Na manhã de ontem, segunda-feira (28), Barreiras foi palco de uma audiência pública que contou com a presença do Superintendente do DNIT, Dr. Roberto Alcântara, e sua equipe técnica.
Realizado no auditório da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, o evento teve como propósito apresentar o Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental e Econômica (EVTEA) para a duplicação da BR 242 no trecho entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
A audiência atraiu participantes de diversos setores da sociedade, que contribuíram com sugestões para aprimorar o projeto. Essa iniciativa histórica marcará o Oeste da Bahia, representando uma obra de grande impacto ao melhorar a acessibilidade entre Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
Superintendente do DNIT, Roberto Alcântara e Tito
"Temos hoje um dia marcante para nossa região, graças a esta audiência pública. Aqui, tivemos a oportunidade de explorar os detalhes iniciais do projeto de duplicação da BR 242. A região Oeste tem se destacado na Bahia por seu desenvolvimento e, com a garantia dessa aguardada obra, percebemos que o Estado está buscando acompanhar a nossa evolução," enfatizou Tito.
29
Ago / 2023 |
Liberar maconha é infantilidade do STF, diz especialista |
Ronaldo Laranjeira, professor e psiquiatra
Está prescrito há dez anos o caso em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode liberar maconha para consumo próprio, segundo nota técnica da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). A revelação chega a ser constrangedora, porque os ministros deveriam saber disso, mas reforça a suspeita de que tudo não passa de um julgamento-lacração. Para o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, especialista no assunto, o STF assume uma atitude infantil e até mesmo impensada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A medida que encanta cinco ministros do STF pode repetir erros de países como EUA, onde crianças de 11 anos viraram usuários da droga. De acordo com a tese agora majoritária, o Brasil viverá a hipocrisia de proibir a venda de drogas, mas permitir sua compra sem riscos.
O pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o processo, mas o placar já registra 5×1 votos favoráveis à liberação da droga.
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação próxima ao aeródromo do Setor Industrial de Luís Eduardo Magalhães, na última sexta-feira, (25). As condições climáticas adversas, caracterizadas por ventos fortes e tempo seco, contribuíram para a rápida propagação das chamas. As equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militares, em conjunto com brigadas de incêndio de empresas vizinhas e o apoio de um caminhão-pipa da Secretaria de Infraestrutura, agiram prontamente e conseguiram conter o fogo antes que causasse danos significativos.
O incêndio teve início em uma área de vegetação próxima ao aeródromo do Setor Industrial, sendo alimentado pelas condições climáticas desfavoráveis. O fogo se espalhou rapidamente, ameaçando não apenas a vegetação local, mas também as instalações da empresa Mauricéa e da Bravo Serviços Logísticos.
Após aproximadamente três horas de combate intenso, as equipes conseguiram controlar o incêndio. A ação coordenada e eficaz das equipes de combate a incêndios foi fundamental para evitar que as chamas causassem maiores danos às empresas e à vegetação local.
Ontem, domingo, 27, a Polícia Militar, representada por policiais militares da 38ªCIPM, ao realizar rondas na comunidade de Lagunas em Riacho de Santana, se deparou com várias veículos estacionados e percebeu com uma motocicleta estava com a numeração do chassi suprimida.
O proprietário não foi localizado e a motocicleta foi apresentada na delegacia de polícia local.
28
Ago / 2023 |
86ª CIPM realiza prisão em flagrante por uso de documento falso em Formosa do Rio Preto |
No final da manhã de ontem, domingo, 27, por volta das 11h30, a 86ª CIPM realiza prisão em flagrante por uso de documento falso, na Av. Joaquim Augusto da Silva, em Formosa do Rio Preto.
A guarnição encontrava-se realizando fiscalização de trânsito no bairro Santa Helena, quando visualizou uma motocicleta Honda Bros sendo conduzida com o passageiro sem equipamento obrigatório de segurança.
