A exoneração do médico Marco Polo Freitas, após pedido a laboratórios brasileiros para reservarem 7 mil doses de vacina contra coronavírus para imunizar ministros, servidores e familiares, causou uma nova crise no Superior Tribunal Federal (STF). O Presidente da Corte, Luiz Fux, foi alvo de críticas de outros ministros por ter retirado Freitas do cargo de Secretário de Serviços Integrados de Saúde.

Na terça, o médico afirmou que nunca realizou “nenhum ato administrativo sem ciência e anuência” dos seus superiores hierárquicos.

Ministros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo elogiaram a atuação profissional de Freitas nos 11 anos em que esteve no Supremo (desde 2014 à frente da secretaria). Eles lembraram ainda que Fux havia defendido o pedido de reserva de imunizantes para a Corte, em uma entrevista veiculada pela TV Justiça na semana passada. A demissão de Freitas foi interpretada, nos bastidores, como uma tentativa de achar um “bode expiatório” para acalmar a opinião pública.

O ofício com o pedido de vacinas, enviado à Fiocruz no dia 30 de novembro, é assinado pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. A Fiocruz já negou a solicitação do Supremo. Ainda falta manifestação do Instituto Butantan, também acionado pela Corte.

MINISTROS QUESTIONAM
À frente da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, Freitas fazia o acompanhamento médico dos ministros. Além de ter acesso às fichas dos magistrados, ele indicava, nas viagens oficiais dos integrantes da Corte, hospitais de referência para urgências de saúde.

– O médico Marco Polo Dias Freitas é um dos mais renomados clínicos do Brasil. Conduziu com absoluta maestria a adaptação da rotina do STF no início da pandemia. A responsabilidade pela infeliz requisição de vacinas não pode ser atribuída a um profissional da saúde – disse o ministro Gilmar Mendes ao Estadão.

Marco Aurélio Mello, por sua vez, apontou que o ofício foi assinado pelo diretor-geral, que só atua externamente “em nome do tribunal com o conhecimento do presidente”.

– A exoneração implica o afastamento de um bom profissional. Fica no ar a pergunta: A corda estourou no lado mais fraco? A presidência, de viva voz, na TV Justiça, ante o noticiado pela imprensa, defendeu o ato. Arrependimento ante as críticas? Não sei não!

Ricardo Lewandowski também saiu em defesa de Freitas, por quem disse ter “grande admiração”.

– [Eu] O considero um excelente médico e competente gestor, que goza da admiração e [do] carinho de todos os integrantes do STF – disse.

Freitas ocupava o cargo de secretário desde o período em que o ministro presidiu a Corte, em 2014.

Procurado, Fux não quis comentar a demissão de Freitas nem as críticas dos colegas.

*Estadão

Um enfermeiro de 45 anos, que trabalha na cidade de San Diego, na Califórnia (EUA), testou positivo para Covid-19 seis dias após ter sido vacinado contra a doença.

O profissional da saúde, identificado pela imprensa americana como Matthew W., recebeu a primeira dose da vacina das farmacêuticas Pfizer e BioNTech em 18 de dezembro.

Ele afirmou a uma afiliada da rede ABC News que o único efeito colateral que sofreu depois de ser inoculado com a vacina foi dor no braço em que o imunizante foi aplicado.

Entretanto, seis dias depois, após um turno em uma unidade de emergência de um hospital, Matthew sentiu calafrios, dores musculares e fadiga. Um teste no próprio hospital confirmou que ele estava infectado.

Segundo especialistas consultados pela emissora, o caso não é “inesperado”, pois os pacientes vacinados não desenvolvem uma proteção decisiva contra o coronavírus imediatamente após a primeira dose.

Ensaios clínicos com a vacina Pfizer/BioNTech mostraram que a imunização pode ser alcançada poucos dias após o recebimento da segunda dose, que deve ser aplicada 21 dias depois da primeira.

Além disso, como o período de incubação do coronavírus pode ser de até 14 dias, também é possível que o enfermeiro tenha sido infectado antes de receber a vacina, em 18 de dezembro.

