Sete procuradores que integraram a Lava Jato no Paraná, incluindo o ex-coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, enviaram nova manifestação aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja derrubada a liminar que garantiu o acesso da defesa do ex-presidente Lula (PT) às mensagens da Operação Spoofing. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski e será avaliada pelo colegiado na próxima terça (9).

O memorial foi apresentado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam Deltan, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello Júnior, Júlio Carlos Motta Noronha, Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Athayde Ribeiro Costa.

As conversas foram obtidas por hackers presos pela Spoofing e revelam troca de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre temas que vão desde ‘sugestão de fonte’ contra o filho de Lula a pedidos de movimentação em processos envolvendo o petista.

Os advogados do ex-presidente pretendem usar as mensagens para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou Lula como ‘inimigo’ ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

A Lava Jato, porém, busca reverter esse cenário e apresentou na semana passada uma reclamação ao ministro Ricardo Lewandowski. Neste sábado (6), o núcleo duro da força-tarefa levou um memorial à Segunda Turma na qual alegam que Lula busca ‘trazer credibilidade ou veracidade’ às conversas, que estão sendo periciadas, para ‘enterrar a Lava Jato’.

Para os procuradores, nenhuma perícia seria capaz de atestar que o material da Spoofing ‘corresponde àquilo que teria sido digitado entre as vítimas’. “Simplesmente porque esse cotejo jamais existiu e mesmo porque, ao tempo da busca e apreensão, muitos usuários já sequer tinham contas ativas no Telegram”, afirmaram.

“Fazer perícia do que na origem já é ilícito, imprestável e sem correspondência aferida com aquilo que as vítimas supostamente digitarem ou é perda de tempo ou é jogar para a plateia para tentar desacreditar o resultado do trabalho da Operação Lava Jato”, anotaram os procuradores.

Além disso, os procuradores alegam que o compartilhamento das conversas ‘amplia a lesão à intimidade das vítimas e seus familiares’, colocando os ex-integrantes da força-tarefa em ‘risco de vida, integridade e segurança’.

“Por mais que se tente fazer um eco na opinião pública para desacreditar a Operação Lava Jato, o material apreendido na Operação Spoofing jamais poderá ser utilizado como prova em defesas judiciais porque (a) se trata de uma prova ilícita, posto que obtida por meio da prática criminosa; e porque (b) se trata efetivamente de uma prova imprestável, posto que não tem correspondência aferida com aquilo que as vítimas teriam supostamente digitado”, afirmaram.

A divulgação das conversas entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro provocou uma corrida ao Supremo para tentar embargar o seu conteúdo. Além dos procuradores, a mulher de Moro, a advogada Rosângela Moro, e a Associação Nacional dos Procuradores da República também pediram que a liminar de Lewandowski seja revogada ou reformada, seja para anular todo o acervo da Spoofing ou para impor sigilo a algumas mensagens.

Nesta sexta (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, enviou um ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras cobrando investigação criminal e administrativa contra Deltan por diálogos com o procurador Diogo Castor de Mattos. Martins pediu que a PGR apure se os dois procuradores tentaram investigar ministros da Corte sem autorização. Eles negam.

*Estadão

Depois de anos, Amor Estranho Amor, o polêmico filme estrelado pela apresentadora Xuxa Meneghel, será exibido na TV pela primeira vez. O Canal Brasil será o responsável por exibir a produção na madrugada da próxima sexta-feira (12).

Amor Estranho Amor será exibido às 00h30.

O filme foi lançado em 1982 e acabou tendo e exibição proibida dois anos depois após Xuxa entrar na Justiça. A apresentadora conseguiu liminares para evitar que a produção fosse exibida.

No entanto, há três, ela passou a liberar a exibição do filme.

Na produção, Xuxa tinha 18 anos e interpretou uma prostituta que se envolvia com um menino de 12 anos.

Em julho de 2020, a apresentadora chegou a falar sobre a produção e recomendou às pessoas que assistam. Ao portal Uol, ela disse que o filme é “muito legal”.

