Conhecida pelos embates com o jornalista Rodrigo Constantino, a repórter Thaís Oyama decidiu deixar a rádio Jovem Pan e tornou-se a mais nova contratada da TV Cultura. Oyama pediu demissão na quarta-feira (13) e deve estrear um programa na nova empresa no dia 28 deste mês, segundo o portal Notícias da TV.

Na Cultura, Thaís e o filósofo Luiz Felipe Pondé estarão à frente do Linhas Cruzadas, um programa semanal que trará análises de fatos do noticiário recente. Thaís foi contratada pela rádio Jovem Pan em dezembro de 2019 para reforçar o time de debatedores do 3 em 1, que na época contava com Josias de Souza e Rodrigo Constantino como titulares.

Ao longo de sua passagem pelo programa, Thaís travou embates acalorados com Constantino. O nome da jornalista, que também é colunista do UOL, frequentemente figurava nos Trending Topics do Twitter, em decorrência dos embates.

De acordo com o Notícias da TV, a recontratação de Constantino pela rádio foi determinante para que Thaís decidisse deixar de vez a Jovem Pan. Constantino foi chamado de volta à emissora para cobrir as férias de Augusto Nunes e de José Maria Trindade no Pingos nos Is.

Uma fã idosa da Anitta, que aparece em um dos episódios do documentário da cantora na Netflix, entrou com uma ação judicial contra a cantora e a plataforma de streaming. No processo, os advogados de Dona Maria Ilza de Azevedo afirmam que ela estava internada no CTI de um hospital, por conta da Covid-19, e que soube que sua imagem estaria sendo veiculada na série documental Anitta – Made in Honorio, após receber ligações de parentes e vizinhos.

De acordo com os defensores, os contatos com Maria Ilza, em sua maioria, eram com teor de chacota sobre a aparição dela no vídeo; e alguns, inclusive, teriam questionado sua sanidade mental. Os advogados ainda dizem que o episódio da série, em que ela aparece na sala da Anitta, faz parecer que ela foi até o local sem a autorização da artista, em uma mensagem subliminar de que ela seria uma intrusa, algo que não seria condizente com a verdade, pois a entrada, segundo os advogados, foi autorizada.

– Para piorar, a atitude nefasta, covarde, mesquinha, das rés (Anitta e Netflix) acaba criando um mal-estar na equipe de produção, que discute uma suposta falha na segurança em relação à presença da Autora (Maria Ilza) – diz um trecho dos argumentos da inicial, que ainda afirma que a participação dela não teve direito do uso de imagem da mesma.

Os advogados também destacaram que, mesmo internada, dona Maria virou a atração do hospital e passou a ser motivo de gargalhadas, o que causou grande abalo psicológico justamente quando ela precisaria de calma e serenidade devido à internação.

Como o processo foi ajuizado no plantão noturno do recesso do judiciário, em 18 de dezembro, o juiz decidiu, em liminar, que não havia motivo para apreciação da ação de dona Maria Ilza em caráter urgente. Além disso, o magistrado negou, no dia 19, o pedido de retirada do documentário do ar. Por fim, no dia 24 de dezembro, dona Ilza desistiu da ação alegando “um erro material na qualificação da autora, pois seu endereço encontra-se localizado na cidade de Macaé”. Apesar da desistência, a ação ainda não foi extinta.

As mudanças na política de privacidade do WhatsApp têm se mostrado desastrosas dia após dia, com o crescimento vertiginoso dos concorrentes e a queda da plataforma de mensagens instantâneas mais utilizada no mundo. Segundo a plataforma Sensor Tower, o Telegram passou para a liderança como app mais baixado entre os usuários de iOS e o Signal em telefones Android. Em ambos os sistemas, o WhatsApp agora é o 3°.

A alta de downloads dos rivais nos últimos dias é devido ao fato de que o WhatsApp vem informando aos usuários que vai passar a compartilhar os dados de seus utilizadores com o Facebook, o Instagram e o Messenger. Usuários que não aceitarem os novos termos até o dia 8 de fevereiro poderão ter sua conta excluída.

