A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da secretaria de Saúde, encaminhou nessa quinta-feira (07), ao Instituto Butantan a reserva de cinco mil doses da vacina CoronaVac.

Para que a vacinação aconteça de fato, o Município aguarda a liberação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a criação de um calendário Nacional de Imunização.

Estudos do Butantan apontaram a efetividade da vacina de 78% para casos leves e moderados e de 100% para casos graves.

A assessoria de Nani Azevedo informou que, na madrugada desta quinta-feira (7), o cantor foi internado por conta de complicações da Covid-19. De acordo com a nota, o artista teve que ser levado para o Centro de Terapia Intensiva (CTI).

Por meio do texto, foi pedido aos fãs e amigos que orem por Nani.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

Informamos que nesta madrugada (07/01) o Nani Azevedo foi internado no CTI em decorrência de complicações da COVID-19.

As atualizações sobre o seu quadro de saúde serão postadas nesta página.

Continuamos contando com suas orações. Que Deus [os] abençoe.

Nota sobre saúde do cantor Nani Azevedo Foto: Reprodução

Após mais uma reunião nesta quinta-feira (7) com técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Butantan decidiu ainda não fazer o pedido formal de autorização de uso emergencial da Coronavac, informou em nota o órgão regulador.

Mais cedo, na entrevista coletiva em que se anunciou a eficácia de 78% da vacina contra a Covid-19 desenvolvida em parceria com a Sinovac, o presidente do Butantan, Dimas Covas, havia dito que a formalização do pedido poderia ser feita ainda hoje ou amanhã (8), dependendo do desenrolar da segunda reunião com a Anvisa.

“A Anvisa continuará a avaliação, após a submissão formal do processo, com as informações globais de eficácia e segurança da vacina”, apontou a agência.

Na coletiva, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que a Coronavac teve eficácia de 78% na prevenção de casos leves da Covid-19 e de 100% na prevenção de internações e casos graves.

No entanto, apesar de jornalistas terem feito pedidos neste sentido, as autoridades paulistas não apresentaram números detalhados do estudo final com voluntários.

*Estadão

Em sua tradicional live pelas redes sociais nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro lamentou os 200 mil mortos pela Covid-19 no Brasil, mas disse que “temos que enfrentar isso aí”. A marca foi atingida pelo país hoje.

Ao lado do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente mostrou preocupação com a saúde de sua mãe, mas disse que “a vida continua”.

– A gente lamenta hoje [por]que estamos batendo as 200 mil mortes – muitas destas mortes com Covid, outras de Covid. Não temos linha de corte no tocante a isso daí –, mas a vida continua. A gente lamenta profundamente. Estou preocupado com a minha mãe, que tem 93 anos de idade. Se ela contrair o vírus, ela vai ter dificuldade pela sua idade. Mas temos que enfrentar isso aí. Não adianta apenas continuar como alguns querem continuar com aquela velha historia de “fica em casa, economia a gente vê depois” – destacou.

Bolsonaro também lembrou que o país não irá aguentar novas medidas de lockdown.

– Isso não vai dar certo. Isso vai ser um caos no Brasil e pode nos levar a condições mais dramáticas ainda do que as consequências do vírus. Não podemos nos transformar num país de pobres, um país desempregado, um país sem PIB, um país endividado; um país tão rico como o nosso, com a população sendo empobrecida por decisões de alguns. Lamentamos as mortes. A vida continua. E pedimos a Deus que abençoe o nosso Brasil e abençoe o mundo, que afinal de contas somos filhos dele – ressaltou.

Pesquisadores chineses acreditam que o número de pessoas infectadas com a Covid-19 na cidade de Wuhan, na China, local onde o coronavírus foi identificado pela primeira vez, seria o triplo do número oficial informado pelas autoridades. O artigo que aponta qual seria o número real de casos foi publicado na quinta-feira (7), em um periódico científico.

Divulgado na revista “PLOS Neglected Tropical Diseases”, o estudo analisou amostras de sangue de 60 mil pessoas saudáveis em toda a China, entre os meses de março e maio de 2020. A análise indicou que 1,68% das amostras em Wuhan continha anticorpos para o Sars-CoV-2, vírus causador da Covid-19, contra 0,59% em Hubei, província onde fica a cidade, e 0,38% no restante da China.