*Com informações da Agência EFE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou na terça-feira (29) o guia de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. O documento trata dos requisitos mínimos para submeter a solicitação de autorização temporária, para aplicar o imunizante no Brasil.

O órgão regulador alterou dois itens do guia. Em um deles, retirou a obrigatoriedade de a empresa fornecer um cronograma de disponibilização da vacina ao país. Também não é mais necessário informar a quantidade de produto disponível, apenas uma previsão.

Outro ponto modificado pela Anvisa trata do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que o paciente vacinado deve assinar. No novo texto, o governo sugere que seja utilizado o modelo adotado pelo Reino Unido ou outro desenvolvido pela empresa.

Na última segunda-feira (28), a farmacêutica Pfizer havia dito que não pretende submeter sua vacina contra o coronavírus à avaliação de uso emergencial no Brasil. Em nota, a empresa disse que o imunizante desenvolvido em parceria com a BioNTech seria apresentado em “processo de submissão contínua”, o que acredita ser “o mais célere neste momento”.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também revelou que não pedirá o uso emergencial do imunizante e tentará o registro definitivo. A fundação prevê entregar, no próximo ano, 210,4 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca.

O Instituto Butantã, que produz a CoronaVac em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, deve pedir tanto o registro emergencial quanto o definitivo à Anvisa.

*Estadão

Nesta terça-feira (29), um policial militar de 31 anos de idade morreu ao tentar salvar quatro crianças no mar de Itanhaém, litoral de São Paulo. Diogo Gomes de Melo, que estava de folga no momento do acidente, acabou se afogando.

As crianças em questão se tratavam do enteado e dos sobrinhos do policial. Elas estavam sendo puxadas pelas ondas quando Diogo entrou no mar para salvá-las. Infelizmente, ele também foi puxado e desapareceu na água.

As crianças foram resgatadas por banhistas e passam bem. O corpo de Diogo foi encontrado pelas autoridades uma hora após o ocorrido. Ele chegou a ser levado para o pronto-socorro, mas chegou ao hospital já sem vida.

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, decidiu investir na internet e lançou um canal no YouTube sobre religião. Batizado de Os Caminhos da Fé, Witzel aborda temas sobre a moral cristã.

Witzel está aguardando o processo que apura seu impeachment e, por isso, não pode exercer a função de governador. Segundo o Witzel, seu objetivo com a ferramenta é estimular as pessoas a praticar boas ações.

Entre os vídeos publicados por Witzel, que se diz evangélico, está um em que fala sobre egoísmo e o cristão. No canal também há vídeos de oração e celebração de Natal.

– Criei este canal, Caminhos da Fé, para conversar com as pessoas que trabalham nos seus ministérios e para ajudar outras pessoas. Criei o canal para divulgar trabalhos que são realizados pelas pessoas, para que elas possam estimular outras a também praticar boas ações. Este canal dedico aos grandes líderes religiosos – diz.

Dois atores globais foram flagrados curtindo uma festa em Barra de São Miguel, em Alagoas, durante a pandemia da Covid-19. Segundo a colunista Fábia Oliveira, os artistas são Henri Castelli e Gil Coelho.

A jornalista disse ainda que o evento pré-Réveillon em questão contava com aglomeração e não seguia nenhuma das medidas de segurança exigidas pelas autoridades sanitárias do Brasil. Os convidados não faziam uso de máscaras e não havia higienização com álcool em gel.

Por meio dos stories do Instagram, Henri Castelli não escondeu que, de fato, estava na festa. Ele publicou uma série de vídeos do evento.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, usou as redes sociais para se manifestar contra a legalização do aborto. Por meio de uma rede social, nesta quarta-feira (29), ele lamentou que, na Argentina, o Senado tenha aprovado o projeto de lei que legaliza a prática de aborto.

– Lamento profundamente pelas vidas das crianças argentinas, agora sujeitas a serem ceifadas no ventre de suas mães com anuência do Estado.

Bolsonaro afirmou ainda que, enquanto liderar o Brasil, não permitirá que o aborto seja aprovado.