Diante da infração de trânsito, foi realizada a abordagem.
O condutor apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação, porém, realizada consulta ao sistema policial, verificou-se que o registro da referida CNH seria inexistente.
Feito o procedimento de análise documental, verificou-se indícios de falsificação no documento. Diante da suspeita, o condutor confessou tratar-se de uma CNH falsa, adquirida na cidade de Xique-Xique/BA com um desconhecido.
Configurou-se, assim, o crime previsto no art. 304 do Código Penal: uso de documento falso.
Diante do fato, o foi dada voz de prisão em flagrante ao indivíduo, o qual foi conduzido à Central de Flagrantes de Barreiras.
Uma vez que trata-se de um crime em que a fiança não pode ser arbitrada pela autoridade policial, o individuo será direcionado posteriormente ao Conjunto Penal de Barreiras.
Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) começou a avaliar, segundo o site Políticos do Sul da Bahia, uma candidatura ao Senado Federal no pleito de 2026.
O cenário é visto como o mais confortável, de acordo com o site, tendo em vista que, em caso de uma nova tentativa de disputar o governo da Bahia, Neto voltaria a enfrentar Jerônimo Rodrigues (PT), que buscaria reeleição com o apoio do presidente Lula (PT).
O próprio Neto, em entrevistas após a derrota no pleito do ano passado, creditou a vitória petista na Bahia à força do candidato à presidência.
Com mais esse desenho sendo feito, o político pode acabar enfrentando o ex-governador Rui Costa, que já teve o nome citado para a Câmara Alta. A disputa, inclusive, foi classificada como o “embate dos sonhos”.
25
Ago / 2023 |
Hoje e dia da "Sexta do Peixe" no Grupo Santo Antonio! |
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá foi surpreendido por amigos e comerciantes, com festas surpresas em três pontos da cidade, nesta quarta-feira (23), em comemoração ao seu aniversário.
Apesar do direito à folga, quem administra uma cidade com 106 mil habitantes e que mais cresce na Bahia, precisa manter a agenda de trabalho, mesmo no dia em que completa 33 anos.
Para surpreendê-lo e garantir a sua presença, os encontros foram marcados para depois do horário do expediente e reuniu centenas de pessoas, nos bairros Jardim das Acácias, Mimoso e Santa Cruz. A primeira-Dama, Cinthya Borges ajudou a manter o segredo e acompanhou o prefeito, junto com os pequenos Davi e Arthur.
No Mimoso, Juninho, como é carinhosamente chamado pela população, falou da alegria de comemorar o aniversário com a comunidade.
"Aqui eu fui recebido com muito carinho e amor por todos. Sempre com uma xícara de café e eu agradeço muito pelo trabalho que vocês tiveram pra organizar essa festa, pelo bolo, por tudo. Fico muito feliz mesmo de comemoração meu aniversário com vocês". O prefeito ainda anunciou a fase final da pavimentação do bairro: "já estamos com 90% do asfalto concluído, garantindo qualidade de vida para todos", disse.
25
Ago / 2023 |
Bom Jesus da Lapa: Bombeiros militares resgatam corpo de uma égua no interior de fossa |
Equipes do 20º Batalhão (20º BBM) resgataram o corpo de uma égua que caiu em uma fossa com mais de 4 metros de profundidade, na manhã desta quarta-feira (23), na rua Santa Rita, em Bom Jesus da Lapa.
A ocorrência foi registrada por volta das 6h40, quando populares entraram em contato com a Unidade para informar sobre a situação.
De forma imediata, os militares seguiram para o local indicado e montaram um sistema de multiplicação de forças em um espaço de difícil acesso, com o intuito de salvar o animal. A operação foi mantida mesmo após a informação de que a queda poderia ter sido fatal, devido à posição em que ficou o pescoço da égua.
Após realizar o içamento e trazê-lo até a superfície, os bombeiros constataram que, infelizmente, o animal não havia sobrevivido. O corpo da égua foi posicionado em uma área acessível para facilitar a remoção até o local adequado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada.