Com base em uma população de mais de 10 milhões de habitantes da cidade, os pesquisadores então estimaram que até 168 mil deles tenham sido infectados com o coronavírus. O número oficial, porém, aponta 50.340 casos de hospitalização.

O estudo sugere que pelo menos dois terços do número total eram assintomáticos e que milhares de pessoas podem ter sido infectadas após a “eliminação” dos casos clínicos, levantando a possibilidade de o vírus permanecer na comunidade por um longo período, sem causar internações.

A sessão que elegeu o novo presidente da Câmara Municipal da cidade de Patrocínio Paulista, em São Paulo, chamou a atenção das redes sociais pela forma “excêntrica” como foi conduzida pelo vereador transexual Dandara (MDB), mais votado nas últimas eleições, e, por isso, responsável por comandar o processo de votação do novo presidente da Casa.

Ao longo da leitura, Dandara, demonstrando total desconhecimento do processo legislativo, fica insatisfeito ao saber que quem recebe o maior número de votos nas urnas não se torna, necessariamente, o presidente da Câmara para a legislatura e questiona o voto dos colegas no concorrente Marcos Roberto Fernandes (PL).

– A Marilia (Lila, do Cidadania), mamãe do ano, votou (simplesmente lamentável!) no Marcos Roberto – protestou.

O vídeo da cerimônia, que viralizou nas redes sociais, também mostra Dandara anunciando seu próprio voto. Em um momento de autoexaltação, o parlamentar vota em si mesmo e diz que é por seu próprio mérito. De nove votos entre os parlamentares, oito foram para o vereador Marcos Roberto Fernandes (PL), eleito o presidente.

– Eu, Dandara Danilo Donizete Ferreiro, logicamente que fui a vereadora mais votada, votei em mim, mérito meu – diz.

No fim da contabilização dos votos, Dandara ainda questiona sobre a remuneração do gestor da Câmara, o modo de eleição do presidente e diz que o método de escolha precisa ser colocado em votação. Em sua fala, o parlamentar também se atrapalha ao falar o termo “Câmara”, que é substituído por “câmera”.

– O presidente da Câmera ganha mais? Eu discordo. Tem que ver isso, pôr em votação isso também […] Eu acho que o mérito é do vereador mais votado. Serão quatro anos discordando – falou.

O vereador Cristóvão Barcelos Júnior, que estava ao lado, então explica que a remuneração é definida pelo estatuto da própria Câmara de Vereadores.

– Se você for eleita no próximo mandato, você também vai ganhar mais – encerra Dr. Cristóvão.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, condenou o que chamou de “ataque atroz ao Capitólio dos EUA” e declarou-se “indignado com a violência, a ilegalidade e o caos”. Ao comentar o caso em um vídeo publicado nas redes sociais no fim da noite de quinta-feira (7), o chefe de Estado disse que os responsáveis pela invasão “pagarão” pelo que fizeram.

– Os manifestantes que se infiltraram no Capitólio profanaram a sede da democracia. Para aqueles que se envolveram em atos de violência e destruição: vocês não representam nosso país. E para aqueles que infringiram a lei: vocês pagarão por isso – afirmou.

Em um tom pacificador, Trump também falou em “restaurar a calma” no país e disse que seu único objetivo, ao questionar o resultado das eleições presidenciais, era garantir a integridade do voto e “defender a democracia americana”.

– A todos os meus maravilhosos apoiadores: sei que vocês estão decepcionados, mas também quero que saibam que nossa incrível jornada acabou de começar – concluiu.

O avanço das pesquisas sobre a Covid-19 identificaram a possibilidade de reinfecção pela doença. O novo dado, publicizado nos últimos meses, de acordo com Fernando Araújo, diretor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba), gerou impacto no andamento da pesquisa que estuda o uso do plasma convalescente de pessoas que tiveram contato com o Sars-CoV-2 no tratamento de pacientes acometidos pela doença. 

A Bahia, por meio da fundação, é um dos estados envolvidos na pesquisa, que tem como objetivo avaliar a resposta imunológica na imunoterapia de pacientes com a infecção e, então, identificar a eficiência da utilização do plasma de pessoas recuperadas da doença no tratamento daqueles que ainda estão doentes, a partir da possibilidade de fornecer anticorpos.

