Em 2022, nas rodovias federais baianas, a PRF autuou 1.943 motoristas pela falta ou uso em desacordo dos dispositivos de retenção pelas crianças, o que representa um aumento de 26,5% quando comparado ao mesmo período de 2021.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o uso de dispositivos de retenção pode reduzir o número das mortes de crianças em 60%. Apesar da causalidade das lesões e mortes no trânsito ser complexa e múltipla, os equipamentos são reconhecidos como uma intervenção importante para diminuir a possibilidade de ferimentos graves em crianças.

Vale ressaltar, que o uso correto dos dispositivos de retenção se mostra capaz de diminuir o número de fatalidades envolvendo crianças no trânsito. Apesar das diversas dificuldades enfrentadas pelas famílias a partir da chegada do novo membro, a instalação correta nos veículos e o ajuste correto do cinto na criança devem ser uma prioridade no dia-dia.

Vigilância constante

Atenta à segurança das crianças, a PRF realiza diversas ações educativas e fiscalizações sobre o tema, regularmente. Uma delas é o Cinema Rodoviário que é um projeto que ocorre regularmente o ano inteiro, mas se intensifica nos dias que antecedem grandes feriados como o de Carnaval.

Enquanto acontece a fiscalização de documentos pessoais e veiculares, em vez do condutor e passageiros ficarem no interior do veículo, eles aproveitam esse tempo e participam de sessões interativas, assistindo a vídeos de curta duração com temas diversificados conforme o público presente no momento. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: o uso correto de dispositivos de retenção de crianças.

Como resultado imediato, é possível observar uma profunda reflexão dos usuários sobre sua forma de dirigir e interagir no trânsito. O objetivo da ação é fomentar uma nova postura comportamental dos usuários das rodovias federais, desenvolvendo uma cultura viária de segurança no trânsito.

Como usar corretamente o dispositivo de retenção DRC

Os dispositivos de retenção para transporte de crianças foram criados como alternativa ou adaptação dos cintos de segurança, pois esses foram desenvolvidos para atender adultos acima de 1,45 m de altura.

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que as crianças de até sete anos e meio de idade com altura menor que 1,45 m sejam transportadas no dispositivo de retenção adequado no banco traseiro em automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários que não sejam de aluguel e não estejam realizando transporte remunerado individual de passageiros ou transporte escolar.

Desde o nascimento até completarem um ano, as crianças devem utilizar o “bebê conforto”, posicionado no sentido contrário à marcha do veículo e até os quatro anos, a “cadeirinha” na mesma direção do deslocamento, existem, também, modelos conversíveis, que realizam as duas funções. Todos possuem, pelo menos, cintos adaptados de cinco pontos capazes de segurar os pequenos nos casos de freadas bruscas e colisões.  Eles devem ser fixados ao veículo pelo cinto de segurança ou dispositivos equivalentes, recomendados pelo fabricante, como o “isofix”.

A partir dos quatro anos de idade, o dispositivo recomendado é o assento de elevação, que funciona como um suporte para permitir o uso do cinto de três pontos dos veículos pelos menores de 1,45 m de altura.

Dispositivo de retenção para crianças (DRC): 

Até 1 ano ou até 13 Kg: Bebê conforto;

De 1 a 4 anos ou entre 9 a 18 kg: Cadeirinha;

De 4 a 7,5 anos ou crianças com até 1,45 m de altura e peso entre 15 a 36 kg: Assento de elevação;

De 7,5 a 10 anos: cinto de segurança no banco traseiro.

Após 10 anos ou crianças com altura superior a 1,45m: já podem ser transportadas no banco dianteiro, sempre com cinto de segurança.

Mais informação confira na resolução CONTRAN Nº 277 DE 28/05/2008 que Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

ntre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2022 foram emitidas 13.442 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, sendo flagrados 6.532 motoristas e 6.910 passageiros sem o dispositivo de segurança que salva vidas.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás.

Para se ter uma ideia, quando contabilizados os flagrantes de passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança, houve um acréscimo de quase 15% em relação ao mesmo período de 2021. Já as notificações desse tipo de infração para os condutores flagrados, oscilou de 10.324 em 2021, para 6.532 nos doze meses de 2022.

Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Estudos indicam que esse equipamento se utilizado da forma correta pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

O fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes.

Para se ter ideia, numa velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto.

É comum também os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.

Outra situação comum é a utilização do equipamento de proteção por trás do corpo.

No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.

O cinto de segurança é dispositivo essencial de segurança passiva e seu uso é obrigatório. Ele foi desenvolvido durante a Segunda Guerra mundial para evitar que pilotos fossem projetados para fora da cabine. Estudos indicam que esse equipamento pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

Lembrando que a infração do condutor ou passageiro flagrado sem cinto de segurança é natureza grave, no valor de R$195,23 e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A instituição alerta que evitar condutas perigosas no trânsito, acima de tudo, é uma responsabilidade individual de cada motorista, motociclista, ciclista e pedestre, bem como dos passageiros.

