Blog Santo Antônio
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Em 12 meses, equipes da PRF BA apreenderam quase 5.000.000 milhões de carteiras no estado; causando um impacto financeiro superior a R$ 17 milhões ao crime organizado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu de janeiro a dezembro do ano passado 4.969.441 maços de cigarro na Bahia, ou seja, aproximadamente 100.000.000 de unidades de cigarros contrabandeados foram retirados de circulação durante às fiscalizações de combate ao crime.

Os números apresentados em 2022, registram um aumento de 287% no volume de cigarro apreendido (4.969.441 maços), quando comparado ao mesmo período de 2021 (1.283.860 maços).

O contrabando afeta ainda a saúde pública, por ofertar à população produtos nocivos a preços inferiores aos de mercado, sem qualquer tipo de controle sanitário e sem as advertências obrigatórias nas embalagens. E acaba por constituir uma atividade rentável para o crime organizado.

Os números positivos das apreensões realizadas pela PRF na Bahia são um reflexo da estratégia da instituição em investir em tecnologia, integração com as forças policiais, informações qualificadas de inteligência, aliada a capacitação profissional e expertise dos PRFs.

Principais ocorrências

A unidade operacional de Feira de Santana, localizada na BR 116, foi responsável por 65% de todo volume apreendido no estado. Ela está posicionada estrategicamente em uma região que é cortada por importantes rodovias federais e estaduais. Liga o estado aos principais eixos rodoviários do país, com alto fluxo de veículos e se destaca pelos resultados expressivos nas ações de combate à criminalidade.

06/12/2022 – BR 116 – Feira de Santana – 2.028.500 maços

Apreensão histórica da PRF na Bahia. A ocorrência foi a maior já registrada no estado e a maior do Brasil em 2022.

Os mais de 2 milhões de carteiras, avaliados em mais de R$ 7 milhões, eram transportados em um comboio de 4 caminhões baú. Os flagrantes aconteceram nas cidades de Feira de Santana e no Distrito de Humildes.

Na ação, 3 homens foram presos. Todo o material apreendido foi encaminhado para a Receita Federal e os envolvidos foram apresentados na Polícia Federal.

27/11/2022 – BR 116 – Feira de Santana – 526.000 maços

Por volta das 22h00, policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um caminhão -baú com placas de São Paulo. Durante a fiscalização foram constatadas irregularidades de trânsito no veículo.

Em seguida foi feita uma vistoria no compartimento de carga e foram encontradas várias caixas de cigarros de origem estrangeira que estavam escondidas em meio a outras mercadorias. Ao todo foram apreendidos 526.000 maços de cigarros.

O caminhoneiro foi preso pelo crime de contrabando e apresentado a autoridade policial com todo material do crime na Delegacia de Polícia Judiciária.

Penalidade

Diferente do crime de tráfico de drogas ilícitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclusão, o crime de contrabando de cigarros é visto pela Justiça como crime de baixo poder ofensivo. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão. Antes de junho de 2014, era mais branda; variava de 1 a 4 anos de reclusão.

Em 2019 foi sancionada a Lei 13.804, segundo a qual o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, e seja condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Contrabando e descaminho. Qual a diferença?

O contrabando é o ato de importar ou exportar mercadoria proibida. Já o descaminho é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Essa diferença entre os crimes pouca gente sabe. Mas quando o assunto é cigarro parece não ser novidade para ninguém os males que ele traz à saúde, seja legal ou ilegal. O alerta, inclusive, vem no produto, estampado na própria embalagem.

Além de alimentar uma cadeia de crimes associados, ligadas muitas vezes ao tráfico de drogas e armas, o contrabando provoca uma evasão fiscal bilionária, que atinge consumidores e não consumidores da droga. Recolher menos impostos é o mesmo que dizer: “menos saúde, menos escolas, menos hospitais, menos segurança”. O Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano.

Fonte: PRF BA
Entre os lotes há veículos classificados como conservados

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) está promovendo mais um leilão de veículos de forma exclusivamente online através do site do Leiloeiro Público, no dia 24 de janeiro de 2023, às 8h.

Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, classificados como conservados, isto é, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública.

Serão oferecidos ao público 339 lotes no total. Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro, com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar.

A equipe do leiloeiro está disponível pelo 0800 278 7431 ou pelo atendimento5@dgleiloes.com.br para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas. Os interessados ainda podem fazer atendimento pelo WhatsApp no (71) 9734-6592.

