoas do sexo masculino com idades entre 22 e 48 anos.

Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 97 (noventa e sete) resultados, sendo que 62 (sessenta e dois) testaram negativos e 35 (trinta e cinco) testaram positivos. Os 62 (sessenta e dois) casos que testaram negativos trata-se de 29 (vinte e nove) pessoas do sexo feminino com idades entre 07 e 48 anos. E 33 (trinta e três) pessoas do sexo masculino com idades entre 03 e 69 anos.

Já os 35 (trinta e cinco) casos que testaram positivos, trata-se de 16 (dezesseis) pessoas do sexo feminino, com idades entre 02 e 79 anos. Destas, 02 (duas) foram sintomáticas e 04 (quatro) preencheram requisitos para coleta. E 19 (dezenove) pessoas do sexo masculino, com idades entre 01 e 72 anos. Destes, 11 (onze) foram sintomáticos e 08 (oito) preencheram requisitos para coleta.

Dos 35 (trinta e cinco) casos positivos, 25 (vinte e cinco) foram confirmados mediante Teste Rápido, assim como 51 (cinquenta e um) dos 62 (sessenta e dois) que testaram negativos, totalizando 76 (setenta e seis) que não foram diminuídos dos 54 (cinquenta e quatro) que aguardavam resultados.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 19.376 (dezenove mil trezentos e setenta e seis) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 18.964 (dezoito mil novecentos e sessenta e quatro) estão recuperados, 86 (oitenta e seis) estão em isolamento domiciliar, 13 (treze) pacientes estão internados e o município registra 313 (trezentos e treze) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 46 (quarenta e seis).

Barreiras contabiliza hoje 48.966 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e seis) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 28.451 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e um) casos descartados, cujos resultados foram negativos. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

A Bahia contabilizou 1.362 novos casos da Covid-19 e mais 24 óbitos decorrentes da doença nesta quinta-feira (12). Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde referentes às últimas 24 horas.

A pasta ressalta que, apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje.

Dos 1.206.678 casos da doença confirmados desde o início da pandemia no Estado, 1.176.334 já são considerados recuperados, 4.274 encontram-se ativos e 26.070 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.464.740 casos descartados e 229.046 em investigação. 

Vacinação

Com 7.097.133 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.997.127 receberam também a segunda aplicação, e mais 252.287 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta quinta-feira, a Bahia já vacinou 66,3% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única

Um homem que foi esfaqueado pela companheira após uma discussão motivada por ciúme decidiu perdoar a mulher e se negou a prestar queixa contra ela. Ele foi atingido no peito. O caso aconteceu na quarta-feira (11), em Pombal, no Sertão da Paraíba.

De acordo com o Vermelhinho Bahia, a vítima beijou a mulher ainda na delegacia. Ele garantiu que não quer que a companheira seja presa, pois, caso isso ocorresse, ele iria junto com ela.

Em vídeo para a TV Diário do Sertão, ele falou sobre o caso e garantiu 'estar tudo ótimo'. Assista:

Segundo a empresa, o reajuste segue tendências internacional e foi motivada para "garantir que o mercado siga sem riscos de desabastecimento"

A Associação Brasileira de Importação de Combustíveis (Abicom) informou que a Petrobras vaideve reajustar o valor da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira (12). Com isso, o valor do combustível nas refinarias passará para R$2,78, um aumento de R$0,0945. 

Esse será o segundo aumento no valor do combustível na gestão de Joaquim Silva e Luna. Nos postos, a gasolina gira em torno de R$5,35. No ano, a gasolina subiu 51% e registra o seu nono aumento desde janeiro.

A Petrobras confirmou a informação no começo da tarde desta quarta-feira (11). Segundo a empresa, o reajuste segue tendências internacional e foi motivada para "garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento". 