– Quem não viu, veja o filme. É um filme muito legal. Aquilo lá é uma ficção, não é a minha biografia. E no mundo que a gente está vivendo, as pessoas querem me atingir falando sobre o filme, e não me atinge, porque aquilo lá é uma ficção (…) Não gosta de mim, não tem problema. Querem me chamar de garota de programa, querem me chamar de pedófila por um filme que eu fiz quando tinha 18 anos, chamem. Aliás, gostaria que todo mundo visse o filme, é muito bom – explicou.

Neste sábado (6), o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, voltou a defender uma maior agilidade na liberação de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Em sua conta do Twitter, ele afirmou que a população brasileira quer ser imunizada e lembrou que o presidente Jair Bolsonaro “já garantiu R$ 20 bilhões” para a compra dos imunizantes.

Na quarta-feira (3), Barros já havia falado sobre o assunto e ressaltou que a ideia era “enquadrar” a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar a liberação.

– Vivemos uma emergência, já temos 11 vacinas no mundo que já foram aprovadas em seus respectivos países com a segurança e a eficácia verificadas. O povo quer ser vacinado e o presidente Jair Bolsonaro já garantiu R$ 20 bilhões que dá pra comprar vacina pra todos os brasileiros – escreveu.

A antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB), foi criticada nas redes sociais após denunciar uma “perseguição a pedófilos” como uma das pautas prioritárias do governo federal no Congresso. Em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro também ironizou a publicação.

O comentário foi feito em sua conta do Instagram nesta quinta-feira (4), quando criticou o governo Bolsonaro. A declaração gerou questionamentos de usuários da rede social.

– A pauta prioritária de Bolsonaro no Congresso Nacional tem de arma em casa e na rua para mais gente; crianças em ensino domiciliar; perseguição a pedófilos; vantagens para agronegócios até perseguição aos povos indígenas. A perversidade parece complexa, mas não é. Segue a mesma lógica paranóica [sic] do patriarca que amplifica o medo para justificar a truculência. Por isso armas e pedófilos estão na mesma agenda: o patriarca espalha o pânico para justificar seu abuso de poder. Inclusive de ser ele mesmo um violentador sexual de crianças ou mulheres – escreveu.

Após a publicação, Bolsonaro respondeu com um “joinha” em suas redes sociais.

Nesta sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-RJ) a indenizar em R$ 15 mil o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) por danos morais.

No ano passado, Frota havia usado o Twitter para publicar ofensas contra Douglas.

– Você chegou onde chegou às minhas custas, almoçou porque te dei comida, aliás, pra você e sua família, seu bosta – diz um trecho da publicação.

Essa é a segunda condenação de Frota em uma semana. Na terça-feira (2), o parlamentar foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil para o compositor Chico Buarque por danos morais. A sentença é referente também a um tuíte feito em 2017.

Há quatro meses ele foi condenado a pagar uma indenização para Caetano Veloso no valor de R$ 60 mil após chamá-lo de pedófilo no Twitter. Ou seja, somam-se três condenações em meses.

No documento favorável a Douglas Garcia, a juíza Lígia Dal Colletto Bueno afirma que a publicação realizada de Frota é uma ofensa à dignidade.

– A publicação realizada pelo réu fere à dignidade da pessoa, bem jurídico constitucionalmente tutelado, isto porque, excede eventual direito de resposta e alcança à honra subjetiva do autor, com ofensas que lhe atingem à dignidade, à imagem, o bom nome, à privacidade – escreveu a magistrada.

O governo do Maranhão irá fechar um contrato para a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em penitenciárias do estado. As unidades deverão ser construídas em 11 unidades prisionais dentro de um prazo de dois meses “contados a partir da data de emissão da ordem de serviço”.

O contrato entre o governo do Maranhão, liderado por Flavio Dino (PCdoB) e empresa Etech Construção foi assinado no dia 28 de janeiro deste ano. O valor do contrato é de R$ 1,3 milhão vindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

De acordo com o governo, “a execução de obras com recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça”.

De acordo com o edital, cada um dos 22 módulos terá três salas íntimas, dando um total de 66 salas. Destas, 36 deverão ficar em presídios em São Luís e as outras 30 no interior do estado.