– No que depender de mim e do meu governo, o aborto jamais será aprovado em nosso solo. Lutaremos sempre para proteger a vida dos inocentes – declarou.

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o projeto de lei que legaliza a prática de aborto no país sul-americano. A ação, que teve autoria do presidente Alberto Fernández, recebeu 38 votos a favor, 29 contra, e um dos parlamentares se absteve.

O texto estabelece que as mulheres agora terão direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após este período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida para a gestante ou quando a concepção for fruto de um estupro.

O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara no dia 11 de dezembro. Na ocasião, a proposta recebeu 131 votos favoráveis e 117 contrários dos deputados. Seis parlamentares se abstiveram.

O projeto voltou à pauta pela segunda vez em menos de três anos. De autoria do governo Fernández, a proposição chegou ao Congresso semanas atrás, seguindo uma promessa do então candidato da oposição a Mauricio Macri.

Apesar do estado de São Paulo entrar na Fase Vermelha do Plano Contra a Covid no dia 1 de janeiro, a expectativa é que as estradas que levam para o litoral e o interior tenham um movimento intenso a partir desta quarta-feira (30). O sistema Anchieta-Imigrantes já apresenta pontos de lentidão.

A projeção divulgada da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) para o período de festas (que inclui Natal e ano-novo) é de mais de 3,5 milhões de veículos nas rodovias litorâneas do estado. A Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, manteve a previsão de 420mil a 640 mil veículos para o ano novo (baseada em dados históricos, mas que não levam em conta a pandemia).

No fim da tarde desta quarta, o movimento já era intenso no sentido litoral. O tráfego está congestionado no trecho de Serra da Imigrantes, sentido Litoral, do km 38 ao km 53, e na Baixada, na chegada à Praia Grande, do km 66 ao km 70, devido ao excesso de veículos.

A Operação Descida já entrou em vigor no Sistema Anchieta-Imigrantes. Agora, as duas pistas da via Anchieta e também a pista sul da Imigrantes estão disponíveis para descida até o litoral. Para subir sentido SP, é preciso utilizar a pista norte da Imigrantes.

Já na Régis Bittencourt, o fluxo de carros até o início da noite é considerado normal. A expectativa da concessionária em relação aos dias e horários de maior movimento, baseada no histórico dos últimos anos, indicam que hoje (30), até a meia-noite, o movimento ainda pode aumentar. Já amanhã, o período de maior movimento seria das 8h às 20h.

O sistema Castelo-Raposo espera um movimento de aproximadamente 545 mil veículos neste período de réveillon. No início da noite, o motorista encontra lentidão no sentido interior, entre os kms 20 e 29.

No RodoAnel a expectativa é de um fluxo de 807 mil veículos. No início da noite desta quarta-feira, a pista sentido litoral já estava congestionada a partir da região de Embu. A Tamoios já apresenta trecho de tráfego intenso no sentido litoral.

Já na Rodovia Ayrton Senna, no sentido do interior, há lentidão do km 34 ao km 35, na alça de acesso a Itaquá. A expectativa da concessionária é que cerca de 960 mil veículos passem pela via.

BLOQUEIO SANITÁRIO
Com receio de uma explosão de infecções pela Covid-19, as prefeituras do litoral de São Paulo solicitaram ao governo estadual ajuda logística para impedir aglomerações e desencorajar turistas a fazer o “bate e volta” na virada.

A ideia proposta pelas prefeituras para as festas do fim de ano foi mobilizar a Polícia Militar para atuar nas orlas das cidades litorâneas, para impedir aglomerações, e criar barreiras sanitárias para inibir a chegada de turistas pontuais na Baixada Santista.

No litoral, Santos, São Vicente, Bertioga e Guarujá irão fechar as praias durante o ano-novo. Já Praia Grande, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe irão manter as praias liberadas.

*Estadão

As contas públicas fecharam novembro com saldo negativo. O setor público consolidado, formado por União, Estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 18,140 bilhões. É o maior resultado negativo para o mês desde novembro de 2016, R$ 39,141 bilhões. As estatísticas fiscais foram divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo Banco Central (BC).

