A chuva intensa a extrema que atingiu Santa Catarina entre ontem (16) e hoje (17) deixou ao menos 12 mortos na região do Alto Vale do Itajaí. De acordo com a Defesa Civil, houve nove mortes na cidade de Presidente Getúlio. Duas vítimas fatais foram confirmados em Rio do Sul e uma em Ibirama. Houve ocorrências em cidades do Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis com deslizamentos de terra e inundações. Há desaparecidos, mas o número não foi informado pelas autoridades.

Houve a formação de nuvens densas e carregadas do tipo Cumulonimbus sobre Santa Catarina, justamente na dianteira do cavado, onde a convecção é mais favorecida devido à aceleração dos movimentos verticais. 

Tal situação acabou gerando chuva forte a intensa e muito volumosa em diversos pontos, especialmente da faixa Leste a partir da tarde, mas, sobretudo, durante a noite.

Uma das áreas mais afetadas foi o Vale do Itajaí, onde além das formações convectivas provocadas pelo calor, a organização do campo de pressão à superfície estabelecida pela proximidade do sistema frontal, favoreceu a confluência dos ventos do quadrante Nordeste/Leste responsáveis por concentrar ainda mais umidade nas áreas junto à costa.

Isso potencializou a chuva nas áreas de encostas (chuva orográfica), mesmo em nuvens com menor desenvolvimento vertical. São José e Garopaba tiveram entre 100 mm e 130 mm. Em Presidente Getúlio, município mais atingido, a precipitação alcançou 200 mm. (Meteorologista Luiz Fernando Nachtigall) 

Mais de 2,4 milhões de moradores da capital já realizaram o recadastramento obrigatório do cartão do Sistema Único de Saúde SUS em Salvador. Com a margem, a capital baiana ultrapassa a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que previa atualização cadastral de pelo menos 70% da população que vive na cidade. Cerca de 80% dos moradores do município já fizeram o recadastramento. 

Os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral em Salvador terão até 31 de dezembro para efetuar o recadastramento, que pode ser feito pelo site www.recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br . Cerca de 1,7 milhão do total de atualizações já realizadas ocorreram por acesso via página eletrônica. 

“Implantamos o site para suprir a alta procura da população em nossas unidades de saúde, visando que dar mais comodidade às pessoas que poderão fazer a atualização sem a necessidade de deslocamento. É importante que todos realizem o recadastramento e não deixe para última hora para evitar aglomerações”, explica o secretário municipal de Saúde, Leo Prates.

Além do site, o usuário pode realizar o recadastramento de forma presencial em uma das 153 unidades básicas da rede municipal e com o agente comunitário de saúde. Para a efetivação é necessário informar o número do RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum parente de primeiro grau.

É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação. A validação do cadastro será realizada após acesso à unidade de saúde. A medida segue determinação do governo federal, que instituiu um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária, sendo o cadastramento a principal estratégia de transferência de recursos da União para as prefeituras.

Toda a população deve ser cadastrada, até mesmo as pessoas que possuem plano de saúde e aqueles usuários que não utilizam com frequência as unidades municipais. As pessoas que já possuem cadastro realizado pelo agente comunitário não precisam realizar novamente.

Com mais de um ano de atraso nas previsões iniciais, o Museu Nacional pretende começar a reconstrução de seu palácio só no primeiro semestre do ano que vem. Mesmo assim, ainda promete cumprir o previsto e reabrir parte das portas ao público em 2022, quando o Brasil completará os 200 anos de sua independência.

A ideia era ter começado a obra da fachada e dos telhados do edifício no Rio de Janeiro --onde morou a família imperial e funcionou a primeira instituição científica brasileira-- em 2019, um ano depois de um dos incêndios mais marcantes do país. Mas atrasos no projeto e a pandemia do novo coronavírus fizeram os planos serem adiados.

"Não é um prédio comum", disse Denise Carvalho, reitora da UFRJ, universidade federal responsável pelo museu. "A empresa contratada encontrou várias dificuldades para que o projeto seja de excelente nível. No meio do caminho, por exemplo, achou esculturas integradas ao prédio que precisam ser consideradas", afirmou em entrevista coletiva virtual nesta quinta (17).