Como justificativa para a medida, o governo do Maranhão afirmou que a licitação “visa a criação de condições favoráveis, para a implantação de todas as diretrizes necessárias a um sistema prisional de qualidade”.

O governo também disse que a medida “garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários”.

Além disso, ainda afirmou que “está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual”.

Nesta sexta-feira (5), o recém eleito presidente da Câmara, Arthur Lira, assinou um ato na qual exonera cerca de 460 funcionários da casa.

De acordo com o texto, “ficam exonerados ocupantes de cargos em comissão de natureza especial do quadro de pessoal da Câmara”, ressalvados os da estrutura originária dos gabinetes de lideres dos partidos, os de estrutura originária das comissões permanentes, as gestantes e os que estiverem em férias.

No documento, também consta os nomes de todos os integrantes da Mesa, além de Lira.

– Precisamos dar um freio de arrumação. São muito cargos vinculados a um órgão da Câmara e lotados em outro e nós precisamos ter uma radiografia – disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos.

Agora a expectativa é de que, no próximos dias, os novos integrantes da Mesa Diretora indiquem outros nomes.

Nesta sexta-feira (05), o Google foi convocado a se manifestar sobre a censura praticada contra o Terça Livre,que mantinham dois canais na plataforma Youtube, removidos na terça-feira (3).

A determinbação foi feita por Henrique Paiva, juiz da 8ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo.

Em princípio, o magistrado não deferiu o pedido de estituição imediata do canal. No entanto, de acordo com o portal Terça Livre, o mesmo constatou a gravidade da ação do Google, que se utilizou de justificativa genérica sobre a “violação das diretrizes da comunidade”.

– Sem entrar no debate quanto ao conteúdo dos vídeos mencionados, o que se vê é que a requerida, pessoa jurídica de direito privado, entendeu que o conteúdo da requerente violava as diretrizes estabelecidas para uso seguro da plataforma, ensejando sua exclusão, o que, em juízo de cognição sumária, deve prevalecer até que haja maiores detalhes acerca das razões que ensejaram tal conduta – disse o juiz na decisão.

Segundo administradores do canal, não houve aviso prévio para a ação por parte do Youtube e foi realizafo duas ações de strike em apenas 1h.

– Não se nega que, à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas, impõe-se ao administrador da plataforma de vídeos comunicar de forma escorreita e clara quais são as razões da eliminação de conteúdo ou do próprio canal mantido pelo autor – o que, em linha de princípio, não foi adequadamente observado na situação do autor – completou o juiz.

Na quarta-feira (4), o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) havia decidido entrar com um requerimento para que o Google prestasse esclarecimentos sobre a ‘censura’.

Familiares de Cristiane Arena, de 34 anos, e sua filha, Karoline Vitória, de 9, encontradas enterradas no quintal de casa no início deste mês, em Pompeia, no interior de São Paulo, afirmaram à polícia que Cristiane cavou a cova em que foi enterrada ao lado da filha caçula. Elas estavam desaparecidas desde novembro do ano passado.

De acordo com a irmã da vítima, Cristiane havia iniciado uma reforma na casa na mesma semana em que foi morta.

– A minha irmã cavou a própria sepultura. À meia-noite, a minha irmã cavou a sepultura dela, arrancou toda a terra, jogou tudo lá pra frente. Bateu massa, concreto, nesse dia. No outro dia, a minha irmã não bateu massa. Quem bateu massa pra ajudar a preencher o buraco foi a filha – disse a familiar.

O ex-companheiro de Cristiane, o psicólogo Fabrício Buim Arena Belinato, e a filha mais velha da vítima, uma adolescente de 16 anos, são os principais suspeitos do crime. A polícia afirma ter provas de que padrasto e enteada mantinham um relacionamento.

De acordo com a perícia, Cristiane morreu a golpes de faca. Já a criança recebeu uma pancada na cabeça. Os corpos foram encontrados em estado avançado de decomposição, em um buraco de 1,5 metro de profundidade.

A jovem de 16 anos está sob custódia na Fundação Casa de Araçatuba e só vai falar sobre o crime em juízo. Fabrício segue foragido.

