Oito bairros de Luís Eduardo Magalhães já foram beneficiados com a troca das lâmpadas convencionais, por led, através do Programa Cidade Luz. A ação tem garantido mais economia para os cofres públicos, já que as lâmpadas de led possuem maior vida útil, em comparação com as convencionais, o que reduz a necessidade de substituição e auxiliado na segurança da população, resolvendo o problema da iluminação das vias públicas.

De acordo com o prefeito Junior Marabá, o objetivo é levar o serviço para toda a cidade. “Nós queremos que as pessoas tenham tranquilidade em andar pela cidade à noite, com ruas bem iluminadas, sem a necessidade de pedir a troca de lâmpadas em suas ruas, por isso estamos fazendo bairro a bairro. Começamos pelo Conquista, fizemos ele todo e assim continuamos, até chegar em toda a cidade”, explicou.

Além do bairro Conquista, o Solar do Santa Cruz, Mimoso III, Centro, Galhinhos, Novo Paraná, Jardim da Oliveiras, Residencial 90 e Cidade Universitária foram contemplados.

Apenas no Conquista, 21 ruas foram iluminadas em led, um investimento de mais de R$ 100 mil, beneficiando 500 famílias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo o crime de fraude veicular e no início da tarde desta quinta-feira (22/06) em Barreiras (BA), recuperou um automóvel Celta que possuía uma queixa de apropriação indébita desde fevereiro/2023, registrada na cidade de Feira de Santana (BA).

Equipe da PRF, realizava fiscalização ostensiva na altura do quilômetro 880 da BR 242, quando foi dada ordem de parada ao veículo, conduzido por um homem de 37 anos. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório para uma consulta nos sistemas informatizados da PRF.

Os policiais fizeram uma vistoria no automóvel e constataram que o Celta possuía um BO registrado na Polícia Civil de Feira de Santana pelo crime de apropriação indébita (art. 168 do Código Penal).

Questionado, o motorista relatou que adquiriu o automóvel há cerca de 2 anos na cidade de Itabuna (BA), mediante a troca em outro carro usado e mais o pagamento de R$ 4 mil em dinheiro. Disse ainda que perdeu o documento de propriedade (DUT).

A ocorrência, o homem e o veículo foram encaminhados à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil local.

O proprietário ao ser informado da recuperação do seu carro ficou emocionado com a ação dos policiais rodoviários federais. Ele resolveu gravar um áudio em agradecimento aos cuidados dispensados na condução do ocorrido.

Sistema Sinal da PRF

O Sistema Sinal é uma importante ferramenta no combate ao crime de furto/roubo de veículos, pois disponibiliza aos policiais rodoviários federais em todo o país, imediatamente após o registro, informações de ocorrências desse tipo de crime.

Importante: O registro no sistema Sinal da PRF não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

Inclua seu veículo roubado/furtado no Sistema Sinal através do site www.prf.gov.br/sinal ou pelo telefone de emergência da PRF, 191.

Após a Caixa Econômica Federal anunciar que pretendia cobrar por movimentações via PIX de pessoas jurídicas privadas, o Palácio do Planalto ordenou que a instituição financeira recue na decisão nesta terça-feira (20). Inicialmente, a taxa estava prevista para ser cobrada a partir do dia 19 de julho.

Apesar de ser voltada às pessoas jurídicas, a instituição não cobraria microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas públicas, ou seja, autarquias, associações e demais entidades de caráter público criadas por lei.

Segundo o banco, apesar do anúncio ter sido feito esta semana, a cobrança já era algo planejado há anos e tinha sido autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020. A Caixa também argumentou que o mesmo sistema é aplicado por outras instituições financeira

Um homem tentou cometer um furto na região de Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador, na noite de domingo (19), mas acabou se dando mal.

Após puxar a corrente de uma mulher que passava na localidade, o suspeito correu, tentando fugir. O homem, no entanto, acabou se batendo com o ex-oficial da Polícia Militar, Coronel Humberto Sturaro, coordenador da Prefeitura-Bairro do Centro Histórico da capital baiana.