Diante do fato, internautas se revoltaram contra a plataforma e começaram a buscar novas alternativas. Com isso, apps como Telegram e Signal têm sido muito procurados nos últimos dias. Na última terça-feira (12), Pavel Durov, fundador do Telegram, registrou a chegada de 25 milhões de novos usuários ao app desde sábado (9), fazendo com que o app ultrapassasse a marca de 500 milhões de usuários ativos.

Outro aplicativo que teve grande ascensão desde a última semana é o Signal. Na quarta-feira (13), o aplicativo de mensagens tornou-se o app gratuito mais baixado na Play Store brasileira. Além disso, a plataforma ganhou o apoio público do bilionário Elon Musk. Para encontrar a página do Pleno.News no Signal, basta clicar neste link e, assim, ficará atualizado com as principais notícias.

POLÍTICOS COMEÇAM A MIGRAR PARA O TELEGRAM
Aproveitando o momento de popularidade da plataforma, diversos políticos começaram a migrar para o novo mensageiro, entre eles o presidente Jair Bolsonaro. Em um anúncio feito em suas redes sociais na última terça-feira (12), o chefe do Executivo divulgou o link para a página dele no sistema.

Uma forte colisão envolvendo um veículo VW/Gol e uma caminhonete Ford/Ranger aconteceu por volta das 15h desta quinta-feira (14), na BR-242, nas proximidades da subestação da Chesf no contorno viário na cidade de Barreiras.

As informações obtidas contam que o motorista do VW/Gol que seguia sentido Salvador, por algum motivo não determinado, teria invadido a contra mão surpreendendo o condutor da caminhonete que ainda tentou desviar, mas foi atingido na lateral e pneu traseiro.

Com a violência do impacto, o veículo Gol saiu da pista ficando às margens da BR, o motorista não foi encontrado.

Uma ambulância do SAMU esteve no local, no entanto, o motorista da caminhonete não apresentou ferimentos.

A Polícia Rodoviária registrou o acidente, sinalizou a via e controlou o tráfego.

A nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães, SINSERPLEM foi recebida na secretaria de Governo e Articulação Política, na última terça-feira (12).

O objetivo da reunião, de acordo com o Sindicato, foi alinhar a melhoria do serviço público municipal.

Para o secretário da pasta, Danilo Henrique, “o desejo é de construir um governo participativo com a colaboração dos servidores públicos municipais efetivos”.

A líder do Governo na Câmara de Vereadores, Zezília Martins, intermediou o encontro. O presidente, Joame Batista, e o assessor de Comunicação, Claudinei Pires representaram o SINSERPLEM.

Caminhoneiros autônomos de todo o país marcaram uma nova assembleia, sem ainda data definida, para tentar angariar apoio e definir as pautas de uma nova greve nacional que vem sendo articulada pela categoria para o dia 1º de fevereiro.

Na reunião online na noite desta quarta-feira (13) com cerca de 50 lideranças dos caminhoneiros, foi discutida uma pauta que vai desde manifestações contra o projeto BR do Mar (que incentiva a navegação pela costa brasileira) ao piso mínimo do frete e reclamações contra a política de preços de combustíveis.

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) manteve a convocação para a greve em 1º de fevereiro. O presidente da entidade, Plínio Dias, afirmou que a definição da pauta é importante para colocar na mesa e ser chamado para diálogo com os órgãos responsáveis. "Até agora não fomos recebidos pelo governo, por isso a paralisação", explicou ele aos demais motoristas.

"O que você está achando, meu irmão? O senhor tem condições de rodar com seu caminhão nesse País, com combustível caro, insumo caro, tudo aumenta, tudo sobre e o frete está uma desgraceira. Pessoal, 250 litros de diesel está quase R$ 1 mil. Não tem mais cabimento. De Curitiba para São Paulo sobra R$ 150 no final da viagem e está com o tanque seco, não sobra nada. Quem acha que a situação está ruim, pare dia 1º", convocou Dias num grupo de WhatsApp. "Tem pessoas aí que ficam atrás de lideranças que se dizem de caminhoneiros alegando que não precisa parar. Isso é uma afronta. Às vezes essas pessoas não tem problemas, não tem caminhão, não estão nem aí para a categoria que representam. Mas garanto que já estão aparecendo muitas pessoas para o dia 1º."

As últimas tentativas de greve da categoria não vingaram por rachas entre as diversas entidades representativas no país. O governo federal aposta justamente nessa divisão para tentar desmobilizar a greve.

Na Região Sul, caminhoneiros prometem em grupos de WhatsApp bloquear cidades e fábricas de alimentos, o que pode afetar o abastecimento de supermercados.

O interlocutor da categoria no governo tem sido o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O ministério questiona a representatividade da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), que mais cedo previu que a greve poderia ser maior que a realizada em 2018. "O Ministério da Infraestrutura (MInfra) esclarece que a Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB) não é entidade de classe representativa para falar em nome do setor do transporte rodoviário de cargas autônomo e que qualquer declaração feita em relação à categoria corresponde apenas à posição isolada de seus dirigentes", disse a pasta por meio de nota.

O ministério destacou a necessidade de entender o "caráter difuso e fragmentado de representatividade do setor". "Nenhuma associação isolada pode reivindicar para si falar em nome do transportador rodoviário de cargas autônomo, e incorrer neste tipo de conclusão compromete qualquer divulgação fidedigna dos fatos referentes à categoria", acrescenta.

O Ministério da Infraestrutura informou ainda, por meio de sua assessoria de comunicação, que há uma agenda permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com lideranças da categorias. "O restabelecimento do fórum, desde 2019, tem sido o principal canal interativo entre governo e setor e qualquer associação representativa que deseje contribuir para a formulação da política pública pode requerer a sua participação para discutir eventuais temas de interesse da categoria."

Com sua permanência no cargo ameaçada, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, cumpre agenda “normalmente” em São Paulo nesta quarta-feira (13) e está “tranquilo”, disseram à CNN auxiliares diretos do executivo na instituição.

Segundo executivos do BB, Brandão estava em Brasília desde segunda-feira (11) e viajou para a capital paulista nesta quarta-feira, logo depois do almoço, para agenda com clientes do banco. A agenda do executivo não é divulgada publicamente.

“Ele está trabalhando normalmente com a tranquilidade de quem não deve nada”, relatou à coluna um auxiliar direito de Brandão no BB. Segundo esse auxiliar, o executivo já esperava “desconforto político” com os recentes cortes anunciados. 

Na segunda-feira, o banco anunciou o fechamento de 361 unidades no primeiro semestre deste ano, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento, e comunicou abertura de dois PDVs com previsão de adesão de 5 mil funcionários.

A medida gerou desconforto direto do presidente Jair Bolsonaro, principalmente por ter sido comunicado no mesmo dia, embora horas antes, do anúncio da Ford do encerramento da produção de carros no Brasil, com fechamento de três fábricas. 

Auxiliares de Brandão afirmam que ele já esperava a reação política, mas que a medida era “necessária”. Dizem também que o executivo planejou algumas medidas para tentar amortecer esse impacto, como ampliação do número de correspondentes bancários.

Fontes da equipe econômica ouvidas pela coluna confirmaram que há uma operação nos bastidores para tentar manter Brandão no cargo. Segundo um influente secretário do Ministério da Economia, o executivo está disposto a seguir no carro.

Procurada oficialmente, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil disse que não vai comentar o assunto.

As TVs parecem ficar maiores, mais finas e mais conectadas a cada ano. Mas agora, em 2021, você também pode ver através delas.

Em um vídeo mostrado durante o evento CES 2021, a conferência de tecnologia do consumidor que este ano é realizada totalmente online, a LG (LPL) revelou uma TV transparente com uma tela que você pode ver quando ligada ou desligada. O vídeo mostra uma tela OLED de 55 polegadas erguida do pé da cama, parecendo uma lâmina de vidro antes de um filme aparecer. Dá para ver alguns móveis atrás dela.

Já que as TVs 8k podem enfrentar um grande obstáculo na resolução da tela, muitos fabricantes de TV aproveitaram a feira para desviar o tema e lançar outras inovações. Nos últimos anos, já vimos TVs que se enrolam e dobram em si, telas modulares de 292 polegadas, modelos que funcionam como uma obra de arte e até TVs que conversam.

As TVs transparentes não são inteiramente novas, mas agora mais empresas estão desenvolvendo protótipos. Em agosto, a Xiaomi começou a vender uma TV transparente de 55 polegadas com um preço extremamente salgado de US$ 7.200 (cerca de R$ 38 mil). A Panasonic (PCRFF) exibiu um modelo semelhante há alguns anos, mas só começou a enviá-lo para os mercados do Japão e da Ásia-Oceania em dezembro. O modelo da LG ainda não está disponível comercialmente e a empresa não revelou preços.

As TVs transparentes parecem uma tecnologia legal, porém desnecessária. Mas os especialistas do setor dizem que ela é algo que poderemos ver mais em espaços públicos em breve.

“O principal uso será comercial por enquanto”, disse James McQuivey, analista da empresa de pesquisa de mercado Forrester. “Ambientes como shopping centers, museus de arte e restaurantes sofisticados vão querer uma tecnologia de exibição que possa ser discreta quando não precisa ser o centro das atenções”.

Os fabricantes dizem que as empresas podem usar TVs transparentes para exibir informações ou menus de maneira criativa. A LG disse ainda que isso pode funcionar como uma divisão de espaços entre funcionários e clientes. Pode não ser a opção em bares que transmitem competições esportivas em várias telas ao mesmo tempo, mas sim em um restaurante sofisticado que queira que as telas se pareçam mais com arte em movimento.

Para McQuivey, embora soe fora de compasso esse lançamento enquanto a maioria das pessoas está em casa durante a pandemia global, os fabricantes de telas passam anos desenvolvendo inovações tecnológicas que muitas vezes podem parecer fora de sincronia com a demanda do mercado.

“Em algum momento no futuro, os visores transparentes serão úteis para uma variedade de aplicações, certamente nos setores de comércio e serviços e talvez até mesmo em casos limitados em casa, especialmente quando os preços caem e a tecnologia melhora”, acrescentou.

Não é incomum que as empresas lancem tecnologias sem um mercado claro para elas. Fazer isso é uma forma de avaliar a resposta inicial e o interesse das pessoas, semelhante aos primeiros dias das tecnologias de display OLED.

A ação da LG de esconder uma TV transparente em uma cama em seu vídeo promocional mostra como a tecnologia pode encontrar um lar além dos locais públicos, especialmente para economizar espaço.

“Hoje, as TVs são geralmente colocadas contra a parede da sala de estar. Agora, podem ser colocadas como uma divisória de espaço ou contra uma grande janela de vidro, que só parecerá vidro quando não estiver em uso”, afirmou Khin Sandi Lynn, analista da ABI Research. “É um recurso interessante para casas inteligentes e modernas se o preço e a qualidade atendem às expectativas dos consumidores”.

O papa Francisco e o papa emérito Bento XVI receberam a primeira dose de uma vacina contra o coronavírus, disse o Vaticano nesta quinta-feira (14).

O papa de 84 anos e o papa emérito de 93 anos receberam suas vacinas como parte de um programa de vacinação do Vaticano que começou na quarta-feira. Ambos são grupo de risco  devido à idade.

Francisco talvez esteja em maior risco porque parte de um de seus pulmões foi removido após uma doença quando ele era jovem em sua Argentina natal. Já Bento XVI é frágil e sofre de várias doenças relacionadas à velhice, como artrite.

