Na tarde desta quinta-feira, 23, por volta das 13h15, uma equipe guarnição da polícia militar realizava rondas pela Avenida Santos Dumont, no centro de Santa Rita de Cássia, quando avistou uma motocicleta Honda Bros 160, cor preta, de placa PJJ-7059 (Salvador/BA).

Feita a abordagem e realizado o procedimento de identificação veicular, verificou-se sinais de adulteração nas numerações do chassi e motor.

A análise prévia permitiu identificar a Honda Bros de placa PJF-6974 (Alagoinhas/BA) como provável original, a qual possui registro de roubo no ano de 2017.

O condutor alegou ter adquirido o veículo por um valor desproporcional ao praticado no mercado com um homem do Povoado de Aroreiras - Mansidão/BA.

Diante do fato, o veículo foi apreendido e apresentado juntamente com o seu condutor na Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia para adoção dos procedimentos legais.

MATERIAL APREENDIDO:
1 (uma) motocicleta Honda Bros 160cc de cor preta de placa PJJ-7059 (Salvador/BA)

CONDUZIDO:
1 (um) nacional, natural de Curimatá/PI de 55 anos de idade.

Além da alegria contagiante do Barreiras Folia que neste ano levou mais de meio milhão de foliões para os Circuitos Aguinaldo Pereira e Zé de Hermes, os cinco dias da festa de momo também foi oportuna para os integrantes da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis – 100 Agressão, que recolheram 4,5 toneladas de lixo reciclável durante a maior festa popular de rua.

Através da cooperação técnica entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Barreiras e Além São Francisco – 100 Agressão, foi possível que diariamente, os 30 catadores realizassem uma força-tarefa de coleta nos pontos de maiores fluxos nos dois circuitos, conforme os objetivos do Projeto Coleta Seletiva Barreiras Folia, em consonância ao Decreto Federal nº 10.936/2022.

Dentre os materiais coletados, foram destinados à reciclagem: latinhas, pets de água mineral e água de coco, além de plásticos de todos os tipos, tubos de espumas e papelão. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a parceria previu o apoio aos trabalhadores e garantiu geração de renda durante os dias de festa de materiais que deixaram de ir para o aterro sanitário.

Antes da festa, os catadores participaram de uma capacitação sobre a importância e o uso correto dos equipamentos e receberam um kit de EPI´s contendo chapéus, protetores auriculares, luvas de proteção contra agentes mecânicos, botinas e máscaras respiratórias. Além disso, foram oferecidas camisas de manga longa, crachás de identificação e sacos para acondicionamento do material coletado.

“O Barreiras Folia é um carnaval que reúne milhares de pessoas todos os dias, e consequentemente existe um grande descarte de latas e plástico nas ruas, então essa parceria com a Cooperativa 100 Agressão garantiu a retirada dos recicláveis, gerando assim renda para os catadores. Além disso, a Prefeitura destinou uma ajuda de custo de R$ 100,00 por dia, alimentação, equipamentos de segurança, de identificação, e o Ecoponto localizado próximo aos dois circuitos, para a entrega e separação do material coletado. Ficamos satisfeitos também com esse retorno positivo para todos”, destacou Demósthenes Júnior.

A produção de petróleo do Brasil subiu 5,9% em janeiro ante o mês anterior e registrou um recorde de 3,255 milhões de barris por dia (bpd), apontaram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O volume superou o recorde mensal anterior registrado em outubro, quando o país produziu média de 3,244 milhões de bpd.

O resultado representa ainda uma alta de 7,35% na comparação com janeiro de 2022, segundo dados da reguladora publicados na internet, mas ainda não divulgados à imprensa.

O gás natural produzido no país durante o mês passado, por sua vez, somou média de 142,785 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d), um avanço de 1,89% ante dezembro e alta de 3,89% na comparação com um ano antes. O montante foi o maior desde o recorde registrado em outubro, de 148,75 milhões de m3/d.

Já a produção média de petróleo e gás foi de 4,153 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), maior volume desde o recorde registrado em outubro, de 4,18 milhões de boed. O montante ficou 5% acima de dezembro e 6,6% superior a janeiro de 2022.

Na noite de quarta-feira, 22, por volta das 22h, a guarnição do PETO recebeu uma informação que um veículo Hilux SRV cor Branca, sem placa, teria sido roubada próximo à cidade de Brejolândia, tomando sentindo à cidade de Santa Maria da Vitória.