Esse projeto agora está pronto e falta licitar a reforma, o que ela prevê fazer em três ou quatro meses. "Licitar é rápido, mas concluir a obra não. Estamos trabalhando para que o primeiro bloco [que corresponde a 50% da área construída] e o Jardim das Princesas fiquem prontos em 2022. Aí podemos fazer o evento do Bicentenário", declarou.

Ainda falta também, entre outras coisas, um projeto arquitetônico do interior do palácio, que será criado por uma empresa contratada através de uma licitação internacional coordenada pela Unesco, em fase final. O prazo para ter todo o edifício reaberto é previsto para 2025 ou 2026.

Enquanto isso, a universidade pretende inaugurar no ano que vem um novo campus, que está sendo concluído para abrigar a parte acadêmica do museu, num terreno cedido pelo governo federal próximo ao estádio do Maracanã (zona norte do Rio). É lá que vão ficar a administração, as salas de aula e os laboratórios dos pesquisadores que perderam seus espaços de trabalho com a tragédia.

"Nós precisamos devolver a autoestima para o povo carioca e brasileiro, e o Museu Nacional é uma das formas de fazer isso. É um privilégio para o nosso país ter um monumento do porte do museu", afirmou o diretor Alexander Kellner, que costuma repetir que, mesmo com o incêndio, a instituição continua produzindo conhecimento.

Nos últimos dois anos, o museu montou uma equipe de pesquisadores para escavar manualmente os escombros e resgatar o acervo, que passou pelo que chamam de "três tragédias": o fogo, a água (dos bombeiros e da chuva) e o desabamento do prédio.

Esse trabalho de retirada e armazenamento das peças já foi praticamente concluído, mas também foi atrasado pela pandemia porque houve casos de Covid inclusive dentro da equipe. Ainda é preciso investir na conclusão do inventário e na restauração desses objetos, que não começou.

Por enquanto é impossível fazer um balanço em número de peças resgatadas porque algumas, por exemplo, estão fragmentadas. No início do ano, o museu estimava que mais da metade das coleções -n as áreas de antropologia, botânica, entomologia (insetos), geologia e paleontologia, invertebrados e vertebrados-- havia tido materiais relevantes recuperados.

A instituição ainda não tem a verba necessária para a reconstrução do museu e do acervo. Até agora, foram captados ou assegurados 65% dos R$ 380 milhões previstos no total. O orçamento inclui as obras do palácio, a reforma da biblioteca central, a construção do novo campus e todo o trabalho de museografia.

No último ano, porém, conseguiu a ajuda de instituições como o BNDES (que ampliou seus repasses de R$ 22 milhões para R$ 50 milhões), o Instituto Cultural Vale e o Bradesco, com mais R$ 50 milhões cada um. O dinheiro também vem do Ministério da Educação, de emendas parlamentares de deputados federais do RJ e de doações de países, pessoas e empresas.

Kellner fez um apelo para que os brasileiros ajudem a recuperar o acervo através da Associação Amigos do Museu Nacional, organização da sociedade civil que recebe e administra doações de pessoas físicas ou jurídicas pelo site.

Em julho, a Polícia Federal concluiu as investigações sobre as causas do fogo e descartou ação criminosa ou omissão por parte dos gestores, já que a direção já havia definido uma verba para a reforma do prédio. A perícia confirmou que o foco das chamas foi um ar-condicionado no auditório do primeiro andar.

Na noite da última terça-feira, 15, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Comunitário de Apoio à Segurança no município de Luís Eduardo Magalhães – CONSEGLEM realizou a assembleia de eleição e posse da nova diretoria para o biênio 2021/2022. Com a apresentação de apenas uma chapa, a nova diretoria foi eleita por aclamação.

O CONSEGLEM é uma entidade formada por representantes de diversas outras entidades representativas no município. Focada em ações que contribuem para a melhoria da segurança dos munícipes, o Conselho atua diretamente em ações planejadas de prevenção ao crime  à exemplo do projeto de vídeo monitoramento que está em desenvolvimento na cidade, bem como contribui com as forças de segurança em situações pontuais.

Seguindo uma tradição na entidade, a nova diretoria foi eleita por aclamação, sem disputas internas ou quaisquer questionamentos. Confira a relação dos novos diretores:

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que Adélio Bispo, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018, fosse transferido da penitenciária federal de Campo Grande (MS) para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

Com a conclusão feita pela Justiça de Minas Gerais de que Adélio tem Transtorno Delirante Persistente, a DPU pediu ao STF que autorizasse a transferência dele para um hospital psiquiátrico ou outro estabelecimento em Minas Gerais, para tratamento. Consultada pelo STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contra a transferência.