ENTENDA O CASO
Os corpos de uma mulher de 34 anos e de sua filha, de apenas nove, foram encontrados, na última terça-feira (2), enterrados no quintal da casa onde a família morava, em Pompeia, no interior de São Paulo. Cristiane Arena e Karoline Vitória estavam desaparecidas desde novembro do ano passado. Para a Polícia Civil, o ex-companheiro da mulher é o principal suspeito e não se sabe o paradeiro dele. A filha mais velha de Cristiane, de 16 anos, também é suspeita de participar do crime e foi apreendida.

Segundo a polícia, a adolescente mantinha um relacionamento com o padrasto e há evidências que comprovam o envolvimento deles. Ela não admitiu a relação com o homem.

– A adolescente não admite nada em seu depoimento sobre a participação [no crime] e nem mesmo que mantém um relacionamento amoroso com o padrasto. Mas já temos provas [de] que a relação existe – disse o delegado Anunciato Filho.

Os corpos foram encontrados depois que a polícia recebeu uma denúncia de cárcere privado contra a adolescente. No local, os agentes perceberam que a área nos fundos da casa havia sido reformada e foi colocado um contrapiso de concreto. Com a ajuda de uma retroescavadeira, eles encontraram mãe e filha enterradas.

Na ocasião do desaparecimento, o companheiro de Cristiane chegou a ser levado para prestar depoimento, mas foi liberado. Ele não foi mais localizado desde que os corpos foram encontrados. Já a jovem teria dito que a mãe tinha fugido para encontrar um namorado.

– A garota disse que a mãe foi embora com a filha menor após conhecer um novo namorado, mas os depoimentos eram contraditórios, e fomos investigar – disse o delegado.

Durante as investigações, a polícia descobriu ainda que o homem continuava movimentando a conta bancária da mulher desaparecida – na ocasião, ela havia recebido indenização por uma rescisão trabalhista.

Desde que o Senado da Argentina aprovou a lei que legaliza a prática de aborto, muitas solicitações do procedimento chegaram ao hospital argentino Alberto Antranik Eurnekian Zonal.

No entanto, metade dos médicos de um dos principais hospitais públicos da Grande Buenos Aires, se negam a realizar o procedimento. Contra a lei aprovada em 30 de dezembro, os profissionais de saúde reivindicaram a chamada “objeção de consciência”, um mecanismo legal que garante o direito de se negar a interromper a gravidez com base em princípios religiosos, morais ou éticos.

A nova legislação só obriga o profissional a seguir com o procedimento no caso de a vida da mãe estar em risco.

– Entre os serviços de Ginecologia e Obstetrícia, que são os únicos envolvidos nestes casos, há 50% que se autodeclararam objetores de consciência – afirmou ao jornal Clarín o diretor do hospital, dr. Juan Ciruzzi.

O texto da Lei aponta que, caso a paciente não encontre atendimento no hospital, ela precisa ser encaminhada a outro centro de atendimento com urgência.

– No entanto, se houver alguma complicação médica no processo de interrupção, como hemorragia ou infecção, os médicos são obrigados a cuidar – destacou Ciruzzi.

A polêmica lei que permite o aborto na Argentina tem sido contestada no país. Em uma província, ela sofreu revés na Justiça depois de pressão de conservadores.

A Ford está impedida, por liminares expedidas pela Justiça do Trabalho, de demitir os funcionários das fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) antes de terminar de negociar as indenizações trabalhistas.

Da mesma forma, a montadora não poderá suspender durante essas negociações, e enquanto vigorem os contratos de trabalho, o pagamento dos salários de seus funcionários, assim como as licenças remuneradas dos trabalhadores.

A liminar foi emitida na noite de sexta-feira (5) pelo juiz substituto Leonardo de Moura Landulfo Jorge, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que levou em conta o risco de dispensa coletiva antes da conclusão da negociação com o sindicato. Na decisão, o juiz também aponta supostos entraves colocados pela montadora na negociação coletiva, como não fornecer informações relevantes ou manter canal de diálogo de forma individual com os trabalhadores.

A multa, em caso de descumprimento de cada item da liminar, é de R$ 1 milhão de reais, acrescida de R$ 50 mil por trabalhador.