O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros.
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria de seis votos para fixar uma quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber
O ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.
Votos
Os votos de Rosa Weber e Cristiano Zanin foram os destaques da sessão de hoje.
A ministra decidiu adiantar o voto sobre a questão após Mendonça pedir a suspensão do julgamento. Em setembro, Rosa vai se aposentar ao completar 75 anos e não deve participar da retomada do julgamento.
A presidente disse que a manutenção da criminalização do porte é desproporcional e atinge a vida privada dos usuários. Além disso, a ministra citou que a criminalização provoca o encarceramento de pessoas vulneráveis. Os argumentos também foram citados pelos demais ministros.
"As nossas prisões estão cheias de meninos e meninas, geralmente negros, pardos e, na imensa maioria, está lá em função do tráfico", afirmou.
A presidente também ressaltou que a decisão da Corte não está estimulando o consumo de drogas.
"Penso que o STF pode ajudar nessa solução, sem prejuízo na atuação do Congresso. Quem despenalizou para o usuário foi o Congresso, em 2006. Se mantém apenas a criminalização. O Supremo daria um passo no sentindo de descriminalizar quando se trata de uso próprio", completou.
O único voto divergente foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin. Apesar de reconhecer que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização, Zanin disse que a descriminalização apresenta "problemas jurídicos" e pode agravar o combate às drogas.
Contudo, o ministro votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis para configurar a situação de uso pessoal em apreensões policiais.
Entenda
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
24
Ago / 2023 |
Hoje e dia da "Quinta Dupla" no Grupo Santo Antonio!!! |
Perturbação do sossego
Diversas perturbações do sossego foram atendidas pela GCM durante a semana. Cerca de 14 ocorrências de perturbação do sossego foram registradas entre os dias 24 e 30 de Julho em diversos bairros da cidade de Luís Eduardo Magalhães, sendo necessário em alguns casos a intervenção direta das guarnições da GCM-LEM. Alguns destes equipamentos, no total três foram retidos e apresentados na base da Secretaria de Segurança, onde os devidos proprietários terão de apresentar comprovações dos documentos de posse. Outros (13) treze, foram verificados e resolvidos no local.
Crime de maus-tratos a animais acaba com três cavalos sendo recolhidos
Nesta terça-feira (25), através de denúncia na central 153, foi solicitado apoio pela Secretaria de Agricultura num suposto crime de maus-tratos a animais. Ao chegar no local, três cavalos foram encontrados ao sol e sem água. Diante do exposto, os animais foram encaminhamos a uma chácara que serve também como abrindo tendo os devidos cuidados. Segundo ainda informações, mais cedo agentes da secretaria de infraestrutura foram recolher um cavalo que estaria amarrado e já sem vida.
Briga entre irmãos termina com elemento conduzido ao Disep
Nesta última sexta-feira (28) por volta das 20:06, foi acionado uma viatura através da Central 153 com um chamado de agressão física. Chegando ao local, a guarnição deparou-se com um indivíduo com sangramento na mão, onde alegava ter sido o próprio irmão o autor, e após receber uma facada, entraram em luta corporal e conseguiu retirar a faca do agressor. Ainda foi relatado que o irmão teria distúrbios mentais e sofre de depressão. Ao efetuar ronda nas proximidades, foi encontrado o agressor, foi abordado e o mesmo confirmou o ocorrido. Vítima foi encaminhada a UPA para os tratamentos médicos e o agressor ao Disep onde ficou à disposição da justiça.
Menores de idade são apreendidos
Na tarde desta segunda-feira (24) por volta das 14:00, foi informado através do Comandante da GCM, de que um mercado no bairro Santa Cruz havia sido furtado. Ao chegar no local, o vigilante do estabelecimento relatou que três adolescentes estariam furtando o mercado, onde um dos menores havia sido capturado.O menor de (11) anos de idade que havia sido pego, foi conduzido para sua residência, mas no meio do caminho, ele apontou os outros dois menores que fizeram parte do furto, e os demais também foram conduzidos às suas residências ficando sob a tutela da família.
