Policiais da Operação Ronda Maria Da Penha (ORMP) flagraram, no início da tarde desta sexta-feira (11), um homem que descumpria a medida protetiva de urgência no bairro de Fazenda Coutos, no subúrbio Ferroviário de Salvador, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). 

Equipes da ORMP seguiam o roteiro de visitas de rotina para garantir o cumprimento dos distanciamentos, quando perceberam a presença do homem dentro do imóvel da vítima. “Imediatamente, ele foi preso por descumprimento da medida”, contou a subcomandante da ORMP, capitã Alcilene Coutinho.

Após a abordagem, o homem foi conduzido à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Periperi).

Proteção à mulher
 
Nesta quinta-feira (10), a SSP-BA assinou o Protocolo do Feminicídio da Bahia, juntamente a outros órgãos que compõem a rede de proteção à mulher. A ação visa dar maior celeridade e efetividade aos procedimentos de proteção às vítimas. Através da Nova Delegacia Digital, lançada em agosto, as mulheres podem realizar as denúncias e solicitar medidas protetivas virtualmente.

A 40 dias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Ministério da Educação decidiu que os alunos não poderão utilizar a nota da prova de janeiro para concorrer a uma vaga no Sisu do primeiro semestre de 2021.

O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) utiliza a pontuação obtida no Enem para preencher vagas nos institutos e universidades federais do país.

Na prática, o Enem não servirá para o Sisu e nem para selecionar as vagas do Prouni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Financiamento Estudantil), como já havia anunciado o ministério.

O ministério deve divulgar nos próximos dias o calendário do Sisu com a data de inscrição para o fim de janeiro. As provas do Enem estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, na versão impressa, e 31 de janeiro e 7 de fevereiro, na versão digital.

Com a decisão do MEC, os candidatos terão que usar as notas do ano passado para concorrer a uma vaga em faculdades públicas e também nas privadas de todo o país.

Praticamente todas as universidades federais estão no Sisu --só no primeiro semestre de 2020 foram ofertadas 237,128 vagas em 128 instituições.

Dirigentes e integrantes do MEC avaliam que a organização do calendário dessa forma tira a utilidade da realização da prova, já que as notas obtidas pelos estudantes só poderão ser usadas no segundo semestre. A maioria das universidades federais já tinham organizado o ano letivo de 2021 para receber os selecionados pelo próximo Enem.

A avaliação é de que o exame de janeiro foi esvaziado pelo MEC e que só terá custos e o potencial risco de transmissão de Covid-19 entre os candidatos e organizadores da prova.

Em entrevista à TV Asa Branca, afiliada da rede Globo em Pernambuco, o ministro Milton Ribeiro disse nesta quinta (10) que as inscrições para o Sisu serão marcadas para o fim de janeiro.

"Nós estamos marcando a questão do Sisu para o final de janeiro. Nós vamos divulgar nesta semana agora o calendário, que possa aproveitar, talvez notas do Enem do passado e para as escolas privadas. Então está tudo organizado, essa semana eu devo distribuir essa informação para conhecimento de todos da sociedade", disse.

A medida surpreendeu estudantes e reitores das universidades, já que a mudança no cronograma não foi comunicada previamente.

A Une (União Nacional dos Estudantes), uma das entidades que pediu o adiamento da prova por conta da suspensão das aulas, disse que deverá recorrer judicialmente para que as notas da prova de janeiro possam ser usadas nos três programas.

A mudança das datas ocorreu após pressão das faculdades particulares para que não tivessem de alterar o calendário do próximo ano letivo.

Na maioria das universidades e institutos públicos, o ano letivo de 2020 está atrasado e continuará em 2021, o que daria tempo para encerrar o processo de aplicação e correção das provas do Enem.