A Ford produzia os modelos Ka e EcoSport na fábrica de Camaçari, fechada com a decisão da montadora de encerrar a produção no Brasil após sucessivos anos de prejuízo no país. Questionada pela reportagem, a montadora, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que “não foi intimada até o momento.”

ENTENDA O CASO
No dia 11 de janeiro deste ano, a Ford anunciou que encerraria a produção no Brasil, após um século de história no país. A montadora já havia encerrado, em 2019, a produção de caminhões em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. As fábricas fechadas em 2021 foram: Camaçari (BA), onde produzia os modelos EcoSport e Ka; Taubaté (SP), que produz motores; e Horizonte (CE), onde são montados os jipes da marca Troller.

A ideia da empresa é manter no Brasil a sede administrativa da montadora na América do Sul, em São Paulo, o centro de desenvolvimento de produto, na Bahia, e o campo de provas de Tatuí (SP). Questionada sobre o total de demissões, a companhia afirmou que 5 mil funcionários serão impactados no Brasil e na Argentina – no país vizinho, no entanto, as unidades de produção serão mantidas.

Além disso, a produção seria encerrada imediatamente em Camaçari e Taubaté, mantendo-se apenas a fabricação de peças por alguns meses para garantir disponibilidade dos estoques de pós-venda. A fábrica da Troller em Horizonte continuará operando até o quarto trimestre de 2021.

*Estadão

Um fugitivo da justiça foi preso

Na noite de ontem, sábado, 6, deu início a mais uma operação LEM em PAZ que percorreu diversas ruas e bairros da Cidade de Luís Eduardo Magalhães.

Vários estabelecimentos comerciais foram visitados e orientados sobre a poluição sonora e aglomerações de pessoas, com o objetivo de evitar a propagação do COVID 19.

Durante a Operação foram feitas abordagem e em uma delas, um indivíduo com mandado de prisão em aberto foi preso portando arma branca (faca). O mesmo possui diversas passagens pela polícia.

Na noite de ontem, sábado, 6, por volta das 20h30, após recebimento de denúncia através do DISK DENÚNCIA de que uma pessoa do sexo feminino estaria traficando drogas em sua residência e naquela data estaria uma grande movimentação no local, foi deslocada a guarnição do PETO da 85ª CIPM para checar a veracidade da denúncia e ao chegar ao local, uma pessoa com as características informadas tentou fugir da guarnição sendo contida, tendo sido encontrada com ela aproximadamente 28 gramas de um pó branco aparentando ser cocaína, uma quantia de uma substancia análoga a maconha e R$ 38 em dinheiro trocado.

Diante da situação foi feito buscas na residência onde a pessoa encontrava-se, principalmente, pelo forte odor de maconha que vinha do interior da casa.  em uma residência com intensa movimentação a guarnição do peto deslocou até o local e a referida pessoa tentou dispensar um papelote de droga sendo encontrado pelo policial, ao fazer buscas foi encontrado um tablet de substância análoga à maconha escondido na residência e todo resto do material ilícito. Nas buscas foram encontrados um tablete de substancia análoga a maconha, pesando 687 gramas, 27 gramas de substancia análoga a crack, uma balança de precisão, uma maquina de passar cartão e sacos plásticos para embalar e acondicionar a droga.

Por fim, todo material apreendido e a mulher que estava em poder dos materiais foram apresentados no DISEP para adoção das medidas cabíveis.

No final da noite de ontem, sábado, 6, por volta das 23h20, após solicitação recebida pela Central de Operações da 85ª CIPM, via telefone, de que um indivíduo estaria praticando violência doméstica na sua residência e fazendo disparos de arma de fogo, foi deslocada a guarnição do PETO da 85ª CIPM para verificar a situação, e ao chegar no local solicitado encontraram um senhora de 28 anos, muito nervosa, chorando e pedindo socorro, sentada no chão da área de sua residência, enquanto o seu companheiro de 40 anos estava de pé, muito agressivo proferindo xingamentos contra ela.

Foi feito a abordagem no indivíduo e buscas na residência onde foi encontrada no chão próximo ao sofá da sala uma pistola TH cal. 380, alimentada e carregada com 12 munições intactas, além de uma garrafa de Vodka Orloff pela metade e uma cápsula de munição deflagrada no quintal da casa.