“Está aprovado desde abril o estudo do plasma convalescente. Ele [o plasma] está sendo utilizado para evitar que o paciente seja submetido a ventilação mecânica. A gente tem muito cuidado porque naquela época que nos inscrevemos no projeto nós não tínhamos a ideia de que poderia ter uma reinfecção”, pontua Araújo. 

O diretor ressalta que a utilização de plasma compassivo já é uma técnica utilizada e autorizada pela Anvisa, e “está sendo usado sem nenhum tipo de problema desde que haja paciente muito grave na UTI”. 

De acordo com Araújo, o método pode ser solicitado por qualquer profissional de saúde porque é regulamentado pela Anvisa.

Em relação ao uso no tratamento da Covid-19 a pesquisa precisou ser aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Bahia (CEP) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). 

O plasma é um dos componentes sanguíneos. Ele representa a porção líquida do sangue e tem a função de transportar substâncias pelo corpo. A água constitui 95% de sua massa. Os outros 5% são de proteínas, sais, hormônios, nutrientes, gases e excreções. As principais proteínas do plasma são a albumina, com papel importante na manutenção da pressão osmótica do sangue, e as imunoglobulinas, importantes anticorpos.

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alcançou o primeiro foragido em 2021 na noite dessa quinta-feira (7). Trata-se de um suspeito de roubo, flagrado em Salvador.

De acordo com a pasta, ele passou por um dos pontos monitorados - a SSP-BA não divulga os locais onde há câmeras com a tecnologia - e o sistema indicou 97% de semelhança com um foragido da Justiça que consta no banco de dados da SSP. O homem, então, foi abordado por uma guarnição da PM e confirmou ser o procurado.

"Com esse caso, chegamos a marca e 201 foragidos capturados. Trabalhamos com muita agilidade para guiarmos as equipes que estão nas ruas até os suspeitos apontados pela ferramenta tecnológica", enfatizou o coordenador de Operações do Reconhecimento Facial, tenente-coronel Neildo Freitas.

Após a apresentação de documentos, o suspeito foi conduzido até a Central de Flagrantes onde foi realizada a identificação humana e cumprida a ordem judicial da 12ª Vara Criminal de Salvador. Depois de prestar depoimentos e fazer exames, ele foi encaminhado para o sistema prisional.

O Santos e Boca Juniors ficaram empatados em 0 a 0 nesta quarta-feira (6), no estádio da La Bombonera, no jogo de ida das semifinais da Copa Libertadores da América. Com o resultado, o time paulista precisa ganhar no jogo de volta no Brasil para levar a melhor na disputa. Em caso de um novo empate o Boca Juniors ganha a vaga para o duelo final.

Os argentinos começaram o jogo pressionando o time santista com uma bola no travessão do atacante Sebastian Villa que posteriormente foi confirmado como impedimento. O peixe recuperou o controle e a partida seguiu equilibrada até o final do primeiro tempo.

Já na segunda etapa, Marinho (atacante do Santos) recuperou uma bola em uma disputa com o zagueiro argentino Izquierdoz e foi derrubado na área. O lance foi analisado pelos árbitros em campo e também pelo VAR, e nada foi marcado.

O jogo de volta será na Vila Belmiro, na quarta-feira (13) às 19h15. A final da Libertadores da América de 2020 será disputada sem a presença de público no Estádio do Maracanã no dia 30 de janeiro.

A 28° rodada da série A do Campeonato Brasileiro realizada nesta quarta-feira (6) foi marcada pela derrota dos dois líderes da competição. O líder São Paulo perdeu para o Red Bull Bragantino por 4 a 2, enquanto o vice-líder Flamengo perdeu para o Fluminense por 2 a 1 e caiu para a terceira posição.

O duelo paulista aconteceu no Nabi Abi Chedid, com o Bragantino saindo na frente em um gol do meia Claudinho aos três minutos do primeiro tempo. Dez minutos depois, foi a vez do volante Raul balançar as redes para o time de Bragança paulista em um lance a com a assistência de Claudinho.

O São Paulo reduziu a vantagem com um gol de Tchê Tchê, porém o Bragantino marcou mais duas vezes: um com uma cabeçada de Fábricio Bruno após uma cobrança de falta e a outra com Arthur,que desarmou Diego Costa em um lance embaraçoso para o São Paulo. O atacante Gonzalo marcou para tricolor paulista em um lance polêmico analisado pelo VAR.