Pouco mais da metade dos adultos baianos tinham ao menos uma doença crônica não transmissível no ano passado. Isso é o que aponta a Pesquisa Nacional de Saúde feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse quadro foi encontrado em 51,6% (5,744 milhões) dos soteropolitanos e em 51,5% (ou 1,179 milhão) da população de todo o estado. Os problemas crônicos de coluna foram os mais recorrentes na Bahia, atingindo um a cada quatro adultos (26%). Na capital aparece em terceiro lugar, registrados em 20,5% da população maior de 18 anos. 

Ao Bahia Notícias, o médico ortopedista Marcelo Midlej apontou causas da doença e fez um alerta ao uso de eletrônicos. "Essa alta incidência acontece porque uma doença que em primeiro momento era típica da terceira idade hoje atinge muitos jovens", explica o ortopedista. Para Midlej, os problemas de coluna são causados por três principais fatores: má postura, sedentarismo e sobrepeso.

Nos jovens, o sedentarismo é a principal causa das dores nas colunas. Além disso, o ortopedista faz um alerta para a falta de bons hábitos de saúde. "Hoje, computadores, tablets, smartphones.. substituem as atividades físicas, esportivas. Os fast foods substituem o jantar. Então, tudo isso interfere bastante".

O médico explica que os problemas de coluna se manifestam de maneira negativa independente da idade ou gênero. "Interfere na qualidade do sono; na capacidade produtiva, porque muitas vezes a pessoa não consegue trabalhar ou precisa ser hospitalizada, e na deficiência locomotora", lista.

Segundo o especialista, boa parte dos problemas de coluna são hetereditários mas é possível evitá-los. Para isso, Midlej indica evitar o sobrepeso; manter alimentação adequada; ficar atento a postura no dia a dia, como no trabalho, e durante a prática de atividades físicas.

Além disso, é indicada a prática de atividade física regularmente, com fortalecimento muscular. "Especialmente na musculatura do core, que são os músculos abdominais e pélvicos". O médico também indica os exercícios sejam feitos com acompanhamento profissional para manter a posição correta e evitar ferimentos. 

CORONAVÍRUS - NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 08 (OITO) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: quatro pacientes do gênero masculino, de 19 a 43 anos; quatro pacientes do gênero feminino, de 22 a 51 anos. Os pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo.

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 4.010 (quatro mil e dez) casos confirmados da Covid-19 e 37 (trinta e sete) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem
Secretário Municipal de Saúde.

CORONAVÍRUS - NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 08 (OITO) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: quatro pacientes do gênero masculino, de 19 a 43 anos; quatro pacientes do gênero feminino, de 22 a 51 anos. Os pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo.

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 4.010 (quatro mil e dez) casos confirmados da Covid-19 e 37 (trinta e sete) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem
Secretário Municipal de Saúde.

Os conselheiros do comitê independente da FDA, a agência reguladora de medicamentos nos EUA, recomendaram o uso emergencial da vacina da farmacêutica americana Pfizer/BioNTech contra Covid-19 no país. A decisão desta quinta-feira (10) abre caminho para um aval final do órgão que pode vir nas próximas horas ou nos próximos dias.

Com um sinal verde, idosos e profissionais de saúde podem começar a receber as doses do imunizante ainda em dezembro, segundo expectativa do governo americano.

O anúncio foi feito após reunião do comitê consultivo da FDA para revisar dados sobre segurança e eficácia da vacina, no momento em que a pandemia atinge os índices mais agudos no país, de acordo com a Folha.

Com mais de 280 mil mortes acumuladas, os EUA registraram mais um recorde na quarta-feira (9), com 3,1 mil vítimas de Covid-19 num único dia, superando as do atentado de 11 de Setembro, quando 2.977 pessoas morreram.

Mesmo diante do cenário, o presidente Donald Trump segue a postura negligente que manteve durante quase toda a pandemia, minimizando o vírus e espalhando desinformação,  e até agora não se pronunciou publicamente sobre os novos números da tragédia de saúde pública.

Segundo a reportagem, o painel da FDA desta quinta-feira funcionou como uma espécie de corte científica, transmitida ao vivo, para debater os dados e estatísticas sobre a vacina e concluir se o imunizante é de fato seguro e eficaz o suficiente para que seu uso emergencial seja autorizado nos EUA. 

