Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes Foto: STF/SCO/Dorivan Marinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez questão de afirmar que a anulação das provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtidas pela Operação Lava Jato não significam uma “absolvição” do petista. Segundo o ministro, trata-se de uma “correção” de questões “meramente processuais” e não do mérito do processo. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez questão de afirmar que a anulação das provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtidas pela Operação Lava Jato não significam uma “absolvição” do petista. Segundo o ministro, trata-se de uma “correção” de questões “meramente processuais” e não do mérito do processo.

Dezenove respiradores novos foram encontrados no Hospital Abelardo Santos, no Pará, logo após uma vistoria. Os aparelhos estavam em uma “parede falsa” de uma sala da unidade hospitalar. O hospital, que é referência no atendimento da Covid-19, não utilizava o equipamento mesmo em meio à segunda onda da pandemia.

A vistoria foi realizada durante o processo de troca de gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administrava o hospital, no dia 11 de março.

Uma funcionária do hospital, que manteve a identidade preservada, contou à CNN que os respiradores estavam atrás de uma parede falsa no auditório do prédio e que foi preciso quebrar a parede para terem acesso aos equipamentos. De acordo com ela, os 19 respiradores eram registrados no patrimônio do hospital, mas estavam desaparecidos.

A Secretaria de Estado de Saúde do Pará se manifestou nas redes sociais, neste sábado (17), classificando a informação como “notícias falsas de blogueiros”.

A ISSAA (Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia), informou em nota que os aparelhos estavam em uma sala nas dependências do hospital, mas não “escondidos” e foram colocados para uso imediatamente, após uma análise técnica.

Segue a nota na íntegra:
A Direção do Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA), Organização Social em Saúde (OSS) responsável pela gestão do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), no distrito de Icoaraci, em Belém, desde o último dia 11 de março, reitera que preza pela transparência na administração pública, sobretudo, da supremacia do interesse público sobre o privado. Por isso, mais uma vez nega, com veemência, que os 19 respiradores não estavam em parede falsa no momento em que foram identificados.

Os equipamentos identificados na troca da gestão, estavam em uma sala nas dependências do Hospital. Após uma análise técnica, eles, imediatamente, foram colocados em uso, o que possibilitou a abertura de mais Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) exclusivas aos pacientes com a Covid-19. A Direção ressalta ainda que, uma investigação interna está sendo realizada para apurar os fatos.

O toque de recolher imposto na Bahia voltou a funcionar das 20h às 5h em 208 municípios do estado, a exemplo de Luís Eduardo Magalhães e Vitória da Conquista (ver lista de cidades atingidas abaixo). Nessas cidades, os cidadãos ficam proibidos de circular à noite, exceto para atividades consideradas essenciais, e também ocupar equipamentos, locais e praças públicas.

A medida foi divulgada pela assessoria de comunicação do governo na noite deste domingo (18), dia em que entrou em vigor. O texto ressalta que nos demais municípios baianos permanece a regra anteriormente vigente, com o toque de recolher iniciando uma hora mais tarde, às 21h.

Quanto às mais de 200 cidades em situação mais restritiva, seus estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Em quase todo o estado, fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h da próxima sexta-feira (23) até as 5h da segunda-feira seguinte (26). Essa medida só não será aplicada nos municípios (ver lista abaixo) em que a taxa de ocupação de leitos atingiu patamar igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos.

TRANSPORTE

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 21h30 às 05h, de 18 de abril até 26 de abril de 2021. A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 desta segunda às 05h de sexta-feira, ficando vedado o seu funcionamento no sábado (24) e no domingo (25).

Já a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de hoje a sexta, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação, no fim de semana.

MUNICÍPIOS COM TOQUE DE RECOLHER A PARTIR DAS 20H

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Sátiro Dias, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Urandi, Utinga, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

MUNICÍPIOS COM VENDA DE BEBIDAS LIBERADA

Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.

O Brasil teve a segunda semana mais letal da pandemia, atrás somente da semana anterior. De 12 de abril até este domingo (18), foram registradas 20.149 mortes por Covid.

Na semana anterior, a pior da pandemia até aqui, foram registrados 21.763 óbitos pela doença.

Neste domingo, foram registrados 41.694 casos da Covid e 1.553 mortes pela Covid. Aos finais de semana e segundas, os números relativos à Covid são menores por atrasos de notificação nas secretarias de saúde, que trabalham com equipes reduzidas nesse período.

Com os dados deste domingo, o Brasil soma 373.442 mortes por Covid e 13.941.828 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

A média móvel de mortes agora está em 2.878 óbitos por dia. O Brasil completa 33 dias com média acima de 2.000 mortes por dia e 88 dias seguidos acima de 1.000. A média móvel é um instrumento estatístico usado para amenizar variações de dados. Ela é obtida pela soma de todas as mortes dos últimos sete dias e divisão do resultado por sete.

Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.

O consórcio de imprensa também atualizou as informações repassadas sobre a vacinação contra a Covid-19 por 16 estados e Distrito Federal.

Já foram aplicadas no total 35.774.530 doses de vacina (26.180.254 da primeira dose e 9.594.276 da segunda dose), de acordo com as informações disponibilizadas pelas secretarias de Saúde.

Neste domingo, foram aplicadas 155.701 primeiras doses e 114.491 segundas.

Com o total de doses aplicadas até o momento, 16,27% dos brasileiros maiores de 18 anos tomaram a primeira dose e só 5,96% a segunda.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.??

