Blog Santo Antônio
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias ao presidente Jair Bolsonaro para ele apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade.

Para o PT, além de “atentar contra a vida e a segurança da sociedade brasileira”, a ampliação do acesso a armas e munições também representa “claro risco ao monopólio do uso legítimo da força, dando oportunidade para a criação de milícias armadas e grupos paramilitares”.

Na avaliação da Rede, as medidas violam o princípio da separação dos Poderes e o regime democrático, pois o Planalto teria assumido uma função do Legislativo ao decidir sobre política pública envolvendo porte e posse de armas de fogo.

O PSB, por sua vez, alega ao Supremo que os decretos “colocam em risco a segurança da coletividade, ao facilitar o acesso a arma de fogo, além de excluir a fiscalização por parte do Comando do Exército sobre determinados armamentos”.

Entre as mudanças anunciadas pelo governo estão o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido a pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo e a dispensa da necessidade de registro, junto ao Exército, dos comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho). Os decretos também permitem que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército.

– Presente esse contexto, entendo que se impõe a apreciação imediata do pedido de medida cautelar, de modo a conferir segurança jurídica às relações disciplinadas pelo Estatuto do Desarmamento e reguladas pelos Decretos presidenciais ora questionados, consideradas a relevância da matéria e as repercussões sociais decorrentes da implementação executiva de todo o complexo normativo – escreveu Rosa Weber.

Segundo o governo, o pacote de medidas “desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa”.

*Estadão

Fonte: Pleno News

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite de terça-feira (23), a apoiadores, ao chegar ao Palácio da Alvorada, que não mandou ninguém ficar em casa, não fechou o comércio nem destruiu empregos. Bolsonaro voltou a criticar o confinamento contra a Covid-19.

– Lockdown não resolveu o ano passado. Vai resolver este ano? Agora, como é que fica a economia? O pessoal reclama de inflação, alta em medicamentos, alta em um montão de coisa. Querem culpar quem? – perguntou.

O presidente também disse que, quando defendeu o enfrentamento do novo coronavírus, era com a proteção aos mais idosos e aos que têm doenças. De acordo com Bolsonaro, o coronavírus não vai acabar nunca. Na conversa, ele voltou também a defender o atendimento precoce e afirmou que o médico tem o direito de optar pela forma de tratamento que achar adequada.

Bolsonaro anunciou ainda que uma comitiva vai a Israel no fim de semana para “trazer o spray que lá deu certo em 30 pessoas em estado grave”. O presidente declarou que a terceira fase do estudo israelense será aplicada no Brasil, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize.

Fonte: Pleno News

As secretarias de Fazenda dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo realizam, nesta quarta-feira (24), uma operação conjunta contra um esquema que sonegou pelo menos R$ 600 milhões em ICMS, o imposto sobre circulação de produtos e serviços.

Segundo as investigações do Fisco paulista, empresas “noteiras” que atuavam em SP migraram para o Rio. Essas firmas, a maioria fantasma, emitiram R$ 5,4 bilhões em notas fiscais “frias” nos últimos 12 meses.

Auditores foram aos endereços das empresas para verificar se existem ou não. Ao todo, são 66 alvos em 18 cidades fluminenses. Em Xerém, em Caxias, na Baixada Fluminense, uma vila abandonada seria sede de uma firma que, segundo o Fisco, emitiu R$ 11 milhões em notas.

Fonte: Pleno News

Os 277 integrantes da Assembleia Nacional da Venezuela começaram a receber a vacina Sputnik V, seguindo o plano contra a Covid-19 proposto pelo governo, que, até esta terça-feira (23), imunizou menos de 10% dos profissionais de saúde e excluiu os idosos.

Pelo menos três deputados da oposição relataram em redes sociais que foram vacinados com uma dose do medicamento russo, cujo primeiro lote, com 100 mil doses, chegou ao país em meados deste mês e será destinado a menos de 0,5% da população.

Os parlamentares Alfonso Campos, Anyelith Tamayo e Rubén Limas anunciaram que já tinham sido vacinados, mas a lista de deputados imunizados é mais longa e inclui, até o momento, pelo menos dez, de acordo com fontes legislativas consultadas pela Agência Efe.

Está prevista a vacinação total do plenário, onde 92% dos integrantes são pró-governo. No entanto, o plano do governo dizia que os trabalhadores da saúde seriam os primeiros a receber proteção nesta primeira fase.

