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“O nosso objetivo é de que a população tenha um transporte de qualidade e mais seguro também”

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Segurança, e a Superintendência de Trânsito (Sutrans), inicia nesta quarta-feira (12), uma operação de combate ao transporte clandestino no município.

Em Luís Eduardo Magalhães, são três categorias legalizadas. Os taxistas, que são permissionados pelo município e regidos por Lei Federal, o transporte coletivo que tem a concessão, portanto tem o direito de explorar o serviço na cidade e os mototaxistas que têm a sua organização, através de suas associações, e por vistoria, através da Secretaria de Segurança. Os demais são considerados ilegais.

Fazer o transporte remunerado de passageiros sem a devida autorização, é considerada infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O valor da multa é de R$ 293,47 e o motorista ainda perde sete pontos na carteira de habilitação, conforme estabelece o Artigo nº 259 do CTB.

“O procedimento da fiscalização de transportes clandestinos de passageiros é com a aplicação da multa e recolhimento do veículo”, explicou o secretário de Segurança, João Paulo Nascimento.

Aplicativos
Existe uma preocupação da Prefeitura em relação às pessoas que se passam por motoristas de aplicativo, mas atendem por meios como o WhatsApp. 

O município registrou um caso de estupro neste ano, com o suspeito preso. De acordo com o secretário de Segurança, toda a viagem deve ser guiada pelo aplicativo, desde a chamada até o recibo de pagamento, para garantir a integridade física do cidadão.

“Alguns aplicativos que funcionam 100% pela plataforma do aplicativo, esses podem trabalhar aqui na cidade. Os demais que usam cartão, plotagem de carro, respondem pelo WhatsApp, entram também na clandestinidade”, pontuou. “O nosso objetivo é de que a população tenha um transporte de qualidade e mais seguro também”, concluiu.

Para o superintendente da Sutrans, Adê Cerrado, as ações que iniciaram antes de maio, devem continuar durante todo o ano.

“Esse mês é um mês importante para o trânsito e são diversas ações que estamos implementando para que a gente possa dar mais segurança às pessoas. Não só o projeto da Avenida JK, que está acelerado, para que a gente possa entregar o mais rápido possível, mas temos feito ações de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres também. São ações constantes e posteriormente vamos continuar com esse trabalho”.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, na última segunda-feira (10), requerimentos para abertura de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) contra a Prefeitura de Belo Horizonte, atualmente sob o comando de Alexandre Kalil (PSD). Os colegiados vão apurar a utilização de recursos públicos durante a pandemia de Covid-19 e o transporte coletivo da cidade.

A CPI da Pandemia de BH foi assinada inicialmente pelo vereador Nikolas Ferreira (PRTB) e apoiada por outros 13 parlamentares. No escopo da comissão está a apuração da “atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município”.

De acordo com os idealizadores da CPI, há “ausência de informações precisas e transparentes sobre a destinação dos recursos originados do governo federal e estadual para ações de prevenção e combate à pandemia” e, por conta disso, o colegiado quer “fiscalizar a regularidade das contratações e [os] gastos realizados pela prefeitura durante o período de calamidade pública”.

O outro colegiado que foi proposto por Wanderley Porto (Patriota) e endossado por mais 19 vereadores vai investigar a BHTrans, pasta responsável pela gestão do transporte na capital mineira, e “o desrespeito constante das normas de prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município, pelas concessionárias responsáveis”.

Ambos os protocolos foram recebidos pela presidente Nely Aquino (Podemos) que abriu o prazo até o próximo dia 17 para que os líderes de blocos e bancadas indiquem os membros que quiserem participar dos colegiados.

Com o nome ultimamente vinculado com frequência a ações na Justiça, sobretudo na esfera trabalhista, a TV Globo está sendo alvo de um processo relacionado ao uso da trilha sonora das vinhetas e chamadas de futebol, usadas nas transmissões do Campeonato Brasileiro por pelo menos dez anos.