Em novembro de 2019, o déficit primário foi menor: R$ 15,312 bilhões. O resultado primário é formado pelas despesas menos as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública, de acordo com a Agência Brasil. 

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a retomada da atividade econômica tem estimulado o crescimento da arrecadação de tributos pelo governo federal. Além disso, as receitas do governo estão aumentando com o fim das medidas de adiamento no pagamento de impostos.

“Há aumento de arrecadação em função da retomada da atividade econômica nos últimos meses e também pelo fim das medidas excepcionais de diferimento de impostos. Por outro lado, as despesas extraordinárias para combater a pandemia e seus efeitos e econômicos e sociais estão se reduzindo”, disse. 

No Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), o déficit ficou em R$ 20,394  bilhões, em novembro. Os estados e municípios continuaram a apresentar superávit primário que chegou a R$ 1,175 bilhão e R$ 1,165 bilhão, respectivamente, no mês passado.

De acordo com Rocha, estados e municípios também tiveram o resultado influenciado pela retomada da atividade econômica, com consequente aumento das receitas tributárias, como com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Já as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 87 milhões, em novembro.

Até novembro, o déficit primário acumulado do setor público consolidado estava em R$ 651,113 bilhões, contra R$ 48,359 bilhões nos 11 meses de 20119. No acumulado de 12 meses até novembro, o déficit primário ficou em R$ 664,626 bilhões, representando 8,93% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Segundo Rocha, o resultado acumulado reflete os efeitos dos gastos extraordinários de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19, ao longo deste ano.

Os juros nominais do setor público consolidado ficaram em R$ 1,983 bilhão, em novembro, contra R$ 37,844 bilhões em igual mês de 2019. Essa redução nos gastos com juros neste ano é explicada pelos ganhos do Banco Central com operações no mercado futuro – swap cambial – no total de R$ 25,3 bilhões em novembro de 2020, ante perda de R$ 8,9 bilhões em novembro de 2019.

Os resultados dessas operações são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis ao BC e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.

Em 11 meses, os gastos com juros chegaram a R$ 288,456 bilhões, ante R$ 342,361 bilhões em igual período do ano passado. O resultado nominal do setor público consolidado em novembro – que inclui o resultado primário e os juros – ficou deficitário em R$ 20,123 bilhões, em novembro, contra R$ 53,157 em igual período do ano passado.

De janeiro a novembro, o déficit nominal chegou a R$ 939,569 bilhões, contra R$ 390,721 bilhões, nos 11 meses de 2019. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 978,002 bilhões, o que correspondeu a 13,14% do PIB. Em novembro, a Dívida Líquida do Setor Público ficou em R$ 4,568 trilhões (61,4% do PIB) em novembro, com aumento de 1,4 ponto percentual do PIB em relação a outubro.

A Dívida Bruta do Governo Geral, que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, ficou em R$ 6,559 trilhões em novembro, equivalente a 88,1% do PIB, redução de 0,7 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terminou o ano de 2020 em 1º lugar entre os Tribunais de médio porte em relação a produtividade. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados em 29 de dezembro, o TJ já realizou mais de 24,5 milhões de atos durante a pandemia. Desse total, mais de 1 milhão se refere a sentenças e acórdãos proferidos e 654.026 dizem respeito a decisões. Já o número de despachos, ultrapassa a casa dos 2,2 milhões.

Já o total de sentenças e acórdãos, bem como ao total de despachos, o TJ-BA ocupa a 1ª posição entre os Tribunais de médio porte. Contabilizando todos os atos, o Judiciário baiano ocupa o 2º lugar, também em relação aos Tribunais de médio porte.

A expressiva produtividade em meio à crise vivenciada foi possível graças ao empenho dos 600 magistrados e 8 mil servidores que integram o TJ da Bahia, os quais tiveram de se reinventar para adaptar o trabalho às novas necessidades impostas pela pandemia da Covid-19, esforço reconhecido pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade.