Perturbação do sossego na Vila 1 acaba com som apreendido e proprietário no Disep
Neste último domingo (30) por volta das 0:40 foi acionada a central de atendimento 153 com uma denúncia de som alto na Vila 01. Ao chegar no local, com viaturas da ROMU, GPA e Sutrans, foi constatado um carro com reboque de som em volume excessivamente alto. Foi solicitado ao proprietário que baixasse o volume, porém, o mesmo além de desobedecer a ordem dada, desacatou a guarnição e quis dar enfrentamento físico juntamente com os companheiros. Diante da situação, foi feito o uso moderado da força afim de conter a situação.
O som foi apresentado na base da secretaria de segurança, onde o proprietário poderá resgatar o equipamento após apresentação de notas comprobatórias de propriedade. Foi apresentado o mesmo no Disep por desobediência e desacato ao agente de segurança onde ficou à disposição das autoridades de plantão na delegacia do município.
Crime de Maria da Penha acaba com elemento capturado e conduzido ao Disep
No último sábado (29) por volta das 20:46 foi informado via central 153, de que ocorrera uma briga entre casal no bairro Sol do Cerrado. Chegando ao local, uma viatura da ROMU, deparou-se com uma mulher, com várias escoriações, havia levado um soco na boca e um corte profundo na testa.
Diante da situação, foi acionado o CAM (Centro de Atendimento a Mulher) para dar o devido suporte e também a SAMU para os devidos cuidados médicos na UPA. Está viatura da ROMU, saiu em diligência nas proximidades e bairros onde o agressor poderia estar, e ao efetuar rondas no Jardim das Oliveiras, a moto do elemento foi avistada em um bar da região. Ao adentrar no recinto, o mesmo foi avistado é dada voz de prisão, porém, houve resistência e foi necessário o uso da força para conter o indivíduo. O agressor foi apresentado na delegacia onde irá responder pelo crime de lesão corporal.
GCM presta apoio ao SAMU
Durante a semana, a Central da GCM foi acionada pela equipe do SAMU solicitando apoio para conter uma (02) ocorrências. Diante do exposto a GCM foi ao local, prestar apoio à equipe de saúde onde os pacientes ou vítimas foram medicados e encaminhados para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Crimes Ambientais
Durante a semana, as guarnições do GPA (Grupamento de Proteção Ambiental) atenderam (04) ocorrências de crimes ambientais, em todos os casos, não houve a necessidade de apresentação e intervenção direta dos agentes, onde apenas registram tais crimes na central da GCM.
Apoio a eventos esportivos
Durante toda semana, a GCM se fez presente em eventos esportivos realizados pela secretária de esportes dando total apoio e segurança.
Rondas
Entre escolas do município em horários de entrada e saída, rondas no comércio e também no Distrito de Novo Paraná, Vila 01 e 02 são alguns dos pontos onde a Guarda Municipal se faz presente. Com essas medidas, e na ação de presença, caíram drasticamente o número de assaltos e pequenos furtos.
A Guarda Municipal reforça que qualquer situação suspeita ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 153, ou através do WhatsApp (77) 9.9701 4560.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado.
Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP, que entrou em vigor. Porém, o texto precisa ser aprovado pelos deputados federais e senadores ou perde a validade.
O relator da MP, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu no texto a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.
Isenção do IR
Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de pagar imposto de renda. Atualmente, a isenção é para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.
Offshore
A proposta de tributar rendimentos no exterior, trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e offshore (empresa de investimento no exterior) que tinha sido incorporada ao texto da MP 1.172/23 foi retirada após a votação de um destaque. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda.
Com a resistência de parlamentares à tributação das offshores, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para um projeto de lei e passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada.