Na análise do caso, Nunes Marques entendeu que a legislação permite que o tipo de pena aplicada a Adélio (a medida de segurança) seja cumprida em outros estabelecimentos, caso não haja vaga no hospital de custódia, e decidiu por manter Bispo no mesmo estabelecimento penal.

– É certo que, em regra, a medida de segurança de internação deve ser cumprida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Entretanto, se esse inexistir ou não houver vaga, a medida poderá ser cumprida em outro estabelecimento adequado – declarou.

Como fez no primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro repetiu o aceno aos evangélicos e promoveu, nesta quarta-feira (16), um culto religioso de Ação de Graças no Palácio do Planalto. Em sua fala, o chefe do Executivo afirmou que o país chega a uma “situação de quase normalidade” depois de “meses difíceis”.

– Quem esperava? Depois de meses difíceis, chegarmos a uma situação de quase normalidade, ainda em 2020 – afirmou.

Presentes na plateia, o presidente cumprimentou o embaixador norte-americano, Todd Chapman, e o embaixador de Israel, Yossi Shelley. Chapman foi chamado de “amigo” por Bolsonaro, que afirmou admirar os Estados Unidos.

O líder do Planalto disse que Israel serve de “inspiração” para o Brasil.

– [Israel é] um país que perto de nós nada tem, mas graças à fé, à coragem e à determinação de um povo é um pequeno grande país. Shelley, obrigado por vocês existirem. Nossos cumprimentos ao povo de Israel. Em particular ao meu amigo Binyamin Netanyahu, também capitão do Exército – disse.

Bolsonaro também lembrou em seu discurso o episódio da facada, em 6 de setembro de 2018, seguido de sua eleição naquele ano.

– Hoje temos um presidente que acredita em Deus, respeita os seus militares e deve lealdade ao seu povo. O Brasil é uma grande nação. Graças a Deus – afirmou.

Na edição deste ano, a cerimônia reuniu, além de lideranças evangélicas, um representante católico.

– Um outro quase milagre: olhem para esse prédio. Quem diria um dia estarmos aqui, unidos em nome da fé, onde todas as religiões presentes se comunicam, se irmanam e se respeitam,. Não existe coisa mais bela do que isso – comentou Bolsonaro.

O culto desta quarta-feira foi aberto pelo ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral, que destacou a orientação de Bolsonaro de conduzir o governo com “foco na família e nos valores cristãos”. O pastor e ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, também proferiu uma oração pela família.

Além de membros do alto escalão do governo, participaram da cerimônia parlamentares da bancada evangélica no Congresso, uma das bases de apoio do governo.

*Estadão

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, e o vice-presidente, Mike Pence, devem ser vacinados contra a Covid-19 em breve.

Segundo duas fontes familiarizadas com os planos, Biden receberá a vacina publicamente já na próxima semana. Já a Casa Branca diz que Pence e sua mulher, Karen Pence, serão imunizados na próximo sexta-feira (18).

Biden disse nesta terça-feira (15) que o diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas dos EUA, Anthony Fauci, o maior especialista em doenças infecciosas do país, o aconselhou a tomar a vacina o quanto antes. Biden disse que deseja manter os profissionais de saúde na linha de frente e as pessoas vulneráveis como as principais prioridades.

Mas ele também observou a importância de receber a vacina publicamente para construir a confiança entre os americanos, a fim de serem vacinados.

– Não quero furar a fila, mas quero ter a certeza de que demonstraremos ao povo americano que é seguro tomar a vacina – disse.

*Estadão com Associated Press

O apresentador Silvio Santos enviou um e-mail interno aos funcionários do SBT, nesta semana, em que chama o presidente Jair Bolsonaro de “meu patrão”. O comunicado é semelhante ao que foi disparado em abril deste ano, em que o empresário se referiu ao chefe do Executivo da mesma forma.

– Opinião de Silvio Santos: ‘A minha concessão de televisão pertence ao Governo Federal, e eu jamais me colocaria contra qualquer decisão do meu patrão, que é dono da minha concessão. Nunca acreditei que um empregado ficasse contra o dono. Ou ele aceita a opinião do chefe ou, então, ele arranja outro emprego’ – diz um trecho do comunicado enviado via RH.