Houve menos de 30 casos de coronavírus na Cidade do Vaticano, a maioria deles entre a Guarda Suíça, que vive em um quartel comunitário.

O papa Francisco disse no fim de semana que todos deveriam receber a vacina. "É uma escolha ética porque você está jogando com sua saúde, com sua vida, mas também está jogando com a vida de outras pessoas", disse ele à estação de TV italiana Canale 5.

O ministério da Saúde diz que que os estados têm autonomia para montar campanhas de vacinação contra Covid-19 locais, desde que o imunizante tenha sido aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A pasta esclareceu que estados, municípios e o Distrito Federal podem fazer a adesão diretamente com os fornecedores das vacinas, desde que registrem diariamente os dados da aplicação das vacinas e de eventuais eventos adversos em um sistema do Ministério, como previsto na Medida Provisória das vacinas, editada na última semana.

No entanto, a pasta diz que a recomendação é para "que estados e Distrito Federal sigam as diretrizes do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", disse em nota.

O plano nacional estabelece alguns direcionamentos, como a definição dos grupos prioritários para aplicação da vacina e a logística centralizada no Ministério da Saúde, que faria o repasse das doses aos estados, que, então, as distribuiria aos municípios. 

O ministério ainda não apontou uma data exata para o início da campanha e trabalha com três hipóteses: a primeira, que começaria em 20 de janeiro, uma intermediária, que com início entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, e uma tardia, que começaria após 10 de fevereiro.

O único estado que fixou um dia para começar a imunização foi São Paulo, que prevê administrar as primeiras doses em 25 de janeiro.

No entanto, o ministério da Saúde informou, no último sábado, que comprou todas as doses da Coronavac produzidas pelo Instituto Butantan e que a vacinação com o imunizante seria simultânea em todo o país.

Em nota, a pasta disse também que todas as vacinas adquiridas ou em negociação, que tenham aval da Anvisa, seguirão o mesmo caminho e serão incorporadas e distribuídas a toda a população, ao mesmo tempo. A distribuição seria feita de forma proporcional aos habitantes de cada estado.

Temor nos estados

A comunicação do Ministério, porém, não parece tranquilizar os estados. Nessa quarta (13), o governo do Espírito Santo pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que impeça o governo federal de requisitar os insumos comprados pelo estado para cumprir o plano local de vacinação contra a Covid-19.

No documento, a gestão capixaba diz ter um plano estadual próprio de vacinação e afirmou que negocia a compra de imunizantes diretamente com laboratórios, além de ter adquirido 6 milhões de seringas e agulhas. 

O temor parece ser a requisição administrativa, um dispositivo legal que permitiria que o Ministério da Saúde indenizasse os estados pelos bens requeridos posteriormente, sem data definida. 

Em dezembro de 2020, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), publicou nas redes sociais que o governo federal planejava uma medida provisória que centralizaria as vacinas contra Covid-19 na esfera federal.

"Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde”, escreveu ele. 

No entanto, a publicação gerou uma resposta do Ministério, que comunicou que nunca "se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados". 

Essa postura ficou em xeque após o governo de São Paulo relatar ao STF que uma empresa que forneceria agulhas e seringas ao estado disse que não poderia honrar a compra, porque o Ministério havia requerido a entrega de todo o estoque. 

Uma decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski impediu que a União requisitasse os insumos adquiridos por São Paulo. 

No texto, Lewandowski diz que "nos termos da histórica jurisprudência desta Suprema Corte, a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo, de maneira que haja indevida interferência na autonomia de um sobre outro".

Campanhas estaduais

Apesar da possibilidade de uma campanha autônoma, nenhum estado além de São Paulo tem, agora, vacinas prontas para aplicação. 

O governo da Bahia anunciou em setembro a compra de 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, mas ela ainda aguarda autorização da Anvisa para realizar um estudo clínico no país.

