A USF Maria Brito Maciel no Santa Cruz III, realizou nesta sexta feira 16 de outubro, uma palestra com ênfase no câncer de mama, resaltando a importância do exame preventivo e os cuidados que dever ser tomados.

Outubro é um mês de conscientização, e incentivo a mulher a realizar o auto exame da mama, uma vez que este ato salva muitas vidas. Essa comemoração contou com o excelente café da manhã proporcionado pelo Grupo Santo Antônio, na pessoa do Sr. Tadeu Muterle.

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.

Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos autores da estratégia nacional de ciberssegurança -ele era cotado há mais de um ano pelo setor.

Também foram nomeadas Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, nome também já aguardado entre os especialistas, e a advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, única representante do setor privado. Ela é sócia de um escritório de advocacia.

Levantamento elaborado pelo Data Privacy Brasil e obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo só encontrou a existência de conselheiros flagrantemente militares em órgãos responsáveis pela proteção de dados e internet na Rússia e na China, considerando o recorte das 20 economias mais desenvolvidas do mundo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Da lista, 16 têm estruturas administrativas para o tema.

Só nos dois países, o órgão que lida com proteção de dados e temas relacionados tem a presença de militares: um membro na Rússia e um na China. É importante ressaltar que entidades do tipo não seguem os mesmos padrões de formação no mundo.

Em alguns casos, o tema é tratado em órgãos do governo responsáveis por temas correlacionados, como internet e comunicações em geral. No Brasil, a autoridade é ligada à Casa Civil, mas a lei determina que tenha independência técnica.

"A ANPD reproduz a mesma composição de autoridades de países que são exemplos no quesito de violação de direitos fundamentais, inclusive por meio da legitimação de regimes de vigilância em massa dos seus cidadãos", diz Bruna Santos, uma das autoras do levantamento do Data Privacy.

Segundo ela, é preocupante que a militarização do órgão confunda duas pautas distintas: segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Antes de a ANPD ser regulamentada, o setor privado e as organizações da sociedade civil temiam que ela ficasse no guarda-chuva do GSI, justamente porque proteção de dados e privacidade pressupõem transparência, enquanto o tema de segurança da informação nacional pressupõe estratégia e sigilo.

Os mandatos dos primeiros membros da ANPD serão de dois a seis anos. A segunda formação terá mandatos mais curtos, de quatro anos.

A autoridade tem uma série de atribuições para garantir a eficácia da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada no governo Temer e em vigor desde setembro deste ano. A entidade foi criada sem aumento de despesa para a União e os salários dos diretores serão de cerca de R$ 13.500.

A lei diz que a natureza jurídica da ANPD pode mudar em dois anos, ou seja, ela pode vir a ter mais independência do Executivo, que é uma das principais defesas da comunidade técnica que acompanha o assunto. Apesar da vinculação ao governo, a autoridade deve ter autonomia técnica e decisória.

Os membros do conselho diretor agora devem ser aprovados em sabatina no Senado.

A ANPD deve zelar pela proteção de dados e auxiliar na interpretação da lei para os setores público e privado. Ela também tem o poder de sanção, que pode chegar a R$ 50 milhões (as multas só podem ser aplicadas em agosto de 2021).

Entre as funções da autoridade também estão a elaboração de diretrizes para a política de proteção de dados, a auditoria e fiscalização, a promoção de conhecimento à população sobre as normas, ações de cooperação com autoridades de outros países, a solicitação de qualquer informação às entidades do poder público que realizem tratamento de dados e a regulamentação da política de proteção a diferentes setores da economia.

Diante da repercussão do vídeo em que um homem desfere uma série de socos no rosto de uma mulher, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça a prisão preventiva dele, nessa quinta-feira (15). O agressor foi identificado como Carlos Samuel Freitas Costa Filho.

O MP-BA informa que recebeu a notícia de fato sobre o crime na manhã de ontem e, então, imediatamente, requereu a documentação à autoridade policial para adotar as medidas cabíveis. No pedido de prisão, o órgão justifica a "necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da conduta concreta (exacerbada violência empregada) e a condição reincidente do autor do fato".

Costa Filho, no entanto, prestou depoimento à polícia e foi liberado. Por enquanto, ele ficará em liberdade enquanto a investigação é realizada, pois não foi preso em flagrante. 

De acordo com o MP-BA, o agressor foi denunciado em 2015 por crimes de violência doméstica, ameaça e cárcere privado cometidos contra outra mulher e acabou condenado em primeira instância. A defesa dele recorreu e, apenas no último mês de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a pena que já havia prescrito.

Na noite de ontem, quarta-feira, 14, por volta das 19h52, na Avenida JB, no bairro Santa Luzia, em Barreiras, policiais militares do 1 ° Pelotão da 83ªa 83 CIPM apreenderam drogas e dinheiro que estavam dentro de uma mochila arremessada por um motociclista em fuga.

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas gradualmente no dia 3 de novembro. A retomada do serviço ocorrerá após o fim do projeto piloto criado pelo TRT para o retorno das atividades presenciais. A última audiência do projeto será realizada no dia 30 de outubro.  

De acordo com o ato assinado pela presidente do Regional, desembargadora Dalila Andrade, a retomada observará o protocolo geral de medidas sanitárias criado pelo TRT. O protocolo obriga o uso de máscaras em todos os ambientes da Justiça do Trabalho, a higienização das mãos, desinfecção de ambientes, entre outras medidas. 

A presidente autorizou as varas do Trabalho de Salvador a expedir notificações relativas a processos incluídos em pauta presencial de acordo com a distribuição das salas. Os turnos de funcionamento das 4 (quatro) salas de audiências instaladas no térreo do Fórum Antônio Carlos Oliveira serão das 8h às 12h, pela manhã, e das 13h às 17h, pela tarde. 

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 20 (VINTE) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: quatorze pacientes do gênero masculino, entre 08 e 78 anos; seis pacientes do gênero feminino, entre 18 e 41 anos. Os pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo.

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 3.154 (três mil, cento e cinquenta e quatro) casos confirmados da Covid-19 e 33 (trinta e três) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas gradualmente no dia 3 de novembro. A retomada do serviço ocorrerá após o fim do projeto piloto criado pelo TRT para o retorno das atividades presenciais. A última audiência do projeto será realizada no dia 30 de outubro.  

De acordo com o ato assinado pela presidente do Regional, desembargadora Dalila Andrade, a retomada observará o protocolo geral de medidas sanitárias criado pelo TRT. O protocolo obriga o uso de máscaras em todos os ambientes da Justiça do Trabalho, a higienização das mãos, desinfecção de ambientes, entre outras medidas. 

A presidente autorizou as varas do Trabalho de Salvador a expedir notificações relativas a processos incluídos em pauta presencial de acordo com a distribuição das salas. Os turnos de funcionamento das 4 (quatro) salas de audiências instaladas no térreo do Fórum Antônio Carlos Oliveira serão das 8h às 12h, pela manhã, e das 13h às 17h, pela tarde. 

Clique aqui e confira:
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (14) que recebeu do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) um comunicado sobre a utilização indevida no exterior da marca da empresa nas embalagens de dois medicamentos. Os produtos são o venatox e o enzelua 160 mg.

“Além de não serem fabricados pelo Lafepe, esses medicamentos não possuem registro na Anvisa, tratando-se de um caso inequívoco de falsificação”, afirmou a agência reguladora de acordo com a Agência Brasil. 

De acordo com a Anvisa, não há nenhuma evidência de comercialização desses produtos falsificados no Brasil. A agência reguladora não informou em que tipo de tratamento teriam sido utilizados os medicamentos.

O informe foi divulgado para alertar população e distribuidores de medicamentos sobre a falsificação. Caso os remédios sejam encontrados, a Anvisa pede que o consumidor entre em contato para realizar denúncia junto à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária para a adoção das medidas cabíveis.

A proximidade do verão na capital baiana tem acendido o alerta em relação aos riscos do uso irresponsável de motoaquáticas. Relatos de turistas, comerciantes e praticantes de esportes aquáticos, como Stand Up Paddle, na região de Ilha dos Frades - Baía de Todos os Santos – revelam alguns desses cenários. 

Conforme apurado pelo Bahia Notícias, tem sido recorrente a presença de grupos, alguns com até 40 pessoas, que chegam à ilha pilotando em alta velocidade e realizam “disputas” entre banhistas. A situação, segundo informações, é crescente, e de maneira mais específica, nas localidades de Saco do Loreto e Luiza. 

“Eles geralmente chegam com velocidade, não respeitam o limite de manobras, que tem que guardar 200m para a margem, fazem aquelas manobras rasante na beira d’agua. É sempre um risco. Tem um grande público usuário dessas motos que não respeita o banhista. Eles começam a beber, não tem fiscalização, pilotam com copo de cerveja na mão. A gente é muito carente de fiscalização”, Vicente Barreto, dono da AXÉ WIND, que aluga paddles e windsurfs na região comenta com grande preocupação com turistas praticam margulho alem pabbles 

Responsável pela fiscalização, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) afirmou não ter recebido denúncias envolvendo motoaquáticas nas localidades. Destacou, no entanto, que “a Marinha do Brasil (MB) se dedica com afinco para fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, mas ninguém está em melhores condições de evitar o uso incorreto das embarcações do que os condutores e proprietários”. 

Por meio da assessoria, a Capitania explicou que realiza um trabalho diuturno de fiscalização do tráfego aquaviário. 

“Diariamente, são realizadas ações de Inspeção Naval (IN) na Baía de Todos os Santos, inclusive em finais de semana e feriados. Nessas ações, os inspetores navais abordam as embarcações atracadas ou navegando e verificam diversos itens, como a conformidade documental, a qualificação da tripulação, a lotação autorizada e a existência de equipamentos obrigatórios de segurança como coletes salva-vidas, sinalizadores, rádio, boias salva-vidas, etc. Também são realizados, rotineiramente, testes de alcoolemia”, diz. 

HABILITAÇÃO E NORMAS DE CONDUÇÃO

Os relatos de acidentes, em sua maioria com óbitos, envolvem desde condutores não habilitados, ocorrências de colisão com outras embarcações ou atropelamentos. 

As normas de regulamentação, porém, especificam que só estão autorizados a conduzir embarcações do tipo pessoas com idade a partir dos 18 anos, que possuam a Carteira de Habilitação de Amador, na categoria de Motonauta, dentro do prazo de validade. 

Há ainda a necessidade de realização de aulas práticas em escolas náuticas credenciadas pela Marinha do Brasil, além de realizar prova teórica na Capitania dos Portos. A habilitação é autorizada pela CPBA. 

Em casos de infração ou condução irresponsável, o Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA) prevê a aplicação de multas, cujos valores variam de R$ 40,00 a R$ 3.200,00; a apreensão da embarcação, a suspensão da habilitação por até 120 dias e, em caso de reincidência, o cancelamento definitivo da habilitação.

VEJA ABAIXO AS PRINCIPAIS REGRAS PARA QUEM DESEJA PILOTAR MOTOAQUÁTICA: 
1) É proibida a ingestão de bebida alcoólica;

2) É proibida a condução de passageiro na frente do condutor habilitado a fim de não prejudicar a visibilidade e a capacidade de manobra da embarcação;

3) É obrigatório o uso de coletes salva-vidas pelo condutor e passageiros;

4) Uso obrigatório da chave de segurança atada ao pulso, ao colete ou a qualquer outra parte do condutor, de forma que ao se separar fisicamente da embarcação em movimento a propulsão seja desligada automaticamente, ou reduzida a aceleração da máquina;

5) O condutor de embarcações devem utilizá-las de forma racional e prudente, procurando evitar manobras arriscadas e potencialmente perigosas à vida humana e à propriedade alheia;

6) O Condutor deve conduzir sua embarcação com prudência e em velocidade compatível com o local onde navega, a fim de reagir, com segurança, às necessidades da navegação;

7) O condutor deve navegar respeitando a distância mínima de 200 metros da arrebentação, sendo que toda aproximação deverá ser feita perpendicular à linha base da praia e com velocidade não superior a 3 nós (5,6 Km), preservando a segurança dos banhistas;

8) O condutor de motoaquática que precisar se aproximar da areia deve fazê-lo de forma responsável.

O mês de outubro antecipou para o poder público e para as brigadas voluntárias o desafio de conter os focos de incêndios florestais na região da Chapa Diamantina. A situação costuma ser recorrente nos meses em que a redução da umidade do ar é mais severa, a exemplo de novembro e dezembro. Nesta segunda-feira (12), após seis dias de queimadas na região, o Corpo de Bombeiros decretou extintos os focos na área, mas garantiu que segue monitorando a área. 

A secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema), no entanto, questionada pelo Bahia Notícias, não evidenciou a elaboração de ações especiais de combate aos incêndios nos próximos meses. De acordo com a pasta, até o momento, segue a ação comum que é a prontidão de bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade os chamados contra incêndios florestais. 

A pasta coordena ainda o Programa Bahia Sem Fogo (BDF), que realiza ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. A iniciativa é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

O programa promove cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. 

AÇÃO VOLUNTÁRIA 

Também atua no combate aos incêndios na região as brigadas voluntárias, equipes treinadas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. É nesta proposta que se insere a Brigada Voluntária Anjos da Chapada, que se tem oficial na cidade de Seabra, área Central da Chapada Diamantina. O grupo é formado por 65 voluntários. 

De acordo com Maciel, que lidera o grupo, cerca de 90% das brigadas que atuam no combate ao fogo naquela região são formadas por agentes voluntários, que conciliam a vida pessoal com as ações de combate ao fogo. “As brigadas voluntárias estão em apoio ao Estado, onde o Estado não está presente”, destaca. 

Para o período da baixa umidade, o grupo, segundo Maciel, está prevendo um aumento do número de agentes em plantão para possíveis chamadas. “O que estamos fazendo é triplicar o número de pessoas em plantão nessa época do ano porque sabemos que aumenta os focos”, destaca. As equipes serão formadas por pelo menos dez pessoas. 

O número de casos ativos da Covid-19 na Bahia vem caindo e nesta terça-feira (13) chegou a casa dos cinco mil. A última vez em que o número esteve tão baixo foi em maio.De acordo com o boletim da Secretaria da Saúde (Sesab), são 5.876 pessoas ainda doentes no estado. 

Na contramão do que é visto na Bahia, Salvador tem registrado crescimento dos casos ativos há pelo menos sete dias. São 1.107 nesta terça, conforme o boletim. 

Nas últimas 24 horas foram registrados 693 casos de Covid-19 no estado e 144 em Salvador. 

As mortes causadas pela Covid no estado chegaram a 7.188, sendo 29 confirmadas nas últimas 24 horas.

A Bahia soma 327.327 casos confirmados desde o início da pandemia.

A adoção de exames mais rápidos e baratos, porém menos precisos, tem sido estratégia adotada por países que estão com dificuldade para conter a segunda onda da Covid-19 para evitar os atrasos e a escassez que vêm prejudicando os esforços para diagnosticar e rastrear rapidamente os infectados. As informações são da Agência Brasil. 

Na Alemanha, por exemplo, foram confirmados 4.122 novos casos da doença causada pelo novo coronavírs nesta terça-feira (13). O total de infectados chegou a 329.453. No país 9 milhões dos chamados exames de antígeno foram adquiridos, traz a matéria da Agência. Esse tipo de exame dá resultados em questão de minutos e custam cerca de US$ 5,90 cada, por mês – o que, em tese, cobriria mais de 10% de sua população.

O mesmo tem acontecido nos Estados Unidos e o Canadá, diz a matéria. Os países estão comprando milhões de exames deste tipo, assim como a Itália, cuja licitação recente para 5 milhões de exames atraiu ofertas de 35 empresas.

O Instituto Robert Koch (RKI) alemão agora recomenda exames de antígeno para complementar os exames existentes de PCR, que se tornaram o padrão para detectar infecções ativas, mas que também se tornaram escassos porque a pandemia sobrecarregou os laboratórios e reduziu a capacidade produtiva dos fabricantes.

Os exames de PCR detectam material genético no vírus, enquanto os de antígeno detectam proteínas na superfície do vírus, mas os dois são concebidos para captar infecções ativas. Outro tipo de exame, este para anticorpos que o corpo produz em reação a uma infecção, pode ajudar a determinar se alguém já teve covid-19.

Análise publicada em forma de ensaio científico nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e assinado por pesquisadoras de unidades da fundação e do Núcleo de Pesquisas Urbanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) diz que a desigualdade no acesso a direitos básicos como saúde, saneamento e trabalho tornou a população negra e periférica mais vulnerável à pandemia de covid-19, desmentindo ideia inicial de que as consequências da doença seriam igualmente sentidas na sociedade.

O ensaio tem como principal autora a pesquisadora Roberta Gondim, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz, e é creditado também às pesquisadoras Ana Paula da Cunha, Ana Giselle dos Santos Gadelha, Christiane Goulart Carpio, Rachel Barros de Oliveira e Roseane Maria Corrêa. Com a análise de dados de abril e maio, o texto cita o mito da democracia racial para comparar que uma ideia semelhante circulou quando foi repetido nos primeiros meses que a pandemia seria "democrática", representando o mesmo risco a todos os que não fizessem parte dos grupos em que a doença tem mais chances de apresentar suas formas mais graves, como idosos e doentes crônicos, de acordo com a Agência Brasil. 

"Ocorre que a realidade da classe trabalhadora de baixa renda, majoritariamente negra e moradora de territórios vulnerabilizados, é outra. São predominantemente trabalhadores precarizados, que não têm o privilégio de ficar em casa, em regime de trabalho remoto; que utilizam os transportes públicos superlotados; têm acesso precário ao saneamento básico; e estão na linha de frente do atendimento ao público no setor de serviços, incluindo os de saúde", descreve o ensaio. 

Como resultado desse quadro, a análise mostra que, depois de chegar ao país com viajantes das classes média e alta, o vírus se disseminou de modo a afetar mais a população negra. Na Semana Epidemiológica 15 (4 a 10 de abril), a população branca representava 73% das internações e 62,9% dos óbitos. Cerca de um mês e meio depois, na Semana Epidemiológica 21, os dados mostram proporções semelhantes de brancos e negros em relação às hospitalizações. Nos óbitos, entretanto, a população negra passa a representar 57%, enquanto a branca representa 41%.

O ensaio alerta que o fato de a proporção de negros ser mais expressiva entre os óbitos que entre as  hospitalizações "reforça a análise sobre a dificuldade de acesso dessa população aos serviços de saúde, principalmente os de maior complexidade, como os leitos de cuidados intensivos". Além disso, a pesquisa também aponta que há um alto percentual de ausência de registro de raça e cor nos casos confirmados e óbitos por covid-19, apesar de a Portaria n° 344 de 2017 do Ministério da Saúde determinar que essa informação deve ser preenchida obrigatoriamente nos atendimentos em serviços de saúde. "A ausência do registro dessa variável também revela o racismo, nos moldes institucionais, pois impede que vejamos a verdadeira magnitude da exclusão da população negra".

O texto acrescenta que "a pandemia apresenta sua face mais cruel" nas periferias e favelas, e cita como um dos exemplos o bairro de Brasilândia, em São Paulo, onde taxas de contaminação e óbitos superaram as regiões centrais da cidade no fim de maio. Já em Fortaleza, no Ceará, a dinâmica de contágio se intensificou em bairros pobres como Grande Pirambu e Barra do Ceará, depois da disseminação em bairros ricos turísticos.

As pesquisadoras relacionam esse cenário com o enfrentado pela população negra nos Estados Unidos, país que também teve uma história marcada pela escravização de povos africanos. O estudo cita a cidade de Chicago, onde os negros representavam 29% da população e 70% das mortes por covid-19 até a primeira semana de abril.

"A população negra norte-americana, em comparação à branca, tem os piores indicadores de saúde: menor expectativa de vida ao nascer, maior proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, maiores taxas de mortalidade infantil, maior taxa de mortalidade relacionada à diabetes, dentre outros", cita o ensaio, que aponta uma diferença: "O Brasil conta com um sistema universal de saúde, com o pressuposto de cobrir as necessidades de saúde de toda a população. Entretanto, também apresenta grandes disparidades nos indicadores sociais, em face das desigualdades sociorraciais".

O ensaio também traz dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram a desigualdade socioeconômica entre negros e brancos no país, como o acesso ao saneamento básico, fundamental para os cuidados de higiene necessários para prevenir a covid-19: 12,5% dos negros e 6% dos brancos vivem em locais sem coleta de lixo no país; 17,9% dos negros e e 11,5% dos brancos não tem abastecimento de água por rede geral; e 42,8% dos negros e 26,5% dos brancos não possuem esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial em casa.

Em setembro, uma portaria do governo federal instituiu um incentivo financeiro para o fortalecimento das equipes e serviços da atenção primária no cuidado à saúde de populações específicas, no valor total de R$ 319,4 milhões. A verba é do Fundo Nacional de Saúde (FNS) se destina à distribuição para municípios e Distrito Federal, em parcela única.

O incentivo financeiro tem a finalidade de apoiar a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação da covid-19.

Em nota, o Ministério da Saúde explica que a portaria nº 344, de 1º de fevereiro de 2017, prevê o preenchimento obrigatório do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. "Como se trata de uma variável autodeclarada, caso não seja possível a categorização deste campo para preenchimento, o notificador não pode deixar em branco. Para esses casos, existe a opção de inserir a informação 'ignorado'. Ressaltamos que essa opção é apenas para as exceções, e não deve ser utilizado como regra. Os resultados de testes diagnóstico para detecção da Covid-19, realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional devem ser, obrigatoriamente, notificados ao ministério conforme a portaria 1.792/20 do Ministério da Saúde".

Dezessete internos fugiram do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na madrugada desta quarta-feira (14). O número foi confirmado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape).

Segundo informações do G1 DF, até as 7h30, três detentos haviam sido capturados. As buscas tiveram início por volta de 2h, com policiais militares e penais na operação.

A administração do presídio disse que eles fugiram pelo teto do Centro de Detenção Provisória (CDP), onde ficam os presos que ainda não foram condenados e aguardam por julgamento. "Todas as providências necessárias já estão sendo tomadas, tanto para a recaptura dos foragidos, bem como para apuração das circunstâncias em que ocorreu a fuga", declarou o secretário de administração penitenciária do DF, o delegado Agnaldo Curado.

HISTÓRICO RECENTE

De acordo com a publicação, não é a primeira vez que uma fuga ocorre na Papuda em 2020. Em janeiro, no dia 28, três detentos fugiram por um buraco aberto em uma das celas.

Além disso, no dia 17 de maio, um grupo de presos tentou fugir. Mas, dessa vez, os agentes de segurança conseguiram contê-los.