No trânsito, escolha a vida.

Ao meio dia de ontem, sábado, 28, policiais militares do PETO da 28ª CIPM, juntamente com a guarnição de serviço da Operação Rural realizavam rondas no centro de Ibotirama, quando foram abordados por um transeunte que não quis se identificar, informando que um indivíduo trajando permuta e camisa na cor preta, estava praticando comércio de entorpecentes na Rua Marechal Castelo Branco.

As equipes ao referido referido local, chegando lá fora visualizado um indivíduo com as mesmas características informadas, fora realizada a abordagem e busca pessoal no mesmo, sendo encontrado uma quantidade de substância análoga a maconha.

Diante dos fatos, o autor juntamente com todo material apreendido, foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama, para adoção das medidas cabíveis.

Câmara dos Deputados e Senado retomam as atividades nesta quarta-feira (1º) com o desafio de avançar em temas de difícil consenso, mas considerados prioritários pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a reforma tributária e o arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos.

Além desses assuntos que exigirão negociações mais intensas, os parlamentares terão que analisar questões como a correção da tabela do Imposto de Renda -que pode vir a ser incluída na proposta de reforma tributária-, o texto que atualiza o teto do Simples e a possível regulação de aplicativos.

O principal esforço de governo e Congresso neste começo de legislatura será voltado às mudanças no sistema tributário. A articulação para aprovar a reforma já vem ocorrendo antes mesmo do início formal dos trabalhos no Legislativo. Em Davos, onde participou do Fórum Econômico Mundial, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu que as alterações tributárias sejam votadas ainda neste primeiro semestre.

Haddad já teve um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a reforma. Antes mesmo disso, deu uma indicação de qual seria o texto priorizado pelo governo, ao escolher como secretário especial para a reforma tributária o economista Bernard Appy, mentor da PEC (proposta de emenda à Constituição) 45, elaborada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

O texto, que propõe a unificação de tributos sobre consumo em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional, foi bastante discutido desde 2019, quando foi apresentado. O debate se deu em paralelo ao de uma PEC do Senado e que cria um IVA dual (com alíquota para governo federal e outra para estados e municípios).

O Congresso chegou a criar uma comissão mista (de deputados e senadores) para integrar as duas propostas, mas a iniciativa não prosperou. Agora, a intenção seria concentrar esforços na PEC 45.

"O grande assunto que se comenta há tantos e tantos anos no país é a reforma tributária. Quem gera emprego entende que isso é absolutamente necessário, e nós simplificarmos a arrecadação de impostos no país é uma necessidade que já passou do ponto", afirma o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Reservadamente, porém, parlamentares e o próprio governo avaliam que o texto deve ser desidratado, em meio a pressões de setores empresariais.

A discussão da reforma tributária deve se dar junto com o debate sobre a nova âncora fiscal que vai substituir o teto de gastos -mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Haddad já sinalizou que pretende apresentar o arcabouço no máximo até abril. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defende que a nova regra leve em consideração a curva da dívida e o resultado primário.

"Se eu fosse ouvido pelo governo, eu priorizaria a reforma tributária e a questão da âncora fiscal. Todo mundo sabe que a lei do teto se exauriu. Acho que o governo teria marcado um posicionamento muito melhor e tinha dado, inclusive, a liberdade para que o Congresso discutisse e identificasse várias questões", defende o deputado Danilo Forte (União-CE).

Ainda em um esforço de mudar a tributação, o Congresso prevê avançar em uma das propostas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a alteração do Imposto de Renda. Em Davos, Haddad afirmou que o governo quer votar a correção da tabela do IR no segundo semestre.

Autor de um projeto que estende a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.200, Forte defende que a proposta seja incorporada à reforma tributária.

"Não tem sentido quem ganha R$ 1.900 por mês pagar Imposto de Renda. E quem ganha dez salários paga o mesmo que o Neymar paga. Isso também está errado", criticou. "Eu quero incluir na proposta que eles mandarem, em vez de tramitar separado. Eles [o governo] não querem começar pelo consumidor? Então a gente começa pelo consumidor e discute isso aí."

Grande parte da resistência que levou o PT a pressionar pela votação do projeto somente neste ano é a possibilidade de perda de arrecadação em um cenário em que o governo aposta em um pacote econômico fortemente baseado em medidas para elevar a receita. Estimativas de economistas indicam que o custo pode superar R$ 100 bilhões.

Outro texto que ficou para este ano depois de encontrar entraves no final do ano passado é o que atualiza o teto do Simples. O projeto amplia o teto de enquadramento da receita bruta do MEI (microempreendedor individual) de R$ 81 mil para R$ 144.913,41, aplicando um reajuste com base no IPCA (índice oficial de inflação) acumulado em 16 anos (quando foi criado o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

Também altera outras faixas. Para microempresas, o limite passa de R$ 360 mil para R$ 869,5 mil anuais. No caso de empresas de pequeno porte, sai de R$ 4,8 milhões para R$ 8,7 milhões. A Receita calculou que as mudanças poderiam provocar uma perda anual de R$ 66 bilhões para os cofres públicos.