A agência informou à CNN que o laboratório União Química entrou com o pedido para fazer os testes do imunizante no país em 29 de dezembro, mas identificou que há informações que precisam de complementação. "Ou seja, o pedido está em exigência aguardando documentos faltantes", disse em comunicado.

Em dezembro, o governo de Minas Gerais assinou um memorando com tratativas para fazer uma parceria com a Covaxx, uma divisão da americana United Biomedical, que desenvolve um potencial imunizante. No entanto, como ainda passará por testes, essa candidata não estará disponível antes de 2022. 

O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, disse em entrevista à rádio CBN em 4 de janeiro que estados negociavam em paralelo com a Pfizer para a aquisição de doses da vacina. 

A afirmação, no entanto, foi negada pela farmacêutica, que disse ter recebido contato de alguns entes da federação, mas que aguarda a definição do governo federal.

(*Com informações do Estadão Conteúdo)

Em 2006, a baiana Mara Viana ganhou a sexta edição do programa de televisão Big Brother Brasil. O prêmio no BBB 6 foi de R$ 1 milhão. A meta da técnica de enfermagem era de conseguir dinheiro para tratamento da filha, na época de cinco anos e com problemas de locomoção. A baiana foi mais além no programa e na aplicação dos recursos. As informações são do UOL.

“Consegui uma renda mensal muito boa e com o dinheiro fui comprando mais imóveis”, relatou Mara. Destes investimentos surgiu uma pousada perto da praia em Porto Seguro. Este empreendimento foi demolido e no terreno a empresária está construindo um prédio avaliado em R$ 3 milhões, três vezes o valor recebido do BBB.

“Não tenho bobagem com dinheiro, gosto de investir e não ficar guardando. Acabei de comprar um apartamento em Vitória da Conquista”, disse. Quando o prédio em Porto Seguro ficar pronto será destinado a aluguel.

A filha hoje tem 21 anos e estuda Direito, enquanto a campeã do BBB faz Psicologia, aos 48 anos. “Eu trabalhava na área da saúde e gosto muito e ajudar as pessoas. Estou no segundo período e adorando o curso”, diz

Mara relatou que tem vontade de voltar à casa do BBB para uma visita ou participação. “Foi onde tudo começou na minha vida. Fico assistindo e revivendo. É muito emocionante”, completa.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (13) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também apresenta medidas de reforço à responsabilidade fiscal, como a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal.

O presidente vetou parcialmente quatro artigos e integralmente dois artigos do projeto de lei complementar com o argumento de risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro e por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados.

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo turno (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

- obter passaporte (1) ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração ele participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral;

- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Nesta quarta-feira (13), o governo afirmou que a vacinação contra Covid-19 no Brasil terá início pelas capitais. De acordo com o Ministério da Saúde, esperar pela chegada do imunizante a todas as cidades do Brasil iria atrasar o cronograma.

A informação foi dada pelo secretário executivo do ministério, Élcio Franco.

– Vai começar pelas capitais, eu não posso esperar chegar em 5570 municípios, 38 mil salas de vacinação para então ‘startar’ a vacinação. Vai começar quando chegar nas capitais, se ao mesmo tempo já tiver conseguido chegar também nos municípios mais próximos ou até em todos municípios, se a gente conseguir cumprir o prazo podemos começar em todos municípios de um estado. Mas os senhores conhecem a realidade do Brasil com seus 8,5 milhões de Km² – disse.

Franco também informou que a Legislação permite que as vacinas sejam enviadas para os municípios apenas após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

– É uma questão até legal. A vacina que não tem autorização está sob termo de guarda. Então ela está com o Butantan, mas não pode ser usada. O termo de guarda há responsável técnico que etá com a guarda dessa vacina, ele não pode usar a vacina, não pode distribuir, não pode lotear. A mesma coisa para a vacina que vier importada da Índia que ficará com termo de guarda na Fiocruz – destacou.