Com isso, a guarnição de imediato começou a fazer rondas na cidade de Santa Maria da Vitória/BA e São Félix do Coribe/BA, onde nas proximidades do Banco do Brasil de Safeco foi avistado um veículo com as mesmas características, onde mesmo não obedeceu à ordem de parada, sendo assim iniciado o acompanhamento ao veículo que tomou como sentindo à cidade de Bom Jesus da Lapa.

Nas proximidade da entrada do povoado do caracol, o veículo roubado adentrou o mato da lateral da pista, e os ocupantes desceram e realizaram disparos contra os policiais revidaram a injusta agressão, porém os mesmos evadiram-se tomando sentindo ao matagal. Foram feitas rondas nas proximidades, porém sem êxito para localizar os autores. Diante dos fatos, o veículo foi conduzido com apoio do guincho para a Delegacia de Santa Maria da Vitória para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

A segunda-feira de carnaval não apresentou nenhuma morte violenta nos mais de 60 municípios do interior baiano que recebem os festejos momescos. Os dados, apresentados na manhã desta terça-feira (21), durante a reunião de avaliação no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar (PM), mostraram que não foram registrados crimes de homicídio doloso e tentativa de homicídio durante as festas.

Os índices também apontaram uma queda nos registros de crimes contra o patrimônio. Os números de roubo reduziram em 100%, saindo de três em 2020 para zero em 2023, já os números de furto declinaram 26%, computando 52 casos no ultimo ano de festas contra 38 neste ano.

Três prisões em flagrante por estupro, lesão corporal e tráfico de drogas, que aconteceram nos municípios de Cipó, Rodelas e Mucurí, nas regiões Norte e Extremo-Sul do estado, respectivamente, também foram ocorrências computadas.

Nenhuma arma de fogo ou branca foi apreendida pelas equipes policiais nos portais de abordagem montados nas cidades.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Em média, uma pessoa foi presa por dia no último ano por envolvimento com a produção, distribuição e armazenamento de pornografia infantil no Brasil. Em 2022, a Polícia Federal realizou 447 operações em todo o país e prendeu 313 pessoas, um aumento de 72% em comparação com 2021, quando 181 pessoas foram autuadas pelo crime em 313 operações.

Só nesta semana, a corporação deflagrou cinco operações para combater esse tipo de crime. Em um dos casos, a investigação apontou indícios de venda de arquivos pornográficos com imagens de crianças com pagamento via PIX, em Fortaleza (CE). E, em João Pessoa (PB), um homem de 42 anos foi preso suspeito de armazenar fotos e vídeos de pornografia infantil no celular.

Segundo a PF, além das operações de combate ao crime de pornografia, o órgão atua ainda na identificação de vítimas de abuso sexual infantil, por meio de uma força-tarefa composta de policiais federais e civis especializados, para resgatá-las e identificar e prender seus agressores.

A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento e de quatro a oito anos pela produção de conteúdo.

Para o doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Matheus Falivene, o principal meio de atuação de combate ao crime de pornografia infantil no país é por meio da repressão criminal. Ainda de acordo com o especialista, as ações de prevenção e de combate devem partir do poder Executivo, especialmente do governo federal.

“Temos delegacias especializadas, tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Federal para reprimir esse tipo de conduta. Porém, faltam mais campanhas de conscientização em relação à proibição da pornografia infantil e suas consequências, até para evitar também que crianças sejam vítimas dessa conduta”, comenta.

Para Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, instituição internacional de proteção à infância, ainda que as ações de repressão à exploração sexual infantil tenham avançado nos últimos anos, o crime ainda é subnotificado, com cerca de apenas 7% dos casos sendo denunciados.

“A questão da violência e da exploração sexual das crianças e adolescentes continua em um ambiente de grande invisibilidade. Quando falamos de exploração sexual infantil na internet, o mercado da pornografia é enorme, e as imagens de muitas meninas e meninos acabam caindo na rede e sendo comercializadas para esse fim. As camadas mais profundas da internet — deep web ou dark web — acabam abrigando esse comércio e dificultando a ação repressiva e policial”, comenta.

E esse não é um problema só do Brasil. Dengler relata que dados recentes do Centro para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) identificaram, em todo o mundo, mais de 85 milhões de imagens com conotação sexual envolvendo crianças e adolescentes em 2021.

É por isso que, de maneira geral, a principal ferramenta para combater a exploração sexual infantil é o diálogo. “Precisamos estar próximos dos adolescentes e mediar a relação deles com a tecnologia. Orientando sobre situações de risco e de como preservar sua intimidade nas relações virtuais. Existem diferentes filtros de controles parentais disponíveis e devem ser usados — mas eles se limitam a um dispositivo ou a uma determinada plataforma. A conversa constante sobre riscos, danos e comportamentos seguro são nossa principal dica”, explicou.

A denúncia também é uma ferramenta importante de repressão à violência contra crianças. Em caso de suspeita, ligue de forma gratuita e anônima para o Disque 100.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também dispõe de site, aplicativo (Direitos Humanos Brasil), WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca "Direitoshumanosbrasilbot"), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso das crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser realizada por meio do Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger.

Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura um crime, à Delegacia Especializada, ou à Delegacia Comum, se não houver a especializada, e ao Ministério Público.

A partir de 3 de março, o Ministério da Saúde divulgará semanalmente as estatísticas de casos e de mortes de covid-19, informou a pasta. O novo intervalo também vale para os estados e os municípios, que enviarão os números ao ministério uma vez por semana, as segundas ou terças-feiras.

O ministério apresentará as estatísticas às terças. Em nota, o Ministério da Saúde justificou que a estratégia será adotada “para otimizar o trabalho das equipes de vigilância dos municípios, dos estados e dos ministérios”. Segundo a pasta, a medida foi pactuada na segunda reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com aval do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O Conass informou que, em 3 de março, completará mil dias que o órgão, composto pelos secretários estaduais de Saúde, atualizará as estatísticas de forma ininterrupta. A divulgação diária começou após o Ministério da Saúde tentar mudar a forma de contagem de casos no início da pandemia, no governo passado.

Segundo o Ministério da Saúde, apenas o prazo de atualização aumentará. A população continuará a ter acesso aberto às bases de dados da covid-19 nos sistemas openDataSUS e LocalizaSUS, além das estatísticas divulgadas na página do ministério da internet. O novo cronograma, informou o comunicado, facilitará o trabalho dos estados mantendo o acesso aos dados de forma detalhada e otimizada.

De acordo com o diretor do Departamento de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, os profissionais continuam orientados a notificar os casos e os sintomas da forma mais rápida e oportuna possível. Os dados continuarão a ser inseridos o mais rápido possível nos sistemas. Apenas a compilação e a divulgação dos números passarão a ser semanais.

Das 27 unidades da Federação, informou o Ministério da Saúde, apenas nove enviam números das estatísticas de covid-19 diariamente. As 18 restantes deixaram de atualizar os dados aos fins de semana, por falta de pessoal. Como resultado, as estatísticas registram flutuação ao longo da semana, com as estatísticas caindo aos fins de semana e registrando picos na terça e na quarta-feira. A discrepância, até agora, tem sido corrigida pelas médias móveis.

Confira o novo cronograma

•    Interrupção dos informes diários: 3 de março
•    Data proposta para envio da primeira remessa de dados semanais pelos estados: 6 a 7 de março (segunda e terça-feira)
•    Publicação do primeiro informe semanal dos dados da covid-19 nos painéis de monitoramento do Ministério da Saúde: 7 de março (terça-feira)

Atenta ao aumento no fluxo de veículos e pessoas nas rodovias federais durante o feriado de Carnaval, a PRF tem concentrado seus esforços para proporcionar segurança viária aos cidadãos. Após o término do segundo dia de operação, já foram registrados mais de 2 mil testes de alcoolemia realizados e 55 pessoas que dirigiam sob o efeito de álcool foram retiradas de circulação.

No decorrer dos dois dias de operação foram fiscalizados 2.864 veículos e 4.420 pessoas. 

Equipes dispostas com aparelhos específicos encontram-se em trechos estratégicos da malha viária para coibir o excesso de velocidade, causa de acidentes graves e óbitos em nossas rodovias.

As ultrapassagens em locais não permitidos também estão sendo alvo de fiscalização constante. Infelizmente, a pressa fez com que 430 pessoas ultrapassassem de forma proibida, o que gera o risco das colisões frontais, que com 35%, representou a maior causa de acidentes com óbitos nas estradas federais da Bahia no ano passado.

Trabalhos educativos também estão sendo realizados durante esse período. A dinâmica do trabalho ocorre com o intuito de causar uma mudança comportamental do condutor. Ontem (18),  foram abordados 41 ônibus e as explanações atingiram 1.489 pessoas somente no terminal rodoviário de Salvador, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Barreiras também registraram ações educativas.

A operação segue até às 23h59 da quarta-feira de cinzas e tem como foco garantir a segurança viária em todas as BRs que cortam o estado.