Para tentar aprovar a proposta, Bertaiolli, relator do texto na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara, vai sugerir um escalonamento, atualizando o teto inicialmente para R$ 6,4 milhões. O MDB, que, no ano passado, barrou o projeto por temer perda de arrecadação para estados e municípios, manifestou que pode apoiar a proposta.

Outro tema que deve ganhar fôlego, segundo parlamentares, é a regulamentação de aplicativos. Centrais sindicais têm se reunido com o Ministério do Trabalho para debater pontos que consideram importantes de serem incorporados ao projeto, como seguro a motos e acesso à seguridade social. Ainda dentro da discussão de apps está a análise da taxação de plataformas de streaming pela exibição de conteúdo, mas esse debate ainda está incipiente.

Na transição, o governo indicou ser favorável a cotas de tela para produções brasileiras, nos moldes do que acontece com a TV e o cinema, e a taxação dos serviços.

Na retomada dos trabalhos, o Congresso também vai apreciar uma série de medidas provisórias enviadas pelo governo. Duas delas -a que muda o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em favor da Receita e a que transfere o Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) do Banco Central para o Ministério da Fazenda- são vistas como de difícil negociação por parlamentares.

A primeira porque muda um entendimento que foi decidido pelo próprio Congresso em 2020, quando determinou que o desempate se daria em favor do contribuinte. No caso do Coaf, deputados e senadores avaliam que, no Banco Central, o órgão estaria menos sujeito a interferências políticas.

Na tarde de ontem, sábado, 28, por volta das 16h, o condutor de um veículo Renaulta Clio colidiu seu veículo contra um poste de energia na Avenida JK, no bairro Jardim Europa, na cidade de LEM, deixando três ocupantes feridos.

Segundo informações, o condutor ao tentar desviar de um buraco, acabou perdendo o controle da direção, rodando na pista, vindo a colidir no poste de energia elétrica.

O poste e o veículo tiveram danos materiais e as três vítimas feridas foram socorridas por equipes do SAMU e encaminhadss para a UPA.

O Auxílio Gás voltará a ser pago em fevereiro, junto com o Auxílio Brasil, que vai mudar para Bolsa Família. O benefício, que é bimestral, terá o valor mantido em 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.

Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), o valor de fevereiro ainda será definido, já que leva em conta a média semestral de preços do GLP, publicada no portal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em dezembro, o auxílio foi pago a mais de 5,98 milhões de famílias, no valor de R$ 112.

Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS de final 1. O pagamento seguirá de forma escalonada, de acordo com o final do NIS, do dia 13 ao dia 28 de fevereiro, com intervalo durante o feriado de Carnaval.

Confira o calendário de fevereiro

NIS 1 – 13/02
NIS 2 – 14/02
NIS 3 – 15/02
NIS 4 – 16/02
NIS 5 – 17/02
NIS 6 – 22/02
NIS 7 – 23/02
NIS 8 – 24/02
NIS 9 – 27/02
NIS 0 – 28/02

Benefício

O Auxílio Gás passou de 50% para 100% do valor do botijão desde agosto do ano passado. O novo governo manteve o aumento, além do Bolsa Família de R$ 600, após aprovação no fim do ano da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Estouro, que permite expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões. 

Uma portaria editada no último dia 17 regulamentou medida provisória, que garante pagamento do valor mínimo de R$ 600 mensais aos beneficiários do programa de transferência de renda federal e o pagamento de 100% do Auxílio Gás.

A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.

Quem recebe

Para receber o auxílio, as famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.

Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês dividida pelo número de pessoas que moram na casa.

• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;

• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

Quem estiver em uma dessas situações, mas ainda não fez a matrícula no CadÚnico, precisará se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do programa de transferência de renda, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

O dinheiro pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir a uma agência para realizar o saque.

No final da noite de ontem, sábado, 28, por volta das 23h15, após acontecimento de uma tentativa de homicídio no bairro Barreiras I, na cidade de Barreiras, o CICOM emitiu o alerta de que o autor teria evadido do local.

Com a identificação do veículo disponibilizada, a guarnição da 83ª CIPM que realizava patrulhamento noturno, se deslocou até imediações do Anel Viário de Barreiras para tentar localizá-lo.

O veículo foi avistado próximo ao Posto Carne Assada e ao ser abordado, o passageiro admitiu ter sido o autor do disparo. No interior do veículo os policiais localizaram um revólver marca Taurus, com quatro munições intactas e um estojo deflagrado. A guarnição deu voz de prisão ao envolvido e proceder com a sua apresentação, juntamente com o veículo e arma de fogo, na delegacia de polícia de Barreiras. Não foi necessário o uso de algemas pois não houve resistência por parte do apresentado.

A vítima, que foi alvejada no ombro, após receber atendimento médico no Hospital do Oeste, compareceu  a delegacida de polícia, para formalizar a queixa de tentativa de homicídio contra si.