Em 2021, o TJ-BA segue realizando suas atividades sob as condições atípicas trazidas pela crise sanitária, mantendo o compromisso de assegurar a continuidade desse serviço essencial que é a justiça. Vale lembrar que, no momento, a Corte baiana está na 3ª fase de retomada das atividades presenciais e permanecerá nela até ulterior deliberação, seguindo sempre as recomendações dos órgãos de saúde.

Um relatório da Food and Drug Administration (FDA), agência do governo americano que produz testes clínicos sobre a eficácia das vacinas contra o novo coronavírus, apontou que dois pacientes que receberam as doses do imunizante da Moderna apresentaram edemas faciais relacionados a procedimentos estéticos recentes na pele.

Segundo a CNN Brasil, o estudo, realizado com 120 pessoas com mais de 18 anos – que receberam as duas doses da vacina Moderna, aponta que os dois casos que apresentam reações adversas são de pessoas na faixa dos 40 e 50 anos, que passaram há pouco tempo por processos de preenchimento dermatológico. Os edemas faciais apareceram entre um e dois dias após a segunda dose da vacina.

A inflamação foi apontada pelos cientistas como algo esperado e sem consequências graves. A reação adversa é uma resposta natural do sistema imunológico para reagir a algo que é estranho ao corpo, como as substâncias de preenchimento.

O sistema imune, instigado pela vacina, entende como agressoras as enzimas do Botox e outras substâncias que tenham sido aplicadas recentemente e ainda não se dissolveram.

O secretário do Meio Ambiente de Belmonte, na Costa do Descobrimento, Raimundo Carvalho, morreu na manhã desta quarta-feira (30), após passar por complicações respiratórias causadas pela Covid-19.

O Ex-secretário tinha 62 anos e estava internado em um hospital na cidade de Eunápolis desde o último dia 27. Conforme apurou o site Radar 64, familiares de Raimundo informaram que ele testou positivo para a Covid-19 no último dia 25, quando foi submetido a uma tomografia que constatou comprometimento de 50% dos pulmões.  

Raimundo Carvalho deixa esposa, uma filha e uma neta, com quem morava. A esposa apresenta sintomas da doença. A filha do ex-secretário testou positivo para a Covid-19, mas se recupera em casa.  

Os proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. A decisão foi divulgada após o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada na última terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. 

As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União. No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.

No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020, de acordo com a Agência Brasil. 

“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a superintendência em nota.

Nessa terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão cautelar determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT. O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.

Sem citar a Argentina, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, criticou a decisão do Senado do país vizinho que deu direito à mulher de decidir sobre o aborto.

Nas redes sociais, o ministro das Relações Exteriores afirmou que "o Brasil permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos países legalizem a barbárie do aborto indiscriminado, disfarçado de 'saúde reprodutiva' ou 'direitos sociais'".

A postagem foi acompanhada de uma reprodução de notícia veiculada pelo jornal El País Brasil.

Após uma sessão que durou 12 horas, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. A decisão histórica teve 38 votos a favor e 29 contra, além de 1 abstenção.

Até então, o procedimento era permitido em caso de estupro ou risco de morte da mãe. Agora, a Argentina se torna o primeiro país grande da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. Na região, a prática já era autorizada em Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca --no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional.

Há dois anos, durante a gestão de Mauricio Macri, um presidente de centro-direita, projeto de lei semelhante foi derrotado no Senado por uma diferença de apenas sete votos. Agora, além de ter sido vitoriosa, a proposta era uma promessa de campanha do atual líder do país, Alberto Fernández, que certamente vai chancelar a decisão do Congresso.

A relação entre o Brasil sob Jair Bolsonaro e a Argentina com Fernández é marcada por rusgas e silêncio.

O presidente brasileiro fez campanha para Macri no pleito do ano passado e, depois da vitória do peronista, afirmou que não cumprimentaria o argentino. Também fez críticas ao "retorno do kirchnerismo" ao país vizinho, o que identificou como uma guinada de rumo da Argentina "em direção à Venezuela".