As atividades letivas nas escolas públicas e particulares situadas em municípios baianos com taxa de ocupação de leitos de UTI até 75% poderão ocorrer de forma semipresencial. Isso significa que as escolas nessas cidades foram autorizadas pelo governo da Bahia a funcionar com ensino híbrido, em que parte das aulas são ministradas de modo virtual e parte delas é realizada presencialmente.

A autorização foi publicada em decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) neste domingo (18) e se refere aos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova. 

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, a medida se alinha às disposições editadas pela Secretaria da Educação. Nesta modalidade semipresencial, as aulas ficam condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

No restante do estado, no entanto, as aulas presenciais seguem suspensas pelo menos até a próxima segunda-feira (26).

O secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, estima que as aulas presenciais podem ser retomadas em Salvador nas próximas duas semanas. Neste primeiro momento, a volta será em regime híbrido, ou seja, com atividades remotas e presenciais. Em edição extra do Diário Oficial do Município, publicada na noite deste domingo (18), a prefeitura detalhou os parâmetros para o retorno.

Segundo o decreto, assinado pelo prefeito Bruno Reis, para o retorno às atividades, mesmo que de forma híbrida (aulas presenciais e remotas), a ocupação de leitos de UTI adulto deve ser igual ou abaixo de 75% na cidade. No entanto, a gestão estabelece uma tolerância de até 5% nesta taxa - ou seja, ela pode estar em até 80% - caso seja observada tendência de queda de dois entre cinco indicadores nos três dias que antecedem a retomada. Os critérios são os seguintes: estabilidade ou queda na ocupação de leitos exclusivos de UTI Covid-19 adultos; estabilidade ou queda na média móvel de novos casos de Covid-19 confirmados; estabilidade ou queda na média móvel de casos ativos de Covid-19; estabilidade ou queda na taxa de transmissão (RT) da Covid-19; e incremento no percentual de professores vacinados contra Covid-19.

O decreto ainda diz que as atividades escolares presenciais podem ser suspensas se, após 14 dias da reabertura, a ocupação em UTIs Covid-19, adultos, chegar a 80% e os critérios de tolerância não forem atendidos.

“O prefeito vai anunciar, espero, em breve, as datas e as condições da volta às aulas. Vai ser necessário a questão das matrículas, treinar os funcionários para o novo formato híbrido, uma coisa que deve acontecer dentro de duas semanas. A gente está imaginando, se a gente alcançar os critérios objetivos, retomar as aulas neste período”, afirmou o secretário de Educação em entrevista nesta manhã ao “Isso é Bahia”, programa da rádio A TARDE FM em parceria com o Bahia Notícias.

Ele afirmou, ainda, que a retomada será feita em conjunto para a rede estadual e privada de ensino. O objetivo é voltar desde o ensino infantil ao médio. “Se você volta o privado e não volta o público, há uma defasagem muito grande. Tem que voltar tudo junto, com condições iguais para todos”, salientou. 

A Embasa informa que, para realizar manutenção programada no reservatório e rede distribuidora, o fornecimento de água será temporariamente interrompido na manhã deste domingo (18), em todos os bairros da margem direita do rio Grande, partindo do Centro em direção à Salvador (lista completa abaixo).

Os serviços deverão ser concluídos no final da tarde do mesmo dia, quando o fornecimento de água será gradativamente retomado. A completa regularização dos imóveis desta região está prevista para ocorrer em até 24 horas.

Recomenda-se o uso racional da água armazenada nos reservatórios dos imóveis. Aqueles que contam com reservatório compatível com as necessidades de consumo diárias dos seus moradores não devem sentir os efeitos dessa interrupção temporária.

Bairros afetados pela suspensão temporária do abastecimento:

Alphaville, Antônio Geraldo, Aratu, Bandeirante, Boa Sorte, Centro, Cidade Nova, Flamengo, Firenzi, JK, Jardim Ouro Branco, Jardim Primavera, Jardim Imperial, Jardim Vitória, Jardim Europa, Mimoso, Morada da Lua, Novo Horizonte, Ribeirão, Reserva Park, Ravena, Renato Gonçalves, Rio Grande, Recanto dos Pássaros, Park Verde, Sandra Regina, Santa Luzia, São Miguel, São Paulo, Serra do Mimo, Sombra da Tarde, Vila Brasil, Vila Dulce, Vila Nova e Vila Regina.

Localidades da zona rural: Barreiras Sul, Barreiras Norte, Baraúna, Baixão, Buritis, Nanica, Riachinho e Cinturão Verde.

Dados do Observatório do Audiovisual Baiano apontam que o Município de Luís Eduardo Magalhães se destacou na produção audiovisual a partir de 2018. 

Em um processo de interiorização dos festivais de Cinema, com as duas edições do Festival Mimoso de Cinema, realizado pela 242 Filmes, produtora capitaneada por artistas locais. 

Segundo o relatório, que analisou mostras entre os anos de 2016 e 2019, a iniciativa permitiu uma maior circulação de obras,  ampliando a possibilidade de conexão destes eventos com públicos mais amplos. 

Ficha técnica:
Equipe de pesquisa e redação do boletim: Carmem Lima, Daniele Canedo, Leonardo Costa, Luis Gustavo Campos (Observatório da Economia Criativa da Bahia - OBEC - BA);
Equipe do Observatório do Audiovisual Baiano: André Araújo, Clarissa Viana, Denis Martins, Everaldo Azevedo, Gabriel Pires e Milena Araújo;
Pesquisador convidado: Filipe Gama;
Identidade Visual: Carlos Luiz;
Diagramação: Clarissa Viana.