Esse esquema de vacinação incluirá os parentes diretos do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, uma vez que tanto a sua esposa, Cilia Flores, como o seu filho, Nicolás Maduro Guerra, ocupam cadeiras na câmara.

O presidente explicou na semana passada que, depois de toda a vacinação dos profissionais da saúde, seriam imunizados trabalhadores sociais, as forças de segurança e as autoridades do governo, incluindo os deputados do Parlamento.

Desta forma, vários líderes chavistas também se beneficiarão deste tratamento preferencial, entre eles o deputado Diosdado Cabello, que sofreu com a doença em 2020.

Entretanto, o plano de vacinação, que começou na quinta-feira (18) passada, proporcionou proteção a dezenas de trabalhadores da saúde, mas nenhum balanço oficial foi divulgado até agora.

Vários governadores e prefeito pró-governo relataram a chegada de algumas doses de Sputnik V às suas regiões, enquanto o governo assegura que o imunizante já está sendo aplicado em todo o país, sem explicar as quantidades.

A governadora de Táchira (na fronteira com a Colômbia), a opositora Laidy Gómez, denunciou o “desvio” de algumas vacinas na região e pediu ao governo que aderisse às normas internacionais e priorizasse os trabalhadores da saúde.

*Com informações da agência EFE

Fonte: Pleno News

Pesquisas indicam que a internet é massivamente utilizada para consumo de pornografia e que, dia a dia, uma quantidade incontável de material pornográfico é publicada na web. Uma descoberta reveladora, no entanto, surge ao comparar os termos “Jesus” e “porn” (pornô em inglês) no Google.

Utilizando a ferramenta Google Trends, é possível checar que, em todo o mundo, apenas no Brasil e no Peru, as buscas por “Jesus” são maiores do que as buscas por “porn”. No caso do Brasil, a proporção é de 54% de buscas por “Jesus” e 46% para “porn”. Já o Peru fica em primeiro lugar quanto à busca por “Jesus”, com a diferença de 1% do Brasil.

Em países onde o nome de Jesus é traduzido com outra escrita, como no caso da Turquia (Isa) e Itália (Gesú), a proporção de pesquisa chega a 99% para o termo “porn”. Entretanto, entre os países que possuem a mesma escrita para Jesus e uma tradução diferente para pornografia, a proporção de pesquisas para “porn” ainda é maior do que para “Jesus”. Em Portugal, por exemplo, “porn” é mais pesquisado, com a proporção de 88% das buscas, contra apenas 12% para “Jesus”.

Em todos os países onde as palavras “porn” e “Jesus” fazem parte do dicionário, as buscas por “porn” são maiores. No Reino Unido, por exemplo, a diferença é espantosa. Comparando os dois termos, 97% das buscas são por “porn”.

BRASIL

Brasil: porn x jesus comparação google trends
Mapa nacional de comparação de buscas Gráfico: Google Trends

Analisando apenas o Brasil, o termo “porn” é mais pesquisado em apenas três estados: Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Sul, havendo no último a maior diferença proporcional, sendo 56% das buscas direcionadas para o termo “porn”.

Já o estado que mais procura por “Jesus” no Google é a Bahia, com uma proporção de 73% de buscas pelo termo referente a Cristo e apenas 27% direcionadas a “porn”. Junto com a Bahia, o Maranhão, Piauí, Sergipe e Espírito Santo são, respectivamente, os cinco estados brasileiros que mais buscam por “Jesus” no Google.

Mesmo no Brasil, entretanto, se substituirmos o termo “porn” pela tradução, “porno”, sem acento, todos os estados buscam mais pelo termo referente à pornografia, e a proporção nacional é de apenas 13% de busca por “Jesus”.

Fonte: Pleno News

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou uma representação ao plenário da corte para pedir que a Petrobras não faça nenhuma alteração na sua presidência, até que o tribunal julgue se houve ou não interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, na empresa.

Na representação de caráter cautelar (provisória), o procurador Lucas Rocha Furtado também requer a mesma paralisação sobre a redução de impostos federais que incidem sobre combustíveis e gás de cozinha, anunciada por Bolsonaro para vigorar a partir de março. A representação cautelar, para ser confirmada, depende de decisão do ministro relator ou do presidente da corte.

No documento, Furtado afirma que tomou a decisão, devido a “indícios de sobreposição de interesses particulares com fins eleitoreiros ao interesse público e desvio de finalidade do ato administrativo, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade”.

O MP-TCU também solicita que seja feito “controle prévio a fim de conhecer os interesses do atual Presidente da República ao afirmar que também irá ‘meter o dedo na energia elétrica’, em anúncio realizado no dia 20.02.2021 no Palácio da Alvorada”.

Depois de criticar e exigir mudanças no comando da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 23, que “tem muita coisa errada” na estatal. O chefe do Executivo afirmou que o “novo presidente”, o seu indicado para a presidência da empresa, general Joaquim Silva e Luna, vai dar “uma arrumada” na petroleira.

Bolsonaro também repetiu que não fez interferências na Petrobras, sob o argumento de que ainda está em vigor o último reajuste de preços anunciado pela estatal na semana passada.

Na quinta-feira, 18, a Petrobras anunciou aumento de 15,2% no diesel e de 10,2% na gasolina. O diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8% em 2021.

Fonte: Pleno News

Apesar de o carnaval em São Paulo ter sido cancelado, a Prefeitura da capital destinou R$ 33 milhões às escolas de samba. De acordo com a gestão Bruno Covas, os recursos constam em um contrato firmado com a “SPTuris, ainda em 2020”, mas que no momento estão sendo “estudadas alternativas para aplicação nos desfiles de 2022”.

Quando o acordo foi fechado, São Paulo ainda tinha previsão de realizar o Carnaval em 2021. A ideia era que os desfiles fossem realizados entre maio e julho. No entanto, no dia 12 deste mês, Covas decidiu cancelar o Carnaval devido ao agravamento da pandemia de Covid-19.

Os valores seriam repassados em sete parcelas que seriam pagas até o mês de abril.

As primeiras duas parcelas, um total de R$ 12,8 milhões, foram pagar em novembro e dezembro. No sábado (20), o Diário Oficial da União reservou cerca de R$ 20,4 milhões para o pagamento do restante das parcelas.

Fonte: Pleno News

Após o presidente Jair Bolsonaro indicar um novo nome para a presidência da Petrobras, setores da imprensa brasileira e do mercado financeiro entraram “em alvoroço”. Apesar das variações nas ações da empresa, o banco suíço UBS realizou uma análise, nesta segunda-feira (22), e recomendou, em comunicado a investidores, a compra dos papéis da petrolífera brasileira. A informação foi dada pelo site Poder 360.

Em sua análise, que pode ser vista aqui, o banco apontou uma reação “exagerada” do mercado devido ao “fluxo de notícias”. Apesar da queda de 21% no valor das ações da Petrobras nesta segunda, os papéis da empresa recuperaram parte das perdas nesta terça-feira (23).

O UBS disse achar que o desempenho dos papéis “é descomedido e uma reação exagerada ao fluxo de notícias recentes”. Para o banco, a Petrobras está “muito próxima da paridade na importação de combustível” e “mais protegida de uma perspectiva de governança do que antes”.

A instituição também disse considerar que “assombrações do passado”, em referência à gestão da empresa nos governos do PT, estariam “afetando as percepções dos investidores”. Apesar disso, o banco lembrou que “a estrutura regulatória atual da Petrobras é muito diferente em comparação com há 5 a 10 anos”. Por fim, a instituição também falou sobre a reação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a medida.

A troca no comando da empresa ocorreu após a Petrobras decidir por um novo reajuste nos combustíveis. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais na quinta-feira (18), Bolsonaro chegou a criticar o aumento e prometeu mudanças na empresa. Na sexta-feira (19), ele indicou o general Joaquim Silva e Luna para o lugar de Roberto Castello Branco.

A troca do presidente da Petrobras deve ser confirmada nesta terça, após decisão do conselho de administração da empresa.

Fonte: Pleno News

Nesta segunda-feira (22), a cantora Simone deu à luz a sua primeira filha, Zaya. O parto ocorreu em Miami, Estados Unidos, onde a família passa as férias. A artista e seu marido, o empresário Kaká Diniz, também são mãe e pai do pequeno Henry, de seis anos.

Poucas horas antes do parto, Simone sinalizou para os fãs que a hora de dar à luz havia chegado.

– A promessa de Deus está se cumprindo em nossas vidas… Hoje não somos mais 3, mas, sim, 4! Minha última foto antes de saber que ela viria hoje! Só vem, minha filha Zaya Diniz – escreveu.

Em seus stories, a cantora respondeu sobre curiosidades dos seguidores a respeito da gestação e de Zaya. Ela explicou que o significado do nome escolhido é “luminosidade” e que sua filha terá dupla nacionalidade. Ela também revelou que seu maior desejo na gravidez era comer batata com molho barbecue e que ela engordou 23 quilos durante os nove meses de gestação.

Seu esposo, Kaká Diniz, também fez uma publicação sobre a boa nova, poucas horas antes do nascimento de Zaya.

– Só gratidão a Deus por tanto… Pelo dom da vida… pelo dom da paternidade! Um sentimento tão puro que não sei explicar. Nossas vida e nossa felicidade a partir de hoje estarão mais completas – disse ele.

Fonte: Pleno News

Nesta sexta-feira (19), o narrador esportivo Paulo Stein participou de uma live no canal ‘Só Esportes’ do Youtube e fez revelações sobre sua antiga casa: a Rede Globo. Paulo foi demitido da SporTV no final de 2019. Quando questionado sobre o motivo de ter sido tão pouco aproveitado nos oito anos que passou na empresa, o jornalista detonou a emissora.

Ele revelou que a emissora não admite locutores e jornalistas acima do peso e, inclusive, William Bonner vive de dieta.

– Você sonha em trabalhar na Globo? Muito jornalista sonha, a empresa paga bem, você sonha? Na TV Globo, locutor e narrador não podem ser gordos, lá não pode. Você conhece algum? A razão pela qual eu fui demitido foi por causa disso. Se você não fizer um regime e se manter no peso […] O próprio Bonner já admitiu que vive fazendo regime. No jornalismo, você não tem repórter, apresentador gordo. Eu era um negócio fora de série ali porque eu tinha construído um nome, o antigo diretor era meu amigo, Mario Jorge Guimarães. Mas eu não fazia linha de frente justamente por isso e a história é essa aí, lá não pode [estar acima do peso] – disparou. Stein ainda contou que a direção alegou que a sua demissão foi por corte de gastos, porém ele não acreditou. – Fui chamado na direção e me disseram que que estavam com dificuldade financeiras e que teriam que cortar gastos. Mas isso se mostrou uma mentira porque logo depois vários outros profissionais foram contratados – comentou.

 

Fonte: Pleno News

Uma professora da cidade mineira de Três Pontas causou polêmica por conta de uma abordagem política feita por ela durante uma aula para crianças. No conteúdo lecionado e ministrado a seus alunos no dia 16 de fevereiro deste ano, por videoconferência, a docente comparou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a palhaços.

Os ataques aos dois políticos, porém, não ficaram apenas no campo da representação, mas também foram apresentados em um breve discurso político feito pela professora aos seus alunos. Nele, a docente mostra o recorte de uma foto de Trump e diz que ele saiu do comando dos Estados Unidos com um dos maiores índices de rejeição.

Entretanto, quando fala de Bolsonaro, a professora usa um tom ainda mais agressivo, e, ao mostrar um recorte de palhaço, diz que a imagem faz alusão ao presidente brasileiro. De acordo com a docente, o líder “não tem nenhum projeto para a economia, para a educação, para a cultura, para o meio-ambiente”.

A declaração, é claro, foi alvo de duras críticas nas redes sociais. Nas publicações, muitos pais repudiaram a atitude da professora e defenderam que ela seja processada, por conta da conduta. A Escola Municipal José Vieira Mendonça, onde ela trabalha, não se manifestou sobre o caso.

– Coitadinhas das crianças que estudam com esta que se diz professora. Não sei o que ela tem condições de ensinar. Parece que está difícil a coisa aí – escreveu um usuário do Instagram.

 

Fonte: Pleno News

O nome de Andressa Urach ficou entre os destaques do Twitter, nesta segunda-feira (22), após a loira anunciar seu retorno ao Miss Bumbum. Ela será sócia e garota propaganda do concurso.

– Recebi o convite para ser modelo e sócia do concurso Miss Bumbum Brasil e isso para mim foi um presente. Acredito que consegui encontrar o equilíbrio nessa nova fase da minha vida. Esse convite me trouxe o amor próprio novamente. Eu consegui me ver como uma mulher que se ama e se valoriza. Uma mulher empoderada. Fazer parte do Miss Bumbum nesta edição especial de 10 anos é um grande presente. Foi o Miss Bumbum que me levou à fama e me fez ficar conhecida no Brasil e no exterior. É um privilégio voltar ao concurso que mudou a minha vida – declarou.