Os conselheiros do comitê independente da FDA, a agência reguladora de medicamentos nos EUA, recomendaram o uso emergencial da vacina da farmacêutica americana Pfizer/BioNTech contra Covid-19 no país. A decisão desta quinta-feira (10) abre caminho para um aval final do órgão que pode vir nas próximas horas ou nos próximos dias.

Com um sinal verde, idosos e profissionais de saúde podem começar a receber as doses do imunizante ainda em dezembro, segundo expectativa do governo americano.

O anúncio foi feito após reunião do comitê consultivo da FDA para revisar dados sobre segurança e eficácia da vacina, no momento em que a pandemia atinge os índices mais agudos no país, de acordo com a Folha.

Com mais de 280 mil mortes acumuladas, os EUA registraram mais um recorde na quarta-feira (9), com 3,1 mil vítimas de Covid-19 num único dia, superando as do atentado de 11 de Setembro, quando 2.977 pessoas morreram.

Mesmo diante do cenário, o presidente Donald Trump segue a postura negligente que manteve durante quase toda a pandemia, minimizando o vírus e espalhando desinformação,  e até agora não se pronunciou publicamente sobre os novos números da tragédia de saúde pública.

Segundo a reportagem, o painel da FDA desta quinta-feira funcionou como uma espécie de corte científica, transmitida ao vivo, para debater os dados e estatísticas sobre a vacina e concluir se o imunizante é de fato seguro e eficaz o suficiente para que seu uso emergencial seja autorizado nos EUA. 

Sem a ajuda dos programas emergenciais do governo e com a possibilidade de uma nova onda de coronavírus no país, empresários dos setores de comércio e serviços se organizaram para operar com um orçamento mais enxuto para 2021.

Se o fechamento total das lojas, bares e restaurantes for aplicado novamente, a projeção é que as empresas de médio e pequeno porte vão sofrer um sufoco financeiro mais crítico que o visto no início da pandemia, com risco elevado de aumento de falências e demissões.

Segundo o vice-presidente da CDL (Confedera ção de Dirigentes Lojistas) do Bom Retiro, Nelson Tranquez, os empresários já estão trabalhando para conter gastos, com um quadro enxuto de funcionários e produção e estoques menores.

"Todo mundo se adaptou para seguir em frente apenas com o mínimo necessário, exatamente para não ter nenhum problema, pois se tiver um novo problema, não vai ter de onde tirar para se socorrer", afirma.

O conjunto de medidas emergenciais elaborado pelo governo para tentar conter os impactos da pandemia -linhas de crédito como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o Peac (Programa Emergencial de Acesso ao Crédito) Maquininhas- são parte do Orçamento de guerra, que acaba em 31 de dezembro.

O Orçamento de guerra foi estabelecido no primeiro semestre com o objetivo de separar os gastos extraordinários do governo com o combate à pandemia dentro do Orçamento da União.

A PEC (proposta de emenda à constituição) pela qual a medida foi promulgada afrouxa exigências de controle no uso dos recursos públicos, de maneira a dar mais espaço para a criação e expansão de ações econômicas por parte do governo para diminuir os impactos do novo coronavírus.

Tranquez afirma que, principalmente no início do ano, a tendência é de fluxo de caixa ainda menor, pois as vendas em janeiro e fevereiro, historicamente, são menores.

"Isso também significa que mesmo que a empresa consiga crédito, os juros ainda podem ser um problema tendo em vista o baixo volume de vendas", disse.

Ainda segundo especialistas, caso uma segunda onda de coronavírus ocorra com força, restringindo ainda mais o funcionamento de lojas, bares e restaurantes, haverá impactos negativos sobre as vendas de Natal.

"É complicado porque, neste cenário, o Estado arbitra onde precisa. Um lojista consegue controlar questões como distanciamento para evitar aglomeração, oferta álcool em gel e circulação dentro do seu estabelecimento, mas da porta para fora não tem como", afirma o economista Fábio Pina, da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado de São Paulo).