O e-mail foi enviado um dia após Bolsonaro e Silvio se encontrarem pela ocasião da homenagem dos Correios aos 90 anos do “Homem do Baú”.

O encontro aconteceu na mansão do apresentador, em São Paulo, e teve a participação do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Neto, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que também é genro de Silvio. Iris Abravanel, com o esposo, recepcionou as autoridades.

Silvio Santos recebeu dos Correios um selo comemorativo pelos seus 90 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, nesta quarta-feira (16), sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski, que defendeu a possibilidade de governos utilizarem medidas indiretas para “forçar” as pessoas a se vacinarem.

O caso em questão se refere a duas ações apresentadas pelo PDT e pelo PTB que tratam da possibilidade de o governo determinar a vacinação compulsória.

Em seu voto, Lewandowski, disse que forçar a vacinação é “flagrantemente inconstitucional” já que seria realizada sem o consentimento das pessoas, mas que ela pode ser “implementada por meio de medidas indiretas”, como a “restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei ou dela decorrentes”.

Para ele, a “saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas” e a “vacinação compulsória não significa vacinação forçada”. O ministro também apontou que “sob o ângulo estritamente constitucional, a previsão de vacinação obrigatória, excluída a imposição de vacinação forçada, afigura-se legítima”.

Lewandowski destacou ainda que a obrigatoriedade da vacinação não pode ser feita com “medidas invasivas, aflitivas ou coativas” e que a imunização deve ter por base “evidências científicas e análises estratégicas pertinentes”.

O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (17).

AGU E PGR
Antes do voto de Lewandowski, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se sobre as ações. José Levi pediu que as duas ações sejam rejeitadas por considerar que a população irá aderir à vacinação. “A União já assumiu compromisso público de proporcionar gratuitamente imunizantes contra a Covid-19”, apontou.

Já o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu que o estado não pode forçar ninguém a se vacinar.

– O voto é obrigatório, nem por isso os eleitores são capturados para comparecerem às urnas. A vacinação obrigatória não significa condução coercitiva ou emprego de força física […] Não se vislumbra inconstitucionalidade na vacinação obrigatória – disse o PGR.

Em um acordo classificado como “histórico” pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o governo federal assinou, na quarta-feira (16), o contrato de pavimentação de 52 quilômetros da BR-319, estrada que liga Manaus, a capital do Amazonas, a Porto Velho, capital de Rondônia.

Fechada oficialmente há mais de 30 anos, a rodovia é a única ligação terrestre das capitais Manaus e Boa Vista com o restante do Brasil. Segundo o governo, a finalização da obra “voltará a ligar a região Norte à malha rodoviária nacional, melhorando a vida da população que, atualmente, depende do transporte feito por barcos ou aviões”.

– Uma rodovia extremamente importante para o estado do Amazonas, principalmente do ponto de vista social. As pessoas precisam se conectar com o resto do Brasil. Isso vai fazer a diferença na vida de muita gente que sofre com os atoleiros anos após anos – avalia o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Em setembro, Freitas havia divulgado o resultado do edital que escolheu a empresa para elaborar os projetos básico e executivo e realizar a pavimentação e recuperação do lote C – conhecido como lote Charlie – que fica entre os quilômetros 198 e 250. O ministro ainda destacou que a recuperação da rodovia é um compromisso do governo.

– Iniciamos nossa missão de recuperar uma rodovia asfaltada na década de 70, com o compromisso de torná-la a maior referência em governança ambiental do Brasil – escreveu Tarcísio.

Atualmente, a BR-319 começa no Porto da Ceasa, na zona sul de Manaus (AM), e segue em alguns trechos pela margem do rio Negro. No início, são 13 quilômetros de barco até o Porto do Careiro da Várzea, também no Amazonas. Depois continua por terra até o estado de Rondônia.

Os primeiros 198 quilômetros da rodovia estão pavimentados, assim como os 164 quilômetros finais. O chamado lote Charlie, de 52 quilômetros, e o Trecho do Meio, de 400 quilômetros, não estão pavimentados e são, basicamente, um longo trecho de terra.

Inaugurada em 1976, a rodovia esteve por algum tempo toda pavimentada, garantindo o tráfego em altas velocidades, e o tempo de viagem de Manaus a Porto Velho era estimado em 12 horas. Por falta de manutenção, a rodovia foi fechada em 1988 e reaberta esporadicamente desde então.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que, a partir desta quinta-feira (17), hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em Búzios sejam fechados, por conta do aumento do número de casos de Covid-19 e da ocupação de leitos hospitalares no município. Segundo a decisão, os hotéis terão 72 horas para desocupar seus quartos, e novas reservas estão proibidas.