Ao dar 'de cara' com o PM, o suspeito acabou sendo conduzido para a 1ª Delegacia Territorial por policiais militares e guardas civis municipais. 

Em conversa com o BNews, o coronel declarou que o ocorrido é uma lição. "Que fique o alerta: locais como o Centro Histórico não são lugares para cometimento de furtos. Caso aconteça, estaremos sempre em alerta", declarou. 

A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem a cesta básica.

Nesse sentido, autoridades do governo federal ouvidas nesta segunda-feira (19) no Senado defenderam uma reforma tributária que garanta o acesso da população aos itens que irão compor a futura cesta básica. As afirmações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater a fome no Brasil.

“Nós finalizamos 2022 com mais de 125 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar nutricional. Temos portanto um grande desafio, que é o de retomar uma série de políticas públicas que já se mostraram com sucesso e contribuíram para que o Brasil saísse do mapa da fome [das Nações Unidas] em 2014”, disse a coordenadora geral de Promoção de Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Gisele Bortoline.

Segundo a coordenadora, o desafio é ainda maior porque envolve a necessidade de recomposição de um orçamento que foi descontinuado. Esse “novo contexto” requer, também, uma “integração de esforços” de entes federativos e organizações da sociedade civil, visando um “novo ciclo de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional”.

Nova cesta básica

A atualização dos itens da cesta básica é uma das medidas previstas para dar qualidade aos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. “Estamos coordenando uma nova modalidade de cesta básica no nosso país”, anunciou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

“Vocês sabem que a cesta básica brasileira, que é referência até hoje para o salário-mínimo nacional, é de 1938. Nosso modelo de cesta básica é da época do Getúlio Vargas. Por isso, a Conab está estudando, com a ajuda de nutricionistas e da academia, qual é o modelo de cesta básica necessário para nutrirmos o nosso povo não só na quantidade, mas na qualidade suficiente”, acrescentou Pretto.

Reforma Tributária

A coordenadora Gisele Bortoline, do MDS, disse que um ponto preocupante para os planos de erradicação da fome no país envolve a questão da reforma tributária. “É importante protegermos a cesta básica, para a proteção, principalmente, da população mais vulnerável, porque nós sabemos que as pessoas que têm até dois salários-mínimos elas comprometem de duas a três vezes mais a sua renda com alimentação”, disse.

“Se queremos diminuir a fome, e com comida de verdade, precisamos que todas as políticas públicas, incluindo a reforma tributária, priorize e proteja a alimentação básica do brasileiro, que é o arroz com feijão e também [itens como] batata, mandioca, carne, ovo, leite, frutas, verduras e legumes. A grande diferença no consumo entre os de maior e menor renda está em frutas, verduras e legumes”, justificou.

Experiências concretas

Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine disse que o Brasil tem “experiências concretas que nos fazem otimistas” neste momento de retomada das políticas públicas nacionais, visando justiça social, ambiental, climática e econômica.

Ela lembrou que o Consea abrange sociedade civil e governo, para um processo de interlocução, reunindo os 20 ministérios que o integravam na época de sua extinção, “no dia 1º de janeiro de 2019”. Um terço do Consea é formado por representantes governamentais. As demais 40 vagas são destinadas a representantes da sociedade civil.

“Há novos ministérios que têm uma relação importantíssima com essa agenda, como o dos Povos Indígenas e o de Igualdade Racial, que participam na condição de convidados permanentes [do Consea], nesse momento, até a realização da nossa próxima conferência nacional”, informou Elisabetta Recine, referindo-se à 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, convocada para a semana de 11 a 14 de dezembro deste ano.

O encontro pretende analisar a situação do país e as políticas retomadas, visando a elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – documento que expressa o compromisso do governo federal, articulado com estados e municípios para erradicar a fome e garantir “comida de verdade para todos”.

Pnae e PAA

Gisele Bortoline lembrou que o Brasil possui “um dos maiores programas de alimentação do mundo”. No caso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que, segundo ela, serve mais de 40 mil refeições por dia. O atual governo voltou a aumentar os valores dessas refeições, defasados após vários anos sem reajuste.

“Retomamos também o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com um orçamento disponível de R$ 500 milhões, ainda não recomposto em sua totalidade”, acrescentou. A operacionalização desse programa, que serve de elo entre a produção da agricultura familiar com a mesa do consumidor, é operacionalizado por meio de parceria com a Conab.

Segundo a coordenadora do MDS, “os editais estão sendo lançados para garantir que a compra da Agricultura Familiar aconteça e esses alimentos sejam disponibilizados para populações vulnerabilizadas”.

Programa Fomento Rural

“Tem também o Programa Fomento Rural que é um recurso repassado para as famílias em extrema vulnerabilidade. Provavelmente no próximo mês, vai ser publicado um decreto que aumenta o valor de repasse para essas famílias, de R$ 2,4 mil para R$ 4,8 mil. Esse fomento é vinculado à assistência técnica, para apoiar essas famílias e fortalecer a agricultura familiar”, explicou Bortoline.

O Programa Fomento Rural combina ações de acompanhamento (social e produtivo) e a transferência direta de recursos não-reembolsáveis às famílias, para investimentos em projetos produtivos, de forma a dar apoio para a estruturação produtiva de famílias rurais mais pobres, bem como para o desenvolvimento de seus projetos produtivos.

Por meio da ampliação ou diversificação da produção de alimentos e de atividades geradoras de renda, busca-se, por meio desse programa, contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional, além da superação da situação de pobreza.

Agricultura Urbana

A coordenadora do MDS informou que o governo lançará, “ao longo desse ano”, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

A proposta é a de fomentar a utilização dos espaços, nos âmbitos das cidades, para a ampliação de hortas urbanas, e que essas hortas possam servir à produção dos alimentos; ao consumo das famílias envolvidas nesse processo; e também ser instrumento de inclusão social e geração de renda.

Outras ações importantes destacadas pela representante do MDS são os bancos de alimentos; as cozinhas comunitárias; os restaurantes populares; e as cozinhas solidárias. Todos esses equipamentos terão o desafio de garantir acesso a alimentos saudáveis, além de outras funcionalidades “visando a inclusão produtiva no processo de formação”.

“Estamos fazendo um mapeamento das cozinhas solidárias. Elas foram equipamentos e tecnologias sociais que surgiram durante a pandemia como uma resposta da ausência do Estado. A sociedade civil se organizou para ofertar alimentos e refeições para quem precisava”, explicou. Até o momento, já foram mapeadas1.455 cozinha solidárias, segundo Bortolone.

Integração

Ao longo desse ano, o governo pretende fazer com que o programa de aquisição oferte alimentos para essas iniciativas que são da sociedade civil, e que estão contribuindo com a redução da fome de forma emergencial. Mas, para isso, acrescenta a coordenadora do MDS, “é urgente a integração do serviços em nível local”, com a participação “de todos os setores, para um conjunto de esforços”.

“Estamos elaborando um protocolo entre o MDS e o Ministério da Saúde, para induzir gestores da saúde; da educação; e da assistência para que façam um mapeamento dessas famílias e garanta uma série de direitos a elas, para potencializar e reduzir os impactos da insegurança alimentar nutricional”, informou.

“Também estamos fazendo um mapeamento para nortear onde temos, no Brasil, desertos alimentares. Ou seja, onde a alimentação saudável não chega. Com esse mapeamento, é possível direcionar uma série de políticas públicas [para indicar] onde vão ser instalados cozinhas. restaurantes; e onde vão ser instaladas feiras”, completou.

Após uma longa de espera do público, o show do cantor Thiago Aquino programado para a noite de de sábado (17), terminou em confusão, no Parque Joaquim Machado, em Serra do Ramalho, no oeste da Bahia.

A apresentação, estava programada para pouco depois de 01h da manhã, contudo, o show só começou por volta das 05h30 deste domingo (18). A informação que o artista teria se apresentado primeiro na cidade de Medeiros Neto, distante quase 800 quilômetros.