Ela disse ainda que trabalhar com o corpo não atrapalha sua fé.

– Um bom filho à casa torna. Eu estou muito feliz. É uma forma de gratidão ao concurso. Se hoje eu sou reconhecida é graças ao Miss Bumbum. O concurso abre muitas portas para trabalhar na televisão, participei da Fazenda graças a ele. Para mim, é uma forma de agradecer pela visibilidade que ele trouxe. Realizei um trabalho lindo e digno. Tenho orgulho e serei uma eterna vice-Miss Bumbum. Nada abalará a minha fé. Eu continuo amando Jesus acima de tudo e o Miss Bumbum é um trabalho como qualquer outro. Fui contratada como uma modelo e faço parte do concurso como empresária também. É preciso separar a fé do trabalho. A minha fé esta mais renovada e equilibrada como nunca esteve.

Ao colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, a modelo falou sobre o novo projeto.

 

Fonte: Pleno News

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram fechados 19 estabelecimentos comerciais que descumpriam os decretos que determinam o toque de recolher das 20h às 5h. O município, que registra 1.800 pessoas com a doença, está com 100%  de ocupação de leitos de UTI exclusivos para a Covid-19. 

 

De acordo com a prefeitura municipal, além do fechamento dos estabelecimentos, cerca de 50 pessoas que transitavam pelas ruas foram abordadas e orientadas a voltar para casa.  Segundo o coordenador da força tarefa, Smith Neto, as equipes têm dado um bom retorno das ações. “Temos observado um fluxo muito grande de veículos nas principais vias do município entre 17h e 18h30, mas a partir das 20h diminui muito, demonstrando que as pessoas já estão se organizando para se deslocarem mais cedo para suas residências.”

 

A prefeita Moema Gramacho (PT), revelou que há uma fila de espera para o internamento. Na cidade, já há falta dos leitos de tratamento intensivo para a Covid-19. “Infelizmente já temos registro da nova variante do coronavírus em Lauro. Nossas unidades de saúde estão lotadas e o tempo para regulação de pacientes já chega a cinco dias. A situação é grave e precisamos contar com o apoio da população”, disse.

Fonte: Bahia Notícias

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a prorrogação da dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a pagamentos feitos a fundos de assistência a pessoas com deficiência e a pacientes de câncer. O projeto cita o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), como referência para essas deduções. O Projeto de Lei nº 5.307 vai à Câmara dos Deputados.

 

Os dois programas incluem prestação de serviços médico-assistenciais, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos e de realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. O projeto é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), com relatoria de Zenaide Maia (Pros-RN), de acordo com a Agência Brasil. 

 

Com a aprovação, as referidas deduções ficam prorrogadas até 2025 para o caso de doações e patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços ligados aos programas. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026.

 

“A obrigatoriedade de avaliação periódica de políticas públicas efetivadas via renúncia tributária, com o estabelecimento de prazos para usufruto de benefícios fiscais, foi reforçada pelas últimas leis de diretrizes orçamentárias. Trata-se de prática salutar e que permite verificar a efetividade e custo das medidas ao longo de sua vigência”, afirmou a relatora em seu parecer.

Fonte: Bahia Notícias

O fim do piso mínimo de gastos com saúde é vista como inconstitucional e um risco à manutenção do SUS (Sistema Único de Saúde), disseram nesta terça-feira (23) entidades ligadas ao setor.

 

 

A polêmica desvinculação dos gastos com saúde e educação estava presente em versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial que deve ser votada nesta quinta-feira (25) no Senado, como forma de cortar despesas e abrir espaço para o pagamento de uma nova rodada de auxílio emergencial, embora encontre resistência entre congressistas.

 

A equipe econômica do governo federal, liderada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), sob o argumento de que o Orçamento está bastante engessado e isso daria poder aos gestores públicos, inclusive ao Congresso, de decidirem onde aplicar os recursos.

 

Entidades organizadas na ação Frente pela Vida divulgaram nesta terça um apelo aos parlamentares pela derrubada do trecho que trata da vinculação de receitas. O grupo defende que o fim do piso deverá agravar o quadro de financiamento insuficiente da saúde pública.

 

"A intensa judicialização da saúde, com mais de 2 milhões de ações judiciais", diz o Frente pela Vida, é uma consequência do subfinanciamento do setor.

 

Para Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), a discussão do fim do piso mínimo é inoportuna, em meio à pandemia, às mortes por Covid-19 e às dificuldades enfrentadas pela rede de atendimento do país.

 

"Deveríamos estar discutindo a velocidade da vacinação e não o desmonte da saúde. O pagamento do auxílio não pode ser colocado nessa conta", afirma.

 

"Além de inconstitucional, é um escárnio discutir isso neste momento em que vivemos um caos sanitário", diz a médica sanitarista Lucia Souto, presidente do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde).

 

A desvinculação de receitas, na avaliação dela, seria o fim de uma luta histórica pela garantia de financiamento da saúde pública.

 

"O direito universal à saúde é uma cláusula pétrea [trechos da Constituição Federal que não podem ser alterados nem por meio de PEC]. Para que ele seja assegurado, você precisa de uma arquitetura institucional. Essa foi uma luta histórica nossa", afirma.

 

A Abrasco e a Cebes estão em campanha também pela revogação da emenda constitucional que impôs o teto de gastos, dispositivo constitucional que limitou o aumento das despesas à variação da inflação.

 

Bruno Sobral, secretário-executivo da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), diz que a entidade entende a necessidade de um ajuste fiscal que garanta a estabilidade das políticas macroeconômicas. Porém, é contrária ao fim do percentual mínimo obrigatório de investimentos em saúde.

 

Segundo ele, prestadores privados que atendem o SUS já sofrem muito com a defasagem de valores e com o baixo investimento per capita em saúde.

 

"Concordamos que precisamos de mecanismos para lidar com emergências. O pagamento do auxílio é importante e mantém a sociedade estável, mas que seja a partir do corte de outras despesas. O piso foi uma conquista do SUS. Acabar seria um erro".

 

Monica de Bolle, do Observatório Covid-19 - rede de divulgação científica criada na pandemia -, considera o fim da vinculação uma manobra inconstitucional e criminosa. Para a economista, é contraditório o governo tentar condicionar um benefício temporário a uma medida não-emergencial. "Nada deve condicionar o auxílio. O auxílio é emergencial. O que é emergencial não pode ser condicionado".

 

O fim do piso, segundo o Observatório, acentuaria o cenário de subinvestimento público em saúde. "Não há saída fora de políticas públicas equânimes, bem desenhadas, eficazes e com financiamento adequado para o Brasil avançar socialmente".

Fonte: Bahia Notícias

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu um teste de RT-PCR capaz de identificar novas variantes do coronavírus em tempo real. O exame consegue detectar as mutações brasileira, descoberta em Manaus, da África do Sul e do Reino Unido, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

 

 

Isso agiliza a identificação de pessoas infectadas com essas novas variantes, que são mais contagiosas. De acordo com a publicação, sem esse teste, é necessário sequenciar o vírus, o que demanda alguns dias antes de se obter um resultado.

Fonte: Bahia Notícias

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) é alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (24). Os agentes da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da corporação cumprem mandados de busca e apreensão em empresas privadas, em duas fundações de direito privado e no órgão estadual.

 

 

Cerca de 70 policiais fazem parte da ação, batizada de Operação Mão Dupla, que é consequência de um inquérito dedicado a apurar fraudes entre o Detran, por meio da Escola Pública de Trânsito, e a uma fundação de direito privado de Salvador. De acordo com a investigação, ilegalidades no processo licitatório e na execução do contrato geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 19 milhões aos cofres públicos.

 

A apuração da Polícia Civil revelou a participação de ex-dirigentes do Detran-BA e de outros agentes públicos ligados ao órgão. Além disso, há indícios de lavagem de dinheiro.

Fonte: Bahia Notícias

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, já imunizou até esta segunda-feira (22), 1.480 pessoas contra a Covid-19. Desses, 960 foram profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia e 520 idosos.


A secretaria Municipal de Saúde tem seguido as recomendações do Ministério da Saúde sobre os grupos prioritários que devem ser vacinados neste início de campanha.


O Município recebeu do Governo do Estado até o momento, um total de 1.480 doses das vacinas Coronavac e Oxford/Atrazeneca para a primeira dose da vacinação.


2º dose da Coronavac

A equipe de Saúde do Município iniciou a aplicação da 2° dose da Coronavac no sistema Drive Thru no último sábado (20). Até o momento, 415 pessoas já foram vacinadas.

Fonte: ASCOM Prefeitura de LEM
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