Os autores da cobrança de indenização são os filhos do maestro José Hareton Salvanini, que morreu em 2006. Os herdeiros de Salvanini moveram, em 2019, uma ação contra a Rede Globo em que pedem o reconhecimento da paternidade das obras, o direito de sincronização e uma indenização pelo uso da trilha sonora sem os devidos pagamentos.

– Era uma trilha musical que era usada nas chamadas, [na] abertura e também no anúncio de patrocinadores dos jogos de futebol do Campeonato Brasileiro da emissora – afirma o advogado Daniel Monteiro, que defende a família do maestro.

De acordo com o defensor, o processo deve resultar em uma quantia financeira considerável já que a trilha foi utilizada por muitos anos pela TV Globo, mas destaca que a definição de valores só deve ser feita após uma perícia técnica feita pela Justiça para a ação.

O advogado argumenta que Salvanini trabalhou na Globo no início dos anos 1980 e, em suas atividades, chegou a compor dezenas de trilhas sonoras para uso da emissora, entre elas, uma em especial que passou a ser a principal nas aberturas e chamadas do futebol.

Monteiro ainda alega que a trilha chegou a ser substituída, mas voltou após a morte do maestro, em 2006, com um novo arranjo musical. O trabalho era veiculado sempre que um jogo fosse transmitido na emissora ou em afiliadas e reavivou a memória dos filhos do maestro, que passaram a buscar uma forma de comprovar que o pai era o autor.

Os familiares de Salvanini estão descobriram que a trilha com o novo arranjo estava registrada com o nome do também maestro Aluisio Didier, funcionário da emissora até os dias atuais, que concordou em pagar à família parte dos lucros das novas exibições ao autor original.

O detalhe é que meses depois, segundo a família, a TV Globo alterou a trilha sonora e parou de utilizar a música composta pelo maestro Salvanini e preparou uma nova. A ação ressalta, porém, que a trilha foi utilizada por pelo menos 10 anos, mas jamais teria rendido um só centavo ao seu autor original, e, quando foi reconhecida, parou de ser utilizada.

O comentarista político André Marinho e o empresário Tomé Abduch, ex-CNN Brasil, trocaram socos e pontapés durante o programa Pânico, da rádio Jovem Pan, nesta terça-feira (11). A confusão começou quando os dois comentavam sobre corrupção na política. O apresentador Emílio Surita precisou chamar os comerciais com urgência enquanto a briga não cessava.

O clima ficou tenso durante a fala de Tomé, do movimento Nas Ruas, que se dirigiu a Marinho.

– Na hora que você precisa tomar uma decisão, poucos homens tomam decisão. Alguns ficam em cima do muro jogando pedra em todo mundo, que é o teu lado – disparou.

Enquanto o empresário continuava se manifestando, Marinho passou a rir e ironizar a fala do convidado.

– Aí vem um babaca desse… Valeu, chorão. Chora por político – disse Marinho.

Neste momento, Tomé se enfureceu, levantou da cadeira e partiu para cima do integrante da bancada do Pânico.

Emílio ainda tentou jogar panos quentes sobre a discussão, mas não adiantou. Enquanto homens da produção tentavam apartar a briga, que contou com socos e pontapés, o público podia ouvir uma música ao fundo que ficou conhecida durante as brigas no Programa do Ratinho. O humorista Rogério Morgado aproveitou para fazer imitações: “Vai, Sombra”, brincou.

Na volta do intervalo improvisado, Surita pediu desculpas ao público.

– Peço desculpas à nossa audiência. Os ânimos se acirraram aqui. Você sabe que a democracia é ruidosa mesmo, e a gente perde o controle da situação, mas tá tudo bem, posso garantir pra vocês. Tá cada um no seu lado e depois nós vamos conversar fora do ar – afirmou.

O apresentador atribuiu a briga ao “momento quente” na política atual.

– Você sabe que não era o nosso objetivo a discussão ir para o lado pessoal, mas você sabe como as coisas funcionam neste momento, principalmente agora que vivemos neste momento quente com política – encerrou.