Além de R$ 10 bilhões de arrecadação anual a partir de 2024, serão arrecadados R$ 3 bilhões neste ano para financiar a ampliação da faixa de isenção.
24
Ago / 2023 |
São Desidério: Imprudência causa morte na rodovia BA 463 |
No início da madrugada de ontem, dia 23, por volta das 0h10, a CIPRV/Barreiras foi acionada para atender uma ocorrência de trânsito na BA-463, próxima a Roda Velha, distrito de São Desidério.
Ao chegar ao local, foi constatado que o veículo Jeep Renegade bateu na traseira de uma carreta - mal sinalizada - carregada de madeira. O condutor da carreta arrastou o Jeep por cerca de 100 metros antes de parar e evadir-se do local, sem prestar socorro à vítima.
Infelizmente, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Logo após a perícia realizada pela Policia Civil, o Jeep foi encaminhado para o pátio de uma empresa privada e o caminhão foi conduzido para o acostamento, até a chegada do guincho. Algumas horas após o ocorrido, a pista foi totalmente liberada.
23
Ago / 2023 |
Hoje e dia da "Quarta do Pão" no Grupo Santo Antonio!!! |
22
Ago / 2023 |
Agosto Lilás: Secretaria de Assistência Social e OAB Barreiras promovem roda de conversa |
Buscando integrar toda a população no combate a violência contra à mulher e reforçando a campanha do Agosto Lilás, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em parceria com a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB Subseção Barreiras, realizou nesta segunda-feira, 21, uma roda de conversa com os demandatários do Centro de Referência para a População em Situação de Rua (Centro Pop).
Dentro da programação do Agosto Lilás, a ação socioeducativa dialogou com os homens em situação de rua sobre a campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Estimulando o debate e conscientização, a secretária de Assistência Social, Dicíola Baqueiro e o coordenador do Centro Pop, Adriano Luz, receberam a advogada e membro da Comissão da OAB Barreiras, Dra. Pollyceia Oliveira, a advogada do CRAM, Dra. Dariane Muniz e equipes técnicas.
O coordenador do Centro Pop agradeceu a presença destacando que as ações têm o intuito de conscientizar e informar, não só as mulheres, mas todas as diversidades de públicos. “Esse momento de integração e informação é muito importante, porque temos muitas mulheres em situação de rua e que vivenciam essa realidade. Estamos aqui para auxiliar e promover políticas públicas que alcancem a todas mulheres, então, conscientizar os homens é o primeiro passo”, disse Adriano Luz.
A advogada e membro da Comissão da OAB Barreiras, Dra. Pollyceia Oliveira, abordou assuntos relacionados aos direitos, medidas protetivas, as formas de violência, tirou dúvidas e explicou sobre a rede de proteção judicial feminina. A equipe técnica do CRAM e a advogada Dra. Dariane também explicaram sobre o acompanhamento dentro dos equipamentos socioassistenciais às mulheres que sofrem violência, evidenciando principalmente o CRAM, que busca proteger os direitos das vítimas.
Destacando as diversas ações que acontecem simultaneamente no mês de agosto em toda rede socioassistencial, com palestras, rodas de conversa, abordagem social e educativa, a secretária de Assistência Social salientou que o objetivo é dar visibilidade e ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais existentes.
“A programação deste ano foi planejada com todo cuidado para atender as mulheres que sofrem ou sofreram violência, levando palestras, informações da rede de proteção, onde procurar seus direitos e além disso, esclarecer sobre as diversas formas de violência doméstica e a necessidade da equidade de gênero. Essas atividades acontecem em todos os equipamentos de Assistência Social, envolvendo toda população assistida nessa luta, informando os mecanismos de denúncias, serviços especializados e principalmente o acolhimento dessas mulheres. Estamos aqui para ajudar as pessoas, buscando de forma coletiva a conscientização de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou Dicíola Baqueiro.