"Os números [de novos casos] não estão subindo por causa do comércio, mas porque aumentou o número de pessoas andando na rua, indo a clubes, jogos de futebol e indo a festas", diz Pina. "E não vai resolver só levar uma bronca de policial, pois o vírus não existe apenas em horário comercial."

Segundo o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Percival Maricato, a volta das restrições em São Paulo e a possibilidade de uma nova onda preocupam o segmento, principalmente por causa das perdas de estoques.

Em junho, quando o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, atrasou a reabertura de bares e restaurantes, a associação já havia alertado para possíveis prejuízos adicionais porque grande parte dos estoques é perecível.

"Agora, de novo, muita gente pode acabar perdendo o dinheiro que investiu na reposição dos estoques na expectativa de faturar mais neste final de ano", disse Maricato.

O presidente da Abrasel afirma ainda que, caso esse cenário se perpetue, o setor vai fazer novas demissões e sofrer um número maior de falências.

"Até agora o segmento perdeu 30% das empresas. Muita gente fechou completamente porque não consegue arcar com os custos de manter um estabelecimento parcialmente operante", afirma Maricato. "Considerando ainda que 2021 começa com o retorno de muitas dívidas adiadas, com o pagamento de empréstimos bancários, aluguel pleno e impostos, o número de demissões e fechamentos pode aumentar."

A última esperança, segundo Tranquez, é a chegada de uma vacina.

Nesta terça-feira (8), o Reino Unido se tornou a primeira nação do mundo a aplicar uma vacina que passou por todas as fases de testes e foi clinicamente autorizada, produzida pela farmacêutica americana Pfizer com a alemã BioNTech. Ainda não há nenhuma vacina contra o Covid-19 que tenha sido autorizada no Brasil.

"Isso é o mais importante. A partir do momento em que as pessoas consigam se vacinar, a expectativa é de um salto nas vendas", diz o vice-presidente da CDL Bom Retiro. "O consumo está muito represado, com todo mundo preocupado com a economia, segurando o máximo que pode. Isso dá uma esperança."

Com história nos movimentos estudantis, o vereador eleito com 6.041 votos, Augusto Vasconcelos (PCdoB), apesar de ser da oposição ao prefeito eleito Bruno Reis (DEM), pretende investir no diálogo durante o mandato para construir "pontes" na Câmara Municipal de Salvador.

"A oposição é necessária para estabelecer o contraponto. Faço parte de um partido que defende a superação das desigualdades. Queremos levar a voz dos trabalhadores. Temos uma grande representação de grupos econômicos. Aqui teremos a voz que vai fazer o contraponto. Fazendo pontes e apontando erros da gestão. A população pode esperar muito trabalho e dedicação. Nossa marca sempre foi a transpiração. Podem contar com um mandato aberto e ouvindo as pessoas", revelou ao Bahia Notícias. 

Professor, com passagem pela presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE) e presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Vasconcelos terá como pauta central do mandato questões vinculadas ao trabalho. 

"Salvador é uma das capitais nacionais do desemprego, temos o foco na geração de emprego e renda na retomada do crescimento. Ao mesmo tempo tenho uma caminhada da educação. Sou educador e filho de professora. Outro tema que merece destaque é o esporte. Sou oriundo do Cabula VI e sempre participei de projetos sociais do esporte. Mobilidade urbana, questões ambientais, acessibilidade e saúde também terão minha atenção", disse.

Em sua segunda disputa eleitoral, já que concorreu a deputado estadual em 2018, conquistando 20.673 votos, Augusto avaliou  que a composição da mesa diretora da Câmara deve ter um critério de proporcionalidade e pluralidade. "As eleições não são ideológicas, são mais de caráter regimental. É mais para o método de trabalho. Temos que construir pontes para se criar caminhos para as diversas opiniões tenham espaço para se apresentar", pontuou.

PROJETO INOVADOR

Além das principais pautas do mandato, Augusto Vasconcelos já tem um projeto para o seu primeiro dia de mandato: criar uma plataforma digital interativa para a Câmara ouvir a sociedade nas votações de projetos de lei. 

"É um aplicativo. Cada cidadão pode dar sua opinião que serão submetidas. É uma plataforma institucional", explicou.

Na última semana, a comitiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerrou a inspeção presencial que fez na farmacêutica Sinovac, fabricante da CoronaVac. No entanto, o que chamou a atenção na reunião final foi a foto dos representantes do dois países: enquanto os brasileiros seguiam os protocolos, com máscara, os chineses estavam, sem exceção, desprotegidos.

A reunião aconteceu em Pequim, capital da China.

A visita das autoridades brasileiras será descrita em um Relatório de Inspeção, que será concluído após o Instituto Butantan fornecer os dados solicitados pelo órgão.

A previsão é que inspetores da Anvisa emitam a decisão final sobre a Certificação em Boas Práticas de Fabricação da Sinovac entre o fim deste mês e o início de janeiro, em um dos últimos passos para que o Ministério da Saúde aceite o registro da vacina.

Ainda nesta semana, os inspetores devem também realizar o processo de inspeção na Wuxi Biologics Co. (produtora dos insumos utilizados pela Fiocruz Bio-Manguinhos na produção da vacina da AstraZeneca).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 51,3 milhões para a isenção das contas de luz de moradores do Amapá atingidos pelo apagão que deixou o Estado sem energia elétrica por quase quatro dias. A isenção das tarifas está prevista em Medida Provisória editada pelo governo federal no final de novembro em resposta à crise energética.

A isenção se aplica às faturas emitidas entre 26 de outubro a 24 de novembro para consumidores industriais, pequenos comércios e residenciais. Caso a fatura já tenha sido paga, o consumidor terá direito a um crédito no mesmo valor, a ser compensado nas contas seguintes. Já para as que não foram quitadas, mas se enquadram na medida, a distribuidora deverá ser considerada paga

Para custear o benefício e não aumentar a conta de luz dos consumidores de outros estados, o governo federal editou outra MP para abrir crédito extraordinário de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). Os recursos serão repassados da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável pela distribuição de energia no estado.

Durante a apresentação do valor, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, ressaltou que o valor a ser repassado é inferior ao limite imposto pelo governo e, por isso, não há necessidade de limitar a isenção individual às unidades consumidoras.

O diretor também determinou a fiscalização do cumprimento da medida provisória pela CEA. Eventuais diferenças encontradas em relação aos recursos repassados e a isenção deverão ser notificados à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para realização de compensação com os valores de subvenção recebidos pela distribuidora do Amapá.

O Amapá enfrentou uma crise energética após incêndio em um transformador da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em 3 de novembro. Em 17 de novembro um novo blecaute atingiu o estado. A crise energética levou o governo federal a reconhecer o Estado de Calamidade Pública em 22 de novembro.

REPASSE À ELETRONORTE
Em ofício encaminhado para Aneel, a CEA também solicitou a transferência de cerca de R$ 8,9 milhões para quitação de pendências com a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras. A distribuidora argumenta que se encontra em difícil situação financeira, agravada pelo anúncio da medida do governo federal que teria “induzido o consumidor a não pagar a fatura”.

O pedido, no entanto, foi negado pela agência reguladora. No voto, o relator afirmou que o repasse não está previsto na MP, que determina o repasse dos valores para a isenção das faturas de energia elétrica. “A MP foi taxativa quanto ao repasse exclusivo de recursos apenas e tão somente à CEA e, não, a terceiros eventualmente interessados”.

*Estadão

Em atos publicados na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro oficializou a troca no comando do Ministério do Turismo, que já havia sido adiantada na quarta-feira (9), e nomeou Gilson Machado como novo ministro do Turismo. A edição também traz a exoneração, a pedido, de Marcelo Álvaro Antônio, que dirigia a pasta.

A mudança foi motivada por um desentendimento envolvendo o agora ex-ministro, Álvaro Antônio, e o ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos. Em um grupo de WhatsApp que reúne os ministros do governo, Álvaro acusou Ramos de pedir ao presidente Jair Bolsonaro para entregar o cargo do Turismo ao Centrão.

Na quarta-feira (9), Bolsonaro já havia antecipado que Gilson Machado, então presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), seria o novo ministro do Turismo. Para a vaga de Machado na Embratur foi nomeado Carlos Alberto Gomes de Brito.

A DEMISSÃO
Marcelo Álvaro Antônio foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro por causa de uma troca de mensagens em um grupo de WhatsApp que reúne ministros do governo. Na fatídica conversa, Álvaro acusa o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, de conspirar para que ele perdesse o ministério.

Na mensagem, o então ministro chegou a chamar Ramos de “traíra” e disse que ele “ataca os conservadores de forma covarde”.

O governo federal e o setor privado vão discutir nesta quinta-feira, políticas relacionadas à ampliação da inserção do Brasil na economia internacional.

O debate vai ocorrer durante a primeira reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex). 

A iniciativa é da Camex, Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia e conta com a participação da sociedade civil e de empresas brasileiras para debater e promover medidas com foco em resultados concretos de comércio exterior.

A primeira reunião do Conex começará às 14h30, por videoconferência, trazendo para o centro do debate discussões, estudos e recomendações de propostas específicas para enfrentar os desafios da expansão internacional da economia brasileira. 

Foram nomeados pesquisadores independentes, a fim de trazer as melhores evidências mundiais para promover uma maior internacionalização da economia brasileira.

O propósito é aumentar a produtividade das empresas, a competitividade da economia e os ganhos de bem-estar que o comércio internacional pode oferecer ao país. 

A expectativa é que, com o novo Conselho, o Brasil tenha mais condições de competir em pé de igualdade com outras economias exitosas.

Para reforçar o cuidado à saúde mental dos brasileiros durante a pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde disponibilizou cerca de R$ 99 milhões de reais para ampliar e qualificar o atendimento prestado pelos 2.661 Centros de Atenção Psicossocial que funcionam atualmente em 1.790 municípios brasileiros. 

O objetivo é fortalecer as ações ofertadas nesses estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19. 

Os valores serão destinados para ampliar o acesso e cuidado aos pacientes, minimizando o impacto em saúde mental que pode ser provocado pela chamada quarta onda da pandemia, onde é esperado um aumento no número de casos de doenças e transtornos mentais. 

Estados e municípios podem ainda utilizar os recursos para reforçar as práticas realizadas pelos Centros de Atenção Psicossocial e demais serviços da rede de saúde mental buscando a integralidade do cuidado em saúde decorrente da pandemia, fortalecendo as conexões com usuários do serviço e estimular outras ações, como busca ativa por meio de visitas domiciliares aos pacientes e seus familiares. 

O plano de imunização contra a Covid-19 será apresentado aos brasileiros em breve, em evento. 

Nesta quarta-feira (9), o ministro da Saúde , Eduardo Pazuello , recebeu o plano - que passará ainda por uma revisão técnica final antes de ser enviado ao Supremo Tribunal Federal.

O plano foi elaborado por uma equipe qualificada de especialistas – colaboradores convidados e técnicos do próprio ministério –, que compõem a Câmara Técnica criada 03 de setembro de 2020. 

Além do Ministério da Saúde, integram o grupo, técnicos da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária , do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde , da Fiocruz, d o Instituto Butantan, d o Instituto de Tecnologia do Paraná, ale de sociedades médicas, conselhos federais da área da saúde, Médicos Sem Fronteiras , integrantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde.

Os eixos prioritários que guiam o material são: situação epidemiológica, atualização das vacinas em estudo, monitoramento e orçamento, operacionalização da campanha, farmacovigilância, estudos de monitoramento pós marketing, sistema de informação; monitoramento, supervisão e avaliação; plano de comunicação; encerramento da campanha. 

As fases do plano preliminar priorizam grupos, que levam em conta informações sobre nuances epidemiológicas da Covid-19 entre os brasileiros, bem como comorbidades e dados populacionais.

Na primeira fase, a prioridade será de profissionais da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência como asilos e instituições psiquiátricas é população indígena. 

Em um segundo momento, pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira fase deverão ser imunizadas pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença como diabéticos, cardiopatas, pneumopatas e portadores de doenças renais crônicas, entre outras.

A quarta e última fase deve priorizar professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional

O governo Federal lança, nesta quinta-feira , o Centro para a Quarta Revolução Industrial, o C4IR Brasil. 

O Centro é uma iniciativa público-privada entre o Governo Federal, o Governo do Estado de São Paulo e o Fórum Econômico Mundial, em parceria com o setor privado.

O C4IR Brasil irá apoiar o desenvolvimento de políticas públicas e estruturas de governança de tecnologia e trazer o Brasil para a Quarta Revolução Industrial, com foco nos mais importantes desafios de desenvolvimento econômico e social do país.

O lançamento será realizado em canais do Facebook, LinkedIn e YouTube .

Outras informações no site economia.gov.br

As provas do Enem 2020 , Exame Nacional do Ensino Médio, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 na versão impressa, e na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. 

Foram mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas.

O presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, lembrou que, devido ao novo coronavírus, o exame sofreu algumas alterações.

Devido à pandemia da Covid-19, os participantes podem levar álcool individual e máscaras para trocar durante o exame. 

O Inep  vai fornecer em cada sala o álcool em gel. 

É importante que todos cheguem com antecedência no local de prova para evitar aglomeração .

As Forças Armadas apoiam a logística do Enem , assim como em anos anteriores. De acordo com o Ministério da Defesa, para a edição do Exame de 2020, está previsto o apoio de 43 unidades militares armazenando 13 mil metros quadrados de provas.

Os candidatos que forem diagnosticados com Covid-19 ou alguma outra doença infectocontagiosa e, portanto, não puderem comparecer ao teste, terão uma nova chance para fazer as provas. 

Para isso, é preciso ir no site do Inep ou ligar para a central de atendimento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e comunicar a doença. O número é 0800 616161e a ligação é gratuita.

O edital do Enem detalha que as doenças infectocontagiosas consideradas são coqueluche, difteria, doença invasiva por Iaemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e Covid-19.

O governo da Bahia descarta, até o momento, qualquer possibilidade de voltar a interromper o transporte intermunicipal no estado, mesmo diante de uma retomada acentuada nos casos da Covid-19. A compreensão é de que a medida não se faz necessária “em vista de que o vírus já está disseminado em todo o estado”, segundo a assessoria de comunicação estadual. 

O questionamento ganha corpo diante da proximidade dos festejos natalinos e do réveillon, datas em que aumenta tradicionalmente aumenta em grande escala a circulação de pessoas entre os municípios. Logo, em um ano atravessado pela imposição do isolamento social, é de esperar que os afetos mobilizem o fluxo de pessoas, sobretudo em direção às cidades do interior. 

A proibição do transporte intermunicipal foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo do Estado para conter a circulação da Covid-19. No auge, a medida chegou a ultrapassar a média de 300 municípios com a restrição. Decretada em março, as restrições começaram a ser flexibilizadas em agosto, quando a taxa de transmissão e a ocupação de leitos começou a reduzir no estado.

Na última segunda-feira (7), o governador Rui Costa reconheceu que o estado enfrenta a segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todas as regiões. Nesta terça-feira (9), conforme boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a taxa de crescimento é de 0,9%. Nas últimas 24h, 3.752 novos casos foram registrados. O total de casos ativos atualmente é de 11.229. 

Entre as medidas de contenção adotadas nos últimos dias está a reabertura de 170 leitos de UTI exclusivos ao tratamento da doença. O governo estadual também publicou o decreto nº 19.586, proibindo a realização de festas públicas e privadas, além de shows em todo o território, “independente” da quantidade de participantes.