A visitação pública dos lotes que serão leiloados poderá ser feita dia 17 de janeiro de 2023, das 08:30h às 17:00h, nos seguintes endereços:

  • PRF – Simões Filho: BR 324, Km 604 - Simões Filho - BA
  • Pátio São Paulo: Rodovia Ba 522, Km 01, S/N, Distrito Industrial (na primeira rotatória, após acesso à antiga Cerâmica Moliza) - Caroba - Candeias - BA
  • Guincho Santo Antônio: BR 101, Km 263, Nº 17 (próximo à Unidade Operacional da PRF) - Barro Vermelho - Santo Antônio De Jesus - BA

Todos os lotes disponíveis podem ser verificados através do endereço eletrônico https://danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3674/lotes

Fonte: PRF BA

Fonte: Grupo Santo Antonio
Ministro da Fazenda não confirmou aumento para janeiro

O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês.

Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado.

Segundo o ministro, não ocorreu descumprimento de promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O compromisso do presidente Lula é de aumento real [para o salário mínimo], o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”, rebateu.

Entrave

O aumento para R$ 1.320 está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, reclamou Haddad.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro.

De acordo com cálculos preliminares da equipe econômica, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. O número seria apresentado pelo Ministério da Previdência no início desta semana, mas a divulgação do impacto foi adiada depois que extremistas inconformados com o resultado das eleições de 2022 invadiram as sedes dos Três Poderes no último domingo (8).

Parte dos representantes da equipe econômica defende que o aumento para R$ 1.320 seja adiado. A decisão final, no entanto, só sairá após a negociação do Palácio do Planalto com as centrais sindicais.

Fonte: Agência Brasil
A Operação Pacificatio ocorre em cerca de 10 bairros de Feira de Santana, para reprimir os crimes contra a vida e o tráfico de drogas



A Polícia Civil por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) deflagrou a Operação Pacificatio para reprimir os crimes contra a vida e o tráfico de drogas em Feira de Santana, nesta sexta-feira (13). Integrantes de grupos criminosos são alvos das ações que acontecem em aproximadamente 10 bairros da cidade.



Durante as ações, que envolvem mais de 80 policiais, são cumpridas medidas judiciais e averiguações de informações obtidas através do trabalho de inteligência policial e do Disque Denúncia 181 da Secretaria da Segurança Pública. A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo destaca a importância da ação. “Além da força e do trabalho integrado, temos resultados de inteligência policial sendo empregados para neutralizar as ações criminosas nesta região”, comentou.



Participam da operação, policiais da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Depin e Cati Leste, de Santo Antônio de Jesus, das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Feira de Santana, de Itaberaba, de Santo Amaro, de Santo Antônio de Jesus e de Serrinha, além das Delegacias de Furtos e Roubos (DRFR/Feira), de Homicídios (DH/Feira), para o Adolescente Infrator (DAI), Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) e as 1ª e 2ª Delegacias Territoriais (DTs), de Feira.

Fonte: Acorda Cidade

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.187 casos de Covid-19 e três mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.776.564 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.743.446 já são considerados recuperados, 1.820 encontram-se ativos e 31.298 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (11) contabiliza ainda 2.078.085 casos descartados e 372.947 em investigação. Conforme dados da secretaria, na Bahia, 71.560 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.712.786 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.943.887 com a segunda ou dose única, 7.754.741 com a de reforço e 3.075.817 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.097.726 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 746.481 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 79.312 tomaram a primeira e 35.269 a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.046 receberam a primeira imunização.

Fonte: SESAB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial)

Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.

A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.

A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.

Fonte: Agência Brasil



Petistas fazem vistas grossas ao desempenho do ministro Flávio Dino (Justiça), chefão da Força Nacional e da Polícia Federal, e centram fogo em José Múcio Monteiro, titular da Defesa, pelo vandalismo em Brasília. Depois de vazarem a falsa renúncia de Múcio, criticam o Batalhão da Guarda Presidencial por “falha grave” na defesa do Palácio do Planalto. O batalhão é do Exército, portanto, ligado ao Ministério da Defesa. Já Dino, tem sido acusado de não adotar providências, apesar de ter sido avisado do risco de badernaço.

Mágoa antiga

José Múcio não é querido por petistas, que não perdoam o irretocável voto dele, então ministro do TCU, condenando as pedaladas de Dilma.

