O Juiz Titular da 1º Vara Cível e diretor do Fórum de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Flávio Ferrari, com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Economia Solidária, Segurança, Ordem Pública e Trânsito e Administração e Finanças e da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Companhia Independente de Policiamento Especializado no Cerrado (CIPE/Cerrado) e Polícia Civil, realizou nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, a 1ª etapa da Operação Sossego, coordenada pelo Poder Judiciário, que objetiva o combate à poluição sonora no município.

De acordo com a 85ª CIPM, durante a operação, 26 estabelecimentos comerciais foram vistoriados nos bairros Centro, Mimoso I, II e III, Santa Cruz, Florais Léa I e II, Jardim das Acácias, Sol do Cerrado, Verde Vida, Bosque dos Girassóis, Luar do Cerrado e Tropical Ville. Dos 26 pontos comerciais, seis receberam autos de infração e quatro foram embargados; 31 veículos foram abordados, onde destes 16 ultrapassavam o volume do som permitido pela lei; dos 16 veículos, cinco foram removidos para o pátio da Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRANS) e seis receberam autos de infração e 16 menores que estavam ingerindo bebidas alcoólicas e/ou consumindo drogas foram conduzidos para os responsáveis e orientados a se apresentarem ao Conselho Tutelar.

Segundo a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula, foram fiscalizados nesta primeira etapa da operação, os estabelecimentos comerciais e residências mais denunciados pelos moradores, junto aos órgãos fiscalizadores, pelo crime de poluição sonora. Nas residências fiscalizadas foram apreendidos dois aparelhos de som e um carro de som.

“É importante deixar claro para a população, que nós não estamos proibindo os moradores de ouvirem música em suas casas e muito menos, de estabelecimentos contratarem cantores ou utilizarem aparelhos de som para promoverem a música de ambiente. Nós apenas estamos fiscalizando os comércios e residências para não ultrapassarem o volume permitido pela lei que é de 70 decibéis e verificar se estes estabelecimentos possuem os alvarás necessários para a execução das atividades e de funcionamento e se estão adequados para receber o público com segurança”, explicou a secretária.

O fiscal de tributos, Elvis Souza, também reforçou que a fiscalização não pegou os comerciantes de surpresa. “Nós estamos notificando muitos empresários a cerca de quatro anos. Existem diversos inquéritos civis públicos conduzidos pelo Ministério Público, embasados nas volumosas denúncias e reclamações dos moradores. Nada aconteceu de supetão, sem aviso, como muitos estão pensando”.

O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares, comentou sobre a importância da atuação do Conselho Tutelar durante a Operação Sossego. “Infelizmente neste primeiro final de semana de fiscalização, nós encontramos muitos jovens embriagados e drogados que foram encaminhados pelo Conselho Tutelar até os seus responsáveis. Talvez os pais desses jovens, nem sabem o que os seus filhos estão fazendo nas ruas e é nossa obrigação não permitir que esse tipo de comportamento aconteça em nossa cidade”.

Participaram da operação a Secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula; o Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares; o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Flávio Ferrari; membros do Conselho Tutelar; agentes de segurança, guardas municipais, agentes de trânsito e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária e da Secretaria de Administração e Finanças.

O prefeito Oziel Oliveira, acompanhado da primeira dama do município e deputada estadual, Jusmari Oliveira, participou na manhã desta segunda-feira (18), no Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, da solenidade de formatura do curso de formação de soldados da Polícia Militar da Bahia.

Foram incorporados 31 novos soldados que irão atuar na cidade de Luís Eduardo Magalhães e em outros municípios da região Oeste da Bahia. Os policiais que concluíram o curso de formação de soldados, a partir de hoje, já estão aptos à atuação ostensiva e preventiva.

De acordo com o comandante da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Capitão Giovanni Damasceno, a expectativa é que permaneçam em Luís Eduardo Magalhães, entre 25 a 27 policiais, dos 31 que se formaram esta manhã.

“Poderão compor a 85ª CIPM, tanto os policiais que se formaram hoje em nossa cidade, como também, os que se formaram em regiões diferentes da Bahia, tendo em vista que a escolha do local de atuação após a formatura, vai depender da classificação dos policiais no curso de formação. Os que ficaram em melhores colocações, tem a possibilidade de escolher primeiro em qual cidade desejam atuar”, explicou o comandante.

O prefeito Oziel Oliveira desejou sucesso aos novos policiais, destacando que o policial militar é de fundamental importância para a segurança e a tranquilidade coletiva.

“Esses novos policiais representam o reforço no policiamento e na segurança da nossa cidade e das localidades circunvizinhas. Desejo a todos muito sucesso e espero que possamos nos encontrar, pelas ruas, nas praças, em nossa cidade, na nossa região, atuando como verdadeiros soldados da paz, cumprindo o fiel serviço de unir e de proteger a sociedade”, comentou o chefe do executivo.

Segundo a primeira-dama, Jusmari Oliveira, que durante o evento, foi homenageada como madrinha da turma 2018.1, o município vai lutar para que os formandos permaneçam em Luís Eduardo Magalhães trabalhando.

“Hoje é um dia histórico para a nossa cidade, pois esta é a primeira turma formada em Luís Eduardo Magalhães! Tudo isso só foi possível graças a atitude épica do Capitão Giovanni que conseguiu trazer esta formação para cá, que contou com o apoio imprescindível da Administração Municipal, que manteve os custos e recebeu o apoio pessoal e incondicional do prefeito Oziel Oliveira”, disse Jusmari.

A cerimônia também contou com a presença do vice-prefeito, Vanir Kolln; dos secretários municipais de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares; de Administração e Finanças, Ricardo Knupp e de Trabalho e Assistência Social, Fábio Rocha; do superintendente de transporte e trânsito, Claudionor Machado; o juiz titular da 1ª Vara Cível, Flávio Ferrari; vereadores; autoridades da Polícia Civil e Militar da Bahia e do Tocantins, representantes da sociedade civil, entre outras autoridades.

Nesta segunda-feira, 18, o Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães se tornou o primeiro Conselho Tutelar do oeste da Bahia a fazer atendimento totalmente digital por meio do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência).

O SIPIA promete agilidade no atendimento das demandas trazidas pela comunidade e ainda gerar estatísticas em tempo real, facilitando que o conselho Tutelar leve à Gestão municipal as necessidades das crianças e adolescentes com base nos atendimentos efetuados.

Valeu a pena o investimento dos governos Federal, Estadual e principalmente os esforços da Gestão Municipal juntamente com CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.

Na manhã da última quinta-feira (14), uma equipe formada por representantes da prefeitura e da Embasa visitou a obra de ampliação da rede de esgoto da Rua Jorge Amado, no trecho do bairro Mimoso II.

Estiveram no local o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira; a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula; o secretário de Infraestrutura, Marciano Pauletti; o gerente regional da Embasa, Fernando Andrade; o gerente da Embasa em Luís Eduardo Magalhães, Vagner Pereira e o gerente da divisão de esgoto, Edvaldo Pereira.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, a ampliação da rede está sendo realizada graças à fiscalização municipal, que anteriormente multou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento em R$ 350 mil por descartar material poluente no canal do Rio dos Cachorros.

“Estamos intensificando nosso trabalho e a Embasa terá que se adequar a legislação vigente e prestar o serviço adequado aqui na nossa cidade”, exclamou Izabel de Paula.

Em seguida os técnicos foram para o canal entre os bairros Jardim Paraíso e Florais Léa, onde, duas semanas atrás, um problema no sistema da Embasa despejou uma grande quantidade de esgoto nas proximidades do Rio de Pedras. Eles realizaram uma análise no local para verificar a possibilidade de contaminação da areia e da mata ao redor.

A Embasa garantiu que enviará técnicos de Salvador para fazer uma profunda análise da situação, atendendo a uma exigência do prefeito Oziel Oliveira. “Não vamos permitir que situações destas voltem a acontecer aqui no município. Vamos fazer o necessário para impedir agressões ao meio ambiente”, garantiu o gestor.

Como desdobramento da pactuação na campanha de fiscalização para o cumprimento do Estatuto do Idoso pelas empresas de transporte rodoviário, a Prefeitura de Barreiras por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Secretaria de Infraestrutura e Transportes e a Diretoria de Tributos, se reuniram nesta manhã de segunda-feira, 18, com o Promotor titular da 8ª Promotoria de Barreiras, Dr. Artur Rios, para iniciar a fiscalização no Terminal Rodoviário de Barreiras.

A campanha de orientação e fiscalização é voltada a proteção dos direitos previstos no Estatuto do Idoso, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de duas passagens gratuitas por ônibus ou concessão de 50% de desconto na passagem aos usuários com 60 anos ou mais, que segundo denúncias feitas ao Ministério Público da Bahia e Procon, vem sendo descumprida pelas agências e empresas de transporte de viagem interestadual e intermunicipal.

Os fiscais do Procon foram acompanhados pela coordenadora Renata Alves, a secretária de assistência social e trabalho, Karlúcia Macêdo, o secretário de infraestrutura João Sá Teles e o diretor de tributos Emerson Romeu. No Terminal Rodoviário, foram recebidos pelo encarregado administrativo, Luiz Fábio Martins, que acompanhou a visita na sala no prédio anexo, local em que será instalada a fiscalização do Procon, facilitando o acesso dos usuários idosos que tiverem dúvidas ou denúncias para registrar.

“Nossa equipe estará diariamente até o dia 22 realizando a fiscalização e manteremos um posto de atendimento aqui no terminal, para receber os usuários que se sentirem lesados. Vamos funcionar durante todo mês de março, e posteriormente receberemos as denúncias no prédio do Procon ou pelo telefone”, informou a coordenadora Renata.

A secretária de assistência social Karlúcia Macêdo lembrou que está sendo distribuído um folder explicativo chamando a atenção para os direitos dos idosos, e que a Carteirinha é emitida nos CRAS. “Os idosos precisam comparecer as unidades dos CRAS e solicitar a Carteirinha do Idoso, que facilita a comprovação de renda, o direito à gratuidade e descontos nas viagens”, disse.

Durante a operação, os fiscais estão levantando informações sobre a emissão das passagens com gratuidade e descontos, visibilidade dos telefones da ANTT e Procon nos guichês, além da entrega de um formulário que deverá ser preenchido pelas empresas e agências de viagem.

Denúncias ou dúvidas, os consumidores devem entrar em contato com o serviço do Procon pelo telefone (77) 3613-9576.

A Secretaria de Saúde de Barreiras recebeu da Secretaria de Saúde do Estado – Sesab, através do Núcleo Regional de Saúde/Oeste, 72 Kits de trabalho para os agentes municipais de combate às endemias. Os kits contém uma bolsa padronizada com 26 itens indispensáveis para a realização do trabalho de campo no combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Em Barreiras, são vistoriados permanentemente 80 mil imóveis, incluindo cemitérios, terrenos baldios e residências. O secretário de saúde, Anderson Vian, após receber os kits da coordenadora do NRS/Oeste, Suzete Dias, enfatizou a importância do material e os cuidados que a população deve tomar nesse período de verão.

“Nossa equipe de agentes de endemias está realizando um trabalho eficaz no combate ao mosquito Aedes Aegypti, em Barreiras. Os novos Kits de trabalho facilitarão ainda mais as ações, mas a população também precisa ficar de olho, se preocupar com o acúmulo de água parada em vasilhames, terrenos baldios com recipientes e pneus, e caso identifiquem larvas ou mosquitos entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses”, disse o secretário.

Para o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Ubirajara Marques, os kits chegam em boa hora, pois com aumento da temperatura e das chuvas de verão, os cuidados têm que ser redobrados. “Estamos à disposição para atender as demandas, e eliminar os focos de mosquito e para isso, contamos com a colaboração dos moradores. Em caso de denúncias, podem ligar para o Disk Denúncia 0800 284 50 88 ou no telefone 3613 9574”, disse.

A tarde dessa quarta-feira (13) foi de meditação e relaxamento para os pacientes que fazem acompanhamento no Ambulatório do Programa de Fibromialgia da Secretaria de Saúde em Barreiras. A nova metodologia no atendimento, faz parte das terapias integrativas que compõem a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), como procedimentos terapêuticos que auxiliam no tratamento de algumas síndromes.

Desde que foi aberto em agosto de 2017, o Ambulatório do Programa de Fibromialgia oferece atendimento diferenciado aos pacientes que sofrem com essa síndrome todas as quartas-feiras no Centro de Saúde Leonídia Ayres de Almeida, no bairro Morada Nobre, com o apoio dos profissionais de psicologia, nutrição, educação física, medicina reumatológica e medicina osteopática.

Comum em pessoas que sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidades nas articulações, nos músculos e até em tecidos moles, a Fibromialgia está diretamente ligada à fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade. Pensando na contribuição que a prática das terapias, reiki e a meditação oferecem ao grupo, o terapeuta integrativo, Renilson Freitas Júnior, realiza técnicas de controle de respiração e da mente.

“Nossa mente muda quando damos comandos, assim, a meditação nesse processo com os pacientes de fibromialgia dará mais equilíbrio, porque além das dores que normalmente sentem devido à severidade da síndrome, também existem as consequências do mundo moderno, então, tudo isso prejudica o funcionamento do corpo. Na meditação, eles aprendem a esvaziar um pouco a mente e focar no bem estar e na saúde, e a resposta é o equilíbrio do corpo, da respiração, dos batimentos cardíacos e até hormonais. O exercício de esvaziar a mente é realizado com orientações direcionadas, música para relaxar e outras técnicas que diminui o excesso de pensamentos negativos”, explicou.

A moradora do Loteamento São Paulo, Selma Rodrigues, participa do grupo de Fibromialgia há três anos, e relata que tinha dificuldade em controlar a respiração devido fortes dores frequentes no quadril, agora no segundo encontro da prática da meditação, conseguiu controlar a respiração, o que aliviou um pouco suas dores.

“Antes dessas novas intervenções disponibilizadas pela Secretaria de Saúde, não conseguia controlar minha respiração e as minhas dores. Estou satisfeita com a atenção que estamos tendo, poder sentar e sentir meu quadril tocar no chão é maravilhoso”, disse.

De acordo com o secretário Anderson Vian, para participar do Programa de Fibromialgia, o paciente precisa ser encaminhado pela Atenção Básica após a consulta médica atestando a doença para o início do acompanhamento e tratamento.

“O SUS está reconhecendo essas terapias integrativas, como ações de promoção e intervenção à saúde, dessa forma, estamos inserindo essas novas metodologias na rede municipal de saúde, auxiliando a medicina clássica. Começamos com o grupo de Fibromialgia e estenderemos também para outros grupos alvos na rede de saúde no município, que precisam desse auxílio no tratamento das dores crônicas”, ressaltou.

A nova Secretária de Educação do município de Luís Eduardo Magalhães, Maria Rosilene Rodrigues Sertão Ruschel, empossada na manhã da última quarta-feira (14), se reuniu ainda no mesmo dia com membros do SINPROLEM (Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães), para se apresentar oficialmente e ouvir a pauta de reivindicações da classe.

Durante a reunião, Rose Ruschel deixou claro que as mudanças na educação do município serão realizadas de forma planejada e com diálogo entre a gestão, diretorias escolares e o Sindicato, em busca da consolidação de um plano de educação no município.

“Eu também sou professora e tenho conhecimento de todos os desafios enfrentados pela classe diariamente. As mudanças acontecerão. Nós vamos sentar, conversar, planejar e estudar todas as reivindicações dos professores em consonância com os objetivos e possibilidades do município”, comentou a secretária.

“A partir de amanhã, nós já estaremos nos reunindo internamente para traçar novas estratégias. Essa reunião de hoje foi o primeiro passo. Faço questão de receber também os professores da rede municipal de ensino que queiram conversar sobre as suas situações de forma particularizada. A qualidade do nosso ensino e a satisfação do professor em sala de aula são os meus principais objetivos”, concluiu.

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães