A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realiza nesta sexta-feira (06), a autorização para a abertura do processo licitatório para a pavimentação de ruas nos bairros Mimoso I e Santa Cruz. O evento acontece às 18h, na quadra de esportes da Escola Municipal Ivo Hering e é aberto ao público. 

A obra contemplará a pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), a execução de meio-fio, sarjeta, calçadas com acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e a drenagem das vias nas áreas de intervenção.

No bairro Mimoso I serão 104.752,10 m² de área pavimentada, com 2.567,26 metros de rede de drenagem. Já no Santa Cruz serão realizadas a pavimentação de 9.188,04 m² e a construção de 607,42 metros de rede de drenagem. O investimento total será de R$ 20.646.154,56 milhões.  

No bairro Mimoso I serão beneficiadas as Ruas Alagoas, Amazonas, Manoel Gomes, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Piauí, Rondônia, Rio de Janeiro, Senhor do Bonfim, Jorge Amado, Dorival Caymmi, Castro Alves, José Cardoso de Lima, Tancredo Neves e Avenida JK e no bairro Santa Cruz a obra contempla a Rua Itabuna.

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães continua intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela.

Uma das medidas é a realização de mutirões de limpeza em diversos bairros da cidade, com a retirada de lixo e pneus, que acumulam uma grande quantidade de água, favorecendo a propagação do mosquito. Outra ação importante é a distribuição de folhetos informativos e a divulgação do trabalho nos meios de comunicação, além do trabalho de conscientização nas escolas e feiras livres do município.

De acordo com o secretário de Saúde do município, Felipe Melhem, os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias visitaram 2.217 imóveis em Luís Eduardo Magalhães. Segundo as estatísticas, 80% dos focos do mosquito foram encontrados em residências.

“Isso é uma clara demonstração da importância do apoio da sociedade na luta contra o mosquito. Se a população não colaborar, a situação pode ficar ainda pior”, comentou Melhem.

O departamento de Vigilância em Saúde ampliará neste mês de março, as ações de combate à dengue, em virtude do volume de chuvas intercalado com períodos de sol, requerendo desta forma, mais atenção de todos.

“A umidade e as temperaturas elevadas facilitam a proliferação do Aedes aegypti, por isso a união de todos os esforços é fundamental”, complementou o secretário.

Algumas medidas simples são de extrema importância no combate ao mosquito transmissor da dengue. Entre elas não permitir o acúmulo de água em baldes, vasos de plantas, latinhas, garrafas pet e pneus; colocar o lixo apenas no horário da coleta para evitar a ação de animais e o acúmulo de água da chuva; manter as garrafas emborcadas para baixo; colocar areia nos vasos de plantas e manter as caixas d’água cobertas.

Para denunciar possíveis focos do mosquito, basta ligar para o Núcleo de Endemias da Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães. O número é o (77) 3628 3684.

A Bahia registrou o primeiro caso de coronavírus. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (6) pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, nas redes sociais. 

Segundo Vilas-Boas, trata-se de uma mulher de 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, que retornou da Itália em 25 de fevereiro. "Comunico a confirmação do primeiro caso importado do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, nesta sexta-feira (6). O primeiro atendimento e as amostras foram coletadas em um hospital particular da capital baiana, sendo enviadas para a Fiocruz, no Rio de Janeiro. O resultado laboratorial confirmando o diagnóstico foi concluído hoje", disse o secretário. 

A Bahia é o quarto estado a registrar a doença. Também há casos em São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (5), o Ministério da Saúde informou que há, ao todo, oito casos no país (saiba mais aqui). 

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através do Programa Borboleta – que busca o enfrentamento à violência vivenciada pelas mulheres no município, por meio da atuação de uma rede de serviços – lança nesta quinta-feira (05) a campanha “Todos por Elas” em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 08 de março.

De acordo com a equipe do Programa Borboleta, foi preparada uma série de ações para todo o mês de março, que visam ampliar os debates sobre o empoderamento feminino; o combate a todas as formas de violências – física, sexual, psicológica, moral e patrimonial e proporcionar cuidados com a saúde física e mental das mulheres luiseduardenses.

Com o tema “Todos por Elas”, a programação se estende até o fim do mês de março, e contará ainda, com corrida de rua em parceria com o grupo Runners LEM; realização de atividades esportivas; palestras preventivas em escolas e universidades; blitzes educativas; rodas de conversas; ações na Policlínica Municipal, UPA, unidades de saúde, delegacia, polícia militar, igrejas, rádios, visitas ao Fórum e ao Ministério Público, além de capacitações para as mulheres na zona rural e para o efetivo da Polícia Militar.

A empresa ou instituição que desejar receber a equipe do Programa Borboleta para a realização de palestras preventivas pode entrar em contato através do telefone (77) 9 9701 1617. A sede do Programa localiza-se na rua José Cardoso de Lima, nº 485 – Centro.

