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Inicia na manhã desta quarta-feira (10), o recapeamento de outro trecho da Rua Rondônia, na quadra em frente à Mimoaço. A Superintendência de Transporte e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), vai realizar a sinalização do local.

Durante o curto período em que serão realizadas as intervenções, o motorista que precisar acessar essa região, deverá utilizar a Avenida Barreiras ou a Rua José Cardoso de Lima.

A requalificação faz parte do ‘Programa Novo Centro’, lançado na última sexta-feira (05), pelo prefeito Júnior Marabá. 

Hoje, o recapeamento foi iniciado e finalizado no trecho em frente aos bancos Santander, Brasil e Bradesco. 

Na medida em que o asfaltamento for avançando, os agentes da Sutrans irão fechar outras ruas, seguindo até a Avenida JK.

A programação será atualizada diariamente e poderá sofrer alterações.

Fonte: ASCOM

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai responsabilizar os donos de lotes vazios da área urbana do município que não realizarem a limpeza da sua propriedade, conforme Decreto publicado no último dia 05

A manutenção das áreas públicas limpas e em condições de higiene é uma obrigação da administração municipal, assim como é de responsabilidade dos proprietários a manutenção de seus lotes sempre capinados, drenados, limpos e sem materiais nocivos à saúde da comunidade.

A partir do decreto publicado no dia 05 de fevereiro deste ano, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai responsabilizar os donos de lotes vazios dentro da área urbana do município, que não realizarem a limpeza da sua propriedade.

Tempo de adaptação
Os donos de lotes terão 30 dias para se adaptarem às novas medidas. Passado este prazo a Secretaria de Infraestrutura irá realizar a limpeza, fazendo roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, a um custo de 70 centavos por metro quadrado.

Além do valor do serviço, os proprietários terão que pagar uma multa no valor de R$ 158,85.

É sempre bom lembrar que limpeza de lote é uma questão de saúde pública. Lotes limpos reduzem drasticamente doenças como Dengue e chikungunya.

Fiscalização
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas na lei. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.

Fonte: ASCOM

O Hospital Municipal de Luís Eduardo Magalhães está com 25% da obra executada. Com a expectativa da conclusão para o final de 2021, o prefeito Júnior Marabá, o secretário de Saúde, Darkson Marques e a diretora da UPA, Marianna Constenla se reuniram com os profissionais responsáveis pelo projeto nessa segunda-feira (08).

Segundo o secretário de Saúde, serão poucas as adequações realizadas no projeto original.

“Agora a nossa missão é estreitar os laços com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), porque já estamos pensando em equipar o hospital. E na fase em que a obra está, é importante definirmos, por exemplo, com relação aos equipamentos que lá estarão, para prepararmos a rede, a parte elétrica e física do ambiente, para receber esses equipamentos”, contou.

“Na quinta-feira (11), a nossa gerente de Média e Alta complexidade viaja para Salvador, para ter um contato com o pessoal da secretaria do Estado e estreitarmos ainda mais esses laços”, concluiu.

Compromisso do Governo do Estado
Em visita à capital baiana no final de janeiro, o prefeito Junior Marabá, foi recebido pelo governador Rui Costa para tratar de assuntos de interesse do município. Na reunião, o governado garantiu os equipamentos para o funcionamento do Hospital Municipal. “O Governador sabe da importância do Hospital Municipal para a nossa cidade. E garantiu que assim que o hospital estiver pronto os equipamentos chegarão”, disse o prefeito.

O Hospital
Com um investimento de R$ 29.918.632,07, através de convênio com a Desenbahia, o Hospital é um sonho antigo da população do Município e vai contar com 113 leitos ao todo, auditório, sala de imagem, endoscopia e laboratórios.

Fonte: ASCOM

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Luís Eduardo Magalhães tem sentido o reflexo do descaso com a saúde preventiva do município nos últimos quatro anos. Exemplo disso foi o não cumprimento dos quatro ciclos de prevenção à dengue, necessários para redução drástica dos casos. Luís Eduardo não concluiu nem a primeira etapa.

O cenário de sobrecarga percebido nos últimos dias na UPA é na sua grande maioria de pacientes com sintomas de Dengue, Zica e Chikungunya.

“A UPA está com uma demanda muito grande, porque estamos numa época de doenças como Dengue, Chikungunya e Zica. Além dos atendimentos normais, das emergências que a gente já tem, estamos recebendo uma quantidade bem grande desses pacientes com esses sintomas. Da semana passada até aqui, nós já tivemos 80 casos na UPA, entre essas três doenças”,contou a diretora da unidade, Marianna Constenla.

Aliado a isso, como em todo o país, desde o início da Pandemia o foco da preocupação tem sido a Covid-19, e doenças sazonais como a Dengue ficaram negligenciadas.

Alguns sintomas da Dengue são muito parecidos com os da Covid-19, o que também atrapalhou o trabalho dos profissionais de saúde no momento da identificação dos casos.

Busca por soluções
“O que a gente está tentando fazer é buscar outras alternativas. Estamos planejando um plantão de atendimento aqui na UPA. Montar uma outra estrutura, só para a gente poder atender a essas pessoas que estão com esses sintomas. E poder dar um atendimento melhor, uma acomodação melhor”, ressaltou.

A equipe de saúde do Município, desde o início da gestão tem realizado um trabalho de conscientização para notificação desses casos. Além disso, os agentes de Endemias estão realizando palestras nos postos de saúde e visitas domiciliares na zona urbana e rural do Município.

A reestruturação da Atenção Básica do Município também é uma das medidas para desafogar a UPA. Atualmente, 14 unidades já estão realizando atendimento com médico. A orientação é que a população busque os postos de saúde em casos de sintomas leves.

Fonte: ASCOM

Iniciou na manhã desta terça-feira (09), o recapeamento de um trecho da Rua Rondônia, na quadra em frente aos bancos do Brasil, Bradesco e Santander. A Superintendência de Transporte e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), vai realizar a sinalização do local.

Durante o curto período em que serão realizadas as intervenções, o motorista que precisar acessar essa região, deverá utilizar a Avenida Barreiras ou a Rua José Cardoso de Lima.

A requalificação faz parte do ‘Programa Novo Centro’, lançado na última sexta-feira (05), pelo prefeito Júnior Marabá.

Na medida em que o asfaltamento for avançando, os agentes da Sutrans irão fechar outras ruas, seguindo até a Avenida JK.

A programação será atualizada diariamente e poderá sofrer alterações.

Programação
Quarta-feira (10) – Rua Piauí (BR 242/ JK)

Quinta-feira (11) – Rua Pernambuco (BR 242/ JK)

Fonte: ASCOM

Representantes dos setores de bares, restaurantes e eventos e Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, se reuniram nesta segunda-feira (08), com o promotor de Justiça do Ministério Público, Dr. Thiago Castro Praxedes.

No encontro, foi discutido o Decreto do Governo do Estado, que restringe a 200 o número de pessoas em eventos, festas e shows.

A Prefeitura do Município, através da secretaria de Segurança, representada pelo secretário João Paulo, está construindo um canal de comunicação entre os realizadores de eventos e o MP, para que as coisas se resolvam da melhor forma.

“A Prefeitura se coloca como mediadora por se preocupar com esse setor que é tão importante para geração de emprego e renda no nosso município”, ressaltou o secretário.

Também estiveram presentes na reunião, o superintendente da Sutrans, Adê Cerrado; representando os setores de bares e restaurantes, Fabio Júnior Lanzini e Marcelo Fonseca Neves. E Josué Lourenço, representando o setor de produção de eventos.

Fonte: ASCOM

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, na terça-feira (9), a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões em impostos que foram cobrados acima do patamar correto. A ideia é que o ressarcimento seja feito aos consumidores por meio do abatimento nos reajustes das tarifas em até cinco anos.

O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos. Após processos judiciais que se arrastaram por mais de dez anos, a Justiça entendeu que a cobrança dos encargos era feita de forma irregular.

Segundo o diretor da Aneel Efraim Cruz, relator do processo, essa devolução poderá levar a uma redução média de quase 30% nas contas de luz em todo o Brasil. O impacto, no entanto, será diferente para cada distribuidora de energia. A proposta ainda precisa passar por consulta pública, que se encerra no dia 29 de março. Só assim, a Aneel vai bater o martelo sobre o tema.

De acordo com o relator, cálculos da área técnica apontam que o montante a ser devolvido pode chegar a R$ 70 bilhões, já que não foi possível calcular o valor referente a 14 distribuidoras.

SUPREMO
Os valores são decorrentes de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS (encargo estadual) sobre a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins (impostos federais) nas tarifas de energia.

Depois disso, segundo dados da Aneel, das 53 distribuidoras de energia elétrica do país, 49 entraram com ações judiciais para questionar a cobrança. Até agosto, a Receita já havia habilitado R$ 26,5 bilhões. Há ainda R$ 7,8 bilhões de ações que já foram finalizadas, mas ainda não têm habilitação na Receita, e R$ 1,2 bilhão em depósitos judiciais. Além disso, estima-se R$ 14,7 bilhões para ações que ainda estão em andamento.

Pela proposta do diretor da Aneel, a devolução pode ser antecipada para antes do fim da consulta pública, para evitar aumento nas tarifas de energia. Mas com o limite de 20% do total envolvido nas ações judiciais.

No ano passado, a diretoria da agência já havia abatido parte desses recursos nas tarifas dos consumidores atendidos pela Cemig, em Minas Gerais, e pela EDP Espírito Santo – as duas empresas haviam ingressado com ações individuais na Justiça.

As distribuidoras prometem levar a questão à Justiça, caso a Aneel bata o martelo sobre a devolução total dos recursos aos consumidores. As empresas alegam que teriam direito a uma parte dos créditos porque, segundo elas, entraram com as ações na Justiça e arcaram com todos os custos e riscos. O argumento é defendido pela maioria das concessionárias, que veem a possibilidade de ficar com algo entre 10% e 30% do que foi cobrado a mais.

Sem entrar em detalhes, o subprocurador-geral da agência, Eduardo Ramalho, afirmou que questões como essa estão no radar da agência e devem ser discutidas na consulta pública.

– Há algumas questões jurídicas que estão sendo colocadas. Algumas distribuidoras têm a tese de que parte desse valor estaria prescrita. Então, querem se apropriar desse montante. Outra questão é o prêmio, que seria uma taxa de performance pelo fato dessa desoneração ter vindo por uma iniciativa das distribuidoras.

*Estadão

Fonte: Pleno News

Depois de apenas 39 dias de mandato, o prefeito da cidade de Condado, no Sertão paraibano, decidiu renunciar ao posto. Jorge Henrique de Almeida (PL) formalizou seu afastamento na Câmara Municipal da cidade, na noite desta segunda-feira (8).

Como justificativa, o ex-prefeito de 31 anos explicou que sofre de depressão e precisará afastar-se do cargo para tratar a doença. Jorge afirma que tem enfrentado problemas de saúde desde o período de campanha, no ano passado.

O vice Marcelo Bezerra de Sá (PL), de 24 anos, é o responsável por assumir o cargo. Ele foi empossado nesta terça-feira (9).

Fonte: Pleno News

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, crítico frequente dos posicionamentos defendidos pelo movimento negro no Brasil, afirmou que a atual edição do programa Big Brother Brasil (BBB), da TV Globo, desmascarou o posicionamento “vitimista” e “rancoroso” que o grupo tem adotado em suas políticas. A declaração foi feita em uma postagem de Camargo no Twitter.

– Tenho dito, há anos, que o movimento negro é uma influência deletéria para os pretos que nele ingressam ou seguem sua cartilha identitária. Tornam-se pretos vitimistas, rancorosos e, não raramente, racistas. A prova está à vista de todos no BBB. A máscara caiu. E eu estava certo – escreveu Camargo.

Em outra publicação, feita logo no início de fevereiro, o presidente da Palmares já havia falado sobre o assunto. Ao falar sobre o reality show, Camargo chamou os integrantes do movimento negro de “crias do esquerdismo que tenta nos dividir”.

– É inegável que essa edição do BBB tem um benefício. Mostra, em tempo real, que há pretos racistas no Brasil. E são todos crias do esquerdismo que tenta nos dividir. Finalmente, a máscara caiu – disse ele.

A atual temporada do Big Brother Brasil, que estreou no final de janeiro, tem gerando muitas críticas de internautas e telespectadores. Logo no início, a rapper Karol Conka se envolveu em polêmica e foi acusada de xenofobia ao associar sua origem curitibana ao modo mais reservado de falar, em oposição a de outra integrante, Juliette, que é paraibana.

Posteriormente, Conká resolveu disparar críticas contra o colega de confinamento Lucas Penteado e o impediu de comer à mesa ao lado dos outros participantes. O fato gerou diversas críticas contra ela nas redes sociais e fez com que a artista perdesse seguidores e acordos comerciais.

Fonte: Pleno News

A apresentadora Luciana Gimenez, da Rede TV!, venceu um processo na Justiça de São Paulo contra a revista Carta Capital, e um de seus colaboradores, e ela terá direito a uma indenização de R$ 30 mil por conta de um artigo que associava a apresentadora ao fascismo.

O texto intitulado Calling Jagger to fight fascism (carta a Mick Jagger com tradução) foi assinado pelo jornalista e advogado Brenno Tardelli e publicado no veículo em maio de 2019. Na publicação, o jornalista sugeria que o cantor britânico Mick Jagger interviesse na educação de Lucas, filho dele com Luciana, pois ela estaria defendendo medidas do governo federal, classificado pela revista como “fascista”.

Na ação movida por Luciana, a apresentadora considerou que a carta violava sua honra e pediu indenização de R$ 100 mil contra a publicação. Os réus, por sua vez, alegaram não terem ultrapassado os limites da liberdade de expressão e imprensa e explicaram que a intenção do texto era criticar Luciana por seu apoio à reforma da Previdência.

De início, uma liminar estabeleceu que o texto fosse retirado do ar. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão, mas excluiu o trecho que determinava a abstenção de publicações futuras. Na mais recente decisão, o juiz Fernando José Cúnico manteve a remoção do conteúdo e acrescentou o valor de indenização por dano moral.

– Os requeridos optaram por utilizar argumentos que atacam diretamente a autora, deixando de revelar-se enquanto conteúdo informativo ou mesmo vinculado ao direito de crítica – apontou o juiz.

Segundo o magistrado, não há interesse público no conteúdo do artigo, já que o próprio título faz referência ao modo como a autora educa seu filho. O juiz também diz que a associação de Luciana ao fascismo causou danos à honra dela, já que o “vocábulo inegavelmente traz consigo uma carga pejorativa que se traduz na negação dos valores próprios da democracia”.

Fonte: Pleno News

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta nesta terça-feira (9), após ter sido internado no sábado (6), com um quadro de bacteremia – quando há bactérias no sangue, uma espécie de infecção na corrente sanguínea.

A informação foi confirmada pelo perfil oficial do petista no Twitter e pelo Hospital Sírio-Libanês, que o tratou. Segundo boletim médico divulgado nesta terça, Lula foi medicado com antibióticos por via venosa e encontra-se “clinicamente estável”.

– Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho – afirmou o boletim médico.

Em janeiro, o presidente havia informado que contraiu Covid-19 ao viajar para Cuba, em dezembro, onde participou de um documentário sobre a América Latina dirigido pelo cineasta americano Oliver Stone. Ele cumpriu a quarentena e foi tratado no país. De acordo com o seu perfil no Twitter, o ex-presidente não precisou ser internado, mas sua tomografia detectou lesões pulmonares compatíveis com broncopneumonia associada ao coronavírus.

– O ex-presidente Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês no sábado (6), com quadro de bacteremia. Ele foi internado e medicado com antibióticos por via venosa. Encontra-se clinicamente estável e teve alta hoje pela manhã – diz um trecho do boletim médico.

 

Fonte: Pleno News

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) defendeu, na segunda-feira (8), a suspensão do contrato feito pela Prefeitura de São Paulo com a empresa MC Brazil Motorsports Ltda para promover a etapa brasileira de Fórmula 1. O promotor de Justiça de Mandado de Segurança Renato Fernando Casemiro explicou no parecer que o acordo, no valor de R$ 100 milhões, deve permanecer suspenso enquanto os cofres públicos continuarem com problemas financeiros gerados pela pandemia.

O parecer do MP reforça a determinação feita em janeiro pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ocasião, o magistrado suspendeu o acordo assinado pela Prefeitura com a nova promotora do GP, por considerar uma “verdadeira aberração” um contrato no valor de R$ 100 milhões ser feito sem licitação e com o conteúdo protegido por cláusulas de confidencialidade.

A decisão de suspender o contrato veio após uma ação movida pelo vereador Rubinho Nunes (Patriota), que questionou a utilização de dinheiro público e a contratação da empresa sem licitação. O promotor do MP cita no seu parecer que, pelo previsto em contrato, uma das parcelas de pagamento terá de ser quitada até o mês de maio.

– No mais, creio que a suspensão dos efeitos do contrato deve persistir – escreveu.

No mesmo parecer, o promotor pede para a Prefeitura explicar também os motivos do cancelamento do GP do Brasil de 2020. A etapa seria realizada em novembro do ano passado, mas foi cancelada pela própria categoria por causa da pandemia do novo coronavírus. Neste ano, a corrida está prevista para novembro, mas com o nome de GP de São Paulo e sob responsabilidade de um novo promotor do evento.

A empresa MC Brazil Motorsport Holding Ltda foi a escolhida para organizar o GP pelos próximos cinco anos. Como pagamento pelo serviço, a companhia vai receber cinco parcelas de R$ 20 milhões referentes a cada uma das corridas organizadas. A empresa se tornou a nova promotora do GP do Brasil após substituir a Interpub, que era responsável pela promoção e organização da prova no contrato anterior, finalizado no fim de 2020.

*Estadão

Fonte: Pleno News

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, defendeu nesta terça-feira (9) que é necessário buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz dos brasileiros. Durante a reunião semanal da diretoria, ele afirmou que as estimativas da área técnica indicam que, se nada for feito, as tarifas de energia podem subir, em média, 13% neste ano.

Ele defendeu que cada setor tem que contribuir para aliviar os reajustes.

Uma das medidas citadas por ele foi o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados.

Segundo Pepitone, esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3 bilhões. Além disso, as empresas vão receber R$ 2,2 bilhões em remuneração por novas instalações

A Aneel também conta com a devolução aos consumidores de cerca de R$ 50,1 bilhões pagos a mais em PIS/Cofins na conta de luz nos últimos anos para amortecer as tarifas.

Este valor é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS nas tarifas de energia.

*Estadão

Fonte: Pleno News

Suspeito de matar e enterrar a esposa e a enteada, Fabrício Buim Arena Belinato, de 36 anos, foi preso pela Guarda Civil Metropolitana nesta segunda-feira (8), em Campo Grande. O crime ocorreu no distrito de Paulópolis, em Pompéia (SP), no ano passado.

Fabrício vivia com sua esposa, Cristiane Pedroso dos Santos Arena, de 34 anos, e com a filha dela, Karoline Vitória dos Santos Guimarães. Elas desapareceram em novembro de 2020, e seus corpos só foram encontrados no dia 2 de fevereiro deste ano, enterrados no quintal de uma casa em Pompéia.

O suspeito estava foragido desde que os restos mortais das vítimas foram encontrados. Contudo, ele foi identificado pela polícia enquanto trabalhava em uma obra no Jardim Bálsamo, no Mato Grosso do Sul.

Além de Fabrício, sua outra enteada, também filha de Cristiane, foi presa, suspeita de participação no crime. A polícia acredita que ele e a adolescente mantinham um relacionamento amoroso.

Fonte: Pleno News

A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou, nesta segunda-feira (8), que encontrou vestígios de sangue e esperma nas roupas entregues por Maycon Douglas Pinto do Nascimento Adão, o MC Maylon. O músico acusa o vocalista do grupo Molejo, Anderson Leonardo, de estupro.

Em depoimento, Anderson admitiu que manteve relações sexuais com o jovem de 21 anos, mas nega que tenha sido à força. O líder do Molejo também afirmou que vem sendo chantageado pelo rapaz e pela mãe dele desde o encontro.

Segundo o funkeiro, o abuso aconteceu em dezembro do ano passado, em um motel na Zona Oeste carioca. Maycon afirma que encontrou Anderson para uma reunião de trabalho, mas que, em dado momento, o cantor o levou a um motel, onde teria cometido o crime.

O rapaz disse que não denunciou Anderson antes por medo de retaliações, já que o músico, segundo ele, teria proximidade com criminosos. Ele também ficou com medo de que familiares e amigos desacreditassem na acusação.

CANTOR FALA EM RELAÇÃO CONSENSUAL
O cantor do grupo Molejo, Anderson Leonardo, admitiu, durante depoimento à Polícia Civil na sexta-feira (5), que manteve relações sexuais com o funkeiro Maycon Douglas Porto do Nascimento Adão, o MC Maylon, de 21 anos, que o acusa de estupro. No entanto, o vocalista afirmou que tudo ocorreu de “maneira consensual”.

Já em um comunicado, a assessoria do cantor reforçou que o encontro foi combinado entre os dois e que não houve violência.

– O cantor esclarece ainda que lamenta profundamente as declarações envolvendo seu nome, refutando qualquer ato de violência contra quem quer que seja, negando categoricamente a acusação completamente falsa de agressão sexual, feita em seu desfavor. Em mais de 30 anos de vida pública, jamais tivera seu nome ligado a qualquer ato criminoso ou que viesse a desabonar ou macular a sua imagem e carreira, seja de sua vida profissional ou pessoal – diz o comunicado.

Fonte: Pleno News

Apesar de um ano inteiro já ter se passado desde o início da pandemia de Covid-19 pelo mundo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não tem respostas definitivas sobre a origem do vírus e sequer sabe como o vírus atingiu o Mercado de Peixes e Frutos do Mar Huanan, localizado em Wuhan, apontado como o “marco zero” da doença.

O chefe da missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) que investigou a origem da Covid-19 nas últimas semanas em Wuhan, Peter Ben Embarek, deu declarações pouco esclarecedoras e com poucas novidades sobre a doença, como a de que é “extremamente improvável” que o vírus possa ter surgido de um incidente relacionado a um laboratório. A alegação já vinha sendo repetida pela entidade há alguns meses.

Embarek ainda indicou que não há “grandes evidências” da transmissão do vírus antes de dezembro de 2019 em Wuhan e destacou duas hipóteses como as mais prováveis para sua transmissão ao homem: por meio de um hospedeiro animal intermediário ou de algum alimento congelado, algo que também não chega a ser uma novidade.

Em relação ao mercado, o chefe da missão afirmou que eles ainda não sabem como o vírus o atingiu e como se propagou, embora tenha indicado que “era provavelmente o local onde uma propagação em massa poderia ser fácil”, mas salientou que houve outros casos simultâneos em Wuhan não relacionados com Huanan.

*Com informações da Agência EFE

Fonte: Pleno News

Amelia Ressler, uma professora substituta de 30 anos, foi presa nos Estados Unidos após se masturbar em sala de aula diante de alunos da segunda série da educação primária. O caso aconteceu na sexta-feira (5), no condado de Carroll, em Maryland.

A denúncia foi feita por colegas de trabalho da Mt. Zion Elementary School. O corpo docente tomou conhecimento do fato por meio de um vídeo que circulou na internet, gravado pela própria professora.

– É preocupante. É isso que é! Onde ela estava sentada [à mesa] não era como se fosse uma mesa fechada e não se pudesse olhar para cima e ver visualmente o que ela estava fazendo naquele momento – afirmou Ashley Hulsey, porta-voz do gabinete do xerife do condado de Carroll, segundo a emissora CBS 46.

Por meio de publicação no Facebook, o gabinete disse que as escolas do condado têm trabalhado diligentemente para “se comunicar com todos os pais dos alunos afetados”.

Como 19 alunos estavam presentes na sala de aula, Amelia responderá por 19 acusações de abuso sexual infantil. Sua pena pode variar de acordo com o depoimento dos alunos. Ela permanecerá presa por custódia até o julgamento.

Fonte: Pleno News

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que não é ele quem define o valor do novo auxílio emergencial que está em discussão no Congresso. A declaração foi dada por ele ao ser questionado sobre o valor de R$ 200, que vem circulando em Brasília.

– Não sou eu (quem decide). Isso é todo mundo junto – explicou o ministro.

O comentário foi feito por Guedes após um pronunciamento, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de autonomia do Banco Central (BC).

Guedes esteve reunido no início da noite com o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o relator da proposta na Casa, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A expectativa é de que o projeto, já aprovado no Senado, seja votado na Câmara até quarta-feira.

Sobre o auxílio emergencial, Guedes afirmou ainda que a questão é “mais difícil”.

Segundo ele, o governo está conversando sobre o assunto, mas é preciso ter o compromisso com a responsabilidade fiscal.

*Estadão

Fonte: Pleno News

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump encara esta semana seu segundo julgamento político por ações que cometeu no cargo, sob a acusação de incitar uma insurreição. Trump e seus advogados usam uma estratégia de defesa baseada na liberdade de expressão, na inconstitucionalidade do processo do qual é alvo e na tese da fraude eleitoral.