Segundo relatos da vítima, o seu companheiro estava alterado por conta da bebida alcoólica, realizou disparos com a pistola e ainda a apontava para ela ameaçando lhe atirar e depois tirar a própria vida colocando a arma na boca por várias vezes.

Diante dos fatos conduzimos as partes ao DISEP para adoção das medidas cabíveis juntamente com a pistola, as munições.

Foi com pesar e tristeza que tomamos conhecimento do falecimento do maestro Durvalmerindo José Pereira Coité, (Neto Coité), aos 59 anos, ocorrido na madrugada deste domingo (7), em Salvador.

Natural de Angical, o maestro Neto Coité deixa um legado na cultura angicalense e no Oeste baiano, se destacando com sua dedicação e esforço à frente da Filarmônica Lira Angicalense ao longo dos últimos 28 anos. Em Barreiras, ele foi o primeiro maestro a comandar a Banda Municipal 26 de Maio, patrimônio cultural e imaterial do município.

Toda essa dedicação cultural lhe rendeu várias homenagens, principalmente pela representatividade que garantiu a sobrevivência da Filarmônica Lira Angicalense por mais de 100 anos. Nesta segunda-feira (8) terá uma programação toda especial no funeral de Neto Coité, começando às 5h com alvorada com a Filarmônica Angicalense e o enterro está previsto para acontecer às 11h no Cemitério Nossa Senhora Santana.

Neste momento de dor e consternação, nos unimos aos filhos Rian de Jesus Pereira Coité, Theyved de Jesus Pereira Coité e Cristiane Souza Cirqueira Coité, também aos nove irmãos, demais familiares e amigos para transmitir os nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade, rogando a Deus que conforte os seus corações.

Barreiras, 07 de fevereiro de 2021.

Zito Barbosa

Prefeito de Barreiras

A secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães retoma na próxima segunda-feira (08), os agendamentos presenciais para atualização do Cadastro Único e do Bolsa Família, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Os atendimentos acontecerão em três pontos: na sede da secretaria, localizada na Avenida Barreiras, nº 825, Centro, às margens da BR 242. No Centro de Fortalecimento de Vínculo, localizado na Rua Ibitiba, próximo ao CRAS, no bairro Santa Cruz e no Centro de Convivência, no bairro Jardim das Oliveiras com horário diferenciado: das 8h às 16h, sem intervalo para almoço.

Documentos necessários para o agendamento (apenas os originais): RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e título de eleitor.

Dependentes: RG, CPF, certidão de nascimento e declaração escolar.

Após aprovação do Conselho Municipal de Educação, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulgou nesta quinta-feira (04), o calendário para finalização do 3º trimestre de 2020.

As aulas reiniciam de forma online, na próxima quarta-feira, dia 10 de fevereiro para os 20 mil alunos da rede, através do canal do Youtube da secretaria Municipal de Educação.

Serão 52 dias letivos, com seis horas diárias de aulas com encerramento no dia 16 de abril.

No dia 08 de fevereiro, às 9h, acontece a abertura da semana letiva, através de Live com o prefeito Júnior Marabá, o vice-prefeito Filipe Fernandes e o secretário de Educação, Carlos Lopes Fonseca.

No dia 09, palestra online com Iolene Lima para os professores do município.

Confira a programação da abertura da semana de aulas “Tecendo Educação Humanizada”

Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, divulgou a 4ª e última lista de convocação para costureiras e empresas habilitadas para o Projeto Máscara pela Educação, referente ao Chamamento Público 005/2020.

Os classificados do cadastro de reserva, que foram convocados através do Diário Oficial https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2021/diario3372.pdf, deverão entregar até a próxima segunda-feira (8) toda documentação exigida para finalizar o processo de contratação e iniciar a confecção de máscaras de tecido que serão distribuídas para estudantes e profissionais da educação da rede municipal de ensino.

O atendimento acontece das 08h às 12h e das 14h às 17h na sede da Secretaria de Educação, localizado do Centro Empresarial de Barreiras (antigo Shopping). O não comparecimento no prazo estipulado implica em desistência do processo.