A sentença judicial também vai afetar as praias do famoso município turístico fluminense, que devem ser fechadas. Apenas moradores e pessoas que trabalhem em Búzios poderão entrar na cidade. A Prefeitura de Búzios informou que seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso.

Outra determinação diz respeito aos restaurantes, que só poderão funcionar com entregas. A Justiça autorizará apenas o comércio essencial (como mercados, farmácias, lojas de animais) a seguir funcionando, ainda assim limitando o acesso de consumidores a 30% da capacidade das lojas.

Dois profissionais de saúde de um mesmo hospital no Alasca, nos Estados Unidos, desenvolveram reações alérgicas poucos minutos depois de receber a vacina da Pfizer contra a Covid-19. Uma delas precisou ser encaminhada para a Unidade de Terapia intensiva e deve ficar internada até esta quinta-feira (17). A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times.

A primeiro funcionária, uma mulher que não tinha histórico de alergias, teve uma reação anafilática, que começou 10 minutos após receber a vacina no Hospital Regional Bartlett, em Juneau, na terça-feira (15). Os sintomas relatados foram uma erupção no rosto e no torso, falta de ar e uma frequência cardíaca elevada.

A Dra. Lindy Jones, diretora médica do departamento de emergência do hospital, afirmou que a funcionária recebeu primeiro uma injeção de epinefrina, um tratamento padrão para reações alérgicas graves. Os sintomas então diminuíram, mas reapareceram, e ela foi tratada com esteroides e uma injeção de epinefrina.

Quando os médicos tentaram suspender a medicação, os sintomas reapareceram de novo, então a mulher foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e permaneceu em observação durante toda a noite de terça.

Segunda a Dra. Jones, a medicação da funcionária foi interrompida já na manhã de quarta-feira (16), com a melhora no quadro de saúde dela. A gestora chegou a dizer que a mulher teria alta ainda na quarta, mas o hospital afirmou que ela ficaria por mais uma noite.

A reação da mulher do Alasca foi considerada semelhante às reações anafiláticas que dois profissionais de saúde na Grã-Bretanha experimentaram depois de receber a vacina Pfizer-BioNTech na semana passada. Como ela, ambos se recuperaram.

SEGUNDO CASO
O segundo trabalhador que desenvolveu reação alérgica recebeu a imunização na quarta-feira e desenvolveu inchaço nos olhos, tontura e coceira na garganta 10 minutos após a injeção, disse o hospital Bartlett em um comunicado.

O funcionário foi levado ao pronto-socorro e tratado com epinefrina, Pepcid e Benadryl, embora o hospital tenha dito que a reação não foi considerada anafilaxia. O trabalhador voltou ao normal em uma hora e foi liberado pelo hospital.

Nesta quinta-feira (17), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) decidiu denunciar seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, homem que foi morto após ser espancado no supermercado Carrefour de Passo D’Areia, em Porto Alegre. Elas vão responder por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

– Um homicídio triplamente qualificado. Além da torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel, que seria a asfixia, a agressão brutal e desnecessária, com o recurso que dificultou a defesa. Exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vítima, que vai a óbito após cinco minutos – explicou o promotor André Martinez.

Na lista de denunciados pelo Ministério Público estão Giovane Gaspar da Silva, ex-PM temporário e apontado como autor da agressão; Magno Braz Borges, segurança também indicado como autor da agressão; e Adriana Alves Dutra, funcionária do Carrefour que tenta impedir gravação e tem, segundo a polícia, comando sobre os demais funcionários.

Além deles, foram denunciados Paulo Francisco da Silva, funcionário da empresa terceirizada de segurança Vector, que impede o acesso da esposa de João Alberto a ele, que agonizava; Kleiton Silva Santos, um funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima; e Rafael Rezende, outro funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima.

O MP gaúcho informou ainda que instaurou três inquéritos civis: danos coletivos, direitos humanos e patrimônio público. Além disso, o órgão também pediu que os denunciados respondam ao processo presos, com determinação de prisão preventiva de Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva e a conversão em preventiva da prisão temporária de Adriana Alves.