O presidente da petrolífera contrariou o presidente Jair Bolsonaro e afirmou, no começo do ano, que manteria a política de reajustes no valor dos combustíveis. Em conversa realizada entre os dois na última semana, e confirmada por Bolsonaro, o presidente disse que sugeriu a Silva e Luna a mudança na política de preços. A tentativa foi vista mais uma vez por especialistas como interferência na estatal. Bolsonaro, entretanto, negou a interferência e disse que apenas pretende reduzir os preços dos combustíveis nas bombas, em uma clara mensagem aos caminhoneiros. 

A Abicom informou acreditar que o reajuste não interfira nas bombas de combustíveis neste primeiro momento. O impacto deverá acontecer dependendo dos impostos e lucros dos postos. 

Após meses de debates, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a criação do chamado distritão, mas fechou acordo para retomar a possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores.

A medida foi fruto de um acordo entre os defensores do distritão, que não tinham os 308 votos necessários para mudar o sistema eleitoral, e a oposição, que afirmou entender a volta das coligações como um “mal menor”.

Por se tratar de mudança na Constituição, era preciso haver ao menos 308 dos 513 votos.

Essa é a terceira vez que o plenário da Câmara rejeita o distritão, dessa vez por 423 votos a 35 —as duas vezes anteriores ocorreram em 2015 e 2017.

Ainda restava na noite desta quarta a análise de alguns destaques (emendas que tentam alterar parte do texto) e a votação do segundo turno, o que está previsto para ser finalizado nesta quinta-feira (12).

Após isso, a PEC segue para o Senado e tem que ser aprovada e promulgada até o início de outubro para valer nas eleições de 2022.

A reforma eleitoral foi colocada para votação às pressas na noite desta quarta, motivando protesto de líderes de diversos partidos, já que a previsão era tratar do tema só nesta quinta.

O presidente da casa vizinha, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou não ver apoio substancial entre os senadores para alterações no sistema eleitoral. Deputados reconhecem que haverá dificuldade para aprovar de fato, por lá, a volta das coligações.

O fim das coligações para a eleição ao Legislativo foi uma das medidas mais elogiadas dos últimos anos, já que tende a sufocar agremiações de aluguel e reduzir a sopa de letras partidária do país, que tem hoje 33 legendas.

Partidos nanicos tendem a obter vagas no Legislativo apenas em coligações com siglas maiores. A proibição dessas alianças começou a valer na eleição municipal de 2020. Juntamente com a cláusula de desempenho —que tira recursos das siglas com baixo desempenho nas urnas—, essa medida visava reduzir o número de partidos no Brasil.

Apesar de a medida ser considerada uma ação de racionalização do sistema político nacional, houve uma expressiva mobilização na Câmara ou para a volta das coligações ou para a criação do distritão.

Ambas as propostas são criticadas pela ciência política.

No distritão são eleitos para a Câmara, Assembleias e Câmaras Municipais os candidatos mais bem posicionados. Os votos dados aos derrotados e os votos dados em excesso aos eleitos são desprezados.

O distritão fragiliza os partidos e tende a beneficiar políticos já bem posicionados ou celebridades. Caso ele fosse instituído, não haveria razão para a volta das coligações, já que a votação dada no conjunto de candidatos do partido ou dos partidos não tem efeito para a distribuição de cadeiras.

Isso ocorre no atual sistema, chamado proporcional, em que os eleitos são definidos por meio de um cálculo que leva em conta todos os votos dados ao partido (voto na legenda) e aos seus candidatos, mesmo os derrotados.

Ou seja, nesse modelo, uma coligação robusta e de vários partidos tende a ampliar as chances de nanicos e siglas menores elegerem candidatos.

O projeto, que já havia sido aprovado em uma comissão especial, também alterava a forma de escolha de presidentes da República, governadores e prefeitos, isso a partir de 2024.

Pelo texto, o eleitor poderia votar em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, acabando com o segundo turno.

O acordo fechado entre os partidos, entretanto, estabelecia que essa mudança seria rejeitada na votação dos destaques.

Um outro ponto da PEC estabelece que o voto dado a mulheres e negros terá peso duplo na definição da distribuição das verbas públicas —hoje o dinheiro é repartido de acordo com a votação que cada legenda tem na eleição para a Câmara dos Deputados.

O PSL apresentou um destaque para tentar derrubar essa medida. Em defesa do destaque, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou considerar que a medida representa uma “discriminação” contra brancos e homens e “outras minorias”, embora a política seja dominada, amplamente, por homens e brancos.

“No momento em que a gente coloca isso na Constituição e principalmente no momento em que a gente dá um peso diferente ao voto da mulher e ao voto do negro, a gente está discriminando quem não é negro, quem não é mulher. Estamos discriminando os brancos, as outras minorias, eventualmente, outras pessoas, e estamos discriminando os homens”, disse Zambelli.

“Por que nós mulheres temos que ter um peso diferente em relação ao dinheiro distribuído do que os homens? Por que essa diferença com as mulheres?”, prosseguiu a deputada.

O destaque do PSL foi derrotado por 352 votos contra 97.

A PEC também tenta impor uma amarra ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral, colocando na Constituição a determinação que decisões suas que alterem regras eleitorais só podem valer na disputa se forem tomadas até um ano antes. Esse trecho, se passar pelo Senado, tende a ser judicializado.

Os deputados também aprovaram outras medidas, como a alteração da data de posse de presidentes, governadores e prefeitos, hoje no dia 1º de janeiro, para 5 (presidente) e 6 de janeiro.

O projeto ainda flexibiliza punições a partidos e dá mais liberdade para aplicação do dinheiro destinados por eles às suas fundações.

Além dessa proposta, a Câmara dos Deputados pretende votar projetos que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988.

Projeto que pode ir a voto nas próximas semanas, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), tem 372 páginas e 902 artigos.

Além de censurar a divulgação de pesquisas eleitorais até a antevéspera do pleito, a proposta enfraquece as cotas para estímulo de participação de mulheres e negros na política, esvazia regras de fiscalização e punição a candidatos e partidos que façam mau uso das verbas públicas e também tenta colocar amarras ao poder da Justiça de editar resoluções para as eleições.

O projeto, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, pretende revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código eleitoral.

Uma primeira tentativa de alteração nas regras eleitorais já foi rejeitada pela Câmara.

Na terça-feira (10) o plenário da Câmara rejeitou projeto de emenda à Constituição que pretendia exigir a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica.

A medida era uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Desde antes de assumir, ele tem alimentado suspeitas contra as urnas eletrônicas, apesar de jamais ter apresentado qualquer indício concreto de fraude nas eleições.

Baseado nessas falsas suposições, e em um cenário de queda de popularidade e de maus resultados em pesquisas de intenção de voto, já ameaçou diversas vezes a realização da disputa do ano que vem.

Militares do 17º Grupamento de Bombeiros (17º GBM) conduziram uma instrução de Medidas de Segurança e Combate a Incêndio Florestal, nos dias 10 e 11 de agosto, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), em Barreiras.

O treinamento foi direcionado a militares do Exército e teve como objetivo orientar os participantes sobre como agir em situações de incêndio florestal e o manuseio de extintores.

Durante a instrução, que reuniu cerca de 100 militares do Exército, os bombeiros expuseram o conteúdo de maneira teórica e demonstraram, na prática, como se realiza ações de combate a incêndio. Por conta da pandemia, as oficinas obedeceram às recomendações de distanciamento e uso de máscaras.

Com o recebimento de 1.428 vacinas para primeira dose no início da noite de hoje (11), o município de Luís Eduardo Magalhães, baixou a faixa etária do público-alvo.

Desta vez, serão vacinadas nesta quinta-feira (12), pessoas a partir dos 33 anos de idade.

A equipe de vacinadoras da Secretaria de Saúde irão trabalhar das 8h até o término das doses, no sistema Drive-Thru, localizado no bairro Santa Cruz.

Para comprovar que faz parte do público-alvo, o munícipe deverá apresentar um documento de identificação com foto, CPF/CNS e comprovante de residência.

Segunda dose
A Segunda dose para Coronavac e Oxford continua sendo aplicada. Confira a data no seu cartão de vacina.