Logo após Fernández ser confirmado como presidente, Ernesto afirmou que "as forças do mal estão celebrando" e que "as forças da democracia estão lamentando pela Argentina, pelo Mercosul e por toda a América do Sul". Em uma série de posts em uma rede social, o chanceler escreveu ainda que a eleição do peronista traria "fechamento comercial, modelo econômico retrógrado e apoio às ditaduras".

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, foi ainda mais explícito em postagens nas redes sociais nas quais criticou o governo argentino. Em setembro, afirmou que o que estava acontecendo na Argentina devido à longa quarentena imposta por Fernández era uma "calamidade" e que o país tinha sido "destruído por seu governo socialista em poucos meses".

Recentemente, porém, houve uma aproximação entre os países, desde que o embaixador Daniel Scioli se instalou em Brasília. O argentino e Eduardo estiveram juntos em um jantar com outros diplomatas. Ao jornal Folha de S.Paulo ele afirmou que a conversa com o deputado brasileiro foi "informal e relaxada" e que a Argentina queria "colocar o foco nas coincidências e na agenda positiva com o Brasil".

No final de novembro, os presidentes fizeram a primeira reunião bilateral em quase um ano, na qual Bolsonaro iniciou a conversa com condolências pela morte de Diego Armando Maradona.

O encontro, que teve como pano de fundo a celebração do Dia da Amizade Argentino-Brasileira, foi realizado por videoconferência e durou cerca de 40 minutos.

Um projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados e que passará por análise do Senado quer tornar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) o único número de registro em documentos oficiais do país. De autoria do deputado Felipe Rigoni e outros 11 parlamentares, o PL 1.422/2019 apresenta como justificativa a simplificação e desburocratização das documentações.

De acordo com o texto, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais e em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais, além de ser o número de identificação de documentos reemitidos por órgãos oficiais.

Assim, se o texto virar lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho e na CNH, por exemplo. Além destes, o número do documento de identidade atual, o Registro Geral (RG), que varia de estado para estado, também será o CPF.

Em caso de aprovação, a vigência prevista será de 12 meses a partir da publicação para que os órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos, para adoção do CPF como número único. Já prazo para que órgãos e entidades mudem os sistemas e as bases de dados e troquem informações entre si, a partir do CPF, será de 24 meses.

O jornalista Eduardo Jordão, de 77 anos, foi encontrado morto, na noite desta segunda-feira (28), na chácara onde vivia, em Abadia de Goiás, na região Metropolitana de Goiânia. De acordo com a Polícia Civil, o corpo de Jordão apresentava sinais de violência.

A vítima foi encontrada já sem vida por um vizinho, que achou suspeito o fato de a porta de Jordão estar aberta e por ele não atender as ligações.

O delegado Arthur Fleury, que conduz o caso, afirmou que o jornalista foi morto a pauladas.

– Ainda estamos fazendo os levantamentos no local de crime, mas já é possível afirmar que houve um homicídio. A vítima foi morta a pauladas. […] Não temos o laudo ainda do local de crime, mas a casa estava bem desorganizada. Foram levados alguns objetos dele, como o som e o carro. Agora estamos ouvindo algumas pessoas que o conheciam para traçar nossa linha de investigação – informou.

A suspeita é de que o jornalista tenha sido vítima de latrocínio, quando há roubo seguido de morte. A informação foi confirmada pelo filho da vítima, André Jordão.

– Meu pai não gostava muito de Goiânia. Por isso, ele passava a maior parte [do tempo] nessa chácara. Ele era uma pessoa muito tranquila. Não merecia isso – lamentou o filho.

Além de ser jornalista, Jordão era escritor, artista plástico, cantor e poeta.

O pai da apresentadora Luciana Gimenez, João Alberto Morad, de 85 anos, morreu nesta terça-feira (29). De acordo com a assessoria de Luciana, o empresário morreu dormindo em casa, de causas naturais.

A apresentadora estava em Trancoso, na Bahia, onde passaria a virada do ano, mas precisou retornar às pressas para São Paulo após a morte do pai.

Luciana é fruto do casamento de João Alberto Morad com a atriz Vera Gimenez.