Vale tudo

No tiroteio contra Múcio, petistas dizem que ele “cozinhou” manifestantes na porta dos quarteis. Mas o direito à manifestação é constitucional.

Mais culpados

A guarda é coordenada pelo GSI, que não tem boas memórias da gestão petista. Dilma o defenestrou em 2015, tendo Temer o reativado em 2016.

Estabilidade

Lula, que precisa mais do ministro do que o ministro dele, diz que Múcio fica. Não deve mudar a Esplanada até a reunião dos 100 dias de governo

Fonte: Diário do Poder

Fonte: Grupo Santo Antonio
Texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados

Em votação rápida e simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (10) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (DF), decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8). O texto foi aprovado ontem (9) pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que interrompeu as férias na França e ontem retornou a Brasília, comandou a sessão.

Apesar de já estar em vigor desde domingo (8), a intervenção precisava ser confirmada pelo Congresso Nacional.

O relator da matéria na Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a necessidade da medida, que classificou de “excepcional e dura, mas necessária, face aos atos gravíssimos de vandalismo ocorridos no domingo no Distrito Federal, que, infelizmente, todos presenciaram, permeados pela completa desordem, sim, desordem pública e insegurança para toda a população”, disse Alcolumbre.

A intervenção na segurança pública do Distrito Federal vale até 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de encerrar o “grave comprometimento e invasão de prédios públicos”.

A medida, que será promulgada pelo Congresso Nacional, teve oito votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zequinha Marinho (PL-PA), todos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Interventor

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, foi nomeado interventor e terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período. Ele será responsável por todas as atividades com relação direta ou indireta com a segurança no Distrito Federal.

Capelli estará subordinado ao Executivo federal e poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do DF e de órgãos civis e militares da administração pública federal para atingir os objetivos da intervenção.

Fonte: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 5,93% nos seus benefícios deste ano. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade.

O aumento é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 10. O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.

Com o índice, o teto do INSS - que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo Instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado - também deve ser reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.

Apesar do reajuste dos benefícios e do teto ser definido de acordo com o INPC, segundo a legislação, a Previdência ainda precisa oficializar a decisão em publicação no Diário Oficial da União.

Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão a correção do próprio salário, que aumentará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Há, ainda, a possibilidade de aumento do valor para R$ 1.320, o que está em discussão.

Os pagamentos de janeiro do INSS começam no dia 25, para quem ganha 1 salário mínimo, e no dia 1º, para quem recebe acima do piso nacional. Confira o calendário completo na imagem:

Fonte: Estadão

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 22 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,001%), 378 recuperados (+0,022%) e 7 óbitos. Dos 1.775.377 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.742.340 já são considerados recuperados, 1.742 encontram-se ativos e 31.295 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (10) contabiliza ainda 2.077.113 casos descartados e 372.707 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia 71.519 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.712.724 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.940.545 com a segunda dose ou dose única, 7.751.949 com a dose de reforço e 3.072.955 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.097.499 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 745.519 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 79.175 tomaram a primeira dose e 35.179 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.345 tomaram a primeira dose.

Fonte: SESAB

Fonte: Grupo Santo Antonio

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 81 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,005%), 270 recuperados (+0,016%) e três mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.775.355 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.741.962 são considerados recuperados, 2.105 encontram-se ativos e 31.288 pessoas foram a óbito confirmado.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (9) contabiliza ainda 2.077.094 casos descartados e 372.695 em investigação. Na Bahia, conforme dados da secretaria, 71.517 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.713.663 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.936.631 com a segunda ou dose única, 7.747.891 com a de reforço e 3.064.402 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.097.091 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 744.795 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 78.939 tomaram a primeira dose e 34.987 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.020 receberam a primeira imunização.

Fonte: SESAB

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2023, que tem como tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”. Conforme o calendário, a jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo o planejamento das atividades letivas. As aulas começam no dia 6 de fevereiro e se encerram no dia 15 de dezembro. Já a entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, falou da importância do calendário escolar: “o calendário é fundamental para a organização do tempo pedagógico das escolas e dos projetos que serão desenvolvidos ao longo do ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas de Educação Básica tenham, no mínimo, 200 dias letivos para que a gente garanta um efetivo calendário de atividades docentes. O tema do ano letivo 2023 faz referência à identidade da escola em relação aos Territórios de Identidade, com as especificidades de cada região e, do ponto de vista histórico, ao bicentenário da Independência da Bahia”.

Ainda de acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontece de 17 a 22 de fevereiro; o recesso da Semana Santa ocorre entre 7 e 9 de abril; e o recesso junino vai de 19 a 30 de junho. A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio; a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.

Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro. Outras datas em destaque são os aniversários dos educadores Anísio Teixeira, em 12 de julho, e  de Paulo Freire, em 19 de setembro.

Fonte: Ascom SEC-BA
Medida é uma resposta aos atos de vandalismo ocorridos no domingo em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de vandalismo ocorridos neste domingo em Brasília.

A votação foi simbólica. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/23, que deverá ser votado pelos senadores nesta terça-feira (10).

Relator da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que se trata de medida “amarga”, mas “necessária e proporcional” em face dos fatos tão graves ocorridos. O objetivo é recuperar o controle da ordem pública no Distrito Federal.

O parlamentar ressaltou que as forças de segurança pública do Distrito Federal se mostraram incapazes de impedir, de coibir e de reprimir os ataques conduzidos por pessoas com intenção de depor o governo democraticamente eleito. “Com efeito, o governo do Distrito Federal e sua Secretaria de Segurança Pública foram, para dizer o mínimo, inábeis, negligentes e omissos ao cuidar de um tema tão sensível, porquanto se tratava de tragédia anunciada”, disse.

O relator considerou os atos como criminosos e incompatíveis com os fundamentos democráticos da Constituição. “Incitam a ruptura com a ordem constituída; conclamam a dissolução das instituições democráticas e dos Poderes instituídos; e exortam o estabelecimento de um novo governo, alicerçado em bases autoritárias e antidemocráticas”, condenou.

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ataque de vandalismo às instituições, sobretudo à Câmara, é inaceitável:

Intervenção

A intervenção é limitada à área de segurança pública do Distrito Federal no período entre 8 e 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de encerrar o “grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal marcado por atos de violência e invasão de prédios públicos”. O governo federal será responsável por todas as atividades com relação direta ou indireta com a segurança pública.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, foi nomeado interventor e terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período. Capelli ficará subordinado ao presidente da República e poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal e de órgãos, civis e militares, da administração pública federal para atingir os objetivos da intervenção.

Até o momento, mais de 1 mil manifestantes foram detidos para esclarecimentos e mais de 300 foram presos em flagrante. Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi desmontado o acampamento de bolsonaristas existente no quartel-general do Exército, em Brasília, desde a vitória eleitoral do presidente Lula. Também foi afastado, por 90 dias, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
São alunos que tiveram problemas para fazer o exame regular

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica hoje (10) e amanhã as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. A medida vale para 3,2 mil participantes que tiveram os pedidos de reaplicação aceitos pelo órgão.

Os pedidos de reaplicação envolvem candidatos que tiveram problemas para realizar o exame regular, como doenças contagiosas. As provas foram aplicadas em novembro do ano passado, em mais de 1,7 mil municípios, para cerca de 2,5 milhões de estudantes.

Fonte: Agência Brasil
Goiânia teve o preço mais alto e Recife, o mais baixo

No ano passado, a cesta básica ficou mais cara nas 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que é divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).

Em Goiânia, o preço da cesta subiu 17,89% em 2022 na comparação com o ano anterior, maior alta registrada pela pesquisa. Em seguida, apareceram Brasília (17,25%), Campo Grande (16,03%) e Belo Horizonte (15,06%).

As menores altas acumuladas no ano passado foram observadas no Recife (6,15%) e em Aracaju (8,99%).

Quando se considera apenas o mês de dezembro, o valor da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais analisadas pela pesquisa, com destaque para Fortaleza (3,70%), Salvador (3,64%) e Natal (3,07%). Só houve queda de preço em Porto Alegre (-2,03%), Curitiba (-1,58%) e Florianópolis (-0,90%).

Em dezembro, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde saía, em média, por R$ 791,29. Em seguida, estavam as cestas de Florianópolis (R$ 769,19) e Porto Alegre (R$ 765,63). A mais barata era a de Aracaju, onde custava, em média, R$ 521,05.

Com base no valor da cesta mais cara [que em dezembro foi a de São Paulo] e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou o salário mínimo ideal em R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes maior que o valor atual, de R$ 1.212.

Fonte: Agência Brasil
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