A princípio, a defesa do ex-presidente seria encabeçada por Butch Bowers e Deborah Barbier. Mas Jason Miller, um dos assessores políticos de Trump, anunciou, no fim de janeiro, que ambos deixariam o caso.

Por fim, Bruce Castor e David Schoen, dois juristas acostumados com casos midiáticos, assumiram a liderança da defesa sem renunciar às alusões a irregularidades, embora estejam fazendo as afirmações com muitas precauções.

Entre essas medidas, está incluída a recusa de Trump de testemunhar sob juramento antes do julgamento político, algo que chegou a ser requerido formalmente pelo deputado democrata Jamie Raskin, líder dos promotores do processo.

ARGUMENTOS DA DEFESA
Em um texto de 14 páginas apresentado em resposta ao artigo de acusação enviado pela Câmara dos Representantes ao Senado, onde acontecerá o julgamento político de Trump a partir desta terça-feira (9), a defesa do ex-presidente apresenta os argumentos do cliente, o chamado “presidente 45”.

PROCESSO INCONSTITUCIONAL
A defesa argumenta que a Constituição estabelece que a Câmara dos Representantes tem poder de apresentar um processo de destituição contra um presidente “por traição, suborno ou outro delito ou falta grave”, mas lembra que Trump já não é mais o chefe de governo.

Por isso, os defensores alegam que é impossível que o Senado cumpra com a destituição, por considerarem que este é um procedimento “nulo ab initio” e “manifestadamente” contrário à Constituição.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Os advogados se valem do direito da livre expressão de Trump para justificar as acusações de fraude eleitoral. Eles negam que frases de Trump tenham tido relação com o ataque ao Capitólio, mas sim com a necessidade de lutar pela segurança nas eleições em geral.

Como todos os americanos, “o presidente 45 está amparado pela Primeira Emenda (da Constituição), que protege o discurso impopular de represálias do governo”, alegaram os advogados de defesa de Trump.

INSISTÊNCIA NA FRAUDE
Os advogados dele argumentam existir a “crença de que os resultados eleitorais eram suspeitos”, já que, sob “a conveniente aparência da pandemia da covid-19”, foram modificados procedimentos e salvaguardas eleitorais “sem a necessária aprovação das legislaturas eleitorais”.

DEFEITOS DE FORMA E ÓDIO POLÍTICO
Trump e seus advogados pedem ao Senado que rejeite o processo por ter “defeitos evidentes e substantivos e ser inconstitucional”, e atribuem-no ao revanchismo, além de afirmarem que “não há lugar para o ódio político na administração de justiça, em nenhum lugar dos EUA, menos ainda no Congresso”.

*Com informações da Agência EFE

Fonte: Pleno News

Em mais uma operação histórica, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de segunda-feira (8), um carregamento de 29 toneladas de maconha que estava dentro de uma carreta, no km 295 da BR-267, próximo ao município de Rio Brilhante (MS), a 161 quilômetros da capital Campo Grande. Segundo a PRF, essa é a maior apreensão de maconha da história da corporação.

O inspetor da PRF em Mato Grosso do Sul, Waldir Brasil, afirmou que os policiais receberam informações de que, devido ao feriado de Carnaval, as demandas de grandes centros por drogas poderiam aumentar. Por isso, a corporação montou pontos estratégicos de abordagem para tentar interceptar alguns desses carregamentos.

Na manhã de segunda, os policiais de serviço abordaram um motorista que levava uma carga lícita de milho, tendo inclusive apresentado nota fiscal. Os agentes, porém, estranharam o fato de que o frete só foi feito cinco dias depois do carregamento, que aconteceu na última quarta-feira (3) e, por isso, decidiram vasculhar o veículo.

Dentro da carreta, estavam as mais de 29 toneladas de maconha, encobertas pela carga de milho. O caminhão, que possuía placas de Campo Grande, foi então levado para uma cerealista com estrutura para descarga e pesagem, então o milho foi retirado do caminhão, tornando possível a pesagem da maconha.

O motorista, de 40 anos, não possuía passagens na polícia. Aos policiais, ele disse que o destino das drogas seria a cidade de Itapetininga, em São Paulo, e que receberia o caminhão utilizado no transporte como pagamento pelo serviço. Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Tanto o homem, quanto a droga e a carreta foram encaminhados para a Polícia Federal em Dourados (MS).

Fonte: Pleno News
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