O movimento islâmico Hamas disparou nesta terça-feira (11) 130 foguetes contra Tel Aviv, um dos principais núcleos urbanos de Israel, e o centro do país, fazendo soar os alarmes antiaéreos.

O Hamas já tinha ameaçado disparar contra a região caso algum ataque atingisse o conhecido edifício Hanide, de 14 andares, na cidade de Gaza, que foi bombardeado por aviões de combate nesta tarde.

Integrantes e simpatizantes do Hamas celebraram o ataque nas ruas de Gaza. A ofensiva a Tel Aviv, a 60 quilômetros de Gaza, vem depois de o Hamas já ter lançado sete foguetes em Jerusalém na segunda-feira (10), após protestos e motins entre palestinos e forças israelenses que serviram como gatilho para esta escalada da tensão, a mais agressiva dos últimos anos.

Até agora, a atual onda de violência resultou na morte de 28 palestinos do enclave e de duas mulheres em Israel.

De acordo com o Exército israelense, o Hamas e o grupo Jihad Islâmica lançaram pelo menos 630 foguetes contra Israel em pouco mais de 24 horas. Cerca de 200 foram interceptados pelo sistema antimíssil, enquanto 150 falharam e caíram dentro de Gaza.

Os alarmes não pararam de tocar desde ontem nas comunidades israelenses na divisa com a Faixa de Gaza, em alerta máximo. Por sua vez, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, advertiu nesta terça-feira que o Exército aumentará “a intensidade e quantidade” dos bombardeios de retaliação contra Gaza.

O Exército também mobilizou milhares de reservistas e se prepara para uma escalada. De acordo com a imprensa local, até agora nenhum dos mediadores que normalmente se comunicam entre Hamas e Israel foi capaz de amenizar a situação e não há uma saída iminente para este forte pico de violência.

*Com informações da Agência EFE

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para que a estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, possa se matricular no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (USP). Ela tinha sido proibida pela Justiça de iniciar a faculdade por ter feito homeschooling. As informações são do portal G1.

O pedido de liminar para que a estudante consiga se matricular na USP foi protocolado no dia 28 de abril, na Vara da Infância e Juventude do Fórum Regional de Pinheiros, da Comarca de São Paulo. O documento destacou que o juiz Randolfo Ferraz de Campos determinou que a matrícula seja garantida até que Elisa apresente o diploma.

A decisão cabe recurso.

A assessoria de imprensa da USP disse que ainda não foi notificada judicialmente.

A jovem não frequenta a escola desde 2018. Ela estuda seis horas por dia em casa, seguindo um método próprio. Quando decidiu estudar por conta própria, Elisa estava no primeiro ano do Ensino Médio.

A polícia de Calgary, no Canadá, prendeu no último sábado (8) o pastor Artur Pawlowski e seu irmão David, por conta da realização de um culto presencial que, segundo as autoridades, teria descumprido restrições de saúde impostas em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com as autoridades canadenses, a prisão foi aplicada no âmbito de uma decisão emitida pelo Tribunal da Rainha, aplicável a reuniões, protestos, manifestações e comício. A regra determinava novas restrições que exigiam o cumprimento de ordens de saúde pública como o uso de máscara, distanciamento físico e limites de lotação.

O governo local então informou que, pouco antes do culto do último final de semana, foi até o pastor Artur e o informou sobre a regra. Entretanto, de acordo com as autoridades, apesar de reconhecer a decisão, ele teria optado por não atender aos requisitos de distanciamento social, uso de máscara e limites de capacidade reduzida, dando assim continuidade ao evento.

Com isso, o pastor Artur e o irmão dele foram presos e acusados ​​de “organizar uma reunião pessoal ilegal, incluindo solicitar, incitar ou convidar outras pessoas a participar de uma reunião pública ilegal, promover e comparecer a uma reunião pública ilegal”.

Pawlowski é um líder religioso bastante conhecido no Canadá e pastor da congregação da Caverna de Adullam, em Calgary, a maior cidade da província de Alberta. Ele ganhou atenção internacional quando a polícia apareceu em sua igreja, no fim de semana da Páscoa, para verificar se as diretrizes locais de medidas contra Covid-19, impostas pelo governo, estavam sendo cumpridas.

A Polícia Federal (PF) abriu, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Black Flag para aprofundar uma investigação sobre fraudes financeiras e lavagem de dinheiro na ordem de R$ 2,5 bilhões. Um delegado da corporação, suspeito de participação no esquema, foi afastado do cargo.

Os agentes cumprem, ao todo, 15 mandados de prisão e 70 de busca e apreensão no Ceará, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A Primeira Vara Federal de Campinas (SP), base da operação, também autorizou o bloqueio de contas e investimentos dos investigados no valor de R$ 261 milhões, o sequestro imóveis e o congelamento de transferências de bens.

De acordo com a PF, as fraudes foram descobertas a partir de fiscalizações da Receita Federal, que detectou movimentações financeiras suspeitas. Com o avanço da investigação, que já dura dois anos, os agentes chegaram a uma rede de pessoas físicas e jurídicas fictícias, usada nas operações.

– Tendo por único objetivo sustentar os integrantes da organização criminosa em padrão de vida cinematográfico, com a aquisição de veículos de luxo, imóveis, lancha no valor de 5 milhões de reais e até o patrocínio de esporte automobilístico – afirma a Polícia Federal.

Na ponta, as fraudes começaram com recursos públicos, já que a primeira empresa fictícia obteve, em 2011, contratos com a Desenvolve SP, estatal de fomento paulista, e com a Caixa Econômica Federal no valor total de R$ 73 milhões – o que, em valores corrigidos, importa em aproximadamente R$ 100 milhões.

O nome da operação, Black Flag, faz referência à bandeirada preta usada para desclassificar corredores automobilísticos em competições. Isso porque, segundo os investigadores, parte do lucro dos crimes era usado pelos investigados para financiar o esporte.

Os envolvidos vão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, estelionato, falsidade ideológica e material e organização criminosa.

*Estadão

Nesta segunda-feira (10), o Ministério da Saúde assinou contrato para a compra de mais 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 da Pfizer. O acordo deverá ser assinado pela empresa ainda nesta terça-feira (11).

Em 19 de março, o governo já havia fechado acordo de 100 milhões de doses do imunizante da farmacêutica norte-americana, juntamente com 38 milhões da Janssen. Sendo assim, no total serão 200 milhões de doses da vacina da Pfizer, que serão entregues ao Brasil até o final do ano. Ao menos 35 milhões de vacinas estão previstas para setembro.

O país já recebeu lotes da Pfizer em dois momentos: o primeiro, com 1 milhão de doses em 29 de abril, e o segundo com 629 mil doses, em 5 de maio.

Nesta semana, pouco mais de 1 milhão de vacinas da Pfizer foram distribuídas.

– Estou trabalhando para ter vacinas suficientes para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) – disse o ministro da Saúde Marcelo Queiroga à rede CNN.

O ex-jogador de vôlei, Giba, concedeu uma entrevista ao deputado federal, Eduardo Bolsonaro, no sábado (8). Durante a conversa, ele falou sobre assuntos pessoais e também sobre polêmicas que envolvem atletas.

Giba também fez críticas à integração de atletas trans nos esportes.

– Não tenho problema com gênero, mas isso é completamente fora do normal – destacou.

Ele comentou o caso de Tiffany Abreu, primeiro atleta transexual a competir na Superliga de Vôlei, em um clube feminino.

– Eu joguei com ele, quando ele era homem. E hoje em dia, ele joga contra mulheres. E aí, como a gente vai deixar isso acontecer? – declarou.

Na mesma data da entrevista de Giba, Ana Paula Henkel, que também é ex-jogadora de vôlei, falou sobre o posicionamento de Caitlyn Jenner, que disse ser contra a participação de mulheres trans em esportes femininos em nível de base nos Estados Unidos.

– É uma questão de Justiça, por isso me oponho a garotos biológicos que são trans compitam em esportes femininos na escola – afirmou Jenner.