No Maracanã, o Flamengo abriu o placar com uma cabeçada do uruguaio Arrascaeta. O rubro negro manteve o resultado até os nove minutos do segundo tempo, quando o zagueiro Luccas Claro cabeçou e igualou o resultado no duelo carioca. O Fluminense ainda virou com Yago Felipe que aproveito o passe errado de Filipe Luís para garantir a vitória do tricolor carioca.

Com o resultado, o São Paulo permanece sete pontos à frente do Flamengo (que tem um jogo a menos), enquanto o Fluminense se mantém no sétimo lugar e o Red Bull Bragantino na décima segunda posição da tabela. Confira como ficou a classificação da rodada. 

Outros jogos da rodada

O Campeonato Brasileiro ainda contou com mais quatro jogos nesta 24°rodada: o Athlético-PR que venceu o Botafogo por 2 a 0 no Engenhão, o Grêmio que levou a melhor no duelo com o Bahia no placar de 2 a 1, Goiás e Coritiba com a vitória dos goianos por 2 a 1 e Sport e Fortaleza, com o rubro-negro vencendo o jogo por 1 a 0.

Foto: Divulgação/Fortaleza

Confira como fica a classificação do campeonato:

Class. /Time/ Pontos/ Jogos
1° São Paulo 56 28 
2° Atlético-MG 49 27 
3° Flamengo 49 27
4° Grêmio  48 27 
5° Internacional 47 27 
6° Palmeiras 44 26 
7° Fluminense 43 28 
8° Santos  39 27 
9° Corinthians 39 27
10° Athletico-PR 37 28
11° Ceará Ceará 36 27 
12° Bragantino 34 28
13° Atlético Goianiense 34  
14° Sport  32 28 
15° Fortaleza EC 31 28 
16° Bahia  28 28 
17° Vasco da Gama 28 26 
18° Goiás  26 28
19° Botafogo 23 28 
20° Coritiba 21 28

A Adobe eliminou o Flash Player oficialmente, o plug-in de web browser. Odiado por sua vulnerabilidade de segurança e os bugs, ele foi amplamente usado para visualizar conteúdo rico como jogos, vídeos e outras mídias online.

A letra já era dada faz tempo. Embora o Flash tenha desempenhado um papel crucial nos primeiros dias da Internet (ele era, por exemplo, a forma padrão como o YouTube reproduzia seus vídeos), o Flash se tornou obsoleto. Padrões da web abertos como HTML5 tornaram possível incorporar conteúdo diretamente em páginas da web.

Mesmo quando ainda era útil, o Flash estava longe de ser universalmente amado. Quando alguns usuários de iPhone lamentaram a falta de Flash em seus dispositivos, tornando alguns sites inutilizáveis, a Apple (AAPL) o cofundador Steve Jobs se recusaram a ceder. Em 2010, o fundador da Apple escreveu uma ácida carta aberta sobre o software, dizendo que iPhones e iPads nunca suportariam Flash, que por anos foi atormentado com bugs e vulnerabilidades de segurança.

A carta marcou o começo do fim. Um ano depois, a Adobe disse que não desenvolveria mais o software em dispositivos móveis.

O Flash Player permaneceu uma ferramenta onipresente para desktop em vários navegadores da web, com mais de 1 bilhão de usuários apenas uma década atrás, tornando-se uma vulnerabilidade particularmente útil para os hackers explorarem.

O software era um alvo notório para hackers e resultou em várias violações de segurança importantes. À medida que o HTML5 começou a superar o Flash, seu uso diminuiu. Em 2014, 80% dos usuários do Google Chrome visitaram um site com código Flash. Isso caiu para apenas 17% em 2017.

A Adobe (ADBE) anunciou seu plano de descontinuar o suporte para Flash três anos atrás. O programa de dia de “fim de vida” finalmente aconteceu em 31 de dezembro. Embora alguns sistemas operacionais e navegadores já tenham descontinuado o Flash, a Adobe está encorajando as pessoas a verificarem se o Flash Player foi desinstalado de seus dispositivos imediatamente “para ajudar a proteger seus sistemas”, porque ele não receberá mais atualizações de segurança.