Será realizada na próxima quinta-feira (05), a partir das 8 horas da manhã, uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores para tratar sobre a elaboração das políticas e do plano municipal de enfrentamento e monitoramento da população em situação de rua em Luís Eduardo Magalhães.

A audiência é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Trabalho e Assistência Social; Saúde; Educação; Segurança, Ordem Pública e Trânsito; Cultura e Turismo; Indústria, Comércio e Serviços e de Governo, atendendo o Decreto Municipal nº 275/2019, que institui a politica municipal para enfrentamento e monitoramento da população em situação de rua. 

O evento tem como principal objetivo discutir com a população luiseduardense, propostas de aprimoramento das políticas públicas para prestar assistência social, de saúde, educação e segurança aos moradores que hoje se encontram nas ruas e praças da cidade.

Em dezembro de 2019 foi realizada pela gestão municipal, um mapeamento do perfil destas pessoas, enfocando suas características e principais problemas enfrentados, que também será apresentado na audiência.

De acordo com o secretário da pasta, Fábio da Rocha, o plano vai proporcionar às secretarias municipais a realização de intervenções estratégicas mais eficientes para ajudar essas pessoas a saírem do seu estado de vulnerabilidade social.

“Vamos dar condições mais dignas de vida para essas pessoas, proporcionando o tratamento de saúde caso haja necessidade, a capacitação para o mercado de trabalho, facilitar o acesso aos seus documentos pessoais, o contato e reaproximação com seus amigos e familiares, entre outras ações. Toda a comunidade está convidada a participar e contribuir com a sua opinião, em especial os representantes de entidades assistenciais e religiosas, comunidades terapêuticas e associações de bairros”, finalizou.

Agenda: Audiência Pública para Elaboração das Políticas e do Plano Municipal de Enfrentamento e Monitoramento da População em Situação de Rua 
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
Horário: 05 de março, às 8h.

Como forma de incentivar o fortalecimento de novas empresas que se instalam em Barreiras, o secretário de Indústria Comércio e Serviços, Carlos Costa acompanhado do subsecretário da pasta, Roberto Carvalho e do subsecretário de agricultura, Rider Castro, participou, nesta segunda-feira (2), da assembleia do Sicredi Cooperativa de Crédito. Representando o prefeito Zito Barbosa, ele destacou a importância do momento para associados da instituição de crédito.

“Entendemos que a assembleia é a oportunidade que o associado tem de expor suas ideias e sugestões, é um momento de extrema transparência, e isso é fundamental em qualquer atividade e em toda a instituição. Trouxemos nosso abraço aos gestores do Sicredi, colaboradores e aos associados, é uma empresa que chegou a Barreiras por acreditar no seu desenvolvimento e tem todo nosso apoio e respeito”, disse o secretário Carlos Costa.

Em funcionamento em Barreiras desde julho de 2018, o Sicredi Cooperativa de Crédito inaugurou sua nova sede em novembro passado, na Av. Clériston Andrade, centro de Barreiras e, de acordo com o gerente da agência Maxsuel Jesus, a equipe está comprometida na expansão dos negócios e na captação de novos clientes, tudo isso, com base nos bons números da economia que o Município tem apresentado.

“A gente vê o crescimento da cidade, fico feliz com os números satisfatórios que alcançamos até agora e apresentamos nesta assembleia, isso é reflexo do caminho de desenvolvimento que Barreiras está inserida, correspondendo aos nossos sonhos e projetos. A Prefeitura por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços é nossa parceira”, destaca o gerente Maxsuel.

A Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR) realizará a 9ª edição da Feirinha Luar do Cerrado. Expositores e organizadores têm boas expectativas para o evento que será nesta quarta-feira, 04 de março, na Praça Abelardo Alencar, das 18 às 22 horas.

Esta edição lembra o tema do Dia Internacional da Mulher celebrado em 08 de Março. Produtos diversos como artesanatos, comidas e bebidas típicas da cultura regional serão comercializados por expositores da sede e zona rural do município. A programação também inclui apresentações no palco livre montado no circuito da Feirinha.

Quem perdeu o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no início de fevereiro, ainda pode aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realize o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.

O contribuinte pode conferir no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas através do Call Center da Secretaria da Fazenda do Estado, pelo 0800 071 0071. O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, e o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. A frota tributável da Bahia é de mais de 2,1 milhões de veículos.

Parcelamento

Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, mas sem direito a desconto. Neste caso, a data de vencimento da primeira cota é a mesma do pagamento com desconto. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

O contribuinte pode também optar pelo pagamento do IPVA em cota única, sem desconto. Neste caso, o dias de vencimento são os seguintes: 1º de junho para final de placa um; 2 de junho para final dois; 30 de junho para final três; 1º de julho para final quatro; 30 de julho para final cinco; 31 de julho para final seis; 31 de agosto para final sete; 1º de setembro para final oito; 30 de setembro para final nove e 1º de outubro para final zero.