A empresa publicou instruções de desinstalação para usuários de Windows e Mac. Veja como funciona:

1. Baixe um aplicativo desinstalador para Flash Player. Há um sistema diferente para cada sistema operacional; e se você usar um Mac, preste atenção na versão do sistema operacional que está usando.

2. Execute o desinstalador. No Windows, primeiro você precisa fechar todos os navegadores e programas que usam Flash. No iOS, você fará isso como parte do processo.

3. Em seguida, você pode verificar se a desinstalação foi bem-sucedida reiniciando o computador e verificando o status do Flash Player no seu computador a partir do site da Adobe.

Adeus, Flash Player.

Um pedaço de laje de mármore romana, usada por quase uma década como um bloco para auxiliar na montagem em cavalos antes de suas origens serem reveladas, está no centro de um mistério na Inglaterra. Especialistas estão quebrando a cabeça para descobrir como o bloco acabou no jardim de um chalé na Inglaterra.

A intrincada peça apresenta uma inscrição grega que dá uma pista de suas origens e foi datada do século II d.C.

Mas suas viagens mais recentes confundiram os especialistas.

A peça foi encontrada há 20 anos pelo proprietário de uma casa em Whiteparish, uma vila no sul da Inglaterra, que a viu entre as pedras de seu jardim.

Ela a usou como um bloco em seu estábulo por quase 10 anos antes de finalmente notar uma coroa de louros esculpida em sua superfície, de acordo com um comunicado à imprensa da casa de leilões Woolley and Wallis, que está vendendo a pedra.

Will Hobbs, um especialista em antiguidades da casa de leilões, contou que artefatos como essa pedra geralmente vieram para a Inglaterra nos séculos 18 e 19, quando ricos aristocratas viajavam pela Europa aprendendo sobre arte e cultura clássicas.

“Presumimos que foi assim que ela entrou no Reino Unido, mas o que é um completo mistério é como acabou em um jardim doméstico, e é aí que gostaríamos da conta com a ajuda das pessoas”, disse Hobbs em um comunicado.

Depois de perceber o detalhe no bloco, o dono mais recente da casa a levou a um arqueólogo, que a datou do século II com origens prováveis na Grécia ou na Anatólia.

Sua inscrição diz: “O povo (e) os Jovens (homenageiam) Demétrios (filho) de Metrodoros (o filho) de Leukios”.

A placa deve ser vendida em fevereiro pela Woolley and Wallis, com uma estimativa de pré-venda de até £ 15.000 (R$ 108 mil).

Os leiloeiros estão perguntando aos residentes locais se eles conhecem alguém que viveu na área nas últimas décadas para encontrar pistas de como a laje foi encontrada no tranquilo jardim inglês.

Eles também estão perguntando se alguém envolvido na construção do chalé, construído na Common Road em Whiteparish em meados dos anos 1960, pode “lembrar as origens de alguns dos escombros usados”.

“Existem várias possibilidades de onde a pedra pode ter se originado”, disse Hobbs.

“Os casarões Cowesfield House e Broxmore House eram muito próximos de Whiteparish e foram demolidos em 1949 após terem sido usados pelo exército durante a guerra. Mas também sabemos que a casa onde hoje fica o Paulton’s Park foi destruída por um incêndio em 1963 e, portanto, possivelmente os escombros de lá foram reutilizados em canteiros de obras na área pouco depois”.

(Texto traduzido. Leia o original em inglês).

Cientistas encontraram no Rio Grande do Sul o fóssil de um animal que é apontado como a espécie que está na base da evolução das aves. O animal pré-histórico raro que é considerado como a última etapa evolutiva anterior à origem dos pterossauros, os famosos répteis voadores.

Depois de alguns anos de estudo sobre as ossadas encontradas aqui, na América do Norte, Argentina e Madagascar, os paleontólogos conseguiram identificar no Ixalerpeton polesinensis, nome científico do animal, características suficientes para afirmar que a espécie evoluiu para os primeiros animais vertebrados voadores. As conclusões foram publicadas na revista Nature.

O estudo teve a participação do Departamento de Biologia da USP e da Associação Sul Brasileira de Paleontologia. Além de cientistas brasileiros, argentinos, americanos, suíços e britânicos participaram da descoberta.

O Ixalerpeton polesinensis pertence à família dos lagerpetídeos, próxima à família dos dinossauros. O animal andou sobre a terra há 230 milhões de anos e tinha um tamanho acanhado em comparação com seus descendentes, 1 metro de comprimento. O fóssil brasileiro foi encontrado em 2009 em São João do Polêsine, região central do Rio Grande do Sul, por pesquisadores da Ulbra.

Israel está vivendo o sonho de, literalmente, todo o mundo: vacinar todos a população contra o novo coronavírus. Mais de um milhão de pessoas no país já tomaram a dose da vacina Pfizer-BioNTech, que começou a ser aplicada no dia 20 de dezembro. Estão sendo vacinadas, todos os dias, 150 mil pessoas.

Considerando que a população de Israel tem quase 9 milhões de pessoas (o tamanho do estado do Rio de Janeiro, por exemplo) isso representa que mais de 10% dos habitantes já receberam a primeira dose.

A expectativa é de que profissionais da saúde, pessoas com mais de 60 anos e as que se encontram em grupos de maior risco possam receber a segunda dose até final de janeiro.

Segundo o ranking do Our World in Data, que, entre outros estudos, divulga o ranking do avanço da vacinação pelo mundo, Israel está muito à frente da segunda posição, o Reino do Bahrein (localizado na Ásia).

A expectativa do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu é de que, em março ou abril, metade da população já esteja vacinada e que, no meio do ano, todos os habitantes do país já tenham recebido, pelo menos, a primeira dose.

Segundo órgãos de direitos humanos e direito internacional, a vacinação também terá de incluir palestinos residentes na Cisjordânia ocupada e na Faixa de Gaza.

No entanto, o governo israelita não começou a vacinação, nem a Autoridade Palestina solicitou o procedimento. 

Mas por que Israel vacinou tanta gente em tão pouco tempo?

Se a primeira resposta que lhe veio à cabeça foi o número pequeno de habitantes, saiba que esse não é o único catalisador.

A adesão da população e a rapidez da aplicação da primeira dose da vacina se deu por conta de dois pontos importantes: uma sólida campanha nacional de vacinação e um sistema de saúde comunitário e digitalizado.

Assim como em todo mundo, Israel também luta contra as notícias falsas sobre vacinas. Para agravar a situação, o governo receava a resistência de grupos religiosos ortodoxos, que representam em torno de 10% da população.

Uma importante figura que aderiu à campanha de vacinação foi o rabino ultraortodoxo Yitzchok Zilberstein, que escreveu uma nota pública dizendo que os perigos da vacinação são “insignificantes” perto dos perigos do vírus.

Outras celebridades e autoridades religiosas também se deixaram fotografar sendo vacinadas, o que facilitou a adesão da população ortodoxa ou não.

Para dar conta da rapidez e da alta demanda, Israel conta com um sistema de saúde comunitário e totalmente digital.

O esquema é similar a uma PPP (Participação Público-Privada): todo cidadão precisa, obrigatoriamente, pagar um dos quatro planos de saúde licenciados – como se fosse um imposto – o que chama de lei Seguro de Saúde Nacional.

A diferença de preços está em alguns serviços “extras”, mas saúde básica e/ou que interfere no social já está inclusa. Ou seja, é, por lei, “gratuita”.

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite desta quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou Medida Provisória (MP) que permite ao poder público a compra de insumos e vacinas contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação e mesmo antes da autorização para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirma que as medidas visam acelerar e simplificar o processo de aquisição de imunizantes em meio à pandemia.

Embora a aquisição das vacinas seja permitida previamente, o texto enfatiza que o início da vacinação só poderá ocorrer após a liberação da Anvisa. 

A MP prevê à "administração pública" a dispensa de licitação na "aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a Covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial".

Apesar da dispensa de licitações, a MP observa que não fica afastada a "necessidade de processo administrativo que contenha os elementos técnicos referentes à escolha da opção de contratação e à justificativa do preço".

"Para acelerar o processo de vacinação da população brasileira contra a pandemia da Covid-19, a Medida Provisória traz ainda regras que flexibilizam as normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam os termos contratuais, notadamente os que versam